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SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas
UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 15 de Maio de 2024

RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL EM ASSISTENCIA TECNICA PARA HABITAÇÃO E DIREITO À CIDADE - HABCIDADE/DAU - Laranjeiras

 

curso  Nível  Lato Sensu

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO - DAU
Disciplinas do Curso
Código Nome Carga Horária
ARQUI0006 MODULO 1 - ATIVIDADE PRÁTICA DE RESIDÊNCIA PROFISSIONAL 300 h
Ementa:
O trabalho final (monografia), neste curso é composto pela compilação dos relatórios de trabalho de campo da equipe que o discente residente integrou, do produto específico alcançado e de um texto acadêmico sobre a Assistência Técnica desenvolvida, conforme as diretrizes do curso e abordagem definida junto ao(à) tutor(a).
Bibliografia:
Bibliografia Básica ABNT. NBR 10520: informação e documentação: apresentação de citações em documentos. Rio de Janeiro, 2002. ABNT. NBR 6023: Informação e documentação: referências. Rio de Janeiro, p. 24. 2002. ABNT. NBR 6029: Informação e documentação: livros e folhetos. Rio de Janeiro, p. 162. 2006. BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da CF, estabelece Diretrizes Gerais de Política Urbana e dá outras providências. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 11 jul. 2001a. BRASIL. Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jun. 2005a. BRASIL. Lei nº 12.836, de 2 de julho de 2013. Altera os arts. 2º, 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 3 jul. 2013a. BRASIL. Ministério das Cidades. (ConCidades). Resolução do nº 25, de 18 de março de 2005: dispõe sobre o processo participativo na elaboração do Plano Diretor, o envolvimento do Conselho da Cidade ou similar nesse processo, a devida publicidade e a realização das audiências públicas. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 jul. 2005. BRASIL. Ministério das Cidades. (ConCidades). Resolução nº 34, de 1 de julho de 2005. Emite orientações e recomendações ao conteúdo mínimo do Plano Diretor, tendo por base o Estatuto das Cidades. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 jul. 2005. QUIVY, R; CHAMPENHOUDT, L. Manual de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva, 1998. Bibliografia Complementar BRASIL. Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001. Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1º do art.183 da Constituição, cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano - CNDU e dá outras providências. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 set. 2001b. BRASIL. Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 4 jan. 2012a. BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Guia de adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. In: Campanha Direito à Moradia. Brasília: MCidades, 2008. BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB). Guia PlanMob: Caderno de referência para elaboração de plano de mobilidade urbana. Brasília: MCidades, 2007. BRASIL. Ministério das Cidades. Regularização fundiária. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2005. BRASIL. Ministério das Cidades. Regularização fundiária urbana: como aplicar a Lei Federal n.11977/2009. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Programas Urbanos Ministério das Cidades, 2010 BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. MDA, Brasília: 2004. BRASIL. Ministério das Cidades. (Coord. e Rev. por ROLNIK, R. & PINHEIRO,O.) Plano Diretor Participativo. Guia para elaboração pelos municípios e cidadãos. Brasília: CONFEA, 2004.
ARQUI0011 MODULO 1 - ATIVIDADE-SEMINÁRIOS TEMÁTICOS 30 h
Ementa:
Esta Atividade tem caráter de compartilhamento de resultados parciais e ocorrera nas comunidades envolvidas com a presença de alunos, professores, profissionais e comunidade envolvida.
Bibliografia:
Bibliografia Básica GORDILHO-SOUZA, A. Residência em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia: implantação de um programa em ensino, pesquisa e extensão na UFBA. ENANPUR, 2019. GORDILHO-SOUZA, A.; EMILIANO, Elisamara de O; ROCHA, H.F.M. Processo e Produto na Assistência Técnica da Residência AU+E/UFBA. III UrbFavelas. Salvador: UCSAL, 2018. GORDILHO-SOUZA, A; ROCHA, H.F.M. Dossiê Residência Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia da Universidade Federal da Bahia. Revista Projetar. Natal: UFRN, 2018. GORDILHO-SOUZA, A.; TEIXEIRA, A.N.; ESPÍRITO-SANTO, T. O desafio da regulamentação de ZEIS - Zonas de Especial Interesse Social. Anais do XII Encontro Nacional da ANPUR, Belém, 2007. Bibliografia Complementar BORGES, I. A.; ALONSO, R. C.; ROCHA, H. F. M. O Direito à Cidade pela experiência do projeto “Nova Esperança – Meio Ambiente Urbano”. In: Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. 3. São Paulo, 2014. OLIVEIRA, L. F. de C.; RAMOS, J. M. S.; VELAME, F. M. Projeto Semente: proposta para o Centro Comunitário do Quilombo Rio dos Macacos. Projetar - Projeto e percepção do ambiente, Natal, v. 3, n. 1, p. 118-124, 2018. METSKER-CASTRO, C.G.; ROCHA, H.F.M.; RAMOS, J.M.S. Consultório de Arquitetura e Engenharia: uma metodologia viável. III UrbFavelas. Salvador: UCSAL, 2018. SANTOS JUNIOR, O.A.; CHRISTOVÃO, A.C.; NOVAES, P.R. (org.). Políticas públicas e direito à cidade: programa interdisciplinar de formação de agentes sociais e conselheiros municipais. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles: IPPUR/UFRJ, 2011. SANTOS JUNIOR, O.A.; e MONTANDON, D.T. (orgs.). Os Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles-IPPUR; Letra Capital, 2011.
