Dissertações/Teses

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2018
Descrição
  • JUNIOR LEAL DO PRADO
  • A GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 12/11/2018
  • Tese
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  • Na atual economia baseada no conhecimento, as Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) se configuram como canais estratégicos de transferência de tecnologia se as interações com as empresas forem fortalecidas e uma ampla matriz de cooperações forem estabelecidas. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), constituída pela Lei nº 11.892/2008, apresenta um modelo institucional inovador em termos de proposta político-pedagógica; e, está previsto que suas instituições se adequem à Lei de Inovação Tecnológica através da criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs). Dentre as atribuições dos NITs, destacam-se a proteção das propriedades intelectuais e a transferência de tecnologias geradas nas instituições. Neste contexto, o objetivo desta tese foi o de estudar a gestão de transferência de tecnologia na RFEPCT visando a proposição de um modelo de gestão de transferência de tecnologia que permita dinamizar a relação entre as instituições da RFEPCT e as empresas. Para isto, foram realizadas: revisão bibliográfica e documental; estudo prospectivo para aferir os pedidos de proteção de propriedades intelectuais pelos NITs das instituições da RFEPCT no período de 2009 a 2015; e, pesquisa qualitativa e quantitativa de caráter descritivo, por meio de entrevistas e formulários de pesquisa de instituições da RFEPCT. Os resultados obtidos evidenciaram que desde 2009 as instituições da RFEPCT vêm apresentando um maior número de propriedades intelectuais no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com tendência de crescimento com o passar dos anos e seus pesquisadores têm se empenhado em desenvolver pesquisa aplicada e inovação tecnológica, conforme prevê a Lei nº 11.892/2008, uma vez que a patente prevaleceu como sendo o maior número dentre as propriedades intelectuais geradas nestas instituições. Constatou-se que o baixo número de transferências de tecnologia salienta um distanciamento entre os objetivos das políticas públicas e os resultados obtidos de CT&I pelas instituições da RFEPCT. Comprovou-se, também, que a gestão da propriedade intelectual está sendo realizada de modo estruturado pela maioria das instituições da RFEPCT, mas no tocante a estruturação da gestão de transferência de tecnologia as mesmas ainda estão em estágio inicial. Deste modo, compreendeu-se que não há modelo de transferência de tecnologia definido e implantado nas instituições da RFEPCT segundo a análise dos dados. Por fim, é proposto um Modelo de Gestão de Transferência de Tecnologia para as instituições da RFEPCT, que abrange desde o primeiro contato com o pesquisador até os procedimentos pós transferência de tecnologia, almejando o dinamismo das relações entre as ICTs e as empresas. Espera-se que a presente tese sirva de guia às ICTs que estão implantando seus NITs, aos NITs em estágios iniciais, mas também àqueles já consolidados vislumbrando uma oportunidade de verem e reverem seus processos de gestão de propriedade intelectual e de transferência de tecnologia, de redirecionarem as atividades desempenhadas e de implementarem melhorias em prol da inovação tecnológica brasileira.

  • JOSÉ ERNESTINO MACIEL SOUZA
  • PANORAMA DOS PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) NO PERÍODO DE 2008 A 2013
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 30/10/2018
  • Dissertação
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  • a. O cenário nacional, desde a década de noventa, tem desafiado as empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica a se adequarem às novas demandas e a superarem as limitações impostas pela crescente escassez de recursos financeiros. Para isso, diversas formas de incentivos à pesquisa e inovação têm sido empreendidas. O setor elétrico brasileiro foi compulsoriamente convocado a se adequar ao novo cenário a partir do ano 2000, com entrada em vigor da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, cujo objetivo principal era disciplinar os investimentos de parte da Receita Operacional Líquida (ROL) das empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica em atividades de Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico (P&D). A regulamentação da atividade de P&D no setor elétrico brasileiro resulta da demanda por novos produtos e processos, bem como a capacitação de pessoas que possibilitem às empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica a superar as barreiras da modernização e renovação do parque tecnológico, da redução de custos, da redução de tarifas e da redução dos impactos ambientais. O presente trabalho de pesquisa objetivou analisar os resultados dos investimentos nos projetos de P&D regulados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) com relação ao atendimento do Inciso II do Artigo 5º da Lei nº 9.991/2000 no âmbito das empresas distribuidoras de energia elétrica. Para tanto, foram analisados os relatórios finais de 695 projetos de P&D regulados da ANEEL, apresentados por 33 geradoras, 24 transmissoras e 40 distribuidoras de energia elétrica, no período de 2008 a 2015. Outro aspecto, também abordado e analisado neste trabalho de pesquisa, foi a proteção (pedido de patente) dos projetos de P&D regulados da ANEEL junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). E, para tanto, foram prospectadas na base do INPI as 63 empresas distribuidoras de energia elétrica brasileiras existentes.

  • DINÁ VIEIRA DE MATOS
  • Mapeamento das Estruturas de Suporte à Inovação na Universidade Federal de Sergipe
  • Orientador : ANA KARLA DE SOUZA ABUD
  • Data: 20/09/2018
  • Dissertação
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  • A dinâmica da relação entre Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) nas universidades permeia pelo conceito de ecossistema empreendedor, onde desempenham papel fundamental tanto na produção do conhecimento quanto no compartilhamento de informações e inovações, produções científicas e tecnológicas. Esta postura ativa das universidades empreendedoras contribui para o desenvolvimento econômico e social da região na qual está inserida e, consequentemente, fortalece o seu sistema de inovação. Neste contexto, é importante conhecer e entender os mecanismos da proteção dos conhecimentos gerados nestas interações. Este estudo teve o objetivo de analisar como os atores internos e as estruturas de suporte favorecem o empreendedorismo, a inovação e a propriedade intelectual no ecossistema empreendedor da Universidade Federal de Sergipe (UFS). A pesquisa se classificou como exploratório-descritiva, utilizando abordagens quantitativa e qualitativa, com estudo de caso único, a UFS. Os dados foram coletados por meio de análises de documentos e publicações sobre os agentes internos do ecossistema empreendedor da instituição, a exemplo do SIGAA (Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas), INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), relatórios da CINTTEC (Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia), dentre outros. Também foram feitas entrevistas pontuais com elementos e estruturas de suporte à inovação do ecossistema empreendedor da universidade, utilizando-se roteiro semiestruturado. Os resultados mostraram que o ecossistema empreendedor da UFS existe e que os seus elementos internos do interagem tanto com a comunidade interna quanto com a externa e que a universidade fomenta o empreendedorismo e a inovação, ainda que de maneira desconexa e sem práticas sistêmicas, sendo necessária uma mudança de mentalidade. Percebeu-se, também, que a UFS está iniciando o caminho como universidade empreendedora. Destaca-se a tendência em proteger o conhecimento gerado na academia, onde a criação e consolidação da CINTTEC propiciou maior proteção dos ativos de propriedade intelectual gerados na universidade, em especial patentes e softwares, e que os grupos de pesquisa, bem como os projetos que tratam de inovação, são, em sua maioria, das áreas de ciências exatas e tecnologia e de sociais aplicadas.

  • JEFFERSON CAMPOS PINTO
  • POTENCIAL DA CASTANHA DO CARRILHO PARA PROTEÇÃO POR INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
  • Data: 19/09/2018
  • Dissertação
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  • A indicação Geográfica (IG) é uma identificação de produtos e serviços em razão de sua origem geográfica, e sua aplicação dentro da Propriedade Industrial está relacionada com a repressão às falsas indicações geográficas, como previsto na Lei nº 9279/96. O povoado Carrilho no município de Itabaiana, no Estado de Sergipe tem ganhado notoriedade quanto à produção de castanhas de caju beneficiadas, a ponto de o produto já ter associação com seu nome, sendo conhecida no mercado mundial como Castanha do Carrilho. Pretende-se revelar um produto sergipano com potencial para atrair uma IG para o estado e todos os benefícios a ela agregados. Esse estudo foi realizado através de uma pesquisa exploratória, por se tratar de um tema pouco estudado e difícil de se levantar hipóteses operacionalizáveis. A pesquisa é classificada também como descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa, por ter o objetivo de estudar as características de determinado grupo. Enquanto a pesquisa exploratória envolve principalmente levantamentos bibliográficos, a descritiva utiliza-se de técnicas padronizadas de coleta de dados; dessa forma, foi realizado levantamento bibliográfico nas bases de domínio público, busca documental nas bases do INPI e entrevistas com beneficiadores da Castanha do Carrilho. Esse trabalho contribui para discussão e pesquisas futuras sobre outros potenciais sergipanos a serem protegidos por meio do reconhecimento de sua IG, tornando-se fonte de pesquisa bibliográfica para pesquisadores e interessados pela IG e seus resultados.

  • CAMILA SOUZA VIEIRA
  • A ATRATIVIDADE, EXPLORAÇÃO E PROCESSO DE PROTEÇÃO DA MARCA LAMPIÃO
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 11/09/2018
  • Dissertação
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  • O nordeste brasileiro tem como referência em vários aspectos o Cangaço, onde Lampião mesmo não sendo o primeiro, nem único líder ganhou destaque a nível internacional. Para que se consiga entender os fatos ocorridos durante seus 40 anos de vida (1898 -1938), torna-se necessário que se conheça como era a realidade socioeconômica naquele período, percebendo a seca que assolava o nordeste, a presença do coronelismo e a função e atitudes das Volantes (grupo policial da época). Alguns itens eram utilizados pelo cangaço e são até hoje, são eles: chapéu, mosquetão, faca, cartucheira, bornal, lenço, pistola parabélum, alpercata, platina, luva, coberta e cantil. Os cangaceiros eram nômades, inicialmente grupos formados por homens, tendo só em 1930 a presença feminina, o que leva a marcos significativos a nível comportamental, entrando em loco a figura de Maria Bonita, companheira de Lampião com que teve uma filha a qual torna-se responsável pela proteção de seu legado. Pensar Lampião como herói ou bandido leva o imaginário ao seu ápice o que gera grande interesse a nível marcário, surgindo assim a necessidade de registro e proteção. Para que este entendimento possa ser vislumbrado tem-se como objetivo analisar a atratividade, exploração e processo de proteção da marca Lampião. A partir dos dados coletados no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) foi realizada uma pesquisa descritiva, documental com análise de dados quantitativa e qualitativa a partir dos pedidos de registro da marca Lampião no mês de agosto de 2017 e revisto em fevereiro de 2018. De acordo com os registros e análise, constatou-se: no que se refere ao tipo que existe equilíbrio de marcas mistas e nominativas; no que se refere ao status e situação existe predominância de pedidos arquivados; no que tange as características predominam os produtos; sendo que em classificação de Nice tem-se pedidos em NCL (9) a qual se refere a vestuário, educação, produtos para limpar, cosméticos, metais preciosos e óleos e graxas industriais entre outros, NCL (10) a qual se refere a serviços de fornecimento de comida e bebida, acomodações temporárias e serviços médicos, NCL (8) a qual se refere a propaganda, gestão de negócios, papel, papelão e produtos feitos desses materiais e tabaco entre outros, existindo maior número de depósitos nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, com picos nos anos de 1982, 2000, 2011 e 2016. Fica evidente que existe atratividade, interesse e exploração da marca Lampião, devendo-se incentivar a busca por registro e proteção junto ao INPI.

  • EMERSON DE ANDRADE MONTEIRO
  • LIGAS DE TITÂNIO DO TIPO BETA: UM ESTUDO PROSPECTIVO TECNOLÓGICO APLICADO NA ÁREA DE BIOMATERIAIS COMO IMPLANTES
  • Orientador : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
  • Data: 31/08/2018
  • Dissertação
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  • O campo de aplicação do titânio e suas ligas têm sido largamente pesquisado e utilizado em várias áreas. Especificamente as ligas de titânio do tipo beta tem se destacado por sua baixa densidade, por apresentar biocompatibilidade quando aplicados como implantes e excelente resistência mecânica e corrosiva em relação aos outros tipos de liga de titânio. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo realizar um estudo prospectivo através do mapeamento de informações tecnológicas sobre as ligas de titânio do tipo beta, utilizadas nas mais diversas áreas (médica, aeroespacial, automobilística, dentre outras), elaborando um panorama geral através das patentes. Os resultados mostraram a grande demanda pelas ligas de titânio do tipo beta na área biomédica, desenvolvidas principalmente pelas universidades e a crescente demanda industrial no uso desse tipo de liga.

  • RICARDO ANDRÉ AIRES MELNIKOFF
  • DOCE DE RAIZ DE UMBUZEIRO (BOFÓ): SEU POTENCIAL PARA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 31/08/2018
  • Dissertação
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  • As populações tradicionais são consideradas produtoras de saberes e mantenedores da cultura popular. Com eles, podemos evidenciar a expansão de produtos considerados exóticos. Com a globalização, esses alimentos ganharam espaço e mercado, mas ainda há muitos produtos que precisam ser explorados e disseminados, como o doce de Bofó, que é feito de tubérculo-raiz umbuzeiro. Este estudo de caso visa identificar o potencial que o doce de Bofó tem para receber a proteção pela Indicação Geográfica, de modo a conhecer a realidade do fabrico do doce de Bofó em seu local de origem, que é o assentamento de Manoel Martinho no município de Carira, procurando saber ainda toda a sua logística no dia a dia de sua produção e comercialização nas feiras dos municípios vizinhos. Os resultados indicam que o doce de Bofó tem o potencial de ser protegido pela Indicação Geográfica, uma vez que eles têm todos os requisitos essenciais para a proteção, tendo suas próprias características únicas a serem protegidas, no entanto, existem aspectos que limitam e restringem o pedido de proteção.

  • LAUDELINO SILVA DA FONSECA
  • GERAÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DE BIOGÁS DE ATERROS SANITÁRIOS: MAPEAMENTO TECNOLÓGICO DE PATENTES.
  • Data: 31/08/2018
  • Dissertação
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  • O esgotamento dos recursos naturais é apenas um exemplo de desafio que a sustentabilidade precisa confrontar constantemente nos diversos segmentos (governo, academia, indústria e etc.) e a geração de energia é um dos pontos que demandam bastante preocupação, pois há uma prevalência e uma dependência de fontes energéticas não renováveis. Relevantes estudos acerca de sustentabilidade focados em inovações tecnológicas estão em desenvolvimento em diferentes áreas durante os últimos anos, implicando na elevação dos investimentos em pesquisas ligadas ao tema. O biogás caracteriza-se como um combustível de energia renovável que possibilita a redução de consumo de combustíveis fósseis, além de promover a energia sustentável e descentralizar a geração de energia de um país. As principais lideranças do planeta vêm discutindo assuntos ligados ao desenvolvimento sustentável e à preservação da natureza. A propriedade intelectual é considerada um tema de exponencial relevância para o desenvolvimento econômico de um país e um meio de integração da comunidade internacional. Ao lado das patentes, é um instrumento fundamental na propagação do conhecimento e na conversão desses em benefícios sociais. A análise de documentos de patentes configura-se como um mecanismo importante de coleta de informações para, a partir delas, prospectar novas tecnologias. O objetivo deste trabalho foi o de realizar um mapeamento tecnológico nas bases de patentes do ESPACENET e do INPI entre os anos de 1985 a 2018 acerca das patentes relacionadas ao processo de geração de energia a partir do biogás produzido pelos aterros sanitários. A metodologia utilizada neste estudo foi exploratória-descritiva, utilizou-se também a patentometria para exploração das bases de patentes. Na base do ESPACENET, utilizou-se como estratégia de busca as palavras biogas e landfill e foram recuperados 164 documentos de patentes. A China é a maior depositante de pedidos de patentes. Os principais depositantes foram as universidades Qingdao Technological University (QTU) com 6 registros e a China University of Mining and Technology (CUMT) com 4 registros. Não foram encontrados pedidos do Brasil. Na base do INPI a estratégia de busca utilizou a palavra biogás sendo necessário realizar um corte temporal, já que o primeiro depósito encontrado se deu apenas no ano de 1992 sendo recuperados 34 documentos de patentes. Os resultados colocaram o Brasil como o maior depositante de pedidos de patentes naquela base. Quanto aos principais requerentes não foi encontrado nenhum com representatividade destacada. Não foram encontradas empresas com relevante representatividade, bem como, não foram identificados pedidos de depósitos de patentes da China.

  • DAYANE SANTOS CONCEIÇÃO SOARES
  • MODELO HÍBRIDO DE AVALIAÇÃO E VALORAÇÃO DE TECNOLOGIAS PATENTEADAS DESENVOLVIDAS EM UNIVERSIDADES
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 31/07/2018
  • Dissertação
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  • A proteção dos direitos de propriedade intelectual é uma ferramenta importante para o desenvolvimento econômico em uma era baseada no conhecimento e inovação. Nesse contexto, a proteção de tecnologias a partir de patentes fornece uma vantagem competitiva ao seu detentor durante a sua vigência. As universidades, além do seu papel de ensino, tem se tornado importantes centros de pesquisa com o desenvolvimento de invenções que podem beneficiar a sociedade. Com isto, cada vez mais patentes tem sido depositadas por universidades, porém o número de transferências dessas invenções para as empresas ainda é pequeno. Isto ocorre por diversos motivos, dentre eles a dificuldade na gestão de tecnologias pelos Núcleos de Inovação Tecnológicas (NIT) das universidades, principalmente em instituições públicas. Dentre as atividades a serem realizadas pelos NITs estão a avaliação e valoração de tecnologias para uma posterior comercialização; no entanto, esta é uma tarefa difícil devido a sua complexidade e falta de recursos humanos para a sua execução. Diante disto, o presente trabalho tem como objetivo propor um modelo para avaliação qualitativa e quantitativa de patentes e aplicar em patentes oriundas da Universidade Federal de Sergipe (UFS) trazendo contribuições teóricas e práticas sobre o assunto abordado. O modelo qualitativo consiste em critérios e subcritérios com pesos e foi desenvolvido a partir da adaptação de uma sessão do software IPscore® e da metodologia de Análise Hierárquica de Processos (AHP). Já o modelo quantitativo foi baseado no fluxo de caixa descontado e na árvore de decisão com análise de cenários. Observou-se que o modelo qualitativo é capaz de analisar a patente em múltiplas dimensões, como valor legal, valor tecnológico e condições de mercado e, a partir disto, atribuir uma pontuação para cada patente e tomar decisões posteriores baseadas nos resultados. Este modelo foi aplicado para patentes das áreas de engenharia, farmacêutica e biotecnologia e verificou-se que, para as áreas de engenharias e farmacêutica, o valor tecnológico tem uma importância relativa maior, já para a área biotecnológica as condições de mercado obtiveram um peso maior com relaçõess aos demais critérios. No ranqueamento das patentes, duas patentes da área dabiotecnologia obtiveram as maiores pontuações, seguidas de duas das engenharias e três da área farmacêutica e a patente com menor pontuação pertence à áreadas engenharias. O modelo quantitativo demonstrou que três patentes analisadas obtiveram o valor presente líquido negativo (VPL), indicando que a universidade não conseguiria recuperar o investimento do desenvolvimento das patentes mesmo com sua comercialização, nem nos cenários mais otimistas. A única patente que conseguiu um VPL positivo foi uma patente da biotecnologia, e, portanto, a universidade conseguiria recuperar os investimentos. É importante salientar que para a universidade, mesmo não obtendo retorno financeiro, a comercialização da tecnologia é algo importante e gera outros tipos de retornos, como parcerias com empresas. Com isto, com o modelo proposto, foi possível analisar o potencial das tecnologias patenteadas na UFS e também estimar um valor financeiro para as mesmas, podendo se tornar uma ferramenta importante para o gerenciamento do portifólio de patentes.


  • FABIANO SANT' ANNA SANTOS
  • ESTUDO PARA ALCANÇAR MAIOR CELERIDADE NOS REGISTROS DE PATENTES NO BRASIL COM ÊNFASE NA MINIMIZAÇÃO DE BACKLOG
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 30/07/2018
  • Dissertação
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  • No Brasil, o registro das patentes é de competência do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviço e, conforme o estabelecido pela Lei da Propriedade Industrial, julga a validade das mesmas. Todavia, a concessão de patente é demorada e cria uma considerável fila de espera, ou backlog, resultando, para os inventores, em perda de prazo e, em muitos casos, da própria criação. Trata-se de um dos problemas que dificultam o desenvolvimento técnico e científico e, consequentemente, da economia do país, é a significativa morosidade para que patentes sejam concedidas. O principal objetivo deste trabalho é mostrar o devido processo legal para a concessão do registro de patente, cuja celeridade é indispensável para combater o backlog, de forma a evitar prejuízos para a ciência, tecnologia e economia. Apresenta-se o significado de patente e um breve histórico do registro da mesma. Explica-se como é obtido o registro de patente, nos termos da lei de propriedade industrial, o que envolve licença patentária e acordos de cooperação. Destaca-se sobre os contrapontos na evolução de patentes e backlog. As técnicas para melhoria no registro de patente no Brasil são apresentadas, principalmente acordos de cooperação. Entende-se que, devido ao longo tempo de tramitação do registro de patente, que é atribuído a falhas no processo juntamente ao INPI, é necessário torná-lo o mais célere possível, de modo a proporcionar segurança ao inventor e pesquisador.

  • EDILSON ARAUJO PIRES
  • POLÍTICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: DIRETRIZES PARA CONSOLIDAÇÃO DOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
  • Data: 30/07/2018
  • Tese
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  • No Brasil, as universidades passaram a instituir uma política de inovação mais particularmente a partir da promulgação da Lei de Inovação Tecnológica (lei 10.973/2004), ao definir a criação dessa política em todas as Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) de direito público. Para apoiar a gestão da política de inovação nas ICTs, a LIT estabeleceu a obrigatoriedade dessas instituições criarem Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs). Como consequência, o número de NITs tem crescido exponencialmente, saltando de 10 NITs em 2004 para 254, em 2016. A maioria dos NITs encontram diversas barreiras para executar sua função principal de intermediar a relação universidade-empresa e a transferência do conhecimento acadêmico para o segmento empresarial. O objetivo dessa tese é elaborar diretrizes para a implementação das estratégias para o desenvolvimento das competências estabelecidas pela LIT aos NITs das universidades brasileiras. Utilizando-se do método científico dialético, as diretrizes foram elaboradas a partir: da interpretação da literatura cientifica sobre a função, canais de transferência de conhecimento, fatores limitante e de sucesso para a consolidação das competências dos NITs, do panorama da política de inovação nas ICTs e das atividades dos NITs; da análise de como as organizações federais e estaduais de amparo a pesquisa e inovação no Brasil têm apoiado a criação e implementação dos NITs; da análise estatísticas de patentes de universidades brasileiras, para comparar seu perfil de especialização tecnológica com o do mercado do país. Um número significativo de ICTs não possuem política de inovação implementada e mesmo aquelas que declararam já tê-la implementado, não evoluíram na regulamentação e criação de uma cultura de estímulo ao empreendedorismo e a criação e gestão de empresas de base tecnológica, necessários para facilitar transferência de conhecimento. As organizações federais e estaduais de amparo à pesquisa e inovação não possuem políticas contínuas de apoio aos NITs, dificultando sua implementação ou consolidação em muitas universidades brasileiras. Apesar do crescimento no patenteamento de tecnologias acadêmicas, especialmente nos campos tecnológicos do setor de engenharia mecânica e em engenharia civil, as universidades não conseguiram atender a demanda do segmento empresarial brasileiro, impactando no número pouco expressivo de contratos de transferência de tecnologia. Concluiu-se que para consolidar as competências dos NITs, as universidade precisam: implementar ou modernizar sua política de inovação; definir um modelo organizacional para seu NIT, capaz de atender as demandas de pesquisadores em empresários; estimular o empreendedorismo acadêmico, principalmente a formação de docentes e discentes empreendedores e a criação empresas startups; acompanhar, avaliar e classificar mais rigorosamente os projetos de pesquisa dos seus pesquisadores; desenvolver pesquisas colaborativas e criar laboratórios compartilhados com organizações empresarias e; atentar para a criação de tecnologias que atendam as demandas do mercado brasileiro. Mas também se verificou-se que existem estratégias que devem ser articuladas pelas política governamentais para elevar a capacidade empreendedora e de inovação do setor empresarial e industrial brasileiro e, para auxiliar os NITs e as Redes de NIT a se consolidarem enquanto organizações intermediaria da relação universidade-empresa.

