Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LAISE SANTOS IZAIAS
DATA: 21/08/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Sala 402 didática VII
TÍTULO: PROPRIEDADE INTELECTUAL DA UFS E O SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
PALAVRAS-CHAVES: Propriedade Intelectual; Patrimônio Genético; SisGen
PÁGINAS: 57
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Alguns contextos históricos são marcos fundamentais quando se trata sobre diversidade biológica e conversação, a exemplo da ECO-92, da MP nº 2.186 -16 e da Lei da Biodiversidade nº 13.123/2015. Lei esta regulamentada pelo Dec. n 8.772/16, e que criou o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), funcionando como um instrumento para auxiliar o CGen na gestão do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado. Sendo implementado em 06 de novembro de 2017 e é mantido e operacionalizado pelo CGen. Com a criação das legislações e em especial da lei da biodiversidade, várias mudanças ocorreram no cenário da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico, bem como pesquisadores e instituições tiveram que se enquadrar a esse novo dispositivo legal.Nesse contexto o presente estudo, visa analisar os aspectos da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, na propriedade intelectual da Universidade Federal de Sergipe (UFS), destacando sua relação no que se refere a proteção legal do PG nacional que resulta em produto passível de patente e analisar os pedidos da UFS depositados junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), no período 2015 a 2021, bem como os reflexos da nova legislação nos pesquisadores.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2468009 - ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
Interno - 426680 - GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Externo ao Programa - 2483844 - RENATA SILVA MANN
Externo ao Programa - 1668232 - CRISTIANE ALCANTARA DE JESUS SANTOS CAMPOS