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RAMON SANTOS CARVALHO
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INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE NO USO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS HÍDRICAS PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
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Advisor : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
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Data: Dec 28, 2020
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Tese
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Show resume
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No Nordeste do Brasil, as chuvas se constituem como um regulador econômico, social e ambiental, distinguindo as estações do ano através do ciclo sazonal da pluviometria, provocando a presença de dois períodos distintos: o seco e o úmido. O período seco é responsável pela deficiência hídrica, tornando a região vulnerável a determinados problemas. A seca trata-se de fenômeno recorrente e estudado por muitos anos através da implantação de Políticas Públicas e da necessidade de estratégias inovadoras que possibilitem a população a conviver com o semiárido. Por sua vez, a região Nordeste do Brasil é caracterizada pela insuficiência hídrica, fator este, determinante para implantação de tecnologias sociais que surgem como alternativas em técnicas, procedimentos e metodologias inovadoras que auxiliam no melhoramento social e que possibilita o sertanejo a conviver em uma área impactada por fatores climatológicos. Assim a presente pesquisa tem o objetivo de propor o uso de indicadores de sustentabilidade para mensurar a eficiência das tecnologias sociais hídricas e que garantam a sustentabilidade para a população sertaneja dos estados de Alagoas e Sergipe. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, utilizando como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, que auxiliaram na construção de uma matriz de indicadores de sustentabilidade, através da metodologia adotada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) do método Pressão, Estado, Impacto/Efeito e Resposta. Para a construção da matriz foram identificados 11 indicadores de sustentabilidade que se relacionassem com as tecnologias sociais, categorizando de acordo com o seu grau de relevância e que servisse como um mecanismo de nortear a eficiência das tecnologias sociais hídricas, utilizando-se como um parâmetro de implantação de políticas públicas para a região do semiárido. Com a mensuração dos indicadores, fica nítida que o manejo adequado dos recursos hídricos, podem subsidiar a sustentabilidade hídricas destas tecnologias sociais, contribuindo para uma melhoria na qualidade de vida dos sertanejos, e construindo de forma concreta o paradigma de convivência com o semiárido.
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LUANNA PEREIRA DE MORAIS
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Dinâmicas de inovação e sustentabilidade: o caso dos municípios da Microrregião Alagoana do Sertão do São Francisco
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Advisor : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
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Data: Dec 22, 2020
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Dissertação
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Show resume
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AAs regiões menos desenvolvidas devem repensar o seu modo de desenvolvimento e procurar transformar suas economias através das disponibilidades locais, especialmente neste momento da pandemia pela COVID-19. No estudo em questão para os municípios de Delmiro Gouveia, Olho d’Água do Casado e Piranhas no estado de Alagoas, constatou-se ser uma localidade com indicadores econômico, social e educacional baixos, mas com muitas alternativas que poderiam contribuir para o desenvolvimento e inovação local sustentável, nesse sentido, este estudo tem como objetivo apresentar e compreender a /realidade dos três municípios que fazem parte da Microrregião Alagoana do Sertão do São Francisco, afim de mapear os indicadores propriedade intelectual, socioeconômicos, educacional, sustentável e identificar estratégias através das alternativas e da análise das variáveis da Matriz SWOT para promoção do desenvolvimento inovativo, local e sustentável nos municípios analisados. A metodologia foi dividida em três fases: na primeira fase foi realizada a pesquisa bibliográfica por meio de leituras em periódicos, monografias, dissertações e teses que permitiram compreender e descrever, em termos teóricos, importantes conceitos para conhecer os temas relacionados sobre o desenvolvimento regional, circulação do conhecimento, inovações territoriais e sociais. A segunda fase mapeou os indicadores de propriedade intelectual nas mesorregiões e microrregiões do estado de Alagoas, através de fontes secundárias, disponível no sítio do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para os anos de 2010 a 2017. Os resultados apontam diferenças marcantes, com a mesorregião Leste Alagoana concentrando os indicadores de propriedade intelectual com duas indicações geográficas, 95,93% dos depósitos de patentes e 84,73% dos depósitos de registros de marcas, como também os desenhos industriais e programas de computador. O Agreste Alagoano, apresenta uma quantidade razoável de proteção intelectual, com destaque para o município de Arapiraca. Já o Sertão Alagoano, tem a pior situação, baixa quantidade de propriedade intelectual, mesmo em uma região com um ambiente cultural e diversificado. A terceira fase aponta caminhos para os municípios por meio de estratégias como o Arranjos Produtivos Locais (APLs), turismo e a difusão do conhecimento e da aplicação da matriz SWOT para a identificação das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças para a inovação e sustentabilidade da região. Em suma, buscou-se a elaboração de um relatório com o prognóstico da criação de um ecossistema de inovação pensando localmente e que contribuísse para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a Microrregião Alagoana do Sertão do São Francisco, bem como a articulação dos atores, vindo também a servir de inferência para outras regiões e mecanismos para políticas públicas eficientes.
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SERGIO SILVA OLIVEIRA
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Antecedentes da Adoção de Mecanismos de Proteção da Propriedade
Intelectual da Inovação da Internet das Coisas e a Transferência da Tecnolog
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Data: Dec 18, 2020
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Tese
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Show resume
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A Internet das Coisas é uma inovação tecnológica, fundamentada em elementos já consolidados como a Internet e objetos inteligentes. O campo emergente da Internet das Coisas (IoT) tem evoluído rapidamente com um crescimento geométrico no número de publicações acadêmicas neste campo, conforme constatou-se na revisão integrativa realizada. Neste contexto surge a seguinte questão de pesquisa: quais os antecedentes da adoção dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual do desenvolvimento da tecnologia Internet das Coisas nas Universidades e nos Institutos de Pesquisa do Brasil, que utilizam e como fazem a transferência desta tecnologia para a sociedade. Para responder a questão de pesquisa foi delineado o seguinte objetivo geral: desenvolver um modelo estrutural que represente a percepção da proteção da propriedade intelectual com a adoção da internet das coisas no desenvolvimento de tecnologias educacionais e a transferência para a sociedade, através de modelos de equações estruturais. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método quantitativo, operacionalizado através de uma survey. O modelo é composto de oito dimensões, ou seja: Atitude em relação à adoção; Controle Comportamental; Utilidade percebida; Facilidade de Uso Percebida; Norma Subjetiva; Mecanismos de Proteção e de Transferência para a sociedade da nova tecnologia. Foram entrevistados professores e pesquisadores de Instituições de Ensino e Pesquisa, que tenham participado da criação ou do uso da tecnologia Internet das Coisas, através e um instrumento de coleta de dados com 35 perguntas, com escala de Likert de 5 pontos, elaborado do com base em (MATHIESON, 1991; MADDEN et al., 1992). Após a modelagem foi realizada a análise dos efeitos diretos encontrados nas relações de causalidade dos coeficientes de regressão entre as variáveis do modelo, das sete hipóteses incialmente formuladas, sendo que cinco hipóteses foram confirmadas e duas refutadas, ao nível de significância de 5%. Assim, o modelo encontrado confirma que a dimensão Transferência da Tecnologia depende dos Mecanismos de Proteção da Tecnologia da inovação da internet das coisas, a qual tem como antecedentes, Intenção de Adoção e a Atitude em relação à adoção.
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LUIZ DIEGO VIDAL SANTOS
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Programa Empreenda Agro Sustentável como mecanismo
indutor de inovação
geração de inovação
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Advisor : FRANCISCO SANDRO RODRIGUES HOLANDA
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Data: Nov 30, 2020
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Dissertação
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Show resume
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Ser empreendedor não significa apenas ter seu próprio negócio, o empreendedorismo está ligado às ações e capacidades individuais, ou seja, possuir características empreendedoras é ser capaz de criar,modularesustentarideiasinovadorasglobalmente,assimasideiasnormalmenteestãoligadas à inovação algo que transcende o comum. Algumas ferramentas tais como workshops, jornadas, cursos, palestras podem ser usadas para difusão do comportamento empreendedor tanto em órgãos privados como em instituições de ensino, ou seja, incutir novas ações empreendedoras no sentido comercial, nas áreas industriais e agrícolas que sejam sustentáveis. Faz-se necessário, então, a construção de um cenário favorável ao desenvolvimento da cultura empreendedora no ambiente acadêmico, principalmente nas ciências agrárias. Para construção deste senário, muitas nações estão buscando promover a atividade empreendedora, utilizando para isto programa educacionais promovidos nos meios acadêmicos alcançando um importante público os jovens. Assim, tornase evidente que o sistema educacional que promova o desenvolvimento das competências empreendedoras tem um importante papel a cumprir para com a causa empreendedora. Neste sentido, este estudo estudo tem como objetivo, identificar de forma analítica a inovação sustentável e a eficácia da promoção empreendedora por meio de uma ação de educação com vistas aos negócios rurais, tendo como ferramenta promotora o Programa Empreenda Agro Sustentável. O Programa visa buscar o engajamento dos alunos para o desenvolvimento de novos negócios direcionados ao setor agrícola, podendo este experimento também direcionar futuras pesquisas científicas focadas em produtos capazes de satisfazer às novas demandas, de forma eficiente e sustentável. A metodologia de natureza quantitativa exploratória e de estudo de caso, foi utilizada para avaliar quantitativamente o Programa Empreenda AGRO Sustentável, com análise dos dados, que foram coletados por meio da técnica quantitativa “survey” tendo como base o estudo GUESS. A ferramenta de promoção prática do exercício do comportamento empreendedor “Programa Empreenda AGRO Sustentável", foi conduzida buscando a disseminação do empreendedorismo junto aos acadêmicos do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas da Universidade Federal de Sergipe – UFS. Foram conduzidos quatro Workshops, planejados de forma sistemática e interativa, sendo aplicadas ferramentas para modelagem de negócios como Design Thinking visando despertar ideias de startups em oficinas interdisciplinares fomentando desta forma a construção de Mínimos Produtos Comercialmente Viáveis (MCVP).
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JULIANA KRIEGER DE OLIVEIRA
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GESTÃO DA INOVAÇÃO COM BASE EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM MODELO CONCEITUAL
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Advisor : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
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Data: Nov 24, 2020
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Tese
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Show resume
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Em um mundo de mudanças constantes e cenários de instabilidade, as pequenas e médias empresas são tidas como mola propulsora das economias. No entanto, além de crises financeiras mundiais e mudança de hábitos de consumidores, as PMEs enfrentam diversos obstáculos que as impedem de crescer. A saída, segundo especialistas, para o aumento da produtividade, dinamismo e competitividade das empresas, é a inovação. Dessa maneira, é fundamental proporcionar às PMEs um suporte para que a inovação seja parte de sua estratégia e que ocorra de maneira natural e intuitiva. Tal suporte, em forma de um sistema de gestão, obterá resultados ainda mais consistentes se possuir um sistema de gestão de propriedade intelectual eficaz, que utilize seus ativos intangíveis na busca por competitividade e vantagem estratégica. Além da contextualização inicial a partir de uma análise bibliográfica, a pesquisa foi dividida em três etapas principais: 1. Desenvolvimento de um questionário para avaliação da capacidade inovativa com base em propriedade intelectual; 2. Adição de valor ao questionário, utilizando um guia para o gerenciamento de inovação baseado na metodologia Foresight; 3. Desenvolvimento de um modelo conceitual unificando as etapas anteriores. O resultado obtido foi um modelo conceitual de Gestão da Inovação baseado em PI, a ser utilizado como guia pelas empresas.