  • FLAVIA ANGELICA VIEIRA SANTOS
  • EXPORTAÇÃO DE TECNOLOGIA NO BRASIL: A AVERBAÇÃO DOS CONTRATOS NO INPI E O BALANÇO DE PAGAMENTOS TECNOLÓGICO
  • Orientador : JOSE RICARDO DE SANTANA
  • Data: 27/07/2018
  • Dissertação
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  • Este estudo é dividido em dois ensaios. O primeiro ensaio analisa o valor econômico da proteção da propriedade intelectual, sob o viés da transferência de tecnologia. Discute-se também alguns efeitos do processo de averbação dos contratos de transferência de tecnologia como autorizar as remessas de recursos oriundos de tais transações que são contabilizados na Balança Tecnológica de Pagamentos - BTP. Diante de tal fato, passa-se a estudar a BTP como potencial indicador de transferência de tecnologia para isso foi realizado um estudo bibliométrico, a fim de investigar como o tema era abordado e em qual perspectiva. Já o segundo ensaio, apresenta o debate sobre a importância das exportações para o crescimento regional com ênfase na intensidade tecnológica dos produtos que fazem parte da pauta exportadora dos estados brasileiros. Para verificar o perfil dos produtos exportados pelos Estados utilizou-se métodos analíticos exploratórios como o quociente locacional e o método diferencial estrutural, a fim de analisar o grau de especialização da pauta de exportação dos Estados brasileiros e traçar uma comparação entre os desempenhos na exportação por intensidade tecnológica dos estados em relação ao desempenho do Brasil, entre os anos de 2007 e 2017.

  • JANDIRA REIS VASCONCELOS
  • CONTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO NA PRODUÇÃO ACADÊMICA SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 10/07/2018
  • Dissertação
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  • A análise da produção do conhecimento científico permite avaliar a evolução da ciência, bem como resultar em indicadores bibliométricos, que evidenciem o desenvolvimento de áreas específicas. Neste sentido, uma das formas de se avaliar o processo da produção acadêmica é através da bibliometria, pois consiste em uma ferramenta que possibilita, por meio de técnicas estatísticas, quantificar e mensurar dados, bem como identificar padrões e tendências do que se pretende investigar. Esta pesquisa tem como objetivo realizar uma análise bibliométrica nas teses e dissertações das Universidades Federais do Nordeste, com o intuito de verificar a contribuição dos Programas de Pós-Graduação na produção acadêmica sobre a Propriedade Intelectual a partir da Lei de Inovação de 2004. Tendo em vista a importância e abrangência da Propriedade Intelectual, por se tratar de uma área que cuida dos aspectos jurídicos, relativos a proteção da criação humana, bem como devido a sua relevância no ambiente acadêmico, sobretudo nas Universidades Federais devido ao que concerne a Lei de Inovação. Esta pesquisa classifica-se como exploratória, com abordagens quantitativa e qualitativa, tendo como campo de estudo: Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A coleta de dados foi feita na Base de Dados de Teses e Dissertações da CAPES e nos Repositórios Institucionais das instituições pesquisadas. Como estratégia de busca utilizou-se o termo “Propriedade Intelectual”, que permitiu encontrar 4 teses e 34 dissertações. Para organização dos dados foram utilizados os softwares Excel e Word Art. Com os resultados, foi possível identificar os Programas de Pós-Graduação que desenvolveram pesquisas em Propriedade Intelectual, as temáticas abordadas, palavras-chave mais recorrentes e os autores mais proeminentes. Dessa forma, foi viável traçar um panorama dos aspectos da pesquisa em Propriedade Intelectual através da construção de indicadores bibliométricos, bem como de um banco de dados com autores e referências bibliográficas.

  • ADONIS REIS DE MEDEIROS FILHO
  • MARCAS E SEU POTENCIAL COMO INDICADOR ECONÔMICO
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 02/07/2018
  • Tese
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  • Esta tese investigou os motivos pelos quais as marcas podem, e devem, ser empregadas como um indicador de crescimento econômico. Para tal, utilizou-se de técnicas de revisão sistemática da literatura e análise bibliométrica para apresentar e discutir os conceitos, contextos e aplicações referentes ao uso de marcas como indicadores; revisão da literatura, teórica e empírica, acerca da ligação entre as marcas e a economia, visando associar os estudos existentes e conduzir um encadeamento de ideias, embasadas em dados, argumentos e conclusões, apresentando com um novo olhar e novas possibilidades para esta relação; e analisar dados de pedidos de registro de marcas e sua relação com o PIB, propondo um modelo baseado em dados em painel com efeitos aleatórios englobando os dados que estão disponíveis. Os resultados apontam que, apesar da pouca quantidade de publicações abordando as marcas como um indicador, parte dos documentos foram publicados em periódicos com alto fator de impacto e possuem boa incidência de citações. O que manifesta a relevância e o potencial que possui a pesquisa envolvendo a temática. Tais estudos demonstram sua associação como indicador de novas atividades econômicas e, em especial, como indicador de inovação, com utilização possível para indicar produtos de base tecnológica, inovações não tecnológicas, inovações em serviços, inovações em estágios avançados, inovações do tipo novo para a empresa relacionadas a produtos, atividade inovadora, inovação relacionada a marketing e para a análise quantitativa das atividades de inovação nos serviços. A literatura confere várias propriedades às marcas, dentre elas a de facilitar e melhorar as decisões dos consumidores reduzindo os custos de pesquisa, à medida que criam incentivos para que as empresas mantenham a qualidade dos produtos ou invistam para melhorá-los. Contribuindo para a eficiência econômica e mercados mais competitivos. Pedidos de registro são suficientes para revelar a intenção estratégica de uma empresa, o simples risco concernente à busca de proteção de marcas é um determinante do desempenho geral das economias. Seus dados são amplamente disponibilizados, são de fácil acesso e publicados em um curto período de tempo após seu arquivamento. E a forma de organização e dos dados forma um conjunto homogêneo, evitando problemas metodológicos, especialmente quando relacionados a variáveis macroeconômicas. São positivamente correlacionadas com despesas de P&D, além de serem positivamente e significativamente associadas à inovação. E apresentam conexão com indicadores econômicos e sociais, como renda familiar, salário médio, emprego, PIB e PIB per capita, demonstrando relação estreita com a economia. Os resultados obtidos pelos modelos propostos sugerem que os pedidos de registro de marcas exibem um efeito positivo estatisticamente significativo no PIB e no PIB per capita. O efeito de interação de pedidos de residentes e do PIB per capita é consistentemente negativo em ambos os modelos, sugerindo que as nações com PIB per capita mais baixo estão se beneficiando mais de pedidos de residentes que os países com PIB per capita mais alto, por outro lado, os países com maior PIB per capita beneficiam-se mais de pedidos de marcas de não residentes.

  • VANIA DE JESUS
  • TECNOLOGIAS SOCIAIS DA REGIÃO NORDESTE CERTIFICADAS PELA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL.
  • Data: 25/05/2018
  • Dissertação
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  • Tecnologia social remete a uma sugestão inovadora de desenvolvimento, que pode aliar saber popular, organização social e conhecimento técnico-científico, considerando a efetividade, a possibilidade de replicação, e que vise o desenvolvimento sustentável. Este estudo analisou as tecnologias sociais certificadas e premiadas pela Fundação Banco do Brasil (FBB), que estão disponíveis no banco de tecnologias sociais e foram destinadas ao desenvolvimento de questões sociais da região Nordeste do Brasil. Para entendimento e desenvolvimento do estudo, como referencial teórico foi debatido sobre tecnologias sociais e suas diversas concepções; três diferentes dimensões inovadoras: frugal, social e hélice quíntupla, devido às características similares de desenvolvimento que estas inovações apresentam com relação às tecnologias sociais; a Propriedade Intelectual foi abordada e foi dado maior enfoque para as patentes, e finalizado com a história da Fundação Banco do Brasil, e da regulamentação do prêmio. Metodologicamente, o estudo utilizou a análise documental para obtenção dos resultados, que teve como amostra a análise de duzentas e vinte e seis tecnologias sociais certificadas de um universo de mais de um mil que constitui o Banco de tecnologias sociais, disponível desde 2001 a 2017, período da análise deste estudo, e por fim, estes dados estão apresentados em gráficos, mapas, tabelas e quadros. Pretendeu-se, portanto, com a análise das tecnologias sociais, conhecer as destinações das mesmas para o desenvolvimento sustentável; suas possíveis produções acadêmicas e patentes; ampliar o conhecimento sobre a temática, junto, primeiramente, à comunidade acadêmica, sociedade civil organizada e empresas. Enfim, dar uma maior visibilidade, possibilidades de replicações e interesse de parcerias que visem ao desenvolvimento sustentável da região Nordeste. Obteve-se como resultados: o aumento constante de tecnologias participantes e certificadas da Região Nordeste; as áreas com maior número de tecnologias sociais certificadas foram dos vetores educação e renda; o estado do Ceará foi o que tem mais certificação e é o maior vencedor da Região Nordeste, seguido do Estado da Bahia. As associações de moradores e organizações não governamentais são o tipo de natureza jurídica que mais desenvolvem tecnologias e se inscreveram na premiação; foi detectado por fim, sobre as tecnologias sociais analisadas, a existências de produções acadêmicas e patentes, porém num número ainda não significativo.

  • ELISÂNGELA DE MENEZES ARAGÃO
  • AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO PARA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
  • Orientador : DANIEL PEREIRA DA SILVA
  • Data: 07/05/2018
  • Dissertação
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  • Os direitos de Propriedade Intelectual (PI) têm assumido um papel de grande importância econômica. Sua relevância cresceu na medida em que se começou a tratar essa proteção como um ativo valioso para o desenvolvimento econômico. Em um ambiente acadêmico essa necessidade de desenvolvimento é concretizada pela pesquisa científica que promove o crescimento de pesquisadores, estudantes ou profissionais, contribuindo para uma formação com habilidades mais refinadas. A pesquisa tem como objetivo principal construir um instrumento para avaliar a necessidade de treinamento dos discentes participantes dos programas institucionais de bolsas de iniciação científica e tecnológica da Universidade Federal de Sergipe, para a manutenção do sigilo das informações resultantes das atividades de pesquisa voltadas para proteção da Propriedade Intelectual. Necessidades de treinamento são compreendidas como descrições de lacunas de competências ou no agrupamento de conhecimentos, habilidades e atitudes (CHAs). A avaliação de necessidades de treinamento, nesse contexto, torna-se estratégica, uma vez que, fornece orientações de quais deficiências devem ser remediadas (diagnóstico) e proporciona diretrizes confiáveis tanto para o processo de planejamento e execução de eventos instrucionais como para sua avaliação (prognóstico). A partir da, foi proposto um método para avaliar as necessidades de treinamento junto aos discentes pesquisadores da graduação da Universidade Federal de Sergipe (UFS). As etapas desta pesquisa foram: (1) mapeamento de competências comuns e análise organizacional de maneira a compreender o contexto da organização estudada; (2) concepção e validação de um instrumento capaz de diagnosticar competências gerais para ações de treinamento e; (3) aplicação e análises estatísticas dos resultados. O público alvo da avaliação de necessidades de treinamento envolveu uma amostra dos discentes pesquisadores da iniciação científica e tecnológica, com participação de 395 discentes distribuídos nos campi da UFS. Validação por juízes por meio do método de validação de conteúdo do instrumento. A última etapa foi a sua aplicação em larga escala e validação estatística. As necessidades de treinamento foram mensuradas por meio do cálculo dos índices de necessidades de treinamento proposto por Borges-Andrade e Lima (1983) e com o auxílio do software de planilha eletrônica. Com base nas lacunas encontradas foi possível estabelecer quais as competências que deveriam ser treinadas prioritariamente, além de definir em quais grupos elas apareciam de maneira mais relevante, estabelecendo ações prioritárias de treinamento.

  • JOSÉ APRIGIO CARNEIRO NETO
  • DESENVOLVIMENTO DE UM NOVO FLUXO DE PROCESSO PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE PATENTES DE INVENÇÃO ENVOLVENDO USO DE SOFTWARES EMBARCADOS
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 26/04/2018
  • Tese
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  • Nos últimos, os sistemas embarcados vêm revolucionando o mercado mundial de equipamentos eletrônicos, estando presentes em praticamente todas as tecnologias utilizadas pelo mundo moderno, impulsionando o desenvolvimento tecnológico em diversas áreas do conhecimento e proporcionando para a vida das pessoas uma série de benefícios, como praticidade, conforto e comodidade. Os sistemas embarcados são dispositivos eletrônicos formados a partir da junção de um hardware com um software, programados para executar tarefas específicas, nos auxiliando na execução de diversas tarefas diárias, embora muitas vezes sua presença não seja percebida. O mercado de sistemas embarcados é atraente, porém, complexo e segmentado. Por ano, as indústrias desse segmento lançam no mercado milhares de produtos, com as mais variadas formas e propostas de projeto, envolvendo diversos tipos de componentes eletrônicos. O desenvolvimento de sistemas embarcados exige das indústrias, uma produção acelerada, diversificada e eficiente. Entretanto, as indústrias desse segmento tecnológico enfrentam vários desafios, motivados pela natureza heterogênea dos produtos finais e pela diversificação dos tipos de componentes eletrônicos utilizados na fabricação desses equipamentos eletrônicos, dentre os quais: os custos de produção; a elaboração e execução dos projetos; e o tempo gasto no desenvolvimento das suas aplicações. O projeto de um sistema embarcado resulta sempre na confecção de um novo hardware ou na customização de um hardware já existente. Ao longo dos anos, o desenvolvimento de sistemas embarcados vem se tornando uma atividade complexa, envolvendo níveis elevados de integração entre o hardware e o software que compõe esses equipamentos. Devido as suas complexidades, flexibilidades e alterações ao longo do desenvolvimento dos projetos, os softwares embarcados no hardware desses equipamentos eletrônicos são responsáveis pela maior parte do tempo e dos custos dos projetos. O desenvolvimento de softwares embarcados envolve o uso de técnicas modernas de programação, tais como: o reuso de software, a engenharia reversa, o uso de biblioteca de códigos prontos e a utilização de componentes de software. O uso dessas técnicas de programação reduzem significativamente os custos e os prazos de entrega dos projetos, porém, provocam uma série de discussões relacionadas à questão da violação dos direitos autorais dos titulares dos códigos reutilizados nos projetos de desenvolvimento de sistemas embarcados. Atualmente, os processos utilizados no Brasil para a análise e concessão de patentes de invenções implementadas por programas de computadores e as legislações vigentes no país, referentes à área de propriedade intelectual, não asseguram completamente a proteção intelectual das novas invenções tecnológicas produzidas pelo mundo moderno, como é o caso dos sistemas embarcados. Portanto, o objetivo desta tese foi desenvolver um novo fluxo de processo para a análise e concessão dos pedidos de patentes de invenção implementadas por programas de computadores, que possa proporcionar mais segurança e proteção, tanto para às novas invenções tecnológicas envolvendo o uso de softwares, quanto para os titulares dessas invenções.

  • ROGÉRIO ALMEIDA MENEGHIN
  • ELEMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATENTES DEDICADAS À TUBERCULOSE
  • Data: 10/04/2018
  • Tese
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  • A tuberculose ainda persiste como problema de saúde pública mundial, atingindo principalmente populações negligenciadas nos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos. O arsenal terapêutico antituberculose passa por um processo de estagnação e boa parte dele é obsoleto e tem propiciado, inclusive, o aparecimento de variedades resistentes da tuberculose. A pesquisa foi realizada por meio de levantamento bibliográfico nas bases de dados Science Direct, Scopus, PubMed, Scielo, SECS e Lilacs; prospecção de ensaios clínicos na plataforma ICTRP; prospecção de patentes no sistema ORBIT; prospecção nacional de inteligência de mercado da tuberculose pela REVIE; e prospecção internacional de mercado da tuberculose pela COHERENT. O panorama geral de combate à tuberculose, em duas décadas, conta com 1005 ensaios clínicos distribuídos em 96 países, 5563 patentes depositadas em 96 países, 20 tipos de medicamentos, 17 novas tecnologias (10 medicamentos e 7 não-medicamentos) que estão em fase avançada de desenvolvimento, e 21 projetos de pesquisa em andamento cadastrados na biblioteca virtual da FAPESP. No Brasil, existem 8 empresas produtoras e 2 empresas fornecedoras de medicamentos antituberculose, que somam 82 registros ativos na ANVISA. Foi aplicado um questionário on line, com 92 perguntas, ao público alvo composto principalmente por pesquisadores que atuam nos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) relacionados à tuberculose, com a chancela do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) da Plataforma Brasil do Ministério da Saúde. O pedido de participação no questionário foi enviado por meio de e-mail a 250 destinatários, dos quais 127 participaram da pesquisa, dentre os quais foram considerados neste estudo as 54 participações que reponderam completamente ao questionário. O tratamento estatístico dos dados se pautou pela análise multivariada fatorial. Foram utilizados os métodos KMO (Kaiser-Meyer-Olkin) e o Teste de Bartlett, pelos quais se confirmou a existência de correlação entre os dados. As simulações computacionais foram conduzidas por meio do software chamado Statistical Package for the Social Sciences, o SPSS. Utilizou-se ainda, o método de rotação ortogonal Varimax com normalização Kaiser, com os eigenvalues (autovalores) maiores que 1,0. Também foi aplicado o método de Componentes Principais, pelo qual se calculou os fatores com eigenvalues maiores do que 1, a variabilidade e a variabilidade acumulada. Os resultados sobre as ações estratégicas mapeou cinco vertentes de atuação para a induzir e institucionalizar políticas públicas inovadoras pautadas pelo benchmarking em área de grande similaridade com os desafios encontrados no combate à tuberculose, quais sejam: “Os incentivos ao tratamento da tuberculose”; “Os novos produtos anti TB”; “A inovação nas parcerias público-privadas”; “A inovação nas parcerias público-privadas transfronteiras” e “As patentes anti TB”, esta última com 13 sub-ações específicas. Diante do exposto, a tese apresentou um modelo inovador para construção de políticas públicas voltadas para a questão da tuberculose, denominado de Modelo Cognitivo Banerjee Azul (MCBA), ou em língua inglesa, Blue Banerjee Cognitive Model (BBCM). Em síntese, o BBCM é estruturado pelo Estado empreendedor que se compõe por onze eixos estruturais, dos quais, dois deles são de natureza internacional, e os outros nove eixos estruturais são de natureza nacional, intrinsecamente relacionado com aspectos necessários para a construção de novas políticas públicas de saúde e de patentes. Conclui-se que as 16 dimensões do BBCM devem se retroalimentar, de tal maneira que todos os procedimentos sejam aperfeiçoados em tempo real e em fluxo contínuo, de modo a erradicar ou manter em níveis mínimos de incidência da tuberculose no Brasil.

  • MÁRCIO NANNINI DA SILVA FLORÊNCIO
  • A DINÂMICA DA PRODUÇÃO, PROTEÇÃO E COLABORAÇÃO TECNOLÓGICA DA BIOTECNOLOGIA NO BRASIL SOB O ENFOQUE DAS ÁREAS SETORIAIS
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 23/02/2018
  • Dissertação
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  • A propriedade intelectual desempenha um papel estratégico na indústria de biotecnologia. Em um ambiente fortemente competitivo, o uso daspatentes tornou-se generalizado entre as empresas de biociências que investem elevados volumes de recursos em Pesquisa, Desenvolvimento& Inovação (P,D&I). No Brasil, o setor de biotecnologia é nomeado como área estratégica para o desenvolvimento nacional por apresentar aplicações industriais em setores que representam parte considerável das exportações. Levando em conta o relevante papel econômico e social exercido pela bioindústria no país, o presente trabalho propõe analisar a dinâmica da produção, proteção e colaboração tecnológica da biotecnologia no Brasil por meio dos documentos de patentes concedidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Na coleta dos dados junto à base de patentes do INPI utilizaram-se os 30 códigos da Classificação Internacional de Patentes (CIP) na área, publicados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conjuntamente com a classificação de nanobiotecnologia.A análise ocorreu mediante o uso de três indicadores: medidas de atividade tecnológica, medidas de proteção e Análise de Redes Sociais (ARS). A escolha dessas variáveis foi útil para compreender a dinâmica de desenvolvimento das áreas setoriais de saúde, industrial, agrícola e ambiental traçadas na Política de Desenvolvimento da Biotecnologia (PDB). Foram recuperadas 1592 patentes em biotecnologia, sendo que destas 51% estão em vigor.O panorama geral da produção biotecnológica, compreendido entre 1982 a 2016, mostrou que a maioria das patentes (90%)é de titularidade de não residentes, com destaque para as empresas privadas.O principal detentor de biotecnologias no país são os Estados Unidos,com 35,4% dos documentos concedidos.Destaca-se que o desenvolvimento da biotecnologia no Brasil está concentrado na área de saúde, em detrimento do setor ambiental. As medidas de atividade tecnológica revelaram os padrões e particularidades da evolução temporal, backlog e vigência das patentes, a distribuição geográfica, as instituições e inventores proeminentes e os principais domínios tecnológicos e suas subáreas de aplicação para cada uma das áreas setoriais. Nas medidas de proteção, foram elaborados novos indicadores baseados em dados de reivindicações e seus relacionamentos. A análise de redes mostrou uma fraca colaboração tecnológica entre os titulares de patentes em biotecnologia. Por fim, conclui-se que os setores públicos e privados vêm respondendo às demandas apresentadas pela PDB. Todavia, ainda é necessário o fortalecimento das políticas e ações já definidas para melhoria da bioindústria brasileira. Entre as ações indispensáveis está a disseminação da cultura de propriedade intelectual em relação à proteção da biotecnologia para as instituições públicas e o setor empresarial.

  • BRUNO RAMOS ELOY
  • A RELAÇÃO DA ROTATIVIDADE DE PESSOAL E INOVAÇÃO NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS DE SERGIPE
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 21/02/2018
  • Dissertação
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  • A alta taxa de rotatividade de pessoal tem provocado preocupação no setor industrial, não só pela perda de mão de obra, mas também por implicar diretamente na capacidade de inovação, que é essencial para o desenvolvimento das empresas em um mercado globalizado. Diante disso, o objetivo deste trabalho foi estudar a relação existente entre a rotatividade de recursos humanos, conhecida como Turnover, e a inovação na indústria de alimentos e bebidas sergipana. A pesquisa utilizou uma abordagem descritiva e quantitativa de análise, tendo como objeto de estudo as indústrias alimentícias sergipanas. Foi realizada uma pesquisa documental nos bancos de dados do RAIS, CAGED para verificar a taxa de rotatividade das indústrias;Scopus, Science Direct, Scielo para realizar o estudo da arte e da técnica voltado a rotatividade de pessoal. Após essa análise, foi realizado um mapeamento tecnológico dos depósitos de patentes nas bases de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, European Patent Office e World Intellectual Property Organization. Os resultados indicam que a produção científica que envolve a rotatividade de pessoal vem expandindo nos últimos anos, principalmente a partir de 2013. No entanto, ao analisar a remuneração média dos trabalhadores, percebeu-se que o setor extrativo mineral possui a maior remuneração média do estado, por isso este foi analisado para realizar a comparação com o setor de alimentos e bebidas, sendo que ao calcular a taxa de rotatividade de ambos os setores, constatou-se que a indústria de alimentos e bebidas apresenta uma taxa de rotatividade superior a indústria extrativa mineral. Verificou-se, ainda, que a Indústria Extrativa Mineral possui maior número de depósitos de patentes, quando comparado com a Indústria de Alimentos e Bebidas. Dessa forma, entende-se que existe uma relação entre a taxa de rotatividade e a inovação dos setores, considerando que a Indústria Extrativa Mineral, setor com pessoalde melhor qualificação e baixa taxa de rotatividade, apresentou maior quantidade de depósitos de patentes em comparação com a Indústria de Alimentos e Bebidas, que indicou uma elevada taxa de rotatividade.

  • ARMONI DA CRUZ SANTOS
  • MAPEAMENTO TECNOLÓGICO SOBRE EQUIPAMENTOS DE SALVAMENTO E RESGATE TERRESTRE
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 06/02/2018
  • Dissertação
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  • No Brasil e no mundo os desastres naturais e acidentais acontecem onde várias pessoas são vitimadas por tais calamidades. Nestas ocorrências algumas equipes são mobilizadas para que seja efetuado o salvamento de vítimas através da avaliação do seu estado de gravidade à saúde, realizando os primeiros socorros por meio da utilização de equipamentos, que auxiliam desde o primeiro contato com a vítima até seu transporte a unidade de socorro. Tais equipes são treinadas e preparadas para utilizar as técnicas de salvamento e operar esses equipamentos. Ao passar dos anos, esses equipamentos de salvamentos são inovados para que aumentem as chances de vida. O objetivo dessa dissertação é verificar as tendências tecnológicas de equipamentos de salvamento e resgate terrestre, através do mapeamento de patentes e modelos de utilidade. A metodologia utilizada foi uma análise exploratória com abordagem quantitativa. Foi realizada buscas de dados de patentes na base de dados nacional, o INPI, e na base de dados de patentes internacional, o Espacenet. Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem estudados são botas, capacetes, luvas e máscara de proteção. Foi estipulado o período de 2006 a 2016, tal intervalo serviu para facilitar o estudo e por ser atual, e por fim , foi modelado a série encontrada através dos Modelos de Regressão de Poisson. Na base do INPI identificou-se que São Paulo concentra o maior número de documentos de patentes dos residentes no Brasil, e dos não residentes identificou-se o país Estados Unidos. E no Espacenet o país com maior número é a China. A evolução anual e mensal de depósitos nas bases estudadas apresentaram oscilações para todos os equipamentos, o que tornou adequado a aplicação do Modelo de Regressão de Poisson. Foi aplicado o Modelo de Regressão de Poisson nos dados da base do Espacenet, na quantidade mensal, o que totalizou 132 períodos. Os modelos encontrados apresentaram superdispersão, logo, foi preciso realizar o ajuste do desvio ou como conhecido deviance, com o ajuste da superdispersão os modelos foram adequado e confirmados na previsão realizada.

