Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DIEGO SILVA SOUZA
DATA: 17/10/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de vídeo conferência 402- Did VII
TÍTULO: VALORAÇÃO DE PATENTES BASEADO NO CUSTO À LUZ DA TEORIA DO MARKUP
PALAVRAS-CHAVES: Ativos Intangíveis; Markup; Modelo Conceitual; Patentes; Valoração
PÁGINAS: 102
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

De acordo com a literatura, a grande problemática em torno da valoração de patentes refere-se à dificuldade em se determinar o valor de referência para negociação de tais ativos de forma precisa, fidedigna e confiável. Neste contexto, pode-se afirmar que a tarefa de atribuir um valor monetário para uma patente é deveras desafiadora, e isso se deve, sobretudo, à subjetividade da avaliação e à falta de transações de referência, dado ao ineditismo de algumas patentes, como no caso das patentes de invenção. Diante de tais complexidades, verifica-se que os processos mais difundidos e conhecidos para valoração de patentes, frequentemente, combinam métodos quantitativos e qualitativos para chegar a estimativas de valor; e, a partir de tais estimativas pode-se ter bases para transações comerciais, pagamento de remunerações e licenciamento de patentes. Considerando tal abordagem, esta pesquisa tem o objetivo geral de construir um modelo conceitual para valoração de patentes à luz da abordagem do custo, considerando-se um markup calculado e o prazo de amortização do direito de patente. Para tanto, são objetivos específicos: conceituar os ativos intangíveis da propriedade industrial perante o ordenamento jurídico brasileiro; sintetizar e quantificar as produções cientificas, publicadas em periódicos internacionais versando sobre a valoração da propriedade intelectual em patentes; analisar o estado da arte atual da valoração de patentes, identificando se já é aplicado o markup para valoração na abordagem baseada no custo; desenvolver modelo conceitual para valoração de patentes com o markup multiplicador a partir do modelo de Pita (2010); adequar as variáveis do modelo original; identificar e atribuir valores para as variáveis do modelo proposto; e por fim, validar o modelo conceitual na valoração de uma patente. Os resultados e considerações da pesquisa até o momento apontam que os objetivos estabelecidos foram atingidos, o que pode ser evidenciado através dos capítulos deste projeto de tese (bem como através dos artigos já publicados e/ou aceitos). Dessa maneira, infere-se por dedução que, nas considerações finais a serem escritas, o teste das hipóteses H0 e H1, refutará a hipótese H0 corroborando com a hipótese H1, evidenciando assim que não existem aplicações do markup no estado da arte da valoração de patentes.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1646553 - CRISTIANE TONIOLO DIAS
Interno - 1835499 - JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
Presidente - 2505136 - MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
Externo à Instituição - RONY REI DO NASCIMENTO SILVA
Externo à Instituição - SIMONE SILVEIRA AMORIM