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Dissertações/Teses

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2024
Descrição
  • BABY DE FÁTIMA BARBOSA PARISI
  • Fatores de influência para o desenvolvimento tecnológico destinado à silver economy
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 05/03/2024
  • Tese
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  • A silver economy (ou economia prateada) é soma de todas as atividades econômicas que atendem àsnecessidades das pessoas com 50 anos ou mais, incluindo a produção, consumo e comércio de bens eserviços, incluindo efeitos diretos e indiretos. A silver economy pode ser estimulada não apenas com aalavancagem de inovações, mas também com a implementação de novas estratégias que reflitam nacapacidade tecnológica dedicada a este público. Por isso, a tese está direcionada para a criação de ummodelo para fomente o desenvolvimento tecnológico destinada à economia prateada. Esta pesquisaadota uma abordagem teórico-empírica, integrando estes elementos de forma complementar. As fontessecundárias incluem revisão bibliográfica especializada e análise de dados documentais, comobibliometria, informações marcárias e patentárias, para contextualizar a relação entre silver economy einovação tecnológica. Os dados primários foram coletados a partir de um questionário virtualestruturado, composto por 25 perguntas objetivas obrigatórias e 5 subjetivas de resposta voluntária;elas foram categorizadas em 3 blocos e compostas por 5 variáveis (neste trabalho chamado de fatoresde influência). O modelo proposto utilizou como técnica a Modelagem de Equações Estruturais commodelo de mensuração de mínimos quadrados parciais (PLS-SEM). O software utilizado para estaconstrução foi SmartPLS® (versão 4.0.8.5). Direcionado a ambientes tecnológicos brasileiros, foramobtidas 65 respostas e a partir dos resultados foi possível realizar a validação do modelo empírico.Todas as hipóteses propostas foram confirmadas, destacando fatores que impulsionam odesenvolvimento tecnológico em silver economy: empresas que intensificam investimentos em P&Dtendem a adotar um conhecimento integrador voltado para a inovação e busca por proteção por meiode patentes; Negócios com cultura inovadora robusta se envolvem em iniciativas criativas,potencializando a geração de patentes e o compromisso com a proteção de inovações; O enfoque nodesenvolvimento tecnológico, especialmente em depósitos de patentes, está correlacionado comsucesso no registro de marcas, evidenciando a importância da sinergia entre inovação e proteçãointelectual. Essas descobertas sublinham a diversidade de percepções e prioridades na inovação,revelando um panorama de oportunidades na economia prateada. Complementarmente, foramquestionadas quais ações específicas (limitadas aos fatores de influência) que aqueles ambientes estãorealizando em prol da silver economy. E neste sentido, os achados refletem que a maioria dosentrevistados não observam práticas de inovação voltados para a pessoa idosa. Com isso, espera-seque este trabalho possa contribuir socialmente no avanço do conhecimento sobre a silver economy epromover o desenvolvimento tecnológico através da inovação industrial, fomentando a produção econsumo para as pessoas com mais de 50 anos.

  • APRÍGIO TELES MASCARENHAS NETO
  • O IMPACTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INOVAÇÃO DO AGRONEGÓCIO
  • Data: 02/03/2024
  • Tese
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  • Trata-se de um estudo acerca da propriedade intelectual e a inovação do agronegócio brasileiro, segundo uma abordagem baseada no modelo de inovação Spinner. A propriedade intelectual é instrumento presente no agronegócio para proteger ativos, igualmente é o processo de inovação no campo, isso porque o agronegócio representa um setor significante para a economia brasileira. Torna-se fundamental para as organizações do setor conhecerem o seu processo de inovação e a influência da propriedade intelectual nele. O objetivo central desta tese é medir a influência da proteção da propriedade intelectual na predição da inovação no setor do agronegócio brasileiro, a partir do modelo de inovação Spinner. Para tanto, adotou-se uma metodologia de pesquisa avançada, de abordagem quantitativa, de objetivos descritivos e explicativos com procedimentos técnicos bibliográficos. A pesquisa quantitativa usa uma modelagem estrutural e Redes Neurais Artificiais (RNA) com as seis dimensões do modelo de inovação Spinner, acrescida da propriedade intelectual. Inicialmente, tem-se como resultado uma revisão sistemática em que se identificou uma lacuna de pesquisas que relaciona, simultaneamente, a propriedade intelectual, a inovação, o agronegócio e o modelo de inovação Spinner, o que justifica a relevância acadêmica e social da pesquisa. As análises dos dados evidenciaram que o conhecimento interno e externo, a criação e transferência do conhecimento e as soluções intensivas em conhecimento impactam positiva e fortemente a inovação do agronegócio brasileiro. Além disso, a propriedade intelectual influencia significativamente a inovação do agronegócio brasileiro, pois o coeficiente de explicação passou de 0,420 para 0,548 quando a inovação é analisada com a propriedade intelectual. A pesquisa contribui para sociedade, pois fornece ferramentas para a tomada de decisões dos agentes do setor, e para a academia, uma vez que disponibiliza um estudo inédito. Sugere-se que estudos futuros possam adicionar novas dimensões e analisar a inovação em conjunto com a propriedade intelectual em outros setores econômicos e sociais.

  • ARILMARA ABADE BANDEIRA
  • MATRIZ DE INDICADORES SOBRE INOVAÇÕES COM USO DE BIOPOLÍMEROS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
  • Orientador : FRANCISCO SANDRO RODRIGUES HOLANDA
  • Data: 29/02/2024
  • Tese
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  • Em um mercado cada vez mais competitivo e exigente com relação ao cumprimento dasregulamentações necessárias à proteção ambiental, a inovação tecnológica, propriedade intelectual esustentabilidade ambiental, devem ser preocupações das empresas em busca do alcance de uma melhorcompetitividade. Um dos setores da economia que tem procurado atender às pressões regulatórias e àsdemandas da sociedade é o da construção civil. Entre as várias inovações tecnológicas empregadas poreste setor, estão aquelas que envolvem o uso de biopolímeros, oriundos de recursos naturais renováveise de rápida degradação no meio ambiente. Já existem diversos estudos científicos e patentes publicadassobre essa tecnologia.Oobjetivo desta tese é construir uma matriz de indicadores de ciência e tecnologiapara o monitoramento do avanço das pesquisas científicas e do desenvolvimento tecnológicorelacionados às inovações que envolvem a utilização de biopolímeros pela indústria da construção civil.Trata-se de uma pesquisa descritiva e explicativa, com abordagem quantitativa. Por meio de uma análisebibliométrica e também patentométrica, foi possível observar uma tendência ao crescimento tanto daprodução científica como da tecnológica, e os países com maiores contribuições científicas foramEstados Unidos da América, Índia e Coreia do Sul. Nas publicações científicas, distribuídas em suamaioria em periódicos das áreas de engenharia civil e de meio ambiente, os autores mais citados einfluentes foram Ilhan Chang, Gye-Chun Cho e Jooyoung Ime as instituições de maior relevância forama Stanford University (EUA) e o Korea Advanced Institute of Science and Technology (Coréia do Sul).Também os Estados Unidos da América, com Alemanha e Coreia do Sul se destacaram na quantidadede patentes publicadas, sendo que tanto nos Estados Unidos da América como na Alemanha, o maiornúmero de requerentes eram empresas privadas, enquanto que na Coreia do Sul eram instituições depesquisa. Uma grande parte das patentes publicadas referiam-se à produção de materiais de isolamentotérmico e/ou acústico, materiais de construção, peças e dispositivos, impermeabilizantes e aditivos. AAnálise de Redes Sociais (ARS) mostrou que, embora muitos estudos tenham sido desenvolvidos emparceria, a rede de cooperação científica e a rede de cooperação tecnológica ainda se apresentavampouco expressivas. O trabalho comprovou, estatisticamente, que as taxas de crescimento daspublicações científicas e tecnológicas foram significativas, que o volume de documentos científicos ede patentes publicadas diferiu caso o trabalho tenha sido desenvolvido em parceria entre os países, osautores, os requerentes ou as organizações, e que o volume de artigos científicos não teve influênciasobre o volume de patentes publicadas, e vice-versa. Por fim, fundamentada teoricamente em todos osestudos realizados e com o apoio do método Fuzzy Delphi, foi construída uma matriz de indicadores deoutput de ciência e tecnologia relacionados a utilização de biopolímeros pela construção civil, compostapor indicadores de evolução, de produção, de cooperação, de relevância e de tendência de aplicação,que permitirá o monitoramento da dinâmica das inovações tecnológicas e o planejamento de açõesvoltadas para C,T&I.

  • IZABELA SOUZA DA SILVA
  • MAPA ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO INOVATIVO DAS HEALTHTECHS BRASILEIRAS
  • Orientador : ANA KARLA DE SOUZA ABUD
  • Data: 28/02/2024
  • Tese
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  • Os ecossistemas de inovação digital em saúde são importantes no enfrentamento de problemas, como exemplo, soluções inovadoras geradas por startups de saúde, conhecidas como healthtechs. No Brasil, o contexto da inovação digital em saúde ainda apresenta um considerável atraso que precisa ser superado, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento inovativo e a aceleração das startups brasileiras de saúde e bem-estar. Desse modo, o presente estudo tem como propósito propor um mapa estratégico que acelere o desenvolvimento inovativo das healthtechs. A metodologia do estudo segue uma abordagem quali-quantitaiva, onde foi realizado um levantamento bibliográfico nacional e internacional nas bases de dados Scopus, Web of Science e Science Direct, com o intuito de buscar artigos que abordassem a inovação de uma forma ampla sobre o tema. Também foi realizado um levantamento do perfil das healthtechs brasileiras cadastradas na ABSTARTUPS em 2022. Os resultados indicaram que a pandemia da Covid-19 impactou diretamente no crescimento da pesquisa científica no campo da inovação digital, fato corroborado pelos resultados estatísticos das publicações e citações na área. Evidenciou-se que os ecossistemas internacionais de inovação digital influenciam de forma significativa na saúde, mas ainda estão em processo de consolidação. Observou-se que as healthtechs brasileiras apresentaram o ápice de suas fundações entre 2015 e 2017, seu maior percentual encontra-se na região Sudeste (60,24%), em especial na cidade de São Paulo, onde também se concentra o maior número de aceleradoras (70,42%). Parte das startups se encontram nas fases de operação e tração, sendo mais voltadas para os públicos B2B2C e B2B, e constituídas por seis a dez funcionários. Além disso, descreveu-se a respeito do Marco Legal das Startups e a importância dessa legislação no desenvolvimento das startups de saúde. A partir dos resultados encontrados foi proposto um mapa estratégico para conduzir as startups brasileiras a alcançarem o seu desenvolvimento inovativo através de soluções específicas para healthtechs brasileiras

  • LUCIANA DE GOES CORREA
  • O MARCO LEGAL COMO GUIA PARA ALAVANCAR O EMPREENDEDORISMO DE NEGÓCIOS INOVADORES NO ESTADO DE SERGIPE/BRASIL
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO
  • Data: 26/02/2024
  • Dissertação
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  • As startups se destacam como motores de inovação, gerando soluções disruptivas em diversas áreas. Este ambiente empreendedor tem impulsionado o crescimento econômico, a criação de empregos e a competição em escala global. Assim, as nações ao redor do mundo têm reconhecido a importância estratégica de geração de startups e de negócios inovadores. O estabelecimento de marcos legais específicos para esse tipo de empresa tornou-se uma tendência mundial e essas leis visam criar um ambiente mais favorável ao surgimento e ao crescimento delas, simplificando processos burocráticos, incentivando o investimento em inovação e facilitando o acesso a recursos. A Lei Complementar nº 182/2021, institui o marco legal das startups e do empreendedorismo no Brasil, com medidas de desburocratização e simplificação para a abertura e o funcionamento de empresas, o que contribui para o ambiente de negócios favoráveis. O projeto de dissertação em questão tem como objetivo principal a apresentação de uma pesquisa voltada para a compreensão do cenário legal relacionado à inovação em Sergipe. O foco central desta pesquisa é a identificação de estratégias que permitam ao Estado estabelecer uma base legal sólida para o seu Sistema de Inovação (SI). E o ponto de partida é a premissa de que a formulação de uma política de inovação (PI) no Estado é a abordagem mais eficaz para a organização, estruturação e estabelecimento de um novo paradigma para o SI em Sergipe. Portanto, a questão problema é: Qual o direcionamento estabelecido pelo novo cenário legal para o empreendedorismo de negócios inovadores no Estado de Sergipe/Brasil? Tem como objetivo geral: Analisar o impacto do Marco Legal da Inovação como um direcionamento para fomentar o empreendedorismo de negócios inovadores no Estado de Sergipe. Para alcançar os objetivos empregou-se uma pesquisa qualitativa com formatos exploratório e descritivo, com abordagem bibliográfica e documental. Os resultados dessa pesquisa permitirão a elaboração de um panorama da evolução da inovação no Estado de Sergipe, considerando seus impactos, desafios e oportunidades. Acredita-se que a proposta do novo marco legal poderá ser instrumento para auxiliá-lo na organização do seu SI, visando avançar no fomento do crescimento das startups, na promoção da inovação e no fortalecimento do ecossistema empreendedor em Sergipe através de orientações que transformem o conhecimento científico em ações inovadoras

  • SUELI JOSE PEREIRA CORREA
  • ESTRATÉGIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DO QUEIJO COALHO DO ALTO SERTÃO SERGIPANO.
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 23/02/2024
  • Tese
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  • A Indicação Geográfica (IG) tem sido reconhecida como uma ferramenta para a promoção dedesenvolvimento territorial, evidenciando a importância desta modalidade da PropriedadeIntelectual. O objetivo deste estudo foi analisar a estrutura do arranjo produtivo do queijocoalho do Alto Sertão Sergipano, com o propósito de subsidiar o planejamento estratégicopara a implantação da IG deste produto. Os procedimentos de pesquisa utilizados nestetrabalho foram baseados numa abordagem metodológica quali-quantitativa, a partir de umacomposição de pesquisa bibliográfica e documental, consulta de banco de dados institucionaise estudo de caso. Trata-se de uma pesquisa exploratória descritiva que objetivou caracterizar acadeia produtiva do queijo coalho do Alto Sertão Sergipano, sob a ótica da metodologia doCírculo Virtuoso da Qualidade Ligado à Origem, proposta no Guia para Fomentar aQualidade Vinculada à Origem e as Indicações Geográficas, da Food and AgriculturaOrganization (FAO) que está baseada nos aspectos de identificação, qualificação,remuneração, reprodução e políticas públicas. Após a confirmação da potencialidade paraobtenção da IG deste produto, na modalidade Indicação de Procedência, foi definido comoproposta estratégica de fomento a este registro, a elaboração de uma cartilha para valorizaçãodo queijo coalho do Alto Sertão Sergipano como ativo territorial, que se encontra em fase deconstrução e será apresentada como produto desta tese. As conclusões deste estudopermitiram uma maior compreensão sobre o potencial da utilização das IG de queijos comoferramenta de desenvolvimento do território e propõe uma estratégia para o fomento doregistro da IG do queijo coalho do Alto Sertão Sergipano.

  • LEONÔRA VIRGINIA DE JESUS DIAS
  • A IMPORTÂNCIA DAS EMPRESAS DIGITAIS REGISTRAREM SUAS MARCAS
  • Orientador : CRISTIANE TONIOLO DIAS
  • Data: 23/02/2024
  • Dissertação
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  • O aumento nas vendas de empresas digitais é impulsionado pela conveniência proporcionada pelo comércio eletrônico, pelo amplo alcance geográfico possibilitado pela internet e pela eficácia das estratégias de marketing digital. Para alcançar tal sucesso, a consolidação de uma marca robusta e reconhecível desempenha um papel de primordial importância. No contexto da legislação brasileira, é assegurado o direito ao registro de marca, revelando-se de fundamental relevância para salvaguardar a identidade e reputação de uma empresa, garantindo o respeito e a preservação de sua Propriedade Intelectual (PI). A percepção dos consumidores acerca de uma marca solidamente estabelecida no mercado está frequentemente associada à confiabilidade e estabilidade, fatores que podem potencializar a propensão destes em estabelecer relações comerciais com a mencionada marca. O reconhecimento das marcas é essencial para avaliar o impacto e o valor das estratégias de construção de um logotipo, orientando decisões e investimentos eficazes. O objetivo deste estudo consiste em compreender o registro de marca das principais empresas de e-commerce do mercado, visando osbenefícios que ele proporciona. Na pesquisa, foram empregados métodos exploratórios e descritivos, utilizando pesquisa, análise documental e revisão sistemática como principais instrumentos de coleta de dados. A avaliação e interpretação dos dados adotam uma abordagem mista, combinando elementos qualitativos e quantitativos. O estudo conduzido analisou 101 marcas de 10 empresas que atuam no mercado digital, revelando que apenas 6 delas não possuem registro de marca ativo, evidenciando o interesse das empresas em manterem seus registros de marcas ativos. Quanto às análises do ativo intangível, é possível identificar que, com exceção da Privalia e Grupo Boticário, todas as demais empresas mantiveram seus ativos intangíveis em constante crescimento. Dessa forma, torna-se evidente que a preservação de uma cultura de marca robusta pode contribuir significativamente para a gestão de intangíveis das empresas. A partir deste estudo, almeja-se alcançar uma compreensão da importância do registro de marca para as empresas que atuam no ambiente digital.

  • CAMILLA DE ALMEIDA MENEZES
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO AUTORAL: UM ESTUDO SOBRE A PROTEÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO PRODUZIDO PELOS PROFESSORES
  • Orientador : CRISTIANE TONIOLO DIAS
  • Data: 22/02/2024
  • Dissertação
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  • Com o passar dos anos, o desafio de proteger a propriedade intelectual tornou-se ainda maior. No cenário educacional, por exemplo, os professores no seu cotidiano de trabalho criam constante-mente, mas nem sempre procuram meios para proteger a sua obra intelectual. Os direitos autorais, dentro desta perspectiva, assumem papéis importantes, dentre eles: o amparo legal do professor-autor e do produto gerado. Considerando a necessidade de proteção do que o professor produz, este projeto temcomo objetivo verificar as formas de proteção de materiais didáticos elaborados pelos professores. Por ser um dos elementos mais importantes em uma instituição de ensino, o material didático será o foco desta pesquisa. A metodologia da pesquisa será exploratória e descritiva, seguindo as abordagens qua-litativa e quantitativa. Com este estudo, espera-se compreender se a propriedade intelectual advinda dos docentes vem sendo protegida e quais formas de proteção desta.

  • ELCIONEIDE COSTA SILVA CARNEIRO
  • A LEI DE INFORMÁTICA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E ECONÔMICO DO BRASIL
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 30/01/2024
  • Dissertação
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  • As políticas públicas são instrumentos essenciais para o desenvolvimento econômico de um país, através dos incentivos fiscais concedidos para as empresas, devendo ser aplicados em setores estratégicos e produtivos da economia, como o setor da Tecnologias da Informação e Comunicação, um setor que vem despertando o interesse mundial. Uma das principais legislações que regulamentam esse setor, é a Lei de Informática, que tem por finalidade conceder incentivos fiscais, através da redução e/ou isenção de impostos às empresas que investirem parte dos seus recursos financeiros no desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação no país, em parceria com as instituições de ensino e pesquisa. A Lei de Informática serviu de amparo para alguns Programas e Projetos Prioritários de Informática do governo, incorporando a tão sonhada Tríplice Hélice (governo, empresas e universidades), em prol do desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do país. A metodologia utilizada no desenvolvimento desse trabalho caracteriza-se como uma pesquisa básica pura, quantitativa e qualitativa, quanto a sua natureza e abordagem. Quanto aos objetivos, está classificada como uma pesquisa descritiva e exploratória. Com relação aos procedimentos técnicos, foram realizados: um levantamento bibliográfico sobre as legislações nas bases de dados científicas da Scopus, Web of Science, Science Direct, Google Scholar e Scielo, no período de 2006 a 2022 e uma pesquisa nas bases de dados do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações (MCTI) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), através dos dados extraídos dos Relatórios Demonstrativos Anuais (RDAs) disponibilizados pelas empresas beneficiadas pelas legislações e programas de incentivos fiscais do governo. Foram cadastradas na Lei de Informática 6.653 empresas, sendo 55,7% destas empresas situadas na região Sudeste. Com relação as áreas de atuação a maioria são das áreas de automação (42,3%), informática (20,6%) e telecomunicações (20,4%). O número de recursos humanos contratados pelas empresas foi de 1.565.374, sendo que 28,36% possuem nível superior. A quantidade de projetos executados foi de 30.324, com investimentos de R$ 14 bilhões, distribuídos entre 1.276 instituições de ensino e pesquisa. Como resultado desses projetos foram geradas 4.649 publicações e 4.676 patentes. Com relação a Lei do Bem, as pesquisas identificaram 14.678 empresas cadastradas, sendo a maioria da região Sudeste (60,13%). As áreas mais beneficiadas por esta legislação foram: software; mecânica e transporte; petroquímica e química; alimentos e eletroeletrônica, com um total de aproximadamente R$ 108,99 bilhões investidos em PD&I, distribuídos em 91.164 projetos, frutos das parcerias entre as instituições públicas e privadas, responsáveis pela contratação de 184.525 profissionais. O PADIS, por sua vez, beneficiou 130 empresas, através de 31 projetos, com investimentos em PD&I para a fabricações de semicondutores de aproximadamente R$ 443 milhões. Já os investimentos realizados em PD&I nos Programas e Projetos Prioritários foram de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, distribuídos em 50 projetos. Logo, esse trabalho teve por objetivo mostrar as contribuições da Lei de Informática, das principais legislações e programas do governo, responsáveis pela operacionalização da Política Nacional de Informática no país, bem como desenvolver fluxos de processos que possam orientar às empresas e as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) a aderirem e usufruírem dos benefícios proporcionados por essas legislações e programas.

  • DIEGO SILVA SOUZA
  • VALORAÇÃO DE PATENTES BASEADO NO CUSTO À LUZ DA TEORIA DO MARKUP
  • Orientador : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
  • Data: 11/01/2024
  • Tese
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  • De acordo com a literatura, a grande problemática em torno da valoração de patentes refere-se à dificuldade em se determinar o valor de referência para negociação de tais ativos de forma precisa, fidedigna e confiável. Neste contexto, pode-se afirmar que a tarefa de atribuir um valor monetário para uma patente é deveras desafiadora, e isso se deve, sobretudo, à subjetividade da avaliação e à falta de transações de referência, dado ao ineditismo de algumas patentes, como no caso das patentes de invenção. Diante de tais complexidades, verifica-se que os processos mais difundidos e conhecidos para valoração de patentes, frequentemente, combinam métodos quantitativos e qualitativos para chegar a estimativas de valor; e, a partir de tais estimativas pode-se ter bases para transações comerciais, pagamento de remunerações e licenciamento de patentes. Considerando tal abordagem, esta pesquisa teve o objetivo geral de propor alternativa à valoração de patentes com a aplicação do markup aos custos de desenvolvimento. Para tanto, no tocante aos procedimentos metodológicos adotados destaca-se que quanto ao objetivo geral foi feita uma abordagem ao nível exploratória-descritiva. Já no tocante aos objetivos específicos, destacam-se os seguintes procedimentos: realização de uma revisão bibliográfico-documental para construção do referencial teórico e assim compreender o conceito legal de patentes bem como sua diferença em relação aos demais ativos intangíveis da propriedade intelectual; análise bibliométrica das publicações para sintetizar produções cientificas que abordam a valoração de patentes; análise exploratória através de uma revisão sistemática, e por inferência dedutiva identificar se no estado da arte nacional já é aplicado o markup; e por fim através de uma pesquisa exploratória e explicativa foi feita uma análise confirmatória e crítica do modelo de valoração baseado nos custos e assim fora possível tanto aplicar o markup multiplicador no modelo de valoração de patentes baseado no custo de desenvolvimento, quanto criticar e corrigir o modelo de valoração com a aplicação do markup. Os resultados e conclusões da pesquisa apontam que hipótese H1 foi totalmente corroborada, uma vez que não existe nenhuma evidência no estado da arte levantado de aplicação do markup na valoração de patentes. Dessa maneira, pode-se concluir que, os achados apontam ser possível aplicar o markup ao processo de valoração de patentes com abordagem baseada nos custos históricos. Contudo, ressalta-se que para isso foi necessário corrigir algumas variáveis do modelo original.

2023
Descrição
  • TIAGO DE MELO RAMOS
  • O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A PROTEÇÃO AUTORAL ENQUANTO POSSIBILIDADE NA MODELAGEM DA SESSÃO DE TREINAMENTO
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 21/11/2023
  • Tese
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  • No Brasil, os direitos autorais estão regulamentados e sistematizados pela lei N°

    9610/98. É por meio da presente lei que autores, inventores e criadores podem registrar e proteger

    suas obras. A proteção de uma obra viabiliza que seus criadores possam garantir seus direitos,

    resguardam legalmente sua obra e inibem possíveis violações de sua proteção intelectual. Através

    dos direitos autorais, este estudo busca apresentar modelo de seção de treinamento que se

    enquadra nas normas de proteção autoral frente ao produto demandado da prática do profissional

    de Educação Física. Esta Tese utiliza o Método Indutivo para fundamentar sua conclusão. Ao

    longo da pesquisa foram desenvolvidos cinco artigos com intuito de buscar as informações

    necessárias para a discussão e fundamentação da proteção autoral enquanto mecanismo possível

    para o profissional de Educação Física. Inicialmente foi estabelecida a categorização da

    prescrição da atividade física. Em seguida, uma análise sobre os direitos autorais, sua origem,

    processo evolutivo e aplicações atuais. Num terceiro momento, foi abordado o produto gerador

    por meio das seções de treinamento na prática do profissional de Educação Física, dando destaque

    no capital intelectual. Posteriormente, foi identificada tecnologia patenteada com função de

    avaliação diagnóstica, prescrição do exercício e acompanhamento pós treino. Finalmente, foi

    discutido a proteção de coreografias e caminhos para a proteção e registro das seções de

    treinamento. Por fim, discutir a proteção autoral sobre a prática do profissional de Educação

    Física pode potencializar a discussão sobre a regulamentação na prescrição da atividade física,

    ganhando destaque principalmente no cenário de atividade física em fins profiláticos e/ou

    terapêuticos, contribuindo diretamente com o quadro da saúde pública do país.

  • ANDRÉ ALMEIDA SILVA
  • UM MODELO DE GESTÃO DE MARKETING PARA NEGÓCIOS QUE ATUAM COM INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 11/10/2023
  • Tese
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  • As Indicações Geográficas (IG) são importantes instrumentos para a proteção de nomes geográficos relacionados a produtos e serviços característicos, valorizando a cultura e a qualidade dos bens produzidos. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é desenvolver um modelo de gestão de marketing para negócios que atuam no segmento de Indicação Geográfica. Para tanto, é realizada pesquisa qualitativa e quantitativa, utilizando como fonte de dados: bases de artigos científicos e patentes, questionários e páginas de redes sociais on-line. Os resultados mostram que as práticas de marketing são influenciadas pelas tecnologias digitais; que o reconhecimento das indicações nordestinas refletiu positivamente no desenvolvimento regional; que é baixo o engajamento dessas IG nas redes sociais on-line; e que o Modelo de Gestão de Marketing para Negócios com IG (MGMIG), validado por especialistas com um índice de aceitação de 91%, tem a possibilidade de trazer mais reconhecimento aos referidos negócios. Enfim, este trabalho traz impactos de cunho acadêmico/teórico, ampliando discussões nas áreas abordadas; metodológico, fornecendo procedimentos que podem ser usados em novas pesquisas; educacional, contribuindo para estudos na área de Propriedade Intelectual; prático/social, apresentando um modelo para fortalecer territórios cultural e economicamente; e em políticas públicas, promovendo discussões sobre o papel dos governos e a importância das Indicações Geográficas para a sociedade.

  • MÔNICA MARIA LIBERATO
  • INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SETOR DE TURISMO – PAPEL DAS STARTUPS NA AUTONOMIA E EXPERIÊNCIA DO TURISTA INTELIGENTE
  • Orientador : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
  • Data: 29/09/2023
  • Tese
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  • As Startups de turismo estão desempenhando um papel importante na mudança da experiência turística, oferecendo soluções inovadoras para melhorar a autonomia e experiência do turista. Com o surgimento de cidades cada vez mais inteligentes, as Startups oferecem uma oferta turística mais sustentável através das tecnologias de informação e comunicação, permitindo que os viajantes planejem suas viagens de forma autônoma e escolham seus destinos com facilidade e liberdade. Além disso, as Startups também oferecem soluções inovadoras para melhorar a qualidade de vida dos hóspedes e residentes do destino turístico. Outro aspecto importante é a proteção da propriedade intelectual, fator crucial para o sucesso das Startups no setor de turismo. O registro de marcas e patentes é fundamental para garantir a exclusividade da inovação criada pela empresa, evitando que os concorrentes copiem suas ideias e produtos. O registro de patentes pode ser, ainda, uma fonte de receita para as Startups, já que ela pode licenciar sua tecnologia para outras empresas. O objetivo geral deste estudo é identificar e analisar as soluções tecnológicas das Startups de turismo no Brasil e a sua propriedade intelectual, evidenciando a percepção dos turistas no uso e autonomia das soluções desenvolvidas pelas Startups. Para chegar ao objetivo geral foram delineados os seguintes objetivos específicos: i. Mapear as Startups no Brasil com soluções tecnológicas para o turista e sua propriedade intelectual; ii. Identificar o modelo de negócio das Startups de turismo e, iii. Analisar a percepção dos turistas sobre as soluções das Startups de turismo através dos comentários postados. O método utilizado foram as abordagens quantitativa e qualitativa, exploratória e descritiva, com análise dos dados a partir da estatística descritivas no Excel® e análise de conteúdo no Maxqda. Além disso, foram coletados dados secundários nas plataformas do INPI, Plataforma ABSTARTUPS, Desafios de Inovação em Turismo e 100 Open Startups e dados primários por meio de um questionário online enviado para as empresas. Os resultados mostram que as Startups de turismo no Brasil estão criando soluções tecnológicas inovadoras para melhorar a experiência do turista com foco na autonomia do cliente. Ademais, existem diferentes modelos de negócios utilizados pelas Startups de turismo, como Marketplace, E-commerce e Infoproduto. Quando cruzamos os dados entre os modelos de negócios com as tecnologias utilizadas pelas Startups, é possível perceber que algumas tecnologias são mais populares em determinados modelos de negócios. Por exemplo, a tecnologia IoT é mais utilizada por Startups com o modelo de negócio Marketplace, E-commerce e Infoproduto. Apesar da proteção da propriedade intelectual poder incentivar as empresas a investirem em inovação, a pesquisa mostra que as Startups de turismo tendem a fazer o registro da marca, mas não da patente e programas de computadores. Os dados, referentes a relação da percepção do turista no uso das soluções ofertadas pelas Startups, mostram que quanto mais fácil e intuitiva a interface da plataforma/aplicativo maior é a autonomia e experiências positivas no planejamento da viagem do turista. Essa autonomia e experiência no uso das soluções das Startups contribuem para que o turista seja mais autônomo e planeje a viagem de maneira inteligente.

  • LAÍSE SANTOS IZAIAS
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL DA UFS E O SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 21/08/2023
  • Dissertação
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  • Alguns contextos históricos são marcos fundamentais quando se trata sobre diversidade biológica e conversação, a exemplo da ECO-92, da MP nº 2.186 -16 e da Lei da Biodiversidade nº 13.123/2015. Lei esta regulamentada pelo Dec. n 8.772/16, e que criou o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), funcionando como um instrumento para auxiliar o CGen na gestão do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado. Sendo implementado em 06 de novembro de 2017 e é mantido e operacionalizado pelo CGen. Com a criação das legislações e em especial da lei da biodiversidade, várias mudanças ocorreram no cenário da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico, bem como pesquisadores e instituições tiveram que se enquadrar a esse novo dispositivo legal.Nesse contexto o presente estudo, visa analisar os aspectos da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, na propriedade intelectual da Universidade Federal de Sergipe (UFS), destacando sua relação no que se refere a proteção legal do PG nacional que resulta em produto passível de patente e analisar os pedidos da UFS depositados junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), no período 2015 a 2021, bem como os reflexos da nova legislação nos pesquisadores.

  • LUIZ DIEGO VIDAL SANTOS
  • Modelo Empírico de Branding Sustentável da Amazônia do Brasil: Uma Perspectiva para o Agroflorestal
  • Orientador : FRANCISCO SANDRO RODRIGUES HOLANDA
  • Data: 28/07/2023
  • Tese
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  • O empreendedorismo na Amazônia tem recebido atenção em discussões acadêmicas, com ênfase em marcas locais envolvidas com práticas sustentáveis. No entanto, ainda há uma lacuna notável nas estratégias de gestão dessas marcas, especialmente em pequenas empresas de agrofloresta. Esta pesquisa destaca a necessidade de mecanismos seguros, automatizados, organizados e controláveis para coleta de evidências sobre modelos de gestão, em razão da complexidade na tomada de decisões orientada pelas percepções do consumidor e do empreendedor, bem como o uso de novos métodos nas áreas ambientais. Tal mecanismo permitiria uma otimização do tempo e esforço, preservando a confiabilidade dos resultados. Esta pesquisa propõe um modelo empírico para validação de marcas baseado em elementos de sustentabilidade ambiental na Amazônia brasileira, examinando a percepção do valor da marca expressada por oito empreendedores e suas respectivas marcas. Também avalia a percepção de potenciais consumidores dessas marcas voltadas para a sustentabilidade, incorporando vários construtos formativos, incluindo: vontade de comprar (Willingness To Buy - WTB), posicionamento estratégico da marca (Strategic Brand Positioning - SBP), qualidade percebida da marca (Perceived Brand Quality - PBQ), inovação no varejo (Retail Innovation - RI), autenticidade da marca (Brand Authenticity - BA), agentes e comunidades envolvidas (Agents and Communities Involved - ACI), marketing de produtos e mercado consumidor (Marketing of Products and Consumer Market - MPCM), disponibilidade de recursos e matéria-prima utilizada (Availability of Resources and Used Raw Material - ARM), valor adicional da marca (additional Brand Value - BE), e visão de atividades florestais sustentáveis (Vision of Sustainable Forestry Activities - VSFA). A pesquisa envolve uma revisão do escopo PRISMA, seguida pelo desenvolvimento e validação da escala BES-Amazônia, com subescalas BES-Amazônia Consumidor e BES-Amazônia Empreendedor para avaliar o valor da marca. O estudo prossegue com a identificação dos construtos de Brand Equity que influenciam a lealdade do consumidor à marca por intermédio de entrevistas semi-estruturadas para explorar a percepção dos empreendedores. Por fim, a pesquisa avalia os efeitos de três condições centrais resultantes de cinco dimensões, que compõem o resultado do interesse de compra pelos consumidores influenciados pelo Brand Equity de marcas sustentáveis na Amazônia. Isso culmina na prototipagem de um modelo empírico que utiliza o Brand Equity sustentável ambiental da Amazônia brasileira para o desenvolvimento de novas marcas sustentáveis.

  • ELISÂNGELA DE MENEZES ARAGÃO
  • INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL PARA SPIN-OFF ACADÊMICAS À LUZ DA GESTÃO AMBIENTAL, SOCIAL E DE GOVERNANÇA COOPORATIVA
  • Orientador : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
  • Data: 27/07/2023
  • Tese
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  • A sociedade tem se preocupado cada vez mais com questões sociais e ambientais, por isso, as pessoas têm procurado por empresas estejam alinhadas com as práticas da Sustentabilidade. O tema sustentabilidade tornou-se amplamente utilizado nos debates mundiais, unindo o universo organizacional com entidades que visam a preservação ambiental. A Responsabilidade Social Corporativa integra teorias e tendências como aquelas vistas na criação de valor, partes interessadas, ética e a necessidade de aplicar o desenvolvimento e crescimento sustentável dos negócios, englobando desta forma o Tripé da Sustentabilidade. É importante que as empresas entendam o conceito do Tripé da Sustentabilidade, e comecem aplicá-lo em seus negócios para que elas consigam atender as expectativas de seus consumidores e das expectativas de mercado, ou seja gerar um diferencial competitivo por meio do investimento em gestão ambiental, social e governança corporativa, considerando como oportunidade econômica e competitiva, ao invés de custo ou ameaça. Devido ao movimento de transformação de Universidades tradicionais em universidades empreendedoras, elas se tornaram, uma engrenagem importante apesar de existir outras formas de comercialização, visto que são diretamente ligadas a representação das ações de inovação e cultura empreendedora, surgem novos conceitos organizacionais para encontrar soluções e criar modelos de negócios sustentáveis para as gerações futuras. Diante desse cenário, os Spin-offs acadêmicas, empresas criadas para conectar a academia ao mercado, são organizações relevantes para transformação econômica das comunidades e para o desenvolvimento sustentável, abrangendo aspectos econômicos, sociais e ambientais. Portanto, o objetivo deste trabalho foi analisar os indicadores de sustentabilidade, relatos e práticas sustentáveis para elaborar um modelo de avaliação de sustentabilidade que possui uma estrutura baseada na integração dos Indicadores Ethos, nas diretrizes da Global Reporting Initiative – GRI e nos Índice de Sustentabilidade Empresarial – ISE. O estudo é de natureza exploratória descritiva, e utiliza técnicas de análise de conteúdo para analisar e explorar o material coletado; o processamento dos dados coletados é híbrido, ou seja, combina as possibilidades qualitativas e quantitativas de ambos. Com base nos resultados da análise, este trabalho propõe um modelo integrado de indicadores de sustentabilidade e sua análise crítica para Spin-offs acadêmicas.

  • GERARDO PEREIRA DE SOUSA
  • MODELO DE EMPREENDEDORISMO ACADÊMICO PARA MAXIMIZAÇÃO DE RECEITAS NAS UNIVERSIDADES A PARTIR DE SUA INOVAÇÃO
  • Data: 14/07/2023
  • Tese
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  • A literatura sobre empreendedorismo acadêmico tem se concentrado em discutir os fatores que promovem o desenvolvimento de uma universidade empreendedora. No entanto, poucos estudos se debruçaram sobre os fatores específicos que geram receitas para as universidades. Esta lacuna de pesquisa destaca a necessidade de compreender quais atividades empreendedoras são mais eficazes na geração de receitas para maximizar os recursos das universidades. Baseado nesta premissa, este artigo tem como objetivo responder à seguinte questão de pesquisa: Quais variáveis são determinantes para promover uma universidade empreendedora que gera receitas? Para alcançar esse objetivo, o estudo analisou 132 Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) respondentes da Pesquisa de 2020 do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia do Brasil (FORTEC). Os resultados deste estudo revelaram 7 fatores relativos à universidade empreendedora, 6 fatores relativos ao Escritório de Transferência de Tecnologia (ETT), e 4 fatores relativos ao bloco Ambientes e Redes de Inovação são determinantes para geração de receitas em universidades empreendedoras. Esses fatores são detalhados e discutidos ao longo do estudo. Esses resultados contribuem para preencher a lacuna de pesquisa relacionada aos fatores que geram receitas em universidades empreendedoras. Além disso, os resultados têm implicações práticas importantes, fornecendo uma visão abrangente das atividades empreendedoras nas ICT no Brasil. Essas descobertas podem apoiar a tomada de decisões por formuladores de políticas públicas, gestores, estudantes e empreendedores acadêmicos, no sentido de promover o empreendedorismo acadêmico. Este estudo também propõe um modelo integrado de empreendedorismo acadêmico com foco na maximização de receitas geradas a partir das atividades de inovação. O modelo proposto baseia-se nos princípios da Open Innovation, que enfatiza a colaboração e o compartilhamento de conhecimento entre diferentes atores, tanto internos como externos à ICT como estratégia para a execução projetos de inovação.

  • VANIA DE JESUS
  • O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA SOCIAL NOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO
  • Orientador : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
  • Data: 13/06/2023
  • Tese
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  • Explorar e conhecer como ocorre o desenvolvimento de tecnologia social nos Institutos Federais (IFs) com base na finalidade número nove contida na lei de criação dos IF N 11892/2008 a qual destaca que os institutos devem desenvolver, produzir e transferir tecnologia social tendo como enfoque o desenvolvimento sustentável, foi o objetivo principal desta tese. Metodologicamente foi realizada uma pesquisa documental, exploratória com abordagem qualitativa nos sítios dos trinta e oito IFs da Rede Federal de Educação Tecnológica, na plataforma CNPQ, E-MEC, Transforma/FBB, locais de busca dos dados por meio dos termos: tecnologia social, no singular e plural. A análise dos dados se amparou no método de conteúdo de Bardin; e para proposição da parametrização dos dados o método de cenário desenvolvido por Michel Godet. Os dados e a análise destes foram categorizados por região e representados em gráficos de colunas e mapas. Como principais resultados dos quatro objetivos propostos neste estudo, destacam-se: 1. Das mais de mil tecnologias certificadas que compõem o banco de tecnologia social (BTS) Transforma, constatou-se cinco com titularidades ligadas aos Institutos Federais de Educação Tecnológica, tendo estas a predominância da temática Educação nas soluções apresentadas e a sua correlação com ações ambientais que impactam no atendimento de objetivos de sustentabilidades importantes. Neste contexto, observou-se que, nos Institutos Federais além do conhecimento técnico, é importante o desenvolvimento de profissionais com olhar para a sociedade e os desafios de natureza socioambiental. 2. Este estudo objetivou mapear ações de ensino no campo de estudo da tecnologia social no nível da pós-graduação, por meio de plataformas do MEC. Quanto às especializações através da plataforma E-MEC foram mapeados dois cursos desenvolvidos nos IF com a temática da tecnologia social, quais sejam: no IFPA o curso denominado Tecnologia social em saneamento, saúde e ambiente na Amazônia, com data da primeira oferta em agosto de 2019 e ativo até a presente data; e o outro, obtido com o termo no plural, o curso denominado: Pecuária Leiteira com Ênfase em Tecnologias Sociais, criado em agosto de 2015, pelo Instituto Federal De Educação de Minas Gerais - IFMG, com situação desativada. Evidenciou-se também a potencialidade do Mestrado profissional de educação PROFEPT, administrado pelo Instituto Federal do Espírito Santo e em rede em todos os trinta e oito IF, possibilidade de aumentos de estudos no campo da tecnologia social, ao qual salientamos que a disciplina que no currículo é considerada eletiva deveria ser parte integrante das obrigatórias, fato que iria aprofundar o interesse e conhecimentos dos estudantes pesquisadores.3. Este terceiro objetivo se debruçou em mapear os grupos de pesquisa que estudam o campo da tecnologia social nos institutos federais (IF). Foram mapeadas cinquenta e duas linhas pertencentes a trinta e quatro grupos de pesquisas pertencentes a quinze diferentes institutos de quatro regiões brasileiras. A escolha de busca dos dados pela Plataforma CNPQ, possibilitou conhecer a existência destes.4. Explorar e conhecer como ocorre o desenvolvimento de tecnologia social nos IF com base na finalidade número nove foi o objetivo principal. Como principais resultados destacam-se a região norte que possui especialização, tecnologia social certificada pela fundação banco do brasil, projetos de extensão por meio de editais, diversos eventos que ocorrem anualmente e laboratórios que desenvolvem tecnologia social. Esta tese por meio do estudo exploratório configurou uma cartografia do desenvolvimento de tecnologia social junto aos Ifs e anseia que este estudo possa ser utilizado como base na melhoria das ações no campo da tecnologia social de forma interna na rede oportunizando parcerias e trocas de experiência e o principal objetivo a efetivação da função social dos Ifs junto a sociedade.

  • BRUNO ROSCELI OLIVEIRA DOS SANTOS
  • SPIN-OFFS ACADÊMICAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS APÓS O MARCO LEGAL
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO
  • Data: 29/05/2023
  • Dissertação
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  • As universidades possuem um papel imprescindível no fomento ao empreendedorismo acadêmico, observando-se que a criação de um ecossistema que promova a cultura empreendedora é determinante para a criação de empresas spin-offsacadêmicas. Tais sociedades empresárias são decorrentes de ideias e conhecimentos obtidos por um pesquisador em virtude de suas atividades na instituição à qual está vinculado e têm a finalidade de comercializar a propriedade intelectual ou produto gerado a partir de suas pesquisas. O presente estudo qualitativo verifica o impacto dos aspectos burocráticos, estruturais e culturais das universidades públicas na geração de negócios oriundos dos resultados de pesquisas realizadas nos laboratórios e na criação de spin-offspor discentes e docentes. Para tanto, adentra à esfera normativa de instituições selecionadas quanto à política de inovação e analisa os seus meios de fomento à inovação, promovendo um estudo comparativo nesse primeiro momento. Utiliza o método indutivo com a estratégia de investigação multimétodo para análise das normas e ações de fomento ao empreendedorismo das Universidades Federais de Sergipe (UFS), Minas Gerais (UFMG) e Pernambuco (UFPE), propondo melhorias na primeira com base nos dados levantados junto às demais. Para se adentrar a maiores percepções sobre o empreendedorismo universitário, foi feito estudo de caso com os professores doutores orientadores das equipes selecionadas no Programa de Indução à Criação de Startups promovido pela Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia da UFS, referente ao edital publicado no ano de 2021. Com a realização de entrevistas com os participantes, que são líderes em pesquisas nos laboratórios da UFS, pretendeu-se identificar os inibidores estruturais, relacionais e cultural-cognitivos ligados à inovação, empreendedorismo universitário e criação de spin-offsna instituição. Identificou-se que as universidades têm uma visão voltada ao empreendedorismo, com ações e normas que fomentam à inovação tecnológica, observando-se que, apesar das iniciativas e da existência de alguns cases a UFS ainda não possui um banco de dados sobre suas spin-offs, ao contrário das outras instituições. Observou-se que a UFPE e a UFMG, estão em estágio mais avançado, possuem estratégias e práticas internas para incubação e aceleração de startups, o que não foi visto junto à sergipana. Foi possível identificar um grande avanço legislativo da UFS após a publicação da sua nova política de inovação no ano de 2022, suprindo as inseguranças jurídicas dos normativos anteriores e aumentando as possibilidades de empreendedorismo universitário, com uma grande reformulação em sua estrutura organizacional para inovação e empreendedorismo, fato que torna a sua política mais completa do que as das outras instituições selecionadas. Diante da contribuição dos participantes do PICS, foram identificados vários inibidores à geração de negócios na UFS, ponderando-se que com uma boa gestão da nova política de inovação da universidade, todos podem ser superados.

  • JALDEMIR SANTANA BATISTA BEZERRA
  • GESTÃO DOS ATIVOS INTANGÍVEIS CAPITAL INTELECTUAL,CAPITAL HUMANO E CAPITAL INTEGRATIVO: UM ESTUDO DE CASO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NATUREZA ADMINISTRATIVA PRIVADA INTELECTUAL, HUMANO E INTEGRATIVO DE DOCENTES ANTES E DEPOIS DA TITULAÇÃO
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 11/05/2023
  • Tese
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  • A evolução humana traz consigo a produção de bens e serviços com valores que não são quantificáveis de forma factual, mas assumem a dimensão incorpórea e subjetiva por sabermos que existem, agregam valores e assumem importância para o desenvolvimento das pessoas, das empresas e, consequentemente, do mundo. São os Ativos Intangíveis (AI). O final da século XX e início do XXI reafirma a importância desses ativos para diferenciação das empresas no mercado, em especial, as que trabalham com o conhecimento porque precisam transformá-lo em valores mensuráveis com retorno positivo e verificável a partir dos saberes produzidos. Isso exige um modelo de gestão dos Ativos Intangíveis. As Instituições de Ensino Superior são um exemplo da grande necessidade de gestão porque têm em seus Capitais Humanos (CH), Intelectuais (CI) e Integrativos (CIN) um dos pontos centrais de seu trabalho. Nesta perspectiva, o objetivo geral dessa pesquisa é Avaliar se os investimentos do Capital Humano pelo Recursos Humanos (RH) das IES de natureza administrativa privada não são acompanhados pelo aumento do CI e CIN e à proporção que o capital pede mais participação à IES, menor é a evolução após titulação e apresenta como objetivos específicos: Analisar a Gestão dos Ativos Intangíveis Capital Intelectual, Capital Humano e Capital Integrativo nas Instituições de Ensino Superior de natureza administrativa privada para vantagem competitiva; Comparar os investimentos do Capital Humano pelo RH das IES de natureza administrativa privada com a variação do Capital Intelectual e Capital Integrativo; Apresentar formas de gerir o Capital Integrativo antes e depois da titulação acadêmica; Construir um modelo de avaliação para gestão do Capital Intelectual de docentes antes e depois da titulação acadêmica; Propor um sistema de análise para gestão do Capital Humano de docentes antes e depois da titulação acadêmica.Os resultados foram apresentados na forma estatística descritiva e a discussão na abordagem qualitativa com deduções e induções a partir da análise dos dados propostos com inferência de conhecimentos para construção teórica. Os resultados mostraram que só houve um pequeno avanço no Capital Humano, mas sem ampliação para os Capitais Intelectuais e Integrativo, o que fez concluir que não houve diferenças na produção de Ativos Intangíveis após a titulação. Logo, a gestão acadêmica da IES precisa analisar com clareza os dados dos resultados dos AI de Capital Humano, Capital Intelectual e Capital Integrativo. Além disso, os dados revelaram que apenas o investimento da titulação não garante os resultados esperados em termos de evolução de todos os ativos intangíveis. Também, não tem uma influência direta nos resultados de avaliação institucional e de curso Consequentemente, sem uma influência direta na qualidade das relações docentes com a IES.

  • BRUNO RAMOS ELOY
  • PATENTEAMENTO POR MODELO DE UTILIDADE E OS ENTRAVES INTERPRETATIVOS PARA SUA CONCESSÃO NO BRASIL
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 28/02/2023
  • Tese
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  • Esta pesquisa tem o objetivo de propor uma abordagem objetiva quanto ao exame do requisito do ato inventivo, de modo a distingui-lo do requisito de atividade inventiva, visando aumentar a demanda por patentes de modelo de utilidade, contribuindo para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país. Em relação a metodologia, realizou-se uma análise dos pedidos de depósito de patentes por meio do Centro de Dados de Estatísticas da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), considerados para o período compreendido entre os anos de 2000 a 2018. Além disso, utilizou-se o Índice de Produtividade Média (If) para medir o grau de tendência de busca por proteção de patentes de modelo de utilidade pelas economias. Foi também realizado um levantamento de dados no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial para verificar os pedidos de depósitos de patentes de invenção e modelo de utilidade (2000 – 2019). Com relação aos resultados, ficou demonstrado que o Brasil tem optado por conferir tratamento prioritário ao regime de patentes de invenção. A literatura e jurisprudência apontam que o exame do nível inventivo exigido no Brasil para concessão da patente de modelo de utilidade é de intensidade menor do que aquele exigido para proteção de patente de invenção. A indicação de tratamento equiparado da inventividade nas duas modalidades de patentes (MU e PI) se revela em um cenário sem um arcabouço normativo que privilegie a modalidade de MU. Isso caracteriza uma inabilidade em distinguir, de modo satisfatório, os requisitos suscetíveis de ato inventivo e atividade inventiva. Essa inabilidade caracteriza uma posição de incongruência do país, dado o seu fraco desempenho mundial em inovação, evidenciado a imprescindibilidade de uma abordagem mais acurada do requisito de ato inventivo.

  • DANILO BATISTA DOS SANTOS
  • GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: ANÁLISE EXPLORATÓRIADO CICLO DE VIDA DOS PEDIDOS DE PATENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE JUNTO AO INPI
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 28/02/2023
  • Dissertação
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  • As universidades possuem um importante papel no desenvolvimento científico e tecnológico na região onde estão inseridas. Desse papel nascem novos produtos e processos, protegidas no âmbito da propriedade intelectual por meio de depósito de patentes. Logo, para que os pedidos de patente oriundos das universidades tenham seus direitos e benefícios assegurados, torna-se

    necessário o cumprimento de procedimentos administrativos e o acompanhamento de etapasdesde o depósito até a sua concessão. Nesse cenário, os depósitos de patentes podem assumir diferentes status ao longo do seu ciclo de vida junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Assim, o objetivo da presente pesquisa é investigar o portfólio de depósitos de patentes da Universidade Federal de Sergipe sob a ótica do ciclo de vida e etapas de tramitação junto ao INPI, na perspectiva de obter o total de decisões emitidas aos seus depósitos, além de obter e analisar o quantitativo de depósitos por status, visando calcular a taxa de sucesso e insucesso do patenteamento da UFS. A partir de um estudo bibliográfico, documental e exploratório, utilizando uma abordagem quantitativa, buscou-se atingir os referidos objetivos. Até o momento, a pesquisa revelou que 50% dos depósitos de patentes da UFS já foram analisados pelo INPI, concentrando um total de 15 depósitos concedidos, 5 anulados, 78 arquivados e 24 indeferidos.

  • CÁSSIA REGINA D'ANTONIO ROCHA DA SILVA
  • NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: PROPOSTA DE SISTEMA DE GESTÃO PARA COMUNICAÇÃO INTEGRADA ORIENTADO POR MEIO DO DESIGN ESTRATÉGICO
  • Orientador : ANA KARLA DE SOUZA ABUD
  • Data: 27/02/2023
  • Tese
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  • A difusão da política de inovação das Instituições Cientificas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) necessita atingir várias instâncias heterogêneas, como governo, instituições acadêmicas, setor produtivo, sociedade e meio ambiente. Por este aspecto, é primordial que os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) possam aproveitar oportunidades de inclusão de ferramentas que permitam estreitar relações de parcerias e/ou subsidiar a comunicação entre redes colaborativas. Sob este enfoque, a presente tese preconiza a utilização da gestão do design como estratégia útil ao processo de desenvolvimento da comunicação integrada para os NITs. Nesta perspectiva, a pesquisa teve como objetivo elaborar um sistema de gestão do design voltado para a comunicação integrada com os atores sociais envolvidos no processo de inovação para a transferência de tecnologia. Visando melhor organização, o estudo foi disposto em cinco partes. Na primeira foram analisados os dados gerados pelos relatórios do FORMICT, no período entre 2012 a 2018, no que diz respeito às políticas de propriedade intelectual, proteções requeridas, licenciamentos e transferências de tecnologia realizadas pelas ICTs do Brasil. Os resultados apresentados pelos indicadores demonstraram que deve haver uma maior aproximação entre empresas e centros de pesquisa das instituições tanto públicas como privadas. Na segunda parte foi efetuada uma revisão sistemática bibliométrica com o propósito de analisar a evolução dos estudos sobre a hélice quíntupla, responsável pelo desenvolvimento sustentável do ponto de vista dos ambientes naturais, da sociedade e da economia para a produção de conhecimento, por meio de uma abordagem quali-quantitativa dos principais documentos científicos indexados na base de dados Scopus, no período 2010 a 2021. Esse estudo contribuiu para apontar que a maior parte das nações ainda não despertou para o processo de inovação envolvendo a questão da sustentabilidade em resposta aos desafios ambientais, sendo necessária a inclusão desta temática nas políticas públicas e nas propostas institucionais para o desenvolvimento regional. Na terceria parte foi feita uma revisão na literatura sobre gestão do design, uma pesquisa documental para o levantamento dos indicadores da política de inovação brasileira e a aplicação de questionário do tipo Likert em consulta a cinco ambientes de inovação tecnológica da região nordeste do Brasil visando identificar as atividades de gerenciamento no âmbito dos NITs e suas relações com a gestão do design. Neste ponto, foi possível identificar um conjunto de manifestações do design capazes de apoiar a combinação das atividades essenciais e complementares do NITs para a transferência de tecnologia. Na sequência, utilizou-se parte da coleta dos dados primários para verificar a aplicabilidade dos três níveis do design (estratégico, tático e operacional) nestes NITs, sendo revelada uma carência de instrumentalização do design e uma oportunidade de introduzi-lo como estratégia de comunicação para o fortalecimento das relações interistitucionais. Na quinta parte, o estudo de caso na Cordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia (CINTTEC) resultou na proposta de um sistema orientado pelo design estratégico que, por meio da sua abordagem sistêmica, constituiu-se em uma ferramenta que orienta a comunicação integrada com seus potenciais parceiros para promover a política de inovação da Instituição.

  • MARAIZA SANTANA DOS SANTOS
  • ESTUDO ESTRATÉGICO SOBRE A PROTEÇÃO INTELECTUAL DO ROTEIRO TURÍSTICO
  • Orientador : FRANCISCO SANDRO RODRIGUES HOLANDA
  • Data: 24/02/2023
  • Tese
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  • A relação entre a propriedade intelectual e o roteiro turístico possibilita que com o uso da inovação e da tecnologia sejam criados produtos e serviços criativos e inéditos na elaboração do roteiro pelos autores envolvidos. Contudo, o roteiro turístico protegido permite melhor enfrentamento e competitividade no mercado. Simultaneamente, os autores envolvidos que utilizarem o direito autoral para proteger o roteiro turístico terão a titularidade patrimonial regulamentada. O presente estudo teve como objetivo apresentar mecanismos para a proteção intelectual dos roteiros turísticos com base na pesquisa teórica e empírica. Os resultados encontrados apresentam lacunas em três seções, a primeira seção sobre inovação e tecnologia no setor de turismo através de startup, pela coleta de dados secundários extraídos da StartupBase, onde identificou a existência no Brasil no setor de turismo um quantitativo bastante expressivo. A segunda seção houve a identificação de estudos científicos e de base tecnológica sobre inovação e tecnologia no roteiro turístico, na base de dado SCOPUS e patentes depositadas no banco de dadosEspacenet, encontrando uma expressiva a participação de empresas e instituições de vários países nas criações de tecnologias inovadoras em transportes e comunicação para a prestação de serviços turísticos. Na terceira e última seção, foi realizada uma pesquisa quantitativa com aplicação de 151 questionários de forma on-line e presencial junto aos autores envolvidos na elaboração do roteiro, e também apresentou uma análise com o uso daModelagem por Equações Estruturais – ME, quando os autores concordam com a proteção intelectual do roteiro turístico pelo direito autoral, afetando positivamente a competitividade do mercado. Destacam-se os aspectos que envolvem a discussão sobre a importância do turismo e a propriedade intelectual para a economia no país, sendo a relação do roteiro turístico com a proteção intelectual através do direito autoral importante para o aumento de pesquisas, conhecimentos, oportunidades para a geração de emprego e principalmente para o enfrentamento da competitividade no mercado.

  • GISELDA DOS SANTOS BARROS
  • MAPEAMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO RELACIONADO AO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS PARA NEUROPATIA PERIFÉRICA DIABÉTICA
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 23/02/2023
  • Dissertação
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  • A neuropatia periférica diabética é uma complicação do diabetes que ocorre entre 40 - 60 milhões de diabéticos em todo o mundo e está associada a outras doenças crônicas. No entanto, não há estudos prospectivos que apresentem o estado da arte e da técnica sobre as tecnologias desenvolvidas para contornar esse importante problema de saúde pública. É necessário, portanto, mapear o estado da arte e da técnica em relação às tecnologias desenvolvidas para contribuir no manejo da doença e/ou no advento de novas tecnologias. Diante do exposto, este estudo tem como objetivo realizar uma prospecção científica e tecnológica sobre os produtos desenvolvidos para neuropatia periférica diabética no período 2010 - 2022. Para tanto, buscou-se responder a seguinte questão de pesquisa: Quais países detêm o maior desenvolvimento científico e tecnológico para neuropatia periférica diabética no período de 2010 a 2022 e quais são seus principais interesses? Para responder a esta questão, desenvolveu-se uma pesquisa exploratória com abordagem quantitativa, descritiva e bibliográfica. No universo deste estudo foram analisadas as publicações científicas das bases de dados BVS/Lilacs, PubMed e Web of Science, e as bases de dados tecnológicas INPI, ESPACENET, WIPO e GOOGLE PATENTS, sempre fazendo um paralelo entre a realidade brasileira e o cenário internacional. Deste modo, foianalisada uma amostra composta de 13 artigos científicos e 643 patentes. Como resultado, os países com maior produção científica sobre a temática foram respectivamente China, Estados Unidos, Colômbia e Itália; e na produção tecnológica, os países que mais produziram patentes foram China, Estados Unidos e Japão. Quanto aos interesses das tecnologias mais desenvolvidas, tanto em artigos científicos quanto em patentes, merece destaque a de tratamento para neuropatia periférica diabética. As empresas que mais publicaram patentes durante esse período foram a Beijing LuyuanQiuzheng Technology Dev. CoLtd., Ono PharmaceuticalCo., Ltd.e ArrayBiopharmaInc..Os dados deste estudo, mostraram que a China foi o país que mais demonstrou interesse no desenvolvimento científico e tecnológico voltado para essa temática e que o Brasil não produziu nenhuma patente e apenas um artigo sobre essa doença que afeta milhões de pessoas no mundo.

  • JOSÉ WENDEL DOS SANTOS
  • DA FICÇÃO CIENTÍFICA À INDÚSTRIA: OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS DE EXOESQUELETOS ROBÓTICOS DESTINADOS À PREVENÇÃO DE LOMBALGIA OCUPACIONAL
  • Orientador : CRISTIANE TONIOLO DIAS
  • Data: 23/02/2023
  • Dissertação
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  • A lombalgia ocupacional é a dor musculoesquelética mais comum no ambiente de trabalho. Essa síndrome dolorosa tem sido considerada um importante problema de saúde pública em todo o mundo devido à sua alta taxa de incidência e alto custo de tratamento. Ainda não existe um método de prevenção universalmente aceito em operações industriais não automatizadas, razão pela qual os exoesqueletos robóticos têm sido objeto de interesse mundial nos últimos anos. No entanto, o potencial de mercado ainda não foi alcançado devido às inconsistências operacionais e à falta de consenso sobre seu uso em aplicações industriais. Por se tratar de uma classe relativamente nova de equipamentos robóticos, as inúmeras terminologias definidas arbitrariamente pelos desenvolvedores formam um nevoeiro informacional que dificulta o seu rastreamento, aprimoramento e novos pedidos de patente. Nessa perspectiva, este estudo buscou sistematizar informações contidas em documentos de patentes para avaliar os avanços tecnológicos de exoesqueletos robóticos destinados à prevenção da lombalgia ocupacional. Para tanto, realizou-se um estudo descritivo, de corte transversal e abordagem quantitativa, cujos procedimentos técnicos foram baseados em pesquisa documental. A coleta de dados consistiu em buscas estruturadas nas bases de patentes BuscaWeb, Patentscope® e Espacenet®. Os dados coletados foram tratados e analisados por meio de estatística descritiva e inferencial. Foram identificados 367 pedidos de patentes depositados entre 2007 e 2021, sendo as empresas responsáveis por 46,6% deles. A China foi responsável por 58,3% dos depósitos de patentes realizados, confirmando sua hegemonia como líder mundial em tecnologia robótica. As redes de cooperação tecnológica apresentaram baixa densidade de interação e topologia descentralizada, contrastando com a tendência de crescimento das práticas de inovação aberta nos últimos anos. A análise do conteúdo dos documentos mostrou que os principais problemas técnicos que os desenvolvedores buscaram solucionar foram a sobrecarga na coluna lombar (46,4%), estrutura do dispositivo (23,5%), restrição de movimentos (19,7%) e sobrecarga nos braços (10,4%). O modelo de previsão de séries temporais estimou que até 2029 sejam feitos 1.432 novos depósitos de patentes de exoesqueletos robóticos para suporte lombar, representando um aumento percentual de 446,5% em relação ao acumulado no período analisado. De maneira geral, os resultados sugerem que esses dispositivos podem ser soluções capazes de atender às demandas do setor produtivo e salvaguardar a integridade física dos trabalhadores em um futuro próximo. Espera-se que as informações sistematizadas permitam às organizações direcionar com mais precisão os investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para criar ou aprimorar exotecnologias que promovam um ambiente de trabalho cada vez mais seguro para trabalhadores envolvidos em tarefas extenuantes.

  • DAIANE COSTA GUIMARÃES
  • CENÁRIO DAS TECNOLOGIAS DE PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS
  • Data: 16/02/2023
  • Tese
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  • 1. A crescente demanda de energia, o aumento do custo dos combustíveis fósseis e a preocupação com o meio ambiente provocaram um avanço no setor de geração de energia a partir de recursos renováveis. O sol, pela sua onipresença em praticamente todos os espaços habitáveis do planeta, é uma fonte de energia com ótimas perspectivas. Nesse contexto, assume crucial importância a busca de fontes alternativas de energias renováveis e não poluentes, como a solar. Diante disto, este estudo tem como objetivo construir cenários tecnológicos para o desenvolvimento de placas solares fotovoltaicas em telhados.A fim de alcançar os objetivos e o desenvolvimento desse estudo, considerou apropriado usar uma abordagem metodológica qualitativa e quantitativa, com uso de software adequado e análises estatísticas, apresentando dados coletados nas bases Scopus e Espacenet. O cenário proposto foi criado através da análise estatística multivariada (Análise de agrupamento – Clusters). A construção de cenários é uma importante ferramenta para desenvolver novas estratégias no meio acadêmico e empresarial pois estuda os diferentes caminhos que as organizações podem escolher ajudando a implementar o que melhor se adequa aos seus objetivos.Ao analisar os benefícios do uso de placas fotovoltaicas aplicadas em residências,o estudo apresentaos benefícios do uso e aplicação da energia solar fotovoltaica tais como a minimização de impactos ambientais com a diminuição da emissão de gases do efeito estufa, portanto, apesar dos pontos positivos, existem desafios no caminho da energia solar fotovoltaica, como custo de instalação, incentivos, leis e regulamentos que visam ampliar o seu uso nas residências, desconhecimento da população, são barreiras a serem suplantadas. Destaca-se uma prevalência dos maiores depositantes serem de países asiáticos, em especial China e Japão. Percebe-se ainda, em posição central no mapa de relacionamento está a Companhia Energética Chinesa (State Grid), reforçando ainda mais a predominância da China nesse campo de pesquisa. Em relação a estimativa de impacto verificou-se que 25% das patentes estão voltadas para aplicação em telhados, especificamente telhados empresas, estacionamentos, agropecuária entre outros, com isso empresas e/ou instituições de pesquisa podem desenvolver melhores estratégias e planejar o futuro desejado dos seus produtos, a fim de atender determinados segmentos do mercado.

  • JOSÉ BARRETO NETTO
  • A PROPRIEDADE INTELECTUAL GERADA PELAS STARTUPS DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL
  • Orientador : ANA KARLA DE SOUZA ABUD
  • Data: 10/02/2023
  • Dissertação
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  • Dentro de um contexto de inovação e de criação de novos modelos de negócios, surgem as startups. A propriedade intelectual se faz crucial nestes negócios em razão da ligação destas empresas com a inovação, proporcionando segurança jurídica e a construção de um arcabouço de ativos intangíveis passíveis de valoração, o que facilita a captação de investimentos. Neste sentido, o objetivo do trabalho foi compreender, por meio de indicadores, a utilização dos pedidos de registros de marcas, de desenhos industriais e de programas de computador, bem como de concessão de patentes, nas startups da região Nordeste do Brasil. Para tanto, utilizou-se de uma pesquisa aplicada, descritiva e com abordagem qualitativa e quantitativa. Quanto ao método, o trabalho caracterizou-se como uma pesquisa documental, em um universo das startups nordestinas, utilizando como amostra aquelas cadastradas na Startupbase e sendo feito uso da estatística descritiva para realizar o tratamento dos dados coletados. Realizaram-se buscas nas bases de dados Startupbase e Crunchbase, a fim de encontrar as startups e dados como ano de fundação e área de atuação, como também na base do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, além de uma pesquisa de suporte com buscas no Google, na Receita Federal e no protocolo Whois, atual padrão para busca de informações sobre recursos de Internet. Dentre as 13.077 startups brasileiras, o Nordeste apresentou 1.343 empresas levantadas, representando 10,27% da estatística nacional. Nesta região, 33% das empresas foram encontradas com processos de pedido de registro de marca, 1,8% depositaram patentes, 0,7% requisitaram o registro de desenhos industriais e 3,2% de programas de computador. Estes dados evidenciam que as startups nordestinas utilizam todos os tipos de propriedade intelectual. Levantou-se a predominância da atuação destas empresas no terceiro setor, com foco na área educacional, bem como um maior número de constituições no ano de 2018

  • CRISTIANE MONTEIRO DE FARIAS REZENDE
  • PROTAGONISMO FEMININO NO GERENCIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL ATRAVÉS DAS TECNOLOGIAS SOCIAIS (TS) NO SEMIÁRIDO SERGIPANO
  • Orientador : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
  • Data: 10/02/2023
  • Dissertação
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  • O estudo tem como foco pesquisar o “protagonismo feminino no gerenciamento e transformação de impacto social, por intermédio das Tecnologias Sociais (TS), no semiárido sergipano”. A região de clima semiárido, por possuir aspectos climáticos que incluem chuvas irregulares e mal distribuídas, com pluviosidade média de 300 a 800 mm/ano, que passa por longos períodos de seca, exige um exercício de reflexão diferenciado. As baixas precipitações pluviométricas agravam a situação da disponibilidade e qualidade da água utilizada pela população local, que se vê obrigada a utilizar fontes alternativas de armazenamento e abastecimento, como por exemplo, as cisternas. Sendo assim, a pesquisa tem a finalidade de identificar como a mulher no semiárido sergipano interage na apropriação do conhecimento e construção das tecnologias sociais que auxiliam na resolução dos problemas locais, compreendendo que as TS estabelecem uma função de desenvolvimento e convivência com o semiárido, estimulando a permanência da população no campo. Este estudo tem como objetivo realizar uma prospecção científica e tecnológica das Tecnologias Sociais, investigando o papel da mulher no gerenciamento e transformação dos recursos hídricos na região do semiárido do Estado de Sergipe. A pesquisa consiste em um estudo de caráter exploratório e descritivo, com variáveis qualitativas e quantitativas, por intermédio do método indutivo. Os procedimentos metodológicos utilizados são: Pesquisa Bibliográfica, Revisão Sistemática, Patentometria e Pesquisa de Campo. O mapeamento tecnológico e científico será realizado por meio dos bancos de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e plataforma da Scopus. Para analisar as principais estratégias das mulheres no semiárido sergipano no gerenciamento dos recursos hídricos, será utilizado o mecanismo da pesquisa de campo, a fim de identificar as tecnologias e entender as funções específicas em cada localidade. A aplicação do Diagnóstico Rural Participativo servirá como base para investigar a relação e importância da mulher no gerenciamento dessas tecnologias, considerando o impacto social, econômico, ambiental e tecnológico que cada recurso possibilita e auxilia a convivência no semiárido.