2017
Descrição
  • FÁTIMA REGINA ZAN
  • AÇÕES ESTRATÉGICAS NAS ENTIDADES GESTORAS/CERTIFICADORAS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE VINHOS
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 18/12/2017
  • Tese
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  • O avanço na implementação de Indicações Geográficas (IGs), em nível mundial, ocorreu a partir da entrada em vigor do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC/TRIPS), em 1995. Consequentemente, os países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) passaram a ter obrigatoriedade de criar mecanismos, ou seja, um marco jurídico nacional de proteção de propriedade intelectual e regulamentação de utilização da marca coletiva criada através das IGs. Além da proteção dos produtos, o sucesso de uma IG depende da Gestão Estratégica das entidades que promovem a organização dos agentes econômicos para a certificação dos produtos. A implementação de estratégias no âmbito das organizações associativas, depende do envolvimento de todos os associados (stakeholders) para obter resultados eficientes e eficazes. No caso das IGs, as Entidades Gestoras/Certificadoras constituídas gerenciam as atividades coletivas, mas os agentes econômicos trabalham individualmente buscando alternativas de produção e são auxiliados pela organização para manter a competividade no mercado e a proteção dos produtos como uma modalidade de propriedade industrial. As informações e dados, documentos e percepções, foram coletados no âmbito das Indicações Geográficas de vinhos, em Portugal e no Brasil. As respostas obtidas, a partir da percepção dos Agentes Econômicos, foram direcionadas para a questão da pesquisa: Quais as ações estratégicas devem estar presentes na gestão das entidades Gestoras/Certificadoras de Indicação Geográfica da produção de vinho? O objetivo central da tese foi a construção do modelo de Ações Estratégicas no processo de gestão das entidades Gestoras/Certificadoras de Indicação Geográfica na produção de vinhos. Foi gerado o modelo AE - Ações Estratégicas das Entidades Gestoras/Certificadoras, formado a partir das variáveis: Organizacionais; Governança/Comunicação; Relações Interorganizacionais; Qualidade e Boas Práticas de Fabricação; Inovação; Agregação de Valor; e Responsabilidade Social. A consolidação das IGs contribui para o desenvolvimento dos Agentes Econômicos envolvidos, através do trabalho realizado pelas organizações coletivas, e desempenham um papel fundamental para manter a cultura, tradição e a qualidade dos vinhos das regiões demarcadas. O framework desenvolvido resultou o modelo AE, que demonstra através das variáveis significativas, que a articulação para o registro da IG, precisa ser avaliada constantemente por seus membros, esta ferramenta é um auxílio para a melhoria da gestão das entidades Gestoras/Certificadoras. As boas práticas de gestão são necessárias para garantir que as IGs sejam realmente ferramentas de desenvolvimento e obtenham sucesso, além de que, é importante a participação de todos os associados (stakeholders) no processo de gestão e regulamentação.

  • DIMITRIUS PABLO SABINO LIMA DE MIRANDA
  • ANÁLISE DOS FATORES DE DIFICULDADE E APOIO NA GESTÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO NORDESTE BRASILEIRO
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 18/12/2017
  • Dissertação
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  • Os países que mais inovam tecnologicamente adquirem vantagens competitivas em relação aos demais, em função disso a gestão da tecnologia protegida por meio da propriedade intelectual se tornou um tema de extrema relevância para a maior parte das nações. No Brasil, as universidades públicas desenvolvem diversas inovações tecnológicas com potencial de transferência para o setor produtivo, o que caso fosse bem sucedido poderia permitir o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi analisar como estão estruturadas as universidades federais da região do nordeste brasileiro quanto à sua regulamentação de propriedade intelectual, bem como os processos de transferência de tecnologia para empresas, buscando identificar fatores de dificuldade e apoio a essa prática. O trabalho utilizou uma abordagem exploratória e qualitativa de análise, tendo como objeto de estudo as Universidades Federais da região Nordeste do Brasil. Foram levantadas as regulamentações internas de todas as universidades estudadas relativas à Propriedade Intelectual (PI) e a Transferência de Tecnologia (TT) e informações sobre o desempenho em patenteamento e transferência de tecnologia das instituições, na busca por maiores informações foram aplicados questionários juntos aos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) de cada universidade, principais responsáveis pela gestão da PI e da TT. Os resultados do trabalho foram divididos em cinco categorias: estrutura de proteção da propriedade intelectual na instituição, normatização interna das universidades quanto à PI e a TT, desempenho das universidades quanto à proteção da propriedade intelectual, desempenho das universidades quanto à transferência de tecnologia e cooperação universidade-empresa. Foram verificados ainda aspectos relacionados a formação e ao grau de instrução dos colaboradores dos NITs. Como conclusão geral, os recursos humanos ou a estruturação desses se apresenta como um obstáculo para os processos de Transferência de Tecnologia, há um alto grau de formação dos colaboradores do NIT com 52,6% dos cargos de chefia ocupados por doutores, no entanto, poucos colaboradores apresentam formação em áreas jurídicas ou administrativas necessárias aos processos de TT o que resulta e uma grande produção de proteções de PI e pouca Transferência de Tecnologia, sendo que a maior falta da estrutura pessoal se encontra na quantidade insuficiente de servidores com dedicação integral ao departamento. Quanto às regulamentações internas e diretrizes das universidades para a Transferência de Tecnologia, há algum apoio nas portarias e regimentos existentes para que os processos de TT ocorram, como, por exemplo, a permissão de co-titularidade e o estabelecimento de um percentual pecuniário para os inventores no caso de comercialização de tecnologia, todavia, apesar dos esforços nacionais em prol da inovação tecnológica no país, há um desenvolvimento tardio dos Núcleos de Inovação Tecnológica na maioria das universidades federais nordestinas, o que por si só é um fator de dificuldade para gestão da propriedade intelectual produzida e para o desenvolvimento dos processos de transferência de tecnologia, havendo 3 universidades federais na região nordeste do Brasil que ainda não possuem diretrizes para a proteção da PI produzida ou sobre TT, inexistindo modelos de valoração da tecnologia, plano prévio de comercialização, publicidade ou marketing da Propriedade Intelectual produzida em todas as universidades pesquisadas, no que concerne à cooperação universidade-empresa, há uma grande disponibilidade de meios para que as universidades realizem contatos com o meio empresarial, no entanto, não existe a utilização de todos os meios. De forma geral, há apoio por parte das universidades federais nordestinas para que os processos de Transferência de Tecnologia ocorram, o grande obstáculo é a falta de um planejamento ou modelo de processo de TT.

  • CLEITON RODRIGUES DE VASCONCELOS
  • "O SISTEMA NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA PERSPECTIVA DOS USUÁRIOS: UMA ABORDAGEM COM BASE NO MÉTODO SERVTRIZ"
  • Orientador : DANIEL PEREIRA DA SILVA
  • Data: 11/12/2017
  • Tese
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  • A questão da proteção à propriedade intelectual se apresenta como uma área crucial para apoiar o processo de desenvolvimento de qualquer país, tendo em vista que é nesse âmbito que estão ocorrendo as maiores disputas estratégias por meio da exploração de patentes e marcas, pela reprodução de obras artísticas e literárias, e também pela proteção do patrimônio genético. Nesse sentido, a proposta desse trabalho avaliou o desempenho do sistema nacional de propriedade intelectual através dos serviços oferecidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A metodologia SERVTRIZ foi desenvolvida com base na Escala SERVQUAL associada a metodologia TRIZ (Teoria da Resolução Inventiva de Problemas) para mensurar as características do serviço e propor soluções para os problemas mais evidenciados na perspectiva dos usuários. A amostra resultou em 288 respondentes, sendo 84,4% de pessoas jurídicas e 15,6% de pessoas físicas, distribuídos entre as cinco regiões do país. O questionário contendo 22 pares de questões sobre a percepção e expectativa dos usuários originou 22 gaps negativos sobre o serviço avaliado, sendo as características relacionadas a um maior número de escritórios (gap 1= - 2,30), isenção de cobrança de taxas (gap 8= -2,27), iniciativas em eventos externos (gap 10= -2,14), pesquisas sobre a qualidade dos serviços (gap 16= -2,32) e sistema intuitivo (gap 21= -2,29) os atributos com maior prioridade em cada uma das cinco dimensões avaliadas. A Teoria TRIZ através dos 40 princípios inventivos considerou para os aspectos tangibilidade, credibilidade, responsabilidade, garantia e empatia, uma correlação entre os 39 parâmetros de engenharia, que resultou numa matriz com 29 propostas de soluções inventivas para os problemas evidenciados tento em vista os gaps de expectativa e percepção acerca do INPI. A integração entre estas duas metodologias permitiu a formulação de novas estratégias não somente através de funções úteis/desejadas, mas também, de funções neutras e funções prejudiciais/indesejadas, comumente não contemplados em outros modelos de investigação. Assim o diagnóstico preciso das demandas permite tanto aos formuladores quanto implementadores dos programas e políticas governamentais identificar pontos de estrangulamento e evidenciar características prioritárias que contribuam para um melhor desempenho do serviço que está sendo oferecido.

  • ALAN MALACARNE
  • O POTENCIAL DO CAFÉ DO JACU COMO INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 18/10/2017
  • Dissertação
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  • A Indicação Geográfica [IG] é um registro concedido a produtos e serviços que têm características singulares do seu local de origem, tornando famosa a reputação de tais produtos. A IG é caracterizada por duas espécies diferentes, a Indicação de Procedência e a Denominação de Origem. O Jacu Bird Coffe, mais conhecido como Café do Jacu, hoje é o café mais caro do Estado do Espírito Santo, e um dos mais caros do Brasil, chegando a custar de R$ 600,00 o quilo do grão, esse café possui características únicas, e é um produto com potencial para conseguir um registro de IG. Portanto, neste trabalho propõe se uma análise dos impactos de uma Indicação Geográfica do Café do Jacu. Pretende-se mostrar que a certificação do Café do Jacu, além de agregar muito valor à região de Domingos Martins e ao Estado do Espírito Santo, poderá trazer um impacto socioeconômico positivo à região. A análise do potencial para IG do Café Jacu foi feita através de uma pesquisa de caráter exploratório, pois permite maior familiaridade com o tema pesquisado, explorando e aprimorando as ideias e descobrindo intuições. Esse tipo de estudo é indicado para áreas pouco exploradas. Em relação à abordagem, do problema foi realizado um estudo de caso de natureza qualitativa. Este estudo consistiu em uma coleta de dados através de levantamento bibliográfico nas bases de domínio público, uma busca documental na base do INPI e entrevistas com os produtores do Café do Jacu. As informações obtidas revelam que a produtividade do café Arábica, que é o café que o Jacu come, está diminuindo, enquanto a produtividade do café Conilon cresce, o que pode pôr em risco o cultivo do café arábica. Com a certificação de IG do Café do Jacu, os produtores não precisarão mudar suas lavouras de Arábica para Conilon, pois a IG garantirá o valor agregado do Café, fazendo com que a produção do Arábica continue sendo viável e trazendo inúmeros benefícios aos produtores e moradores da região, mantendo os empregos de vários trabalhadores que dependem da produção desse café. Como os estudos em IG são recentes no Brasil e vêm aumentando o número de pesquisas sobre o assunto, este trabalho poderá contribuir para futuros estudos sobre outros produtos com potencial em IG, podendo tornar-se uma fonte de pesquisa bibliográfica para pesquisadores e qualquer pessoa interessada em adquirir mais conhecimento a cerca da indicação geográfica e tudo que envolve a mesma.

  • GRACIELLY PEREIRA DA SILVA
  • PROPRIEDADE INDUSTRIAL NOS CURSOS DESIGN EM NÍVEL SUPERIOR DAS UNIVERSIDADES DO NORDESTE
  • Orientador : GLAUCIO JOSE COURI MACHADO
  • Data: 31/07/2017
  • Dissertação
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  • Diversas criações intelectuais derivadas da criação de trabalhos escolares podem ser protegidas pela Lei de Propriedade Industrial (LPI), contudo constata-se que as Universidades do Nordeste não cumprem adequadamente o seu papel orientando seus discentes e colaborando com a produção do conhecimento para a área de propriedade intelectual, evitando futuros riscos por causa do baixo nível de conhecimento sobre a proteção das produções intelectuais dentro do meio acadêmico. Este estudo analisa o ensino sobre a LPI dentro das Universidades do Nordeste do Brasil através de uma entrevista realizadas por meio da internet, com o intuito de avaliar a consciência da importância da Propriedade Intelectual e o conhecimento acerca do assunto entre os alunos dos cursos superior de graduação em Design, considerando que design pode envolver cursos de design gráfico, design de produto, design de moda e quaisquer que sejam as dimensões de design que envolve o processo projetual e intelectual. Em resumo as Universidades do Nordeste, no geral, parecem não estar adequadamente atentas para disseminar a cultura da propriedade intelectual dentro da grade curricular de seus cursos de design. A pesquisa revelou que ainda existem sérias dificuldades na implementação do conhecimento sobre Propriedade Intelectual e fica evidente que os entrevistados sustentam que o estudo sobre Propriedade Intelectual é de extrema importância dentro do meio acadêmico. Analisa-se que PI é essencial para que o país alcance um nível elevado de desenvolvimento tecnológico e para isso é essencial que haja estímulos à inovação.

  • ROGERIO SOUSA AZEVÊDO
  • INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SETOR DE ENERGIA SOLAR
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 10/07/2017
  • Dissertação
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  • O poder de inovação tecnológica gera benefícios grandiosos aos inventores e beneficiados, pois a cada nova invenção é adquirido condições plausíveis ao desenvolvimento da ciência e tecnologia. Nesse sentido, a Análise de Patentes é um método que busca identificar essas novas tecnologias pela análise dos padrões de pedidos de patentes em determinadas áreas, permitindo monitorar novas tecnologias e identificar tendências. Por isso, torna-se imprescindível a proteção dos novos ativos em diversos setores industriais.No entanto a indústria do setor energético está se destacando por possuir um crescente número de pesquisas, já que o consumo de energia é elevado tanto em indústrias e comércio, como também em residências, e a proteção ambiental justifica a busca por fontes renováveis de energia.Nesse contexto nos últimos anos foram introduzidas uma séria de novas tecnologias no aproveitamento de energias renováveis como é o caso da energia solar, que contempla dois tipos principais: a Térmica (T) e a Fotovoltaica (FV). Diante disso, o presente trabalho apresentou o desenvolvimento das tecnologias associadas a energia solar, utilizando a análise de documentos de patente para elaboração de indicadores tecnológicos, avaliando os pedidos de patentes depositados no INPI, EPO e USPTO a partir da base de dados comercial ACCLAIMIP.No geral os resultados indicaram que a utilização de técnicas baseadas em análise de patentes, proporcionam conhecimento amplo atual sobre o setor de energia solar, podendo servir como base para decisões de investimento em pesquisa e desenvolvimento.

  • AUSTREGÉSILO DE BRITO SILVA
  • A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE INOVAÇÃO NO ÂMBITO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO: ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL"
  • Orientador : JANE DE JESUS DA SILVEIRA MOREIRA
  • Data: 10/07/2017
  • Dissertação
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  • A Política de Inovação nos institutos e universidades federais, apesar das dificuldades nesse setor, tornou-se importante para o desenvolvimento econômico e social das instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs). A Política de Inovação, ainda não implantada por todas as ICTs, evidencia que as poucas instituições que a implantaram nem todas conseguiram implementá-las, carecendo também de legislação interna mais abrangente e direcionada aos seus professores pesquisadores. As normas sobre a propriedade intelectual envolvendo a política de inovação de que trata a Lei nº 10.793, de 2004, está dirigida aos pesquisadores públicos. Contudo, pertinente a essas garantias, veio a Lei nº 13.243/2016, para estendê-las aos professores pesquisadores em regime de dedicação exclusiva nas instituições federais (IFs), os institutos e universidades federais. Nesse contexto, o objetivo da pesquisa foi colher dados para fundamentar as sugestões que possam contribuir para a construção de um modelo de política de inovação da recepção de projetos de pesquisa à transferência de tecnologia no Instituto Federal do Piauí (IFPI), e incrementar o desenvolvimento tecnológico e a aproximação do Instituto ao setor produtivo piauiense, visando valorizar o professor pesquisador e ser útil a outras ICTs. Considerando a realidade da atual gestão da transferência de tecnologia, deve-se destacar a necessidade da implementação da política de inovação pelo IFPI e as possíveis alternativas para minimizar ou elidir os obstáculos que enfrenta o NIT, na preparação de futuras transferências de tecnologias (TTs). A metodologia adotada foi de natureza qualitativa, de caráter exploratório, por meio de um estudo de caso. As informações foram coletadas a partir do estudo de documentos dos núcleos de inovação tecnológica dos institutos federais de educação do Nordeste, tendo como foco principal o Núcleo de Inovação do Instituto Federal do Ceará/Bahia, parâmetros da pesquisa, com análise do conteúdo de suas Políticas de Inovação. Os instrumentos de pesquisa foram a legislação interna da instituição e as entrevistas semiestruturadas aplicadas a servidores do NIT/IFPI e dos NITs IFCE/IFBA. Assim, seguindo as recomendações das leis mencionadas, a pesquisa sugere, para o alcance da pretendida aproximação da Instituição com o SPP e da valorização do pesquisador, uma reestrutura do Núcleo de Inovação Tecnológica do IFPI (NIT/IFPI) e a criação de uma fundação de apoio, como ferramenta facilitadora do financiamento de pesquisas e de remuneração do profissional pesquisador, como preceitua o atual marco legal (LED).

  • WANDERSON DE VASCONCELOS RODRIGUES DA SILVA
  • PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA CAJUÍNA NO ESTADO DO PIAUÍ EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 30/06/2017
  • Dissertação
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  • A valorização de produtos regionais, bem como a proteção da tradição atrelada a esses produtos, tem sido utilizada como estratégia para promover o desenvolvimento dos territórios, em especial das regiões em que o agronegócio desempenha um papel fundamental para a economia dos países em desenvolvimento como o Brasil. A concepção da Indicação Geográfica (IG) representa uma base de sustentabilidade para o desenvolvimento territorial, tecnológico, econômico e social. Assim, diversas entidades no Brasil têm empenhado esforços em pesquisa e desenvolvimento na busca da valorização de seus produtos locais em um mundo globalizado. Em agosto de 2014, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedeu a IG da cajuína para a União das Associações, Cooperativas e Produtores de Cajuína do Piauí (Procajuína). Diante do exposto, é possível notar que o reconhecimento da cajuína como produto piauiense é capaz de promover o desenvolvimento de diferentes setores nas regiões produtoras, porém é necessário que se investigue seu estado atual de implementação. Dessa forma, esta pesquisa analisou e discutiu as perspectivas de desenvolvimento da produção e comercialização da cajuína em virtude do reconhecimento da Indicação Geográfica por meio da percepção dos produtores e da Procajuína, entidade que regula o uso da IG. A análise dos resultados obtidos constatou que a cajuína piauiense procura inovar seu processo produtivo para atender às exigências de um mercado cada vez mais competitivo e tem na IG um instrumento para impulsionar a comercialização da bebida para além das fronteiras estaduais, porém ainda encontra entraves ocasionados por dificuldades para regularização dos estabelecimentos, escoamento da produção para outros estados e prejuízos provocados pela seca dos últimos anos.

  • HAMURABI SIQUEIRA GOMES
  • Análise formal dos pedidos de patentes das universidades federais do Nordeste brasileiro.
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 30/06/2017
  • Dissertação
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  • A inovação atua como mola propulsora do desenvolvimento econômico. Cada vez mais os países buscam mecanismos capazes de gerar melhores condições para se criar um cenário mais propício à atividade inovativa. O surgimento de novos problemas sociais e tecnológicos e a busca por soluções mais eficientes a essas demandas requerem a implantação de novas ideias. Nesse ínterim, as patentes surgem como ferramentas importantes no âmbito da capacidade inovativa de uma nação. Ocorre que para se conseguir a proteção estatal, consubstanciada na carta-patente, o pesquisador/depositante necessita conhecer as normas legais e administrativas relacionadas com a matéria, sob pena de enfrentar dificuldades muitas vezes capazes de ceifar todo o trabalho despendido com o invento. Sabendo-se disso, esse trabalho objetiva realizar um mapeamento das normas aplicáveis ao procedimento de depósito de patentes a nível nacional. Aliado a isso e ciente da importância das universidades na produção patentária nacional, objetiva-se também analisar a situação processual dos pedidos de depósitos de patentes requeridos pelas universidades federais do Nordeste brasileiro. Busca-se, com isso, identificar as principais dificuldades de ordem formal enfrentadas por essas instituições quando da tentativa de proteção de suas criações por meio do pedido de depósito de patente junto ao INPI. Levando-se em conta o intervalo compreendido entre os anos 2005 a 2015, procedeu-se a uma análise dos extratos dos processos de pedidos de patentes das universidades participantes do espaço amostral da pesquisa com vista a obtenção de dados como número de depósitos, número de concessões de patentes, desistências e indeferimentos processuais, existência de exigências do INPI, natureza das exigências, arquivamentos, entre outros. Os resultados preliminares indicam um alto número de exigências relacionadas ao aspecto formal dos pedidos de depósito de patentes. Muitas dessas exigências poderiam ter sido evitadas com a simples adoção de medidas voltadas à difusão do conhecimento técnico-formal sobre o procedimento de depósito dos pedidos.

  • RAFAEL ANGELO SANTOS LEITE
  • AVALIAÇÃO DE PORTFÓLIO DE PATENTES ACADÊMICAS
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO GOMES
  • Data: 29/06/2017
  • Dissertação
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  • No atual contexto de escassez de recurso financeiros, os escritórios de transferência de
    tecnologia são pressionados a encontrar formas de aumentar receitas por meio de transferê
    ncias de tecnologia ou reduzir despesas com seu portfólio de tecnologias, especialmente de
    patentes. A avaliação de patentes – prática incluída dentro da gestão estratégica da
    propriedade intelectual – busca detectar o potencial de mercado das patentes para fins de
    transferência via licenciamento, abandono ou manutenção, posicionando esses ativos não
    apenas como um centro de custos que drena recursos da instituição. Alguns modelos de
    avaliação de portfólio de patente têm sido propostos na literatura e uma característica comum
    no desenvolvimento desses modelos é buscar os indicadores mais relevantes para oferecer a
    melhor análise. Nesse contexto, o objetivo deste estudo é validar os principais indicadores
    usados em avaliação de patentes para elaborar um framework de avaliação dos portfólios de
    patentes acadêmicas. Para isso, utilizou-se de métodos de mapeamento e análise dos modelos
    atuais além de consultas a grupos focais, análise fatorial e Analytical Hierarchy Process
    (AHP) para validar os indicadores. Os resultados obtidos geram implicações positivas para a
    gestão de Propriedade Intelectual, pois os gestores de transferência de tecnologia no Brasil
    podem utilizar os 7 fatores e seus pesos identificados para avaliar (identificar) patentes dos
    portfólios das ICT com maior potencial de mercado.
  • FABRICIO CARVALHO DA SILVA
  • INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NO ARTESANATO PIAUIENSE PARA O POLO CERÂMICO DO POTI VELHO E RENDA DE BILRO DE ILHA GRANDE
  • Data: 29/06/2017
  • Dissertação
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  • O artesanato é uma das mais valiosas expressões culturais do poder criativo de um povo, representa a sua história e a afirmação de sua identidade. Nos últimos anos, os aspectos econômicos tem-se agregado ao aspecto cultural das manifestações artesanais, gerando impactos na inclusão social, geração de trabalho e potencialização de vocações regionais. As manifestações artísticas oriunda do artesanato têm apresentado efeitos significativos na geração de renda e capacidade econômica para o setor. Conforme dados extraídos da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC 2014), realizada pelo IBGE em parceria com o Ministério da Cultura, aponta que as manifestações tradicionais populares nos municípios brasileiros são lideradas pela prática do artesanato, sendo que em 78,6% deles possui algum tipo de produção artesanal associada em diversas localidades. Outra particularidade que evidencia a importância do artesanato é a relação com o turismo local, uma vez que a atratividade de um destino turístico pode estar relacionada a produtos que associam o valor de suas manifestações culturais e tradicionais. Nesse sentido, as criações artesanais e seus produtos, em uma determinada região, podem apresentar indicadores para uma possível proteção por Indicação Geográfica. As Indicações Geográficas, inserida como espécie da Propriedade Intelectual, é instrumento jurídico para proteção e valorização de bens vinculados a um território de origem que preserva características de identidade e da história local, resguardando características específicas, qualitativas e de notoriedade. Proteger as criações do artesanato local por meio da Indicação Geográfica acaba por promover o resgate cultural local e o fortalecimento da identidade regional. Partido dessa premissa, este trabalho objetiva identificar o potencial que o artesanato piauiense possui para ser protegido por IG, especificamente o artesanato praticado no Polo Cerâmico do Poti Velho, na cidade de Teresina, e na região dos Morros da Mariana, no município de Ilha Grande. As regiões, respectivamente, são conhecidas e possuem origem de sua formação histórica associadas à confecção de peças com o uso de argila e renda de bilro na elaboração de enfeites de tecidos, toalhas, renda e peças de vestuário. A metodologia empregada nesta pesquisa caracteriza-se de natureza exploratória e descritiva, realizada através de pesquisa de campo. Dados foram coletados através de pesquisa bibliográfica, documental e realização de visitas in loco junto às associações de artesãos das localidades pesquisadas. Levantaram-se características e especificidades para se identificar as características e elementos de IG nas regiões e observação de atributos qualitativos que diferenciam as práticas artesanais das localidades analisadas. O estudo identificou características que sinalizam o potencial de proteção por IG nas regiões, na modalidade Indicação de Procedência, principalmente no que se refere à produção artesanal incrementada à identidade local e caráter associativo dos artesãos.