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DENISE LEMOS GARCIA
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INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL
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Advisor : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
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Data: Nov 18, 2020
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Tese
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Show resume
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A Indicação Geográfica (IG) como proposta neste trabalho é discutida em relação à centralidade da Região Nordeste do Brasil, o que inclui o desenvolvimento territorial. A Indicação Geográfica condiz com a ideia de relacionar produtos/serviços à sua origem. Esta tese foi norteada pela perspectiva da medida de centralidade para estabelecer parâmetros de congruência entre a Indicação Geográfica e a centralidade. Sendo assim, o objetivo dessa pesquisa foi propor um protocolo de aferição do impacto da Indicação Geográfica sobre a medida de centralidade da Região Nordeste. A construção metodológica compreendeu quatro etapas. Inicialmente, apresenta-se uma revisão sistemática nas bases do Scopus, Web of Science e Science Direct, utilizando sequências temáticas (Indicação Geográfica; Desenvolvimento econômico; produtos in natura no Brasil). Em seguida, foi estabelecida uma medida de centralidade para os municípios, capaz de contribuir para a Indicação Geográfica com base na criação do indicador referente ao Produto Interno Bruto (PIB) de serviços. Esta visa verificar o desenvolvimento por localidade e hierarquizar os municípios nordestinos, conforme seus níveis de contribuição para a formação do produto de serviços não públicos, entre os anos 2002 e 2017, considerando-se cinco recortes geográficos (microrregião, mesorregião, estado, região e país). Posteriormente, realiza-se uma comparação dos desempenhos dos municípios nordestinos com base na medida de centralidade, onde os dados foram analisados pelo Sistema de Recuperação Automática (SIDRA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando 1.792 municípios nordestinos. Finaliza-se com uma comparação temporal do desempenho de centralidade nos municípios, antes e após as concessões das indicações geográficas do Nordeste. Os resultados demonstraram que a indicação geográfica fortalece a atividade produtiva das regiões gerando impactos positivos para região. Porém, o estudo referente aos níveis de centralidade demonstra que os municípios não sofreram impactos significativos pela obtenção do registro da IG. Portanto, este estudo comprova que o protocolo de medida de centralidade poderá ser útil no aprofundamento de novas pesquisas que tragam novos indicadores para mensurar mudanças marginais ou estruturais no impacto da Indicação Geográfica, do território e sua centralidade.
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RAPHAEL SAPUCAIA DOS SANTOS
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MAPEAMENTO DE PATENTES DE SEGURANÇA ELETRÔNICA EM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES e MULTIFAMILIARES
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Data: Nov 18, 2020
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Dissertação
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Show resume
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Os altos índices da violência têm impulsionado o mercado de segurança eletrônica. As pessoas buscam novas tecnologias que possam proporcionar uma maior sensação de segurança. O avanço tecnológico proporcionou uma maior oferta de tecnologias de segurança eletrônica por preços menores proporcionando maior acesso a serviços de segurança privada a todas as classes sociais. A qualidade de vida está diretamente relacionada à sensação de segurança. A tecnologia pode proporcionar um aumento da sensação de segurança para as pessoas em suas moradias. Embora existam diversas tecnologias de segurança eletrônica disponíveis no mercado, muitas não são eficientes. A criminalidade não escolhe apenas residências isoladas. É cada vez mais frequente notícias de roubo em condomínios, pois os criminosos conseguem um retorno maior devido a maior concentração de pessoas com objetos de valor. Analisando a história é possível perceber a preocupação com a segurança desde a idade antiga e a evolução da tecnologia empregada conforme os ataques foram ficando mais audaciosos. O trabalho tem o objetivo de mapear as tecnologias direcionadas a segurança eletrônica de residências unifamiliares e multifamiliares. A metodologia utilizada quanto aos objetivos foi caracterizada como uma pesquisa exploratória. Quanto ao delineamento a pesquisa foi classificada como bibliográfica. Foi realizado uma busca na base de dados nacional do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e na base de dados internacional do Espacenet que é gerenciado pelo Escritório Europeu de Patentes (EPO), das tecnologias de sistemas de alarmes para a realização da segurança eletrônica em residências unifamiliares e multifamiliares. Foi determinado um intervalo temporal delimitando a pesquisa para patentes publicadas entre 01/01/2009 e 31/12/2019. Na base de dados do INPI foram encontradas 14 ocorrências e na base de dados no EPO 407 ocorrências. Na base de dados do Espacenet foi identificado uma evolução no número de patentes publicadas referente a alarmes para sistemas de segurança eletrônica unifamiliar e multifamiliar, mas no ano de 2019 foi registrado uma queda no número de publicações. Foi identificado que a China é o país que mais apresenta patentes publicadas no EPO. Na base de dados do INPI foi identificado que nos últimos três anos (2017, 2018 e 2019), foram contabilizadas 8 patentes, que representam uma concentração de 57,14% da quantidade total de patentes publicadas.
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VITOR HUGO DA SILVA VAZ
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MODELO PARA DEMANDA DE TRATAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE UTILIZANDO INDICADORES DE PATENTES DE ACIDENTES OFÍDICOS
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Data: Oct 23, 2020
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Tese
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Show resume
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As patentes são, cada vez mais, utilizadas como moeda em mercados impulsionados pela inovação e tecnologia. Neste sentido, a concessão de patentes, com a finalidade de gerar receitas para pessoas e organizações tem ganhado reconhecimento em vários estudos. Entretanto, a relação entre a propriedade intelectual privada e a função pública ou social no caso de tratamento e medicamentos se configura como grande divergência. De um lado, o patenteamento estimula o desenvolvimento científico e tecnológico em um país, além de fortes consequências a uma determinada população que terá acesso ao invento. Por outro lado, a patente pode gerar reservas de mercado e a conseguinte elevação dos preços e, como consequência, a exclusão de determinada parte da população a ter acesso à invenção. Nos casos em que os interesses comerciais transcendem os interesses da sociedade, pode ocorrer o licenciamento compulsório temporário e não exclusivo para a exploração da patente, sem prejuízo dos direitos do respectivo titular. Mas, quais parâmetros o estado considera para conceder a propriedade de uma inovação sendo que a mesma pode ser de interesse social? Pretende-se nesta tese propor um modelo para verificar se uma patente pode ser considerada de interesse da sociedade através da estatística multivariada. Para tanto, o modelo proposto será testado com os dados dos acidentes com ofídicos no Brasil de 1975 a 2017. Para alcançar o objetivo proposto, inicialmente, apresenta-se uma análise das publicações que relatam sobre modelos que analisam patentes de interesse da sociedade. Em seguida, será analisada a relação dos investimentos do estado na geração de patentes no Brasil. Logo após, avaliou-se a relação entre os investimentos do Governo Federal nas três principais instituições produtoras de soro para acidentes ofídicos no Brasil com a redução de óbitos por acidentados e tempo de atendimento. Por fim, será realizado um levantamento para identificar os elementos que podem caracterizar a patente como de interesse da sociedade e realizar, a partir das informações coletadas, a regressão linear múltipla. Espera-se, como resultados, a apresentação de um modelo que integre elementos que caracterizem uma patente como de interesse da sociedade que sirva como parâmetro para o estado no processo de concessão de uma patente a partir da estatística multivariada.
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RODRIGO ROCHA PEREIRA LIMA
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MAPA ESTRATÉGICO TEÓRICO PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO E ABSORÇÃO DA INOVAÇÃO NAS INDÚSTRIAS BRASILEIRAS NO CONTEXTO DA INDÚSTRIA 4.0
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Data: Oct 20, 2020
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Tese
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Show resume
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Uma nova era de desenvolvimento tecnológico encontra-se em um momento de construção. A inovação tecnológica, que historicamente é reconhecida como importante para a competitividade das indústrias, torna-se ainda mais relevante no contexto da Indústria 4.0, que é caracterizada fortemente pela transformação digital que impõe aos processos produtivos, gerando inclusive novos modelos de negócios. Empresários, pesquisadores, analistas, formuladores de políticas e muitos outros estão começando a discutir em maior detalhe suas características e os desafios e oportunidades que esta nova revolução apresenta. Diversos países e várias instituições têm buscado estimular e direcionar ações estratégicas para apoiar a aceleração desta nova revolução produtiva, construindo, a partir do diálogo entre indústrias, ICTs e governos, um modelo que possibilite compreender as tendências em evolução, ajudando a identificar e acompanhar o desenvolvimento em direção a este período de grande mudança. Ao longo das últimas décadas diversas ações foram executadas pelo governo federal com o objetivo de estimular a inovação tecnológica no parque industrial brasileiro, porém o Brasil historicamente apresenta um processo de baixa inserção nas cadeias globais de valor, possuindo um ambiente inovativo com resultados muito inferiores ao seu potencial econômico. Diante disto, este estudo tem como objetivo desenvolver um mapa estratégico teórico para acelerar a adoção e o desenvolvimento, pelas indústrias brasileiras, de inovações voltadas a esta nova realidade trazida pela Indústria 4.0. Para isto, foi realizada inicialmente uma pesquisa teórico-empírica, usando a análise descritiva, exploratória e explicativa, para, por fim, construir um mapa estratégico teórico que contemple um conjunto de perspectivas, objetivos e ações que possibilitarão ao Brasil adotar políticas públicas mais condizentes com esta nova revolução produtiva. A partir da construção da proposta foi feita uma pesquisa com especialistas de instituições que atuam direta ou indiretamente com o tema, para identificar o alinhamento de tal mapa à realidade brasileira. Entre as ações propostas no mapa mereceram destaque, na visão dos especialistas, “Ofertar qualificações para que as ICTs e empresas aumentem o uso dos mecanismos voltados ao fomento/financiamento de inovações voltadas para Indústria 4.0” e “Desenvolver modelo de interação entre ICTs e empresas nas atividades voltadas para a Indústria 4.0”. Como forma de validar estatisticamente o modelo fez-se uma análise fatorial exploratória intrablocos e outra entre os blocos, verificando um poder de explicação alto em vários itens. A proposta que foi realizada por este estudo contribuirá para discussões mais estruturadas sobre o caminho estratégico que o Brasil seguirá para acelerar a adoção e o desenvolvimento, pelas indústrias brasileiras, de inovações voltadas a esta nova realidade trazida pela Indústria 4.0.
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CLEIDE MARA BARBOSA DA CRUZ
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CENÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DOS PARQUES CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E EMPRESARIAIS BRASILEIROS
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Data: Sep 22, 2020
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Dissertação
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Show resume
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Os parques tecnológicos são ambientes de inovação que aceleram o desenvolvimento e geram emprego nas regiões em que se situam, sendo empreendimentos que promovem ciência e desenvolvimento de tecnologias, bem como inovação. Estes ambientes oferecem oportunidades para que empresas e universidades transformem suas pesquisas em processos e produtos, bem como influenciam para que exista uma proximidade entre universidades e empresas brasileiras, pois antes de existir essa cooperação, esse feito quase não era visto. A importância econômica que estes ambientes desencadeiam é grande, pois por meio destes o país continua com investimentos voltados a inovação tecnológica, propiciando a integração de diferentes instituições territoriais. Este estudo tem como objetivo geral analisar o cenário dos Parques Científicos, Tecnológicos e Empresariais do Brasil voltados ao desenvolvimento da interação entre instituições de pesquisa, empresas e governo. O trabalho utilizou uma abordagem quantitativa, exploratória e descritiva, tendo como objeto de estudo os Parques Científicos, Tecnológicos e Empresariais do Brasil. A estratégia de busca utilizada para obtenção dos dados foi por meio de questionários on-line, aplicados aos colaboradores e superintendentes dos Parques Científicos, Tecnológicos e Empresariais do Brasil. Os resultados coletados apresentaram um quantitativo de 66 Parques Tecnológicos analisados, em que foram aplicados questionários, sendo que destes obteve-se 28 respondentes. A região Sudeste apresentou o maior quantitativo de respondentes, sendo 12 Parques. Com relação aos segmentos de atividades econômicas priorizadas 27 Parques priorizam a Tecnologia da Informação. Os atributos mais importantes para os Parques são governança e gestão, sendo 24 Parques, e as principais motivações para criação dos Parques foram contribuição para o desenvolvimento, foram 23 Parques, e sobre os principais argumentos para manutenção dos Parques o estímulo ao empreendedorismo se destaca, pois os 28 Parques afirmam ser o principal argumento. As contribuições para o desenvolvimento e inovação dos Parques foram produtos e serviços inovadores, sendo 26 Parques, e as principais transformações regionais causadas por meio dos Parques foram as soluções tecnológicas para mercado, somando um quantitativo de 26 Parques. Os principais objetivos dos Parques brasileiros para os agentes sociais foram a participação dos editais, 20 Parques, o estímulo para o desenvolvimento de ideias empreendedoras nos Parques foi o uso de laboratórios, 25 Parques, e o principal órgão público apoiador dos Parques foi o Governo do Estado, 23 Parques. A política de incentivo ao desenvolvimento das empresas oferecidas no âmbito dos Parques se destaca a relação com universidades e centros de pesquisa, 25 Parques. A existência de agências de proteção e gestão da Propriedade Intelectual, abrange um percentual de 75% dos Parques, bem como existência de serviços de análise de oportunidades para novos negócios, já a capacitação em Propriedade Intelectual, abrange um percentual de 72%, apoio para encaminhamento dos registros de Propriedade Intelectual, 79%, e o acompanhamento dos registros 47%. A síntese das dimensões sobre Parques Científicos e Tecnológicos brasileiros, mostrou que o relacionamento Universidade-Empresa (UE) foi o mais citado pelos respondentes na pesquisa, sendo 28.
