Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JAQUELINE DOS SANTOS FERREIRA
DATA: 29/02/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Sala Professor Jose Alexandre F. Diniz
TÍTULO: TITULA BRASIL: OS CAMINHOS PARA A MERCANTILIZAÇÃO DAS TERRAS E A PRIVATIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS
PALAVRAS-CHAVES: Titula Brasil; Estado; Política Pública; Contrarreforma agrária; Estrutura Fundiária
PÁGINAS: 45
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

O Brasil historicamente mantém a sua estrutura fundiária com elevada concentração de terras,desde o período da colonização por meio da Sesmaria as terras foram concentradas edestinadas apenas aqueles que eram reconhecidos pela coroa portuguesa como “bons”, amigosdo rei e que estivessem sob a égide da mesma fé (cristianismo). Esse processo se aprofundapor meio da Lei de Terras (1850), e a partir de então a única possibilidade de possuir terras nopaís se dá por meio da compra, desta maneira surge a Questão Agrária, a qual se estende atéos dias atuais (2024). Com a elevada concentração de terras e o aumento de camponesesexpropriados, surgem às lutas pela Reforma Agrária, essa que é a única forma de realizardistribuição justa de terra, combater o latifúndio e o avanço do monopólio da agriculturacapitalista sob o campo do país. Entretanto, essas lutas pela terra são convertidas no âmbito doEstado apenas em políticas de governos, as quais não se concretizam na sua totalidade devidoo Estado servir e sustentar os interesses da burguesia, desse modo não se tem o interesse emconcretizar uma reestruturação fundiária que beneficie todos os sujeitos, principalmente oproletariado do país. Com o avanço do neoliberalismo no campo e a necessidade constante deabsorver terras, políticas de Reforma Agrária tornam-se cada vez mais escassas e começam asurgir políticas públicas de contrarreforma agrária, as quais surgem com a aparência depolíticas de Reforma Agrária, mas conduzem-se na contramão da mesma, a exemplo da Lei13.465/2017 e do Programa Titula Brasil (2021). A Lei e o programa supracitado surgem paramercantilizar as terras da União e privatizar os poucos assentamentos de Reforma Agrária queforam conquistados por meio de muita luta dos camponeses sem terras do país. No locus destapesquisa tem-se o município de Petrolina-PE, o qual está inserido nessa realidade. Isso sedeve ao município compor a região do Vale do São Francisco, a qual se destaca pela maiorprodução e exporta frutas in natura do país, onde o capitalismo avança no campo comvoracidade, buscando alcançar até mesmo as terras dos assentamentos localizados nomunicípio. Sendo assim, a presente pesquisa/dissertação tem o objetivo de analisar asalterações na estrutura fundiária com a institucionalização do Programa Titula Brasil e os seusrebatimentos na concentração e privatização da terra no município de Petrolina- PE e a suaprojeção na realidade brasileira. Para alcançar o objetivo proposto, a presente pesquisa temcomo método o materialismo histórico-dialético, o qual nos possibilitará analisar não apenas omunicípio de Petrolina-PE, mas a realidade e totalidade do modo de produção capitalista noqual o município está inserido. Como procedimentos metodológicos foram e serão utilizadosa pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, trabalho de campo e entrevistas estruturadas esemiestruturadas envolvendo os sujeitos e atores do objeto pesquisado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 154.911.375-53 - ALEXANDRINA LUZ CONCEICAO
Interno - 014.465.355-92 - LUCAS GAMA LIMA
Externo à Instituição - RAIMUNDA ÁUREA DIAS DE SOUSA