  • MARINA BEZERRA DA SILVA
  • Propriedade intelectual e desempenho de empresas no Brasil
  • Orientador : JOSE RICARDO DE SANTANA
  • Data: 29/06/2017
  • Dissertação
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  • Com o cenário de mudanças empresariais cada vez mais rápidas, a proteção daquilo que é desenvolvido, em termos de produtos e serviços, por meio da propriedade intelectual, tem sido um fator diferencial dentro das organizações. A questão é avaliar se essa proteção, de fato, representa uma vantagem para as empresas. O objetivo geral deste trabalho consistiu em analisar a influência dos depósitos de marcas e de patentes sobre o desempenho econômico-financeiro de empresas brasileiras de capital aberto da indústria de transformação, entre os anos 1995 e 2014. Nesse intuito, foi feita uma análise descritiva das variáveis de desempenho financeiro das referidas empresas, considerando os depósitos de marcas e patentes, nos anos em estudo. Além disso, realizou-se análise em painel para verificar o relacionamento entre o desempenho e os depósitos de propriedade intelectual entre os anos 1995 e 2014. Dentre as principais conclusões, percebeu-se que a realização de depósitos de propriedade intelectual tende a gerar impactos positivos sobre o desempenho de mercado das empresas de capital aberto da indústria de transformação brasileira.

  • ANGELA DAS CHAGAS TELES
  • EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL: O REGISTRO DE PATENTES VERDES NAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO EM ARACAJU
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO GOMES
  • Data: 06/06/2017
  • Dissertação
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  • O empreendedorismo sustentável é uma vertente de pesquisa ainda em
    construção, mas de fundamental importância para a continuidade do
    desenvolvimento, social, ambiental, econômico e tecnológico no mundo.
    A união do empreendedorismo que possui em seu cerne a inovação na
    condução das transformações mercadológicas com o desenvolvimento
    sustentável, permite uma visão holística que possibilita uma maior
    consciência das empresas na busca por rentabilidade, é nesse ambiente
    que favorece a criação de novas tecnologias ambientalmente amigáveis
    como forma de mitigação dos impactos ambientais e geração de diversos
    benefícios. O Programa de Patentes Verdes é sustentado com esta
    finalidade de incentivar a criação de inovações que reduzam os danos
    sofridos pelo ecossistema em um processo mais célere. Com isso, o
    objetivo da investigação em questão é mapear a atuação sustentável e o
    registro de patentes verdes nas empresas de construção civil em
    Aracaju. Objetivou-se, analisar a efetividade das patentes verdes para
    o desenvolvimento sustentável em empresas de construção civil. Sob as
    estruturas metodológicas essa pesquisa é de natureza descritiva e
    exploratória de abordagem quantitativa e qualitativa, que utiliza para
    o seu desenvolvimento o método levantamento e estudo de caso. Os dados
    foram coletados utilizando banco de dados de instituições confiáveis,
    como dados secundários, fazendo um contraponto com os dados primários
    coletados a partir de questionários. As empresas pesquisadas são do
    sindicato da construção civil da cidade, escolhidas por
    acessibilidade. Os resultados mostraram que em relação às patentes
    verdes, o setor não possui nenhum depósito em Aracaju e a nível Brasil
    possui uma pequena parcela do universo total.

  • CLÁUDIA CARDINALE NUNES MENEZES
  • GAMIFICAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO: PROPRIEDADE INTELECTUAL E EFICIÊNCIA PEDAGÓGICA
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 30/05/2017
  • Tese
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  • A gamificação recentemente se tornou um tema de interesse para empresas e tem sido utilizada com eficiência também na educação. À medida que se dá uma atenção cada vez maior a gamificação, sua aplicação deve estar fundamentada em pesquisas consolidadas para se evitar formas de banalização ineficazes. A partir deste contexto realizou-se um estudo inédito, numa abordagem que une a gamificação ao processo de avaliação e expõe a propriedade intelectual que abrange esse processo. A junção da gamificação ao processo de avaliação formativa pode ter vários benefícios potenciais, assim, a pesquisa identifica e analisa essas potencialidades como processo sistemático, capaz de medir com eficiência o desempenho de usuários em escolas ou em empresas, rompendo com modelos de avaliações convencionais que incluem testes, provas ou outras formas de medir a assimilação ou memorização de conceitos e informações. Assim, esta pesquisa tem o objetivo de delimitar a gamificação do processo de avaliação como ferramenta pedagógica, demonstrando sua eficiência no processo de aprendizagem e a propriedade intelectual que abrange esse processo. Para atingir este objetivo a pesquisa inclui revisão de literatura sobre a gamificação (conceitos e elementos), a avaliação (conceitos, função e modalidades) e a propriedade intelectual (proteção do software, os aspectos visuais por meio dos direitos de autor, o registro do nome por meio de marca e a técnica por meio do direito de patentes). O processo metodológico aplicado permitiu averiguar o problema central desta tese, no qual consiste em delimitar a gamificação do processo de avaliação, demonstrando sua eficiência e a propriedade intelectual que abrange esse processo. Para avaliar como a gamificação é capaz de apoiar a avaliação de forma eficiente desenvolveu-se um sistema gamificado, o LIPTool (Learning Intellectual Property Tool), aplicado a processos de avaliação. Esse sistema foi utilizado para coletar dados sobre as percepções dos usuários por meio de questionários fechados e analisados por meio de adaptação do método Bipolar Laddering (BLA). Assim, o processo metodológico analisou a confiabilidade do estudo quanto à eficiência, o grau de usabilidade com a metodologia, e a percepção do usuário ao utilizar a tecnologia. Conclui-se que a gamificação do processo de avaliação, por um lado indica uma percepção positiva por parte de alguns usuários que considera que a gamificação transforma a avaliação em uma ação mais envolvente, capaz de alcançar benefícios motivacionais semelhantes como nos jogos, por outro lado, percebe-se resistência por parte de alguns usuários. Porém, destaca-se que qualquer ferramenta de avaliação é afetada pela diversidade de hábitos e preferências de técnicas de estudo. De tal modo, não seria realista esperar que uma única gamificação atenda a todos os tipos e estilos de aprendizagem, o fato de ser útil e ajudar alguns usuários na avaliação deve ser considerado como satisfatório para o objetivo dessa tese.
  • LUCIANO ALVES DE JESUS JUNIOR
  • INDICADORES DA CULTURA DO COCO NO BRASIL COMO FORMA DE INCENTIVO AO AUMENTO DE PEDIDOS DE PATENTE.
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 30/05/2017
  • Dissertação
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  • coco no Brasil é considerado uma frutífera de grande importância econômica e social em virtude da ampla variabilidade de produtos que podem ser obtidos com a sua exploração. Nos últimos anos no Brasil o cultivo de coco vem demonstrando transformações em termos sociais, econômicos e produtivos promovendo um novo arranjo geo-produtivo. O objetivo principal deste trabalho é que com a apresentação dos dados ocorra um aumento de pedidos de patentes no Brasil relacionados com a cultura de coco. A metodologia utilizada baseou-se em formatação de tabelas com os dados, estatísticas descritivas e com testes de modelos de regressão do tipo polinomial de grau 3, sendo o melhor modelo calculado para quantidade produzida, área plantada e produtividade, embasada como método de sintetizar uma série de valores, de 1990 a 2015, obtido através de órgão oficial brasileiro. No Brasil as maiores plantações e produções de coco se concentram na região do Nordeste. A cocoicultura no estado de Sergipe representa importante fonte de renda para muitos produtores, ocupando aproximadamente 38.000 mil ha, dos quais 80% estão localizados em área de baixada litorânea e tabuleiros costeiros. Atualmente é o estado conta com a terceira maior produção e área plantada de coco no país, sendo a maior parte destinada principalmente à produção de coco seco. Isso demonstra a evolução tecnológica nos últimos 25 anos com a cultura do coqueiro.

  • BEKEMBAUER PROCÓPIO ROCHA
  • GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM ESTUDO DE CASO COM STARTUPS FINANCEIRAS DO BRASIL
  • Orientador : GLAUCIO JOSE COURI MACHADO
  • Data: 05/05/2017
  • Dissertação
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  • A Gestão da Propriedade Intelectual tem função estratégica tendo como foco à criação, uso e transferência de ativos intelectuais, tem papel crucial na tomada de decisão e em todo processo administrativo, fomenta a inovação e cultiva o conhecimento com a finalidade de gerar riqueza, aumentar a competitividade e o desenvolvimento econômico. Nesse sentindo objetivo desse estudo foi analisar as práticas de gestão da propriedade intelectual adotadas por startups de fintech brasileiras. Para tanto foram obejeto de pesquisa vinte e oito startups de fintech de sete áreas distintas: pagamentos, gestão financeira, empréstimos, investimentos, funding, seguros e, cryptocurrencies e DLTs. Os dados foram coletados por meio de questionário eletrônico enviados via mensagem privada da rede social corporativa Linkedin, a análise dos dados foi realizada com abordagem qualitativa e quantitativa e, os resultados obtidos apontam que: o grau de gestão da propriedade intelectual do grupo de empresas pesquisadas possui grau 3,0 em uma escala que varia de 0 a 5,0, o que indica mediana sistematização das práticas; destaca-se ainda que 25% das startups possuem um ou mais pedidos ou patentes concedidas e 92,6% das empresas possuem um ou mais pedidos ou registros de marca. Além disso, a busca sistemática por parcerias (37%), e a sistematização da prospecção tecnológica (96,3%); ressalta-se também o reduzido percentual de startups que adotam a prática sistemática de avaliação do seu portfólio de ativos de propriedade intelectual (28,6%) e, cerca de trinta por cento das empresas avaliam que a proteção da propriedade intelectual não é parte importante do negócio.

  • CLAUDIO PESSÔA DE ALMEIDA
  • MAPEAMENTO SISTEMÁTICO DOS PEDIDOS DE PATENTES DE GAMIFICAÇÃO E SUAS FORMAS DE PROTEÇÃO.
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 19/04/2017
  • Dissertação
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  • Neste trabalho se elaborou uma prévia revisão bibliográfica sobre Gamificação, Jogos Eletrônicos, Sistemas Embarcados e Games Sérios com o intuito de esclarecer e justificar esses conceitos e suas diferenciações, para compreensão das teorias envolvidas no mapeamento tecnológico da Gamificação. Na realização da prospecção tecnológica no campo da Gamificação, consultou-se as bases do European Patent Office [EPO], do World Intellectual Property Organization [WIPO], United States Patent and Trademark Office [USPTO] e Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil [INPI], com esta busca possibilitou identificar qual o perfil dos registros de patentes na área de Gamificação, verificando assim, quais os principais países depositantes, sua evolução anual, bem como suas áreas de atuação com análise nas classificações internacionais de patentes encontradas, visa compreender quais as maneiras de proteção da Gamificação.

  • THIAGO SILVA CONCEIÇÃO MENESES
  • ANÁLISE DO CENÁRIO DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PROBIÓTICOS FUNCIONAIS NO BRASIL
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 30/03/2017
  • Dissertação
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  • O presente estudo teve como objetivo geral identificar o cenário da indústria de alimentos probióticos funcionais no Brasil. Para atingir esse objetivo procurou realizar o mapeamento do pedido de patentes; identificar os alimentos probióticos funcionais que mais são produzidos no Brasil; verificar a contribuição da indústria alimentícia sergipana para os indicadores Nacionais dos pedidos de patentes de alimentos probióticos funcionais e analisar o perfil do consumidor no estado de Sergipe. A metodologia foi descritiva de cunho quantitativo, utilizando-se de uma análise documental nas bases tecnólogicas (Inpi, Espacenet e Wipo) e Cientificas (Science Direct, Scielo, Portal Periódico Capes,Google acadêmico, Medline) no periodo entre 2010 a 2016 e no website das Indústrias de alimentos, além da pesquisa de campo com aplicação de um questionário a 42 consumidores sergipanos.

  • LUIZ HENRIQUE PIMENTA QUINTELA
  • PREPARO DOS RECURSOS HUMANOS PARA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • Orientador : DANIEL PEREIRA DA SILVA
  • Data: 30/03/2017
  • Dissertação
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  • O destaque dos recursos humanos no contexto organizacional desperta nas empresas uma preocupação pelo desenvolvimento de seus conhecimentos, habilidades e atitudes (CHAs), sobretudo quando se percebe que falhas dos trabalhadores podem comprometer a saúde organizacional. Assim, este trabalho objetiva avaliar a preparação dos recursos humanos da Universidade Federal de Sergipe (UFS), para a segurança da Propriedade Intelectual. Para constatar as necessidades de treinamento, usou como base um estudo de caso descritivo e focado no modelo teórico desenvolvido por psicólogos especialistas na área, onde foram levantados, junto aos empregados, os CHAs inerentes aos cargos, estes dados embasaram a confecção de um questionário escalonado onde uma amostra de trabalhadores terceirizados da UFS mensuraram quanto à importância e domínio de cada item. Obedecendo ao modelo proposto, foi calculado o Índice de Prioridade de Treinamento que, apesar de não destacar nenhuma carência grave, apontou para os pontos críticos que ressaltam uma necessidade latente de treinamento.

  • GISEANE MARQUES LINS
  • MODELO DE GESTÃO E A PROPRIEDADE INTELECTUAL: um estudo comparativo entre as incubadoras da iniciativa pública e privada em Salvador – BA
  • Orientador : GLAUCIO JOSE COURI MACHADO
  • Data: 22/03/2017
  • Dissertação
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  • O presente trabalho objetivou identificar e analisar o modelo de gestão adotado pelas incubadoras da cidade do Salvador, no estado da Bahia, a fim de verificar se o modelo de gestão do Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos - CERNE foi adotado como referência ou se até mesmo estão buscando a implantação da metodologia proposta. Na oportunidade, analisar as práticas voltadas para a cultura da gestão da Propriedade Intelectual, com o intuito de analisar se de fato as incubadoras baianas estão estimulando o empreendedorismo e a inovação. Trata de um estudo exploratório, por meio do desenvolvimento de múltiplos casos, mais precisamente de três incubadoras, de uma população de cinco instituições ativas na capital baiana. Logo, identifica-se a limitação de ampliação da amostra, tendo em vista as instituições não disporem de interesse e/ou tempo para auxiliar na pesquisa. Para o método proposto, utilizou-se como instrumento de coleta dos dados as entrevistas semiestruturadas com os gestores das incubadoras, ocorrida entre os meses de setembro e outubro de 2016; contemplou-se também a observação espontânea e fontes documentais, como por exemplo os portais online institucionais e os editais de incubação.Logo identificou-se que nenhuma das incubadoras adota o modelo de gestão CERNE, sobretudo a Áity Incubadora de Empresas que nasceu aderente ao modelo, mas que por conta das mudanças governamentais e enxugamento da equipe, a metodologia fica à margem. A Incubadora de Negócios ressalta o alto custo de implantação do modelo e ressalta não ter interesse. A INOVAPoli, apesar de estar desde 2014 sem as atividades de incubação, revelou a importância do modelo para o fortalecimento do empreendedorismo e inovação em todo o Estado. Em se tratando de Gestão de Ativos de Propriedade Intelectual - PI, essa gestão fica a responsabilidade de outros departamentos, das instituições vinculadas e, por isso não apresentaram os dados para verificar a contribuição da incubadora para a geração de PI no Estado. Foi realizado também um levantamento dos depósitos/registros em Propriedade Intelectual, efetuando uma análise comparativa entre Salvador, a Bahia e o Brasil. Os dados referentes a salvador e à Bahia, retratam uma baixa expressividade quando comparado com o total das outras Unidades Federativas. Conclui-se que não há um modelo de gestão estruturado. Apesar da qualificação técnica e acadêmica da equipe, uma insatisfação registrada é o baixo número de colaboradores de dedicação exclusiva às atividades da Incubadora. Um ambiente de inovação que não oferece segurança para a sua equipe, pode ser compreendido como algo negativo aos olhos das empresas em processo de incubação e graduação, gerando assim uma baixa credibilidade. Logo, o fortalecimento dos vínculos trabalhistas é necessário para a manutenção organizacional.

  • NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
  • Mapeamento do Desenvolvimento Tecnológico das Patentes Verdes Relacionadas ao Gerenciamento de Resíduos
  • Orientador : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
  • Data: 24/02/2017
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  • O mapeamento tecnológico representa um instrumento capaz de impulsionar e transformar a realidade econômica e social do país. Um mecanismo de incentivo imprescindível para o desenvolvimento e a inovação tecnológica do Brasil, foi a criação do Projeto Piloto de Patentes Verdes (PPPV) pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em 2012, que privilegia as tecnologias ambientais que estejam relacionadas com a Energia Alternativa, o Transporte, a Conservação de Energia, a Agricultura e o Gerenciamento de Resíduos, como sendo categorias participantes de um rol taxativo estabelecido pelo INPI, com exame acelerado, por meio de análise prioritária, de acordo com o inventário verde da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). A presente pesquisa tem por objetivo a realização de um mapeamento tecnológico no PPPV na base de patentes do INPI, na categoria específica de Gerenciamento de Resíduos, tomando por base o nexo causal entre as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) implementada pela Lei 12.305/2010 e os critérios estabelecidos pelo PPPV. Para tanto, foi realizado um mapeamento tecnológico na base do INPI, onde foram extraídos dados referentes aos documentos de patentes, utilizando como base nas informações obtidas através do Relatório de Indicadores Quantitativos do PPPV emitido por este órgão, desde o seu advento até setembro de 2016. Assim, por meio da presente pesquisa, verificou-se que a categoria de Gerenciamento de Resíduos foi a que registrou o maior número de patentes verdes concedidas, demonstrando o reflexo direto da PNRS, bem como sendo um indicador de inovação tecnológica e sustentável no país.

  • SIMONE MARIA DA SILVA RODRIGUES
  • DIREITO MARCÁRIO: ESTUDO DO USO DO SISTEMA MARCÁRIO POR DROGARIAS E FARMÁCIAS HOMEOPÁTICAS EM ARACAJU/SE
  • Orientador : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
  • Data: 17/02/2017
  • Dissertação
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  • As marcas são utilizadas desde a antiguidade, porém, observou-se que ao longo dos anos, o instituto foi modificando-se, ganhando autonomia e proteção jurídica, tendo em vista, se tratar de um bem intangível que compõe o valor da organização, além de possuir grande importância nas relações de consumo. Em nosso país, o instituto de marcas foi regulamento a partir do Decreto nº 2.682, de 1875, e atualmente é regido pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, onde seu registro é realizado pelo INPI. Os objetivos deste trabalho são avaliar se os proprietários das farmácias e drogarias homeopáticas e alopáticas abertas em Aracaju buscaram proteger suas marcas perante o INPI, identificar os parâmetros legais para resguardar os produtos homeopáticos produzidos por farmácias em Aracaju através de registro de marcas, assim como verificar se os produtos produzidos pelas farmácias homeopáticas possuem marca registrada ou não, e também identificar se os proprietários das farmácias homeopáticas do município tem conhecimento sobre as vantagens em registrar uma marca e o trâmite legal do processo de registro. A população estabelecida foi as farmácias da cidade de Aracaju/SE (233), e a amostra contou com as farmácias homeopáticas abertas no município nos últimos 12 anos (31). A análise dos dados foi realizada com abordagem quantitativa, demonstrando que apenas 36% registraram suas marcas. Dessas marcas registradas 84% são do ramo alopático e 16% do ramo homeopático. Acerca da forma de apresentação, observouse que predomina-se a forma mista. No tocante as farmácias exclusivamente do ramo homeopático questionadas através de questionários, detectou-se que 67% trabalha de fato com ramo homeopático. Ea maioria não possui marca registrada no INPI. Apenas 3% das empresas pesquisadas produzem produto com marca registrada. Sendo assim, constatou-se que a maioria tem ciência da importância em registrar suas marcas, porém, não registram por falta de condições financeiras ou consideram o tramite legal difícil.

  • EURYDICE MARIA DANTAS DE ALENCAR
  • "HISTÓRICO EVOLUTIVO DAS PATENTES DE WHEY PROTEIN NO BRASIL E ANÁLISE QUANTO AO CONSUMO E A IMPORTAÇÃO NO PERÍODO DE 2005 A 2015"
  • Orientador : JANE DE JESUS DA SILVEIRA MOREIRA
  • Data: 16/02/2017
  • Dissertação
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  • O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil através da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e das diretrizes da Segurança Alimentar e Nutricional objetiva dar assistência a população através de políticas de segurança alimentar apropriadas ao bom desenvolvimento físico e mental. Nesse sentido, avaliar as políticas e programas em saúde pública é fundamental para uma sociedade saudável, pois contribui na redução de recursos de projetos que não trazem benefícios direto a população. Poder avaliar a situação do Brasil no período compreendido entre 2005 a 2015 em rela& ccedil;ão à comercialização de suplementação alimentar é poder traçar um panorama atual da real situação do país, usando como modelo Whey protein, em relação as patentes, importação e consumo na área da saúde. Diante do elevado consumo e dos diversificados suplementos nutricionais disponíveis no mercado, é preocupante o uso indiscriminado dessas substâncias havendo a real necessidade de regulamentações mais rigorosas para comercialização de tais produtos, não só no que diz respeito a sua prescrição como também no que diz respeito a sua eficiência e segurança. Diante do exposto, a proposta metodológica desse trabalho é utilizar a análise patentaria para a realiz ação de um estudo prospectivo sobre suplementos alimentares que será realizado com base em critérios estabelecidos pela classificação atual da ANVISA, utilizando como uma das ferramentas computacional o VantagePoint para identificar os rumos do setor de suplementos alimentares pela análise de patentes em determinados campos tecnológicos. Os resultados são apresentados de forma descritiva e em tópicos, no qual o primeiro trata do levantamento das patentes concedidas nas bases de dados nacionais e internacionais, em seguida serão abordadas também as questões relacionadas aos suplementos alimentares comercializados no Brasil com foco no Whey Protein. De acordo com os dados apresentados na análise prospectiva d e patentes de suplementos no Brasil e no mundo, tendo como foco o whey protein, observou-se que nas últimas décadas os depósitos de patentes apresentaram ascensão, tendo maior relevância no ano de 2013, sendo que após esse ano, os números de depósitos mantiveram-se uniformes. Notou-se ainda que dentre os três tipos de whey protein utilizados no mercado mundial, a forma de whey protein concentrada predomina nos principais detentores da tecnologia, utilizados por inventores com depósitos no Japão, França e Canadá.