ARQUI0004 MODULO 1 - METODOLOGIAS E TÉCNICAS PARA PROJETOS PARTICIPATIVOS 45 h
Ementa:
Estudo das metodologias integrativas e participativas assim como das técnicas e instrumentos de pesquisa-ação para interação de grupos sociais, com vistas à prestação de serviços de assistência técnica na definição de projetos locais e processos de construção, associados à Reforma Urbana e Reforma Agrária, na perspectiva de melhores condições do habitar e do fortalecimento da cidadania para o direito à cidade, nas comunidades envolvidas.
Bibliografia:
Bibliografia Básica BRANDÃO, C.R. O que é educação popular. São Paulo: Brasiliense, 2006. CRUZ, D.U.da. Planejamento participativo e políticas públicas: participação social e metodologias participativas no Brasil contemporâneo. Feira de Santana: Z Arte, 2016. FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. GERGEN, K. M. Construcionismo social: um convite ao diálogo. Rio de Janeiro: Instituto Noos, 2010. GIANNELLA, V.; MOURA, M.S. Gestão em rede e metodologias não convencionais para a gestão social. Salvador: CIAGS, 2009. MOURA, M. S. Metodologias Integrativas. Abrindo Novos Caminhos para a Criação Coletiva na Gestão Social. In: Revista Interdisciplinar de Gestão Social. Salvador, v. 2 n. 3, p. 179-188, set./dez. 2013. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2014. NUNES, D. Pedagogia da Participação: trabalhando com comunidades. Salvador: UNESCO/ Quarteto, 2002. ROCHA, H.F.M.; MOURA, M.S. Metodologias Integrativas em Projetos de Assistência Técnica para Comunidades Urbanas.jan./abr. 2016 v.5 n.1 p.153-166. Disponível em: Acesso em outubro/2016. Bibliografia Complementar ALEXANDER, C.. Urbanismo y participacion: el caso de la Universidad de Oregon. Barcelona: Gustavo Gili, 1976. BOJER, M.; MAGNER, C.; ROEHL, H.; KNUTH, M. Mapeando diálogos: ferramentas essenciais para a mudança social. [Tradução Leonora Corsini] Rio de Janeiro: Instituto Noos, 2010. BOSE, M.; HORRIGAN, P.; DOBLE, C.; SHIPP, S. Community Matters: service-learning in engaged design and planning. New York: Earthscan, 2014. GEHL, J. Cidade para Pessoas. [Tradução Anita di Marco] São Paulo: Perspectiva, 1ª ed., 2013. GIANNELLA, V. Base teórica e papel das metodologias não convencionais para formação em Gestão Social. In: CANÇADO, A. et al. (Org.). Os desafios da formação em gestão social. Palmas, Tocantins: Nesol; UFT; Católica do Tocantins; UNITINS, 2008. p.11-36, (Coleção ENAPEGS; v. 2). GUATTARI, F., ROLNIK, S. Micropolítica. Cartografias do desejo. Petrópolis: Vozes, 2005. GUERRA, M.do C.B.. As ONGS de assessoria a movimentos sociais por habitação: estudos de caso Brasil e Chile (anos 80 - 90). [Dissertação de Mestrado]. São Paulo: PROLAM/USP, 1998. PETTAN, K.B. As Inter-relações Pesquisa, Ensino e Extensão. In: CASTRO, et. al. Pontes para o Futuro. Campinas: CONSEPA, 2005. P.49-64. SCHAEFER, C.; VOORS,T. Desenvolvimento de Iniciativas Sociais: da visão inspiradora à ação transformadora. [Tradução Herwig Haetinger]. São Paulo: Antroposófica: Christophorus, 2000. SOUZA, M. L. de. Desenvolvimento de comunidade e participação. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1999.
ARQUI0009 MODULO 2 - ATIVIDADE PRÁTICA DE RESIDÊNCIA PROFISSIONAL 525 h
Ementa:
O trabalho final (monografia), neste curso é composto pela compilação dos relatórios de trabalho de campo da equipe que o discente residente integrou, do produto específico alcançado e de um texto acadêmico sobre a Assistência Técnica desenvolvida, conforme as diretrizes do curso e abordagem definida junto ao(à) tutor(a).
Bibliografia:
Bibliografia Básica ABNT. NBR 10520: informação e documentação: apresentação de citações em documentos. Rio de Janeiro, 2002. ABNT. NBR 6023: Informação e documentação: referências. Rio de Janeiro, p. 24. 2002. ABNT. NBR 6029: Informação e documentação: livros e folhetos. Rio de Janeiro, p. 162. 2006. BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da CF, estabelece Diretrizes Gerais de Política Urbana e dá outras providências. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 11 jul. 2001a. BRASIL. Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jun. 2005a. BRASIL. Lei nº 12.836, de 2 de julho de 2013. Altera os arts. 2º, 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 3 jul. 2013a. BRASIL. Ministério das Cidades. (ConCidades). Resolução do nº 25, de 18 de março de 2005: dispõe sobre o processo participativo na elaboração do Plano Diretor, o envolvimento do Conselho da Cidade ou similar nesse processo, a devida publicidade e a realização das audiências públicas. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 jul. 2005. BRASIL. Ministério das Cidades. (ConCidades). Resolução nº 34, de 1 de julho de 2005. Emite orientações e recomendações ao conteúdo mínimo do Plano Diretor, tendo por base o Estatuto das Cidades. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 jul. 2005. QUIVY, R; CHAMPENHOUDT, L. Manual de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva, 1998. Bibliografia Complementar BRASIL. Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001. Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1º do art.183 da Constituição, cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano - CNDU e dá outras providências. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 set. 2001b. BRASIL. Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 4 jan. 2012a. BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Guia de adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. In: Campanha Direito à Moradia. Brasília: MCidades, 2008. BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB). Guia PlanMob: Caderno de referência para elaboração de plano de mobilidade urbana. Brasília: MCidades, 2007. BRASIL. Ministério das Cidades. Regularização fundiária. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2005. BRASIL. Ministério das Cidades. Regularização fundiária urbana: como aplicar a Lei Federal n.11977/2009. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Programas Urbanos Ministério das Cidades, 2010 BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. MDA, Brasília: 2004. BRASIL. Ministério das Cidades. (Coord. e Rev. por ROLNIK, R. & PINHEIRO,O.) Plano Diretor Participativo. Guia para elaboração pelos municípios e cidadãos. Brasília: CONFEA, 2004.
ARQUI0005 MODULO 2 - ATIVIDADE-SEMINÁRIOS TEMÁTICOS 30 h
Ementa:
Esta Atividade tem caráter de compartilhamento de resultados parciais e ocorrera nas comunidades envolvidas com a presença de alunos, professores, profissionais e comunidade envolvida.
Bibliografia:
Bibliografia Básica GORDILHO-SOUZA, A. Residência em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia: implantação de um programa em ensino, pesquisa e extensão na UFBA. ENANPUR, 2019. GORDILHO-SOUZA, A.; EMILIANO, Elisamara de O; ROCHA, H.F.M. Processo e Produto na Assistência Técnica da Residência AU+E/UFBA. III UrbFavelas. Salvador: UCSAL, 2018. GORDILHO-SOUZA, A; ROCHA, H.F.M. Dossiê Residência Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia da Universidade Federal da Bahia. Revista Projetar. Natal: UFRN, 2018. GORDILHO-SOUZA, A.; TEIXEIRA, A.N.; ESPÍRITO-SANTO, T. O desafio da regulamentação de ZEIS - Zonas de Especial Interesse Social. Anais do XII Encontro Nacional da ANPUR, Belém, 2007. Bibliografia Complementar BORGES, I. A.; ALONSO, R. C.; ROCHA, H. F. M. O Direito à Cidade pela experiência do projeto “Nova Esperança – Meio Ambiente Urbano”. In: Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. 3. São Paulo, 2014. OLIVEIRA, L. F. de C.; RAMOS, J. M. S.; VELAME, F. M. Projeto Semente: proposta para o Centro Comunitário do Quilombo Rio dos Macacos. Projetar - Projeto e percepção do ambiente, Natal, v. 3, n. 1, p. 118-124, 2018. METSKER-CASTRO, C.G.; ROCHA, H.F.M.; RAMOS, J.M.S. Consultório de Arquitetura e Engenharia: uma metodologia viável. III UrbFavelas. Salvador: UCSAL, 2018. SANTOS JUNIOR, O.A.; CHRISTOVÃO, A.C.; NOVAES, P.R. (org.). Políticas públicas e direito à cidade: programa interdisciplinar de formação de agentes sociais e conselheiros municipais. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles: IPPUR/UFRJ, 2011. SANTOS JUNIOR, O.A.; e MONTANDON, D.T. (orgs.). Os Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles-IPPUR; Letra Capital, 2011.