  • VÍVIA PEREIRA DE MORAES SANTOS
  • O ENSINO DO EMPREENDEDORISMO E PROPRIEDADE INTELECTUAL FACE À TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO
  • Data: 08/02/2023
  • Dissertação
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  • A revolução digital impactou substancialmente a educação, e a evolução do uso das tecnologias na educação tem sido gradual e diferenciada. Diante da pandemia, as ferramentas digitais tem se tornado uma fonte basilar para o desenvolvimento em todos os níveis de ensino, transformando o ambiente acadêmico, dispondo do novo modelo híbrido, o qual depende principalmente da predisposição e das habilidades dos profissionais do ensino, tendo o educador um papel fundamental nesse processo de ensino-aprendizagem.O presente estudo objetivou investigar a educação empreendedora, face à transformação digital, diante da Propriedade Intelectual, com o foco na contribuição para desempenhar a responsabilidade de universidade empreendedora diante da transformação digital acelerada pela pandemia. Adotou-se uma metodologia de pesquisa qualitativa de abordagem descritiva, com um método de Revisão Sistemática da Literatura e de levantamento survey, baseando-se em uma amostragem por conveniência, considerando como instrumento de pesquisa a aplicação de um questionário on-line, por meio da plataforma Google Formulários. A pesquisa foi realizada nas bases de dados da Science Direct, Web of Science (WoS) e Scopus, definida com a periodicidade entre os anos de 2018 a junho de 2022. Até o momento, a pesquisa revelou que o desenvolvimento das tecnologias digitais transformou o ambiente educacional, estimulando o empreendedorismo digital, diante de prospecções de novas metodologias de ensino, pontuada na literatura da pesquisa. Quanto à contribuição docente na educação empreendedora diante da Propriedade Intelectual constata-se que o professor assume o papel basilar para o mecanismo de proteção para as produções no meio acadêmico, permitindo o avanço da inovação e a disseminação do novo conhecimento.

  • ROBSON ROBERTO SOUTO SANTOS
  • PROSPECÇÃO DE PATENTES PARA O CONTROLE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO NO BRASIL A PARTIR DO DESASTRE DE MARIANA/MG
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 03/02/2023
  • Dissertação
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  • Os resíduos provenientes da mineração são de responsabilidade das empresas e os rejeitos e resíduos derivados se torna um dos maiores problemas tornando-se necessária a execução de políticas públicas de gestão de riscos. O objetivo deste estudo é identificar impactos das catástrofes ambientais na produção tecnológica Brasileira. Foram considerados universo deste estudo as publicações científicas depositadas na Base de Dados SCOPUS e as Patentes depositadas no escritório de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). A amostra analisada foi composta pelas publicações científicas resultantes de pesquisa com as palavras chave ‘iron ore’, ‘tailings’ e ‘dams’. Também foi realizada busca na base de dados do INPI utilizando as palavras chave 'RESIDUO* AND MINERA*. A regressão não linear do número de depósitos apresenta duas curvas. A primeira é ascendente e a segunda descendente. Identifica-se curvas nos anos de 1998 e 2015. A primeira identifica uma tendência de incremento no número de depósitos e a segunda representa a estabilização deste crescimento de número de depósitos. A busca na base de dados SCOPUS resultou em 223 publicações. Foi identificado o ano de 2007 como momento de deflexão da curva com aumento do número de publicações. É possível afirmar que o Brasil é um polo gerador de ciência na área de Barragens e Rejeitos de Minério de Ferro. Por outro lado, não é possível identificar nenhum reflexo de produção tecnológica à partir de eventos de catástrofes ambientais. Isso sugere que Brasil é um país que faz/financia ciência e não produz tecnologia nesta área.

  • FABRICIO CARVALHO DA SILVA
  • Sistema de gestão e avaliação da sustentabilidade ambiental para Indicações Geográficas
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 20/01/2023
  • Tese
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  • A Indicação Geográfica (IG) é um nome geográfico que identifica um produto ou serviço como oriundo de uma determinada região ou território, quando qualidade, tradição e notoriedade é fundamentalmente associada a essa origem geográfica. Considerando que inúmeros recursos naturais, ecossistemas e áreas ambientais podem ser essenciais para a configuração da existência e ocorrência de uma IG; e que é comum, nas regiões reconhecidas por IG, incorrerem a extração, obtenção, produção ou fabricação de matéria-prima, o uso de insumos e a transformação de um produto ou serviço incorporar elementos do meio ambiente específico; torna-se bastante relevante a necessidade de estabelecer mecanismos próprios de sustentabilidade ambiental entre os produtores que fazem uso de IG em seus produtos. Embora inúmeras tecnologias estejam voltadas à gestão ambiental, a literatura ainda aponta para a necessidade de adequação de processos produtivos e inovações aplicadas ao cenário sustentável no contexto das IG. Diante disso, é centro de análise deste estudo a seguinte questão: quais dimensões e variáveis devem ser definidas para avaliar a sustentabilidade ambiental de uma Indicação Geográfica? Partindo desse questionamento, esta tese propõe um modelo de diagnóstico da sustentabilidade que considere as práticas de gestão ambiental em regiões reconhecidas por Indicações Geográficas, de modo a servir como um instrumento de gestão aplicado à sinalização de um nível de avaliação do cenário ambiental sustentável. A abordagem metodológica da pesquisa classifica-se como exploratória, qualitativa e quantitativa. Para construção do modelo de avaliação, primeiramente, elaborou-se um modelo teóricoconceitual, com base em indicadores, a partir da revisão da literatura e por meio da análise de especialistas (Fuzzy Delphi). A matriz conceitual proposta objetivou avaliar os aspectos ambientais na análise das implicações do uso dos recursos naturais, a dinamicidade da cadeia produtiva, o planejamento ambiental e os mecanismos de controle e conformidade ambiental no âmbito de uma IG. O modelo teórico-conceitual final foi definido com quatro aspectos de abrangência, doze dimensões de análise e trinta e cinco indicadores. A partir da avaliação dos indicadores do modelo teórico elaborado, foi possível definir as escalas de avaliação do instrumento de mensuração e os índices de desempenho ambiental definidos por scores, representados em uma matriz de resultados da sustentabilidade ambiental de uma IG, definidas em nível de “alerta”, “parcialmente adequada” e “adequada”. Por fim, foram categorizadas e avaliados aspectos de sustentabilidade ambiental, conforme definidos por Silva e Paixão (2020), identificadas em 62 Indicações Geográficas e submetidas às dimensões de análise do instrumento de mensuração proposto. Os resultados obtidos possibilitaram verificar a mensuração do nível de gestão ambiental do conjunto das IG avaliadas, validando o potencial de uso do modelo. Esperase que a aplicabilidade do modelo proposto possa auxiliar produtores e agentes, os quais interagem na realidade cotidiana das IG, a aprimorar suas percepções ambientais nas localidades onde operam e direcionem práticas eficazes para a promoção da sustentabilidade ambiental.

  • HILTON HENRIQUE CRUZ SANTOS PEREIRA
  • VANTAGEM COMPETITIVA GERADA PELA MARCA REGISTRADA, INOVAÇÃO, CRIAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS NA CADEIA VITIVINÍCOLA DA SERRA GAÚCHA
  • Data: 09/01/2023
  • Dissertação
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  • Uma marca representativa das empresas é importante para agregar ainda mais parceiros e consumidores, a inovação, a criação e transferência de conhecimento podem influenciar na vantagem competitiva, assim surge o seguinte questionamento qual o impacto da marca registrada, inovação, da criação e transferência de conhecimento na vantagem competitiva da cadeia vitivinícola da Serra Gaúcha, Rio Grande do Sul? Assim, o objetivo deste projeto é analisar o impacto da marca registrada, inovação, da criação e transferência de conhecimento na vantagem competitiva da Cadeia Vitivinícola da Serra Gaúcha, Rio Grande do Sul. A pesquisa foi quantitativa, de caráter exploratório e descritivo operacionalizada através de um levantamento do tipo survey, com corte transversal. A população é formada pelos atores da cadeia produtiva da vitivinícola da Serra Gaúcha. A amostragem foi não probabilística por fácil acesso, formada de 190 respondentes. A coleta de dados foi realizada através de um questionário disponibilizado eletronicamente via o Google Doc’s, controlada por três pesquisadores. Os dados foram tratados através de estatística descritiva e Modelagem de Equações Estruturais (MEE). Com o desenvolvimento desta dissertação obteve-se um modelo representativo das relações entre marca registrada, criação e transferência de conhecimentos, inovação e a vantagem competitiva da cadeia produtiva vitivinícola da Serra Gaúcha, Brasil. Os quatro construtos utilizados nesta dissertação (marca registrada, inovação, criação do conhecimento, transferência do conhecimento) explicam 62% da formação da vantagem competitiva. Assim, fica uma lacuna para estudos futuros em encontrar outras variáveis que possam explicar os 38% faltantes. No que diz respeito as implicações teóricas, o presente estudo evidencia informações que auxiliam no estudo da vantagem competitiva, contribuindo para o desenvolvimento da literatura que versa acerca das relações diretas e indiretas entre a Marca, Inovação, Criação e Transferência de Conhecimentos em cadeias produtivas. Quanto as implicações práticas, esta pesquisa contribui com informações para os atores da cadeia produtiva vitivinícola, uma vez que demonstra uma realidade sobre as relações dos construtos estudados nesta dissertação.

2022
Descrição
  • ALEX VICTOR DO ROSARIO
  • DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO INFORMATIVO SOBRE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS BRASILEIRAS PARA PROMOÇÃO DA SUA VALORIZAÇÃO
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 31/10/2022
  • Tese
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  • A utilização da Indicação Geográfica (IG), visando a proteção e o fortalecimento da comercialização de produtos provenientes de um determinado lugar geográfico, iniciou na França, para vinhos, posteriormente foi utilizada também para outros produtos e por outros países, de modo a quantidade de países que começaram a utilizar a IG reflete o sucesso deste ativo da Propriedade Intelectual (PI). Nos países emergentes, há uma expectativa de que seja gerado um desenvolvimento territorial através desta inovação, porém, muitas vezes, o alcance deste benefício é esbarrado em problemas de diversas naturezas, particulares destes países. Especificamente, no Brasil, nem todas as Indicações Geográficas (IGs) geram um desenvolvimento para o seu território de implementação, embora, os estudos sobre IG no Brasil ainda estejam em fase inicial, existem evidências de que o desconhecimento entre a comunidade em geral, sobre o que representa este ativo da PI é muitas vezes a causa principal de não ser alcançado o benefício esperado para a região de implementação da IG. Diante disto, o objetivo deste trabalho é criar um aplicativo informativo sobre IGs, para dispositivos móveis equipados com o sistema operacional Android, com instruções educativas sobre a IG, direcionadas para a comunidade em geral, acadêmica e não acadêmica, que contém informações sobre as áreas de abrangência das Indicações Geográficas registradas, como também dos produtos que elas protegem, uma vez que estas informações são muito importantes para a construção de políticas de aproveitamento de alguns benefícios provenientes deste mecanismo, como por exemplo, o avanço turístico, considerado como o benefício que mais pode ser notado com a implementação de uma IG, sobretudo para os produtos rurais. O trabalho foi dividido em cinco etapas, primeiro foi feito um mapeamento sistemático da literatura (MSL) sobre os modelos de determinação de áreas de IGs, nesta etapa, através das bases Scopus e Web of Science foi possível mapear cinco modelos. Em seguida foram comparados os padrões de delimitações de áreas das IGs nacionais com os modelos mapeados, aqui foi notado a dificuldade de obtenção de um modelo de determinação de área para estas IGs, visto que não existe um padrão único de delimitação territorial delas, porém, dois dos modelos mapeados apresentaram como possíveis contribuintes nos estudos de delimitação geográfica das mesmas. Na terceira etapa foi descrito o panorama das abrangências territoriais das IGs nacionais, destacando as áreas geográficas destas IGs e a quantidade de municípios de suas abrangências territoriais. Na quarta etapa foi apresentado indicadores de produtos e serviços brasileiros com registros de IGs. Por último, foi construído através do Android Studio, com a linguagem de programação kotlin, um aplicativo para Android com informações sobre Indicações Geográficas referentes as etapas de um a quatro mencionadas. O trabalho limitou-se apenas ao Android devido a questões de custos operacionais no desenvolvimento e manutenção do software. Espera-se que o aplicativo construído no presente trabalho auxilie em estudos acadêmicos sobre a temática das abrangências territoriais das IGs nacionais e possibilite uma disseminação, na comunidade em geral, do conceito de IG.

  • MARCO ANTÔNIO DOMINGUES
  • AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE ACADÊMIC SPIN-OFFS - UM MODELO COM APLICAÇÃO DA LÓGICA PARACONSISTENTE ANOTADA
  • Orientador : DANIEL PEREIRA DA SILVA
  • Data: 19/08/2022
  • Tese
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  • Inovações decorrentes de pesquisas produzidas nas universidades são uma fonte crescente de ideias, produtos e tecnologias cujos esforços impulsionam o desenvolvimento econômico através do empreendedorismo. O termo empreendedorismo acadêmico se refere aos esforços e atividades que as universidades e suas empresas parceiras despendem na esperança de materializar os resultados da pesquisa do corpo docente e receber além do reconhecimento acadêmico, um ganho financeiro com a comercialização. Como é um fenômeno relativamente novo, o processo de empreendedorismo acadêmico ainda está sendo articulado. Um dos problemas existentes nos núcleos de inovação tecnológica, e nos escritórios de transferência de tecnologia, é avaliar o potencial da propriedade intelectual se transformar em inovação. O objetivo deste trabalho é apresentar uma proposta de uso da lógica paraconsistente anotada num modelo para avaliação do potencial da propriedade intelectual produzida na academia se transformar em produtos através da transferência de tecnologia ou criação de spin-off acadêmica. Revisar a literatura sobre empreendedorismo acadêmico e sobre Lógica Paraconsistente Anotada para parametrizar os fatores de risco associados ao empreendedorismo acadêmico e propor um modelo de aplicação do uso da Lógica Paraconsistente Anotada na avaliação destes fatores de risco. Testar sua aplicabilidade em uma amostra de depósitos de proteção da propriedade intelectual já existente usando a base de dados da Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia da Universidade Federal de Sergipe. Este modelo destina-se a orientar os interessados em transferência de tecnologia produzida na universidade, através dessa aplicação no processo do empreendedorismo acadêmico com foco a melhorar as chances de sucesso dos novos empreendimentos, seja ele a comercialização ou o incentivo a criação de uma spin-off acadêmica. A vantagem dessa abordagem é a identificação dos fatores de competitividade e viabilidade mercadológica do produto protegido intelectualmente, os atores e principais fatores de risco associados a criação de spin-off acadêmica e a proposta de uso de uma lógica em dados complexos e podem apresentar contradições. Neste caso considera-se o grau de crença que as premissas conferem aos dados, podendo desta forma deixar claro tanto o resultado obtido como a validade de sua aplicação no processo de tomada de decisão de investimento em função da análise do fator de risco analisado.

  • ARNON SILLAS NOVAIS SOUZA
  • A Propriedade Intelectual como Forma de Proteção de Dados Gerados no Processo de Produção na Agricultura
  • Orientador : FRANCISCO SANDRO RODRIGUES HOLANDA
  • Data: 18/08/2022
  • Dissertação
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  • A Agricultura Digital já é uma realidade no Brasil e está centrada na capacidade de utilizar tecnologia de ponta para transformar dados em conhecimento compreensível e passível de uso na tomada de decisões complexas. É caracterizada pelo uso intensivo de equipamentos, sensores e sua intercomunicação via internet das coisas, telemetria, blockchain, dentre outras tecnologias. Com a geração massiva de dados pelas tecnologias da agricultura digital, emergeentão um questionamento acerca da propriedade dos dados agrícolas coletados, produzidos e/ou analisados pelos sensores e equipamentos em uma propriedade agrícola, e se há uma legislação que regule o seu direito de uso. Dados agrícolas são todos aqueles relacionados à produção agrícola e seus processos, dentre eles os de maquinário e climáticos, sendo um grupo de dados geralmente considerados não pessoais. Porém, parte deles é considerada pessoal, quando relacionada a informações sobre a pessoa natural identificada ou que permitam identificá-la. O objetivo deste trabalho é, portanto, analisar as formas de proteção de dados agrícolas no Brasil, na União Europeia e no estado da Califórnia (EUA), especificamente via propriedade intelectual. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica, de abordagem qualitativa e quantitativa, de natureza aplicada, exploratória e também descritiva quanto ao seu objetivo. Por meio desta, identificou-se que os dados pessoais são protegidos, no Brasil,por meio da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na União Europeia ocorre através do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e no estado da Califórnia (EUA) através do California Consumer Privacy Act (CCPA). No entanto, não há, ainda, um marco legal voltado para a proteção de dados da agricultura digitalnos Estados Unidos da América, na União Europeia ou no Brasil, como também não foi identificada legislação que garanta a proteção específica de dados agrícolas, os quais possuem grande valor potencial econômico ao serem agregados e minerados com finalidades variadas, dentre elas, o desenvolvimento de novos produtos, os quais serão vendidos novamente aos proprietários dos dados, constituindo-se como um mercado de grande relevância. Como via alternativa à ausência de legislação específica, os produtores brasileiros podemusar de contratos de confidencialidade, tendo como base os princípiosdos Códigos de Conduta adotados na União Europeia. Como recurso legal, pode-se lançar mão da Lei brasileira de nº 9.279 de 1996, de Propriedade Industrial, pertinente às práticas de concorrência desleal como meio de proteção dos dados agrícolas no Brasil, através do regime jurídico do segredo industrial/comercial.

  • WILSONITA DE MELO UBIRAJARA
  • PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFS SOBRE INOVAÇÃO E SUA REGULAMENTAÇÃO INTERNA
  • Orientador : FRANCISCO SANDRO RODRIGUES HOLANDA
  • Data: 11/08/2022
  • Dissertação
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  • Discussões sobre inovação têm permeado diversos ambientes, desde empresas a universidades, motivadas pela percepção dos indivíduos ou organizações sobre a necessidade de buscar novas alternativas para aperfeiçoar produtos, serviços ou processos. Assim, a inovação assume papel de ferramenta estratégica para a competitividade de organizações de qualquer porte. Neste contexto, torna-se, então, importante a adequada definição da temática. O processo para desenvolvimento da inovação perpassa por atividades internas à organização e por sua interação com outras organizações e com o ambiente em que está inserida. A fim de se adequar a este cenário as Universidades precisam trabalhar na comunidade acadêmica o entendimento do que vem a ser inovação e de como a mesma pode ser abordada e/ou compreendida. Desta forma, este estudo tem por objetivo identificar, de forma analítica, a percepção da comunidade acadêmica sobre a inovação, e como essa temática vem sendo institucionalizada. Trata-se de pesquisa de abordagem exploratória e quantitativa, cujos dados foram obtidos por meio de levantamento amostral (survey), e para tanto, utilizou-se de instrumento construído especialmente para obtenção de dados junto à comunidade acadêmica da Universidade Federal de Sergipe – UFS, como umquestionário que foi disponibilizado aos respondentes de forma online, através da ferramenta Google Forms, de modo a possibilitar uma maior abrangência da pesquisa. Os resultados referem-se à percepção da comunidade acadêmica sobre os conceitos de inovação e propriedade intelectual e sobre as funções desempenhadas pela Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia – CINTTEC. Os resultados apontam para uma percepção moderada em relação à inovação e propriedade intelectual e alta quanto às funções da CINTTEC. De modo geral, os resultados demonstram que há boa aceitação da comunidade acadêmica quanto ao papel desempenhado pela CINTTEC, mas falta maior entendimento quanto ao tema inovação e PI (Propriedade Intelectual). Neste sentido, sugere-se a expansão da capacidade de ação da Coordenação, a fim de se expandir a difusão do tema, com ações de cunho estratégico e estabelecidas pelos gestores institucionais, para a criação de um ambiente propício à inovação.

  • MARCELA DIAS CARVALHO DE MELO
  • ANÁLISE DAS CULTIVARES DO GIRASSOL E SUA CONCENTRAÇÃO DE MERCADO NO BRASIL
  • Orientador : DANIEL PEREIRA DA SILVA
  • Data: 05/08/2022
  • Dissertação
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  • O girassol (Helianthusannuus L.) é uma planta cultivada em diversos continentes preenchendo a terceira posição no ranking das oleaginosas, em se tratando da produção mundial de óleo, mantendo-se atrás apenas da soja e da colza. A produção de girassol no Brasil tem potencial de exploração, porém muitas vezes a produção não consegue suprir a demanda interna. Este trabalho pretende esclarecer algumas reflexões sobre as cultivares do girassol, com o objetivo de analisar o potencial tecnológico e mercadológico das cultivares de girassol. A metodologia trata-se de uma pesquisa bibliográfica, exploratória e documental, onde está sendo realizado um levantamento de informações tecnológicas salvaguarda nos órgãos responsáveis pelas cultivares. Para tanto, o método empregado para calcular concentração de mercado foi o Market Share (MS) e Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH). Neste sentido, a pesquisa propõe-se a óptica e perspectiva de analisar as cultivares do girassol como importante variedade vegetal, sua concentração de mercado e índices de produtividade no Brasil. Com uma estimativa de crescimento de produção do girassol no Brasil, os resultados apontaram uma baixa concentração de mercado, sendo ainda verificado um perfil majoritário para o código C12Nde Classificação Internacional de Patentes, representando atuação na área de química, microrganismos ou enzimas, biossíntese, e/ou engenharia genética.

  • WANDERSON DE VASCONCELOS RODRIGUES DA SILVA
  • MODELO DE INDICADORES PARA MONITORAMENTO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA AGRICULTURA DE PRECISÃO
  • Orientador : RENATA SILVA MANN
  • Data: 01/08/2022
  • Tese
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  • A agricultura consiste em uma atividade indispensável para segurança alimentar da população mundial e produção de matérias-primas. Garantir a sustentabilidade desse setor é um desafio constante que demanda o desenvolvimento de pesquisas científicas e a incorporação de tecnologias modernas. Nesse sentido, destaca-se a Agricultura de Precisão, denominada um conjunto de práticas inovadoras para melhorar a eficiência no uso de insumos agrícolas e aumentar a rentabilidade da produção ao identificar, analisar e corrigir problemas de cada ponto específico da lavoura. Acompanhar os avanços da Agricultura de Precisão constitui uma atividade de monitoramento essencial para órgãos públicos, agências de fomento e empresas do setor, uma vez que permite compreender como as inovações tecnológicas têm sido incorporadas. No entanto, o grande entrave para avaliar o desenvolvimento científico e tecnológico se deve ao grande volume de informações geradas e disponibilizadas nos meios eletrônicos. Desse modo, esta tese propõe investigar a atual conjuntura da Agricultura de Precisão no Brasil e elaborar indicadores úteis ao monitoramento dos avanços no setor. Este estudo se justifica pela necessidade de elaboração de um modelo de indicadores que contribua ao processo de avaliação e monitoramento das inovações tecnológicas diante do cenário de mudanças que vêm ocorrendo na agricultura, em especial pelas mudanças provocadas pela Indústria 4.0. Para alcançar os objetivos, o delineamento do estudo foi dividido em quatro etapas específicas: (1) diagnóstico da Agricultura de Precisão no Brasil, a partir de análise e discussão de pesquisas documentais; (2) avaliação da produção científica, por meio de análise bibliométrica; (3) avaliação da produção tecnológica, a partir da análise de patentes; e (4) desenvolvimento de um modelo de indicadores de output de C&T a partir da análise da produção científica e tecnológica. Neste estudo, foram utilizadas análises combinadas com ferramentas de Data Mining e Text Mining para facilitar a geração dos indicadores. Os resultados da primeira etapa demonstram que o Brasil tem empreendido esforços para popularizar o conhecimento sobre as práticas da Agricultura de Precisão, inicialmente, mediante projetos desenvolvidos entre empresas privadas, centros de pesquisas, universidades, produtores e, recentemente, criando políticas públicas que procuram ampliar a rede de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A segunda etapa destaca o constante crescimento no número de publicações e maior concentração de documentos entre poucos países, formando sub-redes de colaboração bem definidas. Temas motores, como as técnicas de sensoriamento remoto estão cada vez mais incorporando temas específicos da Indústria 4.0, a exemplo da Inteligência Artificial. Os resultados da terceira etapa demonstram que 86% das publicações de patentes ocorreram na última década com tendência ao crescimento. As tecnologias foram depositadas em 23 países, com destaque para China e Estados Unidos. Os principais inventores participam de forma mais cooperativa que os titulares, sendo pontes entre diferentes grupos de desenvolvimento. Na última etapa do estudo, o modelo de indicadores proposto permitiu monitorar as inovações tecnológicas ocorridas na Agricultura de Precisão a partir dos seguintes critérios: evolução, tendência e impacto. Dados de input de C&T foram utilizados para complementar e validar o estudo.

  • MARINA BEZERRA DA SILVA
  • ESTRATÉGIAS DE PATENTEAMENTO E DE INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO SOBRE O DESEMPENHO FINANCEIRO DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO BRASILEIRA
  • Data: 07/07/2022
  • Tese
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  • A inovação é importante elemento do desenvolvimento econômico. A propriedade intelectual, especificamente, representa um indício da atividade inovadora, devendo ser considerada nas políticas econômicas, sendo um recurso estratégico de empresas. Tais ativos apresentam uma dicotomia importante, pois, ao passo que protegem o conhecimento, também o tornam público, o que faz com que agentes inovadores, como as indústrias, utilizem-nos em busca da inovação. O objetivo geral desta tese foi avaliar a influência de estratégias de patenteamento e de investimentos em inovação sobre o desempenho financeiro de empresas da indústria de transformação brasileira. A proposta foi desenvolvida em quatro etapas: inicialmente, realizou-se uma revisão da literatura sobre desempenho financeiro e propriedade intelectual, com abordagens bibliométrica e sistemática. Em seguida, levantaram-se os indicadores de propriedade intelectual e de inovação do Brasil, com a proposição de um framework conceitual para sistemas de inovação e de propriedade intelectual em países emergentes. Depois, foram estimados modelos em painel longitudinal, visando compreender o desempenho financeiro (Q-Tobin e ROA) da indústria de transformação brasileira a partir de patentes. Finalmente, foi desenvolvido um Modelo de Equações Estruturais (MEE) para a análise do valor de mercado (Q-Tobin) a partir de dados de patentes e de inovação (investimento em P&D). Participaram do estudo 94 empresas da indústria de transformação do Brasil, listadas na Bolsa B3, com a análise entre os anos de 1998 e 2021, totalizando 2.256 observações. As informações patentárias foram levantadas a partir da base do INPI, sendo consultados 5.207 documentos, abertos manualmente. Também, foram utilizadas as bases PINTEC, para coleta de dados de inovação, e Economática, para obtenção de dados financeiros. A literatura internacional tem discutido o assunto de forma crescente, com achados ainda inconclusivos sobre a relação entre desempenho financeiro e propriedade intelectual. A análise dos indicadores brasileiros de inovação e de propriedade intelectual revelou que o país precisa de um melhor planejamento do sistema de CTI, visando uma dinâmica mais eficiente de produção tecnológica e geração de valor. A modelagem em painel demonstrou que o desempenho de mercado (Q-Tobin) das empresas da indústria brasileira é influenciado pelos processos de patenteamento (depósitos, concessões, cotitularidade de patentes entre empresas e universidades, entre outros). Contrariamente, não foram identificados resultados significativos para o ROA. Finalmente, o MEE identificou relações positivas e significativas entre as dimensões “patente e valor de mercado” e “investimento em P&D e valor de mercado”, sugerindo que a propriedade intelectual e o investimento em inovação influenciam positivamente o valor de mercado empresarial. A variável Q-Tobin (valor de mercado) foi explicada em 31,4% pelo modelo, com a dimensão patentes explicando 47,2% da variável dependente e o investimento em P&D explicando 11%. Ambas as relações foram moderadas pela variável anos. Diante desses achados, este estudo concluiu que, no contexto da indústria brasileira, investir em inovação, desenvolver tecnologias e protegê-las por meio de patentes é relevante, ocasionando efeitos positivos sobre os resultados financeiros empresariais. Demostrar o efeito positivo de estratégias de patenteamento e de inovação sobre o desempenho de mercado das empresas industriais brasileiras consistiu na principal contribuição desta tese.

  • TIAGO SOARES DA SILVA
  • VALORAÇÃO DE INVENÇÃO ACADÊMICA
  • Data: 07/07/2022
  • Tese
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  • As Instituições Científicas e Tecnológicas – ICT vêm se transformando nos últimos anos, evoluindo de atividades de ensino e pesquisa para produtoras de conhecimento passíveis de proteção, proporcionando inovação. A propriedade intelectual se apresenta como fundamental por ser a área do saber que trata da proteção dos conhecimentos gerados pelos inventores. Dada a importância das universidades na geração de novos conhecimentos, o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT se torna um mecanismo fundamental na promoção da inovação. Considerando que os ativos de propriedade intelectual têm a finalidade de gerarem inovação, faz-se necessário avaliar e valorar as tecnologias geradas para que se concretize a inserção da tecnologia no mercado, objetivando contribuir para a melhoria das condições de vida da sociedade. Esta pesquisa apresenta um modelo de valoração de patentes baseado nas perspectivas de avaliação tecnológica para beneficiar os NIT de ICT públicas, utilizando variáveis que envolvem custo, tempo de vida da invenção, maturidade tecnológica e status da proteção. A relevância deste estudo na área da Ciência da Propriedade Intelectual consiste no fato de proporcionar uma possível contribuição à transferência de tecnologia, especificamente para as ICT brasileiras, por meio da valoração de patentes, sendo importante por compreender os aspectos que envolvem o processo da avaliação tecnológica. Acredita-se que este estudo agregará conhecimento, especialmente aos gestores de inovação das ICT públicas, proporcionando uma ferramenta mais simples e objetiva para a valoração das tecnologias geradas de forma a colaborar com o processo de transferência de tecnologia. Foi desenvolvido um modelo de valoração de invenções acadêmicas baseado no custo de desenvolvimento da invenção, gerando fator para determinação do valor de partida para negociação de patentes acadêmicas. Verificou-se que os resultados encontrados, por meio de simulação dinâmica, com a equação proposta, milhares de probabilidades, proporcionando horizontes distintos para a tomada de decisão gerencial no âmbito do NIT. Assim, os resultados deste estudo apresentam o potencial de colaborar com a promoção de transferência de tecnologia através de uma proposta de valoração de patentes embasada em avaliação tecnológica, podendo ajudar a gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica e proporcionando uma pequena contribuição para a ciência, mais especificamente para inovação nacional, aprimorando o “Método Technology, Insertion, Recipient, Appreciation”.

  • RAFAEL SALES ALMENDRA
  • RELAÇÃO MÚTUA ENTRE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO NAS INDÚSTRIAS LISTADAS NA BOLSA BRASIL BALCÃO
  • Orientador : DANIEL PEREIRA DA SILVA
  • Data: 13/06/2022
  • Tese
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  • Ao investir recursos de forma eficiente as empresas obtêm resultados que ampliam seu nível de competitividade. Essa é resultante da interdependência dinâmica das competências organizacionais com a estratégia competitiva. Tal estratégia está cada vez mais ligadas ao potencial inovador da empresa, cujo foco na inovação é imprescindível. Aliado à estratégia de inovação, ao vislumbrarem oportunidades fora de suas fronteiras nacionais, os gestores adotam a internacionalização como estratégia. A presente pesquisa objetivou investigar a relação entre o grau de inovação e o grau de internacionalização das indústrias listadas na Bolsa Brasil Balcão (B3). Para isto, desenvolveu-se uma pesquisa aplicada, explicativa, documental e quantitativa reunindo dados de 108 indústrias listadas na B3. Considerou-se como lapso temporal os anos compreendidos entre 2013 a 2019, o que totalizou 756 observações, bem como utilizou-se da análise fatorial com os indicadores de inovação e indicadores de internacionalização para criar um grau de inovação e um grau de internacionalização. Posteriormente analisou-se uma relação bilateral entre os graus, via análise de equações simultâneas pelos mínimos quadrados em dois estágios (MQ2E), uma vez que a literatura destaca que combinação de estratégias de inovação com as estratégias de internacionalização podem auxiliar na competitividade e consequentemente contribuir para o crescimento econômico. Pode-se dizer que o grau de inovação das firmas leva-se em consideração a combinação dos indicadores referentes às estratégias de inovação exploitation e exploration, e por englobar dois fatores distintos é válido mencionar que o grau de inovação tem um caráter bidimensional. Tal bidimensionalidade também foi constatada no grau de internacionalização, cujos fatores são denominados de internacionalização das operações e participação estrangeira. Como resultado da análise das equações simultâneas infere-se que há influência positiva e simultânea somente entre a dimensão exploitation do grau de inovação e ambas as dimensões do grau de internacionalização, porém não pôde ser constatada a influência da dimensão exploration em ambas as dimensões do grau de internacionalização, concluindo que não há relação simultânea entre ambos os graus. O estudo contribui para a literatura no tocante à apresentação de uma nova abordagem referente a composição dos graus de inovação e de internacionalização, por meio de indicadores que muitas das vezes são utilizados separadamente, bem como inova ao promover uma análise referente à simultaneidade da inovação e da internacionalização nas indústrias brasileiras. Ressalta-se que os gestores devem perceber que a internacionalização não é apenas uma maneira de expandir suas vendas, mas também deve utilizá-la como ferramenta para gerar inovação na empresa, respondendo às necessidades e desejos dos clientes.

  • RAFAEL ANGELO SANTOS LEITE
  • MODELOS PARA DETERMINAR A PROBABILIDADE DE LICENCIAMENTOS DE PATENTES ACADÊMICAS
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO
  • Data: 03/06/2022
  • Tese
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  • A maioria das patentes das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) não é absorvida pelo mercado e, consequentemente, pela sociedade. Como não chegam ao mercado, essas patentes tornam-se custos crescentes (TABATA; DEGUCHI, 2015). Apesar do contexto de crescimento do empreendedorismo acadêmico no Brasil (DALMARCO; HULSINK; BLOIS, 2018), universidades e institutos podem estar protegendo tecnologias sem avaliar adequadamente seu potencial comercial (SOARES; TORKOMIAN; NAGANO, 2020). O processo de comercializar patentes para a indústria ocorre com a venda ou licenciamento dos seus direitos de propriedade intelectual e isso exige habilidades para determinar o valor desses direitos. Nesse contexto, o propósito deste projeto de tese foi identificar modelos para estimar probabilidades de licenciamento de patentes acadêmicas, bem como probabilidades dos Escritórios de Transferência de Tecnologia gerar receitas. Esta pesquisa tem como teorias de base a Visão Baseada nos Recursos (VBR), especificamente a Visão Baseada no Conhecimento (VBC), e a Teoria das Capacidades Dinâmicas, consubstanciada nas capacidades de gestão do conhecimento. Estas duas teorias dão suporte no relacionamento entre as variáveis analisadas. Além disso, os resultados foram relacionados com a teoria da diversificação de portfólios e com o prestígio/conhecimento influente. Os métodos de pesquisa foram escolhidos a partir de um visão pragmática, ou seja, conforme às suas necessidades e propósitos (CRESWELL, 2014). Os principais métodos empregados foram Revisão Sistemática de Literatura para identificar as principais variáveis de operacionalização do estudo, A Regressão Logística baseada na Estimativa de Máxima Verossimilhança (MLE) foi escolhida por ser a técnica adequada para estimar modelos de respostas binárias não lineares capazes de determinar as probabilidades de ocorrência de um determinado evento e Mineração de dados. A conclusão que emerge de nossos resultados é que as universidades, para obter mais licenças, devem aumentar seu know-how (expertise) em alguns campos tecnológicos, mantendo um nível razoável entre especialização e diversificação. Além disso, quanto maiores as citações recebidas (prestígio/reconhecimento) por uma universidade em um determinado campo tecnológico, maiores as probabilidades de licenciamento de patentes nesse campo tecnológico. Em termos de contribuições práticas, este estudo sugere que investimentos em determinados campos tecnológicos geram mais vantagens competitivas para a universidade e, portanto, mais sucessos tecnológicos, de acordo com a visão baseada no conhecimento e a capacidade de gestão do conhecimento.

  • GÉSIO DE LIMA VERAS
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO CONTEXTO DA HÉLICE TRÍPLICE NO ESTADO DO PIAUÍ: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA LAW AND ECONOMICS
  • Orientador : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
  • Data: 02/06/2022
  • Tese
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  • Nos últimos anos, o Brasil vem criando e aprimorando inúmeros instrumentos legislativos de fomento à atividade de inovação tecnológica, a exemplo das medidas direcionadas à aproximação dos dois principais desenvolvedores de conhecimento, isto é, as empresas e as Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), a fim de que, mediante a adoção do modelo de tríplice hélice, a universidade, a indústria e o governo possam melhor interagir e promover o desenvolvimento por meio da inovação e do empreendedorismo. Nesse contexto em que o capital intelectual formado pelo conhecimento científico e tecnológico assume cada vez mais destaque, tanto para melhorar a competitividade das empresas e fomentar pesquisas em universidades e institutos, quanto para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico, a propriedade intelectual se apresenta como instrumento jurídico indispensável à proteção e à valorização econômica de ativos intangíveis, não podendo ser ignorada na análise das medidas estatais voltadas à inovação tecnológica. Imprescindível à agenda nacional de pesquisa, portanto, a investigação dos instrumentos públicos acerca de tais temas. Para auxiliar nesse debate, a presente tese utilizou as vertentes epistemológicas da Law and Economics como ferramenta de análise, na medida em que o seu sistema de incentivos normativos e as suas abordagens institucional e multidisciplinar podem ser utilizados para corrigir eventuais falhas existentes, impondo o desenho de regras e princípios jurídicos com potencial, inclusive, para influenciar na tomada de decisões e no próprio comportamento das pessoas. Buscando desenhar um alinhamento eficiente para o caso, esta tese primou por uma análise setorizada, investigando a hélice tríplice no contexto do Estado do Piauí e o ambiente em que se inserem suas Instituições de Ensino Superior Públicas (IES-PI). Assim, o objetivo geral deste trabalho foi desenvolver a interface, a partir da law and economics, entre o setor empresarial e as IES-PI, no que se refere à produção e à negociação de propriedade intelectual voltada à inovação tecnológica. Em que pesem todos os obstáculos à interação de ICT e empresas, encontrados na literatura científica para o desenvolvimento de propriedade intelectual relacionada à inovação tecnológica, esta pesquisa se limitou a analisar e a propor alternativas voltadas à melhoria dos resultados de três deles: a) estímulos ineficientes às empresas (ênfase da investigação na política de incentivos fiscais); b) burocracias relacionadas às IESPI (enfoque da pesquisa nos seus arranjos normativos internos, mais especificamente na sua política de inovação); e c) necessidade de estímulos comportamentais a pesquisadores dessas instituições (análise ético-jurídica a partir da teoria dos nudges). A investigação também se restringiu à inovação tecnológica, deixando de lado outras espécies do gênero inovação. No tocante ao método, a presente pesquisa, em geral, caracterizou-se por ser bibliográfica, documental e de estudo de caso, quanto aos procedimentos; exploratória, quanto aos objetivos; aplicada, quanto à natureza; e qualitativa, quanto à abordagem. Os resultados demonstraram ineficiências no atual sistema de incentivos e apontaram uma nova compreensão a respeito do processo de desenvolvimento e de como as políticas de intervenção podem vir a ser formuladas e implementadas em âmbito local.

  • MÁRCIO NANNINI DA SILVA FLORÊNCIO
  • TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, CAPACIDADE ABSORTIVA E DESEMPENHO ORGANIZACIONAL EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS INTENSIVOS EM CONHECIMENTO
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 25/05/2022
  • Tese
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  • AA teoria da economia baseada no conhecimento deriva de uma valorização mais ampla do papel do conhecimento e da tecnologia no crescimento econômico. Esses conhecimentos e tecnologias exercem funções importantes nas empresas que atuam em setores intensivos em conhecimento. Assim, as capacidades dinâmicas baseadas em conhecimento, a exemplo da capacidade de transferência tecnológica e da capacidade absortiva, podem assumir um papel crucial para obtenção de vantagem competitiva e na melhoria do desempenho organizacional. Contudo, evidências empíricas sobre como esse desempenho é influenciado em termos de transferência de tecnologia e capacidade absortiva são limitadas. O presente estudo buscou ampliar a literatura existente ao examinar as relações entre transferência de tecnologia, capacidade absortiva e desempenho organizacional em empresas de serviços empresariais intensivas em conhecimento no Brasil. Para atender ao objetivo da pesquisa, foram desenvolvidos um estudo teórico e outro empírico baseados, nessa ordem, em uma revisão sistemática da literatura e modelagem de equações estruturais. Os resultados do estudo teórico avançaram na compreensão das relações entre transferência de tecnologia, capacidade absortiva e desempenho organizacional, combinando princípios de pesquisa bibliométrica e qualitativa. A análise bibliométrica permitiu traçar um panorama da literatura científica sobre o tema a partir de periódicos, países, instituições, autores e métodos de pesquisa mais proeminentes e influentes, bem como evidenciar as interseções entre os construtos e a evolução temporal das publicações. Aliado a isso, a análise qualitativa possibilitou desenvolver uma estrutura para sintetização das descobertas anteriores, revelando uma agenda de pesquisas futuras com base nas lacunas contextuais, metodológicas e teóricas identificadas nos estudos. Em relação ao estudo empírico, os dados primários de pesquisa transversal foram coletados junto a 155 gestores de empresas de serviços empresariais intensivos em conhecimentos no Brasil. A partir da modelagem de equações estruturais, os principais resultados empíricos indicam que tanto a transferência de tecnologia quanto a capacidade absortiva afetam positivamente o desempenho organizacional. Além disso, identificou-se um efeito positivo da capacidade absortiva na transferência de tecnologia. Os resultados obtidos sinalizam para a importante contribuição da transferência de tecnologia e capacidade absortiva para a melhoria do desempenho organizacional. Portanto, o estudo amplia a literatura sobre capacidades dinâmicas e visão baseada no conhecimento e sua relação com o desempenho organizacional fornecendo importantes resultados no contexto de uma economia emergente

  • THIAGO SILVA CONCEIÇÃO MENESES
  • Monitoramento Global da Indústria de Alimentos Funcionais na Perspectiva da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 24/05/2022
  • Tese
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  • A nomenclatura e a regulamentação para alimento funcional foram inicialmente utilizadas no ano de 1984 no Japão, por meio de programas governamentais com o objetivo de desenvolver alimentos saudáveis para uma população com elevada expectativa de vida. Os alimentos funcionais representam uma das tendências da indústria alimentícia por oferecer vários benefícios a saúde, além do valor nutritivo inerente à composição química, podendo desempenhar um papel potencialmente benéfico na redução do risco de doenças. A indústria alimentícia vem reforçando o investimento em pesquisadores e tecnologias visando os efeitos metabólicos, fisiológicos e benéficos à saúde do consumidor. O uso dos alimentos como veículo de promoção do bem-estar e saúde e como redutor dos riscos de algumas doenças tem incentivado as pesquisas de novos componentes naturais e o desenvolvimento de novos ingredientes. Desse modo, esta tese propõe investigar o cenário global da indústria de alimentos funcionais através do monitoramento da produção cientifica, tecnológica e inovação. Além disso, será utilizado o modelo CRS através da análise envoltória de dados para avaliar a eficiência tecnológica dos principais países e indústrias depositantes de patentes. A bibliometria e a Patentometria foram os métodos escolhidos para a análise dos dados por serem uma ferramenta quantitativa e estatística que permite mensurar e traçar indicadores da produção científica e tecnológica, observando as tendências das mais diversas áreas científicas e dos principais depositantes de patentes. A coleta de dados foi realizada nas bases Web of Science (WoS), Espacenet. Utilizou os softwares, Microsoft Excel para criação das tabelas, gráficos, Mapchart para elaboração de mapas e o VosViewer 1.6.17 possibilitou montar redes em formato de clusters. O Monitoramento Global da Indústria de Alimentos Funcionais na Perspectiva da Ciência, Tecnologia e Inovação, será uma oportunidade de compreender a dinâmica, perspectivas e nichos de mercado dos alimentos funcionais.

  • DIMITRIUS PABLO SABINO LIMA DE MIRANDA
  • PERCEPÇÃO DA INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
  • Data: 23/05/2022
  • Tese
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  • A inteligência artificial (IA) é um campo de estudo da ciência da computação que visa o desenvolvimento de máquinas capazes de resolver problemas complexos e atingir objetivos em situações concretas de forma racional, essa nova tecnologia tem feito uma revolução na sociedade moderna e nas organizações em função de sua capacidade de realizar atividades que costumavam ser exclusiva e tipicamente humanas, como tomar decisões autônomas, aprender e criar. Máquinas dotadas de Inteligência Artificial tem se tornado um elemento fundamental da indústria tecnológica mundial, uma vez que essa área de estudo apresenta um grande potencial no desenvolvimento de produtos e serviços inovadores. Diante das possibilidades de inovações tecnológicas e das vantagens competitivas provenientes das capacidades da área da IA, o objetivo dessa pesquisa é construir um modelo de percepção da influência da Inteligência Artificial no âmbito da inovação tecnológica. Entende-se como relevante as contribuições nessa temática, diante da crescente investimento financeiro na área da Inteligência Artificial, do valor agregado aos resultados desse tipo de tecnologia e da necessidade de proteção e regulação desses ativos. Para a resposta às inquietações de tese, além dos dois primeiros capítulos de arcabouço teórico, elaborou-se mais cinco capítulos. A metodologia adotada foi descritiva, de caráter quantitativo, por meio da Estatística Descritiva e do modelo de Equações Estruturais, bem como a fundamentação teórica para análise dos construtos que delimitaram o modelo proposto. A população foi composta por incubadoras de tecnologia, parques tecnológicos e ecossistemas de inovação de startups no Brasil. A coleta de dados ocorreu por meio da aplicação de um questionário, segundo o método survey, levando em consideração a escala Likert. O terceiro capítulo trouxe como resultado as formas de proteção jurídica vinculadas à propriedade intelectual e voltadas à área da Inteligência Artificial. O quarto capítulo apresenta um mapeamento da produção científica relacionada à área de IA a fim de compreender os impactos do tema em relação à Inovação. O quinto capítulo faz um levantamento das incubadoras tecnológicas brasileiras como parte da população pesquisada. O sexto capítulo apresenta o cenário das startups brasileiras. O sétimo capítulo proposto foi realizado por meio do modelo de equação estrutural (SEM), que foi realizado através da construção de uma tabela de blocos e seus construtos conforme usabilidade das bases teóricas e hipóteses e sua validação pela execução de testes do software Smart PLS. Os testes para validação do modelo SEM seguiram a seguinte ordem: Alfa de Cronbach, Confiabilidade Composta, Variação Média Extraída (MVE), Cargas de Fator Cruzado, Critério HTMT, Critério Fornell-Larcker, Fator de Inflação de Variância (VIF), Coeficiente de Explicação ( R2) , Relevância Prevista (Q2) e Validade do Coeficiente Estrutural (β). Conforme os resultados das análises, das sete hipóteses propostas e baseadas nos construtos inicialmente formulados, três foram validadas e duas rejeitadas. Conclui-se que um marco legal de apoio à área, a proteção dos ativos intangíveis através da propriedade intelectual e a infraestrutura são fatores que influenciam diretamente à área da Inteligência Artificial e, consequentemente, as possíveis inovações relacionadas às tecnologias de IA. No sétimo capítulo, trouxemos as considerações finais, as quais provaram que o modelo proposto é válido e pode servir de base para formulação de políticas públicas e privadas voltadas à área da Inteligência Artificial.

  • AMANDA LUIZA SOARES SILVA
  • MODELO DE EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL VOLTADO PARA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO
  • Data: 20/05/2022
  • Tese
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  • As universidades empreendedoras estimulam os contratos de pesquisa, a colaboração entre academia, empresas e governo, a aprendizagem empreendedora, o empreendedorismo acadêmico, a proteção da propriedade intelectual e a transferência de conhecimento e tecnologia para o mercado. Sendo assim, as ações de empreendedorismo voltadas à propriedade intelectual nas universidades objetivam proteger, comercializar, licenciar e divulgar os produtos intelectuais derivados da pesquisa acadêmica. Esses produtos intelectuais podem ser artigos, trabalhos de conclusão de curso, dissertações, teses, patentes, marcas, programas de computador, outros tipos de propriedade intelectual e spin-offs acadêmicos. Nem todas as universidades brasileiras possuem processos e modelos formalizados para comercialização e licenciamento do portfólio de propriedade intelectual, geração de spin-offs e criação de fundos de investimento. Esta pesquisa tem como objetivo apresentar um modelo de empreendedorismo, inovação e propriedade intelectual para as universidades públicas. O estudo foi classificado como descritivo e exploratório, com abordagem quantitativa e qualitativa, utilizando o método de pesquisa documental e técnicas estatísticas. Os dados primários serão coletados por meio de questionário on-line com professores das áreas de empreendedorismo, inovação e propriedade intelectual. A pesquisa secundária será feita utilizando documentos da Heinnovate, Ranking Princeton Review e Entrepreneur Magazine e Ranking Universidades Empreendedoras da Brasil Júnior. Com a análise dos dados, verificou-se que os Rankings Universitários Globais utilizaram indicadores de empreendedorismo e propriedade intelectual como patentes concedidas, co-patentes com a indústria, spin-offs e empresas de pós-graduados. As universidades europeias estão inseridas dentro de um forte ecossistema que envolve empresas e governo em torno das Comunidades de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia e realizam ações de empreendedorismo, inovação e propriedade intelectual com o objetivo de tornar a União Europeia mais competitiva. Quanto aos melhores programas de empreendedorismo de pós-graduação do Ranking Princeton Review e Entrepreneur Magazine, a maior parte está localizada nas regiões Nordeste e Oeste dos Estados Unidos e esses programas desenvolvem diversas atividades relacionadas ao desenvolvimento de habilidades empreendedoras e inovadoras, tais como, cursos de empreendedorismo, mentorias, incubação de startups, competições de modelos de negócios e fundos de financiamento. Em relação ao Ranking de Universidades Empreendedoras do Brasil, percebe-se que as universidades mais empreendedoras são públicas (51% federais e 29% estaduais) e das regiões Nordeste (30%) e Sudeste (25%) e as regiões Sul e Sudeste têm o melhor desempenho em relação às outras regiões. A pesquisa para construção e validação do Modelo de Empreendedorismo, Inovação e Propriedade Intelectual voltado para as Universidades Públicas obteve 79 respostas de todas as regiões do Brasil.

  • DAVID VIEIRA DOS SANTOS
  • MODELO DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS E A RELAÇÃO COM AS PATENTES VERDES
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO
  • Data: 19/05/2022
  • Dissertação
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  • Questões voltadas a preservação ambiental vem tomando destaque em todos os setores da sociedade, sendo necessário a adoção de práticas voltados para a preservação ambiental por meio do desenvolvimento sustentável. Os empresários desempenham um papel importante nesse ciclo, se antes eram vistas como perpetuadores desses problemas, hoje, essa visão vem se modificando, mostrando que práticas convencionais não são mais aceitáveis. O empreendedorismo sustentável surge com uma proposta de criar negócios que solucionem problemas ambientais ou operem de maneira que minimizem seus impactos, sendo uma alternativa para o crescimento econômico por meio das inovações verdes como: tecnologias limpas, consumo consciente, energias renováveis, patentes verdes, dentre outras alternativas, que podem ser aproveitadas por empreendedores. Sua percepção está fundamentada na descoberta, criação, avaliação e exploração de oportunidades ambientais. Nesse contexto de tecnologias limpas, as patentes verdes são uma alternativa de transformação sustentável, proporcionando crescimento das tecnologias verdes, favoráveis ao crescimento econômico sustentável. As patentes verdes contribuem para a geração de modelos de negócios sustentáveis, reduzindo impactos ambientais. Essa pesquisa tem como objetivo identificar os modelos de negócios sustentáveis e a geração de patentes verdes como possibilidade de vantagem competitiva. O estudo é do tipo qualitativo e quantitativo será considerado descritivo, utilizará como métodos para o alcance dos resultados a patentometría e análise documental. Será realizada pesquisa nas bases de dados da Web of Science – WOS, para busca dos artigos ligados ao tema e Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, para realizar buscas das patentes verdes. Até o momento, a pesquisa alcançou o objetivo específico relacionado ao mapeamento das patentes verdes, os resultados mostram a produção científica de 588 artigos, citados mais de 13 mil vezes e tecnológica (455 patentes verdes) de 1991 a 2020. A frequência de publicações dos artigos nos principais periódicos relacionados ao tema, mostram que, dos 588 artigos encontrados na WOS, 20% foram publicados em 17 periódicos. Quanto aos artigos: os anos de 2019 e 2020 tiveram a maior quantidade e os periódicos com mais publicações foram Journal of Cleaner Production e Technological Forecasting andSocial Change, sendo EUA, China e Itália, os países que mais publicaram. Em relação às patentes: o ano de 2012 teve mais depósitos, os principais depositantes foram os inventores independentes com 62,60% do total das patentes depositadas. A maioria dos depósitos no INPI foi feita pelo Brasil (76,92%), EUA (11,87%) e Alemanha (3,30%). As principais Classificações Internacionais de Patentes foram A61K, C04B e G08G. Há uma probabilidade dos resultados relacionados as ações de sustentabilidade e modelos de negócios sustentáveis apontarem resultados em uma baixa proporção, por se tratar de um tema pouco abordado e provavelmente desconhecido pela maioria dos empresários. Por meio de aplicação dos Canvas Econômico, Social e Ambiental, baseado no conceito de Triple Botton Line, foi possível verificar de qual forma as empresas estão moldando seus negócios. Percebeu-se que do ponto de vista econômico, elas estão mais propícias a seguir um modelo adequado, por se tratar da razão de serdas empresas, por outro lado, ainda não estão moldadas para enfrentar soluções ambientais tão necessárias para o momento, uma vez que cada vez mais, tal princípio vem sendo cobrado das empresas de modo geral. Da mesma forma, as ações sociais ainda não são praticadas, as empresas ainda não desenvolvem ações neste sentido. Dessa forma, ainda não se caracterizando como empresas com modelo de negócios que contemple, além de ações que exalte questões financeiras, práticas sustentáveis e sociais. Tais necessidades tornam-se economicamente fundamentais para que as empresas possam alcança melhor destaque no mercado. Não conhecem o tema patentes verdes, desconhecem os benefícios da sua utilização, do ponto de vista econômico, não aproveitando as ferramentas de propriedade industrial, demonstrando também a necessidade do desenvolvimento dessas empresas do ponto de vistas da geração de inovações provenientes de pesquisa e desenvolvimento adequados.

  • RALBERT DE ALMEIDA MENEZES
  • INOVAÇÕES DOS MEIOS DE PAGAMENTOS DIGITAIS: ANÁLISE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
  • Orientador : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
  • Data: 05/05/2022
  • Dissertação
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  • O uso dos meios de pagamentos digitais, como cartões de crédito, débito, TED, DOC, TEC e PIX tem crescido expressivamente no Brasil e no Mundo. A substituição de cédulas e moedas por esses meios de pagamentos vem ocasionando profundas mudanças no sistema financeiro, sobretudo nas transações realizadas, trazendo maior comodidade, eficiência e agilidade, para as trocas de bens e serviços. No entanto, como todo tipo de inovação, existem seus benefícios e limitações acerca de sua inserção. Para tanto, o presente estudo foi realizado sob três perspectivas, as quais compreenderam uma pesquisa exploratória quantitativa por meio de consulta a bancos de dados oficiais. Na primeira, consultou-se os bancos de dados (BACEN e IPEADATA), para um melhor entendimento do atual panorama macroeconômico do Brasil, sob a temática dos meios de pagamentos, em um ambiente totalmente on-line. Na segunda, tratou-se de estudo científico, realizado nas bases (Scopus e Web of Science). A terceira, por sua vez, tratou de estudo prospectivo realizado em duas bases de dados (Espacenet e INPI) mediante utilização de critérios específicos de busca. Nas três perspectivas, os resultados foram obtidos sob uma análise das séries históricas. A metodologia trata-se de uma pesquisa quantitativa, exploratória e descritiva. Neste sentido, a pesquisa propõe-se a óptica e perspectiva de analisar os principais meios de pagamentos digitais e suas principais inovações no âmbito científico e tecnológico, no sistema financeiro brasileiro. Os dados obtidos foram organizados em planilha no programa Microsoft Excel® e, posteriormente, tratados estatisticamente no Statistic Package for Social Sciences® (SPSS) e noR (Foundation for Statistical Computing) – software gratuito, e os resultados apresentados em gráficos e tabelas. Portanto, observa-se um aumento da digitalização no setor de meios de pagamentos e de tecnologias, por outro lado, houve uma diminuição da sua produção científica.

    O us


    o dos meios de pagamentos digitais, como cartões de crédito, débito, TED, DOC, TEC e PIX tem crescido expressivamente no Brasil e no Mundo. A substituição de cédulas e moedas por esses meios de pagamentos vem ocasionando profundas mudanças no sistema financeiro, sobretudo nas transações realizadas, trazendo maior comodidade, eficiência e agilidade, para as trocas de bens e serviços. No entanto, como todo tipo de inovação, existem seus benefícios e limitações acerca de sua inserção. Para tanto, o presente estudo foi realizado sob três perspectivas, as quais compreenderam uma pesquisa exploratória quantitativa por meio de consulta a bancos de dados oficiais. Na primeira, consultou-se os bancos de dados (BACEN e IPEADATA), para um melhor entendimento do atual panorama macroeconômico do Brasil, sob a temática dos meios de pagamentos, em um ambiente totalmente on-line. Na segunda, tratou-se de estudo científico, realizado nas bases (Scopus e Web of Science). A terceira, por sua vez, tratou de estudo prospectivo realizado em duas bases de dados (Espacenet e INPI) mediante utilização de critérios específicos de busca. Nas três perspectivas, os resultados foram obtidos sob uma análise das séries históricas. A metodologia trata-se de uma pesquisa quantitativa, exploratória e descritiva. Neste sentido, a pesquisa propõe-se a óptica e perspectiva de analisar os principais meios de pagamentos digitais e suas principais inovações no âmbito científico e tecnológico, no sistema financeiro brasileiro. Os dados obtidos foram organizados em planilha no programa Microsoft Excel® e, posteriormente, tratados estatisticamente no Statistic Package for Social Sciences® (SPSS) e no R (Foundation for Statistical Computing) – software gratuito, e os resultados apresentados em gráficos e tabelas. Portanto, observa-se um aumento da digitalização no setor de meios de pagamentos e de tecnologias, por outro lado, houve uma diminuição da sua produção científica.

  • CARLOS EDUARDO CELESTINO DE ANDRADE
  • UMA MODELAGEM ESTRATÉGICA PARA TRANSFERÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM CÉLULAS A COMBUSTÍVEL
  • Orientador : FRANCISCO SANDRO RODRIGUES HOLANDA
  • Data: 31/03/2022
  • Tese
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  • O desenvolvimento e transferência de tecnologia e inovações depende de uma estrutura constituída por redes de conhecimento e instituições que se apresentam como atores multiescalares, organizados e orientados por uma política científica, com a clareza do papel da comunidade científica, na ação de desenvolvimento econômico em meio globalizante. Neste contexto, e com a evolução da regulamentação climática internacional, especialmente o “Acordo de Paris”, que fundamentou a responsabilização comum, e diferenciada aos países signatários, pesquisadores intensificaram os estudos em direção a novas fontes sustentáveis de energia. Em razão das complexidades que envolvem a geração de inovação tecnológica, fez-se necessário realizar um procedimento de análise em maior detalhe das características do perfil das redes de conhecimento, das colaborações, dos modelos empregados em diferentes sistemas de inovação. Esta pesquisa teve como objetivo elaborar um modelo estratégico para transferência de inovação tecnológica em células a combustível. Nesse sentido, realizou-se um estudo inicial de indicadores de ciência e tecnologia em células a combustível, e na sequencia um estudo dos principais agrupamentos de termos para definição da estrutura lógica de busca em células a combustível e transferência de tecnologia. Assim, apoiando-se em uma fundamentação de pesquisa descritiva e exploratória, foram identificados indicadores, utilizando o método Bain & Company, considerando registros informacionais da GLOBAL INNOVATION INDEX 2020 Who Will Finance Innovation?. Também foi realizada a categorização das variáveis Dummy, considerando aspectos de atributos da Public Service Performance com recorte temporal longitudinal, com abordagem da análise (quati-qualitativa) de dados secundários dos financiadores reconhecidos em revisão sistemática ajustada para o período de 2010 até novembro de 2020, reunidos após realização de busca no repositório de dados Scopus Elsevier. Nas métricas de inovações, foi observado que países como os EUA, Japão e China apresentam índices expressivos de investimento em P&D, atingindo níveis comerciais relevantes, denotando um esforço para se manterem ativamente na era do conhecimento e da inovação. Na revisão sistemática, verificou-se um crescente interesse, não só, para estudos sobre catalisadores e células a combustível de óxido sólidos em um espectro amplo de avaliação, mas também direcionado a baixar custos em um esforço para fomentar a transição tecnológica dos combustíveis fósseis para tecnologias com baixa emissão de carbono, assim como estabelecendo uma melhor compreensão sobre os aspectos presentes para a Transferência de Tecnologia. Na avaliação tecnológica verificou-se índices elevados nos registros de proteção intelectual às patentes do escritório americano US Patent Office e em menor nível o escritório japonês Japanese Patent Office. O estudo perceptivo das conexões presentes na pesquisa, no desenvolvimento e na transferência de tecnologia em células a combustível identificou o reconhecimento de aspectos como redes auto-organizadas, coordenadas em níveis hierárquicos, integradas de forma multidisciplinar, com investimento multidimensional a médio e longo prazo, e que são objeto de orientação funcional, performando um papel relevante no mecanismo motriz à inovação. O modelo do estudo como propulsor às inovações tornou-se apropriado, alimentado por fontes de conhecimentos com atributos que contribui para o alcance de resultados e, consequentemente, o atendimento essencial para a ativação e orientação das capacidades das redes e estoques de conhecimentos envolvidos para alcançar transferência tecnológica, de maneira eficaz. Por conseguinte, foi apresentado um modelo conceitual, que articula de modo integral parcerias e esforços, para a promoção de inovação entre atores, fundamentando-se na hipótese que um modelo estratégico relacionado a pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia em células a combustível, que explica e orienta a contribuição dos diversos atores envolvidos nesse processo de inovação

  • EDUARDO JOSÉ DE SOUZA SILVA
  • ESTIMATIVA DE ROYALTIES: APROPRIAÇÃO DE GANHOS POR INOVAÇÕES ASSOCIADAS A CULTIVARES
  • Orientador : RENATA SILVA MANN
  • Data: 18/03/2022
  • Tese
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  • O estabelecimento de padrões e princípios para aplicação de normas de proteção de direitos de propriedade intelectual sobre as cultivares é uma medida fundamental a qualquer país, essencialmente ao Brasil, um dos países mais ricos em biodiversidade do mundo. A proteção de novas variedades vegetais e a utilização delas implica no pagamento de royaltiesaos seus respectivos obtentores. No entanto, as formas de cobrança de royalties nem sempre são discutidas e publicizadas. Dessa forma, o tema é abordado sobre três aspectos: a) um primeiro trazendo todas as informações contidas na literatura nos últimos 10 anos acerca do tema; b) em segundo, associar dados de ganho genético em produção e a associação deles à cobrança de royalties; e, c) em terceito lugar apresentar um modelo téorico para uso e transparência na cobrança de royalties de cultivares sob uma visão tecnológica. Por meio de uma revisão sistemática analisou-se a produção científica sobre proteção das principais cultivares protegidas, para identificar parâmetros e métodos existentes, definição das taxas de royalties e os mecanismos de cobrança adotados. Investigou-se ainda, os mecanismos de estimativa de royalties em cultivares protegidas com base em ganhos genéticos. Assim, foi realizada uma revisão sistemática a partir de artigos publicados de 2009 a 2019, nas bases científicas Scopus e Web of Science. Os termos e operadores booleanos: “(royalty) and (plant variety or cultivars)” foram prospectados em título ou resumo.Os metadados referentes as publicações científicas obtidas nas duas bases foram importados no formato BibTex, removidos os arquivos duplicados, combinados como um único conjunto de dados e analisados com o auxílio do software R versão 4.0.2 (R Core Team, 2020) e RStudio versão 1.1.463. Para realização de análises bibliométricas, estatística e construçãode matrizes de dados para acoplamento bibliográfico, cocitação, análise de colaboração científica; e análise de palavras-chave, foi utilizado o pacote Bibliometrix do software R em interface com o browser Biblioshny. Foram prospectados 43 documentos indexados os periódicos analisados não forneceram informações de como são estimados os valores royalties, apenas relataram o tipo de proteção. Em seguida, investigou-se os mecanismos de estimativa de royalties em cultivares protegidas com base em ganhos genéticos que incluíram107 artigos científicos.Os periódicos analisados forneceram informações sobre as estimativas de ganho genético, mas nenhuma relação com a estimativa de royalties, o que direcionou a elaboração do modelo teórico de estimativa de royalties. A modelagem para estimativa da valoração de royalties foi baseada em variáveis elencadas nos principais artigos que tratam do tema nos últimos 10 anos, e no uso de variáveis produtivas. Foi obtida uma relação matemática entre a variável valoração de royalties e as variáveis que descrevem o sistema ou explicativas. O modelo foi validado pela análise de variância associando a partição da variabilidade total dos dados em componentes. Dessa forma, as taxas de royalties para as cultivares protegidas foi obtida por uma relação matemática entre a variável valoração de royalties e as variáveis que descrevem o sistema. O modelo linear múltiplo de valoração de royalties proposto auxilia na aplicação na obtenção de taxas de royalties para diversas culturas.

  • LEILA MOURA SOARES NUNES
  • A PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA PROTEÇÃO DE CULTIVARES E SEGURANÇA ALIMENTAR: UM ABORDAGEM SOBRE AS CULTIVARES COMERCIALIZADAS NO BRASIL
  • Orientador : ANA KARLA DE SOUZA ABUD
  • Data: 24/02/2022
  • Dissertação
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  • O ambiente propício à inovação no Brasil para o desenvolvimento tecnológico favorável à criação e proteção de cultivares vem sendo obtido através da criação da União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV) e do Sistema Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), bem como através de legislações, como a Lei de Proteção de Cultivares (LPC), a Lei de Biossegurança, a Lei de Propriedade Industrial (LPI), a Lei de Inovação Tecnológica (LIT), a Lei de Sementes e Mudas (LSM) e o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que atendem à demanda de alimentos pelo mercado e exigem soluções tecnológicas sustentáveis. O objetivo deste trabalho foi realizar um estudo prospectivo sobre o panorama de cultivares protegidas e comercializadas no Brasil. Para isto, fez-se uso de uma abordagem quali-quantitativa e métodos exploratórios e descritivos, levantando dados sobre a demanda de pedidos e títulos de proteção de cultivares emitidos no país, perfil dos obtentores e setor de atuação. Para isto, foram feitas buscas nas bases de dados da UPOV, do SNPC e do RNC, analisando-os e confrontando-os com o conteúdo/fenômeno. A revisão da literatura buscou explicar o fenômeno da segurança alimentar e nutricional, alcançada por meio do desenvolvimento sustentável integrado ao uso de tecnologias e inovações na agricultura e meio ambiente. Foi possível compreender que questões ligadas à fome, à pobreza e à insegurança estão intimamente ligadas às condições ambientais, interferindo nos sistemas econômicos, sociais e políticos, pondo em risco o atendimento à demanda alimentar de forma equitativa e saudável. Nos dados extraídos da UPOV, Países Baixos, Estados Unidos e Argentina foram os que mais obtiveram proteções no Brasil. De 2010 a 2020 foram feitos 3.513 pedidos para a proteção no país, sendo 58,3% de residentes e 41,7% de não residentes. No SNPC foram encontrados 2.673 títulos de proteção vigentes, dos quais 77,0% de cultivares alimentares (frutíferas, olerícolas e grandes culturas), indicando importante representatividade econômica. O setor privado foi o maior obtentor, com menor participação (45,2%) na frutíferas, sendo seguido pelo setor público, com no mínimo 30% de participação nas diferentes espécies de cultivares alimentares. A parceria privada foi mais atuante nas grandes culturas (15,4%), pelo alto valor de mercado das culturas e destaque na participação do Produto Interno Bruto (PIB) do país. As parcerias público-privadas, incentivadas pela Lei nº 13243/2016, passaram a ter um ambiente mais propício à inovação, principalmente para as espécies frutíferas e olerícolas. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi a empresa que mais se destacou, com 24,7% das proteções de cultivares alimentares, mas também se notou forte domínio estrangeiro (14,1%). No RNC foram encontrados 7.515 registros de cultivares das grandes culturas, sendo as espécies principais o milho (54,8%), a soja (22,4%) e o sorgo (8,7%). O setor privado foi o responsável por 83% da comercialização das cultivares, com participação majoritária de empresas nacionais, dentre as quais a Monsanto. O setor público, com 8% de participação, é todo composto por residentes, sendo a maior detentora a Embrapa, com 369 registros. Entre os 10 principais detentores de registros de cultivares no setor público brasileiro, há a participação de 5 Universidades Federais, 4 delas pertencentes à RIDESA, voltada ao melhoramento genético da cana-de-açúcar. O estudo mostrou a importância do desenvolvimento de novas variedades, mais adaptadas às condições edafoclimáticas, garantindo a oferta de alimentos de forma eficiente, sustentável e segura.