2016
Descrição
  • JONAS PEDRO FABRIS
  • CONEXÕES ENTRE EMPRESAS E UNIVERSIDADES
  • Data: 16/12/2016
  • Tese
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  • Após a Lei de Inovação 10.974/2004 (Brasil), as universidades foram estimuladas a realizar atividades que visem à promoção do desenvolvimento econômico da região ou do país. A inovação vinda dos estudos acadêmicos é vista como a melhor forma para garantir a continuidade de uma empresa. Mas, de modo geral, as empresas não se utilizam do conhecimento disponível nas universidades para colocar produtos inovadores no mercado. O gestor de empresa deve estar atento aos novos processos tecnológicos na área em que atua, deve planejar ações no campo da pesquisa científica e tecnológica, como forma de gerar conhecimentos e tecnologias que possam ser incorporadas ao sistema produtivo. Deve conhecer os mecanismos de transferência de tecnologia e os que afetam a difusão do conhecimento. Assim, as pesquisas realizadas em universidades vêm desempenhando um papel importante no âmbito do conhecimento e do desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas à indústria. As relações de cooperação entre empresas e universidades dependem da relação entre os envolvidos, dos recursos comprometidos, e essas relações envolvem mecanismos como suporte à pesquisa, pesquisa cooperativa, transferência de conhecimento e transferência de tecnologia. Essas conexões, entre empresas e universidades, seguem um modelo de parceria existente entre organizações de natureza distintas, que podem ter finalidades diferentes, mas colaboram unilateralmente para os mesmos objetivos. Essa tese teve como questão de pesquisa: quais as conexões entre as empresas e as universidades e a consciência sobre o futuro? O objetivo principal desta tese foi construir e validar um modelo para analisar como e porque ocorrem das Conexões Empresa-Universidade, baseado no modelo de Bonaccorsi e Piccaluga (1994), os quais construíram uma taxonomia dos tipos de relação empresa-universidade. A população foi formada por pesquisadores da Universidade do Sul da Florida nos Estados Unidos e pesquisadores do Brasil, que possuem registro de patentes. Através da análise fatorial exploratória e confirmatória foi gerado um modelo de mensuração válido a um nível de significância de 5%, formado pelos seguintes construtos: Tipos de Cooperação; Motivações do Processo de Cooperação; Barreiras do Processo de Cooperação; Facilitadores do Processo de Cooperação e Satisfação do Processo de Cooperação.

  • AMANDA LUIZA SOARES SILVA
  • Centros de Empreendedorismo e a Relação com a Propriedade Intelectual
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO GOMES
  • Data: 06/12/2016
  • Dissertação
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  • Empreendedorismo é o processo de criação de negócios ou projetos inovadores e criativos com alto valor agregado para a economia. As utilizações de práticas empreendedoras dentro das universidades são uma das formas da comunidade científica transformar o conhecimento gerado por essas instituições de ensino e pesquisa em tecnologia efetivamente transferível para o mercado. A proteção da Propriedade Intelectual – PI por universidades converge com o atual foco da academia em estimular o empreendedorismo nos alunos. Os Centros de Empreendedorismo – CEs oferecem multisserviços (competições de planos de negócios, estágios, clubes de estudantes, educação a distância, seminários e workshops) para alunos, professores e comunidade em geral, funcionando como promotores da Educação Empreendedora – EE e apoiando na criação de empresas. O presente estudo teve como objetivo geral caracterizar os CEs e sua relação com a PI. O estudo foi caracterizado como quantitativo, exploratório e descritivo, a estratégia de pesquisa utilizada foi o método misto com survey transversal e pesquisa documental. Os dados foram coletados por meio de questionário on-line com os diretores dos centros e pesquisa de documentos no site do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI. Os resultados referem-se as características dos CEs: a localização dos centros concentra-se na região Sudeste do Brasil, os anos de fundação variaram entre 2004 e 2016, a quantidade de funcionários é de 1 a 26 e as principais fontes de recursos financeiros são a própria Instituição de Ensino Superior – IES, receita de curso, parceria baseada em networking e patrocínio. Quanto às atividades das IES diretamente relacionadas aos CEs, tem-se disciplinas de empreendedorismo variaram de 1 a 42, os grupos de pesquisa de 1 a 3 e os clubes de estudantes de 1 a 3. Em relação às atividades de transferência de tecnologia e incubação concentraram-se nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil. Quanto a pesquisa no INPI sobre PI das universidades e faculdades que possuem CEs, obteve-se os seguintes dados: desenho industrial (34), marca (156), registro de software (237) e patente (1.171)

  • MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA
  • Análise de Indicadores da Produção Científica, Tecnológica e Artística do Instituto Federal de Sergipe-IFS
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 04/11/2016
  • Dissertação
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  • Esta pesquisa pretende analisar um conjunto de indicadores educacionais e de produção científica,

    tecnológica e artística dos grupos de pesquisa vinculados ao Instituto Federal de Sergipe (IFS) a fim

    de oferecer algumas pistas úteis para a definição de prioridades a serem implementadas por uma

    política institucional de ciência e tecnologia em que ações de pesquisa, ensino e extensão estejam

    integradas e articuladas com o desenvolvimento científico e tecnológico local, regional e nacional. O

    escopo da investigação está estruturado pelos seguintes eixos: (i) levantamento de recursos

    humanos do IFS; (ii) caracterização dos grupos de pesquisa; (iii) definição do perfil

    educacional dos participantes dos grupos de pesquisa; (iv) levantamento da

    produtividade científica, tecnológica e de inovação dos líderes dos grupos; (v)

    identificação das parcerias institucionais desenvolvidas entre o IFS e o setor produtivo. Trata-

    se de uma pesquisa do tipo quantitativa/qualitativa e analítica/descritiva que utilizou informações

    extraídas dos currículos lattes e do Diretório dos Grupos de Pesquisa do Brasil (DGP), da plataforma

    Lattes/CNPq, como fonte secundária de dados que foram coletados por meio de um instrumento

    (questionário) composto de variáveis quantitativas e qualitativas. A amostra foi composta pelos

    grupos de pesquisa atualizados e certificados pelo IFS e pelos respectivos líderes desses grupos. Os

    dados resultantes das variáveis quantitativas estão apresentados em tabelas, enquanto que os gerados

    a partir das variáveis qualitativas são analisados à luz da Análise de Conteúdo. Desse modo, busca-

    se dar visibilidade aos desafios e avanços enfrentados pelos grupos de pesquisa do IFS a fim de

    contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento de uma política institucional de ciência e

    tecnologia. De acordo com os resultados, verificou-se que o IFS possui 52 grupos de pesquisa

    certificados e atualizados, 205 linhas de pesquisa e 70 líderes de grupos distribuídos da seguinte

    forma: graduação (02), mestrado (25), doutorado (40) e pós-doutorado (03), atuando nas áreas de

    letras e artes, ciências biológicas, ciências humanas, ciências agrárias, ciências sociais aplicadas e

    ciências exatas e da terra. Os grupos mantêm parcerias com onze (11) instituições, sendo sua maioria

    (81%) concentrada nos estados da região nordeste. A maioria dos grupos (45%) atua na educação

    superior. Apenas três (03) empresas pertencem ao setor privado, o que corresponde a (27%). Quanto

    a forma genérica de remuneração, prevalece a parceria sem a transferência de recursos de qualquer

    espécie, envolvendo exclusivamente relacionamento de risco.

  • ÉRICA EMÍLIA ALMEIDA FRAGA
  • A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA SOB A PERSPECTIVA DOS PRODUTORES DE QUEIJO DE COALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE
  • Orientador : JOSE RICARDO DE SANTANA
  • Data: 03/11/2016
  • Dissertação
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  • O mercado de consumo incorporou com mais força uma antiga prática de atribuir a determinados produtos apreciações de valores que vão além da relação custo benefício e interfere de forma qualitativa na identidade dos mesmos. Este sistema de valoração é baseado na certificação da qualidade de produção, diferencial do produto acabado e nas propriedades que ligam respectivos produtos a um conjunto de saberes próprios de uma comunidade localizada geograficamente. A esta certificação denomina-se de Indicação Geográfica (IG), que podem ser sob a modalidade de Denominação de Origem (DO) ou Indicação de Procedência (IP). Neste sentido este trabalho objetivou analisar se o queijo de coalho de Nossa Senhora da Glória/SE, considerando as condições de produção e a percepção dos produtores, preenchem os requisitos básicos para uma obtenção de uma IG. A questão é se as fabriquetas de queijo de coalho do município pesquisado estão preparadas para a obtenção da IG, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A pesquisa é caracterizada quanto aos meios, como bibliográfica, de campo e estudo de caso, com base de análise quantitativa e qualitativa. Aplicou-se uma amostragem não probabilística por conveniência, utilizando o questionário estruturado e entrevista como instrumentos e aplicados na amostra de 24 fabriquetas de queijo de coalho. Os dados quantitativos foram tratados sob o método estatístico descritivo de gráficos, frequência absoluta e relativa. Os resultados evidenciaram que as fabriquetas em sua parte são gerenciadas por homens (87,5%) e 91% com baixa escolaridade. Evidenciou-se também que as fabriquetas em sua maioria (95,84%) não fazem parte de nenhuma entidade representativa. Os proprietários (95,84%) mostraram que o saber-fazer do queijo foi transmitido de geração a geração. Segundo os dados levantados sobre o destino e quantidade do queijo coalho produzido pela fabriqueta no mercado interno, 70% destinam sua produção para os intermediários e, no mercado externo, maior parte ao Estado da Paraíba. Os resultados demonstram que 100% das fabriquetas se localizam geograficamente na zona rural e que estas (83,33%) desconhecem as normas e padrões sanitários estabelecidos pelo setor. Sobre as Boas Práticas de Fabricação (BPF’S), 98% responderam que não as conhecem e à estrutura da fabriqueta não atende as normas e padrões sanitários. Todos os proprietários nunca ouviram falar sobre a IG, porém tem interesse de fazer parte do processo de reconhecimento e registro de IG. Finalmente, cabe ressaltar que é necessário aliar a tradição produtiva da região e uma proposta prática de intervenção seja ela de origem governamental ou coletivo que gere o esclarecimento das oportunidades de desenvolvimento social e econômico da região. Tal atitude deve ater-se a objetivos claros, tendo como principal intento a análise de circunstâncias de implementação de IG e suas possibilidades de instrumentalização de desenvolvimento da produção de queijo de coalho de Nossa Senhora da Glória.

  • FRANCISCO VALDIVINO ROCHA LIMA
  • MAPEAMENTO DOS BENS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DAS EMPRESAS VENCEDORAS DO PRÊMIO NACIONAL DE EMPREENDEDORISMO INOVADOR
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 01/11/2016
  • Dissertação
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  • O atual ambiente econômico caracteriza-se pela dinamicidade, exigindo das empresas um esforço contínuo para criar diferenciação. A inovação tecnológica e a competitividade, neste cenário, constituem-se elementos cruciais no planejamento estratégico e no gerenciamento dessas empresas, com vistas à sustentabilidade dos negócios. Contudo, o processo de inovação vai além da criação de novos produtos e serviços, envolve o desenvolvimento de novos modelos de negócios, técnicas diferenciadas de relacionamento com stakeholders e novos métodos gerenciais. Dentre os mecanismos que facilitam o processo de inovação no âmbito empresarial, destacam-se as incubadoras de empresas. Além disso, no cenário descrito acima, proteger as inovações é fundamental para a manutenção da competitividade. Ante o exposto, o objetivo da presente pesquisa foi realizar um mapeamento dos bens de propriedade intelectual das empresas vencedoras do Prêmio Nacional de Empreendedorismo Inovador (edições de 1997 a 2015), vinculadas às incubadoras orientadas para a geração e uso intenso de tecnologias. Este tema foi proposto pelo fato de que, em um cenário onde o conhecimento, a eficiência e a rapidez no processo de inovação passam a ser reconhecidamente os elementos decisivos para a competitividade, apresentar um panorama da proteção dos bens de propriedade intelectual das principais empresas do país, vinculadas às incubadoras, é fundamental, pois servirá de estímulo e parâmetro para outras empresas com perfil semelhante, bem como para as incubadoras, no desenvolvimento de ações de fomento à inovação. O tipo de pesquisa realizada classifica-se, quanto à natureza, como aplicada e, quanto ao objetivo, como descritiva, bem como qualitativa e quantitativa, no que diz respeito à abordagem. O método de pesquisa utilizado foi o estudo multicaso, enfatizando aspectos comuns a todos os elementos em estudo e, ao mesmo tempo, tratando de aspectos únicos em todos os casos estudados, tendo como foco a proteção dos bens de propriedade intelectual das empresas vencedoras do prêmio mencionado acima. Para este estudo foi utilizado como fonte de coleta de dados a pesquisa documental, com ênfase na análise de informações tecnológicas junto ao INPI. Os resultados apontam que as trinta (30) empresas vencedoras do Prêmio Nacional de Empreendedorismo Inovador estão distribuídas em doze (12) incubadoras e concentradas em sete (7) estados das regiões Sul (40%), Sudeste (43%) e Nordeste (17%). O conjunto dessas empresas é responsável pelo depósito de noventa e duas (92) patentes, pelo processo de registro de quatrocentos e quarenta e sete (447) marcas, pelo pedido de registro de trinta e nove (39) programas de computador e oito (8) desenhos industriais no INPI. Concluiu-se que – apesar do perfil inovador das empresas pesquisadas e o fato de terem iniciado suas atividades em um ambiente propício à inovação – é moderada a utilização dos mecanismos de proteção dos ativos intangíveis por parte dessas empresas, concentrando-se em pedidos de registro de marcas. As empresas que mais utilizaram os mecanismos de proteção dos bens de propriedade intelectual atuam na área de automação e nas indústrias química e alimentícia.

  • JÚNIOR CÉZAR NETO SILVA
  • O IMPACTO DA BOLSA DE INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE: UMA AVALIAÇÃO DE RESULTADO
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 21/10/2016
  • Dissertação
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  • O conhecimento no mundo contemporâneo tem destaque como fonte na produção de riqueza. A nação que o tem larga na frente no mercado competitivo globalizado. A base do desenvolvimento do conhecimento está na pesquisa científica e um dos seus frutos é a inovação tecnológica. Os produtos inovadores gerados se constituem em capital intelectual que são protegidos principalmente pela Propriedade Industrial ou Direito Autoral. Esses dois ramos principais da Propriedade Intelectual são administrados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, e possuem como matriz normativa a Convenção da União de Paris de 1883 e Convenção da União de Berna de 1886. O propósito é proteger a inovação, incentivar o criador permanecer inovando e possibilitar o desenvolvimento econômico e social. Sendo assim, compreende-se necessário acompanhar os resultados dos indicadores científicos, a fim de observar a evolução dos processos do desenvolvimento tecnológico. O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação [MCTI], fornecedor de diversos indicadores na área, demonstra a baixa produção de criação intelectual, assim como o ínfimo percentual de depósito por residente no país. Na tentativa de contornar essa realidade, o emprego das políticas públicas é ferramenta excelente no incentivo à geração de ciência, e consequentemente, de inovação. Há diversas leis que favorecem e protegem a inovação, tal como a Lei da Propriedade Industrial, Lei dos Direitos Autorais, Lei da Informática, Lei da Inovação, Lei do Bem, entre outras. Outro instrumento é o programa de concessão de bolsa de pesquisa que é voltado para o crescimento tecnológico nacional, formando recursos humanos capacitados por meio da academia. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico [CNPq], maior promotor de oferta de bolsa de pesquisa no país, concede a distribuição da bolsa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação [PIBITI] desde 2007, sendo que na Universidade Federal de Sergipe [UFS], desde 2008. Assim, o objetivo principal deste trabalho visa investigar o impacto das bolsas PIBITI na geração de produtos tecnológicos na UFS, e a partir disso, confrontar com dados de outras universidades, como também analisar o atendimento do programa. Para tanto, realizar-se-á estudo com os documentos secundários fornecidos pela UFS, prospectar-se-á nas bases de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e consultar-se-á as informações disponibilizadas no CNPq a fim de atender os objetivos do estudo.

  • MATHEUS PEREIRA MATTOS FELIZOLA
  • As Startups Sergipanas: Um Estudo de Caso do Caju Valley
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO GOMES
  • Data: 27/09/2016
  • Dissertação
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  • Startups são organizações de pequeno porte, com modelos de negócios arrojados e replicáveis, em processo de lançamento ou com pouco tempo de funcionamento, com alto potencial de escalabilidade e foco voltado para as atividades de pesquisa e desenvolvimento de ideias inovadoras. O Caju Valley é um movimento de Startups iniciado em 2012 em prol do fortalecimento do ecossistema de inovação do Estado de Sergipe. O objetivo geral do trabalho foi mapear e analisar as atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e as solicitações de registros de marcas e programas de software dasStartups Sergipanas. Em termos metodológicos, o trabalho é descritivo, qualitativo e como método foi escolhido o estudo de casos múltiplos (YIN, 2015). A pesquisa foi dividida em três fases, na primeira fase entre Janeiro e Abril de 2015, foi realizada uma análise dos registros em arquivos, entrevistas abertas com os participantes do grupo Caju Valley e a observação direta das reuniões. Na segunda fase foi realizada uma entrevista estruturada, com 20 empresas participantes do Caju Valley e a observação participante do grupo entre os meses de Maio de 2015 e Junho de 2016. Na terceira e última fase foram realizadas entrevistas em profundidade com dez empreendedores de Startups citadas pelo movimento Caju Valley atendendo a 10 critérios propostos pela pesquisa, entre os meses de Julho e Agosto de 2016. O grupo investigado é composto por empresas participantes do movimento ‘Caju Valley’ iniciado em 2012, que tem como missão ser um ambiente digital, centralizador do movimento de Startups que a cada dia ganha mais força no Estado de Sergipe. Observou-se na análise, que os empreendedores fazem pesquisa, mas ainda têm dificuldade de desenvolver produtos inovadores, em geral não percebem a importância do registro de programas de computador ou registro de patentes, nem têm preocupação com o registro de marca e devido aos problemas de gestão e pelas próprias deficiências do ecossistema de inovação em Sergipe ainda não conseguiram ganhar escalabilidade.

  • DAIANE COSTA GUIMARÃES
  • O IMPACTO DA APLICABILIDADE DE TECNOLOGIA DE PLACA FOTOVOLTAICA VOLTADA PARA RESIDÊNCIA FAMILIAR USANDO PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 26/09/2016
  • Dissertação
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  • A crescente demanda de energia, o aumento do custo dos combustíveis fósseis e a

    preocupação com o meio ambiente provocaram um avanço no setor de geração de energia a

    partir de recursos renováveis. O sol, pela sua onipresença em praticamente todos os espaços

    habitáveis do planeta, é uma fonte de energia com ótimas perspectivas. Nesse contexto,

    assume crucial importância a busca de fontes alternativas de energias renováveis e não

    poluentes, como a solar. A opção por um sistema solar fotovoltaico em residência insere-se

    numa política estratégica de desenvolvimento sustentável, tendo como principais objetivos a

    opção de uma solução viável do ponto de vista econômico, bem como do ponto de vista

    social, com impacto bastante positivo para que as pessoas tenham consciência da necessidade

    de optar cada vez mais pelas energias renováveis. Dessa forma, a presente dissertação busca

    analisar o impacto da aplicabilidade de tecnologias de placas fotovoltaicas voltadas para

    residência familiar empregando as ferramentas de prospecção tecnológica. A metodologia na

    prospecção se baseou no levantamento dos dados na base de dados Espacenet, utilizando as

    palavras – chaves no título e resumo: Plate and Photovoltaic and house, sendo encontrados 79

    depósitos de patentes, porém só foram liberadas para consultas 75. Notou-se a existência de

    depósitos a partir do ano de 2001, sendo que os anos que apresentaram maiores números de

    depósitos foram 2012 e 2014. Em que pese o custo dessa tecnologia de placas fotovoltaicas

    ainda ser elevado, foi possível observar nos resultados que está havendo um crescimento no

    depósito de patentes. Do total de documentos de patentes encontrados no estudo, 86% foi

    depositado na China, país que introduziu diversos incentivos em relação a energias renováveis

    e executa programas que estimulam a inovação tecnológica, sobretudo em áreas consideradas

    prioritárias, como energia solar. Merece destaque, ainda, que os principais inventores e

    depositantes são de nacionalidade Chinesa, fato que corrobora com a predominância do país

    asiático como o principal depositante. Ademais, a Classificação Internacional de Patente mais

    abundante foi a E04D13/18 (47%), que envolve estruturas de suporte dos módulos

    fotovoltaicos especialmente adaptados para estruturas de telhado. Analisando o perfil dos

    depositantes, constatou-se que 55% dos depósitos de patentes tem como titulares as empresas,

    enquanto os inventores individuais possuem uma representatividade de 41% das tecnologias

    desenvolvidas, sendo que as Universidades representam apenas 4% dos desenvolvimentos. A

    pesquisa evidenciou, por fim, em relação a estimativa impacto, que 72% das patentes estão

    voltadas para aplicação em residência familiar, especificamente em telhados, telhas solares

    entre outros, com isso empresas e/ou instituições de pesquisa podem desenvolver melhores

    estratégias e planejar o futuro desejado dos seus produtos, a fim de atender determinados

    segmentos do mercado.

  • LIÁRIA NUNES DA SILVA
  • Indicação Geográfica como Estratégia de Gestão do Agronegócio
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 22/09/2016
  • Dissertação
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  • A crescente competitividade observada em diversas atividades do setor primário exige das organizações e associações de produtores capacidade de planejamento, elaboração e execução de estratégias capazes de promover o alcance dos objetivos e metas organizacionais. A partir do entendimento que esse cenário competitivo eleva a Indicação Geográfica como uma estratégia de diferenciação, esse trabalho buscou mapear as condições potenciais de gestão e planejamento da produção frutífera no assentamento Marrecas mediante solicitação de Indicação Geográfica para a Uva. A pesquisa de campo foi realizada em uma área de plantio de uva da variedade Benitaka, para analisar as características físico-químicas do solo, além da coleta de dados dos parâmetros meteorológicos que podem interferir na qualidade das uvas, como temperatura e umidade relativa do ar, precipitação pluviométrica e insolação total, identificados a partir da visita à estação meteorológica convencional de São João do Piauí e complementada por informações no site do Instituto Nacional de Meteorologia [INMET]. Sob o ponto de vista da gestão, foram realizadas visitas ao assentamento Marrecas para conhecer suas estruturas organizacionais e identificar o papel das associações na administração e comercialização da produção, buscando perceber a capacidade gerencial de uma futura Indicação Geográfica para a produção de uva. As informações obtidas revelam que a interação entre os fatores edafoclimáticos de São João do Piauí e a disponibilidade de recursos hídricos para irrigação proporcionam excelentes condições para uma produção de uvas diferenciada, apresentando potencial de certificação por Indicação Geográfica, seja Indicação de Procedência ou Denominação de Origem. Além disso, foi verificado que o associativismo representa uma estratégia de cooperação efetiva para melhorar as condições de concorrência dos produtores assentados, a exemplo da Associação do Produtores com Irrigação do Assentamento Marrecas [APIM], que desenvolve diversas atividades no âmbito da viticultura, como elaboração do planejamento anual da produção, comercialização e gestão dos recursos financeiros. A capacidade de planejamento, organização e liderança da APIM, somada a uma estrutura organizacional enxuta e eficiente, sinalizam a predisposição da associação para gerir a possível Indicação Geográfica da produção de uva.

  • NILO GABRIEL DE ANDRADE E SILVA
  • MECANISMOS DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA SOFTWARE
  • Orientador : GLAUCIO JOSE COURI MACHADO
  • Data: 31/08/2016
  • Dissertação
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  • Desde a década de 80, o crescimento do setor de Tecnologia da Informação desafiou significativamente a criação deleispara a proteção dos programas de computador.Sendo estes considerados comoum bem intangível e replicável, praticamente sem custos, evidenciou-se a dificuldade na criação demecanismos que os protejam adequadamente. Sendo assim, tornou-se notóriaa necessidade de pesquisas quevisem criar estruturas legislativas eficientes de proteção àpropriedade intelectual para estes bens,seja constituindo-oscomo instrumentos de estímulo à inovação, seja não permitindo que as leisvenham a criarobstáculos à difusão do conhecimento na sociedade. Neste sentido, o presente trabalho objetivou analisar o modelo de proteção adotado no Brasil, sua evoluçãoe a influência herdada dos Estados Unidos e Europa. Para tanto, foi realizada uma revisão histórica da legislação internacional e brasileira,a qual evidencioudilemas complexos que envolvem essa questão no âmbito da legalidade em todo o mundo.Em seguida, foi apresentada uma revisão normativa, abordando os conceitos de software e de programa de computador, os tipos de software e a legislação que vem sendo aplicadano cenário atual. Logo após, foi realizada uma analise detalhada do registro de software pelo direito autoral e pelo direito industrial.O primeiro,contemplanado tópicos referentes à proteção doprograma de computador em si, a proteção aos elementos literais e não literais, proteção à documentação, prazo de proteção, limites da proteção e proteção da funcionalidade,e o segundo,referente às patentes que envolvem programas de computador, contendo os seguintes tópicos: requisitos de patenteabilidade, conceito de atividade inventiva, novidade, estado da técnica, aplicação industrial e suficiencia descritiva.Posteriormente, o trabalho apresentou um panorama de uso do sistema de propriedade intelectual para programa de computador no Brasil e em Sergipe. Finalmente,foi apresentado um estudo de caso,relacionado ao registro de programa de computador, tendo em vista demonstrar como funciona esse mecanismo na prática, desde a prospecção da tecnologia, até os procedimentos que devem ser seguidos para registro junto ao INPI. Constatou-se, neste trabalho, que a legislação nacional ainda não conseguiu avançar de forma a organizar adequadamente os conflitos e as necessidades da indústria de tecnologia da informação. Em consequência, observou-se um processo prático de interpretações jurídicas desordenadas e pouco coerentes, demonstrando que os atores envolvidos nas questões de propriedade intelectual, estejam eles na academia, instituições governamentais ou empresas, precisam promover novos estudos e intensificar esse tipo de debate, visando harmonizar os interesses comuns e possibilitar o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.