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RODRIGO NOGUEIRA ALBERT LOUREIRO
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A GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NOS INSTITUTOS FEDERAIS: ESTRATÉGIAS PARA A SALVAGUARDA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
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Advisor : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
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Data: Aug 27, 2020
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Tese
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Show resume
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Na última década, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) têm se consolidado como instituições promotoras de conhecimento científico relevante no meio acadêmico. Paralelamente, houve um aumento na proteção deste conhecimento por meio da Propriedade Intelectual (PI), geridas pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) institucional. Nesse aspecto, é preciso ponderar o valor da informação e o nível de responsabilidade na gestão do conhecimento realizada pelos agentes destes Núcleos. Ademais, considera-se também o papel estratégico associado às diversas proteções conferidas pela PI, compreendendo os riscos e a vulnerabilidade pelas quais estas proteções estão suscetíveis a ataques cibernéticos, haja visto que, em 2018 o Brasil figurou na segunda posição mundial em prejuízos financeiros decorrente desse tipo de crime, e em 2017 foram realizadas 28.147 (vinte e oito mil e cento e quarenta e sete) notificações de incidentes de segurança da informação por parte dos diferentes órgãos da esfera Federal. Não obstante ao aumento da promoção do conhecimento científico nos IFs, há uma série de dificuldades enfrentadas pelos NITs e Departamentos de Tecnologia da Informação (DTI), que permeiam desde infraestrutura tecnológica obsoleta e vulnerável à alta rotatividade de servidores. Diante desse cenário, o presente trabalho buscou compreender como ocorre a gestão da segurança da informação na perspectiva da PI e do conhecimento científico passível de proteção, realizada pelos NITs dos IFs situados na Região Nordeste, com fito a propor mecanismos que possam salvaguardar as informações desses ativos intelectuais. Concernente aos aspectos metodológicos, o presente trabalho foi desenvolvido alicerçado na estratégia de investigação que combina características exploratória-descritiva, e de forma procedimental, utilizou-se de pesquisas bibliográfica e documental, pesquisa-ação e o Delphi em grupo. Como resultado desse estudo, têm-se que 73% dos IFs investigados apresentam grau de vulnerabilidade. Esse diagnóstico quantitativo foi realizado a partir do tratamento matemático dos dados obtidos com o questionário aplicado aos gestores dos NITs, por meio do software intitulado SafeNIT, desenvolvido ao longo desta pesquisa para fins de análise de vulnerabilidade na gestão da inovação dos IFs. Do ponto de vista qualitativo, percebeu-se uma série de fatores que demonstram vulnerabilidade na gestão da inovação no âmbito dos IFs pesquisados, incluindo: ausência de abordagens sobre segurança da informação da PI nos regulamentos institucionais; desconhecimento da Política de Segurança da Informação por parte da equipe do NIT; limitações na infraestrutura física, de pessoal e artefatos tecnológicos, que subsidiem à proteção do conhecimento; ausência de metodologias que mensurem o valor da PI; falta de convergência entre os DTIs e NITs; entre outros. Ainda no escopo dessa tese, apresenta-se um conjunto de recomendações que promovam uma maior proteção dos ativos intelectuais nos IFs em consonância aos aspectos legais e normativos, além do software SafePI, desenvolvido com recursos de criptografia na autenticação e transferência de dados, possibilitando uma comunicação segura entre o inventor e o NIT no comunicado de uma PI.
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JÉSSICA FREIRE CAMPOS
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ATIVO INTANGÍVEL: ANÁLISE DO TRATAMENTO CONTÁBIL APLICADO NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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Advisor : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
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Data: Aug 24, 2020
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Dissertação
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Show resume
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No atual cenário econômico vivenciado, as organizaçãos estão investindo cada vez mais em desenvolvimento de propriedades intelectuais que podem apresentar um grau de rentabilidade tanto a médio quanto a longo prazo. Essa geração de valor para instituições encontra-se ligada ao ativos gerados através da pesquisa e inovação, ou seja, a criação dos bens intangíveis os quais detenham de uma expectativa futura de benefícios financeiro e econômico para organização. Esses ativos recebem a denominação de bens intangíveis, pois não possuem na sua grande maioria existência física, mas detêm de alto valor significativo para entidade. Os bens intangíveis apresentam elevado grau de complexidade quanto a identificação e reconhecimento nos registros contábeis, principalmente os que decorrem da pesquisa dentro das instituições públicas. Na busca do estudo da contabilização e registro dos bens intangíveis, o presente estudo teve como objetivo realizar o levantamento dos ativos intangíveis desenvolvidos pela Universidade Federal de Sergipe, com enfoque para as propriedade industriais, com direcionamento para mensuração, reconhecimento e contabilização. A pesquisa foi realizada tendo como base a abordagem quantitativa e qualitativa, de maneira a demonstrar os apontamentos necessários ao tratamento contábil dos intangíveis. Na abordagem quantitativa constitui em realizar o levantamento e a identificação juntamente a Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia – CINTTEC da Universidade Federal de Sergipe, órgão responsável pelo gerenciamento das propriedades industriais. Esse levantamento foi realizado através de um estudo de caso de natureza exploratória com a realização de coleta de dados, elaborados por este órgão, consequentemente foram classificados e elaborados figuras explanatórias. Quanto a abordagem tem o direcionamento para o descritivo e documental, com a ramificação incialmente de cunho qualitativo, no qual foi elaborada tendo como base em dois enfoques de ativos gerados internamente pela Administração Pública: o literal e o normativo. Os resultados demonstram vários pontos que podem ser considerados relevantes quanto ao tratamento contábil dos bens gerados internamente através da pesquisa, os quais podem ser considerados como desafios ou atpe mesmo novas demandas para instituição em aderir ao processo de convergência e aplicação das normas brasileiras aplicavéis ao Setor Público, sendo eles: a) o levantamento das propriedades industriais é feita somente em relatório como base estatítica e não como registro contábil; b) Os bens intangíveis gerados internamente não estão sendo mensurados, devido o alto nível de complexidade dos intangíveis; c) Ausência de profissional com conhecimento contábil juntamente a CINTTEC, para orientar os colaboradores e pesquisadores no levantamento dos índices que irão atribuir valor; c) Realizar treinamento de pessoal – pesquisador/Controlador de ativos; d) Classificar os ativos utilizando métodos de valoração de tecnologias já desenvolvido por outros pesquisadores/alunos. Conclui-se que tais desafios e demandas apontados fazem parte das sugestões apresentadas a Universidedade Federal de Sergipe, com maior direcionamento ao órgao interno CINTTEC em requisitar a insituição o acompanhamento de um profissional contábil que detenha de requisitos de conhecimento quanto a área de inovação e pesquisa, ou seja, que consiga acompanhar e mensurar o valor de seus ativos, para que a instituição possa construir relatórios com base em informações reais e fidedignas.
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GISLENE VIEIRA DA SILVA
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PANORAMA E PERSPECTIVAS DE CONCENTRAÇÃO DE MERCADO DE CULTIVARES DE MILHO NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
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Advisor : DANIEL PEREIRA DA SILVA
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Data: Aug 24, 2020
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Dissertação
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Show resume
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A proteção de novas variedades de plantas, também chamadas de cultivares, é um dos elementos dos Direitos de Propriedade Intelectual e reconhece a seus criadores direitos exclusivos por um determinado período. A obtenção da proteção Sui Generis, destinada a variedades de vegetais, está sujeita ao cumprimento de critérios legais e específicos. Nos países em desenvolvimento, estudos e pesquisas voltados à proteção de cultivares proporcionam o melhoramento de plantas e resultam em benefícios para agricultores e consumidores, além de gerar impactos no desenvolvimento social e econômico. Nesse contexto, as cultivares de milho são o foco de análise deste trabalho com o objetivo de analisar o cenário prospectivo e a participação de mercado das empresas que mantêm os registros de cultivares constantes do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) e Registro Nacional de Cultivares (RNC). Considerando o contexto do agronegócio brasileiro e sua importância no desenvolvimento socioeconômico do país, a pesquisa traz em seu esboço a intenção de estabelecer o perfil das mantenedoras quanto à propriedade das cultivares e sua participação no mercado, analisando índices de concentração. Os aspectos metodológicos deste estudo incluíram elementos exploratórios e descritivos, com base em pesquisa bibliográfica e documental. Os métodos utilizados para a análise dos dados recaíram na análise prospectiva das cultivares de milho, utilizando as informações tecnológicas contidas nos registros SNPC e RNC, método de Market Share e Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH). Os resultados evidenciaram até julho de 2019 o registro de 75 cultivares de milho protegidas no SNPC e que no período de setembro de 1998 a novembro de 2019 havia 4.523 registros de pedidos de proteção para cultivares de milho disponíveis para análise, segundo dados constantes do banco de dados do RNC. Após o cálculo e análise da escala de parâmetros adotada para definir o nível de concentração de mercado, por meio do estudo dos índices analisados, constatou-se que o mercado para cultivares de milho no Brasil, em geral, é de um nível não concentrado. No entanto, considerando a legislação brasileira, com base na Lei nº 12.529 (Estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência), de 30 de novembro de 2011, que se pressupõe que a posição dominante de uma empresa ou grupo de empresas é relevante quando coordena as condições de mercado em 20% (vinte por cento), verifica-se que duas empresas multinacionais atingem níveis de relevância no mercado brasileiro de cultivares de milho
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ALLAN KOUT LIMA DE FRANÇA
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PROPRIEDADE INTELECTUAL NO AMBIENTE EDUCACIONAL
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Advisor : RENATA SILVA MANN
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Data: Jul 30, 2020
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Dissertação
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As constantes modificações sociais remetem à humanidade a uma busca para satisfação de suas necessidades, aumentando a busca pelo conhecimento, de modo que as Tecnologias da informação e comunicação são recursos fundamentais na aprendizagem e formação do cidadão. Um dos reflexos do surgimento e aprimoramento dessas tecnologias se dá no ambiente educacional, onde elas possuem um papel fundamental no processo de ensino-aprendizagem, fomentado pela pesquisa científica, a criação e uso de objetos de aprendizagem (learning object), que ganharam papel primordial no contexto educacional. Mas não basta formar o cidadão, tem que se buscar uma formação com qualidade, e uma das formas de mensurar a eficácia dessa formação acadêmica ocorre por meio de índices educacionais que servem de parâmetro para analisar a qualidade do ensino. Assim, esse estudo buscou investigar a inserção da propriedade intelectual, da inovação e da pesquisa cientifica no ensino. Trata-se de pesquisa quantitativa de caráter exploratório, na qual se analisou e apresentou os dados por meio da estatística descritiva e análise de correlação. Os resultados foram apresentados por meio de gráficos e tabelas cruzadas e de contingência, buscando uma melhor compreensão dos dados encontrados. A abordagem da pesquisa se deu em relação a caracterização das invenções voltadas para o processo de ensino- aprendizagem desenvolvidas pelas instituições públicas de ensino superior do Estado do Piauí e as desenvolvidas em âmbito nacional e internacional que também possuem essa finalidade. Outro ponto abordado foi em relação aos índices voltados a pesquisa cientifica, e os índices de qualidade no ensino superior. Na pesquisa utilizou-se dados de acesso aberto ao público, disponibilizados no portal da transparência e sites governamentais e das instituições investigadas. No estudo aponta-se relevância no contexto acadêmico e de gestão do ensino, com base nos objetivos e hipóteses abordadas. Os resultados apresentados poderão servir de parâmetro para mensuração de eficácia na alocação do capital financeiro e intelectual voltados a Propriedade Intelectual e Inovação no que tange a melhoria na qualidade do ensino, podendo também auxiliar no processo de tomada de decisões. Foi constatada a incipiente produção e proteção de invenções estritamente voltadas ao contexto acadêmico. Por outro lado, demonstra-se o potencial dos índices relacionados a pesquisa na qualidade educacional.
