Produção Docente Prof.ª Dr.ª Flávia Moreira Guimarães Pessoa

DOCENTE: FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA

1.                   PRODUÇÕES:

1.1              LIVROS:

a)                   PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; RAMOS, L. M. S. (Org.) ; LIMA, P. A. (Org.) . Metodologia, pesquisa e ensino: Formação jurídica em debate. 1. ed. ARACAJU: EVOCATI, 2018. v. 1. 654p .

b)                   PESSOA, Adélia Moreira (Org.) ; MACHADO, C. A. A. (Org.) ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães (Org.) . Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais. 1. ed. Aracaju: Evocati/Academia Sergipana de Letras Jurídicas, 2017. v. 1. 390p .

c)                   PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R. . Iniciação ao Direito do Trabalho: um estudo a partir dos direitos fundamentais. 1. ed. Aracaju: Evocati, 2016. v. 1. 288p .

d)                  GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. 1. ed. Aracaju: Evocai, 2016. v. 1. 125p .

e)                   GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Introdução a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 1. ed. Aracaju: Evocati, 2015. v. 200. 103p .

f)                  PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SILVA, P. R. C. (Org.) ; SIQUEIRA, N. S. (Org.) . Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. 1. ed. Florianopolis: Conpedi, 2015. v. 1. 300p .

g)                   PESSOA, Flávia Moreira GuimarãesGUIMARÃES, A.A. (Org.) ; MELO, B. S. (Org.) ; ANDRADE, L. M. S. (Org.) ; DANTAS, F. L. L. (Org.) ; BARBOSA, P. R. F. (Org.) ; RIGO, H. (Org.) ; AMORIM JUNIOR, S. R. O. (Org.) ; AMORIM, V. L. M. (Org.) ; SANTOS, A. C. (Org.) ; MACHADO, A. C. F. (Org.) ; SANTANA, A. P. S. F. (Org.) ; BARRETO, C. P. (Org.) ; MELO, A. C. (Org.) ; BARRETO, D. R. L. (Org.) . Constituição e Processo. 1. ed. Aracaju: Evocati, 2014. v. 1. 700p .

 

h)                   ESMERALDO, A. M. ; DANTAS, F. L. L. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães ; BARBOSA, P. R. F. ; RIGO, H. ; SANTOS, A. H. . Direito em questões: revisão geral para o concurso TJSE. 1. ed. Aracaju: Evocati, 2014. 300p .

i)                   PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ANDRADE, L. M. S. (Org.) ; SANTOS, A. C. (Org.) ; NASCIMENTO, A. C. (Org.) ; MENESES, A. M. C. (Org.) ; MELO, A. C. (Org.) ; MACHADO, A. C. F. (Org.) ; SANTANA, A. P. S. F. (Org.) ; MELO, B. S. (Org.) ; BARRETO, D. R. L. (Org.) ; BARRETO, C. P. (Org.) ; PINCHEMEL, D. C. P. (Org.) ; SOUZA, D. B. (Org.) ; SILVA, D. M. M. (Org.) ; DANTAS, F. L. L. (Org.) ; ANDRADE, D. C. M. (Org.) ; SANT?ANNA, L. F. B. (Org.) ; ALENCAR, M. G. C. R. (Org.) ; SOUZA, P. V. N. C. S. (Org.) ; AMORIM, V. L. M. (Org.) . Reflexões Sobre a Docencia Jurídica. 1. ed. A: Evocati, 2013. v. 1. 654p .

 

1.2         CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS

 

 

 

                  PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES; ANDRADE, L. M. S. . VIAS DE EFETIVACAO DO ACESSO AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA ATRAVES DO SISTEMA DE COTAS. In: SAULO CERQUEIRA DE AGUIAR SOARES; VITOR SALINO DE MOURA ECA; IVNA MARIA MELLO SOARES. (Org.). DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCA E AFIRMACAO JURIDICA. 1ed.CURITIBA: CRV, 2019, v. 1, p. 197-215.
                 