  • CAROLINA SOUTO FERREIRA
  • Gestão da Propriedade Intelectual: Estudo de Caso do Parque Tecnológico - SergipeTec (SE)
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO GOMES
  • Data: 29/08/2016
  • Dissertação
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  • Muitos estudiosos afirmam que a economia contemporânea se movimenta em função da

    geração e da incorporação de inovações. Dessa forma, a inovação se apresenta como um

    importante instrumento de competitividade em relação às necessidades do mercado,

    como também um elemento fundamental para o desenvolvimento econômico e social de

    uma nação. Assim, para prosperarem, as empresas precisam desenvolver capacidades

    dinâmicas, isto é, criar, ampliar e modificar os meios pelos quais se mantêm neste

    mercado. Conjuntamente com essas competências tem-se a tecnologia, que se tornou

    um dos motores de propulsão da sociedade contemporânea, e também o

    empreendedorismo. Diante disso verifica-se a importância dos parques tecnológicos e

    das incubadoras de empresas, que exercem papel fundamental dentro do sistema de

    inovação, principalmente como ferramentas de suporte para criação e crescimento de

    empresas de bases tecnológicas. Esses ambientes, genericamente, cumprem a missão de

    promover o empreendedorismo com vistas à inovação tecnológica, à produção do

    conhecimento, e à criação do trabalho e renda, necessários ao fortalecimento das

    empresas intensivas em tecnologia, configurando-se elementos relevantes da paisagem

    econômica. Em face das constantes mudanças do mercado consumidor os setores de alta

    tecnologia tornaram-se cada vez mais gestores. Este fato é notado pelo crescimento do

    número de registro de patentes e licenciamentos de propriedade intelectual. Assim, a

    Propriedade Intelectual se mostra como um fator estratégico para inovação científica e

    tecnológica, onde a proteção garante ao titular da criação o direito e exclusividade da

    propriedade. A gestão do capital intelectual é um dos principais ativos de uma empresa,

    configurando-se assim relevante fonte de vantagem competitiva. A proteção da PI se

    tornou indispensável para garantir a sobrevivência das empresas e os gestores dos

    diversos PT enfrentam desafios diários com relação à gestão da inovação. Em face

    disso, entender o empreendedorismo e os modelos de gestão de PI é importante para

    poder identificar oportunidades para geração de ganhos econômicos e a criação de

    empresas e produtos. Diante do exposto, o objetivo principal deste estudo foi elaborar

    uma proposta de um Modelo de Gestão de Propriedade Intelectual para os parques

    tecnológicos como uma alternativa de proteção e práticas de gestão de ativos intangíveis

    de PI gerados pelas empresas inseridas nesses ambientes, através de ações de

    empreendedorismo, gestão de portfólio de Propriedade Intelectual, apoio jurídico,

    tecnológico e operacional. O método de análise aplicado na pesquisa foi um estudo de

    caso, definido como unidade o Parque Tecnológico do Estado de Sergipe (SergipeTec),

    onde foi realizado no primeiro momento uma pesquisa descritiva, por meio de

    observação e pesquisa documental. Os resultados obtidos mostraram que ações

    educativas e uma gestão adequada de PI são fundamentais para as empresas de bases

    tecnológicas com a finalidade de identificar, explorar e proteger seus ativos intangíveis

    conferindo aos seus titulares o direito de explorar e comercializar seus objetos de modo

    a lograr recompensa e reconhecimento por eles.

  • JOELMA DOS SANTOS LIMA
  • FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: ASPECTOS GERAIS E PERSPECTIVAS
  • Orientador : DANIEL PEREIRA DA SILVA
  • Data: 22/07/2016
  • Dissertação
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  • A Carta Magna brasileira de 1988 garante aos autores a propriedade intelectual (art. 5º, inciso XXVII), além de determinar que toda propriedade deve ter função social (art. 5º, inciso XXIII). Sendo assim, a função social da propriedade é um princípio constitucional, segundo qual as prerrogativas individuais do proprietário quanto ao exercício sobre à propriedade deve ser harmonizado com interesse público,garantindo o desenvolvimento das potencialidades dos cidadãos e o bem-estar de todos. Dentro deste contexto, este trabalho tem como linha de pesquisa a propriedade intelectual e seu papel no desenvolvimento tecnológico, propondo analisar os aspectos gerais da função social da propriedade intelectual e suas perspectivas. Para que o objetivo geral desta pesquisa possa ser alcançado, fez-se necessário, como objetivos específicos elaborar um histórico acerca dos aspectos gerais da função social na propriedade intelectual e suas perspectivas; analisar os marcos nacionais e internacionais aplicados pelo ordenamento jurídico brasileiro; apresentando casos de aplicação da propriedade intelectual inventiva em que é possível perceber a aplicação social de máquinas e/ou equipamentos tecnológicos, dado ao histórico obtido. Assim, este trabalho apresenta como hipótese diante do ordenamento normativo, atualmente vigente no País, se a propriedade intelectual inventiva, além de atender os interesses individuais do inventor, cumpre sua função social, ou seja, qual a base jurídica que sustenta a função social da propriedade intelectual, no uso da tecnologia inventiva. Para isto, sistematicamente, este trabalho foi dividido em cinco tópicos, estabelecendo quanto à forma metodológica de abordagem do problema à pesquisa qualitativa de natureza interpretativa, indutiva e histórica, utilizando-se como método o procedimento da técnica documental indireta e o quantitativo decorrente da mensuração do nível de percepção e expectativa, além dos métodos exploratório e descritivo pela obtenção de respostas mediante contato direto com entrevistados que se utilizam da tecnologia inventiva da propriedade intelectual e também da técnica de pesquisa documental direta, tendo como ferramenta de coleta de dados questionário com aplicação da escala SERVQUAL. Assim, com a concretização dos objetivos obteve como resultados o caráter qualitativo em face da observação da função social com a propriedade intelectual, concretizando-se o cumprimento da função social da propriedade.

  • CLEIDE ANE BARBOSA DA CRUZ
  • INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: UM MAPEAMENTO DE PATENTES SOBRE O USO DA NANOTECNOLOGIA EM DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS MÉDICOS
  • Data: 22/07/2016
  • Dissertação
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  • A nanotecnologia é uma ciência que envolve a manipulação de átomos e moléculas para realização de processos, construção de coisas e seres vivos. Com o desenvolvimento dos estudos acerca dessa ciência, começou-se a explorar sua utilização nos tratamentos médicos por meio da nanomedicina, que é a aplicação de nanotecnologias no tratamento de diagnósticos médicos. A prospecção tecnológica é uma ferramenta que mapeia progressos científicos e tecnológicos que auxiliam no processo de tomada de decisão. Esta pesquisa tem como objetivo mapear os estudos tecnológicos sobre o uso da nanotecnologia nos tratamentos medicinais, c om o intuito de verificar o crescimento dos depósitos de patentes e as lacunas existentes desta área no Brasil. Para tanto, foi realizado um mapeamento tecnológico por meio dos bancos de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e European Patent Office (EPO), bem como foram coletados dados sobre estudos da aplicação da nanotecnologia em tratamentos médicos através dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Os resultados mostraram que no Brasil vem crescendo o número de depósitos de patentes, e esse crescimento vem aumentando desde 2000. Na base europeia, verificou-se que nos cinco últimos anos analisados teve uma alavancagem a partir de 2013. Quanto aos cinco INCTs voltados à nanotecnologia, que possuem linhas de pesquisa relacionadas ao diagnóstico e ao tratamento médicos, percebeu-se que a produção de patentes voltada s à nanotecnologia direcionada a tratamentos médicos começou em 2009, ressaltando-se que patentes relacionadas ao tratamento de câncer, bem como outros tipos de tratamentos, apareceram com mais ênfase nas patentes pesquisadas. Assim, por meio do presente trabalho, constatou-se que os estudos relacionados à nanotecnologia estão em desenvolvimento, e que através do mapeamento tecnológico pôde-se verificar quais tecnologias sobre o uso da nanotecnologia nos tratamentos medicinais, estão sendo criadas, contribuindo para sua aplicação no mercado.

  • VANUSA MARIA DE SOUZA RITO
  • INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL: INDICADORES DE DESEMPENHO E MECANISMOS DE FINANCIAMENTO ÀS ATIVIDADES INOVATIVAS
  • Data: 17/06/2016
  • Dissertação
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  • A inovação e o avanço tecnológico são considerados temas fundamentais para desenvolvimento econômico do país, estando diretamente relacionados ao aumento da competitividade das empresas. Isso se reflete inclusive quando a temática envolve o desenvolvimento regional, com implicações sobre a produtividade e o desempenho das empresas. Considerado os altos custos financeiros, bem como os riscos e incertezas inerentes ao processo de inovação, é fundamental observar as políticas de financiamento requeridas nesse processo, sobretudo com a participação de agências públicas de fomento. No Brasil, essas políticas são consolidadas a partir da Lei de Inovação (nº 10.973/2004) e da Lei do Bem (nº 11.196/2005), que buscam proporcionar um ambiente favorável à inovação no país. O presente estudo tem como objetivo analisar a evolução da inovação tecnológica, bem como do financiamento público às atividades inovativas regionais. Para isso, foi realizada uma análise estatística descritiva dos indicadores de desempenho das empresas inovadoras, a partir dos dados disponibilizados pela Pesquisa de Inovação Tecnológica (PINTEC), nas edições 2005, 2008 e 2011, e dos indicadores de financiamento à inovação, a partir dos dados extraídos da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contemplando o período de 2005 a 2014. Os resultados comprovam a evolução positiva da inovação tecnológica em todas as regiões brasileiras – quanto ao número de empresas beneficiadas e ao volume de recursos concedidos –, porém os dados apontam maior concentração de recursos públicos para inovação na região Sudeste, seguida da região Sul, representando um percentual de aproximadamente 90% do total investido no Brasil, evidenciando que, em termos gerais, as políticas de apoio à inovação não foram capazes de reverter a evidente concentração regional, sendo relevante a continuidade dessas ações com foco na oportunidade de expansão para as regiões menos desenvolvidas no país.

  • PEDRO MENDES DE SOUZA
  • MODELOS DE VALORAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INDUTOR DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 08/06/2016
  • Dissertação
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  • As universidades possuem um importante papel no desenvolvimento científico na região onde estão inseridas. Desse processo nascem novas tecnologias, que se tornam parte dos ativos intangíveis da instituição. Possibilidades de negociação surgem ao considerar os agentes envolvidos, dentre eles, as próprias universidades, empresas e áreas de atuação. Implementar ações estratégicas em apoio a tomada de decisão é algo que se faz necessário em meio a utilização de bens intangíveis como agregador de valor ao titular da tecnologia. Portanto, essa operação é fundamental quando se busca novas formas de entrada de capital. Assim, o objetivo desse trabalho é investigar as tendências de pesquisa e os métodos de valoração de patentes nas mais importantes universidades públicas brasileiras. Adicionalmente, busca-se: demonstrar o desempenho das universidades quanto ao depósito de pedido de patentes, em período determinado. A metodologia de pesquisa foi de estudo exploratório e qualitativo com estratégia de pesquisa de casos múltiplos, tendo como materiais secundários relatórios e websites das universidades e suas agências. Foi verificado que as universidades mantêm uma relativa estabilidade no número de deposito de patentes, concentrando suas pesquisas em cinco grandes áreas, e que suas agências valoram seus inventos baseadas na vida financeira das empresas negociantes, somando-se a esta, as despesas de produção e depósito, além das taxa de royalties. Destaque para agência da Universidade Federal de Minas Gerais e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, que desenvolveram ferramentas próprias de valoração. Uma das universidades analisadas permanece em processo de planejamento de ações.

  • VINICIUS NELSON LAGO SILVA
  • DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO: A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA PRODUÇÃO DA GUITARRA ELÉTRICA E CAPTADORES
  • Data: 24/05/2016
  • Dissertação
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  • A sociedade do conhecimento contempla a valorização do intangível. A criação de novos produtos e respectiva melhoria funcional destes constituem diferencial competitivo e oportunidade de crescimento por meio da Propriedade Intelectual-PI. A Guitarra Elétrica resulta de pesquisas e descobertas de inventores independentes. A sua produção em escala significativa ocorreu a partir da década de 1940 nos Estados Unidos da América, país que registrou as primeiras patentes no seu desenvolvimento. Este instrumento musical agrega inovações tecnológicas a partir da sua criação, e impacta o desenvolvimento cultural da sociedade ocidental, consistindo em um pilar relevante para a plataforma industrial relacionada à música, interligando uma cadeia mundial de fornecedores de insumos e prestadores de serviços. O desenvolvimento tecnológico dos Captadores é crucial para a competitividade dos fabricantes de Guitarras Elétricas, e nesta dissertação representam uma oportunidade para análise e entendimento da dinâmica setorial. O Captador é o componente eletromagnético que permitiu a invenção da Guitarra Elétrica nos Estados Unidos da América e da Guitarra Baiana no Brasil. Ambos os inventos são indutores de mudanças culturais, porém, com impactos econômicos em escalas e características distintas. Atualmente, a fabricação da Guitarra Elétrica ocorre tanto com produção industrial, quanto artesanal, sendo o Brasil um mercado consumidor em expansão, favorecendo o aumento das importações oriundas de diversos países, contrapondo uma atuação internacional ainda em construção da indústria brasileira. Baseado em uma pesquisa descritiva aplicada, o trabalho de dissertação é exploratório e explicativo. Os elementos da pesquisa são: o panorama atual do segmento industrial da Guitarra Elétrica no Brasil frente aos países com maior relevância na produção e no consumo neste segmento; a prospecção e análise do desenvolvimento tecnológico do captador nas bases de Propriedade Industrial, e a conexão setorial com os mecanismos de incentivo à exportação. Assim, este trabalho de dissertação visa contribuir apresentando o potencial econômico do setor, demonstrando a importância da Propriedade Industrial para o seu desenvolvimento, considerando as oportunidades para fomento à Pesquisa Aplicada, registro da Propriedade Industrial, desenvolvimento da Inovação Tecnológica, e mecanismos de suporte disponíveis no Sistema Nacional de Inovação.

  • ROSA LEILA LIMA DO NASCIMENTO
  • A IMPORTÂNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA CONCEPÇÃO MARCÁRIA: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO DO REGISTRO DA MARCA NAS INDÚSTRIAS SERGIPANAS
  • Data: 29/04/2016
  • Dissertação
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  • A Propriedade Intelectual é um instrumento que garante ao autor a proteção de seus direitos legais que envolvem fatores imprescindíveis no requisito de proteção da propriedade ou exclusividade resultante da atividade intelectual nos campos industrial, científico, literário e artístico. A marca caracteriza-se como um elemento da Propriedade Intelectual, já que, o registro de uma marca e sua divulgação no cenário industrial pode tornar-se sinônimo de confiabilidade, quando esta passa a ser identificada como uma referência de qualidade, de durabilidade, de resistência, de status, e de garantia para a clientela do produto ou serviço. Sendo assim, a presente pesquisa teve como objetivo verificar os benefícios para as pequenas e médias empresas que decidem registrar sua marca, especificamente na concepção do registro das marcas nas indústrias sergipanas. Para a pesquisa de campo foram utilizadas as informações obtidas nos questionários aplicados nas indústrias dos segmentos de confecção, madeira e móveis, tecnologia da informação, metal-mecânica, alimentos, produtos químicos, cerâmica, petróleo e gás e outros, procurando identificar a importância atribuída por elas à gestão da marca. Notou-se que existe muita resistência pelos empresários em registrarem suas marcas, principalmente pelo pouco conhecimento sobre a importância do registro e o sistema burocrático envolvendo os tramites legais.

  • ANDERSON ROSA DA SILVA
  • O PERFIL DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS DO ESTADO DE SERGIPE: RELEVÂNCIA DA PRODUÇÃO E SEU IMPACTO NO TERRITÓRIO LOCAL.
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 28/04/2016
  • Dissertação
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  • O setor industrial é uma atividade de grande contribuição para o desenvolvimento econômico local. Diante dessa relevância, foi estruturada a presente pesquisa, com o objetivo de traçar e diagnosticar o perfil das indústrias alimentícias no estado de Sergipe, através da observância do grau de desenvolvimento, inovação e seu impacto econômico no território local. Os dados coletados foram extraídos de informações disponibilizadas online, através do website de cada indústria e instituição pesquisada, além de uma revisão bibliográfica em artigos, livros e periódicos que abordam o tema explorado. Foi contextualizada a evolução da indústria de alimentos ao decorrer do tempo, como também a evolução no consumo dos produtos industrializados pela sociedade. Levando em consideração o impacto da inovação e a Lei 10.973(Lei da Inovação), de 02.12.2004, foi abordada a importância e relevância da inovação e o espírito empreendedor para o desenvolvimento de uma empresa ou indústria, e o quanto a gestão da Propriedade Intelectual proporciona o progresso da empresa, através da proteção das inovações, possibilitando aumentar a competitividade da empresa e obter vantagens estratégicas diante do mercado. A partir dessa discussão foi traçado o perfil das indústrias alimentícias no território sergipano, identificando o cenário atual, com base na produção e linhas de produtos das principais indústrias. Foi realizado tanto o mapeamento das Indústrias de Alimentos, quanto o mapeamento das Instituições de Ensino Superior, na perspectiva de fazer uma correlação, comprovando a contribuição das IES na formação de mão de obra qualificada para as indústrias. Foi levantado o quantitativo de produtos das indústrias pesquisadas e o material utilizado para confecção das embalagens, dados que possibilitaram o comparativo e a observação das indústrias mais desenvolvidas. Por fim, através do Sistema FIRJAN, em 2013, foi identificado o quantitativo de profissionais da área de Engenharia de Alimentos e cursos afins, que atuam nas localidades onde há concentração das indústrias, o qual mostrou um baixo índice diante de um número relevante de indústrias. Com relação à área de Engenharia de Produção, Qualidade, Segurança e cursos afins, o número de profissionais é satisfatório. A área de Engenharia Química e cursos afins apresenta o maior número de profissionais, apresentando um bom índice, pois esta área é de suma importância para a obtenção de produtos saudáveis e de boa qualidade. Enfim, o estado de Sergipe conta com um bom número de indústrias do seguimento de alimentos, com produtos inovadores e competitivos no mercado, sendo que algumas indústrias são conhecidas no exterior devido à qualidade e capacidade de exportar seus produtos.

  • BÁRBARA DE OLIVEIRA BRANDÃO
  • A valorização de produtos tradicionais através da indicação geográfica: O potencial do aratu de Santa Luzia do Itanhy
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 23/03/2016
  • Dissertação
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  • O trabalho realizado teve como objetivo levantar informações e características que pudessem demonstrar o potencial do aratu, pequeno crustáceo de cor avermelhada que vive em manguezais e está incorporado à gastronomia do nordeste brasileiro, produzido em Santa Luzia do Itanhy/SE para o registro de indicação geográfica. A indicação geográfica é um instituto jurídico que faz parte do mecanismo da propriedade intelectual, e se traduz em uma importante ferramenta na busca da proteção e valorização de bens vinculados ao seu território de origem. Embora o termo indicação geográfica tenha um conceito jurídico recente, possui origem remota, já que desde tempos imemoriáveis os homens buscam por produtos e serviços advindos de determinada região. A indicação geográfica é matéria tratada no âmbito internacional e existem diversos tratados e acordos que versam sobre a matéria, sendo o principal deles o Acordo sobre Direitos de Propriedade Internacional relacionados ao Comércio (ADPIC). No Brasil, a indicação geográfica é regulamentada através da Lei número 9279/1996, em seus artigos 176 a 182, cabendo ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) estabelecer os procedimentos e condições relacionados ao registro. A indicação geográfica é um dos poucos instrumentos jurídicos do país capaz de proteger os saberes tradicionais, e agregar valor aos produtos advindos deste conhecimento, inserindo-os em diferentes nichos de mercado e assim contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. A pesquisa de campo concentrou-se no povoado Rua da Palha, situado na zona rural de Santa Luzia do Itanhy/SE e foca na pesca do aratu, atividade protagonizada pelas mulheres, que a desempenham há gerações, através das práticas e conhecimentos tradicionais adquiridos por meio da ancestralidade. Embora ao longo da pesquisa tenham sido reveladas características que apontem a potencialidade do aratu para o registro de indicações geográfica, identificou-se, também, que para que essa possibilidade se viabilize será necessário percorrer um longo caminho, que só poderá ser trilhado através do suporte governamental.

  • EDMARA THAYS NERES MENEZES
  • Mensuração da Produção Científica e Tecnológica de Pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe Após a Lei de Inovação
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 03/03/2016
  • Dissertação
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  • A consolidação da política de C&T nas instituições de ensino superior preconiza a sua estruturação junto aos países desenvolvidos, tendo em vista que essas áreas são estratégicas para o desenvolvimento do país no cenário econômico mundial além de contribuir para o avanço do conhecimento científico e tecnológico. No Brasil a Lei nº 10.973/04 consegue manter os objetivos nacionais de ampliar C&T dentro do país. A lei estabelece na sua regulamentação a criação de órgãos de fomento à pesquisa tecnológica nas IES que são responsáveis por disseminar e fomentar a inovação tecnológica no meio acadêmico. Essa disseminação trouxe reflexos positivos para o país que vem apresentando números crescentes de artigos publicados e de produtos tecnológicos depositados. Esse crescimento, em seus diversos formatos e áreas do conhecimento, gera a necessidade de acompanhamento da C&T no meio acadêmico, a fim de verificar se o corpo docente está integrado em pesquisas, transformando os achados dessas pesquisas em publicações e patentes. Diante disso o presente trabalho buscou verificar como a disseminação da inovação tecnológica na Universidade Federal de Sergipe interferiu na produção científica e tecnológica dos pesquisadores doutores que possuem pedido de patente depositado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Para mensurar a produtividade científica e tecnológica da instituição utilizou-se os indicadores bibliométricos e patentométricos que são considerados instrumentos fundamentais para subsidiar a avaliação institucional e permitir estudos tangíveis sobre a atividade científica e tecnológica. O estudo destacou dois centros da UFS, o CCET e o CCBS como principais depositantes de patentes e, por isso as análises decorreram em cima desses dois centros. Após a coleta e análise dos dados comprovou-se que existe correlação entre o depósito de patentes e a produção de artigos científicos. Na elaboração dos indicadores verificou-se que os pesquisadores do CCET e CCBS que possuem patentes depositadas tiveram um índice de produtividade científica maior após o depósito do seu primeiro pedido de patente. Em termos gerais os 31 pesquisadores doutores estudados do CCET antes de depositar patente possuíam um índice geral de 36% de produtividade científica e após o depósito da patente o índice geral de produtividade científica desses pesquisadores passou a ser 64%. Quanto aos pesquisadores do CCBS, antes do depósito da primeira patente o índice geral de produtividade científica era de 37% após o depósito da primeira patente o índice geral de produtividade científica passou a ser 63%. Calculou-se a taxa de crescimento real da produção de artigos e patentes da UFS onde foi possível constatar uma taxa de crescimento na produção de artigos de 8,45% no CCET e de 8,54% no CCBS. Na produção tecnológica o CCET atingiu uma taxa de crescimento de 11,61% e o CCBS cresceu em 24,57% a sua produção patentária em um período de 10 anos, considerando o grupo de pesquisadores estudados. Os resultados permitiram comprovar que a produtividade científica do pesquisador doutor da UFS aumentou após o depósito do seu primeiro pedido de patente, além disso, pôde-se ainda constatar um aumento real significativo nas produções científica e tecnológica desses pesquisadores

  • ROSA ELAINE ANDRADE SANTOS
  • MAPEAMENTO DA PROTEÇÃO DAS MARCAS DO SETOR BANCÁRIO NO BRASIL
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 23/02/2016
  • Dissertação
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  • As marcas eram instrumentos de identificação de produtos e serviços desde o século XIV nas corporações de ofício. Desde então, nota-se uma maior ligação das empresas dos mais variados ramos produtivos, a criação e proteção da sua marca. O setor bancário brasileiro por ser um dos melhores do mundo, investe de forma incisiva em sua marca corporativa. No tocante jurídico, a proteção da marca se dá através Lei nº 9.279/1996, conhecida como Lei de Propriedade Industrial a qual regula sobre o que pode ser protegido como marca. A titularidade da marca é concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, órgão que analisa a distintividade, originalidade e identidade visual deste ativo. Alocada como ativo intangível, vem se destacando nos últimos anos dentro dos maiores bancos brasileiros. Alguns já despontam como bancos com marcas fortes no cenário econômico atual. Aumentando assim o valor de suas ações, impactando diretamente nos resultados destas corporações. E nas relações com seus clientes e público alvo, a fim de mantê-los fieis, o setor bancário investe constantemente em mudanças no layout com fins de facilidades de acesso aos bancos e a novos produtos, sendo que a atração visual é o melhor mecanismo para isso. Dessa forma, o destaque do valor da marca de determinado banco cria ambiente de satisfação dos clientes e maior liquidez no mercado financeiro. Os objetivos do presente trabalho são analisar o retorno financeiro dos bancos que protegeram suas marcas, o impacto desta proteção na competitividade no mercado, descrever as estruturas de proteção, estudar os processos de valorização do ativo intangível e o seu potencial competitivo, bem como, investigar os indicadores econômicos e de desempenho através da associação da marca ao banco. A análise dos dados será por meio de pesquisa qualitativa e quantitativa dos 20 maiores bancos brasileiros e com histórico de marca forte no mercado. Sendo que essa amostra corresponde a mais de 90% do mercado de bancos em atuação no país.