  • BELA RODRIGUES
  • PROSPECÇÃO PRELIMINAR DOS MEDIDORES DE VAZÃO PARA O SISTEMA DE MEDIÇÃO DE PETRÓLEO APRESENTADO POR MEIO DE UM ROADMAP TECNOLÓGICO ENTRE 1999 A 2015
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 23/02/2022
  • Dissertação
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  • O então criado RTM (Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural) por meio da Portaria Conjunta Nº1 ANP/Inmetro foi um marco regulatório para a indústria petrolífera brasileira, trazendo oportunidades para novas empresas nacionais e internacionais, tendo como uma das grandes mudanças a baixa interferência do governo referentes a tratativas das ações de fiscalização, contratação e regulação na indústria do petróleo. Com a introdução do RTM, fundamentado em norma internacionais, resultou a consolidação mundial quanto a relevância da integração do conceito de medição, bem como a atuação das regras da medição de vazão que abrangem atraindo países signatários. Para atender os requisitos tecnológicos impostos pelo RTM, como a determinação de critérios e as formas de medição de vazão de petróleo e gás natural, foi necessário que empresas do mercado nacional e internacional comprovassem, por meio de Portaria de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição (PAM) que os medidores de vazão componente do sistema de medição atendessem o RTM. O medidor de vazão, tem uma grande importância dentro do sistema de medição, pois é por ele que os volumes de óleo e gás são mensurados e posteriormente faturados pelas operadoras. Concomitantemente, observou-se um desenvolvimento dos estudos acerca do avanço tecnológico dos medidores de vazão, devido as necessidades operacionais. Neste contexto, o papel da prospecção tecnológica é investigar o progresso científico e tecnológico por meio de informações de artigos e patentes. Este estudo tem como objetivo mapear os avanços tecnológicos de medidores de vazão de petróleo, com a finalidade de avaliar o crescimento de depósitos de patentes e periódicos existentes. De forma a organizar as informações e por ser uma ferramenta capaz de exprimir tendências de mercado, serão apresentados por meio de um “roadmap tecnológico”, os resultados obtidos nas pesquisas. Para tanto, foi realizado um mapeamento tecnológico de periódicos mediante de bancos de dados do Science Direct, Web of Science e Scopus e um levantamento de depósito de patentes nos bancos European Patent Office (EPO) e World Intellectual Property Organization (WIPO), entre os anos de 1999 a 2015, período que foi instituído o RTM. Os resultados indicaram que dos medidores de vazão do tipo ultrassônico foram os que mais apresentaram desenvolvimento tecnológico, devido ao número de patentes depositadas dentro do período amostral. Quanto aos periódicos relacionados a medidores de vazão do tipo ultrassônico, percebeu-se que as linhas de estudo são voltadas a medições de transferência de custódia e medição fiscal, estes em atendimento aos requisitos estabelecidos. Assim, por meio deste trabalho, constatou-se que estudos relacionados a medidores de vazão, em específico o medidor de vazão tipo ultrassônico, houve um grande desenvolvimento tecnológico, não apenas em atendimento aos requisitos metrológicos, mas também as heterogeneidades do processo.

  • ANA TERESA DA SILVA NETO
  • REDE DE COOPERAÇÃO PARA APOIAR OS PEQUENOS NEGÓCIOS NO REGISTRO DE MARCA
  • Data: 22/02/2022
  • Tese
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  • As marcas têm sido estudadas extensivamente por um longo período, e os diversos estudos (Aaker, 1996; Keller, Lehmann, 2006; Oliveira, Luce, 2011; Pereira, Ardigó, Limberger, 2021), retratam a importância delas para a sociedade e empresas. Para as empresas, os autores argumentam que as marcas representam um ativo intangível que pode ser comprado e vendido, tornam as empresas mais competitivas, melhoram o desempenho financeiro e são um ativo estratégico para empresas que competem com base em diferenciação e fidelização de clientes. O registro de marca é um mecanismo legal de proteção que deve ser utilizado pelas empresas, sejam elas pequenas ou grandes. No Brasil, o direito de marcas é normatizado pela Lei 9.279 de 14 de maio de 1996, denominada como a Lei da Propriedade Industrial, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial (BRASIL, 1996). Alguns estudos na literatura (Crass 2020; Singh 2018;Iversen, 2003) apresentam que as pequenas empresas registram menos as suas marcas do que as grandes empresas. Diante desse contexto, este estudo teve como objetivo desenvolver um modelo de rede de cooperação para apoiar os pequenos negócios no registro de suas marcas. O estudo é de natureza teórico-empírica e classificado como exploratório e descritivo. Inicialmente, foi realizada uma revisão da literatura dos temas abordados no estudo e constata-se como fatores essenciais para a formação e desempenho de uma Rede de Cooperação os constructos: confiança, colaboração e conhecimento. A seguir, foi realizada uma pesquisa de campo com 45 pequenas empresas de Sergipe que estavam em busca de orientações sobre o processo de registro de marca. Os resultados apontam que 100% das empresas não possuem o registro de suas marcas, a maior parte dos empresários (91%) desconhece o processo de registro de marca e 98% dos empresários querem fazer o registro da marca para se proteger dos concorrentes. Dando prosseguimento, foi construído o modelo conceitual, e, realizada uma pesquisa de campo do tipo quantitativa com 176 participantes de todos os estados brasileiros e que representam instituições públicas e privadas que atuam com ações de apoio para as pequenas empresas. O método utilizado foi o survey e a coleta de dados foi realizada via a aplicação de um questionário online utilizando da escala de Likert de 5 pontos. Para a análise dos dados foi utilizada a modelagem de equações estruturais, conduzida com a utilização do software estatístico SmartPLS e o método usado foi o denominado mínimos quadrados parciais, que mostra-se adequado para modelar complexas relações com múltiplos relacionamentos de dependência e independência entre variáveis latentes. De acordo com os resultados, pode-se inferir que a Confiança se relaciona positivamente com a Colaboração, a Colaboração se relaciona positivamente com a Rede de Cooperação e com o Conhecimento: Pequenos Negócios e o Conhecimento: Registro de Marca se relaciona positivamente com a Rede de Cooperação, porém o Conhecimento: Pequenos Negócios não influencia positivamente a Rede de Cooperação. Na análise multigrupo entre os funcionários públicos e privados, a diferença encontrada é na dimensão Conhecimento: Registro de Marca, pois os resultados mostram que somente no grupo de funcionários públicos, pode-se inferir que o Conhecimento: Registro de Marcas influencia a Rede de Cooperação.

  • MARIA GEOVÂNIA DANTAS SILVA
  • DINÂMICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL APLICADA AOS INGREDIENTES FUNCIONAIS PREBIÓTICOS NA ÁREA ALIMENTÍCIA
  • Orientador : ANA KARLA DE SOUZA ABUD
  • Data: 21/02/2022
  • Tese
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  • Os alimentos funcionais representam uma das áreas mais promissoras, interessantes e inovadoras da indústria de alimentos e vários ingredientes estão sendo adicionados aos alimentos para torná-los funcionais. Os prebióticos se destacam nesse cenário e pesquisas apontam o uso desses ingredientes em diversos segmentos da indústria alimentícia, além de ser uma forma inovadora para substituir gorduras e açúcares em diversos alimentos. O objetivo desse trabalho foi avaliar a dinâmica entre os fenômenos da produção científica e tecnológica referente aos ingredientes funcionais prebióticos utilizados na alimentação humana, no âmbito mundial e nacional. A pesquisa se classificou como descritiva e exploratória, com abordagem quali-quantitativa, utilizando técnicas bibliométricas, patentométricas e estatísticas, aplicando-se o modelo de regressão com defasagens distribuídas. As bases científicas utilizadas foram Scopus, Web of Science, PubMed, SciELO e BVS. As bases tecnológicas, INPI, Espacenet, Derwent Innovations Index e Orbit Intelligence e o software VantagePoint. Os resultados mostraram um crescimento exponencial de publicações científicas no Brasil, evidenciando uma área do conhecimento bastante promissora e com potencial para o desenvolvimento de produtos inovadores. As empresas estrangeiras foram as entidades que mais solicitaram proteção de suas tecnologias no Brasil e, em relação aos residentes, as universidades públicas se destacaram. O país que mais solicitou proteção patentária foi os Estados Unidos e a investigação tecnológica no âmbito mundial mostrou que existe uma tendência global e crescente em relação aos pedidos de patentes sobre essa tecnologia. O estudo evidenciou que a propriedade intelectual aplicada aos alimentos e ingredientes prebióticos, através da proteção patentária, é uma estratégia utilizada por diversos países visando aumentar a competitividade no mercado. Estados Unidos, China e Brasil se destacaram na publicação de artigos científicos, enquanto China, EPO e Austrália lideraram a solicitação de proteção tecnológica. Verificou-se que, dos 256 autores mais produtivos, 34,4% também desenvolveram invenções. Todavia, não foram observadas redes de cooperação robustas entre os países e nem entre os autores. Os ingredientes funcionais prebióticos mais estudados e objetos de proteção patentária foram inulina, FOS, GOS e XOS e as matérias-primas mais citadas nos artigos científicos foram cereais, frutas, batata yacon e vegetais. Visualizou-se, nas bases Web of Science, BVS, Scopus e SciELO, uma produção científica brasileira significativa, com um quantitativo de 1216 artigos científicos publicados e somente 198 pedidos de patentes por residentes. Neste recorte, 16,9% dos inventores também foram responsáveis por publicarem artigos científicos. Foi estimado um modelo ótimo de previsão dos depósitos de pedidos de patentes frente aos artigos publicados defasados em seis anos no Brasil. A influência exercida da ampliação na taxa de crescimento dos artigos científicos para obtenção de novas tecnologias com potencial de proteção legal é percebida em média por cinco anos. A procura por proteção intelectual de novas tecnologias tende a responder mais fortemente três anos após a produção científica. Esses impactos ainda são moderados, o que requer medidas de ações e políticas públicas no sentido de fomentar a pesquisa básica e a aplicação dos conhecimentos gerados na obtenção de produtos tecnológicos passíveis de proteção industrial com potencial inovativo na área de ingredientes funcionais prebióticos.

  • EPAMINONDAS GONZAGA LIMA NETO
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ÁREA DE CIÊNCIAS FORENSES: DESAFIOS PARA A INOVAÇÃO NOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE PERÍCIA
  • Orientador : ANA KARLA DE SOUZA ABUD
  • Data: 15/02/2022
  • Dissertação
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  • No Brasil, a Perícia Oficial de Natureza Criminal (Perícia Criminal ou Perícia Forense) é a atividade estatal técnica, funcional e cientificamente autônoma, responsável por realizar os exames periciais no âmbito da persecução criminal. Neste cenário e com o objetivo de fortalecer os setores de segurança pública, nos últimos anos, os órgãos de perícia criminal foram destinatários de investimentos expressivos do Governo Federal, em parceria com as administrações estaduais, no sentido de modernizar tais instituições. Apesar de tais investimentos, não se tem detectado, seja em termos de contemplação em planejamento estratégico, seja na realidade prática, palpável inovação tecnológica na área de Ciências Forenses no Brasil, notadamente no âmbito interno das instituições oficiais de perícia. O objetivo geral do presente trabalho foi aferir o panorama da Propriedade Intelectual na área de Ciências Forenses no Brasil, em especial na gestão da inovação intelectual nos órgãos oficiais de perícia. Para tanto, foram aplicados dois métodos de pesquisa distintos. O primeiro consistiu na aplicação de questionários, respondidos de forma online, enquanto o segundo contemplou um estudo prospectivo em bases de dados/plataformas distintas. A partir da aplicação dos formulários online, observou-se que uma parcela significativa dos participantes possuía especialização stricto sensu (Mestrado e Doutorado), o que sugere uma predisposição inerente ao cargo para a pesquisa tecnológica e científica. Entretanto, a opinião de que a instituição em que trabalham não incentiva a inovação tecnológica foi predominante entre os participantes, sendo constatado que não são comuns projetos de pesquisa internos aos órgãos oficiais de perícia nem em parceria com instituições de ensino. Tal fato aponta tanto para a deficiência de fomento institucional à pesquisa científica e tecnológica quanto para uma relação distante entre os órgãos oficiais de perícia e as instituições de ensino. Quando analisadas as maiores famílias de patentes obtidas na prospecção, percebeu-se que o atual desenvolvimento tecnológico na área de Ciências Forenses se concentra majoritariamente em áreas relacionadas à Informática, Eletrônica, Química/Bioquímica e Medicina. Por outro lado, foi identificado pouco registro/proteção de tecnologias por peritos criminais e/ou órgãos oficiais de perícia brasileiros, o que reforça o fraco fomento institucional nessa área.

  • MARIA DOS PRAZERES COSTA SANTOS
  • O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO COMO INDUTOR DA INOVAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL SERGIPE
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 15/02/2022
  • Dissertação
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  • A dinâmica dos mercados e a competição entre as empresas impulsionaram marco relevante a partir da Revolução Industrial com a diversificação de ideias e criações (máquinas e equipamentos), por meio da evolução de implantação de novos processos de produção e dos saberes gerados no século XVIII. O objetivo geral do trabalho é avaliar o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação como indutor da inovação na UFS. A metodologia executada neste estudo foi de caráter exploratório utilizando duas abordagens quantitativa e qualitativa. O estudo trabalha com cunho descritivo por identificar e descrever característica no desenvolvimento de produção de novas tecnologias realizados pelos alunos com a orientação dos professores na Universidade Federal de Sergipe, a relação entre duas variáveis aluno e professor, se faz necessária para a coleta de dados, como por exemplo, análise documental, implantação de indicadores, definição e prioridade por via diagrama de Pareto e de comparação dos ativos de propriedade intelectual gerados pelos atores do programa PIBITI. Considerações a Política de Inovação e Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Sergipe também foram realizadas com objetivo de incentivar o aluno de graduação ao exercício de iniciação tecnológica e ao registro de ativos de propriedade intelectual que resulta nas vertentes tecnológicas de criações de startups, aumento de ativos de propriedade intelectuaal e participação em editais de inovação e empreendedorismo.

2021
Descrição
  • CLARA ANGÉLICA DOS SANTOS
  • ESTUDO SOBRE PROCESSO EDUCATIVO E CERTIFICAÇÃO
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 14/12/2021
  • Dissertação
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  • A educação está caracterizada pela construção de conhecimentos adquiridos ao longo da vida e dessa forma contribui para composição de significados modelos inovadores para superar os desafios. O objetivo do artigo é identificar métodos e modelos de certificação de processos educativos, no entanto, durante o processo educacional são estabelecidos estratégias, desenvolvimento de competências, habilidades e domínios científicos e tecnológicos com intuito da qualificação no processo de ensino-aprendizagem que podem ser adquiridos pelo desenvolvimento de um método ou modelo que se diferencia de escola para escola com o propósito de atender aos requisitos de certificação, proteção e/ou patenteamento. A pesquisa utilizou método bibliométrico procurando referências teóricas publicadas para a coleta de dados usando a plataforma de busca SCOPUS que resultou um total de 1.555 artigos, fazendo uma filtragem de acordo com tema de pesquisa. O resultado mostrou carência em obter estudos nessa área de certificação no processo educacional relatando a qualificação entre ensino-aprendizado, alunos e professores, a relação de oferta e demanda pelas instituições de ensino e indivíduos e a importância de publicar na língua inglesa como destaque nas bases bibliométricas mundiais. Portanto, a conclusão trouxe a reflexão, indagação e informação que as instituições de ensino ao desenvolver um projeto educacional tem uma visão mais mercadológica não foi encontrado durante a pesquisa a qualificação desse aluno e professor quando entra e sai da academia, pois deve-se considerar tal importância e enaltecer que o processo educacional não é somente criar ou implementar um projeto, modelo e certificá-lo, mas, vai muito além dessa perspectiva, quando se trata de qualificação na educação.

  • ALAN MALACARNE
  • FERRAMENTA NORTEADORA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE IGs – FeNoIIG
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 07/12/2021
  • Tese
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  • A Indicação Geográfica (IG) é uma subárea da Propriedade Intelectual definida como um registro para produtos ou serviços cujas características estão ligadas a sua região de origem. As IGs são divididas em duas espécies: Indicação de Procedência e Denominação de Origem. A Indicação de Procedência refere-se aos produtos cuja sua fama confunde-se com a sua região produtora, temos como exemplo desses produtos o champanhe da França, o presunto de Parma na Itália e os charutos cubanos. Já a Denominação de origem refere-se a produtos cuja suas características estão ligadas diretamente às propriedades edafoclimáticas da região produtora, levando em consideração aspectos que determinam as peculiaridades do produto, como o tipo de solo, o clima da região, a precipitação da chuva, os ventos, entre outros. Os estudos sobre IGs no Brasil ainda são recentes se comparados a outros países como França e Itália que possuem centenas de certificações, pois, no Brasil até a presente data foram registradas 64 IGs. Todavia um fato chama atenção nessas certificações, pois apesar das associações conseguirem registar os seus produtos, existe uma dificuldade em explorar os ativos intangíveis protegidos pelo selo de diferenciação, fato que está ligado à falta de estratégias eficientes de gestão por parte das associações, pois não adianta somente proteger o produto da concorrência desleal, é necessário que aja todo um processo de transformação na gestão do ativo intangível protegido, que explorado de maneira efetiva, terá maior probabilidade de promover melhores retornos, sejam eles tangíveis ou intangíveis. Dessa forma essa pesquisa defende a seguinte tese: “Se a IG não tiver um modelo de gerenciamento efetivo, para exploração do ativo intangível protegido, ela não se sustentará”. Assim, as premissas que norteiam o estudo são: “Deve-se identificar o valor a ser protegido, antes de empenhar-se em protegê-lo", “É preciso adotar estratégias eficientes de gestão, adequadas à realidade da IG em questão”. Diante desta conjuntura, um questionamento torna-se pertinente: “Como identificar o valor intangível de um produto com potencial de certificação de IG e explorar suas particularidades de forma efetiva e sustentável?” Assim, o objetivo desta pesquisa é demonstrar que uma IG sem estratégias eficientes de gestão para exploração do valor protegido, não terá o retorno tangível e intangível culminante, da mesma forma que não se tornará sustentável ao longo do tempo. Devido à sua natureza em viabilizar uma aplicação prática, a pesquisa é classificada como aplicada. O método dedutivo é aplicado no estudo seguindo um raciocínio lógico, onde busca-se mostrar que as premissas que norteiam a pesquisa são verdadeiras, podendo assim concluir-se uma verdade geral. Esse estudo traz novas perspectivas para a Propriedade Intelectual no Brasil, criando uma ferramenta inédita para auxiliar no gerenciamento de IGs, beneficiando as associações detentoras dessa certificação e os pesquisadores que buscam novos conhecimentos sobre IGs

  • DANIEL BARRETO DORIA AMADO
  • PROSPECÇÃO DE PATENTES DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 28/10/2021
  • Dissertação
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  • A transgenia tem como objetivo aumentar ou desenvolver características especificas, como alterações de sabor, odor e durabilidade de frutas e grãos, além de melhorias no conteúdo nutricional e na resistência a pragas, o que, consequentemente, causaria a diminuição do uso de agrotóxicos nas lavouras e no custo das produções, o que causaria o aumento da produtividade, aumento da competitividade do mercado e diminuição de áreas plantadas. Para realização deste estudo foi escolhido o banco de dados internacional de acesso livre da plataforma Patentscope da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), devido a quantidade de patentes depositadas em escala mundial nesta plataforma, o que possibilita uma análise mais abrangente dos dados. Os anos de 2012 e 2013 possuem a maior quantidade de depósitos de patentes relacionadas ao tema, sendo a maioria pertencentes aos Estados Unidos. O Brasil não aparece entre os dez maiores depositantes de patentes relacionadas ao tema.

  • ROGÉRIA PRADO DALL'AGNOL
  • Atentado contra a paz e uma reflexão quanto à Propriedade Industrial de bens perigosos: O caso da ricina
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 30/07/2021
  • Tese
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  • Um cenário competitivo requer inovação tecnológica que se torna essencial aos países do mundo e uma ferramenta cada vez mais relevante é a Propriedade Intelectual. No entanto, surge um impasse quando, em prol do crescimento tecnológico, permite-se proteger bens nocivos à humanidade capazes de ferir os pactos de paz. Como exemplo de um bem perigoso tem-se a ricina que é uma toxina contida nas sementes de mamona a qual possui valor inestimável para a indústria química, contudo considerada um dos venenos mais letais do mundo e já utilizada tanto em guerra quanto em ataque terrorista contra autoridades internacionais. O presente estudo buscou, de forma inaugural, responder se a Propriedade Industrial da ricina influencia para a proliferação desta toxina enquanto Arma de Destruição em Massa. Diante da escassez de estudos sobre esta perspectiva, tentou-se buscar respostas iniciais por meio do mapeamento dos pedidos de patentes relacionadas às invenções com este agente tóxico. Assim, se propôs também quantificar quantos e quais países mais fizeram depósitos; verificar o crescimento anual do número de pedidos de patentes; levantar os pedidos de patentes que tratassem sobre possíveis formas de detecção e vacinas e/ou antídotos da ricina; além de despertar interesse na comunidade científica a fim de que mais estudos possam ser realizados sob esta perspectiva. Esta pesquisa se valeu de uma abordagem quantitativa e qualitativa, com objetivos de cunho exploratórios e descritivos. A base de dados foi a Derwent Innovations Index (DII) no período de 1963 a 2020. Foi possível observar aumento, principalmente nos últimos 10 anos, no número de pedidos de patentes envolvendo a ricina, sendo a China a principal depositante com 4144 mil pedidos, seguida dos Estados Unidos com 705 solicitações. Do total dos pedidos um número muito inexpressivo de apenas 18 pedidos diz respeito às formas de detecção deste agente, não se verificando na literatura nenhum método que seja considerado seguro, eficiente, rápido e econômico simultaneamente. Com relação aos pedidos alusivos às formas de vacina e/ou antídotos foram encontrados 73 pedidos. E, embora não se tenha verificado na literatura vacina e/ou antídotos que sejam comprovadamente seguros e prontos para lançamento no mercado, há um método para profilaxia já testado em camundongos, denominada RiVax que se mostra promissora como a futura vacina para ricina. É possível inferir que o número crescente nos pedidos de patentes sobre ricina, seu uso em larga escala industrial, a inexistência tanto de vacinas quanto de métodos de detecção adequados prontos para uso, somados aos baixos índices de paz de diversos países e a falta de meios regulatórios suficientes possam corroborar para a proliferação da ricina enquanto arma bioquímica.

  • PEDRO MENDES DE SOUZA
  • MÉTODO DE VALORAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL ACADÊMICA COM INSERÇÃO DE RISCO AO NEGÓCIO VIA MODELO DE PRECIFICAÇÃO DE ATIVOS - CAPM
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 30/07/2021
  • Tese
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  • A proteção dos direitos de propriedade intelectual é uma ferramenta importante para o desenvolvimento econômico em uma era baseada no conhecimento e inovação. Nesse contexto, a proteção de tecnologias a partir de patentes fornece uma vantagem competitiva ao seu detentor durante a sua vigência. Ao mesmo tempo, universidades, além do seu papel de ensino, tem se tornado importantes centros de pesquisa com o desenvolvimento de invenções que podem beneficiar a sociedade. Com isto, cada vez mais patentes tem sido depositadas por universidades, mas o número de transferências dessas invenções para as empresas ainda é pequeno. Isto ocorre por diversos motivos, dentre eles a dificuldade na gestão de tecnologias pelos Núcleos de Inovação Tecnológica das universidades, principalmente em instituições públicas. Dentre as atividades a serem realizadas pelos Núcleos de Inovação Tecnológica estão a avaliação e valoração de tecnologias para uma posterior comercialização; no entanto, esta é uma tarefa difícil devido a sua complexidade e falta de recursos humanos para a sua execução. O presenteestudo tem como objetivo geral propor um modelo para valoração de patentes oriundas de universidades utilizando a inserção do risco ao negócio via Modelo de Precificação de Ativos e aplicá-lo em patentes oriundas da Universidade Federal de Sergipe trazendo contribuições teóricas e práticas sobre o assunto abordado. O modelo quantitativo foi baseado no fluxo de caixa descontado. A determinação do valor de uma patente é importante por diversos motivos, dentre eles: (1) o valor informa diretrizes, pois se trata de uma medida de recompensa que o sistema de patentes proporciona aos inventores; (2)auxilia a contabilizar o valor dos ativos intangíveis; (3) ajuda a medir a produtividade e qualidade da pesquisa e desenvolvimento. O modelo quantitativo foi proposto com a finalidade de estimar um valor monetário das tecnologias patenteadas e verificar o retorno para a universidade. Este modelo consistiu para o cálculo do valor presente líquido das inovações, sendo necessário fazer o levantamento de informações de mercado de cada patente, bem como de dados sobre a tecnologia com os inventores e estimar as variáveis do modelo a partir disto. Diante do que foi abordado, observa-se que o modelo proposto pode ser utilizado em universidades, com algumas adaptações, para uma gestão mais eficiente do portfólio de patentes. Além disso, nota-se a importância do presente estudo no tocante à contribuição teórica, com exemplo prático na gestão de patentes em universidades.

  • ROBSON ALMEIDA BORGES DE FREITAS
  • METODOLOGIA CONJUNTA DE AVALIAÇÃO E VALORAÇÃO PARA AUXÍLIO NA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE PESQUISA
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 29/07/2021
  • Tese
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  • A Transferência de Tecnologia (TT) é um dos objetivos do desenvolvimento tecnológico epossui fundamental importância na valorização do conhecimento científico. Nesse sentido,promover facilitadores para a ocorrência desse processo é crucial para as instituições, para ospesquisadores, para as empresas e para a sociedade. No contexto brasileiro, as InstituiçõesPúblicas de Pesquisa (IPP) carregam uma grande parte da responsabilidade na condução dainovação tecnológica, o que leva a crer que a proposição de aprimoramentos nos processos deTT são benéficos para os envolvidos. Nesta Tese, propõe-se melhorias nos processos deavaliação e valoração de patentes, durante seus estágios de maturação, no intuito depotencializar a chegada dessas tecnologias nos arranjos produtivos em forma de inovação. Paraalicerçar o desenvolvimento e conclusão da proposta, passa-se pelo caso específico das IPP doestado do Piauí, visto seus indicadores que carecem de olhares internos, com aspectospropositivos e de ação, para alavancar a produção tecnológica com perspectivas de inserção nomercado e de desenvolvimento regional. A proposta foca no desenvolvimento de umametodologia conjunta de avaliação e valoração tecnológica com fortes ligações ao estágio dematuridade tecnológica. Através da gestão da Propriedade Intelectual, as IPP poderão,juntamente com seus pesquisadores e seus Núcleos de Inovação Tecnológica, analisar suastecnologias para resolução de problemáticas regionais as quais está inserida, buscando atingira missão a qual foi criada. Para atingir o objetivo do projeto, utilizar-se-á métodos quantitativoscom aplicação de questionário do tipo survey com escala de Likert, investigação documental,análise bibliográfica, correlação de dados, desenvolvimento de softwares, estudo de caso eModelagem de Equações Estruturais. Como resultados da pesquisa, pode-se citar: 1) Publicaçãode artigo sobre as conexões das IPP com empresas na criação de patentes produzidas no estadodo Piauí; 2) A relação entre avaliação e valoração de patentes com o processo de TT; 3)Desenvolvimento de método de avaliação do tipo forecasting para previsão de potencialtecnológico 4) Estudo de caso com o software Valorativo na valoração de tecnologias, softwaredesenvolvido durante o estudo. Portanto, esse projeto possui sua importância fundamentadanos aspectos de aprimoramentos avaliativos e valorativos para que o ciclo de TT seja alcançadoe as tecnologias com potencial de capilaridade social sejam beneficiadas. Com isso, comoconsiderações finais, aponta-se a baixa funcionalidade da avaliação e valoração de patentes dasIPP como entrave para a TT, e que essas tecnologias devem ser iniciadas e desenvolvidas comum olhar para o mercado regional e para as necessidades humanas do seu entorno.

  • HELIANA MARY DA SILVA QUINTINO
  • EFICIÊNCIA E CAUSALIDADE NA PRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS SOB ATIVO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • Orientador : FRANCISCO SANDRO RODRIGUES HOLANDA
  • Data: 15/07/2021
  • Tese
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  • Estudos de abrangência global têm identificado regiões com a formação de clusters mundiais em ciência e tecnologia e, em muitas vezes, a paralela concentração de patentes em locais distintos. Dada essa heterogeneidade verificada entre as nações, sobretudo em termos de produtividade dos insumos de pesquisa em gerar conhecimentos tecnológicos patenteáveis, esta pesquisa objetivou definir o Conjunto de Possibilidade de Produção (CPP) de novas tecnologias inovadoras sob ativos de Propriedade Intelectual (PI), bem como caracterizar a natureza das relações implícitas entre a infraestrutura de conhecimento científico e o setor produtivo brasileiro. Esses objetivos foram alcançados através da aplicação da Data Envelopment Analysis (DEA), e do método dos Vetores Autoregressivos Aplicado a Painel (PVAR), respectivamente. As evidências mostraram que apenas cerca 5,4% das nações mundiais alcançaram a máxima eficiência na produção de novas tecnologias com potencial para a proteção por PI. Por outro lado, foi elucidado um quadro de uso ineficiente dos recursos de pesquisa na maciça maioria das nações mundiais. Ficou demonstrada que essa ineficiência independe da grandeza econômica dessas regiões, restando, em 94% delas (cerca de 70 dos 74 países da amostra), sobras importantes desses recursos que não repercutem o surgimento de novas patentes e, consequentemente, qualquer estímulo à essa propriedade industrial. A ineficiência brasileira, contudo, parece não anular relações de causalidade entre esses fenômenos e o setor produtivo nacional. O encadeamento dos efeitos verificados demonstrou que o país é propenso a tecer relações dinâmicas endógenas entre os indicadores da infraestrutura de conhecimento científico e tecnológico (patenteável), e a atividade industrial. Contudo, trata-se de um processo ainda tênue de endogenização, mas com a existência de casos de relações causais não desprezíveis em algumas vinculações implícitas no sistema.

  • LAUDICÉIA NORMANDO DE SOUZA
  • MODALIDADE HÍBRIDA DA BIBLIOMETRIA E A TÉCNICA DE CENÁRIOS PROSPECTIVOS PARA INDÚSTRIA 4.0 ASSOCIADA AO CAPITAL INTELECTUAL
  • Data: 15/07/2021
  • Tese
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  • A temática futurista oferece, à comunidade científica e empresarial, a plausibilidade de uma visão auxiliar no processo decisorial de longo prazo. Na história dos ciclos econômicos e contábeis, uma porta para o futuro foi aberta diante da nova visão empresarial em relação à importância do Capital Intelectual como alavanca impulsionadora para criação de valor nas organizações notadamente para as indústrias produtivas. A nova abordagem da Indústria 4.0, caracterizada por uma nova tendência revolucionária baseada na automação e integração entre a internet e a produção fabril, visando melhor gerenciamento dos seus recursos tangíveis e intangíveis. Neste contexto, esta pesquisa tem por objetivo geral a criação e aplicação de uma modalidade híbrida da bibliometria e da técnica de cenários prospectivos para Indústria 4.0 associada ao Capital Intelectual. Em relação à metodologia, em linhas gerais, sua abordagem ao problema caracteriza-se como uma pesquisa quali-quantitativa, explicativa quanto à natureza de seu objetivo geral; estudo bibliométrico e estudo do futuro (técnica de cenários prospectivos) como método de estudo, em relação aos procedimentos técnicos de coleta e análise de dados, encontra-se o levantamento bibliográfico com a utilização das ferramentas VosViewer® e Biblioshiny® para análise das redes. As implicações preliminares desta pesquisa amplificam a corroboração da modalidade combinada da bibliometria com a técnica de cenários, considerando primordialmente os conhecimentos dos textos acadêmicos comparativamente com a equipe de especialistas futuristas, agregando uma perspectiva de longo prazo para bibliometria e a minimização dos prognósticos fictícios da técnica de cenários. A construção narrativa do Cenário Verde da Indústria Sustentável 4.0 e Cenário Prata da Indústria 4.0, potencializam o Cenário Foco como indutor diferencial organizacional de ações estratégicas associadas ao Capital Intelectual, confluindo na composição dos três modelos do Balanced Scorecard (tradicional, sustentável e futuro), para formação do Balanced Scorecard (BSC) sustentável e futurista como uma ferramenta direcionada para os aspectos qualitativos do conhecimento, sustentabilidade e cenários prospectivos, incitando mais um link conectivo entre os níveis estratégicos e operacionais da Indústria 4.0. Os resultados desta pesquisa evidenciam aspectos acadêmicos promissores, sinalizando para um novo horizonte informacional, visando auxiliar no processo decisorial dos planejadores estratégicos e pesquisadores interessados em uma visão industrial futurista.

  • ROSA ELAINE ANDRADE SANTOS
  • MODELO DE GESTÃO PARA O FUNDO SETORIAL CT-PETRO ATRAVÉS DE DEPÓSITO DE PATENTES
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 13/07/2021
  • Tese
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  • É notório que países com bons indicadores de desenvolvimento tecnológico possuem uma política consolidada de estímulos a produção de patentes. No país, historicamente, essas políticas são totalmente alavancadas pelo setor público. A partir da quebra do monopólio do petróleo surgiram políticas públicas voltadas para essa cadeia produtiva. Os Fundos Setoriais foram criados em 1998, com o intuito de fomentar políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação em setores estratégicos para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Ao se investir nessas áreas espera-se um volume maior no desenvolvimento da Propriedade Intelectual - PI. Existem dezesseis fundos setoriais sob administração da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, que publica editais para atrair empresas e pesquisadores, bem como instituições de ensino e pesquisa aptas a criar produtos e serviços que contribuam para o avanço tecnológico do país. O presente trabalho tem caráter de pesquisa qualitativa e quantitativa, visando estudar e verificar a produção científica através de depósitos de pedidos de patentes dos projetos desenvolvidos por meio do CT-Petro em todo território nacional. O referido fundo é dividido em duas macrorregiões: região Norte, Nordeste e Centro-Oeste, região Sul e Sudeste, destacando-se a evolução de depósito de patentes no período de 2002 a 2015, como também a macrorregião produtora destes ativos. O objetivo geral do presente trabalho é apresentar uma ferramenta de gestão que possa dar suporte e direcionamento para depósitos de pedidos de patentes por parte das instituições participantes dos editais do fundo setorial CT-Petro. A ferramenta apresentada foi um modelo teórico de gestão elaborado com o software Bizagi Modeler. O foco do modelo será mensurar a produtividade dos participantes dos editais do Fundo Setorial, a partir do número de depósitos de pedidos. Salientando, o perfil das instituições participantes, tal como, o perfil dos depósitos de pedidos de patentes envolvendo todas regiões geográficas brasileiras, através de recursos públicos dos editais. A construção do modelo busca criar uma gestão de propriedade intelectual dos participantes do CT-Petro, com o intuito de fortalecer e difundir a importância da PI para indicadores tecnológicos e econômicos do país. Toda a pesquisa foi desenvolvida com levantamento de artigos científicos, teses e dissertações relacionadas à temática de propriedade intelectual relacionada a patentes, valoração de ativos gerados, gestão destes ativos, assim como associar ferramentas de gestão a projetos ligados diretamente à cadeia de petróleo e gás natural. Com os levantamentos realizados foram encontrados forte estrutura jurídica relacionada ao CT-Petro; pouca participação de empresas; poucos depósitos de pedidos de patentes ligados à cadeia produtiva de petróleo e gas natural; a predominância dos depósitos nas regiões Sudeste e Sul; forte assimetria de informações dentro das instituições participantes dos editais; e ausência de métricas de acompanhamento e avaliação da efetividade desta política de fomento a C&T. Desta forma, entende-se que uma forma de fortalecimento de políticas públicas como o CT-Petro precisam, além do suporte financeiro por meio dos recursos públicos, de ferramentas de gestão que possam aprimorar o Fundo Setorial.

  • ROSA LEILA LIMA DO NASCIMENTO
  • MODELO CONCEITUAL DE VALOR DE MARCA INTERNACIONAL
  • Data: 12/07/2021
  • Tese
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  • A internacionalização da marca possibilita às empresas prospectar novos mercados seja nacional ou internacional. Com o desenvolvimento de novos conceitos de inovação e de comércio exterior, faz-se necessário desenvolver um processo de análise desses conceitos para verificar seu potencial com a finalidade de imersão empresarial no mercado externo. Esta pesquisa teve como objetivo propor um modelo conceitual de valor da marca internacional, visando a análise das formas de internacionalização desenvolvidas pelo cenário empresarial no momento atual. Para tanto, foi realizado um levantamento de dados com empresas atuantes no mercado externo de doze segmentos nas cinco regiões do país, bem como um levantamento das empresas que adotam a gestão de marcas. Para a obtenção dos dados, foi aplicado um questionário com as empresas, alcançando o quantitativo de 253 questionários respondidos. A partir dos dados obtidos, verificou-se que a região sudeste concentra maior grau de internacionalização do país com 45,85% em relação às demais regiões, tendo destaque para o Estado de São Paulo, representando 75%, onde concentrou-se a maior quantidade de respondentes. Os resultados indicam que uma das principais características no processo de internacionalização é a escolha pelo modelo de franquia onde o nome da marca já consolidada no mercado interno está relacionado ao sucesso no mercado externo, além das ações desenvolvidas pelo franqueador com seus franqueados. Além disso, o processo de internacionalização de uma empresa começa a partir do momento que a mesma inicia suas atividades em outro país. No entanto, o lançamento de uma marca no mercado internacional, para se obter sucesso, é necessário que as empresas avaliem sua capacidade exportadora e verifiquem se estão aptas a atender as exigências e necessidades dos clientes internacionais. Também foi possível verificar o apoio à internacionalização no Brasil com foco no BNDES através de mecanismos de incentivo para expansão dos negócios, aumentando a competitividade e tornando possível o acesso a novas tecnologias e técnicas de gerenciamento da produção de forma a consolidar sua presença no mercado mundial. Notou-se que a internacionalização acontece de forma gradual e constante envolvendo negociações das empresas com países fora das fronteiras de sua origem, portanto para que o processo de internacionalização da marca seja bem-sucedido, deve-se adotar uma correta estratégia de entrada no mercado internacional, considerando este, um passo importante para alavancar a empresa futuramente. Nesta pesquisa, ainda foi possível efetuar a modelagem utilizando equações estruturais, comprovando que os construtos têm relação direta e positiva com as variáveis observadas. Como resultado, a pesquisa oferece um modelo que pode servir de base para uma nova perspectiva de gestão sobre o valor de marca internacional.

  • PRISCILA MARIA DE JESUS
  • NEM TUDO NO MUSEU ESTÁ DISPONÍVEL: UMA ANÁLISE DO DIREITO DO AUTOR NOS MUSEUS
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 17/06/2021
  • Dissertação
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  • O processo de deslocamento de uma obra de arte do contexto privado para o público, a partir de sua vinculação com o museu apresenta características próprias que culminam com a sua exposição para o público. Esses procedimentos, que passam pela aquisição, documentação, conservação, pesquisa e comunicação, apresentam metodologias próprias e, que em determinados pontos, apresentam pontos de encontro com a Propriedade Intelectual, no que tange à formalização de questões, sobretudo quando parte para compreender o papel da Lei do Direito Autoral e seu impacto nos processos de comunicação realizados por essas instituições. A partir de uma discussão que busca apresentar o estágio embrionário dessa discussão, seja nos registros ou produções que abordem essa relação Museus e Propriedade Intelectual, o papel da formação do profissional dos museus que não o capacita para trabalhar com essas questões, culminando com a compreensão da representação do autor nas obras em exposição em quatro museus sergipanos, a partir da dicotomia artes visuais e artes aplicadas. A pesquisa teve como problema: De que forma a gestão dos direitos autorais podem contribuir para o processo de geração de informação para o público nos museus e uso das imagens de seu acervo pelos museus para atividades diversas? Como objetivo principal buscou-se analisar de que forma os direitos autorais podem ser utilizados para propiciar a geração da informação e do conhecimento nos seus espaços. A pesquisa apresenta dados quantitativos coletados nos sites do INPI, OMPI e quatro instituições museais sergipanas, sendo trabalhado de modo qualitativo na sua análise. Como resultados iniciais percebeu-se que a maioria dos objetos que apresentam a indicação de autoria nos espaços dos museus sergipanos são os que podem ser classificados como Pinturas

  • KENIA KODEL COX
  • GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 05/05/2021
  • Tese
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  • Para evitar um descompasso entre as competências requisitadas pelo competitivo mercado de trabalho e as habilidades desenvolvidas no Ensino Superior, a gestão das IES deve coadunar investimentos tanto em bens materiais, quanto nos de natureza intangível, a exemplo de pesquisa, know-how organizacional e capital reputacional. Assim, o objetivo dessa tese é propor e validar um modelo de processo de gerenciamento dos intangíveis da formação acadêmica. Para tanto foram identificadas as necessidades de contemplar a aprendizagem discente como variável dependente, estender aos documentos, as origens dos dados de investigações dessa natureza e aprofundar a ‘preparação para o trabalho’ e a ‘participação na sociedade’ na formação dos alunos de Ensino Médio – ingressos nas IES. Posteriormente foi modelado um processo de negócio acadêmico, com vistas a ampliar a eficácia de formação de ensino superior, orientando-o ao capital reputacional das marcas das universidades brasileiras e em seguida as certificações foram incorporadas ao processo proposto, considerando que autenticam a qualidade de produtos e serviços e atestam inovações tecnológicas, com impacto na reputação organizacional. A validação foi efetuada por meio de aplicação de questionário estruturado por informações, questões com escala de intensidade de relevância, para análise quantitativa e questões abertas para coleta de razões a serem analisadas em avaliação qualitativa, contando com a participação de 25 especialistas. Revisão sistemática e bibliográfica, análise de conteúdo, delineamento de processo de negócio e método Delphi foram as metodologias aplicadas. O processo foi delineado com 5 atividades: o ‘aconselhamento de ensino individual’, materializado por meio da ‘elaboração e avaliação periódica de plano de trabalho discente’, o ‘estímulo à autoeficácia dos alunos’, a ‘cultura universitária positiva’, a ‘interação com a sociedade’ e a ‘incorporação de certificações às ações universitárias’, almejando o alcance de dois objetivos: promover a eficácia de formação discente e a reputação das instituições de Ensino Superior do Brasil. A validação quantitativa foi obtida pelas evidências de grupo confiável de especialistas, dos quais pelo menos 66,67% julgou os itens relevantes; os dados qualitativos associados à relevância corroboraram com as evidências de validação, e os que se aproximaram da irrelevância, após catalogados e agrupados, apontaram obstáculos a serem superados na aplicação do processo, e não prejuízos ou pontos impeditivos para implantação da gestão de ativos intangíveis no proposto processo de formação acadêmica.

  • ESTELAMARIS DA COSTA PINA
  • Indicadores de mensuração do nível de proteção de propriedade intelectual no desenvolvimento global de software
  • Orientador : RENATA SILVA MANN
  • Data: 29/04/2021
  • Tese
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  • O avanço da economia, a sofisticação dos meios de comunicação e a pressão por redução de custos incentivou a indústria de software a praticar o Desenvolvimento Global de Software, visto que o mercado é competitivo e os custos para o desenvolvimento em alguns países são altos em virtude do valor da mão de obra. Um dos modelos para a operacionalização do desenvolvimento global de software ocorre por meio de empresas que atuam na terceirização offshore. Entretanto, o Desenvolvimento Global de Software apresenta fatores críticos e desafios relacionados a proteção da Propriedade Intelectual que podem comprometer os projetos e inviabilizar os benefícios. Neste sentido, este trabalho teve como objetivo avaliar o estado da arte e propor ferramentas gerenciais para a proteção da Propriedade Intelectual no Desenvolvimento Global de Software na terceirização offshore. Realizou-se pesquisa de caráter exploratório qualitativo e quantitativo, visando: (a) conhecer as fragilidades e soluções em propriedade intelectual no Desenvolvimento Global de Software, bem como a legislação relacionada a este serviço em offshore; (b) definir indicadores para mensurar a maturidade de gestão da Propriedade Intelectual em ambientes que praticam este serviço; (c) propor um modelo de monitoramento e gestão da Propriedade Intelectual. O tema foi abordado em revisão sistemática tendo como palavras-chave Global Software Development; Distributed software development; Índia/Rússia/China/Brazil/África; intellectual property. Os principais conceitos da propriedade intelectual e desenvolvimento global de software foram analisados de forma analítica e quali-quantitativa. Buscou-se elencar os fatores críticos relacionados à Propriedade Intelectual, à legislação referente ao direito autoral e a proteção de dados nos países do BRICS, grupo escolhido por abarcar serviços deste tipo, envolvendo empresas brasileiras. A partir desta análise inicial na literatura prospectou-se 20 indicadores de maturidade para a Propriedade Intelectual em Desenvolvimento Global de Software e, tais informações foram complementadas com informações obtidas a partir de questionário estruturado aplicado a especialistas que atuam neste segmento. Os dados obtidos foram ponderados e parâmetros aceitáveis contribuíram para a proposta de modelo de monitoramento da propriedade intelectual no desenvolvimento global de software. Por meio da análise cumulativa de dados da literatura, a frequência de ocorrência de fragilidades vinculadas a propriedade intelectual, foram minerados 10 indicadores que pertencem as categorias de ambiente, organização, projeto e contrato. Estes indicadores foram usados na proposta do modelo de avaliação da proteção em propriedade intelectual, que foi validado por meio de questionário aplicado junto às empresas do segmento. O modelo foi denominado MedPI e os ganhos propostos pelo modelo, a partir do feedback das empresas fornecedoras de desenvolvimento global de software offshore, permitem o monitoramento de atividades relacionadas a elaboração do contrato e as práticas de execução do projeto que estão interconectadas com a propriedade intelectual. Assim, sugere-se o MedPI para o monitoramento periódico da proteção de propriedade intelectual das empresas fornecedoras de serviços de desenvolvimento global de software offshore, além de subsidiar para as empresas clientes a seleção de empresas para contratação por meio do nível de gestão do serviço.

  • PAULO SÉRGIO ALMEIDA DOS REIS
  • OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DO BUILDING INFORMATION MODEL NA ENGENHARIA E ARQUITETURA NO BRASIL COMPARADOS AOS MODELOS EUROPEUS E ASIÁTICOS
  • Orientador : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
  • Data: 16/03/2021
  • Dissertação
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  • O objetivo desta pesquisa foi analisar os impactos das legislações sobre a obrigatoriedade de novas tecnologias usando como estudo o BIM (Building Information Model) e a resistências de profissionais em adotar essas novas plataformas. O uso de novas tecnologias está cada vez mais presente em nosso cotidiano. Nas profissões elas tornaram-se um caminho para realizar trabalhos cada vez mais eficientes, efetivos e eficazes. Neste trabalho foi realizada uma revisão bibliográfica sobre indústria 4.0 ou internet das coisas como ficou conhecida, usada como instrumento ou aliada na disseminação do uso do BIM para Engenharia e Arquitetura no Brasil comparando com modelos Europeus e Asiáticos de implantação. O uso do BIM no Brasil está virando lei através de decretos presidenciais de disseminação e adaptação do uso da ferramenta, e esta pesquisa disserta a respeito das dificuldades encontradas pelos profissionais para se adaptar à nova plataforma, os desafios tanto no conhecimento das ferramentas como também uma resistência de profissionais mais experientes com anos de profissão e que denota uma tendência à resistência na troca da tecnologia. É possível verificar também como empresas europeias e asiáticas cumpriram planos de implantação de novas tecnologias usadas na quarta revolução industrial mesmo enfrentando os mesmos problemas observados no Brasil quanto à dificuldade de divulgação, aceitação, disseminação, adaptação e maturidade tecnológica das novas plataformas digitais.

  • MATHEUS PEREIRA MATTOS FELIZOLA
  • INNOVATION ECOSYSTEMS CONNEXION - MODELO DE CONEXÃO ENTRE OS ATORES DE UM ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO
  • Data: 25/02/2021
  • Tese
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  • O modelo híbrido de ecossistema de inovação construído na presente tese, descreve que um ecossistema de inovação é uma teia que envolve atores com potencial para inovar e lideranças ativas, imersas em ambiências variadas, que se conectam em formato de rede física ou digital, estão dispostos a cocriação e cooperação e atuam em ambiente de competição empresarial. A presente pesquisa teve o objetivo de propor um modelo de conexão entre os atores de um Ecossistema de Inovação. Justifica-se o objetivo, pois tanto a literatura científica quanto a experiência de campo em 30 cidades, revelaram que a conexão é fator fundamental para o fortalecimento de um ecossistema de inovação e ao mesmo tempo não existia um modelo específico voltado para a conexão entre os atores. Para construir o modelo, buscou-se analisar ambientes de inovação, para observar a conexão entre os atores do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, pois segundo dados do índice da FIEC (2020), os três estados então entre os cinco primeiros do Brasil no quesito inovação. Além disso, foi realizado um caso piloto no Estado de Sergipe, por se tratar de um estado com nível de inovação bem inferior segundo o mesmo índice, ocupando a décima sétima posição, ao tempo que é o menor estado em extensão territorial do Brasil o que poderia facilitar a conexão dos atores do ecossistema de inovação. Metodologicamente, este estudo é de cunho qualitativo, a partir do método de estudo de caso com amostragem não probabilística por cotas. Como fontes de evidência, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, observação não participante, análise de documentos, registro em arquivos e artefatos físicos. Como técnica de pesquisa, usou-se a análise de conteúdo com o auxílio do software Nvivo 12. Observou-se que a conexão dos quatro estados, é fortalecida com a presença de lideranças municipais, regionais e estaduais. No Sul do país, algumas cidades do interior polarizam as ações e influenciam cidades menores da região geográfica imediata, aumentando assim a conexão entre os atores do ecossistema de inovação. Em Sergipe, basicamente apenas a grande Aracaju mantém conexão com os atores do ecossistema de inovação e sem uma articulação que seja capaz de desenvolver o ecossistema de inovação do estado. A partir do confronto entre a pesquisa de campo e a teoria, foi possível criar um modelo de análise da conexão entre os atores de um ecossistema de Inovação, fundamentado nos horizontes do relacionamento e institucionalização e construir um modelo de conexão, denominado de Innovation Ecosystems Connexion que pode ser utilizado por qualquer cidade brasileira e está ancorado em dez passos metodológicos para sua efetivação.

  • ROBERTO OLIVEIRA MACEDO JUNIOR
  • AVALIAÇÃO SISTÊMICA DO CENÁRIO TECNOLÓGICO PARA O TRATAMENTO DA ÁGUA PRODUZIDA NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO BRASIL
  • Orientador : DANIEL PEREIRA DA SILVA
  • Data: 23/02/2021
  • Tese
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  • A indústria do petróleo ainda é majoritariamente um recurso fundamental para o crescimento social e econômico mundial, uma vez que existe uma sinergia entre esses meios. A busca incessante pela inovação tecnológica na indústria do petróleo acarreta na melhoria contínua com maximização das receitas e minimização das despesas com intuito de aumentar a eficiência dos processos existentes bem como a implementação de novos projetos. Neste contexto, dentre os segmentos da indústria do petróleo, destaca-se o tratamento da água de produção, uma vez que as empresas visam o cumprimento da legislação para descarte de efluentes e a redução de custos por intermédio do desenvolvimento de processos sustentáveis e possíveis reutilizações. A partir dessas constatações, surgem questionamentos acerca do potencial inovador para os processos tecnológicos de tratamento da água produzida pelas indústrias do petróleo. Para elucidar essa questão, esta pesquisa tem por objetivo demonstrar demandas reais da indústria do petróleo com a prática científica, evidenciando a interação da ciência e tecnologia com as suas estratégias de pesquisa. Para isto, inicialmente levantamentos bibliométricos e tecnológicos tiveram por finalidade servir de alicerce conceitual para as pesquisas subsequentes, onde o potencial inovador do tratamento da água produzida foi avaliado. Na sequência uma pesquisa específica foi desenvolvida com especialistas da área de tratamento de água produzida para prospectar possíveis cenários aplicando premissas definidas por uso de técnicas e métodos padronizados na literatura. Os resultados obtidos foram também tratados por aplicação de um método multicritério de tomada de decisão visando avaliar os impactos dessas condições frente ao potencial tecnológico. Na opinião dos especialistas, diversos parâmetros devem ser considerados como fator relevante no processo decisório com base nas possibilidades de incertezas dos cenários e a alternativa de processos sustentáveis como potencial inovador para o tratamento da água produzida. Assim, foi possível entender as perspectivas e valores dispersos entre a academia e a indústria, elevando a importância da cooperação técnica, visto que se faz necessário um delineamento crítico para alcançar o desenvolvimento mútuo, indicando desta forma que, em médio e longo prazo, as tecnologias inovadoras baseadas em processos sustentáveis e combinados serão promissores, uma vez que, no tempo atual, a indústria do petróleo, avalia constantemente a dinâmica de inovação de seus processos.

  • ALAN FARIAS COSTA
  • Movimento jovem empreendedor e sua relação com a Propriedade Intelectual
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO
  • Data: 22/02/2021
  • Dissertação
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  • O empreendedorismo é um fenômeno multifacetado que engloba a criação de novos negócios, empregos, inovação, e impacta no desenvolvimento do país. Nesse contexto, destaca-se a participação dos jovens no universo empreendedor, que encontram no empreendedorismo um meio de inserção no mercado de trabalho e obtenção de renda. Os movimentos jovens empreendedores estimulam a criação de novos negócios idealizados e geridos por jovens, além de contribuir com o desenvolvimento de habilidades empreendedoras, proporcionando networking e aprendizado por meio de atividades práticas. Por sua vez, a Propriedade Intelectual – PI, envolve a proteção das criações da mente humana, que estão enquadradas em três grandes ramos: Propriedade Industrial, Direito Autoral e Proteção Sui generis, a atuação do jovem em movimentos que estimulam o empreendedorismo, pode resultar em novas criações e interações com a PI. O presente estudo teve como objetivo geral identificar as práticas adotadas pelos movimentos jovens empreendedores no Nordeste do Brasil para propor ações que estimulem a preocupação com a propriedade intelectual e inovação no empreendedorismo jovem. A pesquisa é do tipo mista, sendo qualitativa e quantitativa, com abordagem descritiva. Os métodos utilizados foram estatísticos e análise de conteúdo. A estratégia foi a pesquisa de campo, os dados foram coletados por meio de questionário on-line com os diretores da Júnior Achievement, Conselhos, Associações e Câmaras filiadas à Confederação Nacional do Jovem Empresário (CONAJE) no Nordeste no Brasil. Os resultados referem-se as práticas de apoio ao empreendedorismo jovem que acontecem por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, reuniões de planejamento e brainstorming que resultam em cursos, treinamentos, eventos e palestras. Quanto às atividades de inovação, PI e transferência de tecnologia têm-se que advêm de palestras sobre inovação, networking, competições de modelos de negócio e eventos em universidades e faculdades. Em relação às dificuldades enfrentadas pelos movimentos destaca-se a questão financeira e os desafios para atrair e engajar voluntários. Quanto à interação desses movimentos com a Propriedade Intelectual, os dados obtidos mostram que ela acontece mediante estímulo às diversas atividades que visam fomentar o empreendedorismo jovem.

  • NADJA ROSELE ALVES BATISTA
  • Prospecção científica e tecnológica de patentes de nutracêuticos
  • Orientador : ANA KARLA DE SOUZA ABUD
  • Data: 11/02/2021
  • Dissertação
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  • A prospecção tecnológica possibilita a identificação de áreas de pesquisa em ascensão e o surgimento, aplicação e maturação de tecnologias emergentes e tendências de mercado, apresentando potencial de promover benefícios econômicos, éticos, ambientais e sociais futuros. Tem-se como estudo de caso neste trabalho o mercado de produtos nutracêuticos, que desperta um crescente interesse em escala mundial por parte dos consumidores, da comunidade científica e da indústria devido aos seus benefícios à saúde. O termo nutracêutico, criado através da junção das palavras nutrientes e farmacêuticos, é utilizado para definir uma grande variedade de alimentos e compostos bioativos, cujos benefícios abrangem a prevenção e o tratamento de doenças crônicas e infecciosas. O objetivo deste trabalho foi analisar a evolução da pesquisa e desenvolvimento dos nutracêuticos no Brasil e no mundo através da prospecção tecnológica e científica de patentes e de publicações relacionadas ao tema. A pesquisa consistiu em um estudo de caráter exploratório e descritivo, com variáveis qualitativas e quantitativas, baseada no mapeamento tecnológico e científico por meio dos bancos de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), da plataforma Patentscope da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), da base Scopus e da Biblioteca Virtual da Saúde (BVS). Os resultados demonstraram que ocorreu uma diminuição na quantidade de depósitos de patentes no INPI a partir de 2016, influenciada pela redução dos investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no país, com a maioria da titularidade de empresas (55,6%) e apenas 8,6% das patentes concedidas. Em contrapartida, os resultados encontrados na base Pantescope demonstram um crescente avanço nos depósitos mundiais de patentes relativos ao tema, tendo a maior representatividade para os Estados Unidos (27,0%) e registros via Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) e Escritório Europeu de Patentes (EPO). Em ambas as bases, a classe de necessidades humanas foi a dominante, em especial a A61K, voltada às preparações para finalidades médicas odontológicas ou higiênicas. O mapeamento científico identificou um crescimento anual constante das publicações, em periódicos científicos de alto impacto, e grande participação dos Estados Unidos em ambas as plataformas de buscas. Os resultados obtidos apontaram que o mercado de nutracêuticos demonstra um crescimento significativo em âmbito mundial, principalmente em relação às pesquisas cientificas sobre o tema, indicando que muitas empresas fazem uso de outras proteções de sua propriedade intelectual, visto que o número de patentes não cresce na mesma proporção que o número de publicações. Verificou-se uma pequena participação do Brasil nos dados analisados, demonstrando que, por ser um campo de pesquisa considerado novo, o país ainda está avançando em pesquisas na área

  • JANAINA GALDINO DE BARROS
  • MODELO DE MATRIZ GERENCIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO PARA SARTUPS INSERIDAS EM ECOSSISTEMAS
  • Data: 11/02/2021
  • Tese
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  • A economia mundial deu sinais de alinhamento estratégico com inovação, há décadas. Os ecossistemas de inovação mundiais estão impulsionados pelos processos disruptivos e inovadores para fomento ao desenvolvimento local, regional, nacional e mundial. Como objetivo de tese, foi proposto um modelo de Matriz Gerencial (MG) orientado para o desenvolvimento da Propriedade Intelectual (PI) e inovação para startups residentes em ecossistemas inovadores tardios de Alagoas e Sergipe, a partir da coleta de dados dos donos das startups inseridas nesses ecossistemas. Para a resposta às inquietações de tese, além dos dois primeiros capítulos de arcabouço teórico, elaborou-se mais quatro capítulos. A metodologia adotada foi a descritiva, com característica quantitativa, através da Estatística Descritiva e do modelo de Equações Estruturais, bem como do embasamento teórico para análise dos constructos que delimitaram o modelo proposto. A coleta dos dados ocorreu através da aplicação de um questionário, de acordo com o método survey, levando em consideração a escala de Likert. O terceiro capítulo trouxe como resultados as induções sobre a cultura local, a disposição da sociedade para empreender, o pensamento estratégico sobre o ecossistema e a estratégia de execução empreendedora, dentro de parâmetros geográficos e globais, além das características dos ecossistemas mundiais estudados: EUA, China e Israel. O quarto capítulo inferiu que o ecossistema de Pernambuco está em franca evolução. Alagoas e Sergipe buscam sair da inércia de seus ecossistemas de inovação. O quinto capítulo discutiu o ecossistema local em ascensãoo Pernambucano e a contramão nos ativos de Propriedade Intelectual. O sexto capítulo proposto de Matriz Gerencial para PI e inovação foi realizado através do modelo de equações estruturais (SEM), ao qual realizou-se a construção de uma tabela de blocos e seus constructos como usabilidade de embasamento teórico e das hipóteses e sua validação pelas execuções dos testes de software Smart PLS. Os testes para validação do modelo da SEM seguiram a seguinte ordem: Alfa de Cronbach, Confiabilidade Composta, Variância Média Extraída (VME), Cargas Fatoriais Cruzadas, Critério HTMT, Critério Fornell-Larcker, Variance Inflation Factor (VIF), Coeficiente de Explicação (R2), Relevância Predita (Q2) e Validade de Coeficiente Estrutural (β). Os resultados posteriores a quatro execuções, levando em consideração as equações estruturais, as que influenciaram o grau de maturidade dos estilos de liderança foram o conhecimento dos empreendedores sobre a divulgação de recursos para o ecossistema (H4) e ao conhecimento sobre Ecossistema, Propriedade Intelectual e Gestão da Inovação (H5). Os estilos de liderança demonstram que os empreendedores possuem um grau de conhecimento do Grid Gerencial e de seus estilos, apontado para um atributo mais cooperativo e competitivo - estilos 5.5, 9.1 e 9.9 delineando que o modelo de Matriz Gerencial proposto gerou um espelho em Propriedade Intelectual e Inovação, o que pode trazer um caminho mais seguro para as startups estudadas nesses ecossistemas. No sétimo capítulo, trouxemos as considerações finais, as quais provaram que os empresários possuem conhecimento mediano sobre ecossistemas, PI e inovação e da expressiva importância do entendimento dos processos de liderança alinhados aos ativos de PI.

  • MAGNO WEVERSON DA SILVA BEZERRA
  • MENSURAÇÃO DO CAPITAL INTELECTUAL EM DUAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 29/01/2021
  • Dissertação
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  • Este estudo buscou trazer uma compreensão mais profunda do capital intelectual, sua mensuração, apresentação de relatórios, modelos de indicadores de avaliação, com o objetivo de comparar a melhor Instituição de Ensino Superior do Brasil, a Universidade de São Paulo – USP, com a Universdade Federal de Sergipe - UFS. Esta pesquisa caracterizou-se como um estudo descritivo-exploratório. Quanto ao desenho, tratou-se de uma pesquisa bibliográfica, pois suscita a produção científica de artigos, dissertações e teses que tratam do tema principal do estudo. Com relação à abordagem de pesquisa, o presente estudo é considerado uma pesquisa quantitativa, pois busca evidenciar resultados com base em informações contidas em gráficos e e tabelas quantitativos sobre a mensuração do capital intelectual das Instituições de Ensino Superior pesquisadas, sendo também caracterizado como descritivo, pois neste tipo de estudo pretendeu-se descrever os fatos e fenômenos de uma dada realidade. Como caminho metodológico para alcançar os objetivos propostos neste estudo, foram delineadas as seguintes etapas: pesquisa em bancos de dados que fornecem artigos, dissertações, periódicos, etc., especialmente os bancos de dados do Google Scholar e Scopus; Buscou-se os estudos mais relacionados ao tema do capital intelectual, tanto em empresas quanto em instituições de ensino superior, dentro e fora do Brasil; coleta de informações do relatório anual Q S Ranking of Universities, em particular o ranking da América Latina, como também no portal Geocapes, além dos sites institucionais das referidas universidades. Os parâmetros adotados para a busca de artigos e outras referências teóricas nas plataformas mencionadas foram o uso de palavras-chave como mecanismos de busca, por exemplo, “Capital Intelectual”, “Mensuração de capital intelectual”, “Capital intelectual em instituições de ensino superior”. Como resultados do estudo pode-se observar similaridades, proporcionais, entre as instituições, apesar da diferença na posição do ranking entre elas, como também evidenciou-se pontos que possam ser lançados como política de incentivo à produção de Capital Intelectual nestas universidades

  • DIÊGO ARAUJO REIS
  • ECOSSISTEMAS DE EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO
  • Data: 22/01/2021
  • Tese
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  • A proteção dos direitos de propriedade intelectual é um mecanismo de apropriação econômica que busca recompensar o esforço empreendedor inovador. Há uma expectativa de que a expressão criativa vocacionada pelo empreendedorismo inovador combinada com a proteção dos direitos de propriedade intelectual estimule a inovação. Cada país possui uma estrutura específica de ecossistema de empreendedorismo, propriedade intelectual e inovação com graus variados de robustez e eficiência, o que pode gerar diferentes estímulos sobre os resultados das atividades inovadoras. A literatura científica é escassa sobre as possíveis conexões entre esses ecossistemas. Portanto, a presente pesquisa pretende relacionar os ecossistemas de empreendedorismo, de inovação, e de propriedade intelectual. Este é um estudo quantitativo baseado em pesquisa documental. Para avaliar as relações estruturais internas e entre os ecossistemas, pretende-se estimar modelos de regressões quantílicas incondicionais usando dados anuais dos países. Utiliza-se o Global Entrepreneurship Index (GEI), o US Chamber International IP Index (IPI) e o Global Innovation Index (GII) como proxy do ecossistema de empreendedorismo, de propriedade intelectual e de inovação, respectivamente. Os resultados indicam que o ecossistema de empreendedorismo e de propriedade intelectual tem relação causal com o ecossistema de inovação global. No entanto, quando é incluído controle de efeitos individuais fixos e de tempo, a relação entre os ecossistemas é confirmada em apenas alguns quantis. Os resultados estéreis demandam esforços das autoridades públicas, privadas e demais agentes para melhorar o desempenho dos ecossistemas, especialmente para elevar a geração de ativos inovadores. Este estudo analisa os ecossistemas com um foco diferente, e os resultados são relevantes para os formuladores de políticas que buscam melhorar os ecossistemas de empreendedorismo, propriedade intelectual e inovação.

  • SILVIA MANOELA SANTOS DE JESUS
  • INDICADORES DE INOVAÇÃO PARA EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA DE PEQUENO PORTE (EBTPP) NO BRASIL: Um modelo conceitual
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 20/01/2021
  • Tese
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  • A dinâmica atual de mercado mostrou que as empresas estão, cada vez mais, buscando a capacitação em seus processos, através de novas práticas onde se destacam as atividades inovativas. Isto gerou nessas empresas um diferencial competitivo e permanência no mercado. Neste contexto também estão as EBT - Empresas de Base Tecnológica, que são organizações que tem como um componente estratégico para sua competitividade, esforços tecnológicos, concentrando grande parte de sua dedicação no desenvolvimento e fabricação de produtos ou serviços que integram novas tecnologias, além do conhecimento e produção intelectual. Devido a essas características, elas se tornaram, um campo promissor de pesquisa, no sentido de compreender como os recursos, conhecimentos e tecnologias aplicadas podem garantir a proteção da fabricação de produtos e serviços, além de alavancar os resultados de competitividade, frutos de práticas inovativas. Assim, para este estudo, o problema norteador foi: Quais indicadores, sob a perspectiva da produção da propriedade industrial e inovação, são apropriados para as Empresas de Base Tecnológica de Pequeno Porte? Para responder a este problema, obteve-se, como objetivo geral: Construir um modelo conceitual, com indicadores de inovação, para as Empresas de Base Tecnológica de Pequeno Porte – EBTPP do Brasil. O desenho metodológico foi pautado em uma pesquisa exploratória e descritiva, aplicada, desenvolvido por meio de revisão sistemática, patentometria e bibliometria. Ao final, um modelo conceitual foi construído com indicadores de inovação que gere maior competitividade para as Empresas de Base Tecnológica de Pequeno Porte, para qualquer segmento.

  • ANA CLAUDIA GALVÃO XAVIER
  • ESTUDO PROSPECTIVO SOBRE ÍMÃS PERMANENTES DE TERRAS RARAS
  • Data: 20/01/2021
  • Dissertação
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  • As Terras Raras, nas últimas décadas, assumiram importância no mercado mundial de commodities, diante de serem cada vez mais empregadas na fabricação de produtos com alto valor tecnológico e equipamentos associados às tecnologias limpas, como: células fotovoltaicas, turbinas eólicas e motores elétricos. Sua relevância deve-se tanto pelo crescimento do nível de industrialização dos países, quanto pelo aumento populacional, e por serem vitais nas áreas de: produção de energia, comunicações, indústria aeroespacial, medicina, aplicações de defesa, produção de combustíveis fósseis e agricultura. Atrás apenas da China, o Brasil desponta, no cenário mundial, como o segundo maior possuidor de reservas lavráveis de terras raras. Nesse sentido, o Governo Federal colocou em pauta o apoio às políticas públicas de incentivo à pesquisa e inovação e às cadeias produtivas estratégicas para que o país, não só exporte as terras raras, mas que agregue valor em produtos e equipamentos que as empregam, como o caso da produção dos ímãs permanentes de terras raras, utilizados em turbinas eólicas e motores elétricos para veículos híbridos e elétricos. Assim, as terras raras são insumos primordiais para o desenvolvimento e competitividade da indústria de produtos de alto valor tecnológico e por contribuírem para a produção e o uso de energias renováveis. Diante disto, este estudo teve como objetivo diagnosticar o panorama das tecnologias relacionadas aos ímãs permanentes de terras raras, através do uso de técnicas de prospecção tecnológica, especificamente a patentometria, nas bases de patentes do Escritório Europeu de Patentes/ESPACENET e Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil, entre os anos de 1982 e 2018, recuperando-se 748 documentos de patentes. O Japão é o maior depositante com 462 patentes concedidas, no referido período. Entretanto, nos últimos dez anos, a China destaca-se como a maior depositante. Dentre as dez principais organizações depositantes, sete são japonesas e três chinesas, das quais duas Universidades (University os Science and Technology Beijing e Beijing University of Technology) com 15 patentes cada uma. Na base do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o total de depósitos, no período de 1982 a 2018, foi 15, dos quais três referem-se a patentes concedidas. Analisando-se esses pedidos, 11 têm procedência de empresas japonesas, e os demais são da França (1), Alemanha (1) e China (1). Chama-se atenção para inexistência de depositantes ou inventores brasileiros, fato que alerta para ausência de tecnologias nacionais e a necessidade de incentivos à mineração, à formação de parcerias e investimentos em pesquisa. Espera-se que este estudo se torne significativo por sinalizar oportunidades de geração de conhecimento para decisões nas políticas públicas de fomento às cadeias produtivas de terras raras e incentivar o desenvolvimento de pesquisas tecnológicas em ímãs permanentes de terras raras, que venham tornar o Brasil um player no segmento.

  • LAERCIO FERREIRA OLIVEIRA
  • ANÁLISE DE INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO DOS PROJETOS DE PESQUISA DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ
  • Data: 18/01/2021
  • Dissertação
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  • A procura para atender à necessidade de divulgação das ações de pesquisa científica, tecnológica e de inovação para a sociedade, a medida da execução dos resultados de projetos de pesquisa de programas do Instituto Federal do Piauí por meio de indicadores da propriedade intelectual justificam o investimento na proposta ora apresentada. Pesquisar tal temática no Instituto Federal do Piauí proporciona um acompanhamento que demonstra a transparência e efetividade da pesquisa e inovação, assim como os resultados do estudo podem contribuir para a eficácia das ações de seus gestores. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os indicadores e os recursos orçamentários dos projetos de pesquisa científica e tecnológica do Instituto Federal do Piauí e seu impacto na propriedade intelectual. O caminho metodológico da pesquisa segue uma linha descritiva e exploratória. Quanto aos procedimentos técnicos é Bibliográfica e Documental. A Coleta dos Dados da Execução Orçamentária dos Projetos de Pesquisa ocorreu através de acesso liberado pela PROPI no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) do Instituto Federal do Piauí (IFPI) entre o intervalo temporal de 21 a 26 de julho para levantar as informações sobre os projetos. A análise foi realizada com a ferramenta Excel ® para coleta e tratamento dos dados e incluiu os projetos concluídos, projetos em atraso (não finalizados) e em execução. Aplicou-se um conjunto de indicadores definidos e validados por Francisco para avaliação da propriedade intelectual oriunda dos resultados de Projetos de Pesquisa Científica e Tecnológica no Instituto Federal do Piauí. O engajamento e a eficácia na aplicação de recursos liberados pelos editais de pesquisa foram demonstrados pelos 51% que concluíram a execução dos projetos PIBIC, PIBIC-JR, PIBIC JR-IT, PIBIC-IT, PIBIC-EM e PIBITI. O resultado contábil da execução orçamentária apresentou uma economia de despesas no percentual de 15%, que corresponde a R$ 569.600,00, não executados pelos editais de pesquisa. A dimensão dos Indicadores de Produto apresentou razoável produção científica e tecnológica através da contribuição nos projetos, abrindo caminhos para o surgimento de produtos da propriedade intelectual. O potencial de criação ou aperfeiçoamento de Novos Produtos e de Novas Patentes de Processos da Propriedade Intelectual foi identificado em parte dos projetos analisados, mesmo sem terem sido encontradas patentes requeridas e/ou concedidas na base de dados do INPI, podendo a Instituição trabalhar na conscientização para que os pesquisadores sintam-se motivados a registrar o produto resultante do projeto da pesquisa. E por fim, a dimensão dos Indicadores de Impacto Social apontou Tecnologias voltadas para o Desenvolvimento Econômico e Social e Tecnologias Limpas, com capacidade de promover o desenvolvimento econômico e melhorar a vida da população e das empresas públicas e privadas com o desenvolvimento sustentável. Ainda que não tenha resultados em Empregos Gerados Pela Tecnologia e nem em Geração de Royalties para a Instituição, esse poderá ser modificado quando foram celebrados contratos de Transferência de Tecnologia oriundos da geração de produtos/serviços da Propriedade Intelectual.

2020
Descrição
  • RAMON SANTOS CARVALHO
  • INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE NO USO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS HÍDRICAS PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
  • Orientador : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
  • Data: 28/12/2020
  • Tese
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  • No Nordeste do Brasil, as chuvas se constituem como um regulador econômico, social e ambiental, distinguindo as estações do ano através do ciclo sazonal da pluviometria, provocando a presença de dois períodos distintos: o seco e o úmido. O período seco é responsável pela deficiência hídrica, tornando a região vulnerável a determinados problemas. A seca trata-se de fenômeno recorrente e estudado por muitos anos através da implantação de Políticas Públicas e da necessidade de estratégias inovadoras que possibilitem a população a conviver com o semiárido. Por sua vez, a região Nordeste do Brasil é caracterizada pela insuficiência hídrica, fator este, determinante para implantação de tecnologias sociais que surgem como alternativas em técnicas, procedimentos e metodologias inovadoras que auxiliam no melhoramento social e que possibilita o sertanejo a conviver em uma área impactada por fatores climatológicos. Assim a presente pesquisa tem o objetivo de propor o uso de indicadores de sustentabilidade para mensurar a eficiência das tecnologias sociais hídricas e que garantam a sustentabilidade para a população sertaneja dos estados de Alagoas e Sergipe. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, utilizando como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, que auxiliaram na construção de uma matriz de indicadores de sustentabilidade, através da metodologia adotada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) do método Pressão, Estado, Impacto/Efeito e Resposta. Para a construção da matriz foram identificados 11 indicadores de sustentabilidade que se relacionassem com as tecnologias sociais, categorizando de acordo com o seu grau de relevância e que servisse como um mecanismo de nortear a eficiência das tecnologias sociais hídricas, utilizando-se como um parâmetro de implantação de políticas públicas para a região do semiárido. Com a mensuração dos indicadores, fica nítida que o manejo adequado dos recursos hídricos, podem subsidiar a sustentabilidade hídricas destas tecnologias sociais, contribuindo para uma melhoria na qualidade de vida dos sertanejos, e construindo de forma concreta o paradigma de convivência com o semiárido.

  • LUANNA PEREIRA DE MORAIS
  • Dinâmicas de inovação e sustentabilidade: o caso dos municípios da Microrregião Alagoana do Sertão do São Francisco
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 22/12/2020
  • Dissertação
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  • AAs regiões menos desenvolvidas devem repensar o seu modo de desenvolvimento e procurar transformar suas economias através das disponibilidades locais, especialmente neste momento da pandemia pela COVID-19. No estudo em questão para os municípios de Delmiro Gouveia, Olho d’Água do Casado e Piranhas no estado de Alagoas, constatou-se ser uma localidade com indicadores econômico, social e educacional baixos, mas com muitas alternativas que poderiam contribuir para o desenvolvimento e inovação local sustentável, nesse sentido, este estudo tem como objetivo apresentar e compreender a /realidade dos três municípios que fazem parte da Microrregião Alagoana do Sertão do São Francisco, afim de mapear os indicadores propriedade intelectual, socioeconômicos, educacional, sustentável e identificar estratégias através das alternativas e da análise das variáveis da Matriz SWOT para promoção do desenvolvimento inovativo, local e sustentável nos municípios analisados. A metodologia foi dividida em três fases: na primeira fase foi realizada a pesquisa bibliográfica por meio de leituras em periódicos, monografias, dissertações e teses que permitiram compreender e descrever, em termos teóricos, importantes conceitos para conhecer os temas relacionados sobre o desenvolvimento regional, circulação do conhecimento, inovações territoriais e sociais. A segunda fase mapeou os indicadores de propriedade intelectual nas mesorregiões e microrregiões do estado de Alagoas, através de fontes secundárias, disponível no sítio do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para os anos de 2010 a 2017. Os resultados apontam diferenças marcantes, com a mesorregião Leste Alagoana concentrando os indicadores de propriedade intelectual com duas indicações geográficas, 95,93% dos depósitos de patentes e 84,73% dos depósitos de registros de marcas, como também os desenhos industriais e programas de computador. O Agreste Alagoano, apresenta uma quantidade razoável de proteção intelectual, com destaque para o município de Arapiraca. Já o Sertão Alagoano, tem a pior situação, baixa quantidade de propriedade intelectual, mesmo em uma região com um ambiente cultural e diversificado. A terceira fase aponta caminhos para os municípios por meio de estratégias como o Arranjos Produtivos Locais (APLs), turismo e a difusão do conhecimento e da aplicação da matriz SWOT para a identificação das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças para a inovação e sustentabilidade da região. Em suma, buscou-se a elaboração de um relatório com o prognóstico da criação de um ecossistema de inovação pensando localmente e que contribuísse para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a Microrregião Alagoana do Sertão do São Francisco, bem como a articulação dos atores, vindo também a servir de inferência para outras regiões e mecanismos para políticas públicas eficientes.

  • SERGIO SILVA OLIVEIRA
  • Antecedentes da Adoção de Mecanismos de Proteção da Propriedade Intelectual da Inovação da Internet das Coisas e a Transferência da Tecnolog
  • Data: 18/12/2020
  • Tese
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  • A Internet das Coisas é uma inovação tecnológica, fundamentada em elementos já consolidados como a Internet e objetos inteligentes. O campo emergente da Internet das Coisas (IoT) tem evoluído rapidamente com um crescimento geométrico no número de publicações acadêmicas neste campo, conforme constatou-se na revisão integrativa realizada. Neste contexto surge a seguinte questão de pesquisa: quais os antecedentes da adoção dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual do desenvolvimento da tecnologia Internet das Coisas nas Universidades e nos Institutos de Pesquisa do Brasil, que utilizam e como fazem a transferência desta tecnologia para a sociedade. Para responder a questão de pesquisa foi delineado o seguinte objetivo geral: desenvolver um modelo estrutural que represente a percepção da proteção da propriedade intelectual com a adoção da internet das coisas no desenvolvimento de tecnologias educacionais e a transferência para a sociedade, através de modelos de equações estruturais. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método quantitativo, operacionalizado através de uma survey. O modelo é composto de oito dimensões, ou seja: Atitude em relação à adoção; Controle Comportamental; Utilidade percebida; Facilidade de Uso Percebida; Norma Subjetiva; Mecanismos de Proteção e de Transferência para a sociedade da nova tecnologia. Foram entrevistados professores e pesquisadores de Instituições de Ensino e Pesquisa, que tenham participado da criação ou do uso da tecnologia Internet das Coisas, através e um instrumento de coleta de dados com 35 perguntas, com escala de Likert de 5 pontos, elaborado do com base em (MATHIESON, 1991; MADDEN et al., 1992). Após a modelagem foi realizada a análise dos efeitos diretos encontrados nas relações de causalidade dos coeficientes de regressão entre as variáveis do modelo, das sete hipóteses incialmente formuladas, sendo que cinco hipóteses foram confirmadas e duas refutadas, ao nível de significância de 5%. Assim, o modelo encontrado confirma que a dimensão Transferência da Tecnologia depende dos Mecanismos de Proteção da Tecnologia da inovação da internet das coisas, a qual tem como antecedentes, Intenção de Adoção e a Atitude em relação à adoção.

  • LUIZ DIEGO VIDAL SANTOS
  • Programa Empreenda Agro Sustentável como mecanismo indutor de inovação geração de inovação
  • Orientador : FRANCISCO SANDRO RODRIGUES HOLANDA
  • Data: 30/11/2020
  • Dissertação
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  • Ser empreendedor não significa apenas ter seu próprio negócio, o empreendedorismo está ligado às ações e capacidades individuais, ou seja, possuir características empreendedoras é ser capaz de criar,modularesustentarideiasinovadorasglobalmente,assimasideiasnormalmenteestãoligadas à inovação algo que transcende o comum. Algumas ferramentas tais como workshops, jornadas, cursos, palestras podem ser usadas para difusão do comportamento empreendedor tanto em órgãos privados como em instituições de ensino, ou seja, incutir novas ações empreendedoras no sentido comercial, nas áreas industriais e agrícolas que sejam sustentáveis. Faz-se necessário, então, a construção de um cenário favorável ao desenvolvimento da cultura empreendedora no ambiente acadêmico, principalmente nas ciências agrárias. Para construção deste senário, muitas nações estão buscando promover a atividade empreendedora, utilizando para isto programa educacionais promovidos nos meios acadêmicos alcançando um importante público os jovens. Assim, tornase evidente que o sistema educacional que promova o desenvolvimento das competências empreendedoras tem um importante papel a cumprir para com a causa empreendedora. Neste sentido, este estudo estudo tem como objetivo, identificar de forma analítica a inovação sustentável e a eficácia da promoção empreendedora por meio de uma ação de educação com vistas aos negócios rurais, tendo como ferramenta promotora o Programa Empreenda Agro Sustentável. O Programa visa buscar o engajamento dos alunos para o desenvolvimento de novos negócios direcionados ao setor agrícola, podendo este experimento também direcionar futuras pesquisas científicas focadas em produtos capazes de satisfazer às novas demandas, de forma eficiente e sustentável. A metodologia de natureza quantitativa exploratória e de estudo de caso, foi utilizada para avaliar quantitativamente o Programa Empreenda AGRO Sustentável, com análise dos dados, que foram coletados por meio da técnica quantitativa “survey” tendo como base o estudo GUESS. A ferramenta de promoção prática do exercício do comportamento empreendedor “Programa Empreenda AGRO Sustentável", foi conduzida buscando a disseminação do empreendedorismo junto aos acadêmicos do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas da Universidade Federal de Sergipe – UFS. Foram conduzidos quatro Workshops, planejados de forma sistemática e interativa, sendo aplicadas ferramentas para modelagem de negócios como Design Thinking visando despertar ideias de startups em oficinas interdisciplinares fomentando desta forma a construção de Mínimos Produtos Comercialmente Viáveis (MCVP).

  • JULIANA KRIEGER DE OLIVEIRA
  • GESTÃO DA INOVAÇÃO COM BASE EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM MODELO CONCEITUAL
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 24/11/2020
  • Tese
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  • Em um mundo de mudanças constantes e cenários de instabilidade, as pequenas e médias empresas são tidas como mola propulsora das economias. No entanto, além de crises financeiras mundiais e mudança de hábitos de consumidores, as PMEs enfrentam diversos obstáculos que as impedem de crescer. A saída, segundo especialistas, para o aumento da produtividade, dinamismo e competitividade das empresas, é a inovação. Dessa maneira, é fundamental proporcionar às PMEs um suporte para que a inovação seja parte de sua estratégia e que ocorra de maneira natural e intuitiva. Tal suporte, em forma de um sistema de gestão, obterá resultados ainda mais consistentes se possuir um sistema de gestão de propriedade intelectual eficaz, que utilize seus ativos intangíveis na busca por competitividade e vantagem estratégica. Além da contextualização inicial a partir de uma análise bibliográfica, a pesquisa foi dividida em três etapas principais: 1. Desenvolvimento de um questionário para avaliação da capacidade inovativa com base em propriedade intelectual; 2. Adição de valor ao questionário, utilizando um guia para o gerenciamento de inovação baseado na metodologia Foresight; 3. Desenvolvimento de um modelo conceitual unificando as etapas anteriores. O resultado obtido foi um modelo conceitual de Gestão da Inovação baseado em PI, a ser utilizado como guia pelas empresas.

  • DENISE LEMOS GARCIA
  • INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 18/11/2020
  • Tese
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  • A Indicação Geográfica (IG) como proposta neste trabalho é discutida em relação à centralidade da Região Nordeste do Brasil, o que inclui o desenvolvimento territorial. A Indicação Geográfica condiz com a ideia de relacionar produtos/serviços à sua origem. Esta tese foi norteada pela perspectiva da medida de centralidade para estabelecer parâmetros de congruência entre a Indicação Geográfica e a centralidade. Sendo assim, o objetivo dessa pesquisa foi propor um protocolo de aferição do impacto da Indicação Geográfica sobre a medida de centralidade da Região Nordeste. A construção metodológica compreendeu quatro etapas. Inicialmente, apresenta-se uma revisão sistemática nas bases do Scopus, Web of Science e Science Direct, utilizando sequências temáticas (Indicação Geográfica; Desenvolvimento econômico; produtos in natura no Brasil). Em seguida, foi estabelecida uma medida de centralidade para os municípios, capaz de contribuir para a Indicação Geográfica com base na criação do indicador referente ao Produto Interno Bruto (PIB) de serviços. Esta visa verificar o desenvolvimento por localidade e hierarquizar os municípios nordestinos, conforme seus níveis de contribuição para a formação do produto de serviços não públicos, entre os anos 2002 e 2017, considerando-se cinco recortes geográficos (microrregião, mesorregião, estado, região e país). Posteriormente, realiza-se uma comparação dos desempenhos dos municípios nordestinos com base na medida de centralidade, onde os dados foram analisados pelo Sistema de Recuperação Automática (SIDRA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando 1.792 municípios nordestinos. Finaliza-se com uma comparação temporal do desempenho de centralidade nos municípios, antes e após as concessões das indicações geográficas do Nordeste. Os resultados demonstraram que a indicação geográfica fortalece a atividade produtiva das regiões gerando impactos positivos para região. Porém, o estudo referente aos níveis de centralidade demonstra que os municípios não sofreram impactos significativos pela obtenção do registro da IG. Portanto, este estudo comprova que o protocolo de medida de centralidade poderá ser útil no aprofundamento de novas pesquisas que tragam novos indicadores para mensurar mudanças marginais ou estruturais no impacto da Indicação Geográfica, do território e sua centralidade.

  • RAPHAEL SAPUCAIA DOS SANTOS
  • MAPEAMENTO DE PATENTES DE SEGURANÇA ELETRÔNICA EM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES e MULTIFAMILIARES
  • Data: 18/11/2020
  • Dissertação
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  • Os altos índices da violência têm impulsionado o mercado de segurança eletrônica. As pessoas buscam novas tecnologias que possam proporcionar uma maior sensação de segurança. O avanço tecnológico proporcionou uma maior oferta de tecnologias de segurança eletrônica por preços menores proporcionando maior acesso a serviços de segurança privada a todas as classes sociais. A qualidade de vida está diretamente relacionada à sensação de segurança. A tecnologia pode proporcionar um aumento da sensação de segurança para as pessoas em suas moradias. Embora existam diversas tecnologias de segurança eletrônica disponíveis no mercado, muitas não são eficientes. A criminalidade não escolhe apenas residências isoladas. É cada vez mais frequente notícias de roubo em condomínios, pois os criminosos conseguem um retorno maior devido a maior concentração de pessoas com objetos de valor. Analisando a história é possível perceber a preocupação com a segurança desde a idade antiga e a evolução da tecnologia empregada conforme os ataques foram ficando mais audaciosos. O trabalho tem o objetivo de mapear as tecnologias direcionadas a segurança eletrônica de residências unifamiliares e multifamiliares. A metodologia utilizada quanto aos objetivos foi caracterizada como uma pesquisa exploratória. Quanto ao delineamento a pesquisa foi classificada como bibliográfica. Foi realizado uma busca na base de dados nacional do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e na base de dados internacional do Espacenet que é gerenciado pelo Escritório Europeu de Patentes (EPO), das tecnologias de sistemas de alarmes para a realização da segurança eletrônica em residências unifamiliares e multifamiliares. Foi determinado um intervalo temporal delimitando a pesquisa para patentes publicadas entre 01/01/2009 e 31/12/2019. Na base de dados do INPI foram encontradas 14 ocorrências e na base de dados no EPO 407 ocorrências. Na base de dados do Espacenet foi identificado uma evolução no número de patentes publicadas referente a alarmes para sistemas de segurança eletrônica unifamiliar e multifamiliar, mas no ano de 2019 foi registrado uma queda no número de publicações. Foi identificado que a China é o país que mais apresenta patentes publicadas no EPO. Na base de dados do INPI foi identificado que nos últimos três anos (2017, 2018 e 2019), foram contabilizadas 8 patentes, que representam uma concentração de 57,14% da quantidade total de patentes publicadas.

  • VITOR HUGO DA SILVA VAZ
  • MODELO PARA DEMANDA DE TRATAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE UTILIZANDO INDICADORES DE PATENTES DE ACIDENTES OFÍDICOS
  • Data: 23/10/2020
  • Tese
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  • As patentes são, cada vez mais, utilizadas como moeda em mercados impulsionados pela inovação e tecnologia. Neste sentido, a concessão de patentes, com a finalidade de gerar receitas para pessoas e organizações tem ganhado reconhecimento em vários estudos. Entretanto, a relação entre a propriedade intelectual privada e a função pública ou social no caso de tratamento e medicamentos se configura como grande divergência. De um lado, o patenteamento estimula o desenvolvimento científico e tecnológico em um país, além de fortes consequências a uma determinada população que terá acesso ao invento. Por outro lado, a patente pode gerar reservas de mercado e a conseguinte elevação dos preços e, como consequência, a exclusão de determinada parte da população a ter acesso à invenção. Nos casos em que os interesses comerciais transcendem os interesses da sociedade, pode ocorrer o licenciamento compulsório temporário e não exclusivo para a exploração da patente, sem prejuízo dos direitos do respectivo titular. Mas, quais parâmetros o estado considera para conceder a propriedade de uma inovação sendo que a mesma pode ser de interesse social? Pretende-se nesta tese propor um modelo para verificar se uma patente pode ser considerada de interesse da sociedade através da estatística multivariada. Para tanto, o modelo proposto será testado com os dados dos acidentes com ofídicos no Brasil de 1975 a 2017. Para alcançar o objetivo proposto, inicialmente, apresenta-se uma análise das publicações que relatam sobre modelos que analisam patentes de interesse da sociedade. Em seguida, será analisada a relação dos investimentos do estado na geração de patentes no Brasil. Logo após, avaliou-se a relação entre os investimentos do Governo Federal nas três principais instituições produtoras de soro para acidentes ofídicos no Brasil com a redução de óbitos por acidentados e tempo de atendimento. Por fim, será realizado um levantamento para identificar os elementos que podem caracterizar a patente como de interesse da sociedade e realizar, a partir das informações coletadas, a regressão linear múltipla. Espera-se, como resultados, a apresentação de um modelo que integre elementos que caracterizem uma patente como de interesse da sociedade que sirva como parâmetro para o estado no processo de concessão de uma patente a partir da estatística multivariada.

  • RODRIGO ROCHA PEREIRA LIMA
  • MAPA ESTRATÉGICO TEÓRICO PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO E ABSORÇÃO DA INOVAÇÃO NAS INDÚSTRIAS BRASILEIRAS NO CONTEXTO DA INDÚSTRIA 4.0
  • Data: 20/10/2020
  • Tese
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  • Uma nova era de desenvolvimento tecnológico encontra-se em um momento de construção. A inovação tecnológica, que historicamente é reconhecida como importante para a competitividade das indústrias, torna-se ainda mais relevante no contexto da Indústria 4.0, que é caracterizada fortemente pela transformação digital que impõe aos processos produtivos, gerando inclusive novos modelos de negócios. Empresários, pesquisadores, analistas, formuladores de políticas e muitos outros estão começando a discutir em maior detalhe suas características e os desafios e oportunidades que esta nova revolução apresenta. Diversos países e várias instituições têm buscado estimular e direcionar ações estratégicas para apoiar a aceleração desta nova revolução produtiva, construindo, a partir do diálogo entre indústrias, ICTs e governos, um modelo que possibilite compreender as tendências em evolução, ajudando a identificar e acompanhar o desenvolvimento em direção a este período de grande mudança. Ao longo das últimas décadas diversas ações foram executadas pelo governo federal com o objetivo de estimular a inovação tecnológica no parque industrial brasileiro, porém o Brasil historicamente apresenta um processo de baixa inserção nas cadeias globais de valor, possuindo um ambiente inovativo com resultados muito inferiores ao seu potencial econômico. Diante disto, este estudo tem como objetivo desenvolver um mapa estratégico teórico para acelerar a adoção e o desenvolvimento, pelas indústrias brasileiras, de inovações voltadas a esta nova realidade trazida pela Indústria 4.0. Para isto, foi realizada inicialmente uma pesquisa teórico-empírica, usando a análise descritiva, exploratória e explicativa, para, por fim, construir um mapa estratégico teórico que contemple um conjunto de perspectivas, objetivos e ações que possibilitarão ao Brasil adotar políticas públicas mais condizentes com esta nova revolução produtiva. A partir da construção da proposta foi feita uma pesquisa com especialistas de instituições que atuam direta ou indiretamente com o tema, para identificar o alinhamento de tal mapa à realidade brasileira. Entre as ações propostas no mapa mereceram destaque, na visão dos especialistas, “Ofertar qualificações para que as ICTs e empresas aumentem o uso dos mecanismos voltados ao fomento/financiamento de inovações voltadas para Indústria 4.0” e “Desenvolver modelo de interação entre ICTs e empresas nas atividades voltadas para a Indústria 4.0”. Como forma de validar estatisticamente o modelo fez-se uma análise fatorial exploratória intrablocos e outra entre os blocos, verificando um poder de explicação alto em vários itens. A proposta que foi realizada por este estudo contribuirá para discussões mais estruturadas sobre o caminho estratégico que o Brasil seguirá para acelerar a adoção e o desenvolvimento, pelas indústrias brasileiras, de inovações voltadas a esta nova realidade trazida pela Indústria 4.0.

  • CLEIDE MARA BARBOSA DA CRUZ
  • CENÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DOS PARQUES CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E EMPRESARIAIS BRASILEIROS
  • Data: 22/09/2020
  • Dissertação
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  • Os parques tecnológicos são ambientes de inovação que aceleram o desenvolvimento e geram emprego nas regiões em que se situam, sendo empreendimentos que promovem ciência e desenvolvimento de tecnologias, bem como inovação. Estes ambientes oferecem oportunidades para que empresas e universidades transformem suas pesquisas em processos e produtos, bem como influenciam para que exista uma proximidade entre universidades e empresas brasileiras, pois antes de existir essa cooperação, esse feito quase não era visto. A importância econômica que estes ambientes desencadeiam é grande, pois por meio destes o país continua com investimentos voltados a inovação tecnológica, propiciando a integração de diferentes instituições territoriais. Este estudo tem como objetivo geral analisar o cenário dos Parques Científicos, Tecnológicos e Empresariais do Brasil voltados ao desenvolvimento da interação entre instituições de pesquisa, empresas e governo. O trabalho utilizou uma abordagem quantitativa, exploratória e descritiva, tendo como objeto de estudo os Parques Científicos, Tecnológicos e Empresariais do Brasil. A estratégia de busca utilizada para obtenção dos dados foi por meio de questionários on-line, aplicados aos colaboradores e superintendentes dos Parques Científicos, Tecnológicos e Empresariais do Brasil. Os resultados coletados apresentaram um quantitativo de 66 Parques Tecnológicos analisados, em que foram aplicados questionários, sendo que destes obteve-se 28 respondentes. A região Sudeste apresentou o maior quantitativo de respondentes, sendo 12 Parques. Com relação aos segmentos de atividades econômicas priorizadas 27 Parques priorizam a Tecnologia da Informação. Os atributos mais importantes para os Parques são governança e gestão, sendo 24 Parques, e as principais motivações para criação dos Parques foram contribuição para o desenvolvimento, foram 23 Parques, e sobre os principais argumentos para manutenção dos Parques o estímulo ao empreendedorismo se destaca, pois os 28 Parques afirmam ser o principal argumento. As contribuições para o desenvolvimento e inovação dos Parques foram produtos e serviços inovadores, sendo 26 Parques, e as principais transformações regionais causadas por meio dos Parques foram as soluções tecnológicas para mercado, somando um quantitativo de 26 Parques. Os principais objetivos dos Parques brasileiros para os agentes sociais foram a participação dos editais, 20 Parques, o estímulo para o desenvolvimento de ideias empreendedoras nos Parques foi o uso de laboratórios, 25 Parques, e o principal órgão público apoiador dos Parques foi o Governo do Estado, 23 Parques. A política de incentivo ao desenvolvimento das empresas oferecidas no âmbito dos Parques se destaca a relação com universidades e centros de pesquisa, 25 Parques. A existência de agências de proteção e gestão da Propriedade Intelectual, abrange um percentual de 75% dos Parques, bem como existência de serviços de análise de oportunidades para novos negócios, já a capacitação em Propriedade Intelectual, abrange um percentual de 72%, apoio para encaminhamento dos registros de Propriedade Intelectual, 79%, e o acompanhamento dos registros 47%. A síntese das dimensões sobre Parques Científicos e Tecnológicos brasileiros, mostrou que o relacionamento Universidade-Empresa (UE) foi o mais citado pelos respondentes na pesquisa, sendo 28.

  • RODRIGO NOGUEIRA ALBERT LOUREIRO
  • A GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NOS INSTITUTOS FEDERAIS: ESTRATÉGIAS PARA A SALVAGUARDA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 27/08/2020
  • Tese
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  • Na última década, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) têm se consolidado como instituições promotoras de conhecimento científico relevante no meio acadêmico. Paralelamente, houve um aumento na proteção deste conhecimento por meio da Propriedade Intelectual (PI), geridas pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) institucional. Nesse aspecto, é preciso ponderar o valor da informação e o nível de responsabilidade na gestão do conhecimento realizada pelos agentes destes Núcleos. Ademais, considera-se também o papel estratégico associado às diversas proteções conferidas pela PI, compreendendo os riscos e a vulnerabilidade pelas quais estas proteções estão suscetíveis a ataques cibernéticos, haja visto que, em 2018 o Brasil figurou na segunda posição mundial em prejuízos financeiros decorrente desse tipo de crime, e em 2017 foram realizadas 28.147 (vinte e oito mil e cento e quarenta e sete) notificações de incidentes de segurança da informação por parte dos diferentes órgãos da esfera Federal. Não obstante ao aumento da promoção do conhecimento científico nos IFs, há uma série de dificuldades enfrentadas pelos NITs e Departamentos de Tecnologia da Informação (DTI), que permeiam desde infraestrutura tecnológica obsoleta e vulnerável à alta rotatividade de servidores. Diante desse cenário, o presente trabalho buscou compreender como ocorre a gestão da segurança da informação na perspectiva da PI e do conhecimento científico passível de proteção, realizada pelos NITs dos IFs situados na Região Nordeste, com fito a propor mecanismos que possam salvaguardar as informações desses ativos intelectuais. Concernente aos aspectos metodológicos, o presente trabalho foi desenvolvido alicerçado na estratégia de investigação que combina características exploratória-descritiva, e de forma procedimental, utilizou-se de pesquisas bibliográfica e documental, pesquisa-ação e o Delphi em grupo. Como resultado desse estudo, têm-se que 73% dos IFs investigados apresentam grau de vulnerabilidade. Esse diagnóstico quantitativo foi realizado a partir do tratamento matemático dos dados obtidos com o questionário aplicado aos gestores dos NITs, por meio do software intitulado SafeNIT, desenvolvido ao longo desta pesquisa para fins de análise de vulnerabilidade na gestão da inovação dos IFs. Do ponto de vista qualitativo, percebeu-se uma série de fatores que demonstram vulnerabilidade na gestão da inovação no âmbito dos IFs pesquisados, incluindo: ausência de abordagens sobre segurança da informação da PI nos regulamentos institucionais; desconhecimento da Política de Segurança da Informação por parte da equipe do NIT; limitações na infraestrutura física, de pessoal e artefatos tecnológicos, que subsidiem à proteção do conhecimento; ausência de metodologias que mensurem o valor da PI; falta de convergência entre os DTIs e NITs; entre outros. Ainda no escopo dessa tese, apresenta-se um conjunto de recomendações que promovam uma maior proteção dos ativos intelectuais nos IFs em consonância aos aspectos legais e normativos, além do software SafePI, desenvolvido com recursos de criptografia na autenticação e transferência de dados, possibilitando uma comunicação segura entre o inventor e o NIT no comunicado de uma PI.

  • JÉSSICA FREIRE CAMPOS
  • ATIVO INTANGÍVEL: ANÁLISE DO TRATAMENTO CONTÁBIL APLICADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 24/08/2020
  • Dissertação
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  • No atual cenário econômico vivenciado, as organizaçãos estão investindo cada vez mais em desenvolvimento de propriedades intelectuais que podem apresentar um grau de rentabilidade tanto a médio quanto a longo prazo. Essa geração de valor para instituições encontra-se ligada ao ativos gerados através da pesquisa e inovação, ou seja, a criação dos bens intangíveis os quais detenham de uma expectativa futura de benefícios financeiro e econômico para organização. Esses ativos recebem a denominação de bens intangíveis, pois não possuem na sua grande maioria existência física, mas detêm de alto valor significativo para entidade. Os bens intangíveis apresentam elevado grau de complexidade quanto a identificação e reconhecimento nos registros contábeis, principalmente os que decorrem da pesquisa dentro das instituições públicas. Na busca do estudo da contabilização e registro dos bens intangíveis, o presente estudo teve como objetivo realizar o levantamento dos ativos intangíveis desenvolvidos pela Universidade Federal de Sergipe, com enfoque para as propriedade industriais, com direcionamento para mensuração, reconhecimento e contabilização. A pesquisa foi realizada tendo como base a abordagem quantitativa e qualitativa, de maneira a demonstrar os apontamentos necessários ao tratamento contábil dos intangíveis. Na abordagem quantitativa constitui em realizar o levantamento e a identificação juntamente a Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia – CINTTEC da Universidade Federal de Sergipe, órgão responsável pelo gerenciamento das propriedades industriais. Esse levantamento foi realizado através de um estudo de caso de natureza exploratória com a realização de coleta de dados, elaborados por este órgão, consequentemente foram classificados e elaborados figuras explanatórias. Quanto a abordagem tem o direcionamento para o descritivo e documental, com a ramificação incialmente de cunho qualitativo, no qual foi elaborada tendo como base em dois enfoques de ativos gerados internamente pela Administração Pública: o literal e o normativo. Os resultados demonstram vários pontos que podem ser considerados relevantes quanto ao tratamento contábil dos bens gerados internamente através da pesquisa, os quais podem ser considerados como desafios ou atpe mesmo novas demandas para instituição em aderir ao processo de convergência e aplicação das normas brasileiras aplicavéis ao Setor Público, sendo eles: a) o levantamento das propriedades industriais é feita somente em relatório como base estatítica e não como registro contábil; b) Os bens intangíveis gerados internamente não estão sendo mensurados, devido o alto nível de complexidade dos intangíveis; c) Ausência de profissional com conhecimento contábil juntamente a CINTTEC, para orientar os colaboradores e pesquisadores no levantamento dos índices que irão atribuir valor; c) Realizar treinamento de pessoal – pesquisador/Controlador de ativos; d) Classificar os ativos utilizando métodos de valoração de tecnologias já desenvolvido por outros pesquisadores/alunos. Conclui-se que tais desafios e demandas apontados fazem parte das sugestões apresentadas a Universidedade Federal de Sergipe, com maior direcionamento ao órgao interno CINTTEC em requisitar a insituição o acompanhamento de um profissional contábil que detenha de requisitos de conhecimento quanto a área de inovação e pesquisa, ou seja, que consiga acompanhar e mensurar o valor de seus ativos, para que a instituição possa construir relatórios com base em informações reais e fidedignas.

  • GISLENE VIEIRA DA SILVA
  • PANORAMA E PERSPECTIVAS DE CONCENTRAÇÃO DE MERCADO DE CULTIVARES DE MILHO NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
  • Orientador : DANIEL PEREIRA DA SILVA
  • Data: 24/08/2020
  • Dissertação
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  • A proteção de novas variedades de plantas, também chamadas de cultivares, é um dos elementos dos Direitos de Propriedade Intelectual e reconhece a seus criadores direitos exclusivos por um determinado período. A obtenção da proteção Sui Generis, destinada a variedades de vegetais, está sujeita ao cumprimento de critérios legais e específicos. Nos países em desenvolvimento, estudos e pesquisas voltados à proteção de cultivares proporcionam o melhoramento de plantas e resultam em benefícios para agricultores e consumidores, além de gerar impactos no desenvolvimento social e econômico. Nesse contexto, as cultivares de milho são o foco de análise deste trabalho com o objetivo de analisar o cenário prospectivo e a participação de mercado das empresas que mantêm os registros de cultivares constantes do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) e Registro Nacional de Cultivares (RNC). Considerando o contexto do agronegócio brasileiro e sua importância no desenvolvimento socioeconômico do país, a pesquisa traz em seu esboço a intenção de estabelecer o perfil das mantenedoras quanto à propriedade das cultivares e sua participação no mercado, analisando índices de concentração. Os aspectos metodológicos deste estudo incluíram elementos exploratórios e descritivos, com base em pesquisa bibliográfica e documental. Os métodos utilizados para a análise dos dados recaíram na análise prospectiva das cultivares de milho, utilizando as informações tecnológicas contidas nos registros SNPC e RNC, método de Market Share e Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH). Os resultados evidenciaram até julho de 2019 o registro de 75 cultivares de milho protegidas no SNPC e que no período de setembro de 1998 a novembro de 2019 havia 4.523 registros de pedidos de proteção para cultivares de milho disponíveis para análise, segundo dados constantes do banco de dados do RNC. Após o cálculo e análise da escala de parâmetros adotada para definir o nível de concentração de mercado, por meio do estudo dos índices analisados, constatou-se que o mercado para cultivares de milho no Brasil, em geral, é de um nível não concentrado. No entanto, considerando a legislação brasileira, com base na Lei nº 12.529 (Estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência), de 30 de novembro de 2011, que se pressupõe que a posição dominante de uma empresa ou grupo de empresas é relevante quando coordena as condições de mercado em 20% (vinte por cento), verifica-se que duas empresas multinacionais atingem níveis de relevância no mercado brasileiro de cultivares de milho

  • ALLAN KOUT LIMA DE FRANÇA
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL NO AMBIENTE EDUCACIONAL
  • Orientador : RENATA SILVA MANN
  • Data: 30/07/2020
  • Dissertação
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  • As constantes modificações sociais remetem à humanidade a uma busca para satisfação de suas necessidades, aumentando a busca pelo conhecimento, de modo que as Tecnologias da informação e comunicação são recursos fundamentais na aprendizagem e formação do cidadão. Um dos reflexos do surgimento e aprimoramento dessas tecnologias se dá no ambiente educacional, onde elas possuem um papel fundamental no processo de ensino-aprendizagem, fomentado pela pesquisa científica, a criação e uso de objetos de aprendizagem (learning object), que ganharam papel primordial no contexto educacional. Mas não basta formar o cidadão, tem que se buscar uma formação com qualidade, e uma das formas de mensurar a eficácia dessa formação acadêmica ocorre por meio de índices educacionais que servem de parâmetro para analisar a qualidade do ensino. Assim, esse estudo buscou investigar a inserção da propriedade intelectual, da inovação e da pesquisa cientifica no ensino. Trata-se de pesquisa quantitativa de caráter exploratório, na qual se analisou e apresentou os dados por meio da estatística descritiva e análise de correlação. Os resultados foram apresentados por meio de gráficos e tabelas cruzadas e de contingência, buscando uma melhor compreensão dos dados encontrados. A abordagem da pesquisa se deu em relação a caracterização das invenções voltadas para o processo de ensino- aprendizagem desenvolvidas pelas instituições públicas de ensino superior do Estado do Piauí e as desenvolvidas em âmbito nacional e internacional que também possuem essa finalidade. Outro ponto abordado foi em relação aos índices voltados a pesquisa cientifica, e os índices de qualidade no ensino superior. Na pesquisa utilizou-se dados de acesso aberto ao público, disponibilizados no portal da transparência e sites governamentais e das instituições investigadas. No estudo aponta-se relevância no contexto acadêmico e de gestão do ensino, com base nos objetivos e hipóteses abordadas. Os resultados apresentados poderão servir de parâmetro para mensuração de eficácia na alocação do capital financeiro e intelectual voltados a Propriedade Intelectual e Inovação no que tange a melhoria na qualidade do ensino, podendo também auxiliar no processo de tomada de decisões. Foi constatada a incipiente produção e proteção de invenções estritamente voltadas ao contexto acadêmico. Por outro lado, demonstra-se o potencial dos índices relacionados a pesquisa na qualidade educacional.

  • GILTON JOSÉ FERREIRA DA SILVA
  • GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CONTEXTO DAS CIDADES INTELIGENTES.
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 29/07/2020
  • Tese
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  • Desde a pré-história os seres humanos criam ferramentas para auxiliar na resolução de problemas enfrentados em seus ambientes. Essas ferramentas evoluíram, principalmente devido as mudanças causadas pela Revolução Industrial; consequentemente, ocorreu um aumento da população nas cidades e diversos problemas surgiram. Diante disso, as Cidades Inteligentes (CI), surgem como Habitats de Inovação (HI) propícios para a criação de soluções por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC),de modo colaborativo, melhorando assim a qualidade de vida das pessoas e resolvendo os problemas da sociedade. Porém, um ambiente como este necessita de estratégias de apropriação dos bens intangíveis gerados, que podem ser obtidos por meio de uma gestão eficiente da Propriedade Intelectual (PI). Assim, este trabalho tem como objetivo modelar uma abordagem para a Gestão da PI para ambientes inovadores no contexto das Cidades Inteligentes. Para isso, foi necessário a realização de pesquisas exploratórias e descritivas, por meio de análise bibliográfica sobre os diversos contextos das CI, evidenciando o conceito que se relaciona com a PI, o de um Habitat de Inovação. Assim como, pesquisas sobre as abordagens e metodologias de gestão da PI que compõem o estado da arte. Por fim, uma abordagem foi modelada e validada por meio da combinação do método Goal Question Metric (GQM) com a métrica Net Promoter Score (NPS). Além disso, foi apresentada a proposta de um Sistema de Informação (SI) para implementar os requisitos da abordagem desenvolvida, o qual é dividido em módulos, backend - voltado para interagir com outros serviços disponíveis na web e um frontend - composto por um chatbot para fazer interface com as pessoas de maneira mais natural.

  • MARCOS DIEGO BARBOSA DE MENESES FERREIRA
  • MATRIZ DE INDICADORES DE INOVAÇÃO – Uma ferramenta analítica para a compreensão das inovações produzidas no IFPI
  • Orientador : FRANCISCO SANDRO RODRIGUES HOLANDA
  • Data: 29/07/2020
  • Dissertação
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  • A crescente demanda por inovação no Brasil e no mundo está em ascensão, em vista desse fenômeno, as instituições de ensino é tida como um agente que compõem o sistema inovador dos países, onde são requisitadas pela Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de soluções inventivas. A partir da compreensão e da atual realidade das unidades de ensino, o trabalho buscou mapear a produção científica, bem como analisar os indicadores de inovação do PDI (2015-2019) do Instituto Federal do Piauí (IFPI), além de propor uma matriz de indicadores de inovação, pela qual tem sua essência na criação e no desenvolvimento (processos, produtos, serviços e atividades técnicas), permitindo também novas formas de gerar valor. Entretanto, surge a questão problema: Como se dá o processo de transferência das inovações (tecnologias) desenvolvidas (produzidas) pelo IFPI? Diante disso, tem-se como hipótese: o IFPI por meio da sua política de inovação não potencializa os processos de transferência de tecnologia. O objetivo desse estudo foi construir uma matriz de indicadores científicos e tecnológicos, para analisar, acompanhar e fomentar a implantação da política de inovação no IFPI. O estudo foi viabilizado pelos métodos de análise exploratória, em que os meios para a obtenção de dados configuram-se como uma pesquisa bibliográfica, para identificar e correlacionar os principais indicadores de inovação encontrados nos PDI’s dos IF’s do Brasil. Assim, utilizou-se o método de sistema de indicadores de sustentabilidade Pressão-EstadoImpacto/Efeito-Resposta (PEIR). A relevância a dessa pesquisa deu-se pela necessidade de se compreender como está a produção tecnológica do IFPI, através do seu potencial inovador, pois ele é detentor de capital humano, que é agente de transformação do ecossistema. Assim, as informações obtidas revelam que o principal entrave para a implantação de uma cultura empreendedora e transformadora é a não existência de uma Política de Inovação no IFPI, mesmo que a instituição já tenha ensaios de ações inovadoras, é preciso ainda dar celeridade na elaboração e implantação de tal política.

  • EDMARA THAYS NERES MENEZES
  • MONITORAMENTO DE HORIZONTES TECNOLÓGICOS PARA PATENTES SOBRE DOENÇA RENAL CRÔNICA
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 27/07/2020
  • Tese
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  • Mundialmente, a falta de resolutividade do atual arsenal farmacêutico para cura de algumas doenças, incluindo a doença renal crônica (DRC), abre espaço para realização de novas pesquisas no âmbito da saúde, com isso, são altos os investimentos realizados em pesquisas tecnológicas visando buscar soluções para problemas de saúde ainda considerados incuráveis. Com isso, a inovação aberta passa a figurar como importante fator em um cenário competitivo do qual o mundo em constante evolução passa a exigir: o compartilhamento de conhecimentos a partir do trabalho em redes. As ações de monitoramento de horizontes tecnológicos (MHT) ganham destaque no resultado de suas pesquisas a partir da criação de uma rede colaborativa entre as agências de avaliação de tecnologias em saúde (ATS) que visam rastrear tecnologias realmente relevantes e com impacto positivo para solução de determinados problemas de saúde. Assim, o presente estudo buscou realizar o MHT para patentes sobre DRC visando analisar como o MHT pode auxiliar no aperfeiçoamento das patentes produzidas na área da saúde, sobretudo na área de DRC e incentivar o trabalho colaborativo entre as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs). Realizou-se uma pesquisa do tipo qualitativa e quantitativa na qual a amostra do estudo foi caracterizada como não probabilística sendo o período de buscas de 01/02/2018 a 01/02/2019. A busca por informações a nível mundial foi realizada no sistema ORBIT intelligence que permitiu acesso a 375 patentes produzidas além das informações coletadas na Plataforma Internacional para Registros de Ensaios Clínicos (ICTRP) que resultou em 32 ensaios. Nacionalmente, a busca por informações se deu no banco de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) incluindo 2 patentes no estudo, no currículo Lattes dos pesquisadores que aplicados os critérios de inclusão e exclusão resultou em 24 patentes e nos bancos de dados dos ICTs que incluiu ao estudo apenas 1 patente, dessa forma compõe o estudo 27 patentes. A análise das informações foi feita a partir das métricas de rede e cumprindo a etapas da metodologia de monitoramento de horizontes tecnológicos. Os resultados demonstraram que mundialmente a China é o país com maior número de pesquisas relacionados a DRC e indústria farmacêutica ganha destaque no âmbito das pesquisas realizadas, mas, destaca-se como um setor de pesquisa ainda em construção. Enfatiza-se no estudo que do número de ensaio clínicos encontrados 75,04% estão na categoria não se aplica. A análise de redes permitiu identificar que não é comum a publicação de forma solitária, sendo entre 6 e 10 membros o número mais representativo na rede. As redes foram consideradas pouco densas (D=0,03 e D=0,07), descentralizadas (IMC = 0,01 e IMC = 0,034) e fragmentadas, mas, foram identificadas parcerias importantes no seu âmbito. Em consultas realizadas, foi identificada apenas uma associação entre projeto de pesquisa e patente produzida, além disso, nenhuma nova tecnologia foi incorporada ou está em análise para incorporação pelo sistema único de saúde (SUS). Concluiu-se a partir dos resultados que a metodologia de MHT se mostrou eficaz na aplicação para análise da qualidade das tecnologias produzidas e identificação dessas tecnologias. Os sistemas de avaliação de tecnologia em saúde precisam estar atentos para agir efetivamente na utilização das tecnologias emergentes, acompanhando, fomentando para o desenvolvimento mais rápido de soluções para os pacientes e para os sistemas de saúde.

  • REGINALDO MAGALHÃES
  • A PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE AS PRÁTICAS DE NEGOCIAÇÃO PELAS CÂMARAS SETORIAIS DO PIAUÍ.
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 22/07/2020
  • Dissertação
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  • Delimita-se o estudo à propriedade intelectual na transferência de tecnologia na tríplice-hélice, desenvolvendo-se para tanto um estudo de caso sobre as práticas de negociação pelas câmaras setoriais do Estado do Piauí. Com tamanha necessidade em adquirir conhecimento, as organizações passaram a buscar recursos para conquistar seus objetivos. Os colaboradores passaram a receber benefícios financeiros que auxiliam nos estudos, treinamentos passaram a fazer parte do cotidiano das empresas e cursos de aperfeiçoamento viraram febre no mundo todo. Estudos sobre o processo cooperação Universidade-Empresa-Governo (U-E-G) têm sido desenvolvidos por vários pesquisadores, demonstrando que a pesquisa tecnológica tem se dado através de parcerias entre empresas e universidade, sendo amplamente discutido sobre as barreiras, motivações, processos de conhecimento que são de fundamental importância para o desenvolvimento do processo. A transferência tecnológica ocorre entre um transmissor da universidade e um receptor da empresa, sendo transferido um objeto e um mecanismo de aplicação, com o gerenciamento dessa transferência ocorrendo por intermédio de uma incubadora ou de grupos de pesquisas. Da empresa para universidade o que volta são feedbacks nas inovações implementadas para que seja possível o planejamento dos novos passos. Nesse contexto, tem-se com objetivo analisar as práticas de negociação que são utilizadas pelas câmaras setoriais de Piauí, com ênfase nas questões de propriedade intelectual na transferência tecnológica no âmbito da tríplice hélice. Essa pesquisa é respaldada por um estudo de caso realizado em câmaras setoriais do Estado do Piauí, utilizando como técnica de coleta de dados a pesquisa documental e a entrevista. Para análise dos dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Dessa forma, neste estudo serão considerados os documentos cedidos pelas câmaras setoriais sobre as práticas de negociação que são utilizadas pelas câmaras setoriais de Piauí e as entrevistas realizadas com gestores das mesmas que tragam subsídios para análise dessas práticas, suas potencialidades e entraves, tendo como foco a propriedade intelectual na transferência tecnológica ocorrida na tríplice hélice (universidade-empresa-governo), a partir de uma abordagem qualitativa. Nas câmaras setoriais do Piauí verifica-se a negociação do processo de transferência tecnológica é feita a partir do planejamento bimestral na tríplice hélice, com projetos sendo acordados a partir das demandas. Assim, as empresas demandam soluções tecnológicas, as universidades e instituições de pesquisa ofertam as soluções disponíveis e os órgãos públicos da administração direta viabilizam os recursos para a realização da transferência das tecnologias. Criam-se grupos de trabalho para acompanhar a execução de ações de diversos matizes, sejam projetos de transferência de tecnologia ou outros de interesse da câmara setorial. A propriedade intelectual é vista como um dos principais entraves, fazendo parte do processo burocrático que dificulta a transferência tecnológica, sendo a área que demanda maior atenção de todas as partes envolvidas.

  • CARLOS TADEU SANTANA TATUM
  • MODELO FRUGAL À GERAÇÃO DE ATIVOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • Data: 07/07/2020
  • Tese
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  • A inovação frugal de primeira geração com origem do jugaad indiano buscava atender necessidades de povos emergentes, caracterizando-se por solucionar problemas de forma ágil e com foco no problema, sendo rapidamente vista como um meio de “pensar fora da caixa”, utilizando-se de recursos limitados. Neste contexto, pesquisadores perceberam que essa forma de pensar poderia ser aplicada às organizações formais, demonstrando ser capaz de alcançar engenhosidades com menos recursos, alcançando a máxima desse modelo de inovação quando reduzida à expressão “fazer mais com menos”, e sendo desta vez, vista como uma ferramenta capaz de transformar problemas em soluções criativas, modeladas às cadeias produtivas com atenção à sustentabilidade, acessível, escalável, fácil de usar com design minimalista e maior foco na função, dispensando o supérfluo e, principalmente, minimizando custos em todo processo. Dentre os aspectos desses atributos híbridos às inovações, verificou-se lacuna aplicada ao modelo da hélice-tríplice em que a força de agente moderador associada às fontes de conhecimentos pudesse conduzir inovações com fatores de sucesso ao processo de transferência tecnológica. Para atingir essas condições estudou-se o comportamento das redes de cooperação universidade-empresa, mapeamentos tecnológicos em países emergentes e as relações de conhecimento e inovação nestes mesmos países, e uma análise da percepção de pesquisadores-inventores que fazem parte de grupos de pesquisa de universidades federais que apresentam patentes em colaboração com empresas e pesquisadores em outros institutos nacionais e estrangeiros, ora com apoio de empresas, ora com universidades internacionais, ressaltando o papel das redes de colaboração na aliança pela inovação. Na metodologia da tese à geração do modelo intitulado por FRUGAPI, realizou-se um estudo de casos múltiplos com abordagem mista apoiada pelo método survey, utilizando-se de fundamentos teóricos, principalmente por artigos indexados na base Capes com utilização da ferramenta SmartPls. Nos índices de inovações e conhecimentos, verificaram-se que os países apresentaram índices positivos de crescimento, denotando um esforço geral para se manterem ativamente na era do conhecimento e da inovação. No mapeamento tecnológico, verificou-se um crescente índice nos registros de proteção intelectual às patentes dos países emergentes e um esforço para melhoria na qualidade dos serviços dos escritórios oficiais dessas nações, a fim de manterem uma disponibilidade equacionada às suas demandas. A produção científica nas engenharias evoluiu significativamente com forte tendência (R²=0,801) e o quadro de formação das parcerias na hélice-tríplice resultou num ganho nacional para inovação. O estudo perceptivo dos inventores quanto a inovação e proteção intelectual identificou o reconhecimento do papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica das Universidades como meio de apoio à inovação, assim como agentes moderadores, a exemplo de entidades associadas que fazem um papel relevante no mecanismo motriz à inovação, auxiliando na ligação da Universidade-Empresa-Governo e proteção à propriedade intelectual. O modelo FRUGAPI como gerador às inovações, tornou-se apropriado, alimentado por fontes de conhecimento com atributos híbridos da inovação frugal, que a partir da hélice-tríplice mediada por agentes moderadores podem alcançar transferência tecnológica eficazmente às cadeias produtivas. Portanto, pode-se afirmar que foi cumprida a criação do modelo conceitual que viabilize de forma sistemática parcerias e esforços para geração de inovação entre atores da hélice-tríplice, levando-se em conta desde sua petição até a transferência de tecnologia e aplicação mercadológica, fundamentando-se na hipótese que a partilha de esforços e recursos controlados por um ambiente sistematizado de informações, permite aos atores da hélice-tríplice promoverem um maior desenvolvimento à geração de ativos tecnológicos a Propriedade Intelectual.

    MODELO FRUGAL PARA ATIVOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • LEONÍLIO RODRIGUES DE SOUSA
  • MATURIDADE TECNOLÓGICA DAS PATENTES DESENVOLVIDAS NO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ
  • Data: 02/07/2020
  • Dissertação
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  • Os Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia possuem um papel importante no desenvolvimento cientifico na região onde estão inseridos. Desse processo nascem novas tecnologias, que se tornam parte dos ativos intangíveis da instituição. Esta pesquisa pretende analisar e medir a Maturidade Tecnológica das patentes desenvolvidas no Instituto Federal do Piauí - IFPI depositadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, a fim de disponibilizar informações que sejam úteis para a definição de prioridades a serem implementadas pela política de desenvolvimento institucional, melhorando as ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação, contribuindo para o avanço e consolidação das tecnologias desenvolvidas na instituição. Para isso serão mapeadas as patentes depositadas no INPI pelo IFPI, colhendo as informações destas e aplicando um roteiro que permita medir o nível de maturidade de tecnologias utilizando a escala de prontidão tecnológica Technology Readiness Level – TRL e transformar esse roteiro em um software web que pode ser acessado de qualquer lugar pela internet. Trata-se de uma pesquisa do tipo quantitativa e qualitativa que utiliza dados extraídos das patentes analisadas os transformando tanto em informações quantitativas quanto qualitativas. Os dados resultantes das variáveis quantitativas são apresentados em tabelas, quadros e figuras, enquanto os dados gerados das variáveis qualitativas são apresentadas de forma dissertativa. O estudo mostrou de acordo com os resultados que a medição da maturidade tecnológica das patentes e demais tecnologias desenvolvidas na instituição pode ser uma forma de mensurar o avanço delas, identificando onde há níveis satisfatórios e onde pode melhorar , ajudando superar as dificuldades de provar a eficácia e eficiência das mesmas aplicando métodos mundialmente aplicados para avaliar tecnologias, contribuindo para o desenvolvimento tecnológico e econômico tanto institucional como estadual.

  • FABIO LUIZ ALMEIDA ROLIM
  • PRODUTIVIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA BLOCKCHAIN E A RELAÇÃO COM A PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • Data: 30/06/2020
  • Dissertação
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  • Dentre as inovações que mais revolucionaram o mundo dos negócios no século XXI, está a blockchain. Esta é considerada uma DLT (Tecnologia Distribuída de Livro-Razão), pois funciona como um banco de dados distribuído, replicado entre seus participantes, também conhecidos como nós ou nodos. Tendo como um diferencial a capacidade de efetuar transações entre partes não confiáveis de forma segura e sem a necessidade de uma entidade central. A rede permite que seus usuários efetuem transferências de propriedade de ativos com segurança, sem a necessidade de qualquer tipo de validação por parte de órgãos reguladores como bancos ou cartórios. Todas as operações realizadas passam por uma verificação matemática rígida, capaz de atestar a veracidade das informações, para então serem registradas na base de dados. Em 2008, o codinome Satoshi Nakamoto publicou um artigo no qual descreveu a criptomoeda Bitcoin, em que a blockchain foi a base para seu funcionamento. Desde então, diversos serviços passaram a utilizar a tecnologia como uma inovação incremental 2 e disruptiva. Dentre estes, a propriedade intelectual (PI) vem utilizando a blockchain e os smart contracts como mecanismos de proteção e transferências de PI. Assim, surgiu o objetivo geral desta pesquisa que é identificar a produtividade científica e tecnológica da blockchain com os mecanismos de consenso PoW e PoS e a relação com a propriedade intelectual. Quanto a metodologia deste estudo, do ponto de vista da natureza da pesquisa, pode-se classificar como uma pesquisa básica, quanto aos seus objetivos, a pesquisa tem caráter descritivo, quanto a temporalidade, classifica-se como uma pesquisa transversal, a qual as ações foram realizadas em um único momento. Sob a perspectiva dos procedimentos técnicos, trata-se de uma pesquisa documental, que se caracteriza por realizar coleta de dados em documentos, tidos como fontes primárias, que foi realizada nas bases de dados de patentes e de produções científicas, Scopus e Lens, no período de 2008 a 2019. Como resultados identificou-se a produção tecnológica e científica, relacionados à blockchain e os mecanismos de consenso PoW e PoS, capazes de auxiliar os atuais processos de proteção e transferência tecnológica, ou até mesmo substituí-los.

  • CLEIDE ANE BARBOSA DA CRUZ
  • Modelo de Percepção para Seleção de Tecnologias Patenteaveis
  • Data: 30/06/2020
  • Tese
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  • A seleção de tecnologias possibilita que as instituições de pesquisa e Universidades possam avaliar as tecnologias desenvolvidas para serem protegidas e posteriormente comercializadas. Com o desenvolvimento de novas tecnologias, faz-se necessário realizar um processo de análise dessas tecnologias para verificar seu potencial, com intuito de serem patenteadas. Esta pesquisa tem como objetivo geral propor um modelo para seleção de tecnologias patenteáveis, visando avaliar as tecnologias produzidas pelos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). Para tanto, foi realizado um levantamento de dados no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), bem como um levantamento dos depósitos de patentes dos INCT. Foi aplicado um questionário com os membros destes Institutos, tendo alcançado um quantitativo de 258 questionários respondidos. Com a análise dos dados obtidos, verificou-se que o Brasil apresenta um percentual muito menor de investimentos em P&D em relação a outros países do mundo, destacando a necessidade de maior investimento quanto à exploração da produção brasileira em periódicos internacionais. Sobre os depósitos de patentes realizados pelos INCT, observou-se que a área da saúde apresentou maior número de depósitos em relação às demais áreas. Ao analisar os dados obtidos com a aplicação do questionário foi possível efetuar a modelagem utilizando equações estruturais, sendo verificado que os construtos têm uma relação positiva e significativa; no entanto, quando o construto mercado é retirado do modelo, os índices de ajustes se apresentam mais adequados se comparados com os índices encontrados na literatura. Esta tese traz como proposta um protótipo de software de ferramenta para seleção de tecnologias. Dessa forma, comprova-se que o desenvolvimento de uma ferramenta de seleção pode facilitar o processo de seleção pelos Institutos e Universidades, rumo ao incentivo empresarial para patenteamento e comercialização destas tecnologias.

  • JALDEMIR SANTANA BATISTA BEZERRA
  • ATIVOS INTANGÍVEIS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO CAPITAL HUMANO, INTELECTUAL E INTEGRADOR DE PROFESSORES ANTES E DEPOIS DA TITULAÇÃO.
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 20/06/2020
  • Dissertação
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  • Esta Dissertação tem como objetivo comparar produção de Capital Humano, Capital Intelectual e Capital Integrativo de docentes antes de depois de sua titulação acadêmica. Com este objetivo, responder-se-á ao seguinte problema: o incentivo ao docente para sua qualificação profissional, busca por titulação acadêmica, de interesse da IES sob os aspectos de aumento da produção de Capital Humano, Capital Intelectual e Capital Integrativo tem gerados os resultados esperados em cada capital após alcance da titulação? Duas são as hipóteses presentes: não há diferenças, na produção de Ativos Intangíveis dos Recursos Humanos, antes e depois de sua titulação acadêmica e há diferenças, na produção de Ativos Intangíveis dos Recursos Humanos, antes e depois de sua titulação acadêmica. Em relação à metodologia, foi usada uma abordagem qualitativa com deduções e induções para produção de construção teórica a partir da análise de dados, proposta por Silva et al, (2010).

  • RENATA CARINE TÔRRES DE LIMA
  • AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DA CARNE DE SOL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR – PI PARA REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 09/06/2020
  • Dissertação
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  • A Indicação Geográfica (IG) caracteriza-se como um importante instrumento de proteção aos produtos diferenciados, contribui potencialmente com o desenvolvimento local, bem como, com a preservação da tradição e do patrimônio histórico-cultural. Ao longo da história, ocorreu a promulgação de diversos acordos internacionais, que regulamentam direitos e obrigações em matéria de IG, tornando possível solicitar a proteção aos ativos em amplitude nacional e internacional, sendo assim, a IG facilita a inserção do produto no mercado consumidor, estimulando o desenvolvimento local e protegendo os detentores da IG contra a concorrência desleal. No Brasil, a certificação por IG é obtida mediante registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, podendo o produto ser certificado como Denominação de Origem (DO) ou como Indicação de Procedência (IP). Na legislação brasileira a Indicação de Procedência (IP), assume o papel de identificar produtos com notoriedade reconhecida pelo público em geral, ou seja, significa mais do que simplesmente uma indicação de que o produto ou serviço é originário de uma determinada localidade, a sua fama é elemento essencial para pedido de registro. No Estado do Piauí e em muitas cidades brasileiras, o município de Campo Maior é conhecido como a “terra da carne de sol”. Durante o período de povoamento do Piauí, a região de Campo Maior foi ocupada em virtude de suas características naturais, propícias à criação do gado e a fixação humana. Devido à disponibilidade precária/inexistente de energia elétrica, a carne era conservada com sal e exposta ao sol, para desidratar e prolongar o armazenamento. Atualmente a carne continua sendo consumida, não mais por necessidade de conservação, mas sim por fazer parte da cultura local de forma indissociável. O objetivo da presente pesquisa foi analisar sob a perspectiva da IG o potencial da carne de sol produzida do Município de Campo Maior-PI, para fins de registro na modalidade IP, tendo em vista que seu diferencial está relacionado a tradição na produção da carne e a sua notoriedade. Para atender aos objetivos foi realizada pesquisa documental sobre a história e tradição local da carne de sol, bem como, foram realizadas visitas ao município a fim de coletar dados por meio da aplicação de questionário socioeconômico junto aos produtores. A análise dos dados obtidos indica que a carne de sol atende os requisitos para registro de IP, porém, se faz necessário a adoção de adequações. O apoio de órgãos públicos e até mesmo privados pode ser fundamental nesse processo, proporcionando o suporte necessário no desenvolvimento do pedido. A relevância do processo de IG na modalidade IP para a carne de Campo Maior surge da necessidade de reconhecer e preservar sua herança cultural possibilitando que sua tradição não se perca, mas sim se perpetue para as próximas gerações.

  • LIBNI MILHOMEM SOUSA
  • INDICAÇÃO GEOGRÁFICA SOBRE A ÓTICA DOS JOALHEIROS E LAPIDÁRIOS DE JOIAS DE OPALA NO MUNICÍPIO DE PEDRO II – PIAUÍ.
  • Orientador : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
  • Data: 28/05/2020
  • Dissertação
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  • Com o avanço tecnológico impulsionado pela Revolução Industrial, o mercado passou por um intenso processo de explosão da oferta de produtos e serviços. Assim, este assume a responsabilidade de estabelecer regras e procedimentos comerciais, com vistas atender melhor às necessidades dos consumidores antenados e exigentes. A compreensão de Indicação Geográfica (IG) foi estabelecida progressivamente, à medida que consumidores, produtores e comerciantes passaram a perceber que produtos e serviços possuem em sua estrutura, características peculiares ao local de origem, podendo se tornar elemento de diferenciação competitiva em relação aos outros produtos e serviços do mesmo segmento, mediante a promoção do conceito de exclusividade territorial. As Indicações Geográficas surgem como forma de proteção legal e reconhecimento de origem. Nesse contexto, esta dissertação propôs analisar se os joalheiros e lapidários do município de Pedro II, no Estado do Piauí, conseguem identificar e reconhecer o valor que foi protegido, através da Indicação Geográfica de Procedência da Opala, concedida em 03/04/2012, na Revista de Propriedade Industrial - RPI 2152, para produtos de opalas preciosas de Pedro II e joias artesanais de opalas de Pedro II. A pesquisa é de natureza exploratória de caráter quantitativo e qualitativo. Como recurso metodológico, esta foi construída através do método de estudo de caso, divididas em construção da pesquisa bibliográfica, observação direta e aplicação do instrumento de pesquisa, sendo esta última etapa, dirigida aos membros da União das Associações e Cooperativas de Garimpeiros, Produtores, Lapidários e Joalheiros de Opala Preciosa e de Joias Artesanais de Opalas do Município de Pedro II – IGO, composto notadamente por associados da Associação de Joalheiros e Lapidários de Pedro II – AJOLP e Cooperativa dos Garimpeiros de Pedro II – COOGP, totalizando 08 (oito) sujeitos participantes no estudo. Os resultados das análises obtidas através do instrumento de pesquisa são apresentados a partir da exposição das falas dos sujeitos, e os gráficos foram tabulados mediante o método estatístico descritivo. As informações obtidas relevam que mesmo não tendo havido a implantação da Indicação Geográfica de Procedência da Opala de Pedro II através da aquisição dos lotes de selo para impressão nas embalagens das joias artesanais, os esforços para a solicitação da IG junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, favoreceu a (a) organização do desenvolvimento e profissionalização dos envolvidos na cadeia produtiva da opala, (b) melhora da qualidade de vida dos joalheiros e lapidários, (c) incremento na aquisição de novas tecnologias de produção, (d) formação de coleções baseadas em tendências de mercado e sobretudo (e) os joalheiros e lapidários reconhecem o valor de proteção da Indicação Geográfica de Procedência da Opala de Pedro II. Além disso, verificou-se que houve o fortalecimento de grupo através do tratamento dado ao pleno desempenho da associação e cooperativa local. Embora ao longo da pesquisa tenha sido visto que os joalheiros e lapidários identificam e reconhecem o valor protegido através da IG para o segmento de joias, estes afirmam que será ainda necessário o apoio de instituições de fomento para dar início no processo de implantação do selo.

  • ADEILSON FREIRE DOS SANTOS
  • MODELO DE AVALIAÇÃO DE PRODUTOS POTENCIAIS PARA INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA
  • Data: 26/05/2020
  • Tese
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  • O aumento da competitividade internacional tem levado os países a lutar para aumentar a sua fatia de negócios no grande mercado mundial. Para tanto, procuram diferenciar seus produtos promovendo o seu carácter distintivo. Neste contexto, produtos ou serviços com Indicação Geográfica (IG), que são originários de uma determinada região ou país e que possuem características diferenciadas, ganham destaque mercadológico pelas qualidades atribuídas a sua origem. Existe uma perspectiva de que o número de IGs aumente no Brasil, devido ao número de regiões com produtos potenciais. Mas para que isso se torne realidade, cabe às instituições de pesquisa e inovação, e aos órgãos responsáveis pela área do direito de propriedade intelectual, aumentar e difundir as ações relacionadas ao desenvolvimento desse instituto legal no país. Estudos acadêmicos abordando produtos potenciais para IG vêm sendo desenvolvidos no Brasil e no mundo, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento de regiões. Mas estes estudos têm apresentado lacunas metodológicas a serem preenchidas, como a falta de indicadores de potencialidade dos produtos e uma maior aderência à legislação, especialmente no Brasil. Neste prisma, este trabalho tem como objetivo apresentar a construção de um modelo de avaliação de produtos potenciais para IG na modalidade Indicação de Procedência (IP), a qual apresenta menor rigidez no processo de concessão de registro e apresenta-se como uma oportunidade de expansão mais rápida no Brasil. Este trabalho caracteriza-se como um estudo de casos múltiplos, exploratório, qualitativo e quantitativo. O modelo de avaliação para IP construído, é baseado em métodos de pesquisas Bibliográficas, Documentais e Delphi, com procedimentos divididos em 3(três) etapas: 1-Caracterização do Produto (CP), 2-Investigação preliminar com especialistas (IPE) e 3-Investigação Documental Definitiva (IDD). O modelo foi experimentado em teste piloto na cadeia produtiva de carrocerias de caminhão em madeira do município de Itabaiana, Sergipe, e após aperfeiçoamento foi definitivamente aplicado nos produtos mangaba do litoral sergipano e laranja do sul sergipano. O modelo foi capaz de evidenciar, dentro dos parâmetros estabelecidos, as potencialidades desses produtos para IP.

  • LIÁRIA NUNES DA SILVA
  • GESTÃO ESTRATÉGICA DE ATIVOS INTANGÍVEIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 22/05/2020
  • Tese
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  • A criação de valor e a obtenção de vantagens competitivas, desde a transição da economia industrial para a economia baseada no conhecimento, permanece atrelada à capacidade de geração e transformação de ativos intangíveis em elementos estratégicos de diferenciação, inclusive no sistema educacional, composto por instituições públicas e privadas. As partes constitutivas desse sistema são internamente heterogêneas, porém apresentam processos, objetivos e desafios semelhantes que ignoram as particularidades das personalidades jurídicas ou categorias administrativas. As Instituições de Ensino Superior (IES), legítimas instituições do conhecimento e centros geradores de ativos intangíveis, precisam adotar modelos de gestão que possibilitem a conversão dos resultados dos processos de ensino, pesquisa e extensão em valor organizacional. A trajetória de causa-efeito da criação de valor a partir dos ativos intangíveis é complexa e demanda atenção especial para a geração, identificação, valoração e gestão desses ativos. Diante disso, alguns questionamentos parecem pertinentes: como maximizar os benefícios gerados a partir dos processos de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos no âmbito das IES? Como identificar os ativos intangíveis estratégicos para a realização da missão institucional? Como implementar uma gestão eficiente de ativos intangíveis nas IES? Como vincular o modelo de gestão de ativos intangíveis ao Plano de Desenvolvimento Institucional? Assim, esta pesquisa tem o objetivo de demonstrar como o modelo de gestão de ativos intangíveis é dependente do Plano de Desenvolvimento Institucional. Em função da natureza aplicada da pesquisa e das especificidades do método indutivo, foram realizadas algumas etapas metodológicas. As etapas foram categorizadas em quatro blocos: identificação do potencial das IES para a geração de ativos intangíveis; desenvolvimento do Modelo Gestor dos Ativos Intangíveis, da ferramenta de valoração Management Control Systems e de uma taxonomia para os ativos intangíveis gerados nessas instituições; aplicação ou validação das tecnologias desenvolvidas; e proposição de indicadores para compor o relatório de ativos intangíveis das IES. O avanço deste estudo em relação aos demais que já abordaram a temática é demonstrar que a gestão de ativos intangíveis precisa estar incorporada na estrutura lógica do Plano de Desenvolvimento Institucional. A implementação de uma gestão eficiente dos ativos intangíveis gerados na IES requer a estruturação de um modelo de gestão e a adoção de processos de avaliação e valoração periódicos. O Modelo Gestor dos Ativos Intangíveis e a ferramenta de valoração Management Control Systems possibilitam a identificação, avaliação, valoração e reconhecimento dos ativos estratégicos para o cumprimento da missão institucional. Além disso, os resultados da valoração auxiliam na correta alocação dos recursos e nas definições das políticas de fomento, indicando o direcionamento, prioridades e intensidades.

  • WASHINGTON SALES DO MONTE
  • PATENTES DE PROCESSOS DA CLASSE DO GAMIFICATION PARA PROTEGER O USUÁRIO
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 30/04/2020
  • Tese
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  • A busca pela proteção da propriedade intelectual presente nos processos tende a aumentar cada vez mais, visto a importância do seu potencial de explorar as inovações, seja em produtos ou serviços. O pedido de patente uma vez concedido, visa sempre a proteção do inventor. Partindo desse princípio, essa pesquisa tem como objetivo demonstrar que a patenteabilidade do processo do tipo gamification protege também o usuário. Como foco essa pesquisa toma as patentes de processos que potencializa a atividade humana e o conceito da responsabilidade compartilhada, bem como, a proteção ao usuário, sendo esse o ponto de inovação apresentado nesse estudo. Este estudo se justifica pelas patentes de processos apresentarem transformação de grandezas abstratas em produtos virtuais, buscando interação dos usuários em atividades de engajamento e mudança de comportamento. Um conjunto de dados foram analisados de forma qualitativa, quantitativa e multidisciplinar utilizando o método de análise de conteúdo, conhecido como triangulação de dados, apresentando diferentes perspectivas de técnicas de coleta e análise de dados. A partir dos resultados foi possível perceber que existe um crescente interesse em proteger os seres humanos. Esse interesse faz parte da agenda de instituições e organizações internacionais. Também foi possível entender que as patentes de processos em sua maioria acoplada a dispositivos interativos e por meio de sistema embarcado, produtos e serviços disponíveis aos usuários são recursos que favorecem o entendimento da necessidade de proteção. Dessa forma, as análises apresentaram que existe uma responsabilidade compartilhada presente nas patentes ligadas diretamente à integridade física e moral dos usuários e seu desenvolvedor/inventor. Também o estudo apresenta um conjunto de oportunidades latentes de exploração desse tipo de patente e dessa relação processo/usuário e os cuidados nelas envolvidos.

  • LETICIA-MARIA MACEDO TATUM
  • MAPEAMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM ÓLEOS ESSENCIAIS TERAPÊUTICOS NA ODONTOLOGIA
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 27/04/2020
  • Dissertação
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  • Os óleos essenciais desempenham um papel muito importante em nossa sociedade, tanto em termos de aplicabilidade, pois podem ser usados de várias maneiras (terapêuticas ou não), quanto em termos econômicos, pois podem movimentar bilhões de dólares no mercado mundial. As descobertas de seu uso em odontologia são de grande importância, uma vez que a cárie dentária é uma doença mundial. Além disso, o Brasil se destaca como um país abundante em biodiversidade vegetal, com seu maior representante na floresta Amazônica, onde existem inúmeras espécies conhecidas e ainda pouco exploradas. No entanto, a ciência precisa de incentivos para gerar conhecimento e esse conhecimento, quando pode ser usado em tecnologia, especialmente quando protegido por patentes, pode trazer retorno financeiro para cobrir o investimento inicial, embora haja dúvidas sobre o equilíbrio entre conhecimento básico e tecnologia. Assim, o objetivo deste estudo foi investigar se os países que mais investem no desenvolvimento de pesquisas científicas também são os que mais registram patentes, uma vez que a transferência de tecnologia desempenha um papel importante no desenvolvimento de um país. Este trabalho é uma pesquisa exploratória e descritiva de óleos essenciais em odontologia, utilizando como metodologia básica a busca em dois bancos de dados internacionais, Scopus e Espacenet, por dados referentes à produção científica e ao número de patentes, respectivamente. Um dos resultados obtidos na avaliação da base Espacenet é a evidência de que o Brasil não está na lista de países que fazem publicações internacionais de patentes na proporção de suas pesquisas sobre temas relacionados. Isso permite algumas reflexões em relação à nossa problemática básica, uma vez que o Brasil tem grande destaque em relação aos trabalhos de pesquisa publicados internacionalmente. Como conclusão, foi encontrada uma correlação insignificante entre pesquisa e tecnologia, mesmo considerando o período estudado e a limitação da pesquisa, o que sugere uma disparidade entre o financiamento para a produção científica e a produção tecnológica. Assim, são sugeridos novos estudos com outras variáveis e em outros campos de pesquisa, a fim de verificar se esse cenário é reproduzido.

  • BRUNO SETTON GONÇALVES
  • O Financiamento Público da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Estados Brasileiros no período de 2000 a 2017.
  • Orientador : JOSE RICARDO DE SANTANA
  • Data: 28/02/2020
  • Tese
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  • A presente tese apresenta um conjunto de três ensaios que tratam das relações causais entre os investimentos públicos estaduais em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), a inovação e o crescimento econômico além de propor um sistema de avaliação de desempenho das políticas públicas estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), através de dois indicadores, um que determina o grau de estabilidade dos investimentos públicos e outro capaz de mensurar o esforço inovativo dos estados. O primeiro ensaio propõe a construção do coeficiente de estabilidade, com o propósito de avaliar e ranquear os estados quanto à execução de suas políticas de CT&I durante o período de 2000 a 2017. O segundo ensaio propôs a construção do indicador estadual de inovação tecnológica, que permita analisar a dinâmica regional da infraestrutura cientifica tecnologia. O terceiro ensaio apresenta através de uma analise de dados em painel os processos dinâmicos das relações causais entre os investimentos públicos estaduais em P&D a inovação e o crescimento econômico dos estados. A pesquisa quanto a sua natureza é quantitativa e descritiva, e foram adotadas três técnicas distintas aplicadas aos três ensaios, o coeficiente da variação, análise dos componentes principais e uma modelagem econométrica, utilizando a análise de dados em painel. Por fim foi possível identificar que a produção cientifica e tecnológica e os transbordamentos de conhecimento não se distribuem de forma equânime entre as regiões e estados, havendo uma aglomeração onde a produção é também geograficamente concentrada, além da baixa influência dos investimentos públicos estaduais em P&D na renda dos estados.

  • MARIA CECILIA CASTELO BRANCO GOMES
  • MONITORAMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS: PATENTEAMENTO, INOVAÇÃO E REDES GLOBAIS DE COOPERAÇÃO
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 27/02/2020
  • Tese
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  • Para a sobrevivência e crescimento das organizações na Era do Conhecimento, estudos apontam a inovação como ferramenta mais eficaz para que as empresas mantenham seus domínios e alcancem novos mercados. O Brasil destaca-se no mercado internacional no fornecimento de commoditties, havendo a necessidade de alavancar a sua indústria alimentícia, através da inserção constante de processos tecnológicos no intuito de gerar maior valor agregado aos seus produtos. Além disso, os ativos intangíveis desta indústria, que possibilitam inovações em produtos e otimização de processos, devem ser protegidos para assegurar os ganhos das empresas sobre suas propriedades intelectuais. Mesmo com todos os entraves, a Indústria Brasileira de Alimentos apresenta números expressivos em faturamento e geração de emprego Tal expressão comercial destaca a importância de um mapeamento tecnológico do setor, no intuito da elaboração de um panorama na perspectiva da proteção à propriedade intelectual neste segmento, sua relação com o desenvolvimento econômico das organizações e dos países envolvidos, fruto da inovação gerada e a análise do fluxo do conhecimento compartilhado pelos principais atores envolvidos no processo. Além disso, o resultado desse estudo deve estimular a implementação de políticas públicas direcionadas ao setor, favorecendo a consolidação da conexão da indústria brasileira às cadeias globais de valor, de forma a beneficiar todos os macrossegmentos do agronegócio e, por conseguinte, a economia brasileira. Assim, o presente estudo tem como objetivo geral o mapeamento tecnológico e inovativo da Indústria de Alimentos, avaliando o patenteamento mundial do setor em período estabelecido, determinando os segmentos emergentes e suas relações com as áreas do conhecimento, elucidando o fluxo de conhecimento e as redes de cooperação internacional, identificando oportunidades e tendências deste mercado. O patenteamento da indústria de alimentos em nível mundial foi delineado, levando-se em conta documentos depositados no período de 1996 a 2017. Por meio de Prospecção Tecnológica avançada, através da elaboração de um crownler e uso de mineração de dados, foram identificados os tipos de documentos retornados nas buscas, a evolução quantitativa ao longo dos anos, os países detentores das tecnologias e as principais organizações detentoras das patentes. Além disso, foram abordados tópicos como: Literatura Não Patenteada (NPL, sigla em inglês, Nonpatent Literature), os Campos da Ciência associados a estas tecnologias e os códigos de Classificação Internacional de Patentes utilizados. Além disso, foi utilizada a técnica de mapeamento em redes de co-citação e utilizando softwares de código aberto para identificar as redes de cooperação internacional entre atores envolvidos no sistema de inovação dos países com maior quantitativo de documentos depositados, de modo a traçar o fluxo de 9 conhecimento compartilhado entre as organizações, como também apontar, dentro dos setores que apresentarem maior desenvolvimento, os principais institutos/pesquisadores/ periódicos científicos envolvidos na geração deste conhecimento transfronteiriço.

  • EVANDRO LOPES DE CARVALHO
  • A DINÂMICA DO PROCESSO INOVADOR NOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NORDESTINOS À LUZ DA TEORIA DA HÉLICE TRÍPLICE
  • Data: 20/02/2020
  • Dissertação
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  • A Teoria da Hélice Tríplice (HT) apresenta um modelo fundamentado nas relações entre governo-universidade-indústria, através do qual se explica a dinâmica da inovação, colocando a academia como ator central desse processo. Com finalidade de gerir a política de inovação e propriedade intelectual das Instituições Cientificas e Tecnológicas (ICT), a Lei da Inovação instituiu a criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) como uma interface das relações entre as ICT e o ambiente produtivo. Neste contexto, esta pesquisa teve como foco o estudo com os NIT nordestinos e teve como norteador o seguinte questionamento: à luz da teoria da Hélice Tríplice, quais as perspectivas dos gestores dos Núcleos de Inovação Tecnológica com relação à dinâmica do processo inovador no Nordeste brasileiro? E, para responder à questão central de pesquisa estabeleceu-se como objetivo geralanalisar, à luz da teoria da Hélice Tríplice, a perspectiva dos gestores dos Núcleos de Inovação Tecnológica com relação à dinâmica do processo inovador no Nordeste brasileiro. Quanto aos procedimentos metodológicos, trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, de natureza aplicada e com abordagem qualitativa e quantitativa, de corte transversal e envolveu a coleta de dados em diferentes fontes como a pesquisa bibliográfica, o Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil (FORMICT), com aplicação de questionários junto aos Gestores dos Núcleos de Inovação Tecnológica a respeito dos fatores que influenciam o processo inovativo. Dos fatores analisados pelos indivíduos no presente estudo, o fator Escritório de transferência de tecnologia (74%) foi o que obteve maior destaque. Com relação aos aspectos que auxiliam nas interações entre os atores da Hélice Tríplice, temos destaque para a Disseminação do conhecimento e os resultados dos projetos desenvolvidos em parceria (71%); Desenvolvimento de produtos e serviços inovadores e mediação (69%) e incentivo a pesquisa e a inovação (67%), relativos as universidades, empresas e governo respectivamente. No tocante aos pontos fortes e fragilidades da relação supracitada, tem-se que o compartilhamento de Equipamentos/ instrumentos (66%) foi o aspecto positivo com maior destaque na pesquisa, enquanto a Burocracia por parte do instituto de pesquisa/universidade e por parte da empresa e a falta de pessoal qualificado, ambos com 64%, foram os fatores apontados como sendo de maior fragilidade.

  • ELISANA SOARES BEZERRA
  • OS DESAFIOS PARA A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NO BRASIL A PARTIR DO MODELO DE MAIOR REFERÊNCIA NO CENÁRIO EUROPEU
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 19/02/2020
  • Dissertação
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  • O trabalho realizado teve como objetivo analisar as Indicações Geográficas(IG)do país de maior representatividade dentro do contexto europeu para compreender as boas práticas que foram utilizadase o tornaram referência dentro da Europa, e sugerir novos direcionamentos para fomento de IG no Brasil.A indicação geográfica no Brasil é regulamentada através da Lei nº 9279/1996, em seus artigos 176 a 182, tendo como órgão responsável pelo seu registro é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A IG é uma importante ferramenta na busca da proteção e valorização de bens vinculados a seu território de origem, o selo confere proteção aos saberes tradicionais, além de agregar valor aos produtos no mercado, por conseguinte, contribui para o desenvolvimento local.o cenário europeu é reconhecido mundialmente como referência em IG com 3.036 registros. Os países com o maior número de IG na Europa são Itália, França, Espanha, Grécia e Portugal. A partir da análise destes países, foi constatada que Itália é referência em IG, sendo o país com o maior número de registros, com 822 reconhecimentos, além da expressiva notoriedade dos seus produtos certificados internacionalmente.Desta maneira, inicialmente, foi realizada uma pesquisa de caráter bibliográfico na base do INPI para o levantamento dos registros das IG do Brasil.Na sequência na base Italiana, Qualivita, interligada ao órgão regulador o Ministero dele PoliticheagricoleAlimentari, Forestali e del Turismo, MIPAAFT, sob os preceitos da União Europeiaque conta com o banco de dados Qualigeo, que serve de suporte para o relatório anual italiano do Instituto de Serviços para o Mercado de Alimentos Agrícolas (ISMEA), que tem como premissa a análise dos impactos gerados através da obtenção do selo. Os relatórios analisados correspondem aos anos 2013,2014, 2015,2016, 2017. Esta análise demonstrou a relevância de IG para Itáliae apontou novos caminhos para o Brasil no tocante à IG.

  • AUREA MACHADO DE ARAGÃO
  • SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL, ÍNDIA E AUSTRÁLIA.
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 19/02/2020
  • Tese
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  • O câncer de mama é potencialmente curável, desde que diagnosticado e tratado precocemente. A literatura demonstra que se tornou o segundo tipo de câncer mais frequente e o primeiro em incidência nas mulheres a partir de 34 anos. Tumor letal para 626.679 dos diagnósticos positivos, equivaleu a 15% da mortalidade por câncer, mundialmente, em 2018. Esta tese foi norteada pela perspectiva da proteção dos direitos da propriedade intelectual e das políticas públicas de acesso a recursos de prevenção, diagnóstico e tratamento da neoplasia mamária. Tem como orientação o capital e o socialna propriedade intelectual e as patentes relacionadas ao câncer de mama no Brasil, Índia e Austrália. O Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, em 1994, tem importante papel nesse contexto porque os aspectos do câncer de mama são afetados por políticas públicas. Assim, o objetivo desta pesquisa consiste em propor elementos/ recomendações para a elaboração de políticas públicas relacionadas ao câncer de mama. Entende-se como relevante as contribuições nessa temática, diante da crescente incidência do câncer de mama nos países selecionados, e mundialmente; dos gastos públicos vultosos para o tratamento dos pacientes e das dificuldades de rastreamento de novos casos. Quanto ao método, a pesquisa é mista, uma vez que o estudo pautou-se em variáveis quantitativas com elementos de pesquisa qualitativa. O universo da pesquisa foi o câncer de mama. A amostra foram as políticas públicas do Brasil, Índia e Austrália para essa área, e suas patentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial e Espacenet até 30 de julho de 2018. A abordagem para a análise de políticas públicas de combate ao câncer de mama foi qualitativa e quantitativa para dados de patentes e indicadores de saúde. O instrumento de mineração de dados foi o software de código aberto para uso acadêmico Patent2 Net. O tratamento e a apresentaçãodo material extraído foram realizados através das ferramentas Gephi 9.2 e Iramuteq, assim como planilhas e gráficos do excel®. Os resultados demonstraram que há capacidade de produzir ciência das universidades públicas brasileiras, porém este estudo valida a afirmação de que a pesquisa em câncer de mama necessita de incentivo no país; que a distribuição de mamógrafos é desigual e carece de profissionais treinados para operar com o maquinário; o diagnóstico se torna tardio no Brasil e na Índia, onera o tratamento e gera menor sobrevida; o custo dos medicamentos dificulta o acesso nos três países; ações terapêuticas menos agressivas e paliativas para promover a adesão e sobrevida de qualidade às mulheres em idade avançada com câncer de mama, precisam ser viabilizadas na Austrália; o controle do câncer de mama não tem só relação com os direitos à Propriedade Intelectual, há que se considerar os aspectos políticos, socioeconômicos e demográficos de forma específica a cada país.

  • CAROLINE DE CARVALHO MARINHO SILVA
  • DIREITO MARCÁRIO NOS PAÍSES DO MERCOSUL
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 17/02/2020
  • Dissertação
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  • A história do direito marcário se encontra justificada na importância atribuída às marcas no contexto comercial, como forma de garantia contra imitações dentre outras irregularidades, que ocasionem a concorrência desleal. A identificação de mercadorias através de marcas se constata na proteção tutelada pela Propriedade Industrial, a qual é pertinente ao trabalho intelectual voltado para a produção econômica, com o objetivo de proteger as invenções na esfera da produção (patente de invenção e de modelo de utilidade), assim como o desenho industrial e outros, que são do âmbito das formas de natureza criativa, que objetivam propiciar a comercialização de bens e serviços. Este estudo tem como principal objetivo analisar, comparativamente, as legislações dos países integrantes do Mercosul, no que atine à Propriedade Industrial marcária, concomitantemente identificando pontos convergentes e divergentes das garantias legais em cada país integrante. O método de pesquisa é dedutivo, de abordagem predominantemente qualitativa. Com a pesquisa bibliográfica, uma base conceitual foi consolidada para a análise comparativa das legislações dos países do Mercosul, no que atine ao Direito Marcário, o que inclui, além de livros, dissertações e teses, leis, Acordos e Tratados Internacionais. Assim, a pesquisa também é documental, descritiva e do tipo exploratório. A evolução histórica da propriedade industrial é apresentada de modo sucinto, assim como um breve histórico alusivo à legislação marcária. Os princípios que regem a propriedade industrial “marca” se encontram analisados. Buscou-se, ainda, identificar os pontos que podem ser considerados para fins de harmonização do Mercosul, com o desígnio de facilitar e uniformizar os procedimentos para o registro de marcas. Para tanto, considera-se o Protocolo de Harmonização de Normas sobre Propriedade Intelectual no Mercosul, em matéria de Marcas, Indicações de Procedência e Denominações de Origem. Além da Lei de Marcas de cada País do Mercosul, destaca-se, dentre outros, o Protocolo de Madri, um Sistema Internacional de marcas, que facilita o registro em diversos países membros, através de um único pedido.

  • EMANUEL MESSIAS AQUINO DE ARAUJO
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E O MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO EM UNIVERSIDADES FEDERAIS NORDESTINAS
  • Data: 04/02/2020
  • Dissertação
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  • O Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), conhecido como o Novo Marco Legal da Inovação, foi aprovado em 11 de janeiro de 2016, após sanção da Lei nº 13.243/2016. A nova lei traz várias alterações com o objetivo de minimizar pontos críticos de insegurança jurídica, dando mais clareza à aplicação e à operacionalização da lei, bem como fortalecer os mecanismos de participação das ICTs em atividades de inovação associadas ao segmento industrial. Essa Lei se torna um instrumento impactante na vida dos pesquisadores, e quando aplicadas aos contratos de transferência tecnológica, tem a finalidade de formalizar, licenciar, transferir e proteger tecnologias. A transferência de tecnologia é um mecanismo para a negociação entre a tríplice hélice da inovação, pois move a economia e o caráter técnico científico. A formalização dessa negociação, é fruto da sistematização de modalidades de contratos de propriedade intelectual, podendo ser: licença de patente, licença de know-how, licença de programas de computadores e licença sobre topografias de circuitos integrados. A pesquisa utilizada neste estudo foi a metodologia documental e exploratória descritiva através leitura de normas outrora atuais contratos e da aplicação de questionário as universidades nordestinas. Para tanto, foi verificado se houve mudanças no ambiente inovativo e nos contratos de transferência de tecnologia, após a aprovação do Novo Marco Legal da Inovação através das repostas dos sítios analisados. Com a pesquisa, pode constatar os benefícios que a lei trouxe, ou se está trazendo, aos usuários de contratos de propriedade intelectual e transferência tecnológica e, no licenciamento técnico científico das Universidades. Com isso, conclui-se a efetiva importância de uma política de leis que fortaleçam os estímulos as negociações aos mecanismos de participação das ICT em atividades inovativas desse universo composto pela denominada Tríplice Hélice da inovação.

2019
Descrição
  • MÁRCIA BRITO NERY ALVES
  • MODELO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE UMA REDE DE UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS
  • Data: 19/12/2019
  • Tese
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  • As redes de inovação colaborativa são modelos estratégicos de redes inter organizacionais que se estruturam em torno de dinâmicas colaborativas capazes de catalisar a criatividade, motivar a inovação e fomentar a geração de direitos de propriedade intelectual. Neste sentido, nesta tese se objetivou propor um modelo para o diagnóstico e planejamento estratégico em redes de inovação colaborativa, tomando como referência a Rede Interuniversitária para o Desenvolvimento do Setor Sucroenergético (RIDESA), formada por 11 universidade federais brasileiras que atuam conjuntamente no melhoramento genético da cana-de-açúcar: UFAL, UFRPE, UFRRJ, UFS, UFMT, UFG, UFSCar, UFV, UFPR, UFPI e UFGD. Do ponto de vista metodológico, identificou-se categorias e subcategorias de análise, a partir da aplicação da metodologia de análise de conteúdo; realizou-se inferências e interpretações sobre os resultados obtidos por meio da análise das categorias identificadas; e validou-se o modelo proposto para o planejamento estratégico da Rede. A aplicação de técnicas de análise de conteúdo foi realizada empregando-se o software IRAMUTEQ, que permitiu identificar 5 categorias de análise, 23 subcategorias e 170 itens. Os dados obtidos com a análise de conteúdo foram quantificados de acordo com o modelo proposto. O modelo validado pode ser utilizado no diagnóstico e planejamento estratégico dos fatores internos e externos de uma organização ou de uma rede. Com o uso da metodologia proposta foi possível concluir que a RIDESA encontra-se no melhor cenário possível para as redes inter organizacionais, em termos de vantagens competitivas. Ao se relacionar as forças, no ambiente interno da Rede,com as oportunidadesque se evidenciam em seu ambiente externo, demonstrou-se que a RIDESA encontra-se em condição de assumir uma postura agressiva em relação às suas estratégias de mercado, com ênfase na expansão e crescimento, novos produtos e novos mercados.

  • FRANCISCO VALDIVINO ROCHA LIMA
  • ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DA GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL EM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 17/10/2019
  • Tese
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  • UUm ambiente caracterizado pela mudança e orientado para o conhecimento requer das empresas um esforço continuado para a criação de diferenciação e manutenção da competitividade, por meio da inovação. Neste cenário, novos produtos, processos e serviços surgem constantemente, exigindo das empresas estratégias gerenciais com foco na proteção e apropriação dos ativos intelectuais resultantes do processo inovativo. Nas pequenas e médias empresas (PMEs), cuja capacidade de investimento em inovação é limitada, a necessidade de proteger o conhecimento gerado vai além da competitividade: é uma questão de sobrevivência. Entretanto, pesquisas apontam que um percentual inexpressivo de PMEs fazem uso efetivo de estratégias proativas de gerenciamento da propriedade intelectual, devido aos elevados custos de implementação das ações de proteção e à falta de ferramentas gerenciais que deem suporte a essas empresas no processo de planejamento dessas ações. Em face do exposto, o objetivo do presente trabalho é desenvolver um índice para avaliar a eficiência e dar suporte às pequenas e médias empresas na formulação de estratégias de gestão da propriedade intelectual. Para tanto, esta pesquisa, dada sua natureza aplicada e sua abordagem quali-quantitativa, foi conduzida em três etapas. Na primeira etapa, realizou-se um levantamento das estratégias, modelos de negócios, boas práticas gerenciais e indicadores de desempenho, por meio de uma revisão sistemática da literatura, a fim de fundamentar as demais etapas do estudo. Na segunda etapa, construiu-se um modelo teórico para avaliar o desempenho da gestão da propriedade intelectual em PMEs (composto por 3 dimensões, 9 fatores-chave de avaliação e 45 indicadores); em seguida, o modelo proposto foi avaliado por um grupo de profissionais, por meio do método Fuzzy Delphi, para determinar quais indicadores deveriam integrá-lo. Na terceira etapa, realizou-se, por meio do método Analytic Hierarchy Process (AHP), a comparação paritária de todos os elementos definidos para compor o referido modelo (dimensões, fatores-chave de avaliação e indicadores), para obter o peso relativo de cada um deles; por fim, com base nos pesos atribuídos aos elementos, desenvolveu-se a modelagem matemática do Índice de Eficiência da Gestão da Propriedade Intelectual em Pequenas e Médias Empresas (Índice E). Diferentemente da maioria dos estudos sobre indicadores de propriedade intelectual, que têm uma perspectiva em nível macro, este assume uma abordagem em nível de firma, o que colabora para torná-lo singular do ponto de vista acadêmico. Além disso, o índice proposto nesta pesquisa integra múltiplas perspectivas que envolvem a dinâmica das PMEs, como inteligência tecnológica, alinhamento estratégico, esforço colaborativo e comercial, dinâmica operacional, convergência do capital intelectual e captura de valor. Dessa forma, espera-se contribuir para a melhoria do processo de tomada de decisão dessas empresas no tocante à gestão dos ativos de propriedade intelectual.

  • ILKA MARIA ESCALIANTE BIANCHINI
  • PROPOSTA DE ESTRATÉGIAS DE GESTÃO PARA UTILIZAÇÃO EM INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE RENDAS E BORDADOS
  • Data: 24/09/2019
  • Tese
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  • Com a economia globalizada as diversas organizações vêm buscando inovar para sobreviver. Uma ferramenta que proporciona diferencial para produtos de pequenas ou grandes organizações são as Indicações Geográficas (IG) que no Brasil foram instituídas pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, conhecida como Lei da Propriedade Industrial, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e instituiu duas modalidades de IGs, a Indicação Geográfica de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO). Indicação de procedência (IP) ocorre quando o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, tenha se tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço, e denominação de origem (DO) é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos. Dentro da Propriedade Industrial as Indicações Geográficas valorizam e protegem produtos tradicionais com vínculos a uma determinada localidade, ao mesmo tempo trazem contribuições positivas para a economia local. As Indicações Geográficas fazem parte da Propriedade Intelectual, que abrange todas as regras tendentes à proteção industrial, direitos do autor e do know how, se assemelhando a qualquer outro direito de propriedade e compreendem patentes, desenhos industriais, marcas e indicações geográficas, visando a proteção do autor. O Registro de uma IG cabe ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, regida pela resolução nº. 75 do Instituto, a qual estabelece as condições para esse registro. As Associações de produção de artesanato de renda e bordado no Brasil, que tem obtido o selo de indicação geográfica, agregam artesãos que retiram o sustento das suas famílias quase que exclusivamente com a venda dos produtos da associação. Diversas ações e ferramentas de gestão podem ser associadas à IG e utilizadas pelas organizações objetivando melhor desempenho no mercado. Modelo de Gestão é um conjunto de ações que visam atingir objetivos. Alinhamento estratégico em gestão pode ser entendido como o ordenamento das estruturas internas da empresa como seus sistemas processuais, para facilitar o alcance dos objetivos da organização, um modelo de gestão. Este estudo buscou caracterizar o perfil das associadas e das associações de Rendas Irlandesa, Renascença e do Bordado Filé, relacionar o nível de alinhamento estratégico das mesmas com seus mercados, objetivando desenvolver um modelo teórico de gestão e estratégias que promova a adequação e integração entre mercado e estrutura administrativa das associações. O trabalho foi iniciado com pesquisa bibliográfica que precedeu a pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram utilizados artigos, teses, dissertações disponíveis nas bases on line dos períodos da CAPES. A pesquisa de campo foi realizada no Brasil nos meses de maio e junho de 2019 e em Portugal nos meses de novembro de 2018 a abril de 2019, a coleta de dados foi através de questionário semiestruturado. A pesquisa teve uma amostragem não probabilística intencional e utilizou a metodologia denominada bola de neve.

  • ILKA MARIA ESCALIANTE BIANCHINI
  • PROPOSTA DE ESTRATÉGIAS DE GESTÃO PARA UTILIZAÇÃO EM INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE RENDAS E BORDADOS
  • Data: 24/09/2019
  • Tese
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  • Com a economia globalizada as diversas organizações vêm buscando inovar para sobreviver. Uma ferramenta que proporciona diferencial para produtos de pequenas ou grandes organizações são as Indicações Geográficas (IG) que no Brasil foram instituídas pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, conhecida como Lei da Propriedade Industrial, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e instituiu duas modalidades de IGs, a Indicação Geográfica de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO). Indicação de procedência (IP) ocorre quando o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, tenha se tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço, e denominação de origem (DO) é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos. Dentro da Propriedade Industrial as Indicações Geográficas valorizam e protegem produtos tradicionais com vínculos a uma determinada localidade, ao mesmo tempo trazem contribuições positivas para a economia local. As Indicações Geográficas fazem parte da Propriedade Intelectual, que abrange todas as regras tendentes à proteção industrial, direitos do autor e do know how, se assemelhando a qualquer outro direito de propriedade e compreendem patentes, desenhos industriais, marcas e indicações geográficas, visando a proteção do autor. O Registro de uma IG cabe ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, regida pela resolução nº. 75 do Instituto, a qual estabelece as condições para esse registro. As Associações de produção de artesanato de renda e bordado no Brasil, que tem obtido o selo de indicação geográfica, agregam artesãos que retiram o sustento das suas famílias quase que exclusivamente com a venda dos produtos da associação. Diversas ações e ferramentas de gestão podem ser associadas à IG e utilizadas pelas organizações objetivando melhor desempenho no mercado. Modelo de Gestão é um conjunto de ações que visam atingir objetivos. Alinhamento estratégico em gestão pode ser entendido como o ordenamento das estruturas internas da empresa como seus sistemas processuais, para facilitar o alcance dos objetivos da organização, um modelo de gestão. Este estudo buscou caracterizar o perfil das associadas e das associações de Rendas Irlandesa, Renascença e do Bordado Filé, relacionar o nível de alinhamento estratégico das mesmas com seus mercados, objetivando desenvolver um modelo teórico de gestão e estratégias que promova a adequação e integração entre mercado e estrutura administrativa das associações. O trabalho foi iniciado com pesquisa bibliográfica que precedeu a pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram utilizados artigos, teses, dissertações disponíveis nas bases on line dos períodos da CAPES. A pesquisa de campo foi realizada no Brasil nos meses de maio e junho de 2019 e em Portugal nos meses de novembro de 2018 a abril de 2019, a coleta de dados foi através de questionário semiestruturado. A pesquisa teve uma amostragem não probabilística intencional e utilizou a metodologia denominada bola de neve.

  • FLAVIO FERREIRA DA CONCEIÇÃO
  • CO-TITULARIDADE DE PATENTES EM UNIVERSIDADES BRASILEIRAS COM FOCO NAS ENGENHARIAS
  • Data: 24/09/2019
  • Dissertação
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  • O dinamismo contemporâneo tem forçado as empresas a ampliarem suas relações com novos atores na busca de processos inovadores e eficientes.Para as empresas, as universidades e institutos de pesquisas surgem como fonte de conhecimento notório, por outro lado, as universidades buscam outras formas de conhecimento e transferência de tecnologia. A cooperação entre instituições é estimulada através da Lei de Inovação nº 10.973 de 2004, que proclama a responsabilidade de todos os entes federativos buscarem o progresso científico, tornando-se um marco no desenvolvimento tecnológico do país. No campo da Engenharia diversas empresas e suas cooperações foram importantes para o desenvolvimento econômico nacional, como por exemplo: a Petrobrás na Engenharia química, a Embraer na Engenharia aeronáutica, a mineração na Engenharia de materiais e metalúrgica. O objetivo desta pesquisa é analisar a produção dodepósito de patentes com co-titularidade existentes em Universidades Federais para o desenvolvimento tecnológico nas Engenharias. Foi utilizado o método de pesquisa exploratória com abordagem quantitativa, tendo como principal referência as patentes depositadas no período de 1978 a 2017 pelas Universidades Federais no Espacenet. Na primeira etapa da coleta de dados, foram localizados 3.945 depósitos de patentes de Universidades Federais, após filtragem minuciosa, restaram 1.564 depósitos relacionados com as áreas de Engenharia, por fim, foram identificados 493 depósitos que continham co-titularidade. Quanto a classificação internacional a seção C - Química e Metalúrgica foi a mais apontada com 38% do total de depósitos.

  • MARTA JEIDJANE BORGES RIBEIRO
  • INDICADORES CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS RELACIONADOS AO INSTRUMENTO DENDROMÉTRICO DA ATIVIDADE FLORESTAL
  • Orientador : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
  • Data: 28/08/2019
  • Tese
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  • A mensuração florestal é importante no manejo florestal, fornece informações precisas para tomada de decisões e planejamento em atividades florestais. As duas variáveis utilizadas são altura e diâmetro para o cálculo da área basal e volume de madeira de uma floresta. Consequentemente, esse estudo se respaldou em identificar o desenvolvimento científico e tecnológico de instrumento dendrométrico na atividade florestal, analisar as produções científicas (artigos científicos) e as tecnológicas (patentes) referente ao instrumento de medição denominado hipsômetro ou dendrômetro utilizado como ferramenta de obtenção das medidas da madeira. Objetivou-se propor indicadores científicos e tecnológicos relevantes sobre o instrumento dendrométrico baseados nas informações provenientes da produção científica e do mapeamento tecnológico. Os indicadores são utilizados por pesquisadores para monitorar o desenvolvimento e as necessidades nos campos da ciência e tecnologia. O levantamento dos dados foi realizado período entre 1998 a 2018, para as informações científicas buscou os artigos na Base Scopus (Elsevier) que resultou em 51 artigos científicos publicados e relevantes por número de citação, para as informações tecnológicas foi realizado levantamento de 91 famílias de patentes no Sistema Orbit ®. Ao analisar os resultados do perfil bibliométrico constatou interesse nos países Estados Unidos, Brasil, Alemanha, Espanha, China, França, Índia, Itália, sobre conhecimento científico evidenciaram áreas da Agricultura e Ciências biológicas, Bioquímica, Genética e Biologia Molecular, além das áreas da Ciência Ambiental, Ciências da Terra e Planetárias e Ciência da Computação, Silvicultura, Ciência Vegetal, Fisiologia, Ecologia. O Brasil se destacou em número de publicações e instituição de financiamento a pesquisa científica e tecnológica. Referente as informações tecnológicas sobre instrumentos de medição detectou interesse em pesquisa neste campo tecnológico, e principais os países foram China, Estados Unidos, Japão e Alemanha, as variáveis foram medição de comprimentos, espessuras ou outras dimensões lineares semelhantes, medição de ângulos, medição de áreas, cujas aplicações destinam-se a medição de irregularidades de superfícies ou contornos, medição da posição ou do deslocamento em termos de dimensões lineares ou angulares. Sobre as informações tecnológicas, identificou-se que do total de registros de famílias de patentes resultantes aproximadamente um quinto identificou-se como ativos. Os Estados Unidos e o World IntellectualPropertyOrganization (WIPO) foram o país e o escritório internacional de registros de patentes com maior quantitativo de famílias de patentes publicadas. As descrições dos códigos de classificação internacional de patentes e das tecnologias dominante constatou interesse em instrumentos de mensuração com campos de estudos de engenharia civil, engenharia mecânica e computação. Foi possível identificar os titulares e inventores. A relação entre indicadores científicos e tecnológicos, constatou-se semelhança entre o quantitativo anual das citações dos artigos científicos publicados e dos depósitos das famílias de patentes, os países que se destacaram nas bases científicas e tecnológicas foram China, Canadá, Espanha e Austrália e que houve participação significativa dos autores na produção científica e dos inventores na produção tecnológica. Desse modo, foi possível verificar e comparar a produção científica e tecnológica, contribuindo para nortear estudos e pesquisas científicas futuras com interesse no tema em obtenção das medidas básicas necessárias para mensuração na atividade florestal.

  • PATRICIA BRANDÃO BARBOSA DA SILVA
  • PROPENSÃO DAS EMPRESAS EM DEPOSITAR PATENTES BASEADA EM INDICADORES DE DESEMPENHO ECONÔMICO E FINANCEIRO
  • Orientador : RENATA SILVA MANN
  • Data: 27/08/2019
  • Tese
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  • Os fatores determinantes na decisão de uma empresa depositar ou não patentes tem sido objeto de vários estudos, no entanto, pouca atenção tem sido dada aos indicadores de desempenho econômico e financeiro. O objetivo desta pesquisa foi avaliar a influencia dos indicadores de desempenho econômico e financeiro na decisão de depositar patentes das empresas listadas na bolsa de valores do Brasil, Bolsa Balcão (B3). No primeiro artigo se apresenta o que determina a decisão em depositar patentes com base na revisão sistemática de 22 estudos empíricos publicados em periódicos científicos. Para isto, se propõe e discute um arcabouço que reúne um conjunto de variáveis explicativas que influenciam na propensão a patentear em fatores internos e externos à empresa. As variáveis tamanho, pesquisa e desenvolvimento (P&D), idade, setor industrial, rede de colaboração e concorrência do setor foram os fatores explicativos para propensão a patentear usados com maior frequência pelos artigos. Em outra investigação identificou-se como os fatores econômicos e financeiros afetam a decisão de depositar patentes das empresas. Os dados utilizados são uma fusão das informações de depósito de patentes fornecidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI e das informações financeiras das empresas da bolsa de valores B3, no período de 2010 a 2017. Os dados foram analisados usando estatísticas descritivas e o modelo econométrico de regressão logística (logit). Observou-se que as empresas com maior propensão a patentear são as de grande porte, com menor endividamento geral e de curto prazo e menor liquidez geral, juntamente com um maior potencial de gerar riqueza por meio do ativo. As empresas também são mais propensas a serem cedentes e cessionárias de contratos de transferência de tecnologia, além de geralmente estarem em setores de alta ou baixa intensidade tecnológica. O modelo de propensão a patentear foi validado utilizando os testes da razão de verossimilhança para o ajuste geral, de Hosmer-Lemeshow para calibração e a área sob a curva ROC para discriminação. O modelo validado pode ser usado para investigar os determinantes da propensão a patentear e discriminar as empresas com patentes.

  • HENRIQUE ALCANTARA DE MELO
  • AS ACELERADORAS DE STARTUPS COMO UM AMBIENTE DIFUSOR DE CONHECIMENTO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO
  • Data: 26/08/2019
  • Dissertação
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  • As aceleradoras são organizações que visam impulsionar a criação de novos negócios, oferecendo serviços específicos para as startups, tais como mentoria focada na educação e orientação aos empreendedores, durante um curto período de tempo. Esta pesquisa, apresenta como objetivo geral analisar o processo de aceleração de startups como ambiente difusor de conhecimentos sobre propriedade intelectual. E tem como objetivos específicos caracterizar as Aceleradoras de startups sob a ótica dos empreendedores acelerados; verificar os tipos de Propriedade Intelectual existentes nas startups aceleradas; identificar de que forma o conhecimento sobre Propriedade Intelectual é desenvolvido durante o processo de aceleração; identificar como a Propriedade Intelectual agrega valor aos negócios acelerados. A metodologia da pesquisa corresponde a um estudo exploratório qualitativo; neste estudo, a população envolve as aceleradoras localizadas na região Nordeste participantes do programa Startup Brasil, e a amostra consiste nos empreendedores das startups das três aceleradoras, localizadas nos estados da Bahia e Pernambuco. O instrumento de coleta de dados será a entrevista estruturada, desenvolvida a partir de um roteiro com os principais temas voltados a esta pesquisa. Notou-se que as aceleradoras possuem mentorias especializadas para a discernir os empreendedores acelerados sobre o tema propriedade intelectual, no entanto, após relatos, foi possível perceber que as startups entrevistadas, todas possuíam registro de marcas e apenas uma possuía registro de patente, três delas possuíam registro de software. Os entrevistados deixam claro que o processo ainda deixa a desejar neste aspecto, já que o tema propriedade intelectual é abordada de forma sutil, sendo pouco explorada, partindo dos empreendedores a busca por mais conhecimento e consequentemente os seus respectivos registros.

  • MONIKE BARBOSA ANDRADE
  • DIFUSÃO DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO
  • Data: 26/08/2019
  • Dissertação
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  • O mercado tem exigido, cada vez mais, profissionais com conhecimentos transdisciplinares, ganhando grande importância nesse cenário os temas relacionados à Educação Empreendedora e Propriedade Intelectual. Em um cenário de inovação e competitividade, a educação é ainda mais relevante. Nessa perspectiva, as transformações sociais, econômicas e políticas exigem que a formação do discente possibilite a aprendizagem das possíveis formas de inovação e gestão de capital intelectual, passíveis de proteção e apropriação dos prováveis ganhos decorrentes, gerando ativos intangíveis de valor econômico e contribuindo com o desenvolvimento social e econômico brasileiro, além de favorecer a formação de uma cultura de empreendedorismo, inovação e de proteção da propriedade intelectual. Diante disto, o objetivo deste estudo é analisar a difusão destes temas no Ensino Superior da Universidade Federal de Sergipe, nas áreas do conhecimento que a universidade abrange. Para a construção da pesquisa, tomaram-se como referência as boas práticas no ensino do empreendedorismo e da Propriedade Intelectual - PI, a partir de casos de instituições, no nível nacional e internacional. Nessa perspectiva, esta pesquisa configura-se como estudo de caso, classificada em uma abordagem qualitativa, descritiva e documental, com base no levantamento das ações voltadas para a difusão de temas relacionados à Educação Empreendedora e Propriedade Intelectual na Universidade Federal de Sergipe – UFS. Como resultado da pesquisa, foi possível verificar a existência de várias ofertas de disciplinas que aprofundam ou pelo menos perpassam as discussões sobre EE e PI, a partir da análise das informações coletadas nas ementas e matriz curricular de cada curso, apresentando uma tendência de expansão destes temas na Universidade Federal de Sergipe.

  • GUILHERME CHAVES SIMÕES
  • A PLURALIDADE DE PROTEÇÃO POR PARTE DOS REQUERENTES DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 22/08/2019
  • Dissertação
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  • Os produtos e serviços de origem têm sido cada vez mais visados na sociedade contemporânea. Uma forma de protegê-los é por meio da propriedade intelectual, através das chamadas Indicações Geográficas. Estas podem ser representadas por meio de selos. Não há impedimento, contudo, de que um produto que ostente um selo de Indicação Geográfica ostente, também, uma marca comercial, coletiva ou de certificação. Essas constituem outra figura da PI. Esse trabalho objetiva analisar a pluralidade de proteção por parte dos requerentes de Indicações Geográficas reconhecidas pelo INPI até o mês de junho de 2019, 72 no total. Metodologicamente essa pesquisa se caracteriza como quali-quantitativa e quanto aos objetivos é caracterizada como exploratória. Esse trabalho se baseou, para sua realização, na tabela de IGs reconhecidas pelo INPI disponibilizada no endereço eletrônico do Instituto. A partir dessa, foram analisados as Indicações Geográficas e possíveis solicitações de marcas pelos requerentes de IG. Inicialmente, foi identificado há marcas registradas por requerentes de Indicações geográficas. Como resultados, averiguou-se que foram solicitadas 226 marcas de todas as naturezas por 27 requerentes. Foram averiguadas solicitações de registro de marcas de produto, de serviço, coletivas e de certificação. Essas marcas foram solicitadas em três das quatro formas de apresentação possíveis: nominativa, figurativa e mista. Mais da metade das marcas estão com o registro em vigor. Pode-se concluir que há certa preocupação dos produtores ou prestadores de serviços em relação à proteção de seus ativos e ao oferecimento de produtos ou serviços que gozem, além da proteção por meio de um signo de indicação geográfica, também, de uma marca registrada. Foi editado graficamente um mapa com as IGs registradas até junho de 2019 e, ainda, um outro mapa com sugestão de novos produtos a partir de pesquisa em artigos, dissertações e teses.

  • RAFAELA SILVA
  • USO DE INDICADORES DE CAPITAL HUMANO COMO DETERMINANTES DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 29/07/2019
  • Tese
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  • O conhecimento apresenta-se como diferencial competitivo nas organizações, sendo um dos seus mais importantes insumos, podendo-se medir sua materialização através das patentes. Estudos sobre os indicadores de inovação utilizam informações sobre patentes e investimentos em P&D (públicos e privados) para formular análises sobre o perfil dos sistemas de inovação. Com frequência, relacionam o aumento dos gastos em P&D com o aumento de depósito de patentes. Não há pesquisas que explorem, explicitamente, a relação do capital humano com a produção de propriedade intelectual própria de cada país. O capital humano se refere a todos os atributos da mão de obra que potencialmente aumentem produtividade do trabalho existente e capacidade inovativa. O problema lançado foi: existe aplicabilidade do índice de capital humano na determinação da produção de patentes? Objetivando apresentar evidências sobre relação do capital humano como determinante na produção de patentes, buscou-se medir e comparar a eficiência do capital humano na produção de patentes dos países. Adotou-se a metodologia econométrica clássica, começando pela determinação do arcabouço teórico e hipóteses, seguindo pela determinação matemática e especificação econométrica. O software utilizado foi o Econometric Views Academic. Utilizaram-se dados de patentes no USPTO dos integrantes do G7, dos países mais inovadores e do Brasil, e seus índices de capital humano no Banco Mundial. O estudo comprovou que o índice de capital humano é forte componente na produção de patentes, podendo ser estudado também para demais direitos de propriedade intelectual. O Brasil, embora apresente uma grande evolução do capital humano, tem exibido baixa produção de patentes, podendo-se supor que está preso ao que este estudo denomina [UTF-8?]“armadilha de [UTF-8?]patentes”. Tal teoria infere sobre algumas situações adversas previstas para a dinâmica das nações no tocante ao crescimento de longo prazo, as desigualdades socioeconômicas e nível de emprego. A armadilha de patentes se daria por características (i) da organização industrial do país (firmas, estrutura de custos, modelos concorrenciais, grau de abertura da economia etc), (ii) o timing ou rigidez da evolução do capital humano (quando a mobilidade e especialização da mão de obra não acompanham as mudanças da fronteira tecnológica a ponto de participar de sua edificação), ou (iii) aspectos legais debilitam a produção da propriedade intelectual. Os indicadores de capital humano são sensíveis às políticas públicas no campo social, portanto, através deste trabalho, pode-se inferir acerca dos efeitos e ações em saúde e educação sobre a propriedade intelectual. Uma síntese dos resultados: existe diferenciais de capital humano entre os países; índice de capital humano é determinante da produção de patentes; existe diferenças na eficiência de produção de patentes para países de capital humano semelhantes; supondo convergência de capital humano entre as nações, a despeito da controversa convergência dos padrões de renda, haverá concentração de riqueza provocada por patentes; países de menor sensibilidade capital humano na produção de patentes perderão importância no cenário da inovação, inaugurando uma dinâmica de estagnação econômica, desemprego e concentrada distribuição de renda no longo prazo, mesmo diante de elevado padrão do capital humano.

  • JORGE MAIKEL ALVES BATISTA
  • RELAÇÃO ENTRE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E A DEMANDA POR ENERGIA NO NORDESTE BRASILEIRO COM FOCO EM ENERGIAS EÓLICAS E FOTOVOLTAICAS
  • Orientador : SADRAQUE ENEAS DE FIGUEIREDO LUCENA
  • Data: 15/07/2019
  • Dissertação
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  • O consumo de energia no país vem seguindo uma tendência de crescimento linear, impulsionado pelo consumo das famílias (residências) e das empresas (indústria e comércio). À medida que a demanda por energia elétrica cresce, aumenta-se a necessidade de recursos alternativos e de investimentos cada vez maiores em infraestrutura para atender as necessidades dos agentes econômicos e evitar o risco de apagão. Em contrapartida, as discussões cada vez mais frequentes acerca da preservação ambiental e da busca pelo crescimento e desenvolvimento sustentável, desafia governantes, pesquisadores e instituições empresariais a desenvolverem tecnologias e novas formas de produção de eletricidade. Entre as alternativas de fontes de energia renovável disponíveis no Brasil, duas ganham destaque: a energia solar e a energia eólica. Os fatores que pesam para o interesse em estudar essas fontes é a intensidade da radiação solar presente no país e a extensão de áreas litorâneas com grande oferta de ventos com potencial para geração de energia eólica. Todavia, a exploração de fontes de energia renovável, distinta da geração hidráulica, ainda predominante no país, enfrenta alguns entraves, como o corte dos repasses do governo federal afetando o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) refletindo no potencial de desenvolvimento tecnológico do país. Esta pesquisa objetiva analisar a relação entre o depósito de patentes e publicações de pesquisas científicas acerca da energia eólica e fotovoltaica frente à demanda por energia no nordeste brasileiro nos últimos 15 anos (2001-2016). Como resultado preliminar, observa-se um aumento da quantidade de depósito de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) seguido por uma queda que pode ter sido influenciada pelo corte nos repasses do governo ao MCTIC. Por outro lado a quantidade de artigos científicos publicados com o tema “energias renováveis” vem aumentando nos últimos anos.

  • JULIÉVANY DE SOUZA SANTOS
  • ANÁLISE SISTÊMICA DO PATENTEAMENTO NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS BRASILEIRAS
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 20/05/2019
  • Dissertação
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  • Diante de um mercado globalizado e cada vez mais dinâmico, as empresas precisam buscar formas de diferenciação competitiva, sendo as inovações tecnológicas cruciais para alcançar tal objetivo. Atualmente, as organizações públicas e privadas recorrem aos mecanismos da Propriedade Intelectual (PI) para proteger essas inovações e garantir os seus direitos, sendo as patentes a principal forma de proteção dos produtos e processos gerados, pois, além de conferir ao seu titular um direito exclusivo abrangente sobre o produto ou processo – já que outros são proibidos de produzir, comercializar, importar ou vender a invenção para fins comerciais sem o seu consentimento –, podem possibilitar diversos ganhos econômicos e o retorno sobre os investimentos, principalmente por meio dos royalties. No setor químico brasileiro, onde há o uso intensivo de novas tecnologias que fornecem a base para diversos outros setores industriais, impactando diretamente a economia do país, o uso das patentes como fonte de informação pode auxiliar na gestão estratégica das empresas do segmento, já que as mesmas poderão, por exemplo, avaliar sua competitividade no mercado e descobrir lacunas onde possam existir oportunidades de novos desenvolvimentos, auxiliando na tomada de decisões. Considerando a relevância econômica e social da atividade de patenteamento e da indústria química para o país, o presente estudo realizou uma análise sistêmica do patenteamento na indústria química brasileira, avaliando os pedidos de patentes depositados na base do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) pelas empresas líderes do setor. Os resultados mostraram que há um grande interesse destas empresas no patenteamento, principalmente de produtos, predominando as do tipo patentes de invenção; baixo interesse na proteção de seus produtos e processos em diferentes regiões geográficas através de depósitos via PCT; grande interesse na utilização de fontes externas de conhecimento, principalmente instituições federais de ensino; e um baixo índice de patentes concedidas, mesmo com backlogs individuais inferiores à média nacional.

  • DIOGO DÓRIA PINTO
  • INOVAÇÃO NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS PARA COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E EMPRESAS
  • Orientador : ANA KARLA DE SOUZA ABUD
  • Data: 16/05/2019
  • Dissertação
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  • A inovação tecnológica tem impulsionado o desenvolvimento econômico mundial, razão pela qual a sua proteção por meio da propriedade intelectual tornou-se de extrema relevância. No Brasil, após o marco regulatório, Lei nº 10.974/2004, as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT’s) foram estimuladas a contribuir com sua produção acadêmica para o desenvolvimento econômico, cooperando com o setor produtivo. Entretanto, obstáculos impediram o sucesso do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Diante da preocupação com o setor o governo tomou algumas iniciativas que merecem destaque, como a criação da EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) em dezembro de 2013, a qual já soma mais de R$ 1,1 bilhão de reais investidos em 664 projetos de inovação em parceria com ICT’s e empresas, bem como a promulgação da Lei nº 13.243/2016, considerada o novo marco legal da inovação no Brasil com três eixos principais integração, simplificação e descentralização, alterando significativamente 9 (nove) leis. Nesse contexto, o objetivo da pesquisa foi apresentar as alterações vivenciadas no SNCTI brasileiro, especialmente no que tange à relação de cooperação das ICT’s com o setor produtivo, apontando avanços e obstáculos. Para tanto, utilizou-se o método de pesquisa exploratório descritivo com abordagem qualitativa e quantitativa, tendo como principal referência os dados extraídos do FORMICT (Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil) e da base de dados do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) nos anos de 2012 a 2016. Foi possível identificar a evolução das ICT’s com política de inovação implementada, chegando ao número de 194 em 2014, bem como a evolução do número de ICT’s que fizeram pedidos de proteção de propriedade intelectual, atingindo o ápice de 179 em 2015. Perceberam-se avanços no SNCTI como o aumento do número de ICT’s que informaram possuir contratos de transferência tecnológica, saindo de 46 em 2012 para 58 em 2016, e o aumento dos valores contratados, os quais somaram R$ 437,86 milhões em 2016, com destaque para o setor farmoquímico, em grande parte influenciado pela criação e maturação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT’s). No entanto, foram apontados alguns obstáculos enfrentados pelo SNCTI, como as assimetrias regionais refletindo a insuficiência de políticas de educação superior específica nas regiões menos inovadoras, em especial de graduação, bem como pela concentração dos polos industriais do país que propiciam um ambiente mais favorável para inovação. A crise econômica, a redução dos investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e o backlog do INPI representaram enorme obstáculo para o depósito de patentes e, por conseguinte, para a atividade inovativa no Brasil. As extremas desigualdades regionais também influenciaram a distribuição de contratos de transferência de tecnologia por região, com as regiões norte e nordeste apresentando fraco desempenho em contraste à superioridade da região sudeste. Nas contribuições locais, notou-se a estruturação da CINTTEC/UFS e do ITP/UNIT como agentes de inovação tecnológica onde, mesmo que timidamente, contribuem através da cooperação ICT/Empresa com o desenvolvimento tecnológico da região.

  • GIVALDO ALMEIDA DOS SANTOS
  • INTERNET DAS COISAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIOAMBIENTAL DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 11/04/2019
  • Tese
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  • A Internet das Coisas (IoT) é um conceito importante para o desenvolvimento de tecnologias que proporcionam economia de recursos, compartilhamento de informações e tomada de decisão para a ação em tempo hábil de humanos ou operação de máquinas em tempo real, através de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) nos setores da indústria, comércio e serviços. Sendo assim, a sua apropriação por agentes do setor agrícola é fundamental para proporcionar avanços na digitalização de processos e aplicação de técnicas de Agricultura de Precisão (AP) capazes de aumentar a rentabilidade das lavouras, economizar na aplicação de insumos, melhorar a qualidade de alimentos e reduzir os impactos negativos ao meio ambiente. Neste contexto, o percurso metodológico desenvolvido com uma pesquisa documental exploratória de abordagens qualitativa e quantitativa, procurou comprovar que as tecnologias e técnicas de AP são dependentes do ecossistema da IoT para conferir assertividade e confiabilidade na aplicação de adubos, de defensivos e na irrigação, como também, para proporcionar melhoria nas práticas de manejo das lavouras, conforto na operação e manutenção do maquinário e aumento da produção, vantagens por vezes não percebidas pelos produtores na adoção de máquinas com tecnologia de sensores embarcados. A pesquisa também demonstrou que a digitalização do processo de produção de grãos é uma tendência mundial irreversível, como por exemplo, da soja e do milho, culturas consideradas protagonistas do agronegócio brasileiro. Constatou-se com esses grãos ganhos financeiros vantajosos nas propriedades agrícolas, situação que tem impulsionado o PIB no Brasil e transformado o agronegócio em uma interessante fonte de receita para os agentes interessadas em desenvolver e utilizar tecnologias que otimizam o manejo com a Agricultura de Precisão combinada com a Internet das Coisas. Esse contexto, se tornou favorável para as Agtechs empoderar agricultores e empresas com o desenvolvimento de tecnologias para melhorar a eficiência da produção agrícola e adiquirir direitos de propriedade intelectual. Portanto, a tese prestou sua contribuição para sociedade quando comprovou que a digitalização da agricultura com a Internet das Coisas pode melhorar a eficiência, aumentar a produção e economizar insumos se não forem negligenciadas a manutenção e mão de obra para operação das tecnologias agrícolas de última geração.

  • MARIA JOSÉ DE CASTRO
  • Contribuição para a Ciência, Tecnologia e Inovação nos Institutos Federais a partir de Indicadores Científicos e Tecnológicos
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 11/03/2019
  • Tese
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  • Os indicadores de ciência, tecnologia e inovação estão ligados aos processos de medição, de geração, do uso e da disseminação do conhecimento científico, tecnológico e inovação de países e organizações, constituindo-se em um instrumento indispensável para avaliar o potencial da base científica e tecnológica das Instituições Científicas e Tecnológicas. Neste contexto, esta pesquisa teve como foco de estudo o desenvolvimento de indicadores científicos e tecnológicos baseados na contribuição dos Institutos Federais e foi norteada pelo seguinte questionamento: é possível estruturar indicadores científicos e tecnológicos para os Institutos Federais considerando a atual situação de implementação de seus Núcleos de Inovação Tecnológica e suas ações para o desenvolvimento e proteção da propriedade intelectual gerada nessas instituições? E, para responder à questão central de pesquisa foi estabelecido como objetivo geral investigar e desenvolver uma matriz metodológica para a construção de indicadores científicos e tecnológicos dos Institutos Federais. Quanto aos procedimentos metodológicos, trata-se de uma pesquisa descritiva, de natureza aplicada e com abordagem quali-quantitativa e envolveu a coleta de dados em diferentes fontes como CNPq, Diretório de Grupos de Pesquisa, Painel Lattes, Relatórios de Gestão dos Institutos, Base de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e outros documentos e informações Websites oficiais dos Institutos, com aplicação de questionários junto aos Gestores dos Núcleos de Inovação Tecnológica e Pró-reitorias de Pesquisa e proposição e estruturação de indicadores científicos e tecnológicos para as atividades de ciência, tecnologia e inovação dos Institutos Federais. E como resultados foram apresentadas as informações sobre a criação dos Institutos Federais e a situação de implementação de seus Núcleos de Inovação Tecnológica. No tocante aos indicadores, eles foram segmentados em dois tipos: Indicadores de Estrutura e capacidade Científica e Tecnológica (Inputs) e Indicadores de Produtividade Acadêmica, Científica, Técnica e tecnológica (Outputs). Dessa forma, a aplicação da Matriz de indicadores propostos, possibilitou conhecer os Institutos que mais tem investido recursos financeiros nas atividades de pesquisa e inovação, as áreas de conhecimento com maior número de grupos de pesquisa e em quais concentram maior número de Mestres e Doutores, quais Institutos ofertam mais programas de pós-graduação (lato e stricto sensu), quais Institutos tem apresentado maior número de pedidos de registro de propriedade intelectual (Marcas, Patentes, Programas de Computador e Desenho Industrial) junto ao INPI , além de outros indicadores que também foram estruturados. Conclui-se, portanto, os Institutos Federais, embora seus NITs ainda não estejam totalmente consolidados, eles vêm apresentando significativa contribuição na produção cientifica e tecnológica, de modo que a estruturação dos indicadores propostos permitiu observar que estas instituições apresentam atuação em diversas áreas de conhecimento além de uma grande capacidade cientifica e tecnológica. Deste modo, espera-se que os indicadores aqui apresentados, possam ser utilizados como ferramenta para auxiliar nas decisões estratégicas e melhoria do processo decisório nos Institutos Federais.

  • RICARDO SANTANA CALDAS DE OLIVEIRA
  • Mapeamento Tecnológico de Patentes Relacionadas à Redução da Emissão de Gases Poluentes Provenientes de Veículos Automotores no Brasil.
  • Orientador : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
  • Data: 07/03/2019
  • Dissertação
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  • Desde a revolução industrial, em meados do século XVIII, a ação antrópica no meio ambiente potencializa degradação e poluição. Os avanços tecnológicos e a produção padronizada em larga escala propiciaram o desenvolvimento industrial e econômico de muitos países, mas foi exigida intensa exploração de recursos naturais e de matrizes energéticas, especialmente as de origem fóssil. A queima de combustíveis passou a ser responsável por crescentes quantidades de poluentes no ar, formando uma massa que atua intensificando o Efeito Estufa, fenômeno natural que barra a dissipação do calor do nosso planeta, causando o que conhecemos como “Aquecimento Global”. Entre as consequências estão alterações no regime hídrico, na produção de alimentos, desenvolvimento de doenças e elevação do nível dos oceanos. Diversos setores contribuem para a emissão de “Gases do Efeito Estufa”, com destaque para o automobilístico, grande consumidor de combustíveis fósseis, lançados na atmosfera em enormes quantidades na forma de gases poluentes. Várias nações possuem programas de controle de emissões veiculares em atendimento aos acordos internacionais para redução do Aquecimento Global e no Brasil, temos desde o ano de 1986 o PROCONVE como instrumento governamental mais abrangente para alcançarmos esse objetivo. Mais recentemente também foram instituídos nacionalmente o Inovar-Auto e o Rota 2030, Programas que preveem inclusive incentivos fiscais às montadoras que atendam às exigências fixadas, propiciando o desenvolvimento tecnológico associado da nossa indústria. Nesse cenário, a Propriedade Intelectual é ferramenta fundamental para garantir ao inventor os direitos de exploração econômica da tecnologia que desenvolveu, promovendo a atividade e garantindo o acesso ao conhecimento, mediante obrigatoriedade de divulgação. O Objetivo deste trabalho foi a realização de um mapeamento tecnológico na base de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, até o mês de abril do ano de 2017, acerca dos pedidos de patentes relacionadas à redução da emissão de gases poluentes por veículos automotores, sob titularidade das quatro montadoras líderes de venda de automóveis no Brasil. A metodologia aplicada foi exploratória, com abordagem quantitativa, utilizando a patentometria para o levantamento dos documentos na base de dados. Foram analisados 2373 pedidos de patentes, dos quais 91 relacionados ao tema de estudo. A distribuição temporal dos documentos mostrou-se irregular, com pico nos anos de 2007 e 2013, sendo os primeiros registros datados de 1976.

  • LUCIANO RODRIGUES SANTANA
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: UM CONFRONTO DA JURISPRUDÊNCIA COM A REFORMA TRABALHISTA
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 25/02/2019
  • Dissertação
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  • A Propriedade intelectual, ao longo dos anos, vem sofrendo várias derrotas judiciais quando da ocorrência de embates envolvendo relações de emprego, mesmo com toda legislação que disciplina a matéria, em muitos casos, os princípios protetivos da Justiça do Trabalho acabam prevalecendo. A Lei n.º 13.467/17, intitulado de reforma trabalhista, impactará diretamente essa realidade, a partir do momento em que trará segurança jurídica na relação empresa/empregado criador/inovador, principalmente com a criação da figura do empregado hipersuficiente e a prevalência do negociado sobre o legislado. O presente estudo teve como método a pesquisa exploratória descritiva de cunho qualitativo, em que foi feita pesquisa documental sobre os bancos de dados dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país, (TRT’s), como também em site que disponibiliza jurisprudência (JusBrasil), no qual comparamos as decisões judiciais relacionadas ao tema com o impacto da Reforma Trabalhista, além de pesquisas em livros, doutrinas e periódicos. Verificou-se que, apesar do impacto direto entre a Propriedade Intelectual nas relações de emprego e alguns pontos da Lei n.º 13.467/17, existe uma resistência em alguns setores estratégicos, responsáveis pela eficácia da mesma, que poderá protelar a sua aplicabilidade até que seja pacificada pelos Tribunais Superiores e a Propriedade Intelectual possa usufruir da segurança jurídica através dos benefícios trazidos pelas alterações legislativas denominadas de Reforma trabalhista.

  • VALÉRIA MELO MENDONÇA
  • RASTREABILIDADE DO USO DA BIODIVERSIDADE VEGETAL EM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS FITOTERÁPICAS
  • Orientador : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
  • Data: 22/02/2019
  • Tese
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  • A utilização comercial dos recursos genéticos, e seu notório potencial para o desenvolvimento de novos produtos, tornou a biodiversidade objeto de negociação internacional. Por isso, muitos países, no intuito de defender e assegurar seu patrimônio genético têm estabelecido normas de proteção e políticas públicas para o desenvolvimento da propriedade industrial. Esta pode ser avaliada por meio de análise de patentes, indicadores relevantes que estão associados à capacidade de transformar o conhecimento científico em produtos ou inovações tecnológicas. Diversos produtos tecnológicos utilizam a biodiversidade vegetal na sua composição, principalmente, nas áreas da biotecnologia e das preparações medicinais, por isso, as informações descritas em suas patentes podem ser úteis a elaboração de indicadores tecnológicos de uso dessa biodiversidade. No entanto, a forma como as patentes são escritas dificultam sua categorização por táxons, e consequentemente a análise de como a biodiversidade está sendo utilizada na produção de inovação tecnológica. Essa dificuldade reflete-se na formulação de índices e indicadores, e consequentemente, na elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento industrial, econômico, e ambiental. Os fitoterápicos são exemplos de produtos tecnológicos que envolvem a industrialização da biodiversidade vegetal, as políticas públicas e a propriedade industrial, e através de seu estudo é possível analisar tendências e entender como o arcabouço legislativo e a certificação do uso e acesso a biodiversidade vegetal podem influenciar a inovação tecnológica. Então, visando rastrear a biodiversidade, o objetivo geral desta tese foi propor um índice de Inovação Tecnológica e Biodiversidade (i ITBio) para mensurar o uso tecnológico da biodiversidade vegetal em patentes. A metodologia compreendeu duas etapas, uma pesquisa exploratória e tecnológica baseada em estudo observacional e documental realizado por meio de patentometria e estudos bibliométricos (mapeamento bibliográfico, revisão sistemática e integrativa), seguida, da elaboração de um protocolo de pesquisa de Inovação Tecnológica e Biodiversidade (ITBio) para categorizar as patentes por sua classificação biológica hierárquica (táxon) e possibilitar por meio de análises estatísticas estimar o índice do uso tecnológico da biodiversidade (i ITBio). Como resultados foram apresentados os indicadores oficiais de ciência, tecnologia, e inovação; a revisão sistemática sobre indicadores tecnológicos e biodiversidade vegetal; a revisão integrativa sobre sistemas regulatórios de produtos fitoterápicos e políticas públicas envolvidas; análises de tendências do uso da biodiversidade vegetal em produtos fitoterápicos; uma análise comparativa de estratégias de busca de patentes em produtos fitoterápicos; um protocolo de pesquisa ITBio e a proposta do índice de uso tecnológico da biodiversidade (i ITBIO). Conclui-se que os estudos de revisão foram importantes ferramentas para abordar a temática em questão e fundamentar a formulação do índice proposto. Enquanto que o estudo dos produtos fitoterápicos e suas patentes possibilitou a análise da regulação, das tendências e perfis tecnológicos do uso da biodiversidade vegetal. O protocolo de pesquisa ITBio permitiu categorizar as patentes por táxon, rastrear a biodiversidade vegetal, e mensurar o índice do uso tecnológico da biodiversidade vegetal na inovação tecnológica de produtos fitoterápicos.

  • JOSÉ NILTON DE MELO
  • DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DAS INFRAESTRUTURAS DE PESQUISA DOS INSTITUTOS FEDERAIS: ANÁLISE EMPÍRICA E PROPOSIÇÃO DE MODELO
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 20/02/2019
  • Tese
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  • O que torna uma infraestrutura de pesquisa mais adequada para produzir propriedade intelectual? Certamente essa é uma pergunta desafiadora, uma vez que diversas variáveis estão em jogo, tais como: a capacidade individual do coordenador, a quantidade e a especialização dos bolsistas de pesquisa, os recursos financeiros disponíveis, a cooperação com outras infraestruturas e com o mercado, o valor e a modernização dos equipamentos, dentre outras. Essas possibilidades apontam que as infraestruturas de pesquisa precisam estar no centro das políticas de incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), uma vez que é no laboratório, através do uso dos equipamentos e com os recursos humanos e financeiros envolvidos, que ocorre tanto a pesquisa quanto a inovação. Diante desse contexto, o presente trabalho busca responder à seguinte questão: como fortalecer as infraestruturas de pesquisa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Brasil (IFs) a fim de atender à nova missão institucional que lhes foi atribuída pela lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, isto é, além de promover a educação, gerar CT&I no país? Parte-se da hipótese de que em comparação com outras instituições similares no Brasil, sobretudo as universidades, as infraestruturas de pesquisa dos IFs, devido a sua recente formação e formatação, ainda não possuem um perfil adequado para atender a essa sua nova missão. Portanto, este estudo tem como objetivo elaborar diretrizes estratégicas para o fortalecimento das infraestruturas de pesquisa dos IFs com foco na geração de propriedade intelectual, no intuito de apontar caminhos de superação e adequação à sua nova missão institucional. O trabalho enquadra-se, metodologicamente, como pesquisa aplicada do tipo descritivo-comparativa, com proposição de modelo de gestão estratégica. Utilizou-se dados secundários oriundos do mapeamento inédito realizado pelo MCTI/CNPq/IPEA e de outras agências governamentais. A fim de buscar a validação do modelo proposto, foi enviado um questionário com perguntas semiestruturadas com escala do tipo Likert de 5 pontos aos 38 Pró-Reitores de Pesquisa dos IFs, dos quais 14 responderam ao questionário. Dentre os resultados alcançados, destacam-se os seguintes: 1) as regiões nordeste, norte e centro-oeste, em comparação com as regiões sul e sudeste, possuem uma capacidade inferior de transformar recursos de PD&I em resultados científicos e tecnológicos, principalmente no quesito inovação; 2) os IFs possuem uma forte associação com as áreas de ciências exatas, da terra e engenharias, demonstrando um grande potencial de aproximação das atividades de ensino e pesquisa com as demandas tecnológicas do mercado; 3) há uma forte vocação dos IFs com o setor privado, sobretudo com a indústria de transformação, ainda que as ações efetivas de cooperação com as empresas estejam incipientes e haja pouca interação com instituições e empresas estrangeiras, demonstrando uma fraca internacionalização; 4) o modelo BSC-Lab, a partir da avaliação dos Pró-Reitores de Pesquisa dos IFs, tem potencial de contribuir para o fortalecimento das infraestruturas de pesquisa dos IFs, tanto como ferramenta de gestão estratégica, quanto como instrumento adicional de seleção de projetos de natureza tecnológica

  • JAIR JEFFERSON MAIA DE ALMEIDA
  • A PERSPECTIVA ESTRATÉGICA E OPERACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE SOB A ÓTICA DOS PESQUISADORES: PROPOSTA DE UM MODELO CONCEITUAL
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 19/02/2019
  • Dissertação
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  • A Lei de Inovação Tecnológica sob o número 10.973 de 02 de dezembro de 2004 foipromulgada com o intuito de promover medidas de incentivo à inovação e à pesquisacientífica e tecnológica no ambiente produtivo, e assim incentivar o desenvolvimentoeconômico do país. Sendo que, após este marco legal, está sendo consolidada uma política deinovação nas universidades brasileiras, em busca de novas tecnologias. Entretanto, aspesquisas que são realizadas em universidades, apesar de terem adquirido um papel crucial noâmbito do conhecimento e do desenvolvimento de novos projetos tecnológicos, ainda éincipiente em sua aplicação no mercado. Assim, estas relações entre os detentores doconhecimento e o setor produtivo ainda dependem de diversos fatores, como a relação entreos envolvidos, os recursos comprometidos, os dispositivos legais que regulamentem essainteração e a dificuldade de desenvolver pesquisas que estejam alinhadas com as demandas dosetor industrial. Nesse contexto, o objetivo dessa dissertação é diagnosticar as estratégiasutilizadas pelos grupos de pesquisa da Universidade Federal de Sergipe no desenvolvimentode novas tecnologias e propor um modelo conceitual de gestão estratégica da propriedadeintelectual. Sendo assim, para a construção da fundamentação teórica, foram utilizadasreferências bibliográficas concebidas por meio de materiais já publicados. Além disso, otrabalho dissertativo carreta um cunho descritivo, pois nesta pesquisa buscou-se a descriçãodas características no desenvolvimento de novas tecnologias dos grupos de pesquisas da UFSe sua relação com a gestão estratégica e operacional da propriedade intelectual. Destaca-seque para obtenção dos dados foram enviados 240 questionários aos professores/pesquisadoresque depositaram patentes, que são ou foram orientadores do PIBITI (Programa Institucionalde Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação) e/ou bolsistas deprodutividade do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)da UFS, entre os meses de outubro a dezembro de 2018, com um retorno de 47 respostas.Posteriormente foi utilizado o método survey, que tem como finalidade a obtenção deinformações de um grupo e em seguida um tratamento estatístico, com conclusões pertinentes.Logo, os resultados obtidos evidenciaram, de uma forma geral, que ospesquisadores/professores não fazem uso das ferramentas estratégicas e nem a mensuraçãodos custos do projeto, o que dificulta a possibilidade de que a universidade possa gerir apropriedade intelectual sob a ótica da gestão estratégia.