ARQUI0010 MODULO 2 - METODOLOGIAS E TÉCNICAS PARA PROJETOS PARTICIPATIVOS 45 h
Ementa:
Estudo das metodologias integrativas e participativas assim como das técnicas e instrumentos de pesquisa-ação para interação de grupos sociais, com vistas à prestação de serviços de assistência técnica na definição de projetos locais e processos de construção, associados à Reforma Urbana e Reforma Agrária, na perspectiva de melhores condições do habitar e do fortalecimento da cidadania para o direito à cidade, nas comunidades envolvidas.
Bibliografia:
Bibliografia Básica BRANDÃO, C.R. O que é educação popular. São Paulo: Brasiliense, 2006. CRUZ, D.U.da. Planejamento participativo e políticas públicas: participação social e metodologias participativas no Brasil contemporâneo. Feira de Santana: Z Arte, 2016. FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. GERGEN, K. M. Construcionismo social: um convite ao diálogo. Rio de Janeiro: Instituto Noos, 2010. GIANNELLA, V.; MOURA, M.S. Gestão em rede e metodologias não convencionais para a gestão social. Salvador: CIAGS, 2009. MOURA, M. S. Metodologias Integrativas. Abrindo Novos Caminhos para a Criação Coletiva na Gestão Social. In: Revista Interdisciplinar de Gestão Social. Salvador, v. 2 n. 3, p. 179-188, set./dez. 2013. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2014. NUNES, D. Pedagogia da Participação: trabalhando com comunidades. Salvador: UNESCO/ Quarteto, 2002. ROCHA, H.F.M.; MOURA, M.S. Metodologias Integrativas em Projetos de Assistência Técnica para Comunidades Urbanas.jan./abr. 2016 v.5 n.1 p.153-166. Disponível em: Acesso em outubro/2016. Bibliografia Complementar ALEXANDER, C.. Urbanismo y participacion: el caso de la Universidad de Oregon. Barcelona: Gustavo Gili, 1976. BOJER, M.; MAGNER, C.; ROEHL, H.; KNUTH, M. Mapeando diálogos: ferramentas essenciais para a mudança social. [Tradução Leonora Corsini] Rio de Janeiro: Instituto Noos, 2010. BOSE, M.; HORRIGAN, P.; DOBLE, C.; SHIPP, S. Community Matters: service-learning in engaged design and planning. New York: Earthscan, 2014. GEHL, J. Cidade para Pessoas. [Tradução Anita di Marco] São Paulo: Perspectiva, 1ª ed., 2013. GIANNELLA, V. Base teórica e papel das metodologias não convencionais para formação em Gestão Social. In: CANÇADO, A. et al. (Org.). Os desafios da formação em gestão social. Palmas, Tocantins: Nesol; UFT; Católica do Tocantins; UNITINS, 2008. p.11-36, (Coleção ENAPEGS; v. 2). GUATTARI, F., ROLNIK, S. Micropolítica. Cartografias do desejo. Petrópolis: Vozes, 2005. GUERRA, M.do C.B.. As ONGS de assessoria a movimentos sociais por habitação: estudos de caso Brasil e Chile (anos 80 - 90). [Dissertação de Mestrado]. São Paulo: PROLAM/USP, 1998. PETTAN, K.B. As Inter-relações Pesquisa, Ensino e Extensão. In: CASTRO, et. al. Pontes para o Futuro. Campinas: CONSEPA, 2005. P.49-64. SCHAEFER, C.; VOORS,T. Desenvolvimento de Iniciativas Sociais: da visão inspiradora à ação transformadora. [Tradução Herwig Haetinger]. São Paulo: Antroposófica: Christophorus, 2000. SOUZA, M. L. de. Desenvolvimento de comunidade e participação. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1999.