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GILTON JOSÉ FERREIRA DA SILVA
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GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CONTEXTO DAS CIDADES INTELIGENTES.
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Advisor : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
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Data: Jul 29, 2020
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Tese
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Desde a pré-história os seres humanos criam ferramentas para auxiliar na resolução de problemas enfrentados em seus ambientes. Essas ferramentas evoluíram, principalmente devido as mudanças causadas pela Revolução Industrial; consequentemente, ocorreu um aumento da população nas cidades e diversos problemas surgiram. Diante disso, as Cidades Inteligentes (CI), surgem como Habitats de Inovação (HI) propícios para a criação de soluções por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC),de modo colaborativo, melhorando assim a qualidade de vida das pessoas e resolvendo os problemas da sociedade. Porém, um ambiente como este necessita de estratégias de apropriação dos bens intangíveis gerados, que podem ser obtidos por meio de uma gestão eficiente da Propriedade Intelectual (PI). Assim, este trabalho tem como objetivo modelar uma abordagem para a Gestão da PI para ambientes inovadores no contexto das Cidades Inteligentes. Para isso, foi necessário a realização de pesquisas exploratórias e descritivas, por meio de análise bibliográfica sobre os diversos contextos das CI, evidenciando o conceito que se relaciona com a PI, o de um Habitat de Inovação. Assim como, pesquisas sobre as abordagens e metodologias de gestão da PI que compõem o estado da arte. Por fim, uma abordagem foi modelada e validada por meio da combinação do método Goal Question Metric (GQM) com a métrica Net Promoter Score (NPS). Além disso, foi apresentada a proposta de um Sistema de Informação (SI) para implementar os requisitos da abordagem desenvolvida, o qual é dividido em módulos, backend - voltado para interagir com outros serviços disponíveis na web e um frontend - composto por um chatbot para fazer interface com as pessoas de maneira mais natural.
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MARCOS DIEGO BARBOSA DE MENESES FERREIRA
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MATRIZ DE INDICADORES DE INOVAÇÃO Uma ferramenta
analítica para a compreensão das inovações produzidas no IFPI
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Advisor : FRANCISCO SANDRO RODRIGUES HOLANDA
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Data: Jul 29, 2020
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Dissertação
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A crescente demanda por inovação no Brasil e no mundo está em ascensão, em vista desse fenômeno, as instituições de ensino é tida como um agente que compõem o sistema inovador dos países, onde são requisitadas pela Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de soluções inventivas. A partir da compreensão e da atual realidade das unidades de ensino, o trabalho buscou mapear a produção científica, bem como analisar os indicadores de inovação do PDI (2015-2019) do Instituto Federal do Piauí (IFPI), além de propor uma matriz de indicadores de inovação, pela qual tem sua essência na criação e no desenvolvimento (processos, produtos, serviços e atividades técnicas), permitindo também novas formas de gerar valor. Entretanto, surge a questão problema: Como se dá o processo de transferência das inovações (tecnologias) desenvolvidas (produzidas) pelo IFPI? Diante disso, tem-se como hipótese: o IFPI por meio da sua política de inovação não potencializa os processos de transferência de tecnologia. O objetivo desse estudo foi construir uma matriz de indicadores científicos e tecnológicos, para analisar, acompanhar e fomentar a implantação da política de inovação no IFPI. O estudo foi viabilizado pelos métodos de análise exploratória, em que os meios para a obtenção de dados configuram-se como uma pesquisa bibliográfica, para identificar e correlacionar os principais indicadores de inovação encontrados nos PDI’s dos IF’s do Brasil. Assim, utilizou-se o método de sistema de indicadores de sustentabilidade Pressão-EstadoImpacto/Efeito-Resposta (PEIR). A relevância a dessa pesquisa deu-se pela necessidade de se compreender como está a produção tecnológica do IFPI, através do seu potencial inovador, pois ele é detentor de capital humano, que é agente de transformação do ecossistema. Assim, as informações obtidas revelam que o principal entrave para a implantação de uma cultura empreendedora e transformadora é a não existência de uma Política de Inovação no IFPI, mesmo que a instituição já tenha ensaios de ações inovadoras, é preciso ainda dar celeridade na elaboração e implantação de tal política.
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EDMARA THAYS NERES MENEZES
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MONITORAMENTO DE HORIZONTES TECNOLÓGICOS PARA PATENTES SOBRE DOENÇA RENAL CRÔNICA
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Advisor : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
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Data: Jul 27, 2020
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Tese
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Mundialmente, a falta de resolutividade do atual arsenal farmacêutico para cura de algumas doenças, incluindo a doença renal crônica (DRC), abre espaço para realização de novas pesquisas no âmbito da saúde, com isso, são altos os investimentos realizados em pesquisas tecnológicas visando buscar soluções para problemas de saúde ainda considerados incuráveis. Com isso, a inovação aberta passa a figurar como importante fator em um cenário competitivo do qual o mundo em constante evolução passa a exigir: o compartilhamento de conhecimentos a partir do trabalho em redes. As ações de monitoramento de horizontes tecnológicos (MHT) ganham destaque no resultado de suas pesquisas a partir da criação de uma rede colaborativa entre as agências de avaliação de tecnologias em saúde (ATS) que visam rastrear tecnologias realmente relevantes e com impacto positivo para solução de determinados problemas de saúde. Assim, o presente estudo buscou realizar o MHT para patentes sobre DRC visando analisar como o MHT pode auxiliar no aperfeiçoamento das patentes produzidas na área da saúde, sobretudo na área de DRC e incentivar o trabalho colaborativo entre as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs). Realizou-se uma pesquisa do tipo qualitativa e quantitativa na qual a amostra do estudo foi caracterizada como não probabilística sendo o período de buscas de 01/02/2018 a 01/02/2019. A busca por informações a nível mundial foi realizada no sistema ORBIT intelligence que permitiu acesso a 375 patentes produzidas além das informações coletadas na Plataforma Internacional para Registros de Ensaios Clínicos (ICTRP) que resultou em 32 ensaios. Nacionalmente, a busca por informações se deu no banco de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) incluindo 2 patentes no estudo, no currículo Lattes dos pesquisadores que aplicados os critérios de inclusão e exclusão resultou em 24 patentes e nos bancos de dados dos ICTs que incluiu ao estudo apenas 1 patente, dessa forma compõe o estudo 27 patentes. A análise das informações foi feita a partir das métricas de rede e cumprindo a etapas da metodologia de monitoramento de horizontes tecnológicos. Os resultados demonstraram que mundialmente a China é o país com maior número de pesquisas relacionados a DRC e indústria farmacêutica ganha destaque no âmbito das pesquisas realizadas, mas, destaca-se como um setor de pesquisa ainda em construção. Enfatiza-se no estudo que do número de ensaio clínicos encontrados 75,04% estão na categoria não se aplica. A análise de redes permitiu identificar que não é comum a publicação de forma solitária, sendo entre 6 e 10 membros o número mais representativo na rede. As redes foram consideradas pouco densas (D=0,03 e D=0,07), descentralizadas (IMC = 0,01 e IMC = 0,034) e fragmentadas, mas, foram identificadas parcerias importantes no seu âmbito. Em consultas realizadas, foi identificada apenas uma associação entre projeto de pesquisa e patente produzida, além disso, nenhuma nova tecnologia foi incorporada ou está em análise para incorporação pelo sistema único de saúde (SUS). Concluiu-se a partir dos resultados que a metodologia de MHT se mostrou eficaz na aplicação para análise da qualidade das tecnologias produzidas e identificação dessas tecnologias. Os sistemas de avaliação de tecnologia em saúde precisam estar atentos para agir efetivamente na utilização das tecnologias emergentes, acompanhando, fomentando para o desenvolvimento mais rápido de soluções para os pacientes e para os sistemas de saúde.
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REGINALDO MAGALHÃES
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A PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE AS PRÁTICAS DE NEGOCIAÇÃO PELAS CÂMARAS SETORIAIS DO PIAUÍ.
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Advisor : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
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Data: Jul 22, 2020
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Dissertação
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Delimita-se o estudo à propriedade intelectual na transferência de tecnologia na tríplice-hélice, desenvolvendo-se para tanto um estudo de caso sobre as práticas de negociação pelas câmaras setoriais do Estado do Piauí. Com tamanha necessidade em adquirir conhecimento, as organizações passaram a buscar recursos para conquistar seus objetivos. Os colaboradores passaram a receber benefícios financeiros que auxiliam nos estudos, treinamentos passaram a fazer parte do cotidiano das empresas e cursos de aperfeiçoamento viraram febre no mundo todo. Estudos sobre o processo cooperação Universidade-Empresa-Governo (U-E-G) têm sido desenvolvidos por vários pesquisadores, demonstrando que a pesquisa tecnológica tem se dado através de parcerias entre empresas e universidade, sendo amplamente discutido sobre as barreiras, motivações, processos de conhecimento que são de fundamental importância para o desenvolvimento do processo. A transferência tecnológica ocorre entre um transmissor da universidade e um receptor da empresa, sendo transferido um objeto e um mecanismo de aplicação, com o gerenciamento dessa transferência ocorrendo por intermédio de uma incubadora ou de grupos de pesquisas. Da empresa para universidade o que volta são feedbacks nas inovações implementadas para que seja possível o planejamento dos novos passos. Nesse contexto, tem-se com objetivo analisar as práticas de negociação que são utilizadas pelas câmaras setoriais de Piauí, com ênfase nas questões de propriedade intelectual na transferência tecnológica no âmbito da tríplice hélice. Essa pesquisa é respaldada por um estudo de caso realizado em câmaras setoriais do Estado do Piauí, utilizando como técnica de coleta de dados a pesquisa documental e a entrevista. Para análise dos dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Dessa forma, neste estudo serão considerados os documentos cedidos pelas câmaras setoriais sobre as práticas de negociação que são utilizadas pelas câmaras setoriais de Piauí e as entrevistas realizadas com gestores das mesmas que tragam subsídios para análise dessas práticas, suas potencialidades e entraves, tendo como foco a propriedade intelectual na transferência tecnológica ocorrida na tríplice hélice (universidade-empresa-governo), a partir de uma abordagem qualitativa. Nas câmaras setoriais do Piauí verifica-se a negociação do processo de transferência tecnológica é feita a partir do planejamento bimestral na tríplice hélice, com projetos sendo acordados a partir das demandas. Assim, as empresas demandam soluções tecnológicas, as universidades e instituições de pesquisa ofertam as soluções disponíveis e os órgãos públicos da administração direta viabilizam os recursos para a realização da transferência das tecnologias. Criam-se grupos de trabalho para acompanhar a execução de ações de diversos matizes, sejam projetos de transferência de tecnologia ou outros de interesse da câmara setorial. A propriedade intelectual é vista como um dos principais entraves, fazendo parte do processo burocrático que dificulta a transferência tecnológica, sendo a área que demanda maior atenção de todas as partes envolvidas.