  • SÉRGIO MURILO CARVALHO MESSIAS
  • FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA PARA O PROCESSO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS EM MEIO À NATUREZA.
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 28/01/2016
  • Dissertação
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  • Atividades de lazer, físicas e esportivas realizadas em meio à natureza são cada vez mais praticadas e elas estão sujeitas a forte normatização e regulamentação dos órgãos controladores. Considerando sua importância no cenário econômico e nas suas diversas modalidades, esse tipo de atividade vem se destacando cada vez mais através do seu potencial de trabalho e geração de renda e de emprego. Para tanto, é necessário que organismos fiscalizadores atuem constantemente em prol de uma certificação, no qual consiste na declaração de que um produto, processo, sistema ou pessoa encontra-se em conformidade com os requisitos especificados nas normas técnicas. Essas normas de certificação e de acreditação seguem regras estabelecidas em guias internacionais publicados pela ISO que é o organismo internacional de normatização e são amplamente reconhecidas e consagradas. No entanto, todas as normas atualmente estão voltadas para dar suporte ao Ecoturismo e ao Turismo de Aventura e não atendem as especificidades de uma Atividade Física sistematizada em meio à natureza. O objetivo deste estudo é buscar fundamentação teórica e prática para a certificação de percursos em meio à natureza por Indicação Geográfica (IG), possibilitando um desempenho positivo e seguro das relações fisiológicas e psicológicas dos praticantes dessas modalidades, pois segundo Ramos et al. (2009), as indicações geográficas podem ser consideradas um tipo de certificação pertencente à área da propriedade intelectual e mais especificamente da propriedade industrial. São abordadas também nesse estudo as questões fundamentais dentro de todo um conjunto de sistemas de certificações existentes e que atendem a algumas especificidades, mas que servirá como referência para uma sustentação teórica para uma possível criação de um programa de certificação de percurso por Indicação Geográfica no Brasil.

  • RODRIGO NOGUEIRA ALBERT LOUREIRO
  • A GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS INSTITUTOS FEDERAIS: AÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO.
  • Orientador : GLAUCIO JOSE COURI MACHADO
  • Data: 20/01/2016
  • Dissertação
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  • A Educação Profissional e Tecnológica é uma modalidade de ensino centenária no

    Brasil, datada de 1909 com a assinatura do decreto 7.566, do então Presidente Nilo

    Peçanha, passando por um processo de evolução ao longo de sua história com a

    conversão para as Escolas Técnicas Federais (ETFs) e os Centros Federais de Educação

    Tecnológica (CEFETs). A partir de 2008 com a promulgação da Lei 11.892 a Educação

    Profissional e Tecnológica brasileira ganha novo status, com a criação da Rede Federal

    de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) e a concepção dos

    Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Os IFs possuem a premissa

    de fornecer educação nas mais diversas modalidades de ensino, ofertando educação em

    nível superior, básica e profissional, com ênfase na educação profissional e tecnológica

    (BRASIL 2008). Os Institutos ainda carregam o dever de estimular a pesquisa aplicada

    no desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas; o empreendedorismo; e o

    desenvolvimento científico e tecnológico com vistas aos processos de inovação.

    Concernente a inovação, em 2004, foi promulgada a Lei 10.973, também conhecida

    como Lei da Inovação, que determina, por meio de seu Art.16 que todas as Instituições

    Cientificas e Tecnológicas (ICT) devem dispor de um Núcleo de Inovação Tecnológica

    (NIT), que tem por finalidade gerir a política de inovação da Instituição. A Lei da

    Inovação ainda determina, que anualmente as ICT´s, por intermédio do NIT, informem

    ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação por meio do “Formulário para

    Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e

    Tecnológicas do Brasil” (FORMICT), as proteções requeridas e concedidas, os

    contratos de licenciamento e transferência realizados, assim como questões acerca do

    nível de implementação do NIT. Atualmente, todos os trinta e oito IFs possuem um NIT

    instituído, no entanto, isso não se mostrou como fator determinante na ampliação da

    proteção à Propriedade Intelectual (PI) por parte de alguns desses Institutos. Dados do

    FORMICT 2014 mostraram que dos trinta e sete IFs que preencheram o referido

    formulário, menos da metade informaram ter realizado algum tipo de proteção dos seus

    inventos. No contexto da RFEPCT, encontra-se o Instituto Federal de Educação,

    Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), cujo NIT foi implementado no ano de

    2010, e apenas em 2013 realizou sua primeira proteção à PI, a partir de ações de

    reformulação realizadas pelo NIT. Atualmente, o IFPE possui treze patentes depositadas

    no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), além de três registros de

    softwares e uma marca. Neste contexto, a presente pesquisa partiu da motivação e

    interesse em compreender as relações entre as ações de gestão de inovação que

    culminaram em uma maior proteção da PI no âmbito do IFPE. Assim, como metas para

    o alcance deste propósito, encontram-se: apresentar um panorama da implementação

    dos NITs que reflita a situação da proteção da PI dos IFs; mapear as ações de gestão da

    inovação do NIT do IFPE; bem como, avaliar estas ações na perspectiva do usuário.

2015
Descrição
  • GLESSIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA
  • PROTEÇÃO MARCÁRIA RELACIONADA AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE EMPRESAS DO ESTADO DE SERGIPE
  • Orientador : ELMA REGINA SILVA DE ANDRADE WARTHA
  • Data: 16/12/2015
  • Dissertação
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  • A marca é um dos ativos intangíveis mais importantes de uma organização ou entidade, seja nos diversos ramos de comercialização. Em Sergipe, o setor industrial de alimentos é o segundo maior que impulsiona a economia do estado e tem como foco o mercado local e regional. Assim, este trabalho teve como objetivo avaliar o perfil de registro de marcas de produtos de indústrias alimentícias fabricantes no estado de Sergipe. Foi realizado um estudo descritivo com abordagem qualitativa e quantitativa verificando a proteção de marcas no setor industrial alimentício de Sergipe, a partir de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Apenas 12% das indústrias de alimentos sergipanas realizaram o pedido de registro de marca, do total de 595 empresas cadastradas com CNPJ. O pedido de registro de marcas por parte das indústrias sergipanas pode ser considerado muito baixo. Foram encontradas 64 marcas com registro, seguidas de 45 arquivadas, 39 aguardando exame de mérito e 20 extintas. Chama-se atenção para o setor de laticínio que lidera o ranque de registro concedido entre os demais segmentos com 22 marcas registradas. Os piores resultados da pesquisa foram relacionados a sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados que não realizaram nenhuma tentativa de pedido de registro de suas marcas. De forma geral, as indústrias alimentícias sergipanas pouco procuram proteger suas marca, sendo que são raras as que conseguem a concessão do registro quando solicitada. Portanto, torna-se necessário maior incentivo e massificação do conhecimento por parte das políticas governamentais, além de capacitação e propagação do conhecimento para as indústrias sergipanas no que diz respeito ao sistema marcário e sua relevância na valorização dos seus produtos e serviços.

  • CARLOS TADEU SANTANA TATUM
  • CONTRAFAÇÃO MONETÁRIA DE CÉDULAS BRASILEIRAS – CASO REAL
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 02/12/2015
  • Dissertação
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  • A pesquisa desenvolvida buscou realizar uma abordagem interdisciplinar da contrafação das cédulas do Real Brasileiro, identificando suas possíveis inovações e impactos sócio-econômicos, objetivando em suas considerações propor possíveis soluções que minimizem as possíveis perdas ocasionadas pela temática à Sociedade. O método caracterizou-se por Estudo de Caso aplicado às cédulas do Real da moeda brasileira, utilizando-se de recursos bibliográfico-documental complementado por estudo de campo por meio de uma abordagem interdisciplinar envolvendo disciplinas como História, Direito, Economia e Inovação Tecnológica. Para elementos da História, fez-se um breve apanhado do surgimento do dinheiro no Brasil e as diversas denominações modificadas até o surgimento da segunda família do Real, apontando ainda o primeiro registro de contrafação do Brasil, quanto aos aspectos do Direito foi apontado principalmente os elementos que compõem o arcabouço legal que protegem os direitos relacionados à propriedade intelectual. Tratando-se ainda da Economia foi traçado uma análise macroeconômica da contrafação em função da renda e o contingente populacional. Nos aspectos da inovação tecnológica foram contabilizadas as diversas inovações ocorridas no fabrico das cédulas do Real desde sua existência aos dias atuais. Os resultados apontaram por princípios básicos da Estatística Aplicada que a cada 100 pessoas pelo menos 4 possivelmente manusearam uma cédula falsa e que para minimizar o aumento crescente da falsificação de cédulas, deve-se investir em inovações tecnológicas de segurança e orientação consciente para a sociedade.

  • SILVIO SOBRAL GARCEZ JUNIOR
  • A EVOLUÇÃO DE PEDIDOS DE PATENTE COM ANÁLISE PENDENTE NO INPI: CONSTRUINDO ALTERNATIVAS PARA PROTEÇÃO DO DEPOSITANTE E DIMINUIÇÃO DO BACKLOG
  • Orientador : JANE DE JESUS DA SILVEIRA MOREIRA
  • Data: 28/09/2015
  • Dissertação
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  • O INPI tem assistido a um atraso crônico no processamento de pedidos de patentes. O tempo de concessão de patentes no Brasil saltou quatro anos em uma década, atingindo 10,8 anos em 2013. O backlog (estoque de pedidos com exames pendentes) reduz a eficácia de um sistema de patentes ao provocar um ambiente de incerteza e insegurança jurídica, desvirtuando a finalidade precípua do sistema patentário, qual seja, a promoção do desenvolvimento econômico e tecnológico do País. O trabalho se utilizou do método empírico e dedutivo. Pautado na doutrina, periódicos, trabalhos científicos, relatórios de gestão do INPI e principais escritórios de patentes do mundo (USPTO, EPO, JPO), jurisprudência e legislação em vigor, objetivou traçar o quadro evolutivo de pedidos de patentes com análise pendente no INPI no período de 2010 a 2013, buscar alternativas que poderão ser utilizadas pelo escritório brasileiro para a diminuição do backlog de patentes bem como discutir a solução jurídica adequada para a defesa do direito do depositante à razoável duração do procedimento de outorga de privilégio. Como alternativas para o enfrentamento do backlog de patentes, no âmbito internacional, foram observadas diversas ações operacionais e estruturais adotadas pelos Institutos Nacionais de Propriedade Industrial (INAPIs), tais como: a capacitação constante, o desenvolvimento de ferramentas eletrônicas, a contratação de novos examinadores, a terceirização e a cooperação técnica internacional. No âmbito nacional, a pesquisa propôs a oferta de novos serviços de exame prioritário para micro e pequenas empresas, universidades e empresas de risco (venture businesses), sendo esta última proposta inspirada no escritório japonês. Propôs ainda a utilização do procedimento quando se tratar de tecnologia com ciclo de vida curto, categoria esta que indubitavelmente é sensível ao atraso. Como proposta para redução do backlog sem que haja grandes investimentos por parte do INPI, sugeriu-se a adoção do instrumento de Opinião Preliminar sobre a Patenteabilidade de forma obrigatória e realizado por cientistas ad hoc, previamente cadastrados no INPI, em convênio com o CNPq. Tal medida não só reduziria a insegurança jurídica criada pelo extenso lapso temporal de pendência sem qualquer ação por parte do examinador, mas também provocaria a retirada de pedidos sem qualidade e manifestamente improcedentes, aliviando assim a carga de trabalho dos examinadores e diminuindo o tempo de análise em até três anos. Por fim, verificou-se que a impetração do Mandado de Segurança se revela como a solução jurídica adequada para a defesa do direito do depositante à razoável duração do procedimento de análise da patente.

  • ADEILSON FREIRE DOS SANTOS
  • UM ESTUDO SOBRE MAPEAMENTO DE PRODUTOS DO AGRONEGÓCIO COM POTENCIAL PARA PROTEÇÃO POR INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: O CASO DA LARANJA PRODUZIDA NO TERRITÓRIO SUL SERGIPANO
  • Data: 24/09/2015
  • Dissertação
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  • A proteção por Indicação Geográfica (IG) tem sido considerada uma ferramenta estratégica de

    mercado para as organizações comerciais em todo o mundo, trazendo diferenciação de produtos

    e serviços em relação à concorrência, em um contexto de maior exigência por parte dos

    consumidores, os quais estão dispostos em adquiri-los pela singularidade, tradição e garantia do

    modo de produção local. A Lei de Propriedade Industrial brasileira nº 9.279/96 define que a IG

    é classificada em duas modalidades: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem

    (DO). Diversos estudos sobre IG já foram realizados no Brasil e no mundo descrevendo

    conceitos, aplicações e casos de sucesso das IG, ressaltando o desenvolvimento e valorização

    de regiões após conseguir o registro de suas áreas produtoras por IP ou DO. Mas quando se

    trata de mapeamento de produtos potencias para futuras IG, em setores de grande importância

    para a economia brasileira, como o agronegócio, observa-se que existe uma lacuna nesse tipo

    de estudo no Estado de Sergipe, mesmo com a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e

    Abastecimento (MAPA) em nível nacional. Considerando que a laranja produzida no território

    Sul Sergipano é um produto de destaque na economia do Estado e de representatividade no

    cenário nacional, este estudo objetiva identificar o potencial que a laranja produzida nessa

    região possui para ser protegida por IG. O trabalho caracteriza-se como um estudo de caso

    exploratório de natureza qualitativa. Para atingir os objetivos e responder ao problema de

    pesquisa, dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica, documental e realização de

    entrevistas com 5 (cinco) especialistas em citricultura do Sul sergipano. Esses dados foram

    tratados e classificados em categorias para análise de conteúdo. O estudo conclui e apresenta

    elementos que indicam ser a laranja do Sul sergipano um produto com potencial para IG, pois

    possui história e cultura ligada ao território, é conhecido e comercializado no estado e fora dele,

    o que pode configurar uma IP, e também possui qualidades de sabor diferenciadas, por ser

    cultivado em uma região com características únicas de clima, solo e temperatura, segundo

    especialistas, o que pode configurar uma DO. Essa região de características únicas se estende

    até algumas cidades do Nordeste da Bahia. O estudo ainda apresenta um mapa com as áreas de

    plantio com potencial para demarcação da IG. A implantação de uma IG no Sul Sergipano pode

    ser uma saída para a retomada de crescimento e desenvolvimento da citricultura na região,

    organizando produtores para conseguir o registro no INPI e melhorando a gestão dos negócios.

    Mas isso só pode ocorrer se os produtores estiverem unidos e comprometidos com a IG e

    contando com o engajamento dos governos Federal, Estadual e Municipal e instituições a eles

    ligadas, como MAPA, Embrapa, Emdagro, Sebrae e apoio da Universidade.

  • SÂMIA PASSOS BARBOZA MOURA
  • CONTRATOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: A UTILIZAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NORDESTINAS
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 24/09/2015
  • Dissertação
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  • A cada dia a produção intelectual nas instituições de ensino superior é crescente. A cada dia surge uma nova tecnologia ou estudo, muitas vezes com subsídios e incentivos de empresas particulares. Há de se ressaltar que todo esse processo de criação iniciado nestas instituições tem, primordialmente, o objetivo de ser revertido, de diversas maneiras, em benesses para toda a sociedade. Desta forma, merece enorme reflexão a necessidade de proteção de tudo que produz, sob pena de perder todo o resultado que deve ser considerado bem público. Assim, este documento foi criado com o objetivo de analisar como funciona a questão da proteção da propriedade intelectual nestas instituições, mais especificamente se existem e como funcionam os contratos de propriedade intelectual emitidos por instituições de ensino superior do eixo nordeste, tendo em vista a produção intelectual ocorrida no berço destas instituições. Para tanto foram analisadas, a partir dos dados obtidos nos sítios das próprias universidades, além de questionamentos realizados as mesmas, os contratos de propriedade intelectual que utilizam. A posteriori será analisada a proteção prevista na legislação brasileira sobre a matéria, que deve ser usada como norteador. Com isso, espera-se demonstrar qual a efetiva importância na proteção da propriedade intelectual para essas instituições, além de toda a sociedade.

  • GLÁUCIA DA ROCHA ACIOLI
  • PATENTEAMENTO NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NO BRASIL: TENDÊNCIAS, OPORTUNIDADES E ESTRATÉGIAS
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 21/09/2015
  • Dissertação
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  • A inovação tecnológica é um relevante instrumento de competitividade diante das novas exigências de mercado para a sustentabilidade das empresas. Nesse sentido, pode ser utilizada estrategicamente não apenas como vantagem para a redução da concorrência a partir da diferenciação de um novo produto, mas também para marcação de domínio de posição em mercados rentáveis e competitivos. Por isso, torna-se imprescindível a proteção dos novos ativos em diversos setores industriais. Dentre os instrumentos de proteção relativos aos direitos de propriedade intelectual estão as patentes, as quais conferem diversas vantagens competitivas a seu titular, não permitindo que terceiros usem, distribuam, importem ou vendam sem o seu consentimento. No setor farmacêutico, em que os medicamentos produzidos para solucionar diversos problemas de saúde da população resultam de processos caros, as patentes se tornam um incentivo para as inovações. Considerando a relevância econômica e social da atividade de patenteamento e da indústria farmacêutica para o país, o presente trabalho realizou uma análise sistêmica do patenteamento na indústria farmacêutica brasileira, avaliando os pedidos de patentes depositados na base do INPI pelas empresas líderes do segmento e analisando indicadores para categorização das suas tendências e estratégias. Os resultados indicaram principalmente o crescimento recente da indústria farmacêutica nacional, conforme ciclo de vida tecnológico, o comportamento estratégico analítico das empresas EMS e Eurofarma, o defensor, da União Química, e o prospector, da Aché e Hypermarcas e oportunidades de mercado para investimentos das empresas farmacêuticas brasileiras nas áreas oncológica e alérgica.

  • AURELIO RICARDO RIBEIRO FONSECA
  • INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO RECURSO ESTRATÉGICO: REPUTAÇÃO E JULGAMENTO DE MARCA DO PORTO DIGITAL
  • Orientador : RENATA SILVA MANN
  • Data: 20/07/2015
  • Dissertação
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  • s Indicações Geográficas (IG) são sinais utilizados para bens que têm uma origem geográfica específica e possuem qualidade, reputação ou características essencialmente atribuíveis àquela origem. As IG como marcas registradas são sinais distintivos que permitem aos produtores proteger sua reputação estabelecida contra imitação ou fraude. A IG para o setor de serviços possui objetivos diferentes das de regiões produtoras de bens tangíveis, pois não confere exclusividade legal aos serviços oferecidos por um parque tecnológico, ou, mais geralmente, por um Arranjo Produtivo Local. Desta forma, não há clareza se os atributos estratégicos derivados da IG - sobretudo a reputação – podem gerar vantagem competitiva. Assim, com este trabalho objetivou-se verificar se a IG confere vantagem competitiva e reputação positiva ao arranjo produtivo local Porto Digital. Para isto, foi realizado estudo transversal, de caráter descritivo com 10 clientes e 25 gestores de empresas pertencentes ao parque tecnológico Porto Digital. Foi aplicado questionário baseado no modelo customer-based brand equity abordando a caracterização das empresas quanto ao seu faturamento, número de funcionários e tempo de alocação no parque tecnológico; e os valores atribuídos pelos gestores e clientes para Adesão, Qualidade, Superioridade, Consideração e Credibilidade da Marca Porto Digital. Os dados e escores obtidos foram comparados e submetidos a análise de correlação.Foram obtidos valores acima do escore médio (e=3,27) para o Julgamento de Marca, tanto por clientes quanto por gestores, e valores acima do escore médio (e=3,45) para a Adesão à Marca pelos gestores. Foi verificada baixa correlação entre faturamento e Julgamento (r=0,18) e faturamento e Adesão (r=0,29). Não foram verificadas correlações significativas entre número de funcionários ou tempo de embarque das empresas e seus escores atribuídos para Julgamento e Adesão (r<0,1). Foi verificada correlação significativa (r=0,72) entre Julgamento de Marca e Adesão à Marca. Concluiu-se que a Marca Porto Digital confere Julgamento de Marca positivo aos serviços oferecidos pelo parque tecnológico.

  • ROGÉRIA PRADO DALL'AGNOL
  • A PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS: UM PARALELO ENTRE A MARINHA, EXÉRCITO E AERONÁUTICA
  • Orientador : GLAUCIO JOSE COURI MACHADO
  • Data: 27/03/2015
  • Dissertação
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  • A Propriedade Intelectual tornou-se ferramenta fundamental e estratégica para o desenvolvimento econômico de um país. As organizações, em seus diversos ramos, têm investido diuturnamente em novas ideias por meio de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, valendo-se da proteção jurídica para proteger seus inventos. No novo paradigma técnico econômico baseado no conhecimento, inovação tecnológica alinhada com a proteção intelectual contribui preponderante para o desenvolvimento tecnológico e econômico dos países. Neste sentido destaca-se a capacidade de instituições como as Forças Armadas do Brasil de fazer pesquisa, desenvolvimento e inovação. Assim, o presente estudo faz um levantamento da proteção intelectual da Marinha, Exército e Aeronáutica por intermédio do número de depósitos de patentes, buscando identificar dentro destas instituições onde há maior inserção da propriedade intelectual e compara a situação de seus Núcleos de Inovação Tecnológica – NIT. Utilizou-se a metodologia pesquisa bibliográfica e documental e análise empírica dos números de depósitos de patentes por meio de buscas na base de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no período de 1976 a 2014. Foi possível identificar a evolução temporal dos depósitos de pedidos de patentes. Notou-se que a Força Aérea do Brasil é o centro com maior número de pedidos de depósito e o Exército Brasileiro o que menos deposita. A atuação do NIT-DCT ainda é muito incipiente. Existem inúmeras perguntas sem respostas quanto à situação do Brasil e suas forças armadas no que tange os seus NITs e suas produções tecnológicas. O entendimento de que a inovação e a propriedade intelectual são fatores estratégicos para o desenvolvimento de um país instigam novas pesquisas neste campo.