ARQUI0007 NOÇÕES E ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE RESIDENCIA 105 h
Ementa:
O trabalho final (monografia), neste curso é composto pela compilação dos relatórios de trabalho de campo da equipe que o discente residente integrou, do produto específico alcançado e de um texto acadêmico sobre a Assistência Técnica desenvolvida, conforme as diretrizes do curso e abordagem definida junto ao(à) tutor(a).
Bibliografia:
Bibliografia Básica ABNT. NBR 10520: informação e documentação: apresentação de citações em documentos. Rio de Janeiro, 2002. ABNT. NBR 6023: Informação e documentação: referências. Rio de Janeiro, p. 24. 2002. ABNT. NBR 6029: Informação e documentação: livros e folhetos. Rio de Janeiro, p. 162. 2006. BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da CF, estabelece Diretrizes Gerais de Política Urbana e dá outras providências. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 11 jul. 2001a. BRASIL. Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jun. 2005a. BRASIL. Lei nº 12.836, de 2 de julho de 2013. Altera os arts. 2º, 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 3 jul. 2013a. BRASIL. Ministério das Cidades. (ConCidades). Resolução do nº 25, de 18 de março de 2005: dispõe sobre o processo participativo na elaboração do Plano Diretor, o desenvolvimento do Conselho da Cidade ou similar nesse processo, a devida publicidade e a realização das audiências públicas. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 jul. 2005. BRASIL. Ministério das Cidades. (ConCidades). Resolução nº 34, de 1 de julho de 2005. Emite orientações e recomendações ao conteúdo mínimo do Plano Diretor, tendo por base o Estatuto das Cidades. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 jul. 2005. QUIVY, R; CHAMPENHOUDT, L. Manual de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva, 1998. Bibliografia Complementar BRASIL. Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001. Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1º do art.183 da Constituição, cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano - CNDU e dá outras providências. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 set. 2001b. BRASIL. Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 4 jan. 2012a. BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Guia de adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. In: Campanha Direito à Moradia. Brasília: MCidades, 2008. BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB). Guia PlanMob: Caderno de referência para elaboração de plano de mobilidade urbana. Brasília: MCidades, 2007. BRASIL. Ministério das Cidades. Regularização fundiária. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2005. BRASIL. Ministério das Cidades. Regularização fundiária urbana: como aplicar a Lei Federal n.11977/2009. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Programas Urbanos Ministério das Cidades, 2010 BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. MDA, Brasília: 2004. BRASIL. Ministério das Cidades. (Coord. e Rev. por ROLNIK, R. & PINHEIRO,O.) Plano Diretor Participativo. Guia para elaboração pelos municípios e cidadãos. Brasília: CONFEA, 2004.
ARQUI0001 PRODUÇÃO DO ESPAÇO, POLITICAS URBANAS E DIREITO Á CIDADE 90 h
Ementa:
Processos de produção da habitação e gestão do espaço urbano contemporâneo no contexto histórico, político-legislativo e econômico. Configurações sócio espaciais, qualificação das formas de moradia e referências de processos e intervenções de assistência técnica para melhoria das condições do espaço habitado.
Bibliografia:
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ARQUI0003 PROJETO DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA 90 h
Ementa:
Política Nacional de Habitação para população de baixa renda; qualidade do projeto e da construção de habitações de interesse social; funcionalidade e acessibilidade na habitação de interesse social e em áreas públicas urbanas; patologias construtivas; estratégias e ferramentas de atuação em assistência técnica individual e coletiva para melhoria habitacional e urbana; realização de obras.