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CARLOS TADEU SANTANA TATUM
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MODELO FRUGAL À GERAÇÃO DE ATIVOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL
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Data: Jul 7, 2020
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Tese
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A inovação frugal de primeira geração com origem do jugaad indiano buscava atender necessidades de povos emergentes, caracterizando-se por solucionar problemas de forma ágil e com foco no problema, sendo rapidamente vista como um meio de “pensar fora da caixa”, utilizando-se de recursos limitados. Neste contexto, pesquisadores perceberam que essa forma de pensar poderia ser aplicada às organizações formais, demonstrando ser capaz de alcançar engenhosidades com menos recursos, alcançando a máxima desse modelo de inovação quando reduzida à expressão “fazer mais com menos”, e sendo desta vez, vista como uma ferramenta capaz de transformar problemas em soluções criativas, modeladas às cadeias produtivas com atenção à sustentabilidade, acessível, escalável, fácil de usar com design minimalista e maior foco na função, dispensando o supérfluo e, principalmente, minimizando custos em todo processo. Dentre os aspectos desses atributos híbridos às inovações, verificou-se lacuna aplicada ao modelo da hélice-tríplice em que a força de agente moderador associada às fontes de conhecimentos pudesse conduzir inovações com fatores de sucesso ao processo de transferência tecnológica. Para atingir essas condições estudou-se o comportamento das redes de cooperação universidade-empresa, mapeamentos tecnológicos em países emergentes e as relações de conhecimento e inovação nestes mesmos países, e uma análise da percepção de pesquisadores-inventores que fazem parte de grupos de pesquisa de universidades federais que apresentam patentes em colaboração com empresas e pesquisadores em outros institutos nacionais e estrangeiros, ora com apoio de empresas, ora com universidades internacionais, ressaltando o papel das redes de colaboração na aliança pela inovação. Na metodologia da tese à geração do modelo intitulado por FRUGAPI, realizou-se um estudo de casos múltiplos com abordagem mista apoiada pelo método survey, utilizando-se de fundamentos teóricos, principalmente por artigos indexados na base Capes com utilização da ferramenta SmartPls. Nos índices de inovações e conhecimentos, verificaram-se que os países apresentaram índices positivos de crescimento, denotando um esforço geral para se manterem ativamente na era do conhecimento e da inovação. No mapeamento tecnológico, verificou-se um crescente índice nos registros de proteção intelectual às patentes dos países emergentes e um esforço para melhoria na qualidade dos serviços dos escritórios oficiais dessas nações, a fim de manterem uma disponibilidade equacionada às suas demandas. A produção científica nas engenharias evoluiu significativamente com forte tendência (R²=0,801) e o quadro de formação das parcerias na hélice-tríplice resultou num ganho nacional para inovação. O estudo perceptivo dos inventores quanto a inovação e proteção intelectual identificou o reconhecimento do papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica das Universidades como meio de apoio à inovação, assim como agentes moderadores, a exemplo de entidades associadas que fazem um papel relevante no mecanismo motriz à inovação, auxiliando na ligação da Universidade-Empresa-Governo e proteção à propriedade intelectual. O modelo FRUGAPI como gerador às inovações, tornou-se apropriado, alimentado por fontes de conhecimento com atributos híbridos da inovação frugal, que a partir da hélice-tríplice mediada por agentes moderadores podem alcançar transferência tecnológica eficazmente às cadeias produtivas. Portanto, pode-se afirmar que foi cumprida a criação do modelo conceitual que viabilize de forma sistemática parcerias e esforços para geração de inovação entre atores da hélice-tríplice, levando-se em conta desde sua petição até a transferência de tecnologia e aplicação mercadológica, fundamentando-se na hipótese que a partilha de esforços e recursos controlados por um ambiente sistematizado de informações, permite aos atores da hélice-tríplice promoverem um maior desenvolvimento à geração de ativos tecnológicos a Propriedade Intelectual.
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LEONÍLIO RODRIGUES DE SOUSA
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MATURIDADE TECNOLÓGICA DAS PATENTES DESENVOLVIDAS NO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ
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Data: Jul 2, 2020
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Dissertação
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Show resume
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Os Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia possuem um papel importante no desenvolvimento cientifico na região onde estão inseridos. Desse processo nascem novas tecnologias, que se tornam parte dos ativos intangíveis da instituição. Esta pesquisa pretende analisar e medir a Maturidade Tecnológica das patentes desenvolvidas no Instituto Federal do Piauí - IFPI depositadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, a fim de disponibilizar informações que sejam úteis para a definição de prioridades a serem implementadas pela política de desenvolvimento institucional, melhorando as ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação, contribuindo para o avanço e consolidação das tecnologias desenvolvidas na instituição. Para isso serão mapeadas as patentes depositadas no INPI pelo IFPI, colhendo as informações destas e aplicando um roteiro que permita medir o nível de maturidade de tecnologias utilizando a escala de prontidão tecnológica Technology Readiness Level – TRL e transformar esse roteiro em um software web que pode ser acessado de qualquer lugar pela internet. Trata-se de uma pesquisa do tipo quantitativa e qualitativa que utiliza dados extraídos das patentes analisadas os transformando tanto em informações quantitativas quanto qualitativas. Os dados resultantes das variáveis quantitativas são apresentados em tabelas, quadros e figuras, enquanto os dados gerados das variáveis qualitativas são apresentadas de forma dissertativa. O estudo mostrou de acordo com os resultados que a medição da maturidade tecnológica das patentes e demais tecnologias desenvolvidas na instituição pode ser uma forma de mensurar o avanço delas, identificando onde há níveis satisfatórios e onde pode melhorar , ajudando superar as dificuldades de provar a eficácia e eficiência das mesmas aplicando métodos mundialmente aplicados para avaliar tecnologias, contribuindo para o desenvolvimento tecnológico e econômico tanto institucional como estadual.
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FABIO LUIZ ALMEIDA ROLIM
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PRODUTIVIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA
BLOCKCHAIN E A RELAÇÃO COM A PROPRIEDADE INTELECTUAL
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Data: Jun 30, 2020
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Dissertação
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Show resume
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Dentre as inovações que mais revolucionaram o mundo dos negócios no século XXI, está a blockchain. Esta é considerada uma DLT (Tecnologia Distribuída de Livro-Razão), pois funciona como um banco de dados distribuído, replicado entre seus participantes, também conhecidos como nós ou nodos. Tendo como um diferencial a capacidade de efetuar transações entre partes não confiáveis de forma segura e sem a necessidade de uma entidade central. A rede permite que seus usuários efetuem transferências de propriedade de ativos com segurança, sem a necessidade de qualquer tipo de validação por parte de órgãos reguladores como bancos ou cartórios. Todas as operações realizadas passam por uma verificação matemática rígida, capaz de atestar a veracidade das informações, para então serem registradas na base de dados. Em 2008, o codinome Satoshi Nakamoto publicou um artigo no qual descreveu a criptomoeda Bitcoin, em que a blockchain foi a base para seu funcionamento. Desde então, diversos serviços passaram a utilizar a tecnologia como uma inovação incremental 2 e disruptiva. Dentre estes, a propriedade intelectual (PI) vem utilizando a blockchain e os smart contracts como mecanismos de proteção e transferências de PI. Assim, surgiu o objetivo geral desta pesquisa que é identificar a produtividade científica e tecnológica da blockchain com os mecanismos de consenso PoW e PoS e a relação com a propriedade intelectual. Quanto a metodologia deste estudo, do ponto de vista da natureza da pesquisa, pode-se classificar como uma pesquisa básica, quanto aos seus objetivos, a pesquisa tem caráter descritivo, quanto a temporalidade, classifica-se como uma pesquisa transversal, a qual as ações foram realizadas em um único momento. Sob a perspectiva dos procedimentos técnicos, trata-se de uma pesquisa documental, que se caracteriza por realizar coleta de dados em documentos, tidos como fontes primárias, que foi realizada nas bases de dados de patentes e de produções científicas, Scopus e Lens, no período de 2008 a 2019. Como resultados identificou-se a produção tecnológica e científica, relacionados à blockchain e os mecanismos de consenso PoW e PoS, capazes de auxiliar os atuais processos de proteção e transferência tecnológica, ou até mesmo substituí-los.
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CLEIDE ANE BARBOSA DA CRUZ
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Modelo de Percepção para Seleção de Tecnologias Patenteaveis
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Data: Jun 30, 2020
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Tese
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Show resume
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A seleção de tecnologias possibilita que as instituições de pesquisa e Universidades possam avaliar as tecnologias desenvolvidas para serem protegidas e posteriormente comercializadas. Com o desenvolvimento de novas tecnologias, faz-se necessário realizar um processo de análise dessas tecnologias para verificar seu potencial, com intuito de serem patenteadas. Esta pesquisa tem como objetivo geral propor um modelo para seleção de tecnologias patenteáveis, visando avaliar as tecnologias produzidas pelos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). Para tanto, foi realizado um levantamento de dados no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), bem como um levantamento dos depósitos de patentes dos INCT. Foi aplicado um questionário com os membros destes Institutos, tendo alcançado um quantitativo de 258 questionários respondidos. Com a análise dos dados obtidos, verificou-se que o Brasil apresenta um percentual muito menor de investimentos em P&D em relação a outros países do mundo, destacando a necessidade de maior investimento quanto à exploração da produção brasileira em periódicos internacionais. Sobre os depósitos de patentes realizados pelos INCT, observou-se que a área da saúde apresentou maior número de depósitos em relação às demais áreas. Ao analisar os dados obtidos com a aplicação do questionário foi possível efetuar a modelagem utilizando equações estruturais, sendo verificado que os construtos têm uma relação positiva e significativa; no entanto, quando o construto mercado é retirado do modelo, os índices de ajustes se apresentam mais adequados se comparados com os índices encontrados na literatura. Esta tese traz como proposta um protótipo de software de ferramenta para seleção de tecnologias. Dessa forma, comprova-se que o desenvolvimento de uma ferramenta de seleção pode facilitar o processo de seleção pelos Institutos e Universidades, rumo ao incentivo empresarial para patenteamento e comercialização destas tecnologias.
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JALDEMIR SANTANA BATISTA BEZERRA
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ATIVOS INTANGÍVEIS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO
SUPERIOR: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO CAPITAL HUMANO, INTELECTUAL
E INTEGRADOR DE PROFESSORES ANTES E DEPOIS DA TITULAÇÃO.
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Advisor : ROBELIUS DE BORTOLI
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Data: Jun 20, 2020
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Dissertação
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Show resume
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Esta Dissertação tem como objetivo comparar produção de Capital Humano, Capital Intelectual e Capital Integrativo de docentes antes de depois de sua titulação acadêmica. Com este objetivo, responder-se-á ao seguinte problema: o incentivo ao docente para sua qualificação profissional, busca por titulação acadêmica, de interesse da IES sob os aspectos de aumento da produção de Capital Humano, Capital Intelectual e Capital Integrativo tem gerados os resultados esperados em cada capital após alcance da titulação? Duas são as hipóteses presentes: não há diferenças, na produção de Ativos Intangíveis dos Recursos Humanos, antes e depois de sua titulação acadêmica e há diferenças, na produção de Ativos Intangíveis dos Recursos Humanos, antes e depois de sua titulação acadêmica. Em relação à metodologia, foi usada uma abordagem qualitativa com deduções e induções para produção de construção teórica a partir da análise de dados, proposta por Silva et al, (2010).
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RENATA CARINE TÔRRES DE LIMA
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AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DA CARNE DE SOL DO MUNICÍPIO DE
CAMPO MAIOR PI PARA REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
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Advisor : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
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Data: Jun 9, 2020
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Dissertação
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Show resume
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A Indicação Geográfica (IG) caracteriza-se como um importante instrumento de proteção aos produtos diferenciados, contribui potencialmente com o desenvolvimento local, bem como, com a preservação da tradição e do patrimônio histórico-cultural. Ao longo da história, ocorreu a promulgação de diversos acordos internacionais, que regulamentam direitos e obrigações em matéria de IG, tornando possível solicitar a proteção aos ativos em amplitude nacional e internacional, sendo assim, a IG facilita a inserção do produto no mercado consumidor, estimulando o desenvolvimento local e protegendo os detentores da IG contra a concorrência desleal. No Brasil, a certificação por IG é obtida mediante registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, podendo o produto ser certificado como Denominação de Origem (DO) ou como Indicação de Procedência (IP). Na legislação brasileira a Indicação de Procedência (IP), assume o papel de identificar produtos com notoriedade reconhecida pelo público em geral, ou seja, significa mais do que simplesmente uma indicação de que o produto ou serviço é originário de uma determinada localidade, a sua fama é elemento essencial para pedido de registro. No Estado do Piauí e em muitas cidades brasileiras, o município de Campo Maior é conhecido como a “terra da carne de sol”. Durante o período de povoamento do Piauí, a região de Campo Maior foi ocupada em virtude de suas características naturais, propícias à criação do gado e a fixação humana. Devido à disponibilidade precária/inexistente de energia elétrica, a carne era conservada com sal e exposta ao sol, para desidratar e prolongar o armazenamento. Atualmente a carne continua sendo consumida, não mais por necessidade de conservação, mas sim por fazer parte da cultura local de forma indissociável. O objetivo da presente pesquisa foi analisar sob a perspectiva da IG o potencial da carne de sol produzida do Município de Campo Maior-PI, para fins de registro na modalidade IP, tendo em vista que seu diferencial está relacionado a tradição na produção da carne e a sua notoriedade. Para atender aos objetivos foi realizada pesquisa documental sobre a história e tradição local da carne de sol, bem como, foram realizadas visitas ao município a fim de coletar dados por meio da aplicação de questionário socioeconômico junto aos produtores. A análise dos dados obtidos indica que a carne de sol atende os requisitos para registro de IP, porém, se faz necessário a adoção de adequações. O apoio de órgãos públicos e até mesmo privados pode ser fundamental nesse processo, proporcionando o suporte necessário no desenvolvimento do pedido. A relevância do processo de IG na modalidade IP para a carne de Campo Maior surge da necessidade de reconhecer e preservar sua herança cultural possibilitando que sua tradição não se perca, mas sim se perpetue para as próximas gerações.
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LIBNI MILHOMEM SOUSA
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INDICAÇÃO GEOGRÁFICA SOBRE A ÓTICA DOS JOALHEIROS E LAPIDÁRIOS
DE JOIAS DE OPALA NO MUNICÍPIO DE PEDRO II PIAUÍ.
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Advisor : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
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Data: May 28, 2020
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Dissertação
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Show resume
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Com o avanço tecnológico impulsionado pela Revolução Industrial, o mercado passou por um intenso processo de explosão da oferta de produtos e serviços. Assim, este assume a responsabilidade de estabelecer regras e procedimentos comerciais, com vistas atender melhor às necessidades dos consumidores antenados e exigentes. A compreensão de Indicação Geográfica (IG) foi estabelecida progressivamente, à medida que consumidores, produtores e comerciantes passaram a perceber que produtos e serviços possuem em sua estrutura, características peculiares ao local de origem, podendo se tornar elemento de diferenciação competitiva em relação aos outros produtos e serviços do mesmo segmento, mediante a promoção do conceito de exclusividade territorial. As Indicações Geográficas surgem como forma de proteção legal e reconhecimento de origem. Nesse contexto, esta dissertação propôs analisar se os joalheiros e lapidários do município de Pedro II, no Estado do Piauí, conseguem identificar e reconhecer o valor que foi protegido, através da Indicação Geográfica de Procedência da Opala, concedida em 03/04/2012, na Revista de Propriedade Industrial - RPI 2152, para produtos de opalas preciosas de Pedro II e joias artesanais de opalas de Pedro II. A pesquisa é de natureza exploratória de caráter quantitativo e qualitativo. Como recurso metodológico, esta foi construída através do método de estudo de caso, divididas em construção da pesquisa bibliográfica, observação direta e aplicação do instrumento de pesquisa, sendo esta última etapa, dirigida aos membros da União das Associações e Cooperativas de Garimpeiros, Produtores, Lapidários e Joalheiros de Opala Preciosa e de Joias Artesanais de Opalas do Município de Pedro II – IGO, composto notadamente por associados da Associação de Joalheiros e Lapidários de Pedro II – AJOLP e Cooperativa dos Garimpeiros de Pedro II – COOGP, totalizando 08 (oito) sujeitos participantes no estudo. Os resultados das análises obtidas através do instrumento de pesquisa são apresentados a partir da exposição das falas dos sujeitos, e os gráficos foram tabulados mediante o método estatístico descritivo. As informações obtidas relevam que mesmo não tendo havido a implantação da Indicação Geográfica de Procedência da Opala de Pedro II através da aquisição dos lotes de selo para impressão nas embalagens das joias artesanais, os esforços para a solicitação da IG junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, favoreceu a (a) organização do desenvolvimento e profissionalização dos envolvidos na cadeia produtiva da opala, (b) melhora da qualidade de vida dos joalheiros e lapidários, (c) incremento na aquisição de novas tecnologias de produção, (d) formação de coleções baseadas em tendências de mercado e sobretudo (e) os joalheiros e lapidários reconhecem o valor de proteção da Indicação Geográfica de Procedência da Opala de Pedro II. Além disso, verificou-se que houve o fortalecimento de grupo através do tratamento dado ao pleno desempenho da associação e cooperativa local. Embora ao longo da pesquisa tenha sido visto que os joalheiros e lapidários identificam e reconhecem o valor protegido através da IG para o segmento de joias, estes afirmam que será ainda necessário o apoio de instituições de fomento para dar início no processo de implantação do selo.
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ADEILSON FREIRE DOS SANTOS
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MODELO DE AVALIAÇÃO DE PRODUTOS POTENCIAIS PARA INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA
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Data: May 26, 2020
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Tese
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O aumento da competitividade internacional tem levado os países a lutar para aumentar a sua fatia de negócios no grande mercado mundial. Para tanto, procuram diferenciar seus produtos promovendo o seu carácter distintivo. Neste contexto, produtos ou serviços com Indicação Geográfica (IG), que são originários de uma determinada região ou país e que possuem características diferenciadas, ganham destaque mercadológico pelas qualidades atribuídas a sua origem. Existe uma perspectiva de que o número de IGs aumente no Brasil, devido ao número de regiões com produtos potenciais. Mas para que isso se torne realidade, cabe às instituições de pesquisa e inovação, e aos órgãos responsáveis pela área do direito de propriedade intelectual, aumentar e difundir as ações relacionadas ao desenvolvimento desse instituto legal no país. Estudos acadêmicos abordando produtos potenciais para IG vêm sendo desenvolvidos no Brasil e no mundo, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento de regiões. Mas estes estudos têm apresentado lacunas metodológicas a serem preenchidas, como a falta de indicadores de potencialidade dos produtos e uma maior aderência à legislação, especialmente no Brasil. Neste prisma, este trabalho tem como objetivo apresentar a construção de um modelo de avaliação de produtos potenciais para IG na modalidade Indicação de Procedência (IP), a qual apresenta menor rigidez no processo de concessão de registro e apresenta-se como uma oportunidade de expansão mais rápida no Brasil. Este trabalho caracteriza-se como um estudo de casos múltiplos, exploratório, qualitativo e quantitativo. O modelo de avaliação para IP construído, é baseado em métodos de pesquisas Bibliográficas, Documentais e Delphi, com procedimentos divididos em 3(três) etapas: 1-Caracterização do Produto (CP), 2-Investigação preliminar com especialistas (IPE) e 3-Investigação Documental Definitiva (IDD). O modelo foi experimentado em teste piloto na cadeia produtiva de carrocerias de caminhão em madeira do município de Itabaiana, Sergipe, e após aperfeiçoamento foi definitivamente aplicado nos produtos mangaba do litoral sergipano e laranja do sul sergipano. O modelo foi capaz de evidenciar, dentro dos parâmetros estabelecidos, as potencialidades desses produtos para IP.
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LIÁRIA NUNES DA SILVA
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GESTÃO ESTRATÉGICA DE ATIVOS INTANGÍVEIS EM INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR
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Advisor : ROBELIUS DE BORTOLI
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Data: May 22, 2020
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Tese
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A criação de valor e a obtenção de vantagens competitivas, desde a transição da economia industrial para a economia baseada no conhecimento, permanece atrelada à capacidade de geração e transformação de ativos intangíveis em elementos estratégicos de diferenciação, inclusive no sistema educacional, composto por instituições públicas e privadas. As partes constitutivas desse sistema são internamente heterogêneas, porém apresentam processos, objetivos e desafios semelhantes que ignoram as particularidades das personalidades jurídicas ou categorias administrativas. As Instituições de Ensino Superior (IES), legítimas instituições do conhecimento e centros geradores de ativos intangíveis, precisam adotar modelos de gestão que possibilitem a conversão dos resultados dos processos de ensino, pesquisa e extensão em valor organizacional. A trajetória de causa-efeito da criação de valor a partir dos ativos intangíveis é complexa e demanda atenção especial para a geração, identificação, valoração e gestão desses ativos. Diante disso, alguns questionamentos parecem pertinentes: como maximizar os benefícios gerados a partir dos processos de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos no âmbito das IES? Como identificar os ativos intangíveis estratégicos para a realização da missão institucional? Como implementar uma gestão eficiente de ativos intangíveis nas IES? Como vincular o modelo de gestão de ativos intangíveis ao Plano de Desenvolvimento Institucional? Assim, esta pesquisa tem o objetivo de demonstrar como o modelo de gestão de ativos intangíveis é dependente do Plano de Desenvolvimento Institucional. Em função da natureza aplicada da pesquisa e das especificidades do método indutivo, foram realizadas algumas etapas metodológicas. As etapas foram categorizadas em quatro blocos: identificação do potencial das IES para a geração de ativos intangíveis; desenvolvimento do Modelo Gestor dos Ativos Intangíveis, da ferramenta de valoração Management Control Systems e de uma taxonomia para os ativos intangíveis gerados nessas instituições; aplicação ou validação das tecnologias desenvolvidas; e proposição de indicadores para compor o relatório de ativos intangíveis das IES. O avanço deste estudo em relação aos demais que já abordaram a temática é demonstrar que a gestão de ativos intangíveis precisa estar incorporada na estrutura lógica do Plano de Desenvolvimento Institucional. A implementação de uma gestão eficiente dos ativos intangíveis gerados na IES requer a estruturação de um modelo de gestão e a adoção de processos de avaliação e valoração periódicos. O Modelo Gestor dos Ativos Intangíveis e a ferramenta de valoração Management Control Systems possibilitam a identificação, avaliação, valoração e reconhecimento dos ativos estratégicos para o cumprimento da missão institucional. Além disso, os resultados da valoração auxiliam na correta alocação dos recursos e nas definições das políticas de fomento, indicando o direcionamento, prioridades e intensidades.
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WASHINGTON SALES DO MONTE
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PATENTES DE PROCESSOS DA CLASSE DO GAMIFICATION
PARA PROTEGER O USUÁRIO
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Advisor : ROBELIUS DE BORTOLI
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Data: Apr 30, 2020
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Tese
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A busca pela proteção da propriedade intelectual presente nos processos tende a aumentar cada vez mais, visto a importância do seu potencial de explorar as inovações, seja em produtos ou serviços. O pedido de patente uma vez concedido, visa sempre a proteção do inventor. Partindo desse princípio, essa pesquisa tem como objetivo demonstrar que a patenteabilidade do processo do tipo gamification protege também o usuário. Como foco essa pesquisa toma as patentes de processos que potencializa a atividade humana e o conceito da responsabilidade compartilhada, bem como, a proteção ao usuário, sendo esse o ponto de inovação apresentado nesse estudo. Este estudo se justifica pelas patentes de processos apresentarem transformação de grandezas abstratas em produtos virtuais, buscando interação dos usuários em atividades de engajamento e mudança de comportamento. Um conjunto de dados foram analisados de forma qualitativa, quantitativa e multidisciplinar utilizando o método de análise de conteúdo, conhecido como triangulação de dados, apresentando diferentes perspectivas de técnicas de coleta e análise de dados. A partir dos resultados foi possível perceber que existe um crescente interesse em proteger os seres humanos. Esse interesse faz parte da agenda de instituições e organizações internacionais. Também foi possível entender que as patentes de processos em sua maioria acoplada a dispositivos interativos e por meio de sistema embarcado, produtos e serviços disponíveis aos usuários são recursos que favorecem o entendimento da necessidade de proteção. Dessa forma, as análises apresentaram que existe uma responsabilidade compartilhada presente nas patentes ligadas diretamente à integridade física e moral dos usuários e seu desenvolvedor/inventor. Também o estudo apresenta um conjunto de oportunidades latentes de exploração desse tipo de patente e dessa relação processo/usuário e os cuidados nelas envolvidos.
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LETICIA-MARIA MACEDO TATUM
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MAPEAMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM ÓLEOS ESSENCIAIS
TERAPÊUTICOS NA ODONTOLOGIA
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Advisor : ROBELIUS DE BORTOLI
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Data: Apr 27, 2020
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Dissertação
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Os óleos essenciais desempenham um papel muito importante em nossa sociedade, tanto em termos de aplicabilidade, pois podem ser usados de várias maneiras (terapêuticas ou não), quanto em termos econômicos, pois podem movimentar bilhões de dólares no mercado mundial. As descobertas de seu uso em odontologia são de grande importância, uma vez que a cárie dentária é uma doença mundial. Além disso, o Brasil se destaca como um país abundante em biodiversidade vegetal, com seu maior representante na floresta Amazônica, onde existem inúmeras espécies conhecidas e ainda pouco exploradas. No entanto, a ciência precisa de incentivos para gerar conhecimento e esse conhecimento, quando pode ser usado em tecnologia, especialmente quando protegido por patentes, pode trazer retorno financeiro para cobrir o investimento inicial, embora haja dúvidas sobre o equilíbrio entre conhecimento básico e tecnologia. Assim, o objetivo deste estudo foi investigar se os países que mais investem no desenvolvimento de pesquisas científicas também são os que mais registram patentes, uma vez que a transferência de tecnologia desempenha um papel importante no desenvolvimento de um país. Este trabalho é uma pesquisa exploratória e descritiva de óleos essenciais em odontologia, utilizando como metodologia básica a busca em dois bancos de dados internacionais, Scopus e Espacenet, por dados referentes à produção científica e ao número de patentes, respectivamente. Um dos resultados obtidos na avaliação da base Espacenet é a evidência de que o Brasil não está na lista de países que fazem publicações internacionais de patentes na proporção de suas pesquisas sobre temas relacionados. Isso permite algumas reflexões em relação à nossa problemática básica, uma vez que o Brasil tem grande destaque em relação aos trabalhos de pesquisa publicados internacionalmente. Como conclusão, foi encontrada uma correlação insignificante entre pesquisa e tecnologia, mesmo considerando o período estudado e a limitação da pesquisa, o que sugere uma disparidade entre o financiamento para a produção científica e a produção tecnológica. Assim, são sugeridos novos estudos com outras variáveis e em outros campos de pesquisa, a fim de verificar se esse cenário é reproduzido.
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SILVIO SOBRAL GARCEZ JUNIOR
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O BACKLOG DE PATENTES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PATENTÁRIO À LUZ DE SUA CLÁUSULA FINALÍSTICA
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Advisor : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
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Data: Mar 26, 2020
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Tese
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Para que as patentes possam realmente ser utilizadas como mecanismo de promoção ao desenvolvimento, é necessário que o sistema opere com eficiência e qualidade. Na atualidade, o grande desafio do INPI é fazer com que seu estoque de pedidos pendentes (backlog) reduza sem que haja o comprometimento do necessário rigor do exame. Busca-se, assim, uma solução que possibilite o equilíbrio entre as duas exigências, ou seja, eficiência e qualidade, conciliando-os da melhor maneira possível, de modo que nenhum prepondere exageradamente sobre o outro, sendo certo que a busca por eficiência não pode constituir um fim em si mesmo. A presente tese abordou a problemática do backlog de patentes no Brasil. Com foco nesta temática, pretendeu-se, como objetivo geral, analisar o desempenho do sistema patentário brasileiro à luz de sua cláusula finalística e propor mecanismos para seu aperfeiçoamento. Para atingir esse propósito, a pesquisa foi dividida em cinco estudos que conjuntamente abordaram: 1) a problemática envolvida em torno da prorrogação do prazo de vigência da patente na hipótese de morosidade administrativa na apreciação do pedido, uma consequência direta da aplicação do parágrafo único do art. 40 da LPI; 2) a possibilidade de concessão de patentes sem exame substantivo no Brasil, proposta esta aventada pelo INPI para a solução de seu backlog; 3) a qualidade dos privilégios concedidos pelo INPI, sob a ótica das ações judiciais de nulidade de patente; 4) o impacto do backlog do INPI na qualidade das patentes no Brasil; 5) a proposição de um modelo de exame para melhorar a qualidade de patente e reduzir o backlog do INPI. Os achados da pesquisa reforçam o já destacado em nossa pesquisa anterior de que, em seu atual estágio, o sistema patentário brasileiro tem criado obstáculos para a evolução tecnológica e barreiras à concorrência de mercado (custos sociais), reduzindo o estímulo à inovação e à oferta de novos produtos e serviços para a sociedade e, por consequência, desviando-se de sua cláusula finalística, fortalecendo a necessidade de sua revisão. Como proposta para melhoria do sistema patentário brasileiro, sugeriu-se a adoção de filtros que impeçam a concessão do privilégio para invenções que não sejam úteis, novas e não óbvias à luz da técnica anterior ou que possibilitem o afastamento de pedidos oportunistas ou de má qualidade. O primeiro filtro sugerido foi a criação de um método objetivo que garanta a concessão do monopólio para invenções que contribuam efetivamente com a mutação do estado da técnica e que, portanto, esteja alinhado com a função de divulgação (finalidade imediata) do sistema patentário. O segundo filtro seria construído por meio da abertura do processo de exame de patentes à participação social (colaboração pública), em um modelo híbrido quem tem como norte a experiência bem sucedida do Peer to Patent nos Estados Unidos, conjugando-o com as práticas do Pré-Exame, já adotado no Brasil.
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BRUNO SETTON GONÇALVES
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O Financiamento Público da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação nos
Estados Brasileiros no período de 2000 a 2017.
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Advisor : JOSE RICARDO DE SANTANA
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Data: Feb 28, 2020
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Tese
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A presente tese apresenta um conjunto de três ensaios que tratam das relações causais entre os investimentos públicos estaduais em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), a inovação e o crescimento econômico além de propor um sistema de avaliação de desempenho das políticas públicas estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), através de dois indicadores, um que determina o grau de estabilidade dos investimentos públicos e outro capaz de mensurar o esforço inovativo dos estados. O primeiro ensaio propõe a construção do coeficiente de estabilidade, com o propósito de avaliar e ranquear os estados quanto à execução de suas políticas de CT&I durante o período de 2000 a 2017. O segundo ensaio propôs a construção do indicador estadual de inovação tecnológica, que permita analisar a dinâmica regional da infraestrutura cientifica tecnologia. O terceiro ensaio apresenta através de uma analise de dados em painel os processos dinâmicos das relações causais entre os investimentos públicos estaduais em P&D a inovação e o crescimento econômico dos estados. A pesquisa quanto a sua natureza é quantitativa e descritiva, e foram adotadas três técnicas distintas aplicadas aos três ensaios, o coeficiente da variação, análise dos componentes principais e uma modelagem econométrica, utilizando a análise de dados em painel. Por fim foi possível identificar que a produção cientifica e tecnológica e os transbordamentos de conhecimento não se distribuem de forma equânime entre as regiões e estados, havendo uma aglomeração onde a produção é também geograficamente concentrada, além da baixa influência dos investimentos públicos estaduais em P&D na renda dos estados.
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MARIA CECILIA CASTELO BRANCO GOMES
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MONITORAMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS: PATENTEAMENTO, INOVAÇÃO E REDES GLOBAIS DE COOPERAÇÃO
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Advisor : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
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Data: Feb 27, 2020
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Tese
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Para a sobrevivência e crescimento das organizações na Era do Conhecimento, estudos apontam a inovação como ferramenta mais eficaz para que as empresas mantenham seus domínios e alcancem novos mercados. O Brasil destaca-se no mercado internacional no fornecimento de commoditties, havendo a necessidade de alavancar a sua indústria alimentícia, através da inserção constante de processos tecnológicos no intuito de gerar maior valor agregado aos seus produtos. Além disso, os ativos intangíveis desta indústria, que possibilitam inovações em produtos e otimização de processos, devem ser protegidos para assegurar os ganhos das empresas sobre suas propriedades intelectuais. Mesmo com todos os entraves, a Indústria Brasileira de Alimentos apresenta números expressivos em faturamento e geração de emprego Tal expressão comercial destaca a importância de um mapeamento tecnológico do setor, no intuito da elaboração de um panorama na perspectiva da proteção à propriedade intelectual neste segmento, sua relação com o desenvolvimento econômico das organizações e dos países envolvidos, fruto da inovação gerada e a análise do fluxo do conhecimento compartilhado pelos principais atores envolvidos no processo. Além disso, o resultado desse estudo deve estimular a implementação de políticas públicas direcionadas ao setor, favorecendo a consolidação da conexão da indústria brasileira às cadeias globais de valor, de forma a beneficiar todos os macrossegmentos do agronegócio e, por conseguinte, a economia brasileira. Assim, o presente estudo tem como objetivo geral o mapeamento tecnológico e inovativo da Indústria de Alimentos, avaliando o patenteamento mundial do setor em período estabelecido, determinando os segmentos emergentes e suas relações com as áreas do conhecimento, elucidando o fluxo de conhecimento e as redes de cooperação internacional, identificando oportunidades e tendências deste mercado. O patenteamento da indústria de alimentos em nível mundial foi delineado, levando-se em conta documentos depositados no período de 1996 a 2017. Por meio de Prospecção Tecnológica avançada, através da elaboração de um crownler e uso de mineração de dados, foram identificados os tipos de documentos retornados nas buscas, a evolução quantitativa ao longo dos anos, os países detentores das tecnologias e as principais organizações detentoras das patentes. Além disso, foram abordados tópicos como: Literatura Não Patenteada (NPL, sigla em inglês, Nonpatent Literature), os Campos da Ciência associados a estas tecnologias e os códigos de Classificação Internacional de Patentes utilizados. Além disso, foi utilizada a técnica de mapeamento em redes de co-citação e utilizando softwares de código aberto para identificar as redes de cooperação internacional entre atores envolvidos no sistema de inovação dos países com maior quantitativo de documentos depositados, de modo a traçar o fluxo de 9 conhecimento compartilhado entre as organizações, como também apontar, dentro dos setores que apresentarem maior desenvolvimento, os principais institutos/pesquisadores/ periódicos científicos envolvidos na geração deste conhecimento transfronteiriço.