                  PASSOS, R. O. ; SANTOS FILHO, N. S. ; PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES . A concepção contemporânea de soberania e a proteção jurídica internacional para refugiados. In: SANTORO, Antonio; RIBEIRO,Glaucia; PIRES, Telson; REIS, Vanessa.. (Org.). Leituras de Direito Público. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2019, v. 1, p. 559-570.
                  SANTOS FILHO, N. S. ; PASSOS, R. O. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . O princípio da fraternidade como categoria constitucional a influenciar o novo Código de Processo Civil. In: JUNIOR, Arthur; ASENSI, Felipe; NOHARA, Irene; RABELLO, Leonardo.. (Org.). Visões Constitucionais Interdisciplinares. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2019, v. 1, p. 109-124
                  PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES. A Atuacao do Conselho Nacional de Justiça pela efetivacao do Direito Fundamental ao Trabalho Decente.. In: Carlos Henrique Bezerra Leite; Vitor Salino de Moura Eça. (Org.). Direito e Processo do Trabalho. 1ed.Sao Paulo: LTR, 2019, v. , p. 56-61.
                  PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES. Uniformizacao de Jurisprudencia. In: Luciano Martinez; Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Bruno Freire e Silva. (Org.). Curso de Direito Processual do Trabalho. 1ed.Sao Paulo: , 2019, v. , p. 363-367.
                  PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES; VALE, I. M. . A Atuação do Conselho NAcional de Justiça pela Efetivação do Direito Fundamental a Igualdade de Genero. In: Valdetario Monteiro ; Oneildo Ferreira. (Org.). CNJ e efetivação da Justiça. 1ed.Brasilia: Conselho Federal da OAB, 2019, v. , p. 339-348.
                  SANTOS FILHO, N. S. ; CARDOSO, J. P. S. ; JABORANDY, C. C. M. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . A FRATERNIDADE COMO METODOLOGIA DE ENSINO DA FORMAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL.. In: Flávia Moreira Guimarães Pessoa; Lucilla Menezes da Silva Ramos; Patrícia Araújo Lima.. (Org.). Metodologia, pesquisa e ensino: Formação jurídica em debate. 1ed.ARACAJU: EVOCATI, 2018, v. , p. 1-.
                  PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES; SOUSA, C. R. A. ; SILVA, T. T. A. . A transdisciplinaridade no ensino do Direito Internacional como uma decorrencia de sua dignidade constitucional. In: Flavia Moreira Guimaraes Pessoa; Lucilla Menezes da Silva Ramos; Patricia Araujo Lima. (Org.). Metodologia, Pesquisa e Ensino: Formacao Juridica em debate. 1ed.Aracaju: Evocati, 2018, v. , p. 310-332.
                 

 

 

                  PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES; REBOUCAS, G. D. ; OLIVEIRA, L. P. S. . Neutralidade Cientifica em Direito: Conflitos entre Leis e a Dogmatica Juridica no Brasil. In: Flavia Moreira Guimaraes Pessoa; Lucilla Menezes da Silva Ramos; Patricia Araujo Lima. (Org.). Metodologia, Pesquisa e Ensino: Formacao Juridica em debate. 1ed.Aracaju: Evocati, 2018, v. 1, p. 555-575.

 

                  PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES; SANTOS FILHO, N. S. . O principio da fraternidade como vetor na construcao de uma nova cultura de resolucao de conflitos no Codigo de Processo Civil. In: Angela Araujo da Silveira Espindola; Flavio Barbosa Qunaud Pedron. (Org.). Processo, Jurisdicao e Efetividade da Justica III. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2018, v. , p. 84-101.

 

                  PESSOA, Flávia Moreira GuimarãesPAMPLONA FILHO, Rodolfo . Diálogo das fontes e monitoramento digital de empregado: a Corte Européia de Direitos Humanos e a Jurisprudência Brasileira. In: Lorena de Rezende Colnago; José Eduardo de Resende Chaves Junior; Manuel Martin Pino Estrada. (Org.). Teletrabalho. 1ed.Sao Paulo: LTR, 2017, v. 1, p. 253-260.

                  GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Direitos Fundamentais Procesuais e a fundamentação sentencial exautiva no Processo do Trabalho. In: Sergio Cabral dos Reis. (Org.). O Novo CPC e sua repercussao no Processo do Trabalho. 4ed.Sao Paulo: LTR, 2016, v. , p. 43-49.

                   PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; OLIVEIRA, L. P. S. ; SANTOS, L. R. ; SANTOS FILHO, N. S. . Acesso a a Justiça, Duração Razoável do Processo e o incentivo a conciliação: uma análise da dinâmica conciliatória da justiça comum estadual e da justiça do trabalho no Estado de Sergipe. In: LESLIE SHERIDA FERRAZ. (Org.). REPENSANDO O ACESSO A JUSTIÇA NO BRASIL: ESTUDOS INTERNACIONAIS. 1ed.Aracaju: Evocati, 2016, v. 1, p. 215-231.

                  PESSOA, Flávia Moreira GuimarãesPAMPLONA FILHO, Rodolfo . Monitoramento Digital do Empregado Doméstico: a utilização de cameras de vigilância no ambiente familiar. In: Edilton Meireles. (Org.). TRABALHO, FAMILIA E DIREITO. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. , p. 111-128.

                   SOUZA, R. W. X. ; SOARES, M. J. N. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO E AS NORMAS AMBIENTAIS: POSSIBILIDADE DE QUEBRA DE PARADIGMAS. In: Maria José Nascimento Soares; André Luis Oliveir aFeitosa, Andrea Freire de Carvalho, Andrea Maria Sarmento Menezes, Luis Eduardo Pina Lima. (Org.). TESSITURAS DE ARIDNE NOS CAMINHOS DA PESQUISA EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS. 632ed.: , 2015, v. , p. 607-607.

                   GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Antonio Manoel de Carvalho Neto. In: Adélia Moreira Pessoa; Carlos Augusto Alcantara Machado; Clovis Barbosa de Melo. (Org.). Academia Sergipana de Letras Jurídicas: Patronos e Fundadores. 1ed.Aracaju: Evocati, 2015, v. 1, p. 35-41.

