Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCUS HENRIQUE OLIVEIRA DE JESUS
DATA: 30/03/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Por VIDEOCONFERÊNCIA (Portaria nº 247 de março de 2020)
TÍTULO: POLÍTICAS TERRITORIAIS NO LITORAL NORTE DA BAHIA: ENTRE OS MEIOS GEOGRÁFICOS E A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA.
PALAVRAS-CHAVES: Litoral Norte da Bahia; Políticas Territoriais; Avaliação Ambiental Estratégica; Meios geográficos.
PÁGINAS: 165
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

O Litoral Norte da Bahia (LNB) passa por diversas transformações socioespaciais que impactam a organização social do território usado e são responsáveis por diversos conflitos socioambientais em sua zona costeira. Essas mudanças foram motivadas: pelo processo de industrialização da região, iniciado em 1975; pelo processo de metropolização ocorrido em Salvador-BA vinculado ao aumento da urbanização e ao boom imobiliário; e por investimentos do capital turístico-imobiliário associados às políticas públicas governamentais para o desenvolvimento do turismo. Assim, o Estado se destaca como protagonista da produção do espaço por meio da concepção e execução das políticas territoriais (PTs). Neste sentido, esta pesquisa teve como objetivo analisar duas PTs propostas pelo governo do estado da Bahia (2000-2020) para transformar a região do LNB. Foi realizada Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) seguindo as diretrizes de Partidario (2007) e adaptando seus protocolos, elaborados para Portugal, à realidade brasileira e baiana. AAE é um instrumento desenvolvido para ajudar a avaliar o andamento das ações do governo e das empresas que impactam a dinâmica territorial. Sua relevância se justifica por considerar os aspectos socioambientais para tornar mais eficazes as políticas, planos e programas (PPPs) futuros. Associada a essa metodologia, a categoria geográfica de Santos (1998) território usado auxiliou nas críticas feitas aos dois PTs analisados e nas reflexões sobre a transformação do meio geográfico do LNB. Os resultados desta investigação demonstram o que é necessário para minimizar os danos ao ambiente costeiro. Observou-se durante esta pesquisa a necessidade de implantação de diretrizes para o uso e ocupação sustentável das áreas costeiras, que motivam os processos de planejamento e tomada de decisão. No entanto, há problemas de dois tipos nos instrumentos: em ambos, a continuidade, a sistematicidade e a avaliação permanente dos PTs são inconsistentes. Por outro lado, há questões relativas à boa governança em uma das propostas. Esta pesquisa pode subsidiar futuras políticas territoriais para a região estudada.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANDRÉ NUNES DE SOUSA
Presidente - 312.483.225-68 - JOSÉ WELLINGTON CARVALHO VILAR
Interno - 3313144 - MARCIA ELIANE SILVA CARVALHO