  • ANDRÉ LUIZ GOMES DE SOUZA
  • ACESSO LEGAL AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE E AS REPARTIÇÕES DOS BENEFÍCIOS ADVINDOS DAS EXPLORAÇÕES ECONÔMICAS NO BRASIL
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 31/01/2019
  • Tese
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  • A história recente do Brasil demonstra conflitos de interesses e expectativas entre diferentes grupos sociais envolvidos nas questões relacionadas ao acesso e à exploração econômica dos Conhecimentos Tradicionais Associados (CTA) em um contexto social que envolve setor público, setor privado, centros de pesquisa e povos e comunidades tradicionais. A combinação de uma legislação nacional de regulamentação do acesso ao Patrimônio Genético Nacional (PGN) e ao CTA subjetiva juntamente com as distintas expectativas quanto às formas de exploração do PGN e dos CTA apresentadas pelos grupos sociais envolvidos em um cenário econômico global que infere alto nível de interesse de exploração econômica do PGN e dos CTA para o desenvolvimento de novas tecnologias e novas soluções para os problemas enfrentados pela sociedade, são alguns dos elementos que compuseram um cenário conflituoso que culminou com a promulgação do Novo Marco da Biodiversidade Brasileira de 2015. Contudo, até o ano de 2015, o Estado Brasileiro não havia apresentado quaisquer sistematizações de informações relacionados com acesso legal e explorações econômicas dos CTA. A falta de sistematização destas informações compromete a apresentação de indicadores de repartição de benefícios no Brasil, os apontamentos sobre as possíveis tendências de aplicações tecnológicas e de explorações econômicas, e as avaliações das efetividades das políticas públicas brasileiras.
    Diante desta realidade, o objetivo desta tese foi apresentar o panorama brasileiro do acesso legal ao CTA e das repartições de benefícios advindos de suas explorações econômicas de modo a explicitar as tendências das aplicações tecnológicas e mensurar a efetividade das políticas públicas nacionais. Desse modo, aplicou-se o método dedutivo com recorte longitudinal nas análises das informações apresentadas nas Autuações de Acesso Legal ao PGN e aos CTA; nas Autuações de Infração de Biopirataria; nas Deliberações dos Contratos de Uso do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios (CURB); e nos resultados de prospecções tecnológicas de espécies do PGN da biodiversidade brasileira e de CTA.
    Os resultados contribuíram com a apresentação de tendências relacionadas aos atores sociais, setores industriais, espécies do PGN, provedores/detentores de CTA, biomas, aplicações tecnológicas e aos benefícios advindos das explorações econômicas do PGN e CTA que vêm sendo repartidos do Brasil. Verificou-se tendência de crescimento do número de CURB no Brasil, intensa participação do setor de cosméticos nos registros de CURB, baixa participação de CURB relacionado à exploração econômica de CTA, baixo nível de conclusão das Autuações de Infração de Biopirataria, além de constatar que o próprio arcabouço jurídico brasileiro dificulta o seu próprio monitoramento de indicadores de exploração econômica dos CTA.

2018
Descrição
  • CRISTIANE TONIOLO DIAS
  • PERCEPÇÃO DE COOPERAÇÃO PARA PROTEÇÃO DA FARINHA DE BATATA-DOCE POR INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 18/12/2018
  • Tese
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  • Os novos hábitos alimentares trazem ao dia-a-dia maior atenção com a saúde e o bem-estar. Este fato faz com que as pessoas se preocupem com a qualidade e também, com a origem dos produtos alimentícios que consomem. Com o selo de proteção por Indicação Geográfica é possível transmitir ao consumidor a procedência de seus produtos protegidos. Com a alta diversidade brasileira de produtos agropecuários há uma crescente contribuição no interesse em se proteger produtos que possuam diferencias (ou características) voltadas para sua região de origem. O alimento funcional muito estudado, devido aos seus valores nutricionais é a batata-doce, o Brasil é um grande produtor a nível mundial, e o estado de Sergipe o maior produtor da região nordeste. Observa-se que os produtos derivados da batata-doce possuem um forte potencial para registro de Indicação Geográfica. Para que um produto com esta potencialidade seja protegido é necessário atender diversos pré-requisitos a serem investigados. Propõe-se a seguinte questão para tese: É possível formular estratégias de verificação dos pré-requisitos existentes para iniciar o processo de registro de produtos ou serviços, com potencialidades de Indicação Geográfica, através das percepções das pessoas envolvidas na cadeia produtiva do agronegócio? O objetivo geral desta tese foi construir um modelo de percepções para a cadeia produtiva da Farinha de Batata-Doce, com o foco na proteção por Indicação Geográfica, com a utilização de equações estruturais. Para atender tal objetivo, primeiramente realizou-se uma revisão da literatura, sobre as formas de registro de uma Indicação Geográfica; foi estudado os tratados internacionais e foi construído instrumentos de coleta de dados que foram aplicados aos 64 membros cooperados pertencentes aos diversos elos da cadeia produtiva da farinha de batata-doce no interior do estado de Sergipe. Com uma análise na base de dados contendo as percepções dos cooperados entrevistados, foi possível efetuar análises estatísticas (Modelagem de Equações Estruturais), que permitiram compreender quais variáveis impactam com a satisfação dos membros analisados. Os resultados obtidos forneceram um forte apoio para as relações hipotetizadas, os quais mostraram que os fatores Gestão, Participação e Cliente influenciam significativamente a Satisfação dos cooperados. Também indicam que Mercado influencia diretamente a Participação. Além disso, pode-se constatar que o construto Cliente também influenciou positivamente a Participação. O modelo de percepções dos cooperados foi validado, sem o construto Mercado. Pesquisas futuras podem direcionar esforços para a construção de escalas para outros processos de requisitos para pedidos de reconhecimento de Indicação Geográfica. As conclusões deste estudo fornecem uma base teórica e empírica que colabora para uma melhor compreensão sobre a importância de registros de proteção para agronegócio com características voltados para a localização geográfica.

  • LUANA BRITO DE OLIVEIRA
  • INDICADORES DA PRODUTIVIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA SOBRE O CONTROLE DO CARRAPATO BOOPHILUS MICROPLUS, POR MEIO DA ABORDAGEM DE MINERAÇÃO DE DADOS
  • Data: 17/12/2018
  • Tese
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  • O carrapato Boophilus microplus originário da Ásia, sendo um dos mais importantes ectoparasitas hematófagos dos rebanhos bovinos, possui uma ampla distribuição mundial e causa uma série de problemas ao animal, com consequentes perdas econômicas. O controle químico pelo uso de acaricidas tem sido a principal forma de controle dos carrapatos, no entanto o uso indiscriminado dos carrapaticidas tem determinado um grave quadro de resistência, de ordem genética, dos carrapatos em relação às drogas. Os problemas de resistência, o alto custo dos produtos químicos e da mão-de-obra na aplicação dos produtos, bem como contaminação do ambiente e o aparecimento de resíduos tóxicos na carne e no leite, levam cada vez mais, à procura de métodos biológicos e imunológicos como formas de controle do carrapato. Consequentemente, há interesse no acompanhamento dos avanços científicos e tecnológicos ocorridos e o desafio de se analisar as informações disponíveis em fontes como publicações científicas e documentos de patente. A presente pesquisa objetivou construir indicadores de produtividade científica e tecnológica sobre controle dos carrapatos bovino transmitidos pelo Boophilus microplus, obtidos pela mineração de dados de artigos científicos e documentos de patentes. A utilização de indicadores para mensurar as atividades científicas é importante para permitir estabelecer as relações entre o avanço da ciência e da tecnologia por um lado e o progresso econômico e social por outro. As etapas da pesquisa constituíram-se de busca e recuperação de artigos científicos nas bases Web of Science, Science Direct, Medline Pubmed e Scopus e documentos de patentes Espacenet e Derwent Innovations Index., foram feitas análises isoladas da produtividade cientifica e tecnológica, além das análises integradas no período de 2000 a 2017. Construções de indicadores bibliométricos e patenteométricos (ano, países, parcerias, relação de cooperação, organizações, assuntos e citações). Os resultados mostraram que a média de artigos no período de 2000 a 2017 foram de 13 artigos/ano, e 6,67 das patentes/ano. Observou-se que Brasil foi o país com maior número de artigos e o quinto no número de patentes relacionados ao tema controle do carrapato Boophilus microplus. A percentagem do total de artigo recuperados nas bases que não possuem parcerias representa 75%, e a percentagem do total de patentes que não possuem parcerias representa 79,16%. Em relação a correlação notou-se uma fraca correlação linear entre os artigos e as patentes. A produção de artigos nas universidades foi predominante enquanto que nas patentes as empresas são detentoras de produção tecnológica. Dos assuntos nos artigos destacaram-se a Imunologia, Microbiologia e Parasitologia e nas patentes o código A01N. Quanto os dez mais citados o Brasil não apareceu na lista das patentes. Conclui-se que é possível comparar a produção cientifica e tecnológica através de técnicas bibliométricas e patentométrica e estabelecer relações entre as distintas produções, por meio de análises de indicadores. Diante disso, espera-se que essa pesquisa contribua para a construção de uma visão global sobre cenários, de forma a estimular que mais pesquisadores se interessem pelo tema. É importante ressaltar o papel desempenhado pelos periódicos científicos e tecnológicos enquanto canais formais para o registro e a difusão da produção.

  • TIAGO DE MELO RAMOS
  • A INOVAÇÃO E A TECNOLOGIA APLICADAS AO ESPORTE PARALÍMPICO
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 14/12/2018
  • Dissertação
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  • Ao longo do tempo, o esporte vem apresentando à sociedade os melhores atletas nas mais variadas modalidades esportivas. Competidores de todos os países buscam alcançar o auge, o topo do pódio, e assim estabelecer seu nome na história da humanidade. Nas paralimpíadas não se faz diferente e inúmeros paratletas buscam, através de seus esforços, superar suas limitações e atingir seus objetivos. Contudo, nesse estilo de competição é permitido utilizar alguns recursos, como cadeira de rodas, próteses e lâminas. Esse fato chama a atenção de inúmeros pesquisadores e assim contribui diretamente com a produção de avanços tecnológicos. Logo, o objetivo deste estudo é apresentar a influência dos esportes paralímpicos sobre a produção tecnológica através da concessão de patentes no WIPO. Foi realizada uma pesquisa quantitativa e coleta de informações através do WIPO, e os resultados evidenciaram um aumento na produção de patentes entre 2015 a 2018 voltadas às tecnologias para deficientes, sendo que a China e Estados Unidos são os países com maior número de depósitos. As seções A e B apareceram com maior frequência de patentes. Porém, percebeuse que a maioria das patentes foram depositadas por inventores independentes e empresas, mas houve pouca participação das Universidade na produção de tecnologias para deficientes.

  • RICARDO FONTES MACÊDO
  • GAMIFICATION É UM PROCESSO QUE NECESSITA SER PATENTEADO
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 10/12/2018
  • Tese
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  • O Gamification é uma tendência nas empresas globais e literatura científica nas áreas de educação, saúde, recursos humanos, marketing, vendas, turismo, etc. O Gamification possui muitas lacunas científicas, como a proteção da criação do Gamification. No mundo, os profissionais e as empresas que fornecem o serviço de Gamification tem patenteado como processo o Gamfication. Porém, no Brasil não existem depósitos de Gamification e alguns autores da área de propriedade intelectual discursam que Gamification é um método, por isso deveria ser registrado como Direito Autoral. O nosso grupo de pesquisa em trabalhos anteriores evidenciou que o Gamification é um processo, e neste trabalho o objetivo é demonstrar como proteger o Gamification na área de saúde. Para isso, desenvolveremos seis artigos: 1. Para demonstrar a evolução do Gamification na saúde; 2. A arquitetura de um Gamification e sua descrição; 3. Primeiro protótipo da arquitetura aplicado na prática; 4. Relato de caso para testar o engajamento desta arquitetura; 5. Relato de experiência demonstrar a arquitetura sendo aplicada a outro comportamento; 6. Patente de processo escrita para submissão. Portanto, todos os artigos e patentes já foram escritos e submetidos, com exceção do artigo da arquitetura. Como primeiras conclusões o presente trabalho demonstrou que o Gamification possui os requisitos necessários para patentear como processo novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

  • ADELINE AMORIM SANTOS
  • IMPACTOS DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA SOB A ÓTICA DO ARTESÃO
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 05/12/2018
  • Dissertação
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  • A Indicação Geográfica (IG) está associada ao registro de determinado produto ou serviço, cuja origem gera uma identidade distinta. Essa singularidade tende a causar uma valorização deste produto ou serviço, com possíveis impactos no desenvolvimento socioeconômico na comunidade que possui a IG. O objetivo do trabalho é investigar se a IG de Divina Pastora (SE) representou uma ferramenta de suporte para o desenvolvimento socioeconômico sobre a ótica das artesãs. Nos procedimentos metodológicos, o presente trabalho classifica-se como bibliográfico e estudo de caso. Para a coleta de dados, as entrevistas foram realizadas com pessoas associadas, ou não, à ASDEREN (Associação para o Desenvolvimento da Renda Irlandesa em Divina Pastora). A amostra foi composta por 40 sujeitos envolvidos diretamente com o trabalho da Renda Irlandesa, o que nos proporciona uma amostra de 20% do universo considerado. Com os resultados obtidos na revisão da literatura e nas pesquisas de campo, foi possível identificar que a IG da Renda Irlandesa gerou um suporte socioeconômico na vida das rendeiras de Divina Pastora (SE), segundo as próprias rendeiras. Contudo, há a compreensão por parte das rendeiras de que houve melhorias, embora seu poder de compra não se alterou ao longo dos 5 anos de IG, portanto a Renda Irlandesa ainda é complemento financeiro, não a fonte principal da maioria das entrevistadas. Há o reconhecimento pela titulação, atribuindo-lhes autoridade pela arte secular, mas as interfaces relacionadas a esse reconhecimento, no que diz respeito à IG, ainda não estão sendo exploradas, comprometendo a avaliação sobre o desempenho da IG em Divina Pastora (SE).

  • JUNIOR LEAL DO PRADO
  • A GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 12/11/2018
  • Tese
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  • Na atual economia baseada no conhecimento, as Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) se configuram como canais estratégicos de transferência de tecnologia se as interações com as empresas forem fortalecidas e uma ampla matriz de cooperações forem estabelecidas. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), constituída pela Lei nº 11.892/2008, apresenta um modelo institucional inovador em termos de proposta político-pedagógica; e, está previsto que suas instituições se adequem à Lei de Inovação Tecnológica através da criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs). Dentre as atribuições dos NITs, destacam-se a proteção das propriedades intelectuais e a transferência de tecnologias geradas nas instituições. Neste contexto, o objetivo desta tese foi o de estudar a gestão de transferência de tecnologia na RFEPCT visando a proposição de um modelo de gestão de transferência de tecnologia que permita dinamizar a relação entre as instituições da RFEPCT e as empresas. Para isto, foram realizadas: revisão bibliográfica e documental; estudo prospectivo para aferir os pedidos de proteção de propriedades intelectuais pelos NITs das instituições da RFEPCT no período de 2009 a 2015; e, pesquisa qualitativa e quantitativa de caráter descritivo, por meio de entrevistas e formulários de pesquisa de instituições da RFEPCT. Os resultados obtidos evidenciaram que desde 2009 as instituições da RFEPCT vêm apresentando um maior número de propriedades intelectuais no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com tendência de crescimento com o passar dos anos e seus pesquisadores têm se empenhado em desenvolver pesquisa aplicada e inovação tecnológica, conforme prevê a Lei nº 11.892/2008, uma vez que a patente prevaleceu como sendo o maior número dentre as propriedades intelectuais geradas nestas instituições. Constatou-se que o baixo número de transferências de tecnologia salienta um distanciamento entre os objetivos das políticas públicas e os resultados obtidos de CT&I pelas instituições da RFEPCT. Comprovou-se, também, que a gestão da propriedade intelectual está sendo realizada de modo estruturado pela maioria das instituições da RFEPCT, mas no tocante a estruturação da gestão de transferência de tecnologia as mesmas ainda estão em estágio inicial. Deste modo, compreendeu-se que não há modelo de transferência de tecnologia definido e implantado nas instituições da RFEPCT segundo a análise dos dados. Por fim, é proposto um Modelo de Gestão de Transferência de Tecnologia para as instituições da RFEPCT, que abrange desde o primeiro contato com o pesquisador até os procedimentos pós transferência de tecnologia, almejando o dinamismo das relações entre as ICTs e as empresas. Espera-se que a presente tese sirva de guia às ICTs que estão implantando seus NITs, aos NITs em estágios iniciais, mas também àqueles já consolidados vislumbrando uma oportunidade de verem e reverem seus processos de gestão de propriedade intelectual e de transferência de tecnologia, de redirecionarem as atividades desempenhadas e de implementarem melhorias em prol da inovação tecnológica brasileira.

  • JOSÉ ERNESTINO MACIEL SOUZA
  • PANORAMA DOS PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) NO PERÍODO DE 2008 A 2013
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 30/10/2018
  • Dissertação
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  • a. O cenário nacional, desde a década de noventa, tem desafiado as empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica a se adequarem às novas demandas e a superarem as limitações impostas pela crescente escassez de recursos financeiros. Para isso, diversas formas de incentivos à pesquisa e inovação têm sido empreendidas. O setor elétrico brasileiro foi compulsoriamente convocado a se adequar ao novo cenário a partir do ano 2000, com entrada em vigor da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, cujo objetivo principal era disciplinar os investimentos de parte da Receita Operacional Líquida (ROL) das empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica em atividades de Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico (P&D). A regulamentação da atividade de P&D no setor elétrico brasileiro resulta da demanda por novos produtos e processos, bem como a capacitação de pessoas que possibilitem às empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica a superar as barreiras da modernização e renovação do parque tecnológico, da redução de custos, da redução de tarifas e da redução dos impactos ambientais. O presente trabalho de pesquisa objetivou analisar os resultados dos investimentos nos projetos de P&D regulados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) com relação ao atendimento do Inciso II do Artigo 5º da Lei nº 9.991/2000 no âmbito das empresas distribuidoras de energia elétrica. Para tanto, foram analisados os relatórios finais de 695 projetos de P&D regulados da ANEEL, apresentados por 33 geradoras, 24 transmissoras e 40 distribuidoras de energia elétrica, no período de 2008 a 2015. Outro aspecto, também abordado e analisado neste trabalho de pesquisa, foi a proteção (pedido de patente) dos projetos de P&D regulados da ANEEL junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). E, para tanto, foram prospectadas na base do INPI as 63 empresas distribuidoras de energia elétrica brasileiras existentes.

  • DINÁ VIEIRA DE MATOS
  • Mapeamento das Estruturas de Suporte à Inovação na Universidade Federal de Sergipe
  • Orientador : ANA KARLA DE SOUZA ABUD
  • Data: 20/09/2018
  • Dissertação
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  • A dinâmica da relação entre Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) nas universidades permeia pelo conceito de ecossistema empreendedor, onde desempenham papel fundamental tanto na produção do conhecimento quanto no compartilhamento de informações e inovações, produções científicas e tecnológicas. Esta postura ativa das universidades empreendedoras contribui para o desenvolvimento econômico e social da região na qual está inserida e, consequentemente, fortalece o seu sistema de inovação. Neste contexto, é importante conhecer e entender os mecanismos da proteção dos conhecimentos gerados nestas interações. Este estudo teve o objetivo de analisar como os atores internos e as estruturas de suporte favorecem o empreendedorismo, a inovação e a propriedade intelectual no ecossistema empreendedor da Universidade Federal de Sergipe (UFS). A pesquisa se classificou como exploratório-descritiva, utilizando abordagens quantitativa e qualitativa, com estudo de caso único, a UFS. Os dados foram coletados por meio de análises de documentos e publicações sobre os agentes internos do ecossistema empreendedor da instituição, a exemplo do SIGAA (Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas), INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), relatórios da CINTTEC (Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia), dentre outros. Também foram feitas entrevistas pontuais com elementos e estruturas de suporte à inovação do ecossistema empreendedor da universidade, utilizando-se roteiro semiestruturado. Os resultados mostraram que o ecossistema empreendedor da UFS existe e que os seus elementos internos do interagem tanto com a comunidade interna quanto com a externa e que a universidade fomenta o empreendedorismo e a inovação, ainda que de maneira desconexa e sem práticas sistêmicas, sendo necessária uma mudança de mentalidade. Percebeu-se, também, que a UFS está iniciando o caminho como universidade empreendedora. Destaca-se a tendência em proteger o conhecimento gerado na academia, onde a criação e consolidação da CINTTEC propiciou maior proteção dos ativos de propriedade intelectual gerados na universidade, em especial patentes e softwares, e que os grupos de pesquisa, bem como os projetos que tratam de inovação, são, em sua maioria, das áreas de ciências exatas e tecnologia e de sociais aplicadas.

  • JEFFERSON CAMPOS PINTO
  • POTENCIAL DA CASTANHA DO CARRILHO PARA PROTEÇÃO POR INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
  • Data: 19/09/2018
  • Dissertação
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  • A indicação Geográfica (IG) é uma identificação de produtos e serviços em razão de sua origem geográfica, e sua aplicação dentro da Propriedade Industrial está relacionada com a repressão às falsas indicações geográficas, como previsto na Lei nº 9279/96. O povoado Carrilho no município de Itabaiana, no Estado de Sergipe tem ganhado notoriedade quanto à produção de castanhas de caju beneficiadas, a ponto de o produto já ter associação com seu nome, sendo conhecida no mercado mundial como Castanha do Carrilho. Pretende-se revelar um produto sergipano com potencial para atrair uma IG para o estado e todos os benefícios a ela agregados. Esse estudo foi realizado através de uma pesquisa exploratória, por se tratar de um tema pouco estudado e difícil de se levantar hipóteses operacionalizáveis. A pesquisa é classificada também como descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa, por ter o objetivo de estudar as características de determinado grupo. Enquanto a pesquisa exploratória envolve principalmente levantamentos bibliográficos, a descritiva utiliza-se de técnicas padronizadas de coleta de dados; dessa forma, foi realizado levantamento bibliográfico nas bases de domínio público, busca documental nas bases do INPI e entrevistas com beneficiadores da Castanha do Carrilho. Esse trabalho contribui para discussão e pesquisas futuras sobre outros potenciais sergipanos a serem protegidos por meio do reconhecimento de sua IG, tornando-se fonte de pesquisa bibliográfica para pesquisadores e interessados pela IG e seus resultados.

  • CAMILA SOUZA VIEIRA
  • A ATRATIVIDADE, EXPLORAÇÃO E PROCESSO DE PROTEÇÃO DA MARCA LAMPIÃO
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 11/09/2018
  • Dissertação
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  • O nordeste brasileiro tem como referência em vários aspectos o Cangaço, onde Lampião mesmo não sendo o primeiro, nem único líder ganhou destaque a nível internacional. Para que se consiga entender os fatos ocorridos durante seus 40 anos de vida (1898 -1938), torna-se necessário que se conheça como era a realidade socioeconômica naquele período, percebendo a seca que assolava o nordeste, a presença do coronelismo e a função e atitudes das Volantes (grupo policial da época). Alguns itens eram utilizados pelo cangaço e são até hoje, são eles: chapéu, mosquetão, faca, cartucheira, bornal, lenço, pistola parabélum, alpercata, platina, luva, coberta e cantil. Os cangaceiros eram nômades, inicialmente grupos formados por homens, tendo só em 1930 a presença feminina, o que leva a marcos significativos a nível comportamental, entrando em loco a figura de Maria Bonita, companheira de Lampião com que teve uma filha a qual torna-se responsável pela proteção de seu legado. Pensar Lampião como herói ou bandido leva o imaginário ao seu ápice o que gera grande interesse a nível marcário, surgindo assim a necessidade de registro e proteção. Para que este entendimento possa ser vislumbrado tem-se como objetivo analisar a atratividade, exploração e processo de proteção da marca Lampião. A partir dos dados coletados no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) foi realizada uma pesquisa descritiva, documental com análise de dados quantitativa e qualitativa a partir dos pedidos de registro da marca Lampião no mês de agosto de 2017 e revisto em fevereiro de 2018. De acordo com os registros e análise, constatou-se: no que se refere ao tipo que existe equilíbrio de marcas mistas e nominativas; no que se refere ao status e situação existe predominância de pedidos arquivados; no que tange as características predominam os produtos; sendo que em classificação de Nice tem-se pedidos em NCL (9) a qual se refere a vestuário, educação, produtos para limpar, cosméticos, metais preciosos e óleos e graxas industriais entre outros, NCL (10) a qual se refere a serviços de fornecimento de comida e bebida, acomodações temporárias e serviços médicos, NCL (8) a qual se refere a propaganda, gestão de negócios, papel, papelão e produtos feitos desses materiais e tabaco entre outros, existindo maior número de depósitos nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, com picos nos anos de 1982, 2000, 2011 e 2016. Fica evidente que existe atratividade, interesse e exploração da marca Lampião, devendo-se incentivar a busca por registro e proteção junto ao INPI.

  • EMERSON DE ANDRADE MONTEIRO
  • LIGAS DE TITÂNIO DO TIPO BETA: UM ESTUDO PROSPECTIVO TECNOLÓGICO APLICADO NA ÁREA DE BIOMATERIAIS COMO IMPLANTES
  • Orientador : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
  • Data: 31/08/2018
  • Dissertação
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  • O campo de aplicação do titânio e suas ligas têm sido largamente pesquisado e utilizado em várias áreas. Especificamente as ligas de titânio do tipo beta tem se destacado por sua baixa densidade, por apresentar biocompatibilidade quando aplicados como implantes e excelente resistência mecânica e corrosiva em relação aos outros tipos de liga de titânio. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo realizar um estudo prospectivo através do mapeamento de informações tecnológicas sobre as ligas de titânio do tipo beta, utilizadas nas mais diversas áreas (médica, aeroespacial, automobilística, dentre outras), elaborando um panorama geral através das patentes. Os resultados mostraram a grande demanda pelas ligas de titânio do tipo beta na área biomédica, desenvolvidas principalmente pelas universidades e a crescente demanda industrial no uso desse tipo de liga.

  • RICARDO ANDRÉ AIRES MELNIKOFF
  • DOCE DE RAIZ DE UMBUZEIRO (BOFÓ): SEU POTENCIAL PARA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 31/08/2018
  • Dissertação
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  • As populações tradicionais são consideradas produtoras de saberes e mantenedores da cultura popular. Com eles, podemos evidenciar a expansão de produtos considerados exóticos. Com a globalização, esses alimentos ganharam espaço e mercado, mas ainda há muitos produtos que precisam ser explorados e disseminados, como o doce de Bofó, que é feito de tubérculo-raiz umbuzeiro. Este estudo de caso visa identificar o potencial que o doce de Bofó tem para receber a proteção pela Indicação Geográfica, de modo a conhecer a realidade do fabrico do doce de Bofó em seu local de origem, que é o assentamento de Manoel Martinho no município de Carira, procurando saber ainda toda a sua logística no dia a dia de sua produção e comercialização nas feiras dos municípios vizinhos. Os resultados indicam que o doce de Bofó tem o potencial de ser protegido pela Indicação Geográfica, uma vez que eles têm todos os requisitos essenciais para a proteção, tendo suas próprias características únicas a serem protegidas, no entanto, existem aspectos que limitam e restringem o pedido de proteção.

  • LAUDELINO SILVA DA FONSECA
  • GERAÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DE BIOGÁS DE ATERROS SANITÁRIOS: MAPEAMENTO TECNOLÓGICO DE PATENTES.
  • Data: 31/08/2018
  • Dissertação
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  • O esgotamento dos recursos naturais é apenas um exemplo de desafio que a sustentabilidade precisa confrontar constantemente nos diversos segmentos (governo, academia, indústria e etc.) e a geração de energia é um dos pontos que demandam bastante preocupação, pois há uma prevalência e uma dependência de fontes energéticas não renováveis. Relevantes estudos acerca de sustentabilidade focados em inovações tecnológicas estão em desenvolvimento em diferentes áreas durante os últimos anos, implicando na elevação dos investimentos em pesquisas ligadas ao tema. O biogás caracteriza-se como um combustível de energia renovável que possibilita a redução de consumo de combustíveis fósseis, além de promover a energia sustentável e descentralizar a geração de energia de um país. As principais lideranças do planeta vêm discutindo assuntos ligados ao desenvolvimento sustentável e à preservação da natureza. A propriedade intelectual é considerada um tema de exponencial relevância para o desenvolvimento econômico de um país e um meio de integração da comunidade internacional. Ao lado das patentes, é um instrumento fundamental na propagação do conhecimento e na conversão desses em benefícios sociais. A análise de documentos de patentes configura-se como um mecanismo importante de coleta de informações para, a partir delas, prospectar novas tecnologias. O objetivo deste trabalho foi o de realizar um mapeamento tecnológico nas bases de patentes do ESPACENET e do INPI entre os anos de 1985 a 2018 acerca das patentes relacionadas ao processo de geração de energia a partir do biogás produzido pelos aterros sanitários. A metodologia utilizada neste estudo foi exploratória-descritiva, utilizou-se também a patentometria para exploração das bases de patentes. Na base do ESPACENET, utilizou-se como estratégia de busca as palavras biogas e landfill e foram recuperados 164 documentos de patentes. A China é a maior depositante de pedidos de patentes. Os principais depositantes foram as universidades Qingdao Technological University (QTU) com 6 registros e a China University of Mining and Technology (CUMT) com 4 registros. Não foram encontrados pedidos do Brasil. Na base do INPI a estratégia de busca utilizou a palavra biogás sendo necessário realizar um corte temporal, já que o primeiro depósito encontrado se deu apenas no ano de 1992 sendo recuperados 34 documentos de patentes. Os resultados colocaram o Brasil como o maior depositante de pedidos de patentes naquela base. Quanto aos principais requerentes não foi encontrado nenhum com representatividade destacada. Não foram encontradas empresas com relevante representatividade, bem como, não foram identificados pedidos de depósitos de patentes da China.

  • DAYANE SANTOS CONCEIÇÃO SOARES
  • MODELO HÍBRIDO DE AVALIAÇÃO E VALORAÇÃO DE TECNOLOGIAS PATENTEADAS DESENVOLVIDAS EM UNIVERSIDADES
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 31/07/2018
  • Dissertação
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  • A proteção dos direitos de propriedade intelectual é uma ferramenta importante para o desenvolvimento econômico em uma era baseada no conhecimento e inovação. Nesse contexto, a proteção de tecnologias a partir de patentes fornece uma vantagem competitiva ao seu detentor durante a sua vigência. As universidades, além do seu papel de ensino, tem se tornado importantes centros de pesquisa com o desenvolvimento de invenções que podem beneficiar a sociedade. Com isto, cada vez mais patentes tem sido depositadas por universidades, porém o número de transferências dessas invenções para as empresas ainda é pequeno. Isto ocorre por diversos motivos, dentre eles a dificuldade na gestão de tecnologias pelos Núcleos de Inovação Tecnológicas (NIT) das universidades, principalmente em instituições públicas. Dentre as atividades a serem realizadas pelos NITs estão a avaliação e valoração de tecnologias para uma posterior comercialização; no entanto, esta é uma tarefa difícil devido a sua complexidade e falta de recursos humanos para a sua execução. Diante disto, o presente trabalho tem como objetivo propor um modelo para avaliação qualitativa e quantitativa de patentes e aplicar em patentes oriundas da Universidade Federal de Sergipe (UFS) trazendo contribuições teóricas e práticas sobre o assunto abordado. O modelo qualitativo consiste em critérios e subcritérios com pesos e foi desenvolvido a partir da adaptação de uma sessão do software IPscore® e da metodologia de Análise Hierárquica de Processos (AHP). Já o modelo quantitativo foi baseado no fluxo de caixa descontado e na árvore de decisão com análise de cenários. Observou-se que o modelo qualitativo é capaz de analisar a patente em múltiplas dimensões, como valor legal, valor tecnológico e condições de mercado e, a partir disto, atribuir uma pontuação para cada patente e tomar decisões posteriores baseadas nos resultados. Este modelo foi aplicado para patentes das áreas de engenharia, farmacêutica e biotecnologia e verificou-se que, para as áreas de engenharias e farmacêutica, o valor tecnológico tem uma importância relativa maior, já para a área biotecnológica as condições de mercado obtiveram um peso maior com relaçõess aos demais critérios. No ranqueamento das patentes, duas patentes da área dabiotecnologia obtiveram as maiores pontuações, seguidas de duas das engenharias e três da área farmacêutica e a patente com menor pontuação pertence à áreadas engenharias. O modelo quantitativo demonstrou que três patentes analisadas obtiveram o valor presente líquido negativo (VPL), indicando que a universidade não conseguiria recuperar o investimento do desenvolvimento das patentes mesmo com sua comercialização, nem nos cenários mais otimistas. A única patente que conseguiu um VPL positivo foi uma patente da biotecnologia, e, portanto, a universidade conseguiria recuperar os investimentos. É importante salientar que para a universidade, mesmo não obtendo retorno financeiro, a comercialização da tecnologia é algo importante e gera outros tipos de retornos, como parcerias com empresas. Com isto, com o modelo proposto, foi possível analisar o potencial das tecnologias patenteadas na UFS e também estimar um valor financeiro para as mesmas, podendo se tornar uma ferramenta importante para o gerenciamento do portifólio de patentes.


  • FABIANO SANT' ANNA SANTOS
  • ESTUDO PARA ALCANÇAR MAIOR CELERIDADE NOS REGISTROS DE PATENTES NO BRASIL COM ÊNFASE NA MINIMIZAÇÃO DE BACKLOG
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 30/07/2018
  • Dissertação
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  • No Brasil, o registro das patentes é de competência do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviço e, conforme o estabelecido pela Lei da Propriedade Industrial, julga a validade das mesmas. Todavia, a concessão de patente é demorada e cria uma considerável fila de espera, ou backlog, resultando, para os inventores, em perda de prazo e, em muitos casos, da própria criação. Trata-se de um dos problemas que dificultam o desenvolvimento técnico e científico e, consequentemente, da economia do país, é a significativa morosidade para que patentes sejam concedidas. O principal objetivo deste trabalho é mostrar o devido processo legal para a concessão do registro de patente, cuja celeridade é indispensável para combater o backlog, de forma a evitar prejuízos para a ciência, tecnologia e economia. Apresenta-se o significado de patente e um breve histórico do registro da mesma. Explica-se como é obtido o registro de patente, nos termos da lei de propriedade industrial, o que envolve licença patentária e acordos de cooperação. Destaca-se sobre os contrapontos na evolução de patentes e backlog. As técnicas para melhoria no registro de patente no Brasil são apresentadas, principalmente acordos de cooperação. Entende-se que, devido ao longo tempo de tramitação do registro de patente, que é atribuído a falhas no processo juntamente ao INPI, é necessário torná-lo o mais célere possível, de modo a proporcionar segurança ao inventor e pesquisador.

  • EDILSON ARAUJO PIRES
  • POLÍTICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: DIRETRIZES PARA CONSOLIDAÇÃO DOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
  • Data: 30/07/2018
  • Tese
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  • No Brasil, as universidades passaram a instituir uma política de inovação mais particularmente a partir da promulgação da Lei de Inovação Tecnológica (lei 10.973/2004), ao definir a criação dessa política em todas as Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) de direito público. Para apoiar a gestão da política de inovação nas ICTs, a LIT estabeleceu a obrigatoriedade dessas instituições criarem Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs). Como consequência, o número de NITs tem crescido exponencialmente, saltando de 10 NITs em 2004 para 254, em 2016. A maioria dos NITs encontram diversas barreiras para executar sua função principal de intermediar a relação universidade-empresa e a transferência do conhecimento acadêmico para o segmento empresarial. O objetivo dessa tese é elaborar diretrizes para a implementação das estratégias para o desenvolvimento das competências estabelecidas pela LIT aos NITs das universidades brasileiras. Utilizando-se do método científico dialético, as diretrizes foram elaboradas a partir: da interpretação da literatura cientifica sobre a função, canais de transferência de conhecimento, fatores limitante e de sucesso para a consolidação das competências dos NITs, do panorama da política de inovação nas ICTs e das atividades dos NITs; da análise de como as organizações federais e estaduais de amparo a pesquisa e inovação no Brasil têm apoiado a criação e implementação dos NITs; da análise estatísticas de patentes de universidades brasileiras, para comparar seu perfil de especialização tecnológica com o do mercado do país. Um número significativo de ICTs não possuem política de inovação implementada e mesmo aquelas que declararam já tê-la implementado, não evoluíram na regulamentação e criação de uma cultura de estímulo ao empreendedorismo e a criação e gestão de empresas de base tecnológica, necessários para facilitar transferência de conhecimento. As organizações federais e estaduais de amparo à pesquisa e inovação não possuem políticas contínuas de apoio aos NITs, dificultando sua implementação ou consolidação em muitas universidades brasileiras. Apesar do crescimento no patenteamento de tecnologias acadêmicas, especialmente nos campos tecnológicos do setor de engenharia mecânica e em engenharia civil, as universidades não conseguiram atender a demanda do segmento empresarial brasileiro, impactando no número pouco expressivo de contratos de transferência de tecnologia. Concluiu-se que para consolidar as competências dos NITs, as universidade precisam: implementar ou modernizar sua política de inovação; definir um modelo organizacional para seu NIT, capaz de atender as demandas de pesquisadores em empresários; estimular o empreendedorismo acadêmico, principalmente a formação de docentes e discentes empreendedores e a criação empresas startups; acompanhar, avaliar e classificar mais rigorosamente os projetos de pesquisa dos seus pesquisadores; desenvolver pesquisas colaborativas e criar laboratórios compartilhados com organizações empresarias e; atentar para a criação de tecnologias que atendam as demandas do mercado brasileiro. Mas também se verificou-se que existem estratégias que devem ser articuladas pelas política governamentais para elevar a capacidade empreendedora e de inovação do setor empresarial e industrial brasileiro e, para auxiliar os NITs e as Redes de NIT a se consolidarem enquanto organizações intermediaria da relação universidade-empresa.

  • FLÁVIA ANGÉLICA VIEIRA SANTOS
  • EXPORTAÇÃO DE TECNOLOGIA NO BRASIL: A AVERBAÇÃO DOS CONTRATOS NO INPI E O BALANÇO DE PAGAMENTOS TECNOLÓGICO
  • Orientador : JOSE RICARDO DE SANTANA
  • Data: 27/07/2018
  • Dissertação
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  • Este estudo é dividido em dois ensaios. O primeiro ensaio analisa o valor econômico da proteção da propriedade intelectual, sob o viés da transferência de tecnologia. Discute-se também alguns efeitos do processo de averbação dos contratos de transferência de tecnologia como autorizar as remessas de recursos oriundos de tais transações que são contabilizados na Balança Tecnológica de Pagamentos - BTP. Diante de tal fato, passa-se a estudar a BTP como potencial indicador de transferência de tecnologia para isso foi realizado um estudo bibliométrico, a fim de investigar como o tema era abordado e em qual perspectiva. Já o segundo ensaio, apresenta o debate sobre a importância das exportações para o crescimento regional com ênfase na intensidade tecnológica dos produtos que fazem parte da pauta exportadora dos estados brasileiros. Para verificar o perfil dos produtos exportados pelos Estados utilizou-se métodos analíticos exploratórios como o quociente locacional e o método diferencial estrutural, a fim de analisar o grau de especialização da pauta de exportação dos Estados brasileiros e traçar uma comparação entre os desempenhos na exportação por intensidade tecnológica dos estados em relação ao desempenho do Brasil, entre os anos de 2007 e 2017.

  • JANDIRA REIS VASCONCELOS
  • CONTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO NA PRODUÇÃO ACADÊMICA SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 10/07/2018
  • Dissertação
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  • A análise da produção do conhecimento científico permite avaliar a evolução da ciência, bem como resultar em indicadores bibliométricos, que evidenciem o desenvolvimento de áreas específicas. Neste sentido, uma das formas de se avaliar o processo da produção acadêmica é através da bibliometria, pois consiste em uma ferramenta que possibilita, por meio de técnicas estatísticas, quantificar e mensurar dados, bem como identificar padrões e tendências do que se pretende investigar. Esta pesquisa tem como objetivo realizar uma análise bibliométrica nas teses e dissertações das Universidades Federais do Nordeste, com o intuito de verificar a contribuição dos Programas de Pós-Graduação na produção acadêmica sobre a Propriedade Intelectual a partir da Lei de Inovação de 2004. Tendo em vista a importância e abrangência da Propriedade Intelectual, por se tratar de uma área que cuida dos aspectos jurídicos, relativos a proteção da criação humana, bem como devido a sua relevância no ambiente acadêmico, sobretudo nas Universidades Federais devido ao que concerne a Lei de Inovação. Esta pesquisa classifica-se como exploratória, com abordagens quantitativa e qualitativa, tendo como campo de estudo: Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A coleta de dados foi feita na Base de Dados de Teses e Dissertações da CAPES e nos Repositórios Institucionais das instituições pesquisadas. Como estratégia de busca utilizou-se o termo “Propriedade Intelectual”, que permitiu encontrar 4 teses e 34 dissertações. Para organização dos dados foram utilizados os softwares Excel e Word Art. Com os resultados, foi possível identificar os Programas de Pós-Graduação que desenvolveram pesquisas em Propriedade Intelectual, as temáticas abordadas, palavras-chave mais recorrentes e os autores mais proeminentes. Dessa forma, foi viável traçar um panorama dos aspectos da pesquisa em Propriedade Intelectual através da construção de indicadores bibliométricos, bem como de um banco de dados com autores e referências bibliográficas.

  • ADONIS REIS DE MEDEIROS FILHO
  • MARCAS E SEU POTENCIAL COMO INDICADOR ECONÔMICO
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 02/07/2018
  • Tese
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  • Esta tese investigou os motivos pelos quais as marcas podem, e devem, ser empregadas como um indicador de crescimento econômico. Para tal, utilizou-se de técnicas de revisão sistemática da literatura e análise bibliométrica para apresentar e discutir os conceitos, contextos e aplicações referentes ao uso de marcas como indicadores; revisão da literatura, teórica e empírica, acerca da ligação entre as marcas e a economia, visando associar os estudos existentes e conduzir um encadeamento de ideias, embasadas em dados, argumentos e conclusões, apresentando com um novo olhar e novas possibilidades para esta relação; e analisar dados de pedidos de registro de marcas e sua relação com o PIB, propondo um modelo baseado em dados em painel com efeitos aleatórios englobando os dados que estão disponíveis. Os resultados apontam que, apesar da pouca quantidade de publicações abordando as marcas como um indicador, parte dos documentos foram publicados em periódicos com alto fator de impacto e possuem boa incidência de citações. O que manifesta a relevância e o potencial que possui a pesquisa envolvendo a temática. Tais estudos demonstram sua associação como indicador de novas atividades econômicas e, em especial, como indicador de inovação, com utilização possível para indicar produtos de base tecnológica, inovações não tecnológicas, inovações em serviços, inovações em estágios avançados, inovações do tipo novo para a empresa relacionadas a produtos, atividade inovadora, inovação relacionada a marketing e para a análise quantitativa das atividades de inovação nos serviços. A literatura confere várias propriedades às marcas, dentre elas a de facilitar e melhorar as decisões dos consumidores reduzindo os custos de pesquisa, à medida que criam incentivos para que as empresas mantenham a qualidade dos produtos ou invistam para melhorá-los. Contribuindo para a eficiência econômica e mercados mais competitivos. Pedidos de registro são suficientes para revelar a intenção estratégica de uma empresa, o simples risco concernente à busca de proteção de marcas é um determinante do desempenho geral das economias. Seus dados são amplamente disponibilizados, são de fácil acesso e publicados em um curto período de tempo após seu arquivamento. E a forma de organização e dos dados forma um conjunto homogêneo, evitando problemas metodológicos, especialmente quando relacionados a variáveis macroeconômicas. São positivamente correlacionadas com despesas de P&D, além de serem positivamente e significativamente associadas à inovação. E apresentam conexão com indicadores econômicos e sociais, como renda familiar, salário médio, emprego, PIB e PIB per capita, demonstrando relação estreita com a economia. Os resultados obtidos pelos modelos propostos sugerem que os pedidos de registro de marcas exibem um efeito positivo estatisticamente significativo no PIB e no PIB per capita. O efeito de interação de pedidos de residentes e do PIB per capita é consistentemente negativo em ambos os modelos, sugerindo que as nações com PIB per capita mais baixo estão se beneficiando mais de pedidos de residentes que os países com PIB per capita mais alto, por outro lado, os países com maior PIB per capita beneficiam-se mais de pedidos de marcas de não residentes.

  • VANIA DE JESUS
  • TECNOLOGIAS SOCIAIS DA REGIÃO NORDESTE CERTIFICADAS PELA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL.
  • Data: 25/05/2018
  • Dissertação
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  • Tecnologia social remete a uma sugestão inovadora de desenvolvimento, que pode aliar saber popular, organização social e conhecimento técnico-científico, considerando a efetividade, a possibilidade de replicação, e que vise o desenvolvimento sustentável. Este estudo analisou as tecnologias sociais certificadas e premiadas pela Fundação Banco do Brasil (FBB), que estão disponíveis no banco de tecnologias sociais e foram destinadas ao desenvolvimento de questões sociais da região Nordeste do Brasil. Para entendimento e desenvolvimento do estudo, como referencial teórico foi debatido sobre tecnologias sociais e suas diversas concepções; três diferentes dimensões inovadoras: frugal, social e hélice quíntupla, devido às características similares de desenvolvimento que estas inovações apresentam com relação às tecnologias sociais; a Propriedade Intelectual foi abordada e foi dado maior enfoque para as patentes, e finalizado com a história da Fundação Banco do Brasil, e da regulamentação do prêmio. Metodologicamente, o estudo utilizou a análise documental para obtenção dos resultados, que teve como amostra a análise de duzentas e vinte e seis tecnologias sociais certificadas de um universo de mais de um mil que constitui o Banco de tecnologias sociais, disponível desde 2001 a 2017, período da análise deste estudo, e por fim, estes dados estão apresentados em gráficos, mapas, tabelas e quadros. Pretendeu-se, portanto, com a análise das tecnologias sociais, conhecer as destinações das mesmas para o desenvolvimento sustentável; suas possíveis produções acadêmicas e patentes; ampliar o conhecimento sobre a temática, junto, primeiramente, à comunidade acadêmica, sociedade civil organizada e empresas. Enfim, dar uma maior visibilidade, possibilidades de replicações e interesse de parcerias que visem ao desenvolvimento sustentável da região Nordeste. Obteve-se como resultados: o aumento constante de tecnologias participantes e certificadas da Região Nordeste; as áreas com maior número de tecnologias sociais certificadas foram dos vetores educação e renda; o estado do Ceará foi o que tem mais certificação e é o maior vencedor da Região Nordeste, seguido do Estado da Bahia. As associações de moradores e organizações não governamentais são o tipo de natureza jurídica que mais desenvolvem tecnologias e se inscreveram na premiação; foi detectado por fim, sobre as tecnologias sociais analisadas, a existências de produções acadêmicas e patentes, porém num número ainda não significativo.

  • ELISÂNGELA DE MENEZES ARAGÃO
  • AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO PARA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
  • Orientador : DANIEL PEREIRA DA SILVA
  • Data: 07/05/2018
  • Dissertação
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  • Os direitos de Propriedade Intelectual (PI) têm assumido um papel de grande importância econômica. Sua relevância cresceu na medida em que se começou a tratar essa proteção como um ativo valioso para o desenvolvimento econômico. Em um ambiente acadêmico essa necessidade de desenvolvimento é concretizada pela pesquisa científica que promove o crescimento de pesquisadores, estudantes ou profissionais, contribuindo para uma formação com habilidades mais refinadas. A pesquisa tem como objetivo principal construir um instrumento para avaliar a necessidade de treinamento dos discentes participantes dos programas institucionais de bolsas de iniciação científica e tecnológica da Universidade Federal de Sergipe, para a manutenção do sigilo das informações resultantes das atividades de pesquisa voltadas para proteção da Propriedade Intelectual. Necessidades de treinamento são compreendidas como descrições de lacunas de competências ou no agrupamento de conhecimentos, habilidades e atitudes (CHAs). A avaliação de necessidades de treinamento, nesse contexto, torna-se estratégica, uma vez que, fornece orientações de quais deficiências devem ser remediadas (diagnóstico) e proporciona diretrizes confiáveis tanto para o processo de planejamento e execução de eventos instrucionais como para sua avaliação (prognóstico). A partir da, foi proposto um método para avaliar as necessidades de treinamento junto aos discentes pesquisadores da graduação da Universidade Federal de Sergipe (UFS). As etapas desta pesquisa foram: (1) mapeamento de competências comuns e análise organizacional de maneira a compreender o contexto da organização estudada; (2) concepção e validação de um instrumento capaz de diagnosticar competências gerais para ações de treinamento e; (3) aplicação e análises estatísticas dos resultados. O público alvo da avaliação de necessidades de treinamento envolveu uma amostra dos discentes pesquisadores da iniciação científica e tecnológica, com participação de 395 discentes distribuídos nos campi da UFS. Validação por juízes por meio do método de validação de conteúdo do instrumento. A última etapa foi a sua aplicação em larga escala e validação estatística. As necessidades de treinamento foram mensuradas por meio do cálculo dos índices de necessidades de treinamento proposto por Borges-Andrade e Lima (1983) e com o auxílio do software de planilha eletrônica. Com base nas lacunas encontradas foi possível estabelecer quais as competências que deveriam ser treinadas prioritariamente, além de definir em quais grupos elas apareciam de maneira mais relevante, estabelecendo ações prioritárias de treinamento.

  • JOSÉ APRIGIO CARNEIRO NETO
  • DESENVOLVIMENTO DE UM NOVO FLUXO DE PROCESSO PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE PATENTES DE INVENÇÃO ENVOLVENDO USO DE SOFTWARES EMBARCADOS
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 26/04/2018
  • Tese
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  • Nos últimos, os sistemas embarcados vêm revolucionando o mercado mundial de equipamentos eletrônicos, estando presentes em praticamente todas as tecnologias utilizadas pelo mundo moderno, impulsionando o desenvolvimento tecnológico em diversas áreas do conhecimento e proporcionando para a vida das pessoas uma série de benefícios, como praticidade, conforto e comodidade. Os sistemas embarcados são dispositivos eletrônicos formados a partir da junção de um hardware com um software, programados para executar tarefas específicas, nos auxiliando na execução de diversas tarefas diárias, embora muitas vezes sua presença não seja percebida. O mercado de sistemas embarcados é atraente, porém, complexo e segmentado. Por ano, as indústrias desse segmento lançam no mercado milhares de produtos, com as mais variadas formas e propostas de projeto, envolvendo diversos tipos de componentes eletrônicos. O desenvolvimento de sistemas embarcados exige das indústrias, uma produção acelerada, diversificada e eficiente. Entretanto, as indústrias desse segmento tecnológico enfrentam vários desafios, motivados pela natureza heterogênea dos produtos finais e pela diversificação dos tipos de componentes eletrônicos utilizados na fabricação desses equipamentos eletrônicos, dentre os quais: os custos de produção; a elaboração e execução dos projetos; e o tempo gasto no desenvolvimento das suas aplicações. O projeto de um sistema embarcado resulta sempre na confecção de um novo hardware ou na customização de um hardware já existente. Ao longo dos anos, o desenvolvimento de sistemas embarcados vem se tornando uma atividade complexa, envolvendo níveis elevados de integração entre o hardware e o software que compõe esses equipamentos. Devido as suas complexidades, flexibilidades e alterações ao longo do desenvolvimento dos projetos, os softwares embarcados no hardware desses equipamentos eletrônicos são responsáveis pela maior parte do tempo e dos custos dos projetos. O desenvolvimento de softwares embarcados envolve o uso de técnicas modernas de programação, tais como: o reuso de software, a engenharia reversa, o uso de biblioteca de códigos prontos e a utilização de componentes de software. O uso dessas técnicas de programação reduzem significativamente os custos e os prazos de entrega dos projetos, porém, provocam uma série de discussões relacionadas à questão da violação dos direitos autorais dos titulares dos códigos reutilizados nos projetos de desenvolvimento de sistemas embarcados. Atualmente, os processos utilizados no Brasil para a análise e concessão de patentes de invenções implementadas por programas de computadores e as legislações vigentes no país, referentes à área de propriedade intelectual, não asseguram completamente a proteção intelectual das novas invenções tecnológicas produzidas pelo mundo moderno, como é o caso dos sistemas embarcados. Portanto, o objetivo desta tese foi desenvolver um novo fluxo de processo para a análise e concessão dos pedidos de patentes de invenção implementadas por programas de computadores, que possa proporcionar mais segurança e proteção, tanto para às novas invenções tecnológicas envolvendo o uso de softwares, quanto para os titulares dessas invenções.

  • ROGÉRIO ALMEIDA MENEGHIN
  • ELEMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATENTES DEDICADAS À TUBERCULOSE
  • Data: 10/04/2018
  • Tese
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  • A tuberculose ainda persiste como problema de saúde pública mundial, atingindo principalmente populações negligenciadas nos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos. O arsenal terapêutico antituberculose passa por um processo de estagnação e boa parte dele é obsoleto e tem propiciado, inclusive, o aparecimento de variedades resistentes da tuberculose. A pesquisa foi realizada por meio de levantamento bibliográfico nas bases de dados Science Direct, Scopus, PubMed, Scielo, SECS e Lilacs; prospecção de ensaios clínicos na plataforma ICTRP; prospecção de patentes no sistema ORBIT; prospecção nacional de inteligência de mercado da tuberculose pela REVIE; e prospecção internacional de mercado da tuberculose pela COHERENT. O panorama geral de combate à tuberculose, em duas décadas, conta com 1005 ensaios clínicos distribuídos em 96 países, 5563 patentes depositadas em 96 países, 20 tipos de medicamentos, 17 novas tecnologias (10 medicamentos e 7 não-medicamentos) que estão em fase avançada de desenvolvimento, e 21 projetos de pesquisa em andamento cadastrados na biblioteca virtual da FAPESP. No Brasil, existem 8 empresas produtoras e 2 empresas fornecedoras de medicamentos antituberculose, que somam 82 registros ativos na ANVISA. Foi aplicado um questionário on line, com 92 perguntas, ao público alvo composto principalmente por pesquisadores que atuam nos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) relacionados à tuberculose, com a chancela do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) da Plataforma Brasil do Ministério da Saúde. O pedido de participação no questionário foi enviado por meio de e-mail a 250 destinatários, dos quais 127 participaram da pesquisa, dentre os quais foram considerados neste estudo as 54 participações que reponderam completamente ao questionário. O tratamento estatístico dos dados se pautou pela análise multivariada fatorial. Foram utilizados os métodos KMO (Kaiser-Meyer-Olkin) e o Teste de Bartlett, pelos quais se confirmou a existência de correlação entre os dados. As simulações computacionais foram conduzidas por meio do software chamado Statistical Package for the Social Sciences, o SPSS. Utilizou-se ainda, o método de rotação ortogonal Varimax com normalização Kaiser, com os eigenvalues (autovalores) maiores que 1,0. Também foi aplicado o método de Componentes Principais, pelo qual se calculou os fatores com eigenvalues maiores do que 1, a variabilidade e a variabilidade acumulada. Os resultados sobre as ações estratégicas mapeou cinco vertentes de atuação para a induzir e institucionalizar políticas públicas inovadoras pautadas pelo benchmarking em área de grande similaridade com os desafios encontrados no combate à tuberculose, quais sejam: “Os incentivos ao tratamento da tuberculose”; “Os novos produtos anti TB”; “A inovação nas parcerias público-privadas”; “A inovação nas parcerias público-privadas transfronteiras” e “As patentes anti TB”, esta última com 13 sub-ações específicas. Diante do exposto, a tese apresentou um modelo inovador para construção de políticas públicas voltadas para a questão da tuberculose, denominado de Modelo Cognitivo Banerjee Azul (MCBA), ou em língua inglesa, Blue Banerjee Cognitive Model (BBCM). Em síntese, o BBCM é estruturado pelo Estado empreendedor que se compõe por onze eixos estruturais, dos quais, dois deles são de natureza internacional, e os outros nove eixos estruturais são de natureza nacional, intrinsecamente relacionado com aspectos necessários para a construção de novas políticas públicas de saúde e de patentes. Conclui-se que as 16 dimensões do BBCM devem se retroalimentar, de tal maneira que todos os procedimentos sejam aperfeiçoados em tempo real e em fluxo contínuo, de modo a erradicar ou manter em níveis mínimos de incidência da tuberculose no Brasil.

  • MÁRCIO NANNINI DA SILVA FLORÊNCIO
  • A DINÂMICA DA PRODUÇÃO, PROTEÇÃO E COLABORAÇÃO TECNOLÓGICA DA BIOTECNOLOGIA NO BRASIL SOB O ENFOQUE DAS ÁREAS SETORIAIS
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 23/02/2018
  • Dissertação
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  • A propriedade intelectual desempenha um papel estratégico na indústria de biotecnologia. Em um ambiente fortemente competitivo, o uso daspatentes tornou-se generalizado entre as empresas de biociências que investem elevados volumes de recursos em Pesquisa, Desenvolvimento& Inovação (P,D&I). No Brasil, o setor de biotecnologia é nomeado como área estratégica para o desenvolvimento nacional por apresentar aplicações industriais em setores que representam parte considerável das exportações. Levando em conta o relevante papel econômico e social exercido pela bioindústria no país, o presente trabalho propõe analisar a dinâmica da produção, proteção e colaboração tecnológica da biotecnologia no Brasil por meio dos documentos de patentes concedidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Na coleta dos dados junto à base de patentes do INPI utilizaram-se os 30 códigos da Classificação Internacional de Patentes (CIP) na área, publicados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conjuntamente com a classificação de nanobiotecnologia.A análise ocorreu mediante o uso de três indicadores: medidas de atividade tecnológica, medidas de proteção e Análise de Redes Sociais (ARS). A escolha dessas variáveis foi útil para compreender a dinâmica de desenvolvimento das áreas setoriais de saúde, industrial, agrícola e ambiental traçadas na Política de Desenvolvimento da Biotecnologia (PDB). Foram recuperadas 1592 patentes em biotecnologia, sendo que destas 51% estão em vigor.O panorama geral da produção biotecnológica, compreendido entre 1982 a 2016, mostrou que a maioria das patentes (90%)é de titularidade de não residentes, com destaque para as empresas privadas.O principal detentor de biotecnologias no país são os Estados Unidos,com 35,4% dos documentos concedidos.Destaca-se que o desenvolvimento da biotecnologia no Brasil está concentrado na área de saúde, em detrimento do setor ambiental. As medidas de atividade tecnológica revelaram os padrões e particularidades da evolução temporal, backlog e vigência das patentes, a distribuição geográfica, as instituições e inventores proeminentes e os principais domínios tecnológicos e suas subáreas de aplicação para cada uma das áreas setoriais. Nas medidas de proteção, foram elaborados novos indicadores baseados em dados de reivindicações e seus relacionamentos. A análise de redes mostrou uma fraca colaboração tecnológica entre os titulares de patentes em biotecnologia. Por fim, conclui-se que os setores públicos e privados vêm respondendo às demandas apresentadas pela PDB. Todavia, ainda é necessário o fortalecimento das políticas e ações já definidas para melhoria da bioindústria brasileira. Entre as ações indispensáveis está a disseminação da cultura de propriedade intelectual em relação à proteção da biotecnologia para as instituições públicas e o setor empresarial.

  • BRUNO RAMOS ELOY
  • A RELAÇÃO DA ROTATIVIDADE DE PESSOAL E INOVAÇÃO NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS DE SERGIPE
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 21/02/2018
  • Dissertação
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  • A alta taxa de rotatividade de pessoal tem provocado preocupação no setor industrial, não só pela perda de mão de obra, mas também por implicar diretamente na capacidade de inovação, que é essencial para o desenvolvimento das empresas em um mercado globalizado. Diante disso, o objetivo deste trabalho foi estudar a relação existente entre a rotatividade de recursos humanos, conhecida como Turnover, e a inovação na indústria de alimentos e bebidas sergipana. A pesquisa utilizou uma abordagem descritiva e quantitativa de análise, tendo como objeto de estudo as indústrias alimentícias sergipanas. Foi realizada uma pesquisa documental nos bancos de dados do RAIS, CAGED para verificar a taxa de rotatividade das indústrias;Scopus, Science Direct, Scielo para realizar o estudo da arte e da técnica voltado a rotatividade de pessoal. Após essa análise, foi realizado um mapeamento tecnológico dos depósitos de patentes nas bases de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, European Patent Office e World Intellectual Property Organization. Os resultados indicam que a produção científica que envolve a rotatividade de pessoal vem expandindo nos últimos anos, principalmente a partir de 2013. No entanto, ao analisar a remuneração média dos trabalhadores, percebeu-se que o setor extrativo mineral possui a maior remuneração média do estado, por isso este foi analisado para realizar a comparação com o setor de alimentos e bebidas, sendo que ao calcular a taxa de rotatividade de ambos os setores, constatou-se que a indústria de alimentos e bebidas apresenta uma taxa de rotatividade superior a indústria extrativa mineral. Verificou-se, ainda, que a Indústria Extrativa Mineral possui maior número de depósitos de patentes, quando comparado com a Indústria de Alimentos e Bebidas. Dessa forma, entende-se que existe uma relação entre a taxa de rotatividade e a inovação dos setores, considerando que a Indústria Extrativa Mineral, setor com pessoalde melhor qualificação e baixa taxa de rotatividade, apresentou maior quantidade de depósitos de patentes em comparação com a Indústria de Alimentos e Bebidas, que indicou uma elevada taxa de rotatividade.

  • ARMONI DA CRUZ SANTOS
  • MAPEAMENTO TECNOLÓGICO SOBRE EQUIPAMENTOS DE SALVAMENTO E RESGATE TERRESTRE
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 06/02/2018
  • Dissertação
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  • No Brasil e no mundo os desastres naturais e acidentais acontecem onde várias pessoas são vitimadas por tais calamidades. Nestas ocorrências algumas equipes são mobilizadas para que seja efetuado o salvamento de vítimas através da avaliação do seu estado de gravidade à saúde, realizando os primeiros socorros por meio da utilização de equipamentos, que auxiliam desde o primeiro contato com a vítima até seu transporte a unidade de socorro. Tais equipes são treinadas e preparadas para utilizar as técnicas de salvamento e operar esses equipamentos. Ao passar dos anos, esses equipamentos de salvamentos são inovados para que aumentem as chances de vida. O objetivo dessa dissertação é verificar as tendências tecnológicas de equipamentos de salvamento e resgate terrestre, através do mapeamento de patentes e modelos de utilidade. A metodologia utilizada foi uma análise exploratória com abordagem quantitativa. Foi realizada buscas de dados de patentes na base de dados nacional, o INPI, e na base de dados de patentes internacional, o Espacenet. Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem estudados são botas, capacetes, luvas e máscara de proteção. Foi estipulado o período de 2006 a 2016, tal intervalo serviu para facilitar o estudo e por ser atual, e por fim , foi modelado a série encontrada através dos Modelos de Regressão de Poisson. Na base do INPI identificou-se que São Paulo concentra o maior número de documentos de patentes dos residentes no Brasil, e dos não residentes identificou-se o país Estados Unidos. E no Espacenet o país com maior número é a China. A evolução anual e mensal de depósitos nas bases estudadas apresentaram oscilações para todos os equipamentos, o que tornou adequado a aplicação do Modelo de Regressão de Poisson. Foi aplicado o Modelo de Regressão de Poisson nos dados da base do Espacenet, na quantidade mensal, o que totalizou 132 períodos. Os modelos encontrados apresentaram superdispersão, logo, foi preciso realizar o ajuste do desvio ou como conhecido deviance, com o ajuste da superdispersão os modelos foram adequado e confirmados na previsão realizada.

2017
Descrição
  • FÁTIMA REGINA ZAN
  • AÇÕES ESTRATÉGICAS NAS ENTIDADES GESTORAS/CERTIFICADORAS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE VINHOS
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 18/12/2017
  • Tese
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  • O avanço na implementação de Indicações Geográficas (IGs), em nível mundial, ocorreu a partir da entrada em vigor do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC/TRIPS), em 1995. Consequentemente, os países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) passaram a ter obrigatoriedade de criar mecanismos, ou seja, um marco jurídico nacional de proteção de propriedade intelectual e regulamentação de utilização da marca coletiva criada através das IGs. Além da proteção dos produtos, o sucesso de uma IG depende da Gestão Estratégica das entidades que promovem a organização dos agentes econômicos para a certificação dos produtos. A implementação de estratégias no âmbito das organizações associativas, depende do envolvimento de todos os associados (stakeholders) para obter resultados eficientes e eficazes. No caso das IGs, as Entidades Gestoras/Certificadoras constituídas gerenciam as atividades coletivas, mas os agentes econômicos trabalham individualmente buscando alternativas de produção e são auxiliados pela organização para manter a competividade no mercado e a proteção dos produtos como uma modalidade de propriedade industrial. As informações e dados, documentos e percepções, foram coletados no âmbito das Indicações Geográficas de vinhos, em Portugal e no Brasil. As respostas obtidas, a partir da percepção dos Agentes Econômicos, foram direcionadas para a questão da pesquisa: Quais as ações estratégicas devem estar presentes na gestão das entidades Gestoras/Certificadoras de Indicação Geográfica da produção de vinho? O objetivo central da tese foi a construção do modelo de Ações Estratégicas no processo de gestão das entidades Gestoras/Certificadoras de Indicação Geográfica na produção de vinhos. Foi gerado o modelo AE - Ações Estratégicas das Entidades Gestoras/Certificadoras, formado a partir das variáveis: Organizacionais; Governança/Comunicação; Relações Interorganizacionais; Qualidade e Boas Práticas de Fabricação; Inovação; Agregação de Valor; e Responsabilidade Social. A consolidação das IGs contribui para o desenvolvimento dos Agentes Econômicos envolvidos, através do trabalho realizado pelas organizações coletivas, e desempenham um papel fundamental para manter a cultura, tradição e a qualidade dos vinhos das regiões demarcadas. O framework desenvolvido resultou o modelo AE, que demonstra através das variáveis significativas, que a articulação para o registro da IG, precisa ser avaliada constantemente por seus membros, esta ferramenta é um auxílio para a melhoria da gestão das entidades Gestoras/Certificadoras. As boas práticas de gestão são necessárias para garantir que as IGs sejam realmente ferramentas de desenvolvimento e obtenham sucesso, além de que, é importante a participação de todos os associados (stakeholders) no processo de gestão e regulamentação.

  • DIMITRIUS PABLO SABINO LIMA DE MIRANDA
  • ANÁLISE DOS FATORES DE DIFICULDADE E APOIO NA GESTÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO NORDESTE BRASILEIRO
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 18/12/2017
  • Dissertação
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  • Os países que mais inovam tecnologicamente adquirem vantagens competitivas em relação aos demais, em função disso a gestão da tecnologia protegida por meio da propriedade intelectual se tornou um tema de extrema relevância para a maior parte das nações. No Brasil, as universidades públicas desenvolvem diversas inovações tecnológicas com potencial de transferência para o setor produtivo, o que caso fosse bem sucedido poderia permitir o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi analisar como estão estruturadas as universidades federais da região do nordeste brasileiro quanto à sua regulamentação de propriedade intelectual, bem como os processos de transferência de tecnologia para empresas, buscando identificar fatores de dificuldade e apoio a essa prática. O trabalho utilizou uma abordagem exploratória e qualitativa de análise, tendo como objeto de estudo as Universidades Federais da região Nordeste do Brasil. Foram levantadas as regulamentações internas de todas as universidades estudadas relativas à Propriedade Intelectual (PI) e a Transferência de Tecnologia (TT) e informações sobre o desempenho em patenteamento e transferência de tecnologia das instituições, na busca por maiores informações foram aplicados questionários juntos aos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) de cada universidade, principais responsáveis pela gestão da PI e da TT. Os resultados do trabalho foram divididos em cinco categorias: estrutura de proteção da propriedade intelectual na instituição, normatização interna das universidades quanto à PI e a TT, desempenho das universidades quanto à proteção da propriedade intelectual, desempenho das universidades quanto à transferência de tecnologia e cooperação universidade-empresa. Foram verificados ainda aspectos relacionados a formação e ao grau de instrução dos colaboradores dos NITs. Como conclusão geral, os recursos humanos ou a estruturação desses se apresenta como um obstáculo para os processos de Transferência de Tecnologia, há um alto grau de formação dos colaboradores do NIT com 52,6% dos cargos de chefia ocupados por doutores, no entanto, poucos colaboradores apresentam formação em áreas jurídicas ou administrativas necessárias aos processos de TT o que resulta e uma grande produção de proteções de PI e pouca Transferência de Tecnologia, sendo que a maior falta da estrutura pessoal se encontra na quantidade insuficiente de servidores com dedicação integral ao departamento. Quanto às regulamentações internas e diretrizes das universidades para a Transferência de Tecnologia, há algum apoio nas portarias e regimentos existentes para que os processos de TT ocorram, como, por exemplo, a permissão de co-titularidade e o estabelecimento de um percentual pecuniário para os inventores no caso de comercialização de tecnologia, todavia, apesar dos esforços nacionais em prol da inovação tecnológica no país, há um desenvolvimento tardio dos Núcleos de Inovação Tecnológica na maioria das universidades federais nordestinas, o que por si só é um fator de dificuldade para gestão da propriedade intelectual produzida e para o desenvolvimento dos processos de transferência de tecnologia, havendo 3 universidades federais na região nordeste do Brasil que ainda não possuem diretrizes para a proteção da PI produzida ou sobre TT, inexistindo modelos de valoração da tecnologia, plano prévio de comercialização, publicidade ou marketing da Propriedade Intelectual produzida em todas as universidades pesquisadas, no que concerne à cooperação universidade-empresa, há uma grande disponibilidade de meios para que as universidades realizem contatos com o meio empresarial, no entanto, não existe a utilização de todos os meios. De forma geral, há apoio por parte das universidades federais nordestinas para que os processos de Transferência de Tecnologia ocorram, o grande obstáculo é a falta de um planejamento ou modelo de processo de TT.

  • CLEITON RODRIGUES DE VASCONCELOS
  • "O SISTEMA NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA PERSPECTIVA DOS USUÁRIOS: UMA ABORDAGEM COM BASE NO MÉTODO SERVTRIZ"
  • Orientador : DANIEL PEREIRA DA SILVA
  • Data: 11/12/2017
  • Tese
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  • A questão da proteção à propriedade intelectual se apresenta como uma área crucial para apoiar o processo de desenvolvimento de qualquer país, tendo em vista que é nesse âmbito que estão ocorrendo as maiores disputas estratégias por meio da exploração de patentes e marcas, pela reprodução de obras artísticas e literárias, e também pela proteção do patrimônio genético. Nesse sentido, a proposta desse trabalho avaliou o desempenho do sistema nacional de propriedade intelectual através dos serviços oferecidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A metodologia SERVTRIZ foi desenvolvida com base na Escala SERVQUAL associada a metodologia TRIZ (Teoria da Resolução Inventiva de Problemas) para mensurar as características do serviço e propor soluções para os problemas mais evidenciados na perspectiva dos usuários. A amostra resultou em 288 respondentes, sendo 84,4% de pessoas jurídicas e 15,6% de pessoas físicas, distribuídos entre as cinco regiões do país. O questionário contendo 22 pares de questões sobre a percepção e expectativa dos usuários originou 22 gaps negativos sobre o serviço avaliado, sendo as características relacionadas a um maior número de escritórios (gap 1= - 2,30), isenção de cobrança de taxas (gap 8= -2,27), iniciativas em eventos externos (gap 10= -2,14), pesquisas sobre a qualidade dos serviços (gap 16= -2,32) e sistema intuitivo (gap 21= -2,29) os atributos com maior prioridade em cada uma das cinco dimensões avaliadas. A Teoria TRIZ através dos 40 princípios inventivos considerou para os aspectos tangibilidade, credibilidade, responsabilidade, garantia e empatia, uma correlação entre os 39 parâmetros de engenharia, que resultou numa matriz com 29 propostas de soluções inventivas para os problemas evidenciados tento em vista os gaps de expectativa e percepção acerca do INPI. A integração entre estas duas metodologias permitiu a formulação de novas estratégias não somente através de funções úteis/desejadas, mas também, de funções neutras e funções prejudiciais/indesejadas, comumente não contemplados em outros modelos de investigação. Assim o diagnóstico preciso das demandas permite tanto aos formuladores quanto implementadores dos programas e políticas governamentais identificar pontos de estrangulamento e evidenciar características prioritárias que contribuam para um melhor desempenho do serviço que está sendo oferecido.

  • ALAN MALACARNE
  • O POTENCIAL DO CAFÉ DO JACU COMO INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 18/10/2017
  • Dissertação
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  • A Indicação Geográfica [IG] é um registro concedido a produtos e serviços que têm características singulares do seu local de origem, tornando famosa a reputação de tais produtos. A IG é caracterizada por duas espécies diferentes, a Indicação de Procedência e a Denominação de Origem. O Jacu Bird Coffe, mais conhecido como Café do Jacu, hoje é o café mais caro do Estado do Espírito Santo, e um dos mais caros do Brasil, chegando a custar de R$ 600,00 o quilo do grão, esse café possui características únicas, e é um produto com potencial para conseguir um registro de IG. Portanto, neste trabalho propõe se uma análise dos impactos de uma Indicação Geográfica do Café do Jacu. Pretende-se mostrar que a certificação do Café do Jacu, além de agregar muito valor à região de Domingos Martins e ao Estado do Espírito Santo, poderá trazer um impacto socioeconômico positivo à região. A análise do potencial para IG do Café Jacu foi feita através de uma pesquisa de caráter exploratório, pois permite maior familiaridade com o tema pesquisado, explorando e aprimorando as ideias e descobrindo intuições. Esse tipo de estudo é indicado para áreas pouco exploradas. Em relação à abordagem, do problema foi realizado um estudo de caso de natureza qualitativa. Este estudo consistiu em uma coleta de dados através de levantamento bibliográfico nas bases de domínio público, uma busca documental na base do INPI e entrevistas com os produtores do Café do Jacu. As informações obtidas revelam que a produtividade do café Arábica, que é o café que o Jacu come, está diminuindo, enquanto a produtividade do café Conilon cresce, o que pode pôr em risco o cultivo do café arábica. Com a certificação de IG do Café do Jacu, os produtores não precisarão mudar suas lavouras de Arábica para Conilon, pois a IG garantirá o valor agregado do Café, fazendo com que a produção do Arábica continue sendo viável e trazendo inúmeros benefícios aos produtores e moradores da região, mantendo os empregos de vários trabalhadores que dependem da produção desse café. Como os estudos em IG são recentes no Brasil e vêm aumentando o número de pesquisas sobre o assunto, este trabalho poderá contribuir para futuros estudos sobre outros produtos com potencial em IG, podendo tornar-se uma fonte de pesquisa bibliográfica para pesquisadores e qualquer pessoa interessada em adquirir mais conhecimento a cerca da indicação geográfica e tudo que envolve a mesma.

  • GRACIELLY PEREIRA DA SILVA
  • PROPRIEDADE INDUSTRIAL NOS CURSOS DESIGN EM NÍVEL SUPERIOR DAS UNIVERSIDADES DO NORDESTE
  • Orientador : GLAUCIO JOSE COURI MACHADO
  • Data: 31/07/2017
  • Dissertação
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  • Diversas criações intelectuais derivadas da criação de trabalhos escolares podem ser protegidas pela Lei de Propriedade Industrial (LPI), contudo constata-se que as Universidades do Nordeste não cumprem adequadamente o seu papel orientando seus discentes e colaborando com a produção do conhecimento para a área de propriedade intelectual, evitando futuros riscos por causa do baixo nível de conhecimento sobre a proteção das produções intelectuais dentro do meio acadêmico. Este estudo analisa o ensino sobre a LPI dentro das Universidades do Nordeste do Brasil através de uma entrevista realizadas por meio da internet, com o intuito de avaliar a consciência da importância da Propriedade Intelectual e o conhecimento acerca do assunto entre os alunos dos cursos superior de graduação em Design, considerando que design pode envolver cursos de design gráfico, design de produto, design de moda e quaisquer que sejam as dimensões de design que envolve o processo projetual e intelectual. Em resumo as Universidades do Nordeste, no geral, parecem não estar adequadamente atentas para disseminar a cultura da propriedade intelectual dentro da grade curricular de seus cursos de design. A pesquisa revelou que ainda existem sérias dificuldades na implementação do conhecimento sobre Propriedade Intelectual e fica evidente que os entrevistados sustentam que o estudo sobre Propriedade Intelectual é de extrema importância dentro do meio acadêmico. Analisa-se que PI é essencial para que o país alcance um nível elevado de desenvolvimento tecnológico e para isso é essencial que haja estímulos à inovação.

  • ROGERIO SOUSA AZEVÊDO
  • INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SETOR DE ENERGIA SOLAR
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 10/07/2017
  • Dissertação
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  • O poder de inovação tecnológica gera benefícios grandiosos aos inventores e beneficiados, pois a cada nova invenção é adquirido condições plausíveis ao desenvolvimento da ciência e tecnologia. Nesse sentido, a Análise de Patentes é um método que busca identificar essas novas tecnologias pela análise dos padrões de pedidos de patentes em determinadas áreas, permitindo monitorar novas tecnologias e identificar tendências. Por isso, torna-se imprescindível a proteção dos novos ativos em diversos setores industriais.No entanto a indústria do setor energético está se destacando por possuir um crescente número de pesquisas, já que o consumo de energia é elevado tanto em indústrias e comércio, como também em residências, e a proteção ambiental justifica a busca por fontes renováveis de energia.Nesse contexto nos últimos anos foram introduzidas uma séria de novas tecnologias no aproveitamento de energias renováveis como é o caso da energia solar, que contempla dois tipos principais: a Térmica (T) e a Fotovoltaica (FV). Diante disso, o presente trabalho apresentou o desenvolvimento das tecnologias associadas a energia solar, utilizando a análise de documentos de patente para elaboração de indicadores tecnológicos, avaliando os pedidos de patentes depositados no INPI, EPO e USPTO a partir da base de dados comercial ACCLAIMIP.No geral os resultados indicaram que a utilização de técnicas baseadas em análise de patentes, proporcionam conhecimento amplo atual sobre o setor de energia solar, podendo servir como base para decisões de investimento em pesquisa e desenvolvimento.

  • AUSTREGÉSILO DE BRITO SILVA
  • A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE INOVAÇÃO NO ÂMBITO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO: ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL"
  • Orientador : JANE DE JESUS DA SILVEIRA MOREIRA
  • Data: 10/07/2017
  • Dissertação
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  • A Política de Inovação nos institutos e universidades federais, apesar das dificuldades nesse setor, tornou-se importante para o desenvolvimento econômico e social das instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs). A Política de Inovação, ainda não implantada por todas as ICTs, evidencia que as poucas instituições que a implantaram nem todas conseguiram implementá-las, carecendo também de legislação interna mais abrangente e direcionada aos seus professores pesquisadores. As normas sobre a propriedade intelectual envolvendo a política de inovação de que trata a Lei nº 10.793, de 2004, está dirigida aos pesquisadores públicos. Contudo, pertinente a essas garantias, veio a Lei nº 13.243/2016, para estendê-las aos professores pesquisadores em regime de dedicação exclusiva nas instituições federais (IFs), os institutos e universidades federais. Nesse contexto, o objetivo da pesquisa foi colher dados para fundamentar as sugestões que possam contribuir para a construção de um modelo de política de inovação da recepção de projetos de pesquisa à transferência de tecnologia no Instituto Federal do Piauí (IFPI), e incrementar o desenvolvimento tecnológico e a aproximação do Instituto ao setor produtivo piauiense, visando valorizar o professor pesquisador e ser útil a outras ICTs. Considerando a realidade da atual gestão da transferência de tecnologia, deve-se destacar a necessidade da implementação da política de inovação pelo IFPI e as possíveis alternativas para minimizar ou elidir os obstáculos que enfrenta o NIT, na preparação de futuras transferências de tecnologias (TTs). A metodologia adotada foi de natureza qualitativa, de caráter exploratório, por meio de um estudo de caso. As informações foram coletadas a partir do estudo de documentos dos núcleos de inovação tecnológica dos institutos federais de educação do Nordeste, tendo como foco principal o Núcleo de Inovação do Instituto Federal do Ceará/Bahia, parâmetros da pesquisa, com análise do conteúdo de suas Políticas de Inovação. Os instrumentos de pesquisa foram a legislação interna da instituição e as entrevistas semiestruturadas aplicadas a servidores do NIT/IFPI e dos NITs IFCE/IFBA. Assim, seguindo as recomendações das leis mencionadas, a pesquisa sugere, para o alcance da pretendida aproximação da Instituição com o SPP e da valorização do pesquisador, uma reestrutura do Núcleo de Inovação Tecnológica do IFPI (NIT/IFPI) e a criação de uma fundação de apoio, como ferramenta facilitadora do financiamento de pesquisas e de remuneração do profissional pesquisador, como preceitua o atual marco legal (LED).

  • WANDERSON DE VASCONCELOS RODRIGUES DA SILVA
  • PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA CAJUÍNA NO ESTADO DO PIAUÍ EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 30/06/2017
  • Dissertação
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  • A valorização de produtos regionais, bem como a proteção da tradição atrelada a esses produtos, tem sido utilizada como estratégia para promover o desenvolvimento dos territórios, em especial das regiões em que o agronegócio desempenha um papel fundamental para a economia dos países em desenvolvimento como o Brasil. A concepção da Indicação Geográfica (IG) representa uma base de sustentabilidade para o desenvolvimento territorial, tecnológico, econômico e social. Assim, diversas entidades no Brasil têm empenhado esforços em pesquisa e desenvolvimento na busca da valorização de seus produtos locais em um mundo globalizado. Em agosto de 2014, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedeu a IG da cajuína para a União das Associações, Cooperativas e Produtores de Cajuína do Piauí (Procajuína). Diante do exposto, é possível notar que o reconhecimento da cajuína como produto piauiense é capaz de promover o desenvolvimento de diferentes setores nas regiões produtoras, porém é necessário que se investigue seu estado atual de implementação. Dessa forma, esta pesquisa analisou e discutiu as perspectivas de desenvolvimento da produção e comercialização da cajuína em virtude do reconhecimento da Indicação Geográfica por meio da percepção dos produtores e da Procajuína, entidade que regula o uso da IG. A análise dos resultados obtidos constatou que a cajuína piauiense procura inovar seu processo produtivo para atender às exigências de um mercado cada vez mais competitivo e tem na IG um instrumento para impulsionar a comercialização da bebida para além das fronteiras estaduais, porém ainda encontra entraves ocasionados por dificuldades para regularização dos estabelecimentos, escoamento da produção para outros estados e prejuízos provocados pela seca dos últimos anos.

  • HAMURABI SIQUEIRA GOMES
  • Análise formal dos pedidos de patentes das universidades federais do Nordeste brasileiro.
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 30/06/2017
  • Dissertação
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  • A inovação atua como mola propulsora do desenvolvimento econômico. Cada vez mais os países buscam mecanismos capazes de gerar melhores condições para se criar um cenário mais propício à atividade inovativa. O surgimento de novos problemas sociais e tecnológicos e a busca por soluções mais eficientes a essas demandas requerem a implantação de novas ideias. Nesse ínterim, as patentes surgem como ferramentas importantes no âmbito da capacidade inovativa de uma nação. Ocorre que para se conseguir a proteção estatal, consubstanciada na carta-patente, o pesquisador/depositante necessita conhecer as normas legais e administrativas relacionadas com a matéria, sob pena de enfrentar dificuldades muitas vezes capazes de ceifar todo o trabalho despendido com o invento. Sabendo-se disso, esse trabalho objetiva realizar um mapeamento das normas aplicáveis ao procedimento de depósito de patentes a nível nacional. Aliado a isso e ciente da importância das universidades na produção patentária nacional, objetiva-se também analisar a situação processual dos pedidos de depósitos de patentes requeridos pelas universidades federais do Nordeste brasileiro. Busca-se, com isso, identificar as principais dificuldades de ordem formal enfrentadas por essas instituições quando da tentativa de proteção de suas criações por meio do pedido de depósito de patente junto ao INPI. Levando-se em conta o intervalo compreendido entre os anos 2005 a 2015, procedeu-se a uma análise dos extratos dos processos de pedidos de patentes das universidades participantes do espaço amostral da pesquisa com vista a obtenção de dados como número de depósitos, número de concessões de patentes, desistências e indeferimentos processuais, existência de exigências do INPI, natureza das exigências, arquivamentos, entre outros. Os resultados preliminares indicam um alto número de exigências relacionadas ao aspecto formal dos pedidos de depósito de patentes. Muitas dessas exigências poderiam ter sido evitadas com a simples adoção de medidas voltadas à difusão do conhecimento técnico-formal sobre o procedimento de depósito dos pedidos.

  • RAFAEL ANGELO SANTOS LEITE
  • AVALIAÇÃO DE PORTFÓLIO DE PATENTES ACADÊMICAS
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO
  • Data: 29/06/2017
  • Dissertação
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  • No atual contexto de escassez de recurso financeiros, os escritórios de transferência de
    tecnologia são pressionados a encontrar formas de aumentar receitas por meio de transferê
    ncias de tecnologia ou reduzir despesas com seu portfólio de tecnologias, especialmente de
    patentes. A avaliação de patentes – prática incluída dentro da gestão estratégica da
    propriedade intelectual – busca detectar o potencial de mercado das patentes para fins de
    transferência via licenciamento, abandono ou manutenção, posicionando esses ativos não
    apenas como um centro de custos que drena recursos da instituição. Alguns modelos de
    avaliação de portfólio de patente têm sido propostos na literatura e uma característica comum
    no desenvolvimento desses modelos é buscar os indicadores mais relevantes para oferecer a
    melhor análise. Nesse contexto, o objetivo deste estudo é validar os principais indicadores
    usados em avaliação de patentes para elaborar um framework de avaliação dos portfólios de
    patentes acadêmicas. Para isso, utilizou-se de métodos de mapeamento e análise dos modelos
    atuais além de consultas a grupos focais, análise fatorial e Analytical Hierarchy Process
    (AHP) para validar os indicadores. Os resultados obtidos geram implicações positivas para a
    gestão de Propriedade Intelectual, pois os gestores de transferência de tecnologia no Brasil
    podem utilizar os 7 fatores e seus pesos identificados para avaliar (identificar) patentes dos
    portfólios das ICT com maior potencial de mercado.
  • FABRICIO CARVALHO DA SILVA
  • INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NO ARTESANATO PIAUIENSE PARA O POLO CERÂMICO DO POTI VELHO E RENDA DE BILRO DE ILHA GRANDE
  • Data: 29/06/2017
  • Dissertação
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  • O artesanato é uma das mais valiosas expressões culturais do poder criativo de um povo, representa a sua história e a afirmação de sua identidade. Nos últimos anos, os aspectos econômicos tem-se agregado ao aspecto cultural das manifestações artesanais, gerando impactos na inclusão social, geração de trabalho e potencialização de vocações regionais. As manifestações artísticas oriunda do artesanato têm apresentado efeitos significativos na geração de renda e capacidade econômica para o setor. Conforme dados extraídos da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC 2014), realizada pelo IBGE em parceria com o Ministério da Cultura, aponta que as manifestações tradicionais populares nos municípios brasileiros são lideradas pela prática do artesanato, sendo que em 78,6% deles possui algum tipo de produção artesanal associada em diversas localidades. Outra particularidade que evidencia a importância do artesanato é a relação com o turismo local, uma vez que a atratividade de um destino turístico pode estar relacionada a produtos que associam o valor de suas manifestações culturais e tradicionais. Nesse sentido, as criações artesanais e seus produtos, em uma determinada região, podem apresentar indicadores para uma possível proteção por Indicação Geográfica. As Indicações Geográficas, inserida como espécie da Propriedade Intelectual, é instrumento jurídico para proteção e valorização de bens vinculados a um território de origem que preserva características de identidade e da história local, resguardando características específicas, qualitativas e de notoriedade. Proteger as criações do artesanato local por meio da Indicação Geográfica acaba por promover o resgate cultural local e o fortalecimento da identidade regional. Partido dessa premissa, este trabalho objetiva identificar o potencial que o artesanato piauiense possui para ser protegido por IG, especificamente o artesanato praticado no Polo Cerâmico do Poti Velho, na cidade de Teresina, e na região dos Morros da Mariana, no município de Ilha Grande. As regiões, respectivamente, são conhecidas e possuem origem de sua formação histórica associadas à confecção de peças com o uso de argila e renda de bilro na elaboração de enfeites de tecidos, toalhas, renda e peças de vestuário. A metodologia empregada nesta pesquisa caracteriza-se de natureza exploratória e descritiva, realizada através de pesquisa de campo. Dados foram coletados através de pesquisa bibliográfica, documental e realização de visitas in loco junto às associações de artesãos das localidades pesquisadas. Levantaram-se características e especificidades para se identificar as características e elementos de IG nas regiões e observação de atributos qualitativos que diferenciam as práticas artesanais das localidades analisadas. O estudo identificou características que sinalizam o potencial de proteção por IG nas regiões, na modalidade Indicação de Procedência, principalmente no que se refere à produção artesanal incrementada à identidade local e caráter associativo dos artesãos.

  • MARINA BEZERRA DA SILVA
  • Propriedade intelectual e desempenho de empresas no Brasil
  • Orientador : JOSE RICARDO DE SANTANA
  • Data: 29/06/2017
  • Dissertação
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  • Com o cenário de mudanças empresariais cada vez mais rápidas, a proteção daquilo que é desenvolvido, em termos de produtos e serviços, por meio da propriedade intelectual, tem sido um fator diferencial dentro das organizações. A questão é avaliar se essa proteção, de fato, representa uma vantagem para as empresas. O objetivo geral deste trabalho consistiu em analisar a influência dos depósitos de marcas e de patentes sobre o desempenho econômico-financeiro de empresas brasileiras de capital aberto da indústria de transformação, entre os anos 1995 e 2014. Nesse intuito, foi feita uma análise descritiva das variáveis de desempenho financeiro das referidas empresas, considerando os depósitos de marcas e patentes, nos anos em estudo. Além disso, realizou-se análise em painel para verificar o relacionamento entre o desempenho e os depósitos de propriedade intelectual entre os anos 1995 e 2014. Dentre as principais conclusões, percebeu-se que a realização de depósitos de propriedade intelectual tende a gerar impactos positivos sobre o desempenho de mercado das empresas de capital aberto da indústria de transformação brasileira.

  • ANGELA DAS CHAGAS TELES
  • EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL: O REGISTRO DE PATENTES VERDES NAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO EM ARACAJU
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO
  • Data: 06/06/2017
  • Dissertação
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  • O empreendedorismo sustentável é uma vertente de pesquisa ainda em
    construção, mas de fundamental importância para a continuidade do
    desenvolvimento, social, ambiental, econômico e tecnológico no mundo.
    A união do empreendedorismo que possui em seu cerne a inovação na
    condução das transformações mercadológicas com o desenvolvimento
    sustentável, permite uma visão holística que possibilita uma maior
    consciência das empresas na busca por rentabilidade, é nesse ambiente
    que favorece a criação de novas tecnologias ambientalmente amigáveis
    como forma de mitigação dos impactos ambientais e geração de diversos
    benefícios. O Programa de Patentes Verdes é sustentado com esta
    finalidade de incentivar a criação de inovações que reduzam os danos
    sofridos pelo ecossistema em um processo mais célere. Com isso, o
    objetivo da investigação em questão é mapear a atuação sustentável e o
    registro de patentes verdes nas empresas de construção civil em
    Aracaju. Objetivou-se, analisar a efetividade das patentes verdes para
    o desenvolvimento sustentável em empresas de construção civil. Sob as
    estruturas metodológicas essa pesquisa é de natureza descritiva e
    exploratória de abordagem quantitativa e qualitativa, que utiliza para
    o seu desenvolvimento o método levantamento e estudo de caso. Os dados
    foram coletados utilizando banco de dados de instituições confiáveis,
    como dados secundários, fazendo um contraponto com os dados primários
    coletados a partir de questionários. As empresas pesquisadas são do
    sindicato da construção civil da cidade, escolhidas por
    acessibilidade. Os resultados mostraram que em relação às patentes
    verdes, o setor não possui nenhum depósito em Aracaju e a nível Brasil
    possui uma pequena parcela do universo total.

  • CLÁUDIA CARDINALE NUNES MENEZES
  • GAMIFICAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO: PROPRIEDADE INTELECTUAL E EFICIÊNCIA PEDAGÓGICA
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 30/05/2017
  • Tese
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  • A gamificação recentemente se tornou um tema de interesse para empresas e tem sido utilizada com eficiência também na educação. À medida que se dá uma atenção cada vez maior a gamificação, sua aplicação deve estar fundamentada em pesquisas consolidadas para se evitar formas de banalização ineficazes. A partir deste contexto realizou-se um estudo inédito, numa abordagem que une a gamificação ao processo de avaliação e expõe a propriedade intelectual que abrange esse processo. A junção da gamificação ao processo de avaliação formativa pode ter vários benefícios potenciais, assim, a pesquisa identifica e analisa essas potencialidades como processo sistemático, capaz de medir com eficiência o desempenho de usuários em escolas ou em empresas, rompendo com modelos de avaliações convencionais que incluem testes, provas ou outras formas de medir a assimilação ou memorização de conceitos e informações. Assim, esta pesquisa tem o objetivo de delimitar a gamificação do processo de avaliação como ferramenta pedagógica, demonstrando sua eficiência no processo de aprendizagem e a propriedade intelectual que abrange esse processo. Para atingir este objetivo a pesquisa inclui revisão de literatura sobre a gamificação (conceitos e elementos), a avaliação (conceitos, função e modalidades) e a propriedade intelectual (proteção do software, os aspectos visuais por meio dos direitos de autor, o registro do nome por meio de marca e a técnica por meio do direito de patentes). O processo metodológico aplicado permitiu averiguar o problema central desta tese, no qual consiste em delimitar a gamificação do processo de avaliação, demonstrando sua eficiência e a propriedade intelectual que abrange esse processo. Para avaliar como a gamificação é capaz de apoiar a avaliação de forma eficiente desenvolveu-se um sistema gamificado, o LIPTool (Learning Intellectual Property Tool), aplicado a processos de avaliação. Esse sistema foi utilizado para coletar dados sobre as percepções dos usuários por meio de questionários fechados e analisados por meio de adaptação do método Bipolar Laddering (BLA). Assim, o processo metodológico analisou a confiabilidade do estudo quanto à eficiência, o grau de usabilidade com a metodologia, e a percepção do usuário ao utilizar a tecnologia. Conclui-se que a gamificação do processo de avaliação, por um lado indica uma percepção positiva por parte de alguns usuários que considera que a gamificação transforma a avaliação em uma ação mais envolvente, capaz de alcançar benefícios motivacionais semelhantes como nos jogos, por outro lado, percebe-se resistência por parte de alguns usuários. Porém, destaca-se que qualquer ferramenta de avaliação é afetada pela diversidade de hábitos e preferências de técnicas de estudo. De tal modo, não seria realista esperar que uma única gamificação atenda a todos os tipos e estilos de aprendizagem, o fato de ser útil e ajudar alguns usuários na avaliação deve ser considerado como satisfatório para o objetivo dessa tese.
  • LUCIANO ALVES DE JESUS JUNIOR
  • INDICADORES DA CULTURA DO COCO NO BRASIL COMO FORMA DE INCENTIVO AO AUMENTO DE PEDIDOS DE PATENTE.
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 30/05/2017
  • Dissertação
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  • coco no Brasil é considerado uma frutífera de grande importância econômica e social em virtude da ampla variabilidade de produtos que podem ser obtidos com a sua exploração. Nos últimos anos no Brasil o cultivo de coco vem demonstrando transformações em termos sociais, econômicos e produtivos promovendo um novo arranjo geo-produtivo. O objetivo principal deste trabalho é que com a apresentação dos dados ocorra um aumento de pedidos de patentes no Brasil relacionados com a cultura de coco. A metodologia utilizada baseou-se em formatação de tabelas com os dados, estatísticas descritivas e com testes de modelos de regressão do tipo polinomial de grau 3, sendo o melhor modelo calculado para quantidade produzida, área plantada e produtividade, embasada como método de sintetizar uma série de valores, de 1990 a 2015, obtido através de órgão oficial brasileiro. No Brasil as maiores plantações e produções de coco se concentram na região do Nordeste. A cocoicultura no estado de Sergipe representa importante fonte de renda para muitos produtores, ocupando aproximadamente 38.000 mil ha, dos quais 80% estão localizados em área de baixada litorânea e tabuleiros costeiros. Atualmente é o estado conta com a terceira maior produção e área plantada de coco no país, sendo a maior parte destinada principalmente à produção de coco seco. Isso demonstra a evolução tecnológica nos últimos 25 anos com a cultura do coqueiro.

  • BEKEMBAUER PROCÓPIO ROCHA
  • GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM ESTUDO DE CASO COM STARTUPS FINANCEIRAS DO BRASIL
  • Orientador : GLAUCIO JOSE COURI MACHADO
  • Data: 05/05/2017
  • Dissertação
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  • A Gestão da Propriedade Intelectual tem função estratégica tendo como foco à criação, uso e transferência de ativos intelectuais, tem papel crucial na tomada de decisão e em todo processo administrativo, fomenta a inovação e cultiva o conhecimento com a finalidade de gerar riqueza, aumentar a competitividade e o desenvolvimento econômico. Nesse sentindo objetivo desse estudo foi analisar as práticas de gestão da propriedade intelectual adotadas por startups de fintech brasileiras. Para tanto foram obejeto de pesquisa vinte e oito startups de fintech de sete áreas distintas: pagamentos, gestão financeira, empréstimos, investimentos, funding, seguros e, cryptocurrencies e DLTs. Os dados foram coletados por meio de questionário eletrônico enviados via mensagem privada da rede social corporativa Linkedin, a análise dos dados foi realizada com abordagem qualitativa e quantitativa e, os resultados obtidos apontam que: o grau de gestão da propriedade intelectual do grupo de empresas pesquisadas possui grau 3,0 em uma escala que varia de 0 a 5,0, o que indica mediana sistematização das práticas; destaca-se ainda que 25% das startups possuem um ou mais pedidos ou patentes concedidas e 92,6% das empresas possuem um ou mais pedidos ou registros de marca. Além disso, a busca sistemática por parcerias (37%), e a sistematização da prospecção tecnológica (96,3%); ressalta-se também o reduzido percentual de startups que adotam a prática sistemática de avaliação do seu portfólio de ativos de propriedade intelectual (28,6%) e, cerca de trinta por cento das empresas avaliam que a proteção da propriedade intelectual não é parte importante do negócio.

  • CLAUDIO PESSÔA DE ALMEIDA
  • MAPEAMENTO SISTEMÁTICO DOS PEDIDOS DE PATENTES DE GAMIFICAÇÃO E SUAS FORMAS DE PROTEÇÃO.
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 19/04/2017
  • Dissertação
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  • Neste trabalho se elaborou uma prévia revisão bibliográfica sobre Gamificação, Jogos Eletrônicos, Sistemas Embarcados e Games Sérios com o intuito de esclarecer e justificar esses conceitos e suas diferenciações, para compreensão das teorias envolvidas no mapeamento tecnológico da Gamificação. Na realização da prospecção tecnológica no campo da Gamificação, consultou-se as bases do European Patent Office [EPO], do World Intellectual Property Organization [WIPO], United States Patent and Trademark Office [USPTO] e Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil [INPI], com esta busca possibilitou identificar qual o perfil dos registros de patentes na área de Gamificação, verificando assim, quais os principais países depositantes, sua evolução anual, bem como suas áreas de atuação com análise nas classificações internacionais de patentes encontradas, visa compreender quais as maneiras de proteção da Gamificação.

  • THIAGO SILVA CONCEIÇÃO MENESES
  • ANÁLISE DO CENÁRIO DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PROBIÓTICOS FUNCIONAIS NO BRASIL
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 30/03/2017
  • Dissertação
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  • O presente estudo teve como objetivo geral identificar o cenário da indústria de alimentos probióticos funcionais no Brasil. Para atingir esse objetivo procurou realizar o mapeamento do pedido de patentes; identificar os alimentos probióticos funcionais que mais são produzidos no Brasil; verificar a contribuição da indústria alimentícia sergipana para os indicadores Nacionais dos pedidos de patentes de alimentos probióticos funcionais e analisar o perfil do consumidor no estado de Sergipe. A metodologia foi descritiva de cunho quantitativo, utilizando-se de uma análise documental nas bases tecnólogicas (Inpi, Espacenet e Wipo) e Cientificas (Science Direct, Scielo, Portal Periódico Capes,Google acadêmico, Medline) no periodo entre 2010 a 2016 e no website das Indústrias de alimentos, além da pesquisa de campo com aplicação de um questionário a 42 consumidores sergipanos.

  • LUIZ HENRIQUE PIMENTA QUINTELA
  • PREPARO DOS RECURSOS HUMANOS PARA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • Orientador : DANIEL PEREIRA DA SILVA
  • Data: 30/03/2017
  • Dissertação
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  • O destaque dos recursos humanos no contexto organizacional desperta nas empresas uma preocupação pelo desenvolvimento de seus conhecimentos, habilidades e atitudes (CHAs), sobretudo quando se percebe que falhas dos trabalhadores podem comprometer a saúde organizacional. Assim, este trabalho objetiva avaliar a preparação dos recursos humanos da Universidade Federal de Sergipe (UFS), para a segurança da Propriedade Intelectual. Para constatar as necessidades de treinamento, usou como base um estudo de caso descritivo e focado no modelo teórico desenvolvido por psicólogos especialistas na área, onde foram levantados, junto aos empregados, os CHAs inerentes aos cargos, estes dados embasaram a confecção de um questionário escalonado onde uma amostra de trabalhadores terceirizados da UFS mensuraram quanto à importância e domínio de cada item. Obedecendo ao modelo proposto, foi calculado o Índice de Prioridade de Treinamento que, apesar de não destacar nenhuma carência grave, apontou para os pontos críticos que ressaltam uma necessidade latente de treinamento.

  • GISEANE MARQUES LINS
  • MODELO DE GESTÃO E A PROPRIEDADE INTELECTUAL: um estudo comparativo entre as incubadoras da iniciativa pública e privada em Salvador – BA
  • Orientador : GLAUCIO JOSE COURI MACHADO
  • Data: 22/03/2017
  • Dissertação
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  • O presente trabalho objetivou identificar e analisar o modelo de gestão adotado pelas incubadoras da cidade do Salvador, no estado da Bahia, a fim de verificar se o modelo de gestão do Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos - CERNE foi adotado como referência ou se até mesmo estão buscando a implantação da metodologia proposta. Na oportunidade, analisar as práticas voltadas para a cultura da gestão da Propriedade Intelectual, com o intuito de analisar se de fato as incubadoras baianas estão estimulando o empreendedorismo e a inovação. Trata de um estudo exploratório, por meio do desenvolvimento de múltiplos casos, mais precisamente de três incubadoras, de uma população de cinco instituições ativas na capital baiana. Logo, identifica-se a limitação de ampliação da amostra, tendo em vista as instituições não disporem de interesse e/ou tempo para auxiliar na pesquisa. Para o método proposto, utilizou-se como instrumento de coleta dos dados as entrevistas semiestruturadas com os gestores das incubadoras, ocorrida entre os meses de setembro e outubro de 2016; contemplou-se também a observação espontânea e fontes documentais, como por exemplo os portais online institucionais e os editais de incubação.Logo identificou-se que nenhuma das incubadoras adota o modelo de gestão CERNE, sobretudo a Áity Incubadora de Empresas que nasceu aderente ao modelo, mas que por conta das mudanças governamentais e enxugamento da equipe, a metodologia fica à margem. A Incubadora de Negócios ressalta o alto custo de implantação do modelo e ressalta não ter interesse. A INOVAPoli, apesar de estar desde 2014 sem as atividades de incubação, revelou a importância do modelo para o fortalecimento do empreendedorismo e inovação em todo o Estado. Em se tratando de Gestão de Ativos de Propriedade Intelectual - PI, essa gestão fica a responsabilidade de outros departamentos, das instituições vinculadas e, por isso não apresentaram os dados para verificar a contribuição da incubadora para a geração de PI no Estado. Foi realizado também um levantamento dos depósitos/registros em Propriedade Intelectual, efetuando uma análise comparativa entre Salvador, a Bahia e o Brasil. Os dados referentes a salvador e à Bahia, retratam uma baixa expressividade quando comparado com o total das outras Unidades Federativas. Conclui-se que não há um modelo de gestão estruturado. Apesar da qualificação técnica e acadêmica da equipe, uma insatisfação registrada é o baixo número de colaboradores de dedicação exclusiva às atividades da Incubadora. Um ambiente de inovação que não oferece segurança para a sua equipe, pode ser compreendido como algo negativo aos olhos das empresas em processo de incubação e graduação, gerando assim uma baixa credibilidade. Logo, o fortalecimento dos vínculos trabalhistas é necessário para a manutenção organizacional.

  • NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
  • Mapeamento do Desenvolvimento Tecnológico das Patentes Verdes Relacionadas ao Gerenciamento de Resíduos
  • Orientador : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
  • Data: 24/02/2017
  • Dissertação
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  • O mapeamento tecnológico representa um instrumento capaz de impulsionar e transformar a realidade econômica e social do país. Um mecanismo de incentivo imprescindível para o desenvolvimento e a inovação tecnológica do Brasil, foi a criação do Projeto Piloto de Patentes Verdes (PPPV) pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em 2012, que privilegia as tecnologias ambientais que estejam relacionadas com a Energia Alternativa, o Transporte, a Conservação de Energia, a Agricultura e o Gerenciamento de Resíduos, como sendo categorias participantes de um rol taxativo estabelecido pelo INPI, com exame acelerado, por meio de análise prioritária, de acordo com o inventário verde da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). A presente pesquisa tem por objetivo a realização de um mapeamento tecnológico no PPPV na base de patentes do INPI, na categoria específica de Gerenciamento de Resíduos, tomando por base o nexo causal entre as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) implementada pela Lei 12.305/2010 e os critérios estabelecidos pelo PPPV. Para tanto, foi realizado um mapeamento tecnológico na base do INPI, onde foram extraídos dados referentes aos documentos de patentes, utilizando como base nas informações obtidas através do Relatório de Indicadores Quantitativos do PPPV emitido por este órgão, desde o seu advento até setembro de 2016. Assim, por meio da presente pesquisa, verificou-se que a categoria de Gerenciamento de Resíduos foi a que registrou o maior número de patentes verdes concedidas, demonstrando o reflexo direto da PNRS, bem como sendo um indicador de inovação tecnológica e sustentável no país.

  • SIMONE MARIA DA SILVA RODRIGUES
  • DIREITO MARCÁRIO: ESTUDO DO USO DO SISTEMA MARCÁRIO POR DROGARIAS E FARMÁCIAS HOMEOPÁTICAS EM ARACAJU/SE
  • Orientador : MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
  • Data: 17/02/2017
  • Dissertação
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  • As marcas são utilizadas desde a antiguidade, porém, observou-se que ao longo dos anos, o instituto foi modificando-se, ganhando autonomia e proteção jurídica, tendo em vista, se tratar de um bem intangível que compõe o valor da organização, além de possuir grande importância nas relações de consumo. Em nosso país, o instituto de marcas foi regulamento a partir do Decreto nº 2.682, de 1875, e atualmente é regido pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, onde seu registro é realizado pelo INPI. Os objetivos deste trabalho são avaliar se os proprietários das farmácias e drogarias homeopáticas e alopáticas abertas em Aracaju buscaram proteger suas marcas perante o INPI, identificar os parâmetros legais para resguardar os produtos homeopáticos produzidos por farmácias em Aracaju através de registro de marcas, assim como verificar se os produtos produzidos pelas farmácias homeopáticas possuem marca registrada ou não, e também identificar se os proprietários das farmácias homeopáticas do município tem conhecimento sobre as vantagens em registrar uma marca e o trâmite legal do processo de registro. A população estabelecida foi as farmácias da cidade de Aracaju/SE (233), e a amostra contou com as farmácias homeopáticas abertas no município nos últimos 12 anos (31). A análise dos dados foi realizada com abordagem quantitativa, demonstrando que apenas 36% registraram suas marcas. Dessas marcas registradas 84% são do ramo alopático e 16% do ramo homeopático. Acerca da forma de apresentação, observouse que predomina-se a forma mista. No tocante as farmácias exclusivamente do ramo homeopático questionadas através de questionários, detectou-se que 67% trabalha de fato com ramo homeopático. Ea maioria não possui marca registrada no INPI. Apenas 3% das empresas pesquisadas produzem produto com marca registrada. Sendo assim, constatou-se que a maioria tem ciência da importância em registrar suas marcas, porém, não registram por falta de condições financeiras ou consideram o tramite legal difícil.

  • EURYDICE MARIA DANTAS DE ALENCAR
  • "HISTÓRICO EVOLUTIVO DAS PATENTES DE WHEY PROTEIN NO BRASIL E ANÁLISE QUANTO AO CONSUMO E A IMPORTAÇÃO NO PERÍODO DE 2005 A 2015"
  • Orientador : JANE DE JESUS DA SILVEIRA MOREIRA
  • Data: 16/02/2017
  • Dissertação
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  • O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil através da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e das diretrizes da Segurança Alimentar e Nutricional objetiva dar assistência a população através de políticas de segurança alimentar apropriadas ao bom desenvolvimento físico e mental. Nesse sentido, avaliar as políticas e programas em saúde pública é fundamental para uma sociedade saudável, pois contribui na redução de recursos de projetos que não trazem benefícios direto a população. Poder avaliar a situação do Brasil no período compreendido entre 2005 a 2015 em rela& ccedil;ão à comercialização de suplementação alimentar é poder traçar um panorama atual da real situação do país, usando como modelo Whey protein, em relação as patentes, importação e consumo na área da saúde. Diante do elevado consumo e dos diversificados suplementos nutricionais disponíveis no mercado, é preocupante o uso indiscriminado dessas substâncias havendo a real necessidade de regulamentações mais rigorosas para comercialização de tais produtos, não só no que diz respeito a sua prescrição como também no que diz respeito a sua eficiência e segurança. Diante do exposto, a proposta metodológica desse trabalho é utilizar a análise patentaria para a realiz ação de um estudo prospectivo sobre suplementos alimentares que será realizado com base em critérios estabelecidos pela classificação atual da ANVISA, utilizando como uma das ferramentas computacional o VantagePoint para identificar os rumos do setor de suplementos alimentares pela análise de patentes em determinados campos tecnológicos. Os resultados são apresentados de forma descritiva e em tópicos, no qual o primeiro trata do levantamento das patentes concedidas nas bases de dados nacionais e internacionais, em seguida serão abordadas também as questões relacionadas aos suplementos alimentares comercializados no Brasil com foco no Whey Protein. De acordo com os dados apresentados na análise prospectiva d e patentes de suplementos no Brasil e no mundo, tendo como foco o whey protein, observou-se que nas últimas décadas os depósitos de patentes apresentaram ascensão, tendo maior relevância no ano de 2013, sendo que após esse ano, os números de depósitos mantiveram-se uniformes. Notou-se ainda que dentre os três tipos de whey protein utilizados no mercado mundial, a forma de whey protein concentrada predomina nos principais detentores da tecnologia, utilizados por inventores com depósitos no Japão, França e Canadá.

2016
Descrição
  • JONAS PEDRO FABRIS
  • CONEXÕES ENTRE EMPRESAS E UNIVERSIDADES
  • Data: 16/12/2016
  • Tese
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  • Após a Lei de Inovação 10.974/2004 (Brasil), as universidades foram estimuladas a realizar atividades que visem à promoção do desenvolvimento econômico da região ou do país. A inovação vinda dos estudos acadêmicos é vista como a melhor forma para garantir a continuidade de uma empresa. Mas, de modo geral, as empresas não se utilizam do conhecimento disponível nas universidades para colocar produtos inovadores no mercado. O gestor de empresa deve estar atento aos novos processos tecnológicos na área em que atua, deve planejar ações no campo da pesquisa científica e tecnológica, como forma de gerar conhecimentos e tecnologias que possam ser incorporadas ao sistema produtivo. Deve conhecer os mecanismos de transferência de tecnologia e os que afetam a difusão do conhecimento. Assim, as pesquisas realizadas em universidades vêm desempenhando um papel importante no âmbito do conhecimento e do desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas à indústria. As relações de cooperação entre empresas e universidades dependem da relação entre os envolvidos, dos recursos comprometidos, e essas relações envolvem mecanismos como suporte à pesquisa, pesquisa cooperativa, transferência de conhecimento e transferência de tecnologia. Essas conexões, entre empresas e universidades, seguem um modelo de parceria existente entre organizações de natureza distintas, que podem ter finalidades diferentes, mas colaboram unilateralmente para os mesmos objetivos. Essa tese teve como questão de pesquisa: quais as conexões entre as empresas e as universidades e a consciência sobre o futuro? O objetivo principal desta tese foi construir e validar um modelo para analisar como e porque ocorrem das Conexões Empresa-Universidade, baseado no modelo de Bonaccorsi e Piccaluga (1994), os quais construíram uma taxonomia dos tipos de relação empresa-universidade. A população foi formada por pesquisadores da Universidade do Sul da Florida nos Estados Unidos e pesquisadores do Brasil, que possuem registro de patentes. Através da análise fatorial exploratória e confirmatória foi gerado um modelo de mensuração válido a um nível de significância de 5%, formado pelos seguintes construtos: Tipos de Cooperação; Motivações do Processo de Cooperação; Barreiras do Processo de Cooperação; Facilitadores do Processo de Cooperação e Satisfação do Processo de Cooperação.

  • AMANDA LUIZA SOARES SILVA
  • Centros de Empreendedorismo e a Relação com a Propriedade Intelectual
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO
  • Data: 06/12/2016
  • Dissertação
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  • Empreendedorismo é o processo de criação de negócios ou projetos inovadores e criativos com alto valor agregado para a economia. As utilizações de práticas empreendedoras dentro das universidades são uma das formas da comunidade científica transformar o conhecimento gerado por essas instituições de ensino e pesquisa em tecnologia efetivamente transferível para o mercado. A proteção da Propriedade Intelectual – PI por universidades converge com o atual foco da academia em estimular o empreendedorismo nos alunos. Os Centros de Empreendedorismo – CEs oferecem multisserviços (competições de planos de negócios, estágios, clubes de estudantes, educação a distância, seminários e workshops) para alunos, professores e comunidade em geral, funcionando como promotores da Educação Empreendedora – EE e apoiando na criação de empresas. O presente estudo teve como objetivo geral caracterizar os CEs e sua relação com a PI. O estudo foi caracterizado como quantitativo, exploratório e descritivo, a estratégia de pesquisa utilizada foi o método misto com survey transversal e pesquisa documental. Os dados foram coletados por meio de questionário on-line com os diretores dos centros e pesquisa de documentos no site do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI. Os resultados referem-se as características dos CEs: a localização dos centros concentra-se na região Sudeste do Brasil, os anos de fundação variaram entre 2004 e 2016, a quantidade de funcionários é de 1 a 26 e as principais fontes de recursos financeiros são a própria Instituição de Ensino Superior – IES, receita de curso, parceria baseada em networking e patrocínio. Quanto às atividades das IES diretamente relacionadas aos CEs, tem-se disciplinas de empreendedorismo variaram de 1 a 42, os grupos de pesquisa de 1 a 3 e os clubes de estudantes de 1 a 3. Em relação às atividades de transferência de tecnologia e incubação concentraram-se nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil. Quanto a pesquisa no INPI sobre PI das universidades e faculdades que possuem CEs, obteve-se os seguintes dados: desenho industrial (34), marca (156), registro de software (237) e patente (1.171)

  • MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA
  • Análise de Indicadores da Produção Científica, Tecnológica e Artística do Instituto Federal de Sergipe-IFS
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 04/11/2016
  • Dissertação
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  • Esta pesquisa pretende analisar um conjunto de indicadores educacionais e de produção científica,

    tecnológica e artística dos grupos de pesquisa vinculados ao Instituto Federal de Sergipe (IFS) a fim

    de oferecer algumas pistas úteis para a definição de prioridades a serem implementadas por uma

    política institucional de ciência e tecnologia em que ações de pesquisa, ensino e extensão estejam

    integradas e articuladas com o desenvolvimento científico e tecnológico local, regional e nacional. O

    escopo da investigação está estruturado pelos seguintes eixos: (i) levantamento de recursos

    humanos do IFS; (ii) caracterização dos grupos de pesquisa; (iii) definição do perfil

    educacional dos participantes dos grupos de pesquisa; (iv) levantamento da

    produtividade científica, tecnológica e de inovação dos líderes dos grupos; (v)

    identificação das parcerias institucionais desenvolvidas entre o IFS e o setor produtivo. Trata-

    se de uma pesquisa do tipo quantitativa/qualitativa e analítica/descritiva que utilizou informações

    extraídas dos currículos lattes e do Diretório dos Grupos de Pesquisa do Brasil (DGP), da plataforma

    Lattes/CNPq, como fonte secundária de dados que foram coletados por meio de um instrumento

    (questionário) composto de variáveis quantitativas e qualitativas. A amostra foi composta pelos

    grupos de pesquisa atualizados e certificados pelo IFS e pelos respectivos líderes desses grupos. Os

    dados resultantes das variáveis quantitativas estão apresentados em tabelas, enquanto que os gerados

    a partir das variáveis qualitativas são analisados à luz da Análise de Conteúdo. Desse modo, busca-

    se dar visibilidade aos desafios e avanços enfrentados pelos grupos de pesquisa do IFS a fim de

    contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento de uma política institucional de ciência e

    tecnologia. De acordo com os resultados, verificou-se que o IFS possui 52 grupos de pesquisa

    certificados e atualizados, 205 linhas de pesquisa e 70 líderes de grupos distribuídos da seguinte

    forma: graduação (02), mestrado (25), doutorado (40) e pós-doutorado (03), atuando nas áreas de

    letras e artes, ciências biológicas, ciências humanas, ciências agrárias, ciências sociais aplicadas e

    ciências exatas e da terra. Os grupos mantêm parcerias com onze (11) instituições, sendo sua maioria

    (81%) concentrada nos estados da região nordeste. A maioria dos grupos (45%) atua na educação

    superior. Apenas três (03) empresas pertencem ao setor privado, o que corresponde a (27%). Quanto

    a forma genérica de remuneração, prevalece a parceria sem a transferência de recursos de qualquer

    espécie, envolvendo exclusivamente relacionamento de risco.

  • ÉRICA EMÍLIA ALMEIDA FRAGA
  • A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA SOB A PERSPECTIVA DOS PRODUTORES DE QUEIJO DE COALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE
  • Orientador : JOSE RICARDO DE SANTANA
  • Data: 03/11/2016
  • Dissertação
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  • O mercado de consumo incorporou com mais força uma antiga prática de atribuir a determinados produtos apreciações de valores que vão além da relação custo benefício e interfere de forma qualitativa na identidade dos mesmos. Este sistema de valoração é baseado na certificação da qualidade de produção, diferencial do produto acabado e nas propriedades que ligam respectivos produtos a um conjunto de saberes próprios de uma comunidade localizada geograficamente. A esta certificação denomina-se de Indicação Geográfica (IG), que podem ser sob a modalidade de Denominação de Origem (DO) ou Indicação de Procedência (IP). Neste sentido este trabalho objetivou analisar se o queijo de coalho de Nossa Senhora da Glória/SE, considerando as condições de produção e a percepção dos produtores, preenchem os requisitos básicos para uma obtenção de uma IG. A questão é se as fabriquetas de queijo de coalho do município pesquisado estão preparadas para a obtenção da IG, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A pesquisa é caracterizada quanto aos meios, como bibliográfica, de campo e estudo de caso, com base de análise quantitativa e qualitativa. Aplicou-se uma amostragem não probabilística por conveniência, utilizando o questionário estruturado e entrevista como instrumentos e aplicados na amostra de 24 fabriquetas de queijo de coalho. Os dados quantitativos foram tratados sob o método estatístico descritivo de gráficos, frequência absoluta e relativa. Os resultados evidenciaram que as fabriquetas em sua parte são gerenciadas por homens (87,5%) e 91% com baixa escolaridade. Evidenciou-se também que as fabriquetas em sua maioria (95,84%) não fazem parte de nenhuma entidade representativa. Os proprietários (95,84%) mostraram que o saber-fazer do queijo foi transmitido de geração a geração. Segundo os dados levantados sobre o destino e quantidade do queijo coalho produzido pela fabriqueta no mercado interno, 70% destinam sua produção para os intermediários e, no mercado externo, maior parte ao Estado da Paraíba. Os resultados demonstram que 100% das fabriquetas se localizam geograficamente na zona rural e que estas (83,33%) desconhecem as normas e padrões sanitários estabelecidos pelo setor. Sobre as Boas Práticas de Fabricação (BPF’S), 98% responderam que não as conhecem e à estrutura da fabriqueta não atende as normas e padrões sanitários. Todos os proprietários nunca ouviram falar sobre a IG, porém tem interesse de fazer parte do processo de reconhecimento e registro de IG. Finalmente, cabe ressaltar que é necessário aliar a tradição produtiva da região e uma proposta prática de intervenção seja ela de origem governamental ou coletivo que gere o esclarecimento das oportunidades de desenvolvimento social e econômico da região. Tal atitude deve ater-se a objetivos claros, tendo como principal intento a análise de circunstâncias de implementação de IG e suas possibilidades de instrumentalização de desenvolvimento da produção de queijo de coalho de Nossa Senhora da Glória.

  • FRANCISCO VALDIVINO ROCHA LIMA
  • MAPEAMENTO DOS BENS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DAS EMPRESAS VENCEDORAS DO PRÊMIO NACIONAL DE EMPREENDEDORISMO INOVADOR
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 01/11/2016
  • Dissertação
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  • O atual ambiente econômico caracteriza-se pela dinamicidade, exigindo das empresas um esforço contínuo para criar diferenciação. A inovação tecnológica e a competitividade, neste cenário, constituem-se elementos cruciais no planejamento estratégico e no gerenciamento dessas empresas, com vistas à sustentabilidade dos negócios. Contudo, o processo de inovação vai além da criação de novos produtos e serviços, envolve o desenvolvimento de novos modelos de negócios, técnicas diferenciadas de relacionamento com stakeholders e novos métodos gerenciais. Dentre os mecanismos que facilitam o processo de inovação no âmbito empresarial, destacam-se as incubadoras de empresas. Além disso, no cenário descrito acima, proteger as inovações é fundamental para a manutenção da competitividade. Ante o exposto, o objetivo da presente pesquisa foi realizar um mapeamento dos bens de propriedade intelectual das empresas vencedoras do Prêmio Nacional de Empreendedorismo Inovador (edições de 1997 a 2015), vinculadas às incubadoras orientadas para a geração e uso intenso de tecnologias. Este tema foi proposto pelo fato de que, em um cenário onde o conhecimento, a eficiência e a rapidez no processo de inovação passam a ser reconhecidamente os elementos decisivos para a competitividade, apresentar um panorama da proteção dos bens de propriedade intelectual das principais empresas do país, vinculadas às incubadoras, é fundamental, pois servirá de estímulo e parâmetro para outras empresas com perfil semelhante, bem como para as incubadoras, no desenvolvimento de ações de fomento à inovação. O tipo de pesquisa realizada classifica-se, quanto à natureza, como aplicada e, quanto ao objetivo, como descritiva, bem como qualitativa e quantitativa, no que diz respeito à abordagem. O método de pesquisa utilizado foi o estudo multicaso, enfatizando aspectos comuns a todos os elementos em estudo e, ao mesmo tempo, tratando de aspectos únicos em todos os casos estudados, tendo como foco a proteção dos bens de propriedade intelectual das empresas vencedoras do prêmio mencionado acima. Para este estudo foi utilizado como fonte de coleta de dados a pesquisa documental, com ênfase na análise de informações tecnológicas junto ao INPI. Os resultados apontam que as trinta (30) empresas vencedoras do Prêmio Nacional de Empreendedorismo Inovador estão distribuídas em doze (12) incubadoras e concentradas em sete (7) estados das regiões Sul (40%), Sudeste (43%) e Nordeste (17%). O conjunto dessas empresas é responsável pelo depósito de noventa e duas (92) patentes, pelo processo de registro de quatrocentos e quarenta e sete (447) marcas, pelo pedido de registro de trinta e nove (39) programas de computador e oito (8) desenhos industriais no INPI. Concluiu-se que – apesar do perfil inovador das empresas pesquisadas e o fato de terem iniciado suas atividades em um ambiente propício à inovação – é moderada a utilização dos mecanismos de proteção dos ativos intangíveis por parte dessas empresas, concentrando-se em pedidos de registro de marcas. As empresas que mais utilizaram os mecanismos de proteção dos bens de propriedade intelectual atuam na área de automação e nas indústrias química e alimentícia.

  • JÚNIOR CÉZAR NETO SILVA
  • O IMPACTO DA BOLSA DE INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE: UMA AVALIAÇÃO DE RESULTADO
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 21/10/2016
  • Dissertação
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  • O conhecimento no mundo contemporâneo tem destaque como fonte na produção de riqueza. A nação que o tem larga na frente no mercado competitivo globalizado. A base do desenvolvimento do conhecimento está na pesquisa científica e um dos seus frutos é a inovação tecnológica. Os produtos inovadores gerados se constituem em capital intelectual que são protegidos principalmente pela Propriedade Industrial ou Direito Autoral. Esses dois ramos principais da Propriedade Intelectual são administrados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, e possuem como matriz normativa a Convenção da União de Paris de 1883 e Convenção da União de Berna de 1886. O propósito é proteger a inovação, incentivar o criador permanecer inovando e possibilitar o desenvolvimento econômico e social. Sendo assim, compreende-se necessário acompanhar os resultados dos indicadores científicos, a fim de observar a evolução dos processos do desenvolvimento tecnológico. O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação [MCTI], fornecedor de diversos indicadores na área, demonstra a baixa produção de criação intelectual, assim como o ínfimo percentual de depósito por residente no país. Na tentativa de contornar essa realidade, o emprego das políticas públicas é ferramenta excelente no incentivo à geração de ciência, e consequentemente, de inovação. Há diversas leis que favorecem e protegem a inovação, tal como a Lei da Propriedade Industrial, Lei dos Direitos Autorais, Lei da Informática, Lei da Inovação, Lei do Bem, entre outras. Outro instrumento é o programa de concessão de bolsa de pesquisa que é voltado para o crescimento tecnológico nacional, formando recursos humanos capacitados por meio da academia. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico [CNPq], maior promotor de oferta de bolsa de pesquisa no país, concede a distribuição da bolsa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação [PIBITI] desde 2007, sendo que na Universidade Federal de Sergipe [UFS], desde 2008. Assim, o objetivo principal deste trabalho visa investigar o impacto das bolsas PIBITI na geração de produtos tecnológicos na UFS, e a partir disso, confrontar com dados de outras universidades, como também analisar o atendimento do programa. Para tanto, realizar-se-á estudo com os documentos secundários fornecidos pela UFS, prospectar-se-á nas bases de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e consultar-se-á as informações disponibilizadas no CNPq a fim de atender os objetivos do estudo.

  • MATHEUS PEREIRA MATTOS FELIZOLA
  • As Startups Sergipanas: Um Estudo de Caso do Caju Valley
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO
  • Data: 27/09/2016
  • Dissertação
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  • Startups são organizações de pequeno porte, com modelos de negócios arrojados e replicáveis, em processo de lançamento ou com pouco tempo de funcionamento, com alto potencial de escalabilidade e foco voltado para as atividades de pesquisa e desenvolvimento de ideias inovadoras. O Caju Valley é um movimento de Startups iniciado em 2012 em prol do fortalecimento do ecossistema de inovação do Estado de Sergipe. O objetivo geral do trabalho foi mapear e analisar as atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e as solicitações de registros de marcas e programas de software dasStartups Sergipanas. Em termos metodológicos, o trabalho é descritivo, qualitativo e como método foi escolhido o estudo de casos múltiplos (YIN, 2015). A pesquisa foi dividida em três fases, na primeira fase entre Janeiro e Abril de 2015, foi realizada uma análise dos registros em arquivos, entrevistas abertas com os participantes do grupo Caju Valley e a observação direta das reuniões. Na segunda fase foi realizada uma entrevista estruturada, com 20 empresas participantes do Caju Valley e a observação participante do grupo entre os meses de Maio de 2015 e Junho de 2016. Na terceira e última fase foram realizadas entrevistas em profundidade com dez empreendedores de Startups citadas pelo movimento Caju Valley atendendo a 10 critérios propostos pela pesquisa, entre os meses de Julho e Agosto de 2016. O grupo investigado é composto por empresas participantes do movimento ‘Caju Valley’ iniciado em 2012, que tem como missão ser um ambiente digital, centralizador do movimento de Startups que a cada dia ganha mais força no Estado de Sergipe. Observou-se na análise, que os empreendedores fazem pesquisa, mas ainda têm dificuldade de desenvolver produtos inovadores, em geral não percebem a importância do registro de programas de computador ou registro de patentes, nem têm preocupação com o registro de marca e devido aos problemas de gestão e pelas próprias deficiências do ecossistema de inovação em Sergipe ainda não conseguiram ganhar escalabilidade.

  • DAIANE COSTA GUIMARÃES
  • O IMPACTO DA APLICABILIDADE DE TECNOLOGIA DE PLACA FOTOVOLTAICA VOLTADA PARA RESIDÊNCIA FAMILIAR USANDO PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 26/09/2016
  • Dissertação
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  • A crescente demanda de energia, o aumento do custo dos combustíveis fósseis e a

    preocupação com o meio ambiente provocaram um avanço no setor de geração de energia a

    partir de recursos renováveis. O sol, pela sua onipresença em praticamente todos os espaços

    habitáveis do planeta, é uma fonte de energia com ótimas perspectivas. Nesse contexto,

    assume crucial importância a busca de fontes alternativas de energias renováveis e não

    poluentes, como a solar. A opção por um sistema solar fotovoltaico em residência insere-se

    numa política estratégica de desenvolvimento sustentável, tendo como principais objetivos a

    opção de uma solução viável do ponto de vista econômico, bem como do ponto de vista

    social, com impacto bastante positivo para que as pessoas tenham consciência da necessidade

    de optar cada vez mais pelas energias renováveis. Dessa forma, a presente dissertação busca

    analisar o impacto da aplicabilidade de tecnologias de placas fotovoltaicas voltadas para

    residência familiar empregando as ferramentas de prospecção tecnológica. A metodologia na

    prospecção se baseou no levantamento dos dados na base de dados Espacenet, utilizando as

    palavras – chaves no título e resumo: Plate and Photovoltaic and house, sendo encontrados 79

    depósitos de patentes, porém só foram liberadas para consultas 75. Notou-se a existência de

    depósitos a partir do ano de 2001, sendo que os anos que apresentaram maiores números de

    depósitos foram 2012 e 2014. Em que pese o custo dessa tecnologia de placas fotovoltaicas

    ainda ser elevado, foi possível observar nos resultados que está havendo um crescimento no

    depósito de patentes. Do total de documentos de patentes encontrados no estudo, 86% foi

    depositado na China, país que introduziu diversos incentivos em relação a energias renováveis

    e executa programas que estimulam a inovação tecnológica, sobretudo em áreas consideradas

    prioritárias, como energia solar. Merece destaque, ainda, que os principais inventores e

    depositantes são de nacionalidade Chinesa, fato que corrobora com a predominância do país

    asiático como o principal depositante. Ademais, a Classificação Internacional de Patente mais

    abundante foi a E04D13/18 (47%), que envolve estruturas de suporte dos módulos

    fotovoltaicos especialmente adaptados para estruturas de telhado. Analisando o perfil dos

    depositantes, constatou-se que 55% dos depósitos de patentes tem como titulares as empresas,

    enquanto os inventores individuais possuem uma representatividade de 41% das tecnologias

    desenvolvidas, sendo que as Universidades representam apenas 4% dos desenvolvimentos. A

    pesquisa evidenciou, por fim, em relação a estimativa impacto, que 72% das patentes estão

    voltadas para aplicação em residência familiar, especificamente em telhados, telhas solares

    entre outros, com isso empresas e/ou instituições de pesquisa podem desenvolver melhores

    estratégias e planejar o futuro desejado dos seus produtos, a fim de atender determinados

    segmentos do mercado.

  • LIÁRIA NUNES DA SILVA
  • Indicação Geográfica como Estratégia de Gestão do Agronegócio
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 22/09/2016
  • Dissertação
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  • A crescente competitividade observada em diversas atividades do setor primário exige das organizações e associações de produtores capacidade de planejamento, elaboração e execução de estratégias capazes de promover o alcance dos objetivos e metas organizacionais. A partir do entendimento que esse cenário competitivo eleva a Indicação Geográfica como uma estratégia de diferenciação, esse trabalho buscou mapear as condições potenciais de gestão e planejamento da produção frutífera no assentamento Marrecas mediante solicitação de Indicação Geográfica para a Uva. A pesquisa de campo foi realizada em uma área de plantio de uva da variedade Benitaka, para analisar as características físico-químicas do solo, além da coleta de dados dos parâmetros meteorológicos que podem interferir na qualidade das uvas, como temperatura e umidade relativa do ar, precipitação pluviométrica e insolação total, identificados a partir da visita à estação meteorológica convencional de São João do Piauí e complementada por informações no site do Instituto Nacional de Meteorologia [INMET]. Sob o ponto de vista da gestão, foram realizadas visitas ao assentamento Marrecas para conhecer suas estruturas organizacionais e identificar o papel das associações na administração e comercialização da produção, buscando perceber a capacidade gerencial de uma futura Indicação Geográfica para a produção de uva. As informações obtidas revelam que a interação entre os fatores edafoclimáticos de São João do Piauí e a disponibilidade de recursos hídricos para irrigação proporcionam excelentes condições para uma produção de uvas diferenciada, apresentando potencial de certificação por Indicação Geográfica, seja Indicação de Procedência ou Denominação de Origem. Além disso, foi verificado que o associativismo representa uma estratégia de cooperação efetiva para melhorar as condições de concorrência dos produtores assentados, a exemplo da Associação do Produtores com Irrigação do Assentamento Marrecas [APIM], que desenvolve diversas atividades no âmbito da viticultura, como elaboração do planejamento anual da produção, comercialização e gestão dos recursos financeiros. A capacidade de planejamento, organização e liderança da APIM, somada a uma estrutura organizacional enxuta e eficiente, sinalizam a predisposição da associação para gerir a possível Indicação Geográfica da produção de uva.

  • NILO GABRIEL DE ANDRADE E SILVA
  • MECANISMOS DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA SOFTWARE
  • Orientador : GLAUCIO JOSE COURI MACHADO
  • Data: 31/08/2016
  • Dissertação
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  • Desde a década de 80, o crescimento do setor de Tecnologia da Informação desafiou significativamente a criação deleispara a proteção dos programas de computador.Sendo estes considerados comoum bem intangível e replicável, praticamente sem custos, evidenciou-se a dificuldade na criação demecanismos que os protejam adequadamente. Sendo assim, tornou-se notóriaa necessidade de pesquisas quevisem criar estruturas legislativas eficientes de proteção àpropriedade intelectual para estes bens,seja constituindo-oscomo instrumentos de estímulo à inovação, seja não permitindo que as leisvenham a criarobstáculos à difusão do conhecimento na sociedade. Neste sentido, o presente trabalho objetivou analisar o modelo de proteção adotado no Brasil, sua evoluçãoe a influência herdada dos Estados Unidos e Europa. Para tanto, foi realizada uma revisão histórica da legislação internacional e brasileira,a qual evidencioudilemas complexos que envolvem essa questão no âmbito da legalidade em todo o mundo.Em seguida, foi apresentada uma revisão normativa, abordando os conceitos de software e de programa de computador, os tipos de software e a legislação que vem sendo aplicadano cenário atual. Logo após, foi realizada uma analise detalhada do registro de software pelo direito autoral e pelo direito industrial.O primeiro,contemplanado tópicos referentes à proteção doprograma de computador em si, a proteção aos elementos literais e não literais, proteção à documentação, prazo de proteção, limites da proteção e proteção da funcionalidade,e o segundo,referente às patentes que envolvem programas de computador, contendo os seguintes tópicos: requisitos de patenteabilidade, conceito de atividade inventiva, novidade, estado da técnica, aplicação industrial e suficiencia descritiva.Posteriormente, o trabalho apresentou um panorama de uso do sistema de propriedade intelectual para programa de computador no Brasil e em Sergipe. Finalmente,foi apresentado um estudo de caso,relacionado ao registro de programa de computador, tendo em vista demonstrar como funciona esse mecanismo na prática, desde a prospecção da tecnologia, até os procedimentos que devem ser seguidos para registro junto ao INPI. Constatou-se, neste trabalho, que a legislação nacional ainda não conseguiu avançar de forma a organizar adequadamente os conflitos e as necessidades da indústria de tecnologia da informação. Em consequência, observou-se um processo prático de interpretações jurídicas desordenadas e pouco coerentes, demonstrando que os atores envolvidos nas questões de propriedade intelectual, estejam eles na academia, instituições governamentais ou empresas, precisam promover novos estudos e intensificar esse tipo de debate, visando harmonizar os interesses comuns e possibilitar o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.

  • CAROLINA SOUTO FERREIRA
  • Gestão da Propriedade Intelectual: Estudo de Caso do Parque Tecnológico - SergipeTec (SE)
  • Orientador : IRACEMA MACHADO DE ARAGAO
  • Data: 29/08/2016
  • Dissertação
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  • Muitos estudiosos afirmam que a economia contemporânea se movimenta em função da

    geração e da incorporação de inovações. Dessa forma, a inovação se apresenta como um

    importante instrumento de competitividade em relação às necessidades do mercado,

    como também um elemento fundamental para o desenvolvimento econômico e social de

    uma nação. Assim, para prosperarem, as empresas precisam desenvolver capacidades

    dinâmicas, isto é, criar, ampliar e modificar os meios pelos quais se mantêm neste

    mercado. Conjuntamente com essas competências tem-se a tecnologia, que se tornou

    um dos motores de propulsão da sociedade contemporânea, e também o

    empreendedorismo. Diante disso verifica-se a importância dos parques tecnológicos e

    das incubadoras de empresas, que exercem papel fundamental dentro do sistema de

    inovação, principalmente como ferramentas de suporte para criação e crescimento de

    empresas de bases tecnológicas. Esses ambientes, genericamente, cumprem a missão de

    promover o empreendedorismo com vistas à inovação tecnológica, à produção do

    conhecimento, e à criação do trabalho e renda, necessários ao fortalecimento das

    empresas intensivas em tecnologia, configurando-se elementos relevantes da paisagem

    econômica. Em face das constantes mudanças do mercado consumidor os setores de alta

    tecnologia tornaram-se cada vez mais gestores. Este fato é notado pelo crescimento do

    número de registro de patentes e licenciamentos de propriedade intelectual. Assim, a

    Propriedade Intelectual se mostra como um fator estratégico para inovação científica e

    tecnológica, onde a proteção garante ao titular da criação o direito e exclusividade da

    propriedade. A gestão do capital intelectual é um dos principais ativos de uma empresa,

    configurando-se assim relevante fonte de vantagem competitiva. A proteção da PI se

    tornou indispensável para garantir a sobrevivência das empresas e os gestores dos

    diversos PT enfrentam desafios diários com relação à gestão da inovação. Em face

    disso, entender o empreendedorismo e os modelos de gestão de PI é importante para

    poder identificar oportunidades para geração de ganhos econômicos e a criação de

    empresas e produtos. Diante do exposto, o objetivo principal deste estudo foi elaborar

    uma proposta de um Modelo de Gestão de Propriedade Intelectual para os parques

    tecnológicos como uma alternativa de proteção e práticas de gestão de ativos intangíveis

    de PI gerados pelas empresas inseridas nesses ambientes, através de ações de

    empreendedorismo, gestão de portfólio de Propriedade Intelectual, apoio jurídico,

    tecnológico e operacional. O método de análise aplicado na pesquisa foi um estudo de

    caso, definido como unidade o Parque Tecnológico do Estado de Sergipe (SergipeTec),

    onde foi realizado no primeiro momento uma pesquisa descritiva, por meio de

    observação e pesquisa documental. Os resultados obtidos mostraram que ações

    educativas e uma gestão adequada de PI são fundamentais para as empresas de bases

    tecnológicas com a finalidade de identificar, explorar e proteger seus ativos intangíveis

    conferindo aos seus titulares o direito de explorar e comercializar seus objetos de modo

    a lograr recompensa e reconhecimento por eles.

  • JOELMA DOS SANTOS LIMA
  • FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: ASPECTOS GERAIS E PERSPECTIVAS
  • Orientador : DANIEL PEREIRA DA SILVA
  • Data: 22/07/2016
  • Dissertação
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  • A Carta Magna brasileira de 1988 garante aos autores a propriedade intelectual (art. 5º, inciso XXVII), além de determinar que toda propriedade deve ter função social (art. 5º, inciso XXIII). Sendo assim, a função social da propriedade é um princípio constitucional, segundo qual as prerrogativas individuais do proprietário quanto ao exercício sobre à propriedade deve ser harmonizado com interesse público,garantindo o desenvolvimento das potencialidades dos cidadãos e o bem-estar de todos. Dentro deste contexto, este trabalho tem como linha de pesquisa a propriedade intelectual e seu papel no desenvolvimento tecnológico, propondo analisar os aspectos gerais da função social da propriedade intelectual e suas perspectivas. Para que o objetivo geral desta pesquisa possa ser alcançado, fez-se necessário, como objetivos específicos elaborar um histórico acerca dos aspectos gerais da função social na propriedade intelectual e suas perspectivas; analisar os marcos nacionais e internacionais aplicados pelo ordenamento jurídico brasileiro; apresentando casos de aplicação da propriedade intelectual inventiva em que é possível perceber a aplicação social de máquinas e/ou equipamentos tecnológicos, dado ao histórico obtido. Assim, este trabalho apresenta como hipótese diante do ordenamento normativo, atualmente vigente no País, se a propriedade intelectual inventiva, além de atender os interesses individuais do inventor, cumpre sua função social, ou seja, qual a base jurídica que sustenta a função social da propriedade intelectual, no uso da tecnologia inventiva. Para isto, sistematicamente, este trabalho foi dividido em cinco tópicos, estabelecendo quanto à forma metodológica de abordagem do problema à pesquisa qualitativa de natureza interpretativa, indutiva e histórica, utilizando-se como método o procedimento da técnica documental indireta e o quantitativo decorrente da mensuração do nível de percepção e expectativa, além dos métodos exploratório e descritivo pela obtenção de respostas mediante contato direto com entrevistados que se utilizam da tecnologia inventiva da propriedade intelectual e também da técnica de pesquisa documental direta, tendo como ferramenta de coleta de dados questionário com aplicação da escala SERVQUAL. Assim, com a concretização dos objetivos obteve como resultados o caráter qualitativo em face da observação da função social com a propriedade intelectual, concretizando-se o cumprimento da função social da propriedade.

  • CLEIDE ANE BARBOSA DA CRUZ
  • INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: UM MAPEAMENTO DE PATENTES SOBRE O USO DA NANOTECNOLOGIA EM DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS MÉDICOS
  • Data: 22/07/2016
  • Dissertação
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  • A nanotecnologia é uma ciência que envolve a manipulação de átomos e moléculas para realização de processos, construção de coisas e seres vivos. Com o desenvolvimento dos estudos acerca dessa ciência, começou-se a explorar sua utilização nos tratamentos médicos por meio da nanomedicina, que é a aplicação de nanotecnologias no tratamento de diagnósticos médicos. A prospecção tecnológica é uma ferramenta que mapeia progressos científicos e tecnológicos que auxiliam no processo de tomada de decisão. Esta pesquisa tem como objetivo mapear os estudos tecnológicos sobre o uso da nanotecnologia nos tratamentos medicinais, c om o intuito de verificar o crescimento dos depósitos de patentes e as lacunas existentes desta área no Brasil. Para tanto, foi realizado um mapeamento tecnológico por meio dos bancos de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e European Patent Office (EPO), bem como foram coletados dados sobre estudos da aplicação da nanotecnologia em tratamentos médicos através dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Os resultados mostraram que no Brasil vem crescendo o número de depósitos de patentes, e esse crescimento vem aumentando desde 2000. Na base europeia, verificou-se que nos cinco últimos anos analisados teve uma alavancagem a partir de 2013. Quanto aos cinco INCTs voltados à nanotecnologia, que possuem linhas de pesquisa relacionadas ao diagnóstico e ao tratamento médicos, percebeu-se que a produção de patentes voltada s à nanotecnologia direcionada a tratamentos médicos começou em 2009, ressaltando-se que patentes relacionadas ao tratamento de câncer, bem como outros tipos de tratamentos, apareceram com mais ênfase nas patentes pesquisadas. Assim, por meio do presente trabalho, constatou-se que os estudos relacionados à nanotecnologia estão em desenvolvimento, e que através do mapeamento tecnológico pôde-se verificar quais tecnologias sobre o uso da nanotecnologia nos tratamentos medicinais, estão sendo criadas, contribuindo para sua aplicação no mercado.

  • VANUSA MARIA DE SOUZA RITO
  • INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL: INDICADORES DE DESEMPENHO E MECANISMOS DE FINANCIAMENTO ÀS ATIVIDADES INOVATIVAS
  • Data: 17/06/2016
  • Dissertação
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  • A inovação e o avanço tecnológico são considerados temas fundamentais para desenvolvimento econômico do país, estando diretamente relacionados ao aumento da competitividade das empresas. Isso se reflete inclusive quando a temática envolve o desenvolvimento regional, com implicações sobre a produtividade e o desempenho das empresas. Considerado os altos custos financeiros, bem como os riscos e incertezas inerentes ao processo de inovação, é fundamental observar as políticas de financiamento requeridas nesse processo, sobretudo com a participação de agências públicas de fomento. No Brasil, essas políticas são consolidadas a partir da Lei de Inovação (nº 10.973/2004) e da Lei do Bem (nº 11.196/2005), que buscam proporcionar um ambiente favorável à inovação no país. O presente estudo tem como objetivo analisar a evolução da inovação tecnológica, bem como do financiamento público às atividades inovativas regionais. Para isso, foi realizada uma análise estatística descritiva dos indicadores de desempenho das empresas inovadoras, a partir dos dados disponibilizados pela Pesquisa de Inovação Tecnológica (PINTEC), nas edições 2005, 2008 e 2011, e dos indicadores de financiamento à inovação, a partir dos dados extraídos da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contemplando o período de 2005 a 2014. Os resultados comprovam a evolução positiva da inovação tecnológica em todas as regiões brasileiras – quanto ao número de empresas beneficiadas e ao volume de recursos concedidos –, porém os dados apontam maior concentração de recursos públicos para inovação na região Sudeste, seguida da região Sul, representando um percentual de aproximadamente 90% do total investido no Brasil, evidenciando que, em termos gerais, as políticas de apoio à inovação não foram capazes de reverter a evidente concentração regional, sendo relevante a continuidade dessas ações com foco na oportunidade de expansão para as regiões menos desenvolvidas no país.

  • PEDRO MENDES DE SOUZA
  • MODELOS DE VALORAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INDUTOR DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 08/06/2016
  • Dissertação
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  • As universidades possuem um importante papel no desenvolvimento científico na região onde estão inseridas. Desse processo nascem novas tecnologias, que se tornam parte dos ativos intangíveis da instituição. Possibilidades de negociação surgem ao considerar os agentes envolvidos, dentre eles, as próprias universidades, empresas e áreas de atuação. Implementar ações estratégicas em apoio a tomada de decisão é algo que se faz necessário em meio a utilização de bens intangíveis como agregador de valor ao titular da tecnologia. Portanto, essa operação é fundamental quando se busca novas formas de entrada de capital. Assim, o objetivo desse trabalho é investigar as tendências de pesquisa e os métodos de valoração de patentes nas mais importantes universidades públicas brasileiras. Adicionalmente, busca-se: demonstrar o desempenho das universidades quanto ao depósito de pedido de patentes, em período determinado. A metodologia de pesquisa foi de estudo exploratório e qualitativo com estratégia de pesquisa de casos múltiplos, tendo como materiais secundários relatórios e websites das universidades e suas agências. Foi verificado que as universidades mantêm uma relativa estabilidade no número de deposito de patentes, concentrando suas pesquisas em cinco grandes áreas, e que suas agências valoram seus inventos baseadas na vida financeira das empresas negociantes, somando-se a esta, as despesas de produção e depósito, além das taxa de royalties. Destaque para agência da Universidade Federal de Minas Gerais e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, que desenvolveram ferramentas próprias de valoração. Uma das universidades analisadas permanece em processo de planejamento de ações.

  • VINICIUS NELSON LAGO SILVA
  • DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO: A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA PRODUÇÃO DA GUITARRA ELÉTRICA E CAPTADORES
  • Data: 24/05/2016
  • Dissertação
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  • A sociedade do conhecimento contempla a valorização do intangível. A criação de novos produtos e respectiva melhoria funcional destes constituem diferencial competitivo e oportunidade de crescimento por meio da Propriedade Intelectual-PI. A Guitarra Elétrica resulta de pesquisas e descobertas de inventores independentes. A sua produção em escala significativa ocorreu a partir da década de 1940 nos Estados Unidos da América, país que registrou as primeiras patentes no seu desenvolvimento. Este instrumento musical agrega inovações tecnológicas a partir da sua criação, e impacta o desenvolvimento cultural da sociedade ocidental, consistindo em um pilar relevante para a plataforma industrial relacionada à música, interligando uma cadeia mundial de fornecedores de insumos e prestadores de serviços. O desenvolvimento tecnológico dos Captadores é crucial para a competitividade dos fabricantes de Guitarras Elétricas, e nesta dissertação representam uma oportunidade para análise e entendimento da dinâmica setorial. O Captador é o componente eletromagnético que permitiu a invenção da Guitarra Elétrica nos Estados Unidos da América e da Guitarra Baiana no Brasil. Ambos os inventos são indutores de mudanças culturais, porém, com impactos econômicos em escalas e características distintas. Atualmente, a fabricação da Guitarra Elétrica ocorre tanto com produção industrial, quanto artesanal, sendo o Brasil um mercado consumidor em expansão, favorecendo o aumento das importações oriundas de diversos países, contrapondo uma atuação internacional ainda em construção da indústria brasileira. Baseado em uma pesquisa descritiva aplicada, o trabalho de dissertação é exploratório e explicativo. Os elementos da pesquisa são: o panorama atual do segmento industrial da Guitarra Elétrica no Brasil frente aos países com maior relevância na produção e no consumo neste segmento; a prospecção e análise do desenvolvimento tecnológico do captador nas bases de Propriedade Industrial, e a conexão setorial com os mecanismos de incentivo à exportação. Assim, este trabalho de dissertação visa contribuir apresentando o potencial econômico do setor, demonstrando a importância da Propriedade Industrial para o seu desenvolvimento, considerando as oportunidades para fomento à Pesquisa Aplicada, registro da Propriedade Industrial, desenvolvimento da Inovação Tecnológica, e mecanismos de suporte disponíveis no Sistema Nacional de Inovação.

  • ROSA LEILA LIMA DO NASCIMENTO
  • A IMPORTÂNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA CONCEPÇÃO MARCÁRIA: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO DO REGISTRO DA MARCA NAS INDÚSTRIAS SERGIPANAS
  • Data: 29/04/2016
  • Dissertação
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  • A Propriedade Intelectual é um instrumento que garante ao autor a proteção de seus direitos legais que envolvem fatores imprescindíveis no requisito de proteção da propriedade ou exclusividade resultante da atividade intelectual nos campos industrial, científico, literário e artístico. A marca caracteriza-se como um elemento da Propriedade Intelectual, já que, o registro de uma marca e sua divulgação no cenário industrial pode tornar-se sinônimo de confiabilidade, quando esta passa a ser identificada como uma referência de qualidade, de durabilidade, de resistência, de status, e de garantia para a clientela do produto ou serviço. Sendo assim, a presente pesquisa teve como objetivo verificar os benefícios para as pequenas e médias empresas que decidem registrar sua marca, especificamente na concepção do registro das marcas nas indústrias sergipanas. Para a pesquisa de campo foram utilizadas as informações obtidas nos questionários aplicados nas indústrias dos segmentos de confecção, madeira e móveis, tecnologia da informação, metal-mecânica, alimentos, produtos químicos, cerâmica, petróleo e gás e outros, procurando identificar a importância atribuída por elas à gestão da marca. Notou-se que existe muita resistência pelos empresários em registrarem suas marcas, principalmente pelo pouco conhecimento sobre a importância do registro e o sistema burocrático envolvendo os tramites legais.

  • ANDERSON ROSA DA SILVA
  • O PERFIL DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS DO ESTADO DE SERGIPE: RELEVÂNCIA DA PRODUÇÃO E SEU IMPACTO NO TERRITÓRIO LOCAL.
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 28/04/2016
  • Dissertação
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  • O setor industrial é uma atividade de grande contribuição para o desenvolvimento econômico local. Diante dessa relevância, foi estruturada a presente pesquisa, com o objetivo de traçar e diagnosticar o perfil das indústrias alimentícias no estado de Sergipe, através da observância do grau de desenvolvimento, inovação e seu impacto econômico no território local. Os dados coletados foram extraídos de informações disponibilizadas online, através do website de cada indústria e instituição pesquisada, além de uma revisão bibliográfica em artigos, livros e periódicos que abordam o tema explorado. Foi contextualizada a evolução da indústria de alimentos ao decorrer do tempo, como também a evolução no consumo dos produtos industrializados pela sociedade. Levando em consideração o impacto da inovação e a Lei 10.973(Lei da Inovação), de 02.12.2004, foi abordada a importância e relevância da inovação e o espírito empreendedor para o desenvolvimento de uma empresa ou indústria, e o quanto a gestão da Propriedade Intelectual proporciona o progresso da empresa, através da proteção das inovações, possibilitando aumentar a competitividade da empresa e obter vantagens estratégicas diante do mercado. A partir dessa discussão foi traçado o perfil das indústrias alimentícias no território sergipano, identificando o cenário atual, com base na produção e linhas de produtos das principais indústrias. Foi realizado tanto o mapeamento das Indústrias de Alimentos, quanto o mapeamento das Instituições de Ensino Superior, na perspectiva de fazer uma correlação, comprovando a contribuição das IES na formação de mão de obra qualificada para as indústrias. Foi levantado o quantitativo de produtos das indústrias pesquisadas e o material utilizado para confecção das embalagens, dados que possibilitaram o comparativo e a observação das indústrias mais desenvolvidas. Por fim, através do Sistema FIRJAN, em 2013, foi identificado o quantitativo de profissionais da área de Engenharia de Alimentos e cursos afins, que atuam nas localidades onde há concentração das indústrias, o qual mostrou um baixo índice diante de um número relevante de indústrias. Com relação à área de Engenharia de Produção, Qualidade, Segurança e cursos afins, o número de profissionais é satisfatório. A área de Engenharia Química e cursos afins apresenta o maior número de profissionais, apresentando um bom índice, pois esta área é de suma importância para a obtenção de produtos saudáveis e de boa qualidade. Enfim, o estado de Sergipe conta com um bom número de indústrias do seguimento de alimentos, com produtos inovadores e competitivos no mercado, sendo que algumas indústrias são conhecidas no exterior devido à qualidade e capacidade de exportar seus produtos.

  • BÁRBARA DE OLIVEIRA BRANDÃO
  • A valorização de produtos tradicionais através da indicação geográfica: O potencial do aratu de Santa Luzia do Itanhy
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 23/03/2016
  • Dissertação
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  • O trabalho realizado teve como objetivo levantar informações e características que pudessem demonstrar o potencial do aratu, pequeno crustáceo de cor avermelhada que vive em manguezais e está incorporado à gastronomia do nordeste brasileiro, produzido em Santa Luzia do Itanhy/SE para o registro de indicação geográfica. A indicação geográfica é um instituto jurídico que faz parte do mecanismo da propriedade intelectual, e se traduz em uma importante ferramenta na busca da proteção e valorização de bens vinculados ao seu território de origem. Embora o termo indicação geográfica tenha um conceito jurídico recente, possui origem remota, já que desde tempos imemoriáveis os homens buscam por produtos e serviços advindos de determinada região. A indicação geográfica é matéria tratada no âmbito internacional e existem diversos tratados e acordos que versam sobre a matéria, sendo o principal deles o Acordo sobre Direitos de Propriedade Internacional relacionados ao Comércio (ADPIC). No Brasil, a indicação geográfica é regulamentada através da Lei número 9279/1996, em seus artigos 176 a 182, cabendo ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) estabelecer os procedimentos e condições relacionados ao registro. A indicação geográfica é um dos poucos instrumentos jurídicos do país capaz de proteger os saberes tradicionais, e agregar valor aos produtos advindos deste conhecimento, inserindo-os em diferentes nichos de mercado e assim contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. A pesquisa de campo concentrou-se no povoado Rua da Palha, situado na zona rural de Santa Luzia do Itanhy/SE e foca na pesca do aratu, atividade protagonizada pelas mulheres, que a desempenham há gerações, através das práticas e conhecimentos tradicionais adquiridos por meio da ancestralidade. Embora ao longo da pesquisa tenham sido reveladas características que apontem a potencialidade do aratu para o registro de indicações geográfica, identificou-se, também, que para que essa possibilidade se viabilize será necessário percorrer um longo caminho, que só poderá ser trilhado através do suporte governamental.

  • EDMARA THAYS NERES MENEZES
  • Mensuração da Produção Científica e Tecnológica de Pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe Após a Lei de Inovação
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 03/03/2016
  • Dissertação
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  • A consolidação da política de C&T nas instituições de ensino superior preconiza a sua estruturação junto aos países desenvolvidos, tendo em vista que essas áreas são estratégicas para o desenvolvimento do país no cenário econômico mundial além de contribuir para o avanço do conhecimento científico e tecnológico. No Brasil a Lei nº 10.973/04 consegue manter os objetivos nacionais de ampliar C&T dentro do país. A lei estabelece na sua regulamentação a criação de órgãos de fomento à pesquisa tecnológica nas IES que são responsáveis por disseminar e fomentar a inovação tecnológica no meio acadêmico. Essa disseminação trouxe reflexos positivos para o país que vem apresentando números crescentes de artigos publicados e de produtos tecnológicos depositados. Esse crescimento, em seus diversos formatos e áreas do conhecimento, gera a necessidade de acompanhamento da C&T no meio acadêmico, a fim de verificar se o corpo docente está integrado em pesquisas, transformando os achados dessas pesquisas em publicações e patentes. Diante disso o presente trabalho buscou verificar como a disseminação da inovação tecnológica na Universidade Federal de Sergipe interferiu na produção científica e tecnológica dos pesquisadores doutores que possuem pedido de patente depositado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Para mensurar a produtividade científica e tecnológica da instituição utilizou-se os indicadores bibliométricos e patentométricos que são considerados instrumentos fundamentais para subsidiar a avaliação institucional e permitir estudos tangíveis sobre a atividade científica e tecnológica. O estudo destacou dois centros da UFS, o CCET e o CCBS como principais depositantes de patentes e, por isso as análises decorreram em cima desses dois centros. Após a coleta e análise dos dados comprovou-se que existe correlação entre o depósito de patentes e a produção de artigos científicos. Na elaboração dos indicadores verificou-se que os pesquisadores do CCET e CCBS que possuem patentes depositadas tiveram um índice de produtividade científica maior após o depósito do seu primeiro pedido de patente. Em termos gerais os 31 pesquisadores doutores estudados do CCET antes de depositar patente possuíam um índice geral de 36% de produtividade científica e após o depósito da patente o índice geral de produtividade científica desses pesquisadores passou a ser 64%. Quanto aos pesquisadores do CCBS, antes do depósito da primeira patente o índice geral de produtividade científica era de 37% após o depósito da primeira patente o índice geral de produtividade científica passou a ser 63%. Calculou-se a taxa de crescimento real da produção de artigos e patentes da UFS onde foi possível constatar uma taxa de crescimento na produção de artigos de 8,45% no CCET e de 8,54% no CCBS. Na produção tecnológica o CCET atingiu uma taxa de crescimento de 11,61% e o CCBS cresceu em 24,57% a sua produção patentária em um período de 10 anos, considerando o grupo de pesquisadores estudados. Os resultados permitiram comprovar que a produtividade científica do pesquisador doutor da UFS aumentou após o depósito do seu primeiro pedido de patente, além disso, pôde-se ainda constatar um aumento real significativo nas produções científica e tecnológica desses pesquisadores

  • ROSA ELAINE ANDRADE SANTOS
  • MAPEAMENTO DA PROTEÇÃO DAS MARCAS DO SETOR BANCÁRIO NO BRASIL
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 23/02/2016
  • Dissertação
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  • As marcas eram instrumentos de identificação de produtos e serviços desde o século XIV nas corporações de ofício. Desde então, nota-se uma maior ligação das empresas dos mais variados ramos produtivos, a criação e proteção da sua marca. O setor bancário brasileiro por ser um dos melhores do mundo, investe de forma incisiva em sua marca corporativa. No tocante jurídico, a proteção da marca se dá através Lei nº 9.279/1996, conhecida como Lei de Propriedade Industrial a qual regula sobre o que pode ser protegido como marca. A titularidade da marca é concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, órgão que analisa a distintividade, originalidade e identidade visual deste ativo. Alocada como ativo intangível, vem se destacando nos últimos anos dentro dos maiores bancos brasileiros. Alguns já despontam como bancos com marcas fortes no cenário econômico atual. Aumentando assim o valor de suas ações, impactando diretamente nos resultados destas corporações. E nas relações com seus clientes e público alvo, a fim de mantê-los fieis, o setor bancário investe constantemente em mudanças no layout com fins de facilidades de acesso aos bancos e a novos produtos, sendo que a atração visual é o melhor mecanismo para isso. Dessa forma, o destaque do valor da marca de determinado banco cria ambiente de satisfação dos clientes e maior liquidez no mercado financeiro. Os objetivos do presente trabalho são analisar o retorno financeiro dos bancos que protegeram suas marcas, o impacto desta proteção na competitividade no mercado, descrever as estruturas de proteção, estudar os processos de valorização do ativo intangível e o seu potencial competitivo, bem como, investigar os indicadores econômicos e de desempenho através da associação da marca ao banco. A análise dos dados será por meio de pesquisa qualitativa e quantitativa dos 20 maiores bancos brasileiros e com histórico de marca forte no mercado. Sendo que essa amostra corresponde a mais de 90% do mercado de bancos em atuação no país.

  • SÉRGIO MURILO CARVALHO MESSIAS
  • FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA PARA O PROCESSO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS EM MEIO À NATUREZA.
  • Orientador : ROBELIUS DE BORTOLI
  • Data: 28/01/2016
  • Dissertação
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  • Atividades de lazer, físicas e esportivas realizadas em meio à natureza são cada vez mais praticadas e elas estão sujeitas a forte normatização e regulamentação dos órgãos controladores. Considerando sua importância no cenário econômico e nas suas diversas modalidades, esse tipo de atividade vem se destacando cada vez mais através do seu potencial de trabalho e geração de renda e de emprego. Para tanto, é necessário que organismos fiscalizadores atuem constantemente em prol de uma certificação, no qual consiste na declaração de que um produto, processo, sistema ou pessoa encontra-se em conformidade com os requisitos especificados nas normas técnicas. Essas normas de certificação e de acreditação seguem regras estabelecidas em guias internacionais publicados pela ISO que é o organismo internacional de normatização e são amplamente reconhecidas e consagradas. No entanto, todas as normas atualmente estão voltadas para dar suporte ao Ecoturismo e ao Turismo de Aventura e não atendem as especificidades de uma Atividade Física sistematizada em meio à natureza. O objetivo deste estudo é buscar fundamentação teórica e prática para a certificação de percursos em meio à natureza por Indicação Geográfica (IG), possibilitando um desempenho positivo e seguro das relações fisiológicas e psicológicas dos praticantes dessas modalidades, pois segundo Ramos et al. (2009), as indicações geográficas podem ser consideradas um tipo de certificação pertencente à área da propriedade intelectual e mais especificamente da propriedade industrial. São abordadas também nesse estudo as questões fundamentais dentro de todo um conjunto de sistemas de certificações existentes e que atendem a algumas especificidades, mas que servirá como referência para uma sustentação teórica para uma possível criação de um programa de certificação de percurso por Indicação Geográfica no Brasil.

  • RODRIGO NOGUEIRA ALBERT LOUREIRO
  • A GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS INSTITUTOS FEDERAIS: AÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO.
  • Orientador : GLAUCIO JOSE COURI MACHADO
  • Data: 20/01/2016
  • Dissertação
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  • A Educação Profissional e Tecnológica é uma modalidade de ensino centenária no

    Brasil, datada de 1909 com a assinatura do decreto 7.566, do então Presidente Nilo

    Peçanha, passando por um processo de evolução ao longo de sua história com a

    conversão para as Escolas Técnicas Federais (ETFs) e os Centros Federais de Educação

    Tecnológica (CEFETs). A partir de 2008 com a promulgação da Lei 11.892 a Educação

    Profissional e Tecnológica brasileira ganha novo status, com a criação da Rede Federal

    de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) e a concepção dos

    Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Os IFs possuem a premissa

    de fornecer educação nas mais diversas modalidades de ensino, ofertando educação em

    nível superior, básica e profissional, com ênfase na educação profissional e tecnológica

    (BRASIL 2008). Os Institutos ainda carregam o dever de estimular a pesquisa aplicada

    no desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas; o empreendedorismo; e o

    desenvolvimento científico e tecnológico com vistas aos processos de inovação.

    Concernente a inovação, em 2004, foi promulgada a Lei 10.973, também conhecida

    como Lei da Inovação, que determina, por meio de seu Art.16 que todas as Instituições

    Cientificas e Tecnológicas (ICT) devem dispor de um Núcleo de Inovação Tecnológica

    (NIT), que tem por finalidade gerir a política de inovação da Instituição. A Lei da

    Inovação ainda determina, que anualmente as ICT´s, por intermédio do NIT, informem

    ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação por meio do “Formulário para

    Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e

    Tecnológicas do Brasil” (FORMICT), as proteções requeridas e concedidas, os

    contratos de licenciamento e transferência realizados, assim como questões acerca do

    nível de implementação do NIT. Atualmente, todos os trinta e oito IFs possuem um NIT

    instituído, no entanto, isso não se mostrou como fator determinante na ampliação da

    proteção à Propriedade Intelectual (PI) por parte de alguns desses Institutos. Dados do

    FORMICT 2014 mostraram que dos trinta e sete IFs que preencheram o referido

    formulário, menos da metade informaram ter realizado algum tipo de proteção dos seus

    inventos. No contexto da RFEPCT, encontra-se o Instituto Federal de Educação,

    Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), cujo NIT foi implementado no ano de

    2010, e apenas em 2013 realizou sua primeira proteção à PI, a partir de ações de

    reformulação realizadas pelo NIT. Atualmente, o IFPE possui treze patentes depositadas

    no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), além de três registros de

    softwares e uma marca. Neste contexto, a presente pesquisa partiu da motivação e

    interesse em compreender as relações entre as ações de gestão de inovação que

    culminaram em uma maior proteção da PI no âmbito do IFPE. Assim, como metas para

    o alcance deste propósito, encontram-se: apresentar um panorama da implementação

    dos NITs que reflita a situação da proteção da PI dos IFs; mapear as ações de gestão da

    inovação do NIT do IFPE; bem como, avaliar estas ações na perspectiva do usuário.

2015
Descrição
  • GLESSIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA
  • PROTEÇÃO MARCÁRIA RELACIONADA AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE EMPRESAS DO ESTADO DE SERGIPE
  • Orientador : ELMA REGINA SILVA DE ANDRADE WARTHA
  • Data: 16/12/2015
  • Dissertação
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  • A marca é um dos ativos intangíveis mais importantes de uma organização ou entidade, seja nos diversos ramos de comercialização. Em Sergipe, o setor industrial de alimentos é o segundo maior que impulsiona a economia do estado e tem como foco o mercado local e regional. Assim, este trabalho teve como objetivo avaliar o perfil de registro de marcas de produtos de indústrias alimentícias fabricantes no estado de Sergipe. Foi realizado um estudo descritivo com abordagem qualitativa e quantitativa verificando a proteção de marcas no setor industrial alimentício de Sergipe, a partir de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Apenas 12% das indústrias de alimentos sergipanas realizaram o pedido de registro de marca, do total de 595 empresas cadastradas com CNPJ. O pedido de registro de marcas por parte das indústrias sergipanas pode ser considerado muito baixo. Foram encontradas 64 marcas com registro, seguidas de 45 arquivadas, 39 aguardando exame de mérito e 20 extintas. Chama-se atenção para o setor de laticínio que lidera o ranque de registro concedido entre os demais segmentos com 22 marcas registradas. Os piores resultados da pesquisa foram relacionados a sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados que não realizaram nenhuma tentativa de pedido de registro de suas marcas. De forma geral, as indústrias alimentícias sergipanas pouco procuram proteger suas marca, sendo que são raras as que conseguem a concessão do registro quando solicitada. Portanto, torna-se necessário maior incentivo e massificação do conhecimento por parte das políticas governamentais, além de capacitação e propagação do conhecimento para as indústrias sergipanas no que diz respeito ao sistema marcário e sua relevância na valorização dos seus produtos e serviços.

  • CARLOS TADEU SANTANA TATUM
  • CONTRAFAÇÃO MONETÁRIA DE CÉDULAS BRASILEIRAS – CASO REAL
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 02/12/2015
  • Dissertação
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  • A pesquisa desenvolvida buscou realizar uma abordagem interdisciplinar da contrafação das cédulas do Real Brasileiro, identificando suas possíveis inovações e impactos sócio-econômicos, objetivando em suas considerações propor possíveis soluções que minimizem as possíveis perdas ocasionadas pela temática à Sociedade. O método caracterizou-se por Estudo de Caso aplicado às cédulas do Real da moeda brasileira, utilizando-se de recursos bibliográfico-documental complementado por estudo de campo por meio de uma abordagem interdisciplinar envolvendo disciplinas como História, Direito, Economia e Inovação Tecnológica. Para elementos da História, fez-se um breve apanhado do surgimento do dinheiro no Brasil e as diversas denominações modificadas até o surgimento da segunda família do Real, apontando ainda o primeiro registro de contrafação do Brasil, quanto aos aspectos do Direito foi apontado principalmente os elementos que compõem o arcabouço legal que protegem os direitos relacionados à propriedade intelectual. Tratando-se ainda da Economia foi traçado uma análise macroeconômica da contrafação em função da renda e o contingente populacional. Nos aspectos da inovação tecnológica foram contabilizadas as diversas inovações ocorridas no fabrico das cédulas do Real desde sua existência aos dias atuais. Os resultados apontaram por princípios básicos da Estatística Aplicada que a cada 100 pessoas pelo menos 4 possivelmente manusearam uma cédula falsa e que para minimizar o aumento crescente da falsificação de cédulas, deve-se investir em inovações tecnológicas de segurança e orientação consciente para a sociedade.

  • SILVIO SOBRAL GARCEZ JUNIOR
  • A EVOLUÇÃO DE PEDIDOS DE PATENTE COM ANÁLISE PENDENTE NO INPI: CONSTRUINDO ALTERNATIVAS PARA PROTEÇÃO DO DEPOSITANTE E DIMINUIÇÃO DO BACKLOG
  • Orientador : JANE DE JESUS DA SILVEIRA MOREIRA
  • Data: 28/09/2015
  • Dissertação
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  • O INPI tem assistido a um atraso crônico no processamento de pedidos de patentes. O tempo de concessão de patentes no Brasil saltou quatro anos em uma década, atingindo 10,8 anos em 2013. O backlog (estoque de pedidos com exames pendentes) reduz a eficácia de um sistema de patentes ao provocar um ambiente de incerteza e insegurança jurídica, desvirtuando a finalidade precípua do sistema patentário, qual seja, a promoção do desenvolvimento econômico e tecnológico do País. O trabalho se utilizou do método empírico e dedutivo. Pautado na doutrina, periódicos, trabalhos científicos, relatórios de gestão do INPI e principais escritórios de patentes do mundo (USPTO, EPO, JPO), jurisprudência e legislação em vigor, objetivou traçar o quadro evolutivo de pedidos de patentes com análise pendente no INPI no período de 2010 a 2013, buscar alternativas que poderão ser utilizadas pelo escritório brasileiro para a diminuição do backlog de patentes bem como discutir a solução jurídica adequada para a defesa do direito do depositante à razoável duração do procedimento de outorga de privilégio. Como alternativas para o enfrentamento do backlog de patentes, no âmbito internacional, foram observadas diversas ações operacionais e estruturais adotadas pelos Institutos Nacionais de Propriedade Industrial (INAPIs), tais como: a capacitação constante, o desenvolvimento de ferramentas eletrônicas, a contratação de novos examinadores, a terceirização e a cooperação técnica internacional. No âmbito nacional, a pesquisa propôs a oferta de novos serviços de exame prioritário para micro e pequenas empresas, universidades e empresas de risco (venture businesses), sendo esta última proposta inspirada no escritório japonês. Propôs ainda a utilização do procedimento quando se tratar de tecnologia com ciclo de vida curto, categoria esta que indubitavelmente é sensível ao atraso. Como proposta para redução do backlog sem que haja grandes investimentos por parte do INPI, sugeriu-se a adoção do instrumento de Opinião Preliminar sobre a Patenteabilidade de forma obrigatória e realizado por cientistas ad hoc, previamente cadastrados no INPI, em convênio com o CNPq. Tal medida não só reduziria a insegurança jurídica criada pelo extenso lapso temporal de pendência sem qualquer ação por parte do examinador, mas também provocaria a retirada de pedidos sem qualidade e manifestamente improcedentes, aliviando assim a carga de trabalho dos examinadores e diminuindo o tempo de análise em até três anos. Por fim, verificou-se que a impetração do Mandado de Segurança se revela como a solução jurídica adequada para a defesa do direito do depositante à razoável duração do procedimento de análise da patente.

  • ADEILSON FREIRE DOS SANTOS
  • UM ESTUDO SOBRE MAPEAMENTO DE PRODUTOS DO AGRONEGÓCIO COM POTENCIAL PARA PROTEÇÃO POR INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: O CASO DA LARANJA PRODUZIDA NO TERRITÓRIO SUL SERGIPANO
  • Data: 24/09/2015
  • Dissertação
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  • A proteção por Indicação Geográfica (IG) tem sido considerada uma ferramenta estratégica de

    mercado para as organizações comerciais em todo o mundo, trazendo diferenciação de produtos

    e serviços em relação à concorrência, em um contexto de maior exigência por parte dos

    consumidores, os quais estão dispostos em adquiri-los pela singularidade, tradição e garantia do

    modo de produção local. A Lei de Propriedade Industrial brasileira nº 9.279/96 define que a IG

    é classificada em duas modalidades: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem

    (DO). Diversos estudos sobre IG já foram realizados no Brasil e no mundo descrevendo

    conceitos, aplicações e casos de sucesso das IG, ressaltando o desenvolvimento e valorização

    de regiões após conseguir o registro de suas áreas produtoras por IP ou DO. Mas quando se

    trata de mapeamento de produtos potencias para futuras IG, em setores de grande importância

    para a economia brasileira, como o agronegócio, observa-se que existe uma lacuna nesse tipo

    de estudo no Estado de Sergipe, mesmo com a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e

    Abastecimento (MAPA) em nível nacional. Considerando que a laranja produzida no território

    Sul Sergipano é um produto de destaque na economia do Estado e de representatividade no

    cenário nacional, este estudo objetiva identificar o potencial que a laranja produzida nessa

    região possui para ser protegida por IG. O trabalho caracteriza-se como um estudo de caso

    exploratório de natureza qualitativa. Para atingir os objetivos e responder ao problema de

    pesquisa, dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica, documental e realização de

    entrevistas com 5 (cinco) especialistas em citricultura do Sul sergipano. Esses dados foram

    tratados e classificados em categorias para análise de conteúdo. O estudo conclui e apresenta

    elementos que indicam ser a laranja do Sul sergipano um produto com potencial para IG, pois

    possui história e cultura ligada ao território, é conhecido e comercializado no estado e fora dele,

    o que pode configurar uma IP, e também possui qualidades de sabor diferenciadas, por ser

    cultivado em uma região com características únicas de clima, solo e temperatura, segundo

    especialistas, o que pode configurar uma DO. Essa região de características únicas se estende

    até algumas cidades do Nordeste da Bahia. O estudo ainda apresenta um mapa com as áreas de

    plantio com potencial para demarcação da IG. A implantação de uma IG no Sul Sergipano pode

    ser uma saída para a retomada de crescimento e desenvolvimento da citricultura na região,

    organizando produtores para conseguir o registro no INPI e melhorando a gestão dos negócios.

    Mas isso só pode ocorrer se os produtores estiverem unidos e comprometidos com a IG e

    contando com o engajamento dos governos Federal, Estadual e Municipal e instituições a eles

    ligadas, como MAPA, Embrapa, Emdagro, Sebrae e apoio da Universidade.

  • SÂMIA PASSOS BARBOZA MOURA
  • CONTRATOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: A UTILIZAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NORDESTINAS
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 24/09/2015
  • Dissertação
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  • A cada dia a produção intelectual nas instituições de ensino superior é crescente. A cada dia surge uma nova tecnologia ou estudo, muitas vezes com subsídios e incentivos de empresas particulares. Há de se ressaltar que todo esse processo de criação iniciado nestas instituições tem, primordialmente, o objetivo de ser revertido, de diversas maneiras, em benesses para toda a sociedade. Desta forma, merece enorme reflexão a necessidade de proteção de tudo que produz, sob pena de perder todo o resultado que deve ser considerado bem público. Assim, este documento foi criado com o objetivo de analisar como funciona a questão da proteção da propriedade intelectual nestas instituições, mais especificamente se existem e como funcionam os contratos de propriedade intelectual emitidos por instituições de ensino superior do eixo nordeste, tendo em vista a produção intelectual ocorrida no berço destas instituições. Para tanto foram analisadas, a partir dos dados obtidos nos sítios das próprias universidades, além de questionamentos realizados as mesmas, os contratos de propriedade intelectual que utilizam. A posteriori será analisada a proteção prevista na legislação brasileira sobre a matéria, que deve ser usada como norteador. Com isso, espera-se demonstrar qual a efetiva importância na proteção da propriedade intelectual para essas instituições, além de toda a sociedade.

  • GLÁUCIA DA ROCHA ACIOLI
  • PATENTEAMENTO NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NO BRASIL: TENDÊNCIAS, OPORTUNIDADES E ESTRATÉGIAS
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 21/09/2015
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  • A inovação tecnológica é um relevante instrumento de competitividade diante das novas exigências de mercado para a sustentabilidade das empresas. Nesse sentido, pode ser utilizada estrategicamente não apenas como vantagem para a redução da concorrência a partir da diferenciação de um novo produto, mas também para marcação de domínio de posição em mercados rentáveis e competitivos. Por isso, torna-se imprescindível a proteção dos novos ativos em diversos setores industriais. Dentre os instrumentos de proteção relativos aos direitos de propriedade intelectual estão as patentes, as quais conferem diversas vantagens competitivas a seu titular, não permitindo que terceiros usem, distribuam, importem ou vendam sem o seu consentimento. No setor farmacêutico, em que os medicamentos produzidos para solucionar diversos problemas de saúde da população resultam de processos caros, as patentes se tornam um incentivo para as inovações. Considerando a relevância econômica e social da atividade de patenteamento e da indústria farmacêutica para o país, o presente trabalho realizou uma análise sistêmica do patenteamento na indústria farmacêutica brasileira, avaliando os pedidos de patentes depositados na base do INPI pelas empresas líderes do segmento e analisando indicadores para categorização das suas tendências e estratégias. Os resultados indicaram principalmente o crescimento recente da indústria farmacêutica nacional, conforme ciclo de vida tecnológico, o comportamento estratégico analítico das empresas EMS e Eurofarma, o defensor, da União Química, e o prospector, da Aché e Hypermarcas e oportunidades de mercado para investimentos das empresas farmacêuticas brasileiras nas áreas oncológica e alérgica.

  • AURELIO RICARDO RIBEIRO FONSECA
  • INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO RECURSO ESTRATÉGICO: REPUTAÇÃO E JULGAMENTO DE MARCA DO PORTO DIGITAL
  • Orientador : RENATA SILVA MANN
  • Data: 20/07/2015
  • Dissertação
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  • s Indicações Geográficas (IG) são sinais utilizados para bens que têm uma origem geográfica específica e possuem qualidade, reputação ou características essencialmente atribuíveis àquela origem. As IG como marcas registradas são sinais distintivos que permitem aos produtores proteger sua reputação estabelecida contra imitação ou fraude. A IG para o setor de serviços possui objetivos diferentes das de regiões produtoras de bens tangíveis, pois não confere exclusividade legal aos serviços oferecidos por um parque tecnológico, ou, mais geralmente, por um Arranjo Produtivo Local. Desta forma, não há clareza se os atributos estratégicos derivados da IG - sobretudo a reputação – podem gerar vantagem competitiva. Assim, com este trabalho objetivou-se verificar se a IG confere vantagem competitiva e reputação positiva ao arranjo produtivo local Porto Digital. Para isto, foi realizado estudo transversal, de caráter descritivo com 10 clientes e 25 gestores de empresas pertencentes ao parque tecnológico Porto Digital. Foi aplicado questionário baseado no modelo customer-based brand equity abordando a caracterização das empresas quanto ao seu faturamento, número de funcionários e tempo de alocação no parque tecnológico; e os valores atribuídos pelos gestores e clientes para Adesão, Qualidade, Superioridade, Consideração e Credibilidade da Marca Porto Digital. Os dados e escores obtidos foram comparados e submetidos a análise de correlação.Foram obtidos valores acima do escore médio (e=3,27) para o Julgamento de Marca, tanto por clientes quanto por gestores, e valores acima do escore médio (e=3,45) para a Adesão à Marca pelos gestores. Foi verificada baixa correlação entre faturamento e Julgamento (r=0,18) e faturamento e Adesão (r=0,29). Não foram verificadas correlações significativas entre número de funcionários ou tempo de embarque das empresas e seus escores atribuídos para Julgamento e Adesão (r<0,1). Foi verificada correlação significativa (r=0,72) entre Julgamento de Marca e Adesão à Marca. Concluiu-se que a Marca Porto Digital confere Julgamento de Marca positivo aos serviços oferecidos pelo parque tecnológico.

  • ROGÉRIA PRADO DALL'AGNOL
  • A PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS: UM PARALELO ENTRE A MARINHA, EXÉRCITO E AERONÁUTICA
  • Orientador : GLAUCIO JOSE COURI MACHADO
  • Data: 27/03/2015
  • Dissertação
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  • A Propriedade Intelectual tornou-se ferramenta fundamental e estratégica para o desenvolvimento econômico de um país. As organizações, em seus diversos ramos, têm investido diuturnamente em novas ideias por meio de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, valendo-se da proteção jurídica para proteger seus inventos. No novo paradigma técnico econômico baseado no conhecimento, inovação tecnológica alinhada com a proteção intelectual contribui preponderante para o desenvolvimento tecnológico e econômico dos países. Neste sentido destaca-se a capacidade de instituições como as Forças Armadas do Brasil de fazer pesquisa, desenvolvimento e inovação. Assim, o presente estudo faz um levantamento da proteção intelectual da Marinha, Exército e Aeronáutica por intermédio do número de depósitos de patentes, buscando identificar dentro destas instituições onde há maior inserção da propriedade intelectual e compara a situação de seus Núcleos de Inovação Tecnológica – NIT. Utilizou-se a metodologia pesquisa bibliográfica e documental e análise empírica dos números de depósitos de patentes por meio de buscas na base de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no período de 1976 a 2014. Foi possível identificar a evolução temporal dos depósitos de pedidos de patentes. Notou-se que a Força Aérea do Brasil é o centro com maior número de pedidos de depósito e o Exército Brasileiro o que menos deposita. A atuação do NIT-DCT ainda é muito incipiente. Existem inúmeras perguntas sem respostas quanto à situação do Brasil e suas forças armadas no que tange os seus NITs e suas produções tecnológicas. O entendimento de que a inovação e a propriedade intelectual são fatores estratégicos para o desenvolvimento de um país instigam novas pesquisas neste campo.

  • ALEXANDRE CARDOSO TOMMASI
  • O Ensino da Propriedade Intelectual para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Inovação.
  • Orientador : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 13/02/2015
  • Dissertação
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  • A propriedade intelectual (PI) vem cada vez mais sendo considerada relevante para o desenvolvimento dos países. Em um mundo globalizado, a geração de ativos intangíveis, com alto valor agregado é a base do modelo de desenvolvimento adotado pela parcela mais desenvolvida de países. O processo de apropriação desses ativos requer um conjunto de fatores tais como: um sistema de propriedade intelectual efetivo, expertise e um sistema legal confiável. O Brasil, apesar de ser um país pioneiro no que se refere à legislação de PI e de ser signatário dos mais importantes acordos internacionais sobre PI, não consegue traduzir essa vanguarda em indicadores de inovação favoráveis, especialmente patentes. Desde a década de 90, com o surgimento de TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio), verificou-se a necessidade, dos países desenvolvidos, promoverem, de forma mais ampla e segmentada uma diretriz para formação e capacitação de pessoas, para suprir a deficiência na oferta de profissionais das mais diversas áreas, além de promover a pesquisa sobre o tema. Inicialmente sugiram as academias de propriedade intelectual e, mais recentemente, vem se observando um aumento no número de programas de especialização, mestrado e doutorado em Universidades. Este trabalho de dissertação tem com foco demonstrar a importância do ensino de PI para o fortalecimento do Sistema Nacional de Inovação (SNI). Foram feitos levantamentos bibliográficos para demonstrar a importância do tema PI para o desenvolvimento de um país; mapeamentos sobre a produção científica nacional, sobre a produção tecnológica; buscou-se demonstrar a correlação entre PI e desenvolvimento; a evolução do ensino de PI no mundo, as ações de ensino e pesquisa no país, evolução da grade curricular de cursos de ciências agrárias em relação ao tema PI; diagnósticos sobre o nível de conhecimento dos pesquisadores da Embrapa sobre o tema PI e percepção sobre o impacto potencial em suas carreiras. Foram feitos levantamento sobre oportunidades em concursos para os egressos dos cursos de PI, em nível de mestrado e doutorado. O estudo visa contribuir com o desenvolvimento do ensino de PI bem como a capacitação das equipes de P&D e gestão da PI com vistas ao fortalecimento do SNI.

  • SANDRA DE ANDRADE SANTOS
  • Prospecção em Tecnologia Assistiva para Alunos com Surdez e Cegueira no Ensino Superior: Um Estudo de Futuro
  • Orientador : JANE DE JESUS DA SILVEIRA MOREIRA
  • Data: 10/02/2015
  • Dissertação
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  • A Pesquisa integra dois temas estratégicos para a contribuição do desenvolvimento tecnológico e científico do país: o Estudo de Futuro e os recursos em Tecnologia Assistiva para pessoa com surdez e cegueira com aplicabilidade para a área educacional, mais precisamente para o ensino superior, tendo como eixo de ligação a prospecção tecnológica. O objetivo do trabalho foi realizar prospecção tecnológica de patentes dos recursos em TA a nível mundial para identificar a posição do Brasil como depositante de Tecnologia Assistiva. A metodologia aplicada à prospecção tecnológica foi a revisão de literatura e a extrapolação de tendências, como métodos de um Estudo Prospectivo numa abordagem conceitual do Estudo de Futuro. O estudo realizado nos depósitos de patentes em tecnologia Assistiva para pessoa com surdez e cegueira ocorreu através da mineração de dados de um conjunto de 1.321 de patentes. O tratamento dos dados combinou a palavra-chave Tecnologia Assistiva, pessoa com surdez e cegueira, educação e ou aprendizagem, método, softwares, produtos. A partir destas palavras-chave foram gerados gráficos e figuras que mostram o interesse pela área de Tecnologia Assistiva, sua natureza técnica e aplicação por parte dos maiores depositantes mundiais. Foi identificado que os recursos em TA com aplicabilidade no ensino superior, de acordo com o tratamento de dados na ferramenta VantagePoint, não são desenvolvidos; entendemos que isto acontece devido ser nova a terminologia de Tecnologia Assistiva ou por ainda ser utilizado o termo recursos didáticos para a clientela com deficiência nos documentos de patentes recuperados. A China é o país que lidera o número de patentes em surdez e cegueira, o Japão por sua vez mostra-se a nação com instituições mais ativas e os EUA apresentam uma situação de atividade inventiva bem ampla. O Brasil tem grande potencial no desenvolvimento em TA para o ensino superior, já que foi realizada a Pesquisa Nacional em Tecnologia Assistiva através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o governo brasileiro tem estimulado as instituições federais a desenvolverem esta tecnologia para diversas áreas do conhecimento, assim como também no âmbito educacional; isto traz oportunidades de negócios para os inventores. São necessários estudos futuros mais aprofundados para que se amplie o arcabouço científico desta temática, contribuindo assim com fomento à pesquisa sobre inovação e tecnologia no Brasil.

  • LEIDIANE BISPO BRITO
  • RESULTADOS DOS INVESTIMENTOS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA NOS ESTADOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE DOS INDICADORES NO PERÍODO 2000-2012
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 10/02/2015
  • Dissertação
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  • Indicadores de Ciência, tecnologia e Inovação são amplamente utilizados em documentos de políticas, bem como em estudos. Estes são instrumentos essenciais para compreender e monitorar os processos de produção, difusão e uso de conhecimentos científicos, tecnologias e inovações. Nesse cenário o presente estudo se propõe a contribuir realizando uma análise empírica de indicadores de desenvolvimento tecnológico e científico no Brasil, a fim de verificar se investimentos em C&T e números de docentes de fato influenciam no número de publicações internacionais e se os investimentos em P&D influenciam no número de deposito de patentes.Utilizou-se a metodologia de dados em painel, com informações agregadas para os estados brasileiros. Os dados compreendem os anos de 2000 a 2012, e foram obtidos no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e Instituto Brasileiro de Geografia e estatísticas (IBGE), Geocapes - Sistema de Informações Georreferenciadas da Capes a Scopus e ISI Web of para o período de 2000 a 2012. As hipóteses básicas de que investimentos em C&T e números de docentes influenciam no número de publicações internacionais e que os investimentos em P&D influenciam no número de depósito de patentes foram confirmadas. Notou-se que os investimentos em C&T e números de docentes tem impacto positivo no número de publicações o que acontece também com os investimentos em P&D e depósitos de patentes significando que estes investimentos tem resultado em desenvolvimento cientifico e tecnológico. È marcante ainda descompasso entre desenvolvimento científico e tecnológico. Para, além disso, os dados segmentados por estado permite verificar que as disparidades entre estes são ainda acentuadas. Desta forma compreende-se que os esforços das políticas de C,T&I seja através de investimento em recursos humanos, seja através de fomento tem atingidos resultados científicos e tecnológico, no entanto ainda há um longo caminho a seguir principalmente no que diz respeito ao entendimento do impacto destes resultados na promoção do desenvolvimento econômico e social.

  • MARAIZA SANTANA DOS SANTOS
  • A GERAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA REDE PETROGAS DE SERGIPE.
  • Data: 10/02/2015
  • Dissertação
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  • O principio da geração de propriedade intelectual pode ser considerado um fator incentivador de geração de novas tecnologias, produtos e processos e requer a criação de empresas inovadoras, como também a proteção e transferência de tecnologias em várias áreas de conhecimento principalmente as inovações voltadas para a necessidade do mercado. A inovação como atividade de mercado é a exploração de novas ideias para melhorar os negócios, criando vantagens competitivas e gerando sucesso, podendo ser realizada pela empresa, individualmente ou em parceria com outras empresas instituições ou também adaptando ideias de outras empresas nacionais ou estrangeiras. Dessa forma, a Rede Petrogas/SE se associa com outras redes no Estado e no Brasil como também empresas internacionais, com objetivo de integrar-se com instituições, governos e empresas em ações que propiciem o desenvolvimento da cadeia produtiva do petróleo, gás e energia, estimulando a ampliação e aberturas de novos empreendimentos, além do investimento em P&D. A Rede também investe na promoção do desenvolvimento de produtos e serviços com qualidade, segurança, respeito ao mio ambiente e responsabilidade social e o fortalecimento das empresas, através de capacitação, certificação, proteção das inovações, focando n conquista de novos mercados. Assim, o presente estudo apresenta o resultado de uma pesquisa sobre a geração da propriedade intelectual na Rede Petrogas/SE com o objetivo de mapear proteção da PI nas empresas com base tecnológica da Rede. Metodologicamente, foram realizadas pesquisas bibliográficas, pesquisa de campo foi realizada na própria Rede com entrevistas e perguntas semiestruturadas aos gestores e visita ao SEBRAE-Serviço de Aprendizado a Micro e Pequenas Empresas com e por fim o processamento interpretação de resultados. Como resultado preliminar da pesquisa pode-se identificar que a Rede Petrogas/SE com toda inovação e tecnologia existente, parcerias realizadas, captação de recursos desenvolvida, ainda é muito pequeno o numero de inovações protegidas e de transferência de tecnologia, necessita-se de uma cultura mais atuante entre as empresas da Rede sobre a importância de proteger uma propriedade intelectual.

  • ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
  • O MAPEAMENTO DA INDÚSTRIA CRIATIVA SERGIPANA: SUA RELAÇÃO COM A PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 22/01/2015
  • Dissertação
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  • A Propriedade Intelectual é um instrumento que garante direitos que envolvem fatores imprescindíveis a proteção aos direitos do autor, inventor, artistas, patente, marcas, etc. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI (1975) define como Propriedade Intelectual, a soma dos direitos relativos a toda criação às obras literárias, artísticas e científicas. Somando a estas informações encontra-se a indústria criativa que envolve os setores relacionados à criatividade fator este fundamental para alavancar o avanço da criação principalmente: o artesanato. O objetivo deste estudo foi mapear a Indústria Criativa Sergipana enfocando o artesanato e sua relação com a Propriedade Intelectual. Foram realizadas visitas em algumas instituições como: Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas em Sergipe - SEBRAE, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Programa Sergipano de Desenvolvimento do Artesanato - PROARTE e Confederação Nacional dos Artesãos - CONSTRIART, para obtenção de informações sobre os grupos de artesãos no Estado e aquisição de contatos, e por último, ocorreu a aplicabilidade do questionário com os artesãos de Aracaju e do interior do Estado sergipano. Observou-se um potencial significativo dos artesãos sergipanos, principalmente em relação à criatividade, entretanto, esses profissionais não contam com o conhecimento em relação à Propriedade Intelectual nem sobre os seus direitos autorais em prol de proteger, valorizar e estimular a produtividade do artesanato.

2014
Descrição
  • CLÁUDIA CARDINALE NUNES MENEZES
  • MARCA: EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO - UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS EMPRESAS SADIA E PERDIGÃO
  • Orientador : ELMA REGINA SILVA DE ANDRADE WARTHA
  • Data: 15/09/2014
  • Dissertação
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  • Ao longo dos anos, houve grande evolução na identidade corporativa, o que compreendeu a integração do conceito de logotipo aos sistemas de identidade visual tanto de uma empresa quanto de produto(s), estendendo-se em nível de definições legais seja nas formas de aplicação, cores e usos de logotipos, como também ao design da marca. A partir de então, a marca começou a ser considerada um dos principais ativos intangíveis, proporcionando a base de uma vantagem competitiva sustentável. Sendo assim, a proteção legal desse ativo torna-se indispensável. Considerando o crescimento e importância do ativo intangível marca, este trabalho tem como objetivo avaliar o perfil do depósito marcário de duas empresas brasileiras, consolidadas e de destaque nacional no setor alimentício, incluindo a análise de proteção das marcas, desde evolução e extensão da identidade visual da marca, até um estudo comparativo de estratégias administrativas referentes a este sinais distintivos.

  • RAFAELA SILVA
  • Gestão da Propriedade Intelectual em Empresas de Base Tecnológica vinculadas à Incubadora Tecnológica de Campina Grande
  • Orientador : JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
  • Data: 28/07/2014
  • Dissertação
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  • O empreendedorismo tecnológico consiste na combinação da tecnologia com o mercado para atender, antecipadamente, aos desejos e necessidades dos clientes, assegurando que os recursos adequados serão alocados para o desenvolvimento e lançamento dos produtos e serviços. As empresas de base tecnológica, por sua vez, apresentam particularidades em relação às empresas de setores tradicionais e, por isso, a importância do seu diálogo com parques tecnológicos e incubadoras de empresas. A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), através da Incubadora Tecnológica de Campina Grande (ITCG), há 30 anos, apoia este tipo de empresa no estado da Paraíba, estimulando a transferência de tecnologia, fomentando a criação de novas empresas de base tecnológica, aproximando o mundo da Ciência, Tecnologia e Inovação do mundo dos negócios. É de suma relevância, também, a difusão da cultura da proteção e gestão da Propriedade Intelectual (PI) para a consolidação de estratégias empresariais que explorem os ativos intangíveis deste tipo de empreendimento, transformando os bens passíveis de proteção em ativos para a empresa. Com o objetivo de diagnosticar as estratégias de gestão da PI utilizadas por empresas vinculadas à ITCG, foi aplicado um questionário com perguntas objetivas e abertas semiestruturadas, a um conjunto de empresas constantes do banco de dados da ITCG, entre incubadas, graduadas, associadas, ou empresas beneficiárias de algum programa de fomento ao empreendedorismo inovador. Submetendo os dados a uma análise quanti-qualitativa, traçou-se o perfil destas empresas, sendo 80% delas atuantes no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e com até seis anos de existência. Apesar de 87% das empresas possuírem empreendedores com pós-graduação, na sua maioria mestres, mais da metade do grupo afirma que seu produto principal não deriva de resultado de P&D nas universidades. Um total de 87% das empresas considera o seu produto inovador no mercado, sendo que 67% acreditam ser o produto passível de proteção, no entanto, 87% das empresas não adotam qualquer política de aquisição, exploração e/ou monitorização de ativos de PI. Dos respondentes, apenas 33% possuem ativos de PI protegidos, mas 60% já utilizaram algum serviço disponibilizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, tendo 20% empregado serviços de escritórios de patentes no exterior. Pouco mais da metade, 53%, alegou ter recebido algum tipo de treinamento da ITCG sobre PI, 73% consideram muito importante proteger os ativos de PI e 47% acham muito importante a participação da Incubadora nas orientações sobre o tema à empresa. Entre as principais dificuldades elencadas na gestão da PI estão os problemas na definição do que é passível de proteção, os altos custos dos serviços especializados e a burocracia e demora nas análises dos pedidos. Como estas empresas se encontram em processo de consolidação no mundo negocial, é fundamental a orientação e o assessoramento, de forma permanente, por parte da ITCG, para questões relacionadas à PI. Ações de cunho educativo, como cursos, palestras, ou treinamentos para orientar as empresas de como identificar seus ativos intangíveis, protegê-los e explorá-los, são essenciais. Contudo, firma-se como indispensável a disponibilização de um assessoramento constante, com pessoal especializado para tentar auxiliar na resolução de questões de ordem prática enfrentadas pela empresa, tanto no âmbito de proteção da PI, quanto na geração de recursos a partir desses ativos.

  • EDILSON ARAUJO PIRES
  • MAPEAMENTO E PROPOSTAS PARA INTENSIFICAR A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: A UFRB
  • Data: 24/07/2014
  • Dissertação
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  • A Lei de Inovação Tecnológica estabeleceu a obrigatoriedade das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) ter um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) para gerir sua política de inovação. A criação dos NITs resultou no crescimento constante do número de pedidos de proteção da propriedade intelectual provenientes de universidades brasileiras. Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), apesar existir uma Coordenação de Ciência e Inovação Tecnológica desde o início das atividades acadêmicas da Universidade em 2006 e a criação do NIT em 2007, sua política de inovação ainda não se consolidou, de forma que não existe ainda uma cultura de proteção da propriedade intelectual (PI), de transferência de tecnologia (TT) ou e uma aproximação com o setor industrial. O presente estudo, ao investigar estratégias para intensificar a PI&TT, teve como objetivo central mapear e propor estratégias para intensificar a proteção da Propriedade Intelectual e a Transferência de Tecnologia na UFRB. Dessa forma, fez-se um levantamento bibliográfico para identificar estratégias já utilizadas por outras instituições, uma pesquisa documental para identificar as estratégias da UFRB para consolidar sua política de inovação, um levantamento da produção científica e tecnológica da UFRB para elaborar indicadores dessa produção de forma a identificar seu potencial em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e, por fim, a aplicação de entrevistas semiestruturadas com gestores da UFRB para identificar a percepção desses gestores sobre a política de inovação da Universidade. Submetendo os dados á análise, verificou-se que a UFRB tem uma produção cientificar de 407 publicações (entre 2006 e 2012) na base de dados Web Of Science e uma produção tecnológica de 11 patentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Sobre sua política de inovação, a UFRB tenta estabelecê-la desde 2006, mas vem encontrando problemas para sua consolidação como, por exemplo, a falta de recursos humanos capacitados de PI e TT, a dificuldade de inserir uma cultura de proteção dos direitos de PI entre os acadêmicos e o distanciamento com o setor empresarial. Considerando que o número de projetos contemplados pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação chegou a 56 e as defesas de dissertações, monografias e teses atingiram o número de 252 trabalhos defendidos na pós-graduação, a UFRB tem uma produtividade que ter sido protegido por direitos de PI e poderia ter resultado em muitos produtos, processos ou serviços com potencial inovador. Em, 2014, apesar de ter se criação a Coordenação de Criação e Inovação na UFRB, adicionalmente é preciso adotar outras estratégias para intensificar sua política de inovação como: a criação de uma Comissão de PI&TT; a ampliação do quadro de com capacitação em PI&TT e ações para intensificar a cultura de PI&TT entre os acadêmicos e empresas; a inclusão na graduação e na pós-graduação de discussões sobre direitos de PI e o acompanhamento dos projetos com potencial inovador.

  • SAYONARA MARINHO SOARES BORGES
  • PI de Cultivares na Embrapa Tabuleiros Costeiros: estudo das relações de parceria
  • Orientador : GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
  • Data: 24/07/2014
  • Dissertação
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  • Considerando o cenário legal e técnico, favorável para o desenvolvimento de cultivares (criação do Sistema Nacional de Proteção de Cultivares, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SNPC/MAPA), Lei de Proteção de Cultivares (LPC), Lei de Biossegurança (LB), Lei de Propriedade Industrial (LPI), Lei de Inovação (LI) e Lei de Sementes e Mudas (LSM), e os Programas de Melhoramento Genético Vegetal - PMGV), bem como as demandas da agricultura e exigências do mercado por soluções tecnológicas, o trabalho teve como objetivo fazer um estudo das relações de parceria entre a Embrapa Tabuleiros Costeiros e outras Unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no desenvolvimento de cultivares. Como parte da metodologia, o estudo de caso (YIN, 2010) foi dividido em pesquisa quantitativa e qualitativa, dando ênfase a um levantamento de cultivares registradas a partir do ano da criação do SNPC até a última cultivar desenvolvida em parceria entre a Embrapa Tabuleiros Costeiros e outras Unidades da Embrapa, apresentando o panorama das cultivares lançadas no mercado após a criação do Órgão e detalhando o status de PI desses materiais. Para complementar os dados quantitativos foram feitas buscas nos sites da Embrapa Produtos e Mercado (antigos Escritórios de Negócios) e da Embrapa Sede, junto à Secretaria de Negócios Tecnológicos. Foram realizadas, ainda, entrevistas com melhoristas da Embrapa, e experientes técnicos em PI de cultivares na Embrapa Produtos e Mercado de Petrolina/PE e de Sete Lagoas/MG. As relações de parceria foram confrontadas, por meio de revisão bibliográfica, com o conceito e modelo de gestão da inovação utilizados por grandes empresas e corporações, denominada Open Innovation ou Inovação Aberta. O estudo mostrou que a Embrapa Tabuleiros Costeiros desenvolveu 20 cultivares em parceria com outras Unidades de pesquisa. Os híbridos não foram foco do estudo, sendo apenas identificados para compor o leque de cultivares da Unidade e suas parceiras internas, bem como para atualizar o Catálogo de Produtos, Tecnologias e Serviços da Embrapa Tabuleiros Costeiros. Concluiu-se que a parceria entre as Unidades possibilitou ampliar as ações de transferência de tecnologia das Unidades parceiras na região de atuação da Embrapa Tabuleiros Costeiros, fortalecer os Programas de Melhoramento Genético Vegetal e introduzir nos sistemas produtivos materiais com maior adaptação às condições edafoclimáticas do Nordeste brasileiro.

  • LUANA BRITO DE OLIVEIRA
  • MAPEAMENTO TECNOLÓGICO SOBRE O CONTROLE E COMBATE DA BRUCELOSE BOVINA
  • Data: 18/07/2014
  • Dissertação
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  • A Brucelose bovina (Brucella abortus) é uma doença infectocontagiosa, ocasionada por bactérias gram negativas que compromete a saúde animal e público, sendo considerada de caráter zoonótico. A Prospecção Tecnológica é uma ferramenta que visa o desenvolvimento científico e tecnológico, em médio e longo prazo, de diversos setores da indústria, economia ou sociedade como um todo. Um recurso confiável que organiza e compila as informações tecnológicas o qual é acessado na realização de um estudo prospectivo para a área acadêmica e cientifica é o banco de dados. A base de patentes no Brasil é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), mundialmente obtemos a European Patent Office (EPO) que compreende as bases mundial (worldwide), europeia (EP), e da OMPI (WIPO). Diante da preocupação eminente e incessante por melhorias no controle e combate da brucelose bovina, a sociedade cientifica busca desenvolver meios eficazes a futura erradicação da doença. A imunização de todo o rebanho com a vacina B19 é um dos métodos eficazes no combate e controle da propagação dos microrganismos. O objetivo desse trabalho foi realizar um mapeamento tecnológico que está sendo realizado para o controle e combate da brucelose bovina. O mapeamento tecnológico foi realizado nas bases de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), European Patent Office (EPO) e coleta de dados na Empresa de Desenvolvimento Agropecuária de Sergipe (EMDAGRO), verificando as participações dos países nos depósitos de patentes, destacando-se a Rússia com o maior número de depósito de patentes. Observou-se ainda um maior número de patentes depositadas em 1997, 2008 e 2011. Dos 5 maiores inventores o destaque foi aAdams Leslie Garry (US) e das 10 maiores empresas com o maior número de depósitos foi a Univ China Agricultural com 6 deposito de patentes. As classificações internacionais mais abundantes nessa prospecção foram A61K e C12N. Dos dados coletados da EMDAGRO podemos observar que o tipo de criação mais comum é o extensivo, referente às condições de criação verifica-se que 79% não tomam adequadas providencias quanto fetos abortados e placentas, além de 92% não realizam testes diagnósticos. No tocante a gestão dos animais foi averiguada que a introdução de animais vem diretamente de outras fazendas sem cobertura vacinal. Quanto à gestão da propriedade, aponta-se que 48% não há inspeção veterinária no local de abate e, 82% não separam os piquetes para fêmeas na fase de parto e/ou pós-parto. A cerca de assistência técnica e testes sorológicos, 93% não apresentam assistência, apesar de 99% dos testes sorológicos derem negativos. Diante dos resultados obtidos, identificou-se que é de suma importância o investimento em novas pesquisas e tecnologias em caráter de promover a erradicação e ou controle da brucelose bovina. Além de fomentar aos produtores a importância adotar as medidas de controles.

  • ADONIS REIS DE MEDEIROS FILHO
  • REGISTRO DE MARCA: ESTUDO DO USO DO SISTEMA MARCÁRIO POR EMPRESAS SERGIPANAS
  • Orientador : SUZANA LEITAO RUSSO
  • Data: 18/07/2014
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  • Utilizadas há muito tempo, as marcas possuem papel fundamental para designar procedência de produtos ou fabricantes, além de possuir vasta importância nas relações entre as empresas e os consumidores pois agem como um fator de segurança para ambos, facilitando a identificação dos atributos dos produtos e das empresas. No Brasil, obtiveram regulamentação a partir do Decreto nº 2.682, de 1875, e atualmente são regidas pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, seu registro é realizado pelo INPI, e chega a ser considerada a mais importante entre as propriedades intelectuais. Os objetivos deste estudo são avaliar se as empresas sergipanas promovem a proteção de suas marcas através do registro, e investigar se a utilização do registro se dá de forma satisfatória ou não, no intuito de realizar um panorama estadual relacionado ao registro de marcas para que, posteriormente, seja possível traçar ações e objetivos para promover a cultura de proteção às marcas. A amostra pesquisada foi de 761 empresas sergipanas, subdivididas em 5 grupos de ramos de atividades, denominados de acordo com sua relação com seus ramos e denominados da seguinte maneira: Construção, Alimentos, Confecção e Serviços Gráficos e as demais agrupados no grupo designado Outras Atividades, com classificações de ramos com ocorrências menos expressivas. Os dados foram coletados a partir de consultas nos sistemas da Receita Federal e do INPI, e a análise dos dados foi realizada com abordagem quantitativa, demonstrando que apenas 8,94% das empresas pesquisadas realizaram depósito de pedidos de registros de marcas, estando 31,97% registrados, os mesmos 31,97% arquivados ou extintos e os demais em andamento. Evidenciando, ainda, uma média de 8,62 anos para o pedido de registro ser efetuado pelas empresas, contados do ano em que foram abertas, a prevalência de pedidos de registro de marcas de produtos, o ramo da Construção com os piores números entre os ramos de atividades e os Empresários Individuais com os piores resultados entre as naturezas jurídicas das empresas analisadas.

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