  • ALEXANDRE CARDOSO TOMMASI
  • O Ensino da Propriedade Intelectual para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Inovação.
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 13/02/2015
  • Dissertação
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  • A propriedade intelectual (PI) vem cada vez mais sendo considerada relevante para o desenvolvimento dos países. Em um mundo globalizado, a geração de ativos intangíveis, com alto valor agregado é a base do modelo de desenvolvimento adotado pela parcela mais desenvolvida de países. O processo de apropriação desses ativos requer um conjunto de fatores tais como: um sistema de propriedade intelectual efetivo, expertise e um sistema legal confiável. O Brasil, apesar de ser um país pioneiro no que se refere à legislação de PI e de ser signatário dos mais importantes acordos internacionais sobre PI, não consegue traduzir essa vanguarda em indicadores de inovação favoráveis, especialmente patentes. Desde a década de 90, com o surgimento de TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio), verificou-se a necessidade, dos países desenvolvidos, promoverem, de forma mais ampla e segmentada uma diretriz para formação e capacitação de pessoas, para suprir a deficiência na oferta de profissionais das mais diversas áreas, além de promover a pesquisa sobre o tema. Inicialmente sugiram as academias de propriedade intelectual e, mais recentemente, vem se observando um aumento no número de programas de especialização, mestrado e doutorado em Universidades. Este trabalho de dissertação tem com foco demonstrar a importância do ensino de PI para o fortalecimento do Sistema Nacional de Inovação (SNI). Foram feitos levantamentos bibliográficos para demonstrar a importância do tema PI para o desenvolvimento de um país; mapeamentos sobre a produção científica nacional, sobre a produção tecnológica; buscou-se demonstrar a correlação entre PI e desenvolvimento; a evolução do ensino de PI no mundo, as ações de ensino e pesquisa no país, evolução da grade curricular de cursos de ciências agrárias em relação ao tema PI; diagnósticos sobre o nível de conhecimento dos pesquisadores da Embrapa sobre o tema PI e percepção sobre o impacto potencial em suas carreiras. Foram feitos levantamento sobre oportunidades em concursos para os egressos dos cursos de PI, em nível de mestrado e doutorado. O estudo visa contribuir com o desenvolvimento do ensino de PI bem como a capacitação das equipes de P&D e gestão da PI com vistas ao fortalecimento do SNI.

  • SANDRA DE ANDRADE SANTOS
  • Prospecção em Tecnologia Assistiva para Alunos com Surdez e Cegueira no Ensino Superior: Um Estudo de Futuro
  • Orientador : JANE DE JESUS DA SILVEIRA MOREIRA
  • Data: 10/02/2015
  • Dissertação
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  • A Pesquisa integra dois temas estratégicos para a contribuição do desenvolvimento tecnológico e científico do país: o Estudo de Futuro e os recursos em Tecnologia Assistiva para pessoa com surdez e cegueira com aplicabilidade para a área educacional, mais precisamente para o ensino superior, tendo como eixo de ligação a prospecção tecnológica. O objetivo do trabalho foi realizar prospecção tecnológica de patentes dos recursos em TA a nível mundial para identificar a posição do Brasil como depositante de Tecnologia Assistiva. A metodologia aplicada à prospecção tecnológica foi a revisão de literatura e a extrapolação de tendências, como métodos de um Estudo Prospectivo numa abordagem conceitual do Estudo de Futuro. O estudo realizado nos depósitos de patentes em tecnologia Assistiva para pessoa com surdez e cegueira ocorreu através da mineração de dados de um conjunto de 1.321 de patentes. O tratamento dos dados combinou a palavra-chave Tecnologia Assistiva, pessoa com surdez e cegueira, educação e ou aprendizagem, método, softwares, produtos. A partir destas palavras-chave foram gerados gráficos e figuras que mostram o interesse pela área de Tecnologia Assistiva, sua natureza técnica e aplicação por parte dos maiores depositantes mundiais. Foi identificado que os recursos em TA com aplicabilidade no ensino superior, de acordo com o tratamento de dados na ferramenta VantagePoint, não são desenvolvidos; entendemos que isto acontece devido ser nova a terminologia de Tecnologia Assistiva ou por ainda ser utilizado o termo recursos didáticos para a clientela com deficiência nos documentos de patentes recuperados. A China é o país que lidera o número de patentes em surdez e cegueira, o Japão por sua vez mostra-se a nação com instituições mais ativas e os EUA apresentam uma situação de atividade inventiva bem ampla. O Brasil tem grande potencial no desenvolvimento em TA para o ensino superior, já que foi realizada a Pesquisa Nacional em Tecnologia Assistiva através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o governo brasileiro tem estimulado as instituições federais a desenvolverem esta tecnologia para diversas áreas do conhecimento, assim como também no âmbito educacional; isto traz oportunidades de negócios para os inventores. São necessários estudos futuros mais aprofundados para que se amplie o arcabouço científico desta temática, contribuindo assim com fomento à pesquisa sobre inovação e tecnologia no Brasil.

  • LEIDIANE BISPO BRITO
  • RESULTADOS DOS INVESTIMENTOS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA NOS ESTADOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE DOS INDICADORES NO PERÍODO 2000-2012
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 10/02/2015
  • Dissertação
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  • Indicadores de Ciência, tecnologia e Inovação são amplamente utilizados em documentos de políticas, bem como em estudos. Estes são instrumentos essenciais para compreender e monitorar os processos de produção, difusão e uso de conhecimentos científicos, tecnologias e inovações. Nesse cenário o presente estudo se propõe a contribuir realizando uma análise empírica de indicadores de desenvolvimento tecnológico e científico no Brasil, a fim de verificar se investimentos em C&T e números de docentes de fato influenciam no número de publicações internacionais e se os investimentos em P&D influenciam no número de deposito de patentes.Utilizou-se a metodologia de dados em painel, com informações agregadas para os estados brasileiros. Os dados compreendem os anos de 2000 a 2012, e foram obtidos no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e Instituto Brasileiro de Geografia e estatísticas (IBGE), Geocapes - Sistema de Informações Georreferenciadas da Capes a Scopus e ISI Web of para o período de 2000 a 2012. As hipóteses básicas de que investimentos em C&T e números de docentes influenciam no número de publicações internacionais e que os investimentos em P&D influenciam no número de depósito de patentes foram confirmadas. Notou-se que os investimentos em C&T e números de docentes tem impacto positivo no número de publicações o que acontece também com os investimentos em P&D e depósitos de patentes significando que estes investimentos tem resultado em desenvolvimento cientifico e tecnológico. È marcante ainda descompasso entre desenvolvimento científico e tecnológico. Para, além disso, os dados segmentados por estado permite verificar que as disparidades entre estes são ainda acentuadas. Desta forma compreende-se que os esforços das políticas de C,T&I seja através de investimento em recursos humanos, seja através de fomento tem atingidos resultados científicos e tecnológico, no entanto ainda há um longo caminho a seguir principalmente no que diz respeito ao entendimento do impacto destes resultados na promoção do desenvolvimento econômico e social.

  • MARAIZA SANTANA DOS SANTOS
  • A GERAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA REDE PETROGAS DE SERGIPE.
  • Data: 10/02/2015
  • Dissertação
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  • O principio da geração de propriedade intelectual pode ser considerado um fator incentivador de geração de novas tecnologias, produtos e processos e requer a criação de empresas inovadoras, como também a proteção e transferência de tecnologias em várias áreas de conhecimento principalmente as inovações voltadas para a necessidade do mercado. A inovação como atividade de mercado é a exploração de novas ideias para melhorar os negócios, criando vantagens competitivas e gerando sucesso, podendo ser realizada pela empresa, individualmente ou em parceria com outras empresas instituições ou também adaptando ideias de outras empresas nacionais ou estrangeiras. Dessa forma, a Rede Petrogas/SE se associa com outras redes no Estado e no Brasil como também empresas internacionais, com objetivo de integrar-se com instituições, governos e empresas em ações que propiciem o desenvolvimento da cadeia produtiva do petróleo, gás e energia, estimulando a ampliação e aberturas de novos empreendimentos, além do investimento em P&D. A Rede também investe na promoção do desenvolvimento de produtos e serviços com qualidade, segurança, respeito ao mio ambiente e responsabilidade social e o fortalecimento das empresas, através de capacitação, certificação, proteção das inovações, focando n conquista de novos mercados. Assim, o presente estudo apresenta o resultado de uma pesquisa sobre a geração da propriedade intelectual na Rede Petrogas/SE com o objetivo de mapear proteção da PI nas empresas com base tecnológica da Rede. Metodologicamente, foram realizadas pesquisas bibliográficas, pesquisa de campo foi realizada na própria Rede com entrevistas e perguntas semiestruturadas aos gestores e visita ao SEBRAE-Serviço de Aprendizado a Micro e Pequenas Empresas com e por fim o processamento interpretação de resultados. Como resultado preliminar da pesquisa pode-se identificar que a Rede Petrogas/SE com toda inovação e tecnologia existente, parcerias realizadas, captação de recursos desenvolvida, ainda é muito pequeno o numero de inovações protegidas e de transferência de tecnologia, necessita-se de uma cultura mais atuante entre as empresas da Rede sobre a importância de proteger uma propriedade intelectual.

  • ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
  • O MAPEAMENTO DA INDÚSTRIA CRIATIVA SERGIPANA: SUA RELAÇÃO COM A PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 22/01/2015
  • Dissertação
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  • A Propriedade Intelectual é um instrumento que garante direitos que envolvem fatores imprescindíveis a proteção aos direitos do autor, inventor, artistas, patente, marcas, etc. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI (1975) define como Propriedade Intelectual, a soma dos direitos relativos a toda criação às obras literárias, artísticas e científicas. Somando a estas informações encontra-se a indústria criativa que envolve os setores relacionados à criatividade fator este fundamental para alavancar o avanço da criação principalmente: o artesanato. O objetivo deste estudo foi mapear a Indústria Criativa Sergipana enfocando o artesanato e sua relação com a Propriedade Intelectual. Foram realizadas visitas em algumas instituições como: Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas em Sergipe - SEBRAE, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Programa Sergipano de Desenvolvimento do Artesanato - PROARTE e Confederação Nacional dos Artesãos - CONSTRIART, para obtenção de informações sobre os grupos de artesãos no Estado e aquisição de contatos, e por último, ocorreu a aplicabilidade do questionário com os artesãos de Aracaju e do interior do Estado sergipano. Observou-se um potencial significativo dos artesãos sergipanos, principalmente em relação à criatividade, entretanto, esses profissionais não contam com o conhecimento em relação à Propriedade Intelectual nem sobre os seus direitos autorais em prol de proteger, valorizar e estimular a produtividade do artesanato.

2014
Descrição
  • CLÁUDIA CARDINALE NUNES MENEZES
  • MARCA: EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO - UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS EMPRESAS SADIA E PERDIGÃO
  • Orientador : ELMA REGINA SILVA DE ANDRADE WARTHA
  • Data: 15/09/2014
  • Dissertação
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  • Ao longo dos anos, houve grande evolução na identidade corporativa, o que compreendeu a integração do conceito de logotipo aos sistemas de identidade visual tanto de uma empresa quanto de produto(s), estendendo-se em nível de definições legais seja nas formas de aplicação, cores e usos de logotipos, como também ao design da marca. A partir de então, a marca começou a ser considerada um dos principais ativos intangíveis, proporcionando a base de uma vantagem competitiva sustentável. Sendo assim, a proteção legal desse ativo torna-se indispensável. Considerando o crescimento e importância do ativo intangível marca, este trabalho tem como objetivo avaliar o perfil do depósito marcário de duas empresas brasileiras, consolidadas e de destaque nacional no setor alimentício, incluindo a análise de proteção das marcas, desde evolução e extensão da identidade visual da marca, até um estudo comparativo de estratégias administrativas referentes a este sinais distintivos.

  • RAFAELA SILVA
  • Gestão da Propriedade Intelectual em Empresas de Base Tecnológica vinculadas à Incubadora Tecnológica de Campina Grande
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 28/07/2014
  • Dissertação
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  • O empreendedorismo tecnológico consiste na combinação da tecnologia com o mercado para atender, antecipadamente, aos desejos e necessidades dos clientes, assegurando que os recursos adequados serão alocados para o desenvolvimento e lançamento dos produtos e serviços. As empresas de base tecnológica, por sua vez, apresentam particularidades em relação às empresas de setores tradicionais e, por isso, a importância do seu diálogo com parques tecnológicos e incubadoras de empresas. A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), através da Incubadora Tecnológica de Campina Grande (ITCG), há 30 anos, apoia este tipo de empresa no estado da Paraíba, estimulando a transferência de tecnologia, fomentando a criação de novas empresas de base tecnológica, aproximando o mundo da Ciência, Tecnologia e Inovação do mundo dos negócios. É de suma relevância, também, a difusão da cultura da proteção e gestão da Propriedade Intelectual (PI) para a consolidação de estratégias empresariais que explorem os ativos intangíveis deste tipo de empreendimento, transformando os bens passíveis de proteção em ativos para a empresa. Com o objetivo de diagnosticar as estratégias de gestão da PI utilizadas por empresas vinculadas à ITCG, foi aplicado um questionário com perguntas objetivas e abertas semiestruturadas, a um conjunto de empresas constantes do banco de dados da ITCG, entre incubadas, graduadas, associadas, ou empresas beneficiárias de algum programa de fomento ao empreendedorismo inovador. Submetendo os dados a uma análise quanti-qualitativa, traçou-se o perfil destas empresas, sendo 80% delas atuantes no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e com até seis anos de existência. Apesar de 87% das empresas possuírem empreendedores com pós-graduação, na sua maioria mestres, mais da metade do grupo afirma que seu produto principal não deriva de resultado de P&D nas universidades. Um total de 87% das empresas considera o seu produto inovador no mercado, sendo que 67% acreditam ser o produto passível de proteção, no entanto, 87% das empresas não adotam qualquer política de aquisição, exploração e/ou monitorização de ativos de PI. Dos respondentes, apenas 33% possuem ativos de PI protegidos, mas 60% já utilizaram algum serviço disponibilizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, tendo 20% empregado serviços de escritórios de patentes no exterior. Pouco mais da metade, 53%, alegou ter recebido algum tipo de treinamento da ITCG sobre PI, 73% consideram muito importante proteger os ativos de PI e 47% acham muito importante a participação da Incubadora nas orientações sobre o tema à empresa. Entre as principais dificuldades elencadas na gestão da PI estão os problemas na definição do que é passível de proteção, os altos custos dos serviços especializados e a burocracia e demora nas análises dos pedidos. Como estas empresas se encontram em processo de consolidação no mundo negocial, é fundamental a orientação e o assessoramento, de forma permanente, por parte da ITCG, para questões relacionadas à PI. Ações de cunho educativo, como cursos, palestras, ou treinamentos para orientar as empresas de como identificar seus ativos intangíveis, protegê-los e explorá-los, são essenciais. Contudo, firma-se como indispensável a disponibilização de um assessoramento constante, com pessoal especializado para tentar auxiliar na resolução de questões de ordem prática enfrentadas pela empresa, tanto no âmbito de proteção da PI, quanto na geração de recursos a partir desses ativos.

  • EDILSON ARAUJO PIRES
  • MAPEAMENTO E PROPOSTAS PARA INTENSIFICAR A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: A UFRB
  • Data: 24/07/2014
  • Dissertação
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  • A Lei de Inovação Tecnológica estabeleceu a obrigatoriedade das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) ter um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) para gerir sua política de inovação. A criação dos NITs resultou no crescimento constante do número de pedidos de proteção da propriedade intelectual provenientes de universidades brasileiras. Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), apesar existir uma Coordenação de Ciência e Inovação Tecnológica desde o início das atividades acadêmicas da Universidade em 2006 e a criação do NIT em 2007, sua política de inovação ainda não se consolidou, de forma que não existe ainda uma cultura de proteção da propriedade intelectual (PI), de transferência de tecnologia (TT) ou e uma aproximação com o setor industrial. O presente estudo, ao investigar estratégias para intensificar a PI&TT, teve como objetivo central mapear e propor estratégias para intensificar a proteção da Propriedade Intelectual e a Transferência de Tecnologia na UFRB. Dessa forma, fez-se um levantamento bibliográfico para identificar estratégias já utilizadas por outras instituições, uma pesquisa documental para identificar as estratégias da UFRB para consolidar sua política de inovação, um levantamento da produção científica e tecnológica da UFRB para elaborar indicadores dessa produção de forma a identificar seu potencial em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e, por fim, a aplicação de entrevistas semiestruturadas com gestores da UFRB para identificar a percepção desses gestores sobre a política de inovação da Universidade. Submetendo os dados á análise, verificou-se que a UFRB tem uma produção cientificar de 407 publicações (entre 2006 e 2012) na base de dados Web Of Science e uma produção tecnológica de 11 patentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Sobre sua política de inovação, a UFRB tenta estabelecê-la desde 2006, mas vem encontrando problemas para sua consolidação como, por exemplo, a falta de recursos humanos capacitados de PI e TT, a dificuldade de inserir uma cultura de proteção dos direitos de PI entre os acadêmicos e o distanciamento com o setor empresarial. Considerando que o número de projetos contemplados pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação chegou a 56 e as defesas de dissertações, monografias e teses atingiram o número de 252 trabalhos defendidos na pós-graduação, a UFRB tem uma produtividade que ter sido protegido por direitos de PI e poderia ter resultado em muitos produtos, processos ou serviços com potencial inovador. Em, 2014, apesar de ter se criação a Coordenação de Criação e Inovação na UFRB, adicionalmente é preciso adotar outras estratégias para intensificar sua política de inovação como: a criação de uma Comissão de PI&TT; a ampliação do quadro de com capacitação em PI&TT e ações para intensificar a cultura de PI&TT entre os acadêmicos e empresas; a inclusão na graduação e na pós-graduação de discussões sobre direitos de PI e o acompanhamento dos projetos com potencial inovador.

  • SAYONARA MARINHO SOARES BORGES
  • PI de Cultivares na Embrapa Tabuleiros Costeiros: estudo das relações de parceria
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 24/07/2014
  • Dissertação
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  • Considerando o cenário legal e técnico, favorável para o desenvolvimento de cultivares (criação do Sistema Nacional de Proteção de Cultivares, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SNPC/MAPA), Lei de Proteção de Cultivares (LPC), Lei de Biossegurança (LB), Lei de Propriedade Industrial (LPI), Lei de Inovação (LI) e Lei de Sementes e Mudas (LSM), e os Programas de Melhoramento Genético Vegetal - PMGV), bem como as demandas da agricultura e exigências do mercado por soluções tecnológicas, o trabalho teve como objetivo fazer um estudo das relações de parceria entre a Embrapa Tabuleiros Costeiros e outras Unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no desenvolvimento de cultivares. Como parte da metodologia, o estudo de caso (YIN, 2010) foi dividido em pesquisa quantitativa e qualitativa, dando ênfase a um levantamento de cultivares registradas a partir do ano da criação do SNPC até a última cultivar desenvolvida em parceria entre a Embrapa Tabuleiros Costeiros e outras Unidades da Embrapa, apresentando o panorama das cultivares lançadas no mercado após a criação do Órgão e detalhando o status de PI desses materiais. Para complementar os dados quantitativos foram feitas buscas nos sites da Embrapa Produtos e Mercado (antigos Escritórios de Negócios) e da Embrapa Sede, junto à Secretaria de Negócios Tecnológicos. Foram realizadas, ainda, entrevistas com melhoristas da Embrapa, e experientes técnicos em PI de cultivares na Embrapa Produtos e Mercado de Petrolina/PE e de Sete Lagoas/MG. As relações de parceria foram confrontadas, por meio de revisão bibliográfica, com o conceito e modelo de gestão da inovação utilizados por grandes empresas e corporações, denominada Open Innovation ou Inovação Aberta. O estudo mostrou que a Embrapa Tabuleiros Costeiros desenvolveu 20 cultivares em parceria com outras Unidades de pesquisa. Os híbridos não foram foco do estudo, sendo apenas identificados para compor o leque de cultivares da Unidade e suas parceiras internas, bem como para atualizar o Catálogo de Produtos, Tecnologias e Serviços da Embrapa Tabuleiros Costeiros. Concluiu-se que a parceria entre as Unidades possibilitou ampliar as ações de transferência de tecnologia das Unidades parceiras na região de atuação da Embrapa Tabuleiros Costeiros, fortalecer os Programas de Melhoramento Genético Vegetal e introduzir nos sistemas produtivos materiais com maior adaptação às condições edafoclimáticas do Nordeste brasileiro.

  • LUANA BRITO DE OLIVEIRA
  • MAPEAMENTO TECNOLÓGICO SOBRE O CONTROLE E COMBATE DA BRUCELOSE BOVINA
  • Data: 18/07/2014
  • Dissertação
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  • A Brucelose bovina (Brucella abortus) é uma doença infectocontagiosa, ocasionada por bactérias gram negativas que compromete a saúde animal e público, sendo considerada de caráter zoonótico. A Prospecção Tecnológica é uma ferramenta que visa o desenvolvimento científico e tecnológico, em médio e longo prazo, de diversos setores da indústria, economia ou sociedade como um todo. Um recurso confiável que organiza e compila as informações tecnológicas o qual é acessado na realização de um estudo prospectivo para a área acadêmica e cientifica é o banco de dados. A base de patentes no Brasil é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), mundialmente obtemos a European Patent Office (EPO) que compreende as bases mundial (worldwide), europeia (EP), e da OMPI (WIPO). Diante da preocupação eminente e incessante por melhorias no controle e combate da brucelose bovina, a sociedade cientifica busca desenvolver meios eficazes a futura erradicação da doença. A imunização de todo o rebanho com a vacina B19 é um dos métodos eficazes no combate e controle da propagação dos microrganismos. O objetivo desse trabalho foi realizar um mapeamento tecnológico que está sendo realizado para o controle e combate da brucelose bovina. O mapeamento tecnológico foi realizado nas bases de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), European Patent Office (EPO) e coleta de dados na Empresa de Desenvolvimento Agropecuária de Sergipe (EMDAGRO), verificando as participações dos países nos depósitos de patentes, destacando-se a Rússia com o maior número de depósito de patentes. Observou-se ainda um maior número de patentes depositadas em 1997, 2008 e 2011. Dos 5 maiores inventores o destaque foi aAdams Leslie Garry (US) e das 10 maiores empresas com o maior número de depósitos foi a Univ China Agricultural com 6 deposito de patentes. As classificações internacionais mais abundantes nessa prospecção foram A61K e C12N. Dos dados coletados da EMDAGRO podemos observar que o tipo de criação mais comum é o extensivo, referente às condições de criação verifica-se que 79% não tomam adequadas providencias quanto fetos abortados e placentas, além de 92% não realizam testes diagnósticos. No tocante a gestão dos animais foi averiguada que a introdução de animais vem diretamente de outras fazendas sem cobertura vacinal. Quanto à gestão da propriedade, aponta-se que 48% não há inspeção veterinária no local de abate e, 82% não separam os piquetes para fêmeas na fase de parto e/ou pós-parto. A cerca de assistência técnica e testes sorológicos, 93% não apresentam assistência, apesar de 99% dos testes sorológicos derem negativos. Diante dos resultados obtidos, identificou-se que é de suma importância o investimento em novas pesquisas e tecnologias em caráter de promover a erradicação e ou controle da brucelose bovina. Além de fomentar aos produtores a importância adotar as medidas de controles.

  • ADONIS REIS DE MEDEIROS FILHO
  • REGISTRO DE MARCA: ESTUDO DO USO DO SISTEMA MARCÁRIO POR EMPRESAS SERGIPANAS
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 18/07/2014
  • Dissertação
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  • Utilizadas há muito tempo, as marcas possuem papel fundamental para designar procedência de produtos ou fabricantes, além de possuir vasta importância nas relações entre as empresas e os consumidores pois agem como um fator de segurança para ambos, facilitando a identificação dos atributos dos produtos e das empresas. No Brasil, obtiveram regulamentação a partir do Decreto nº 2.682, de 1875, e atualmente são regidas pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, seu registro é realizado pelo INPI, e chega a ser considerada a mais importante entre as propriedades intelectuais. Os objetivos deste estudo são avaliar se as empresas sergipanas promovem a proteção de suas marcas através do registro, e investigar se a utilização do registro se dá de forma satisfatória ou não, no intuito de realizar um panorama estadual relacionado ao registro de marcas para que, posteriormente, seja possível traçar ações e objetivos para promover a cultura de proteção às marcas. A amostra pesquisada foi de 761 empresas sergipanas, subdivididas em 5 grupos de ramos de atividades, denominados de acordo com sua relação com seus ramos e denominados da seguinte maneira: Construção, Alimentos, Confecção e Serviços Gráficos e as demais agrupados no grupo designado Outras Atividades, com classificações de ramos com ocorrências menos expressivas. Os dados foram coletados a partir de consultas nos sistemas da Receita Federal e do INPI, e a análise dos dados foi realizada com abordagem quantitativa, demonstrando que apenas 8,94% das empresas pesquisadas realizaram depósito de pedidos de registros de marcas, estando 31,97% registrados, os mesmos 31,97% arquivados ou extintos e os demais em andamento. Evidenciando, ainda, uma média de 8,62 anos para o pedido de registro ser efetuado pelas empresas, contados do ano em que foram abertas, a prevalência de pedidos de registro de marcas de produtos, o ramo da Construção com os piores números entre os ramos de atividades e os Empresários Individuais com os piores resultados entre as naturezas jurídicas das empresas analisadas.

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