Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MURILO MATEUS SOARES DE MATOS
DATA: 19/03/2019
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de Aula Profº. José Alexandre Felizola Diniz
TÍTULO: OS EFEITOS DO MERCADO INSTITUCIONAL PNAE - PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR EM ITAPICURU/BA
PALAVRAS-CHAVES: Política pública; PNAE; Agricultura familiar; Alimentação escolar.
PÁGINAS: 70
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
RESUMO:
A agricultura familiar tem um papel fundamental no abastecimento de alimentosconsumidos pela população, produzem gêneros alimentícios e buscam suprir a demandada sociedade. Entretanto, enfrentam um conjunto de problemáticas relacionadas àprodução e circulação. Eles demandam por políticas públicas direcionadas paraequacionar estes entraves. O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, alémde buscar garantir a segurança alimentar e nutricional para os estudantes da rede públicade ensino básico do país, contribui para o fortalecimento da agricultura familiar. Esteprograma é regulamentado pela Lei nº 11.947/2009, e estabelece dentre as diretrizes queno mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação – FNDE, sejam direcionados para a aquisição deprodutos provenientes da agricultura familiar, preferencialmente de assentamentos dereforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas. A presente pesquisa tem porobjetivo analisar a inserção da produção dos agricultores familiares na alimentaçãoescolar e os efeitos do PNAE em Itapicuru/BA. O procedimento metodológico adotadoé o estudo de caso, a investigação possui um caráter quanti-qualitativo, está estruturadocom uma revisão teórica acerca da temática, reuniões realizadas pelo Grupo de Estudose Pesquisas sobre Alimentos e Manifestações Tradicionais – GRUPAM, levantamentode dados quantitativos, pesquisas de campo, e sistematização das informações coletadas.Os resultados preliminares evidenciam que recentemente houve mudanças na gestão doprograma e beneficiaram a agricultura familiar local. Estes sujeitos foram inseridos nomercado institucional da alimentação escolar pela primeira vez no ano de 2017. OPNAE é um instrumento de fortalecimento da agricultura familiar, uma vez queaumenta a renda, dinamiza a economia e subsidia condições de reprodução epermanência no espaço rural.