                   PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PACHECO, P. F. S. . A Atuação sindical como Garantia da emancipação da classe trabalhadora e a gestão democrática da empresa. In: Clerilei Aparecida Bier; Eid Badr; Julia Maurmann Ximenes. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 1-10.

                 OLIVEIRA, D. C. S. ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. ; Souza, Rosemeri Melo e . Efetividade das políticas públicas de crédito agrícola no território do alto sertão sergipano. In: Maria José Nascimento Soares. (Org.). Pesquisas ambientais em foco. 1ed.Aracaju: Criação, 2015, v. 1, p. 139-153.

                    PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ANDRADE, L. M. S. . Aprendizagem baseada em problema: pour um novo método no ensino jurídico a partir do paradigma do neoconstitucionalismo. Direito, Educação, Epistemologiaa, metodologias do conhecimento e Pesquisa Juridica II. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2015, v. , p. 294-311.

j)                    PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ESMERALDO, A. M. . Acesso a ordem jurídica justa e suas implicações com o processo coletivo: seu redimensionamento como forma de resgatar a efetividade. In: Edna Raquel Rodrigues Santos Hogermann; José Querino Tavares Neto; Camila Silva Nicacio. (Org.). Acesso a Justiça II. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2015, v. 2, p. 234-.

                  PESSOA, Flávia Moreira GuimarãesGUIMARÃES, A.A. . O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL PROCESSUAL E A UTILIZAÇÃO DAS MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA NO PROJETO DO NOVO CÓDICO DE PROCESSO CIVIL___. O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL PROCESSUAL E A UTILIZAÇÃO DAS MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA NO PROJETO DO NOVO CÓDICO DE PROCESSO CIVIL___. 1ed.Aracaju: Evocati, 2014, v. , p. 35-53.

                    GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; ANDRADE, L. M. S. . Vicissitudes do acesso a justiça: um desafio do nosso tempo. In: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão; Adriana Silas Maillart e José Querino Tavares. (Org.). Acesso a Justiça I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. , p. 1-21.

                GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; ANDRADE, L. M. S. . Direito ao trabalho das pessoas com deficiências: mecanismos para a efetivação da inclusão social. In: Terezinha de Oliveira Domingos; Rogério Luiz Nery da Silva; Danielle Anne Pamplona. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas III. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 1-18.

                  PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Pontes de Miranda e a Possibilidade de Utilização das Máximas de Experiência Para Dispensa de Provas no Processo Civil ... In: FREDIE DIDIER JR; PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA; ROBERTO GOUVEIA. (Org.). PONTES DE MIRANDA E O DIREITO PROCESSUAL. 1ed.SALVADOR: Editora Juspodium, 2013, v. 1, p. 375-384.

                  PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ANDRADE, L. M. S. . Por um novo método no ensino jurídico. In: FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA. (Org.). Reflexões Sobre a Docencia Jurídica. 1ed.ARACAJU: Evocati, 2013, v. 1, p. 499-524.

                  SCHARWARZ, R. G. ; GRANCONATO, M. M. ; THOME, C. F. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . Direito Constitucional IV. In: Rodrigo Garcia Scharwarz; Candy Florencio Thome, Marcio Mendes Granconato. (Org.). Curso de Preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do Minisério Publico do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTR, 2013, v. , p. 43-74.

 

1.3 ARTIGOS COMPLETOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS:

 

        PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES. Uberizacao das Relacoes de Trabalho: uma proposta de aplicacao dos direitos trabalhistas fundamentais. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 198, p. 299-314, 2019.
        PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES; SANTOS, M. F. . Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado e o trabalho do atendente de telemarketing. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 188, p. 50-72, 2018.
        SILVA, T. T. A. ; PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES . A defesa de direitos fundamentais aos grandes primatas. Revista do Programa de Pos Graduacao em Direito da Universidade Federal da Bahia, v. 28, p. 90-120, 2018.

        PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES; CERQUEIRA, D. M. . TUTELA PROVISORIA FUNDADA EM PRECEDENTE OBRIGATORIO. Revista eletrônica de direito processual, v. 19, p. 206, 2018.
        SOUSA, C. R. A. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães ; ANDRADE, L. M. S. . o novo conceito de deficiencia e a coisa julgada nas ações de incapacidade. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, v. 79, p. 74-92, 2017.
        SILVA, O. S. A. M. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . a efetivação democrática do direito à saúde mediante a tutela coletiva e o incidente de coletivização de demandas individuais. PRIM@ FACIE, v. 16, p. 1-45, 2017.
        SILVA, O. S. A. M. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . O risco do esvaziamento da legitimidade democrática Habermasiana da jurisdição constitucional brasileira. Revista de Estudos Institucionais, v. 3, p. 597-623, 2017.

        PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A necessidade de interpretação conforme a constituição da nova redação do 2 e 3 do art. 8 da CLT. Revista da Academia Brsileira de Direito do Trabalho, v. 22, p. 163-168, 2017.
        PORTO, NOEMIA APARECIDA GARCIA ; PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