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EVANDRO LOPES DE CARVALHO
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A DINÂMICA DO PROCESSO INOVADOR NOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NORDESTINOS À LUZ DA TEORIA DA HÉLICE TRÍPLICE
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Data: Feb 20, 2020
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Dissertação
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Show resume
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A Teoria da Hélice Tríplice (HT) apresenta um modelo fundamentado nas relações entre governo-universidade-indústria, através do qual se explica a dinâmica da inovação, colocando a academia como ator central desse processo. Com finalidade de gerir a política de inovação e propriedade intelectual das Instituições Cientificas e Tecnológicas (ICT), a Lei da Inovação instituiu a criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) como uma interface das relações entre as ICT e o ambiente produtivo. Neste contexto, esta pesquisa teve como foco o estudo com os NIT nordestinos e teve como norteador o seguinte questionamento: à luz da teoria da Hélice Tríplice, quais as perspectivas dos gestores dos Núcleos de Inovação Tecnológica com relação à dinâmica do processo inovador no Nordeste brasileiro? E, para responder à questão central de pesquisa estabeleceu-se como objetivo geralanalisar, à luz da teoria da Hélice Tríplice, a perspectiva dos gestores dos Núcleos de Inovação Tecnológica com relação à dinâmica do processo inovador no Nordeste brasileiro. Quanto aos procedimentos metodológicos, trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, de natureza aplicada e com abordagem qualitativa e quantitativa, de corte transversal e envolveu a coleta de dados em diferentes fontes como a pesquisa bibliográfica, o Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil (FORMICT), com aplicação de questionários junto aos Gestores dos Núcleos de Inovação Tecnológica a respeito dos fatores que influenciam o processo inovativo. Dos fatores analisados pelos indivíduos no presente estudo, o fator Escritório de transferência de tecnologia (74%) foi o que obteve maior destaque. Com relação aos aspectos que auxiliam nas interações entre os atores da Hélice Tríplice, temos destaque para a Disseminação do conhecimento e os resultados dos projetos desenvolvidos em parceria (71%); Desenvolvimento de produtos e serviços inovadores e mediação (69%) e incentivo a pesquisa e a inovação (67%), relativos as universidades, empresas e governo respectivamente. No tocante aos pontos fortes e fragilidades da relação supracitada, tem-se que o compartilhamento de Equipamentos/ instrumentos (66%) foi o aspecto positivo com maior destaque na pesquisa, enquanto a Burocracia por parte do instituto de pesquisa/universidade e por parte da empresa e a falta de pessoal qualificado, ambos com 64%, foram os fatores apontados como sendo de maior fragilidade.
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ELISANA SOARES BEZERRA
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OS DESAFIOS PARA A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NO BRASIL A PARTIR DO MODELO DE MAIOR REFERÊNCIA NO CENÁRIO EUROPEU
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Advisor : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
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Data: Feb 19, 2020
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Dissertação
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Show resume
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O trabalho realizado teve como objetivo analisar as Indicações Geográficas(IG)do país de maior representatividade dentro do contexto europeu para compreender as boas práticas que foram utilizadase o tornaram referência dentro da Europa, e sugerir novos direcionamentos para fomento de IG no Brasil.A indicação geográfica no Brasil é regulamentada através da Lei nº 9279/1996, em seus artigos 176 a 182, tendo como órgão responsável pelo seu registro é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A IG é uma importante ferramenta na busca da proteção e valorização de bens vinculados a seu território de origem, o selo confere proteção aos saberes tradicionais, além de agregar valor aos produtos no mercado, por conseguinte, contribui para o desenvolvimento local.o cenário europeu é reconhecido mundialmente como referência em IG com 3.036 registros. Os países com o maior número de IG na Europa são Itália, França, Espanha, Grécia e Portugal. A partir da análise destes países, foi constatada que Itália é referência em IG, sendo o país com o maior número de registros, com 822 reconhecimentos, além da expressiva notoriedade dos seus produtos certificados internacionalmente.Desta maneira, inicialmente, foi realizada uma pesquisa de caráter bibliográfico na base do INPI para o levantamento dos registros das IG do Brasil.Na sequência na base Italiana, Qualivita, interligada ao órgão regulador o Ministero dele PoliticheagricoleAlimentari, Forestali e del Turismo, MIPAAFT, sob os preceitos da União Europeiaque conta com o banco de dados Qualigeo, que serve de suporte para o relatório anual italiano do Instituto de Serviços para o Mercado de Alimentos Agrícolas (ISMEA), que tem como premissa a análise dos impactos gerados através da obtenção do selo. Os relatórios analisados correspondem aos anos 2013,2014, 2015,2016, 2017. Esta análise demonstrou a relevância de IG para Itáliae apontou novos caminhos para o Brasil no tocante à IG.
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AUREA MACHADO DE ARAGÃO
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SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL, ÍNDIA E AUSTRÁLIA.
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Advisor : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
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Data: Feb 19, 2020
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Tese
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Show resume
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O câncer de mama é potencialmente curável, desde que diagnosticado e tratado precocemente. A literatura demonstra que se tornou o segundo tipo de câncer mais frequente e o primeiro em incidência nas mulheres a partir de 34 anos. Tumor letal para 626.679 dos diagnósticos positivos, equivaleu a 15% da mortalidade por câncer, mundialmente, em 2018. Esta tese foi norteada pela perspectiva da proteção dos direitos da propriedade intelectual e das políticas públicas de acesso a recursos de prevenção, diagnóstico e tratamento da neoplasia mamária. Tem como orientação o capital e o socialna propriedade intelectual e as patentes relacionadas ao câncer de mama no Brasil, Índia e Austrália. O Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, em 1994, tem importante papel nesse contexto porque os aspectos do câncer de mama são afetados por políticas públicas. Assim, o objetivo desta pesquisa consiste em propor elementos/ recomendações para a elaboração de políticas públicas relacionadas ao câncer de mama. Entende-se como relevante as contribuições nessa temática, diante da crescente incidência do câncer de mama nos países selecionados, e mundialmente; dos gastos públicos vultosos para o tratamento dos pacientes e das dificuldades de rastreamento de novos casos. Quanto ao método, a pesquisa é mista, uma vez que o estudo pautou-se em variáveis quantitativas com elementos de pesquisa qualitativa. O universo da pesquisa foi o câncer de mama. A amostra foram as políticas públicas do Brasil, Índia e Austrália para essa área, e suas patentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial e Espacenet até 30 de julho de 2018. A abordagem para a análise de políticas públicas de combate ao câncer de mama foi qualitativa e quantitativa para dados de patentes e indicadores de saúde. O instrumento de mineração de dados foi o software de código aberto para uso acadêmico Patent2 Net. O tratamento e a apresentaçãodo material extraído foram realizados através das ferramentas Gephi 9.2 e Iramuteq, assim como planilhas e gráficos do excel®. Os resultados demonstraram que há capacidade de produzir ciência das universidades públicas brasileiras, porém este estudo valida a afirmação de que a pesquisa em câncer de mama necessita de incentivo no país; que a distribuição de mamógrafos é desigual e carece de profissionais treinados para operar com o maquinário; o diagnóstico se torna tardio no Brasil e na Índia, onera o tratamento e gera menor sobrevida; o custo dos medicamentos dificulta o acesso nos três países; ações terapêuticas menos agressivas e paliativas para promover a adesão e sobrevida de qualidade às mulheres em idade avançada com câncer de mama, precisam ser viabilizadas na Austrália; o controle do câncer de mama não tem só relação com os direitos à Propriedade Intelectual, há que se considerar os aspectos políticos, socioeconômicos e demográficos de forma específica a cada país.
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CAROLINE DE CARVALHO MARINHO SILVA
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DIREITO MARCÁRIO NOS PAÍSES DO MERCOSUL
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Advisor : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
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Data: Feb 17, 2020
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Dissertação
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A história do direito marcário se encontra justificada na importância atribuída às marcas no contexto comercial, como forma de garantia contra imitações dentre outras irregularidades, que ocasionem a concorrência desleal. A identificação de mercadorias através de marcas se constata na proteção tutelada pela Propriedade Industrial, a qual é pertinente ao trabalho intelectual voltado para a produção econômica, com o objetivo de proteger as invenções na esfera da produção (patente de invenção e de modelo de utilidade), assim como o desenho industrial e outros, que são do âmbito das formas de natureza criativa, que objetivam propiciar a comercialização de bens e serviços. Este estudo tem como principal objetivo analisar, comparativamente, as legislações dos países integrantes do Mercosul, no que atine à Propriedade Industrial marcária, concomitantemente identificando pontos convergentes e divergentes das garantias legais em cada país integrante. O método de pesquisa é dedutivo, de abordagem predominantemente qualitativa. Com a pesquisa bibliográfica, uma base conceitual foi consolidada para a análise comparativa das legislações dos países do Mercosul, no que atine ao Direito Marcário, o que inclui, além de livros, dissertações e teses, leis, Acordos e Tratados Internacionais. Assim, a pesquisa também é documental, descritiva e do tipo exploratório. A evolução histórica da propriedade industrial é apresentada de modo sucinto, assim como um breve histórico alusivo à legislação marcária. Os princípios que regem a propriedade industrial “marca” se encontram analisados. Buscou-se, ainda, identificar os pontos que podem ser considerados para fins de harmonização do Mercosul, com o desígnio de facilitar e uniformizar os procedimentos para o registro de marcas. Para tanto, considera-se o Protocolo de Harmonização de Normas sobre Propriedade Intelectual no Mercosul, em matéria de Marcas, Indicações de Procedência e Denominações de Origem. Além da Lei de Marcas de cada País do Mercosul, destaca-se, dentre outros, o Protocolo de Madri, um Sistema Internacional de marcas, que facilita o registro em diversos países membros, através de um único pedido.
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EMANUEL MESSIAS AQUINO DE ARAUJO
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PROPRIEDADE INTELECTUAL, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E O MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO EM UNIVERSIDADES FEDERAIS NORDESTINAS
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Data: Feb 4, 2020
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Dissertação
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Show resume
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O Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), conhecido como o Novo Marco Legal da Inovação, foi aprovado em 11 de janeiro de 2016, após sanção da Lei nº 13.243/2016. A nova lei traz várias alterações com o objetivo de minimizar pontos críticos de insegurança jurídica, dando mais clareza à aplicação e à operacionalização da lei, bem como fortalecer os mecanismos de participação das ICTs em atividades de inovação associadas ao segmento industrial. Essa Lei se torna um instrumento impactante na vida dos pesquisadores, e quando aplicadas aos contratos de transferência tecnológica, tem a finalidade de formalizar, licenciar, transferir e proteger tecnologias. A transferência de tecnologia é um mecanismo para a negociação entre a tríplice hélice da inovação, pois move a economia e o caráter técnico científico. A formalização dessa negociação, é fruto da sistematização de modalidades de contratos de propriedade intelectual, podendo ser: licença de patente, licença de know-how, licença de programas de computadores e licença sobre topografias de circuitos integrados. A pesquisa utilizada neste estudo foi a metodologia documental e exploratória descritiva através leitura de normas outrora atuais contratos e da aplicação de questionário as universidades nordestinas. Para tanto, foi verificado se houve mudanças no ambiente inovativo e nos contratos de transferência de tecnologia, após a aprovação do Novo Marco Legal da Inovação através das repostas dos sítios analisados. Com a pesquisa, pode constatar os benefícios que a lei trouxe, ou se está trazendo, aos usuários de contratos de propriedade intelectual e transferência tecnológica e, no licenciamento técnico científico das Universidades. Com isso, conclui-se a efetiva importância de uma política de leis que fortaleçam os estímulos as negociações aos mecanismos de participação das ICT em atividades inovativas desse universo composto pela denominada Tríplice Hélice da inovação.
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