Bibliografia:
Bibliografia Básica ESCOBAR, A.: Autonomia y Diseno (Cap. 4. Bases de diseño ontológico / 5. Diseño para las transiciones). Cauca, 2016. FERRO, S. O Canteiro e o Desenho. 2. ed. São Paulo: Projeto, 1982. FERRO, S. Arquitetura e Trabalho Livre. 2ª Ed. São Paulo: Cosacnaify, 2006. LEME, M.C.S.; LIMA, A. Intervenção em Cortiço. São Paulo: Annablume ed., 2007. LOPES, J.M.A. Sobre Arquitetos e sem tetos – técnica e arquitetura como prática política. [Tese de Livre Docência]. IAU – USP, São Carlos, 2011. Bibliografia Complementar RONCONI, R.. Habitações construídas com gerenciamento pelos usuários, com organização da força de trabalho em regime de mutirão. [Dissertação de mestrado] São Carlos: EESC/USP, 1995. VIDAL, F. E.C. A autoconstrução e o mutirão assistidos como alternativas para a produção de habitação de interesse social. 2008. 165 f. [Dissertação Mestrado]. PPG-FAU-UnB, Brasília, 2008. Disponível em: . VILAÇA, I.; CONSTANTE, P. (orgs.). Usina: entre o projeto e o canteiro. São Paulo: Aurora, 2015. Disponível em: . VITRUVIUS. Universo paralelo de Arquitetura e Urbanismo (www.vitruvius.com.br). Abril, 2005 n.1. Prêmio Caixa -IAB 2004. Concurso Nacional de idéias para habitação social no Brasil. ZENHA, R.M.; FREITAS, C.G.L. Anais do Seminário de Avaliação de Projetos IPT em Habitação e Meio Ambiente: assentamentos urbanos precários. Brasília, Ministério da Ciência e Tecnologia / Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Habitare - Programa de Tecnologia de Habitação, 2005.
ARQUI0002 PROJETOS DE URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 90 h
Ementa:
Compreensão das relações que se estabelecem entre o ambiente urbano e as redes de infraestrutura. Técnicas, metodologias e legislação para desenvolvimento de projetos de urbanização em ocupações informais e produção de habitação de interesse social com condições adequadas de habitabilidade, com ênfase em redes de infraestrutura e preservação do meio ambiente: água, energia, esgotamento sanitário, coleta e reciclagem de resíduos sólidos; drenagem, proteção de áreas verdes, etc. Abordagem teórica e exemplos práticos de intervenções integradas no ambiente construído na forma de equipamentos de engenharia e desenho urbano.
Bibliografia:
Bibliografia Básica CANHOLI, A.P. Drenagem urbana e controle de enchentes. 2° ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2014. FANTINATTI, P.; FERRÃO, A.; ZUFFO, A. Indicadores de sustentabilidade em engenharia: como desenvolver. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015. HERZOG, C. P. Cidade para todos: (re) aprendendo a conviver com a natureza - 1ªed. Rio de Janeiro: Mauad X: Inverde, 2013. MASCARÓ, J.L. O Custo das Decisões Arquitetônicas. 3ª ed.Porto Alegre: Mais Quatro Editora, 2004/São Paulo: Nobel, 1985. SILVA, J.X.da S. (org.) Geoprocessamento & Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011. SPIRN, A.W. O Jardim de Granito: a Natureza no desenho da cidade. São Paulo: EDUSP, 1995. VASCONCELOS, A. A. de. Infraestrutura Verde aplicada ao planejamento da ocupação urbana. 1 ed. Curitiba, Appris, 2015. Bibliografia Complementar DIAS, L. C. D. Geografia e qualidade de vida: pensando as redes técnicas. Revista Geosul, Florianópolis, v. 17, p. 7-15, 1994. [contatos em: http://www.cfh.ufsc.br/~geosul/] GIRARDET, H. The Urban age: Sustainable Cities in an Urbanising Word. Disponível em: . Acesso em: 20/08/2019. LENGEN, J. V. Manual do Arquiteto Descalço. Porto Alegre: Livraria do Arquiteto, 2004. 697,[13]p. MOLLISON, B.;SLAY, R. Introdução à Permacultura. [Tradução de André Luis Soares] Brasília: MMA/SDR/PNFC, 1998. VITTE, C.de C.S.; KEINERT, T.M.M. Qualidade de Vida, planejamento e gestão urbana: discussões teórico-metodológicas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2009. KLEIMAN, M.; LAURINDO, I. Análise da Efetividade Social da Implantação de Redes de Água e Esgoto em Favelas e Seus Impactos na Redefinição das Tipologias Habitacionais e Nos Espaços Públicos e Privados: O Caso da Favela do Cantagalo no Rio De Janeiro. Revista Chão Urbano (UFRJ), ano XII, n. 6, p. 24, nov./ dez. 2012. WAHL, D. C. Design de Culturas Regenerativas. Rio de Janeiro: Bambual, 2019. INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS – IPT. Critérios mínimos de desempenho para habitações térreas de interesse social. Publicação IPT n. 156. 84 p., 1998. SATTLER, M.A. Habitações de baixo custo mais sustentáveis: a casa Alvorada e o Centro Experimental de tecnologias habitacionais sustentáveis. Porto Alegre : ANTAC, 2007.(Coleção Habitare, 8). 488p.

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