Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LARA SOBRAL ARAGÃO
DATA: 07/05/2024
HORA: 20:00
LOCAL: meet.google.com/rmk-gfmg-knx
TÍTULO: USO NÃO AUTORIZADO DE OBRAS MUSICAIS: UMA VISÃO TÉCNICA SOBRE AS DECISÕES JUDICIAIS
PALAVRAS-CHAVES: Direito Autoral; Música; Autoria;
PÁGINAS: 42
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O avanço tecnológico tem sido um grande impulsionador da globalização e facilitou o acesso a qualquer obra artística criada em quase qualquer lugar do planeta. Se por um lado tal avanço permitiu que os artistas tivessem mais liberdade e oportunidade de mostrar seu trabalho, por outro lado viu-se que a facilidade de acesso se tornou um grande incentivo ao uso não autorizado de obras musicais. Nesse sentido, em pesquisa prévia realizada no site Jusbrasil, foi possível encontrar mais de 2.000 ações judiciais que tratam de direitos autorais, onde os autores são encontrados tanto no polo ativo quanto no polo passivo em disputas judiciais envolvendo obras protegidas pela Lei de Direitos Autorais. Assim, entende-se que o Direito de Autor é a maior ferramenta de proteção que os autores dispõem para proteger e gerir os direitos inerentes à sua criação. Considerando que a Lei 9.610/98, Lei de Direito de Autor, é responsável pelas diretrizes sobre a proteção das obras artísticas, este trabalho tem como objetivo analisar a eficácia da aplicação da lei quando em disputas judiciais envolvendo o uso não autorizado de obras musicais, analisando a aplicação da Lei 9.610/98 através de uma análise dos processos judiciais apurados no período dos últimos 05 anos. A metodologia desta pesquisa será orientada por um estudo empírico, com abordagem quantitativa e qualitativa e utilizando a ferramenta de pesquisa jurimetria. A partir deste estudo espera-se identificar a efetividade ou não da aplicação da Lei de Direitos Autorais e as bases legais utilizadas nas decisões judiciais baseadas na Lei 9.610/98. Como resultado pretende-se apresentar uma análise jurisprudencial de decisões dos tribunais superiores, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, por meio de uma síntese analítica descritiva apresentada por meio de quadros e gráficos para melhor entendimento.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1646553 - CRISTIANE TONIOLO DIAS
Externo à Instituição - EDUARDO JOSE DOS S DE F GOMES
Interno - 2505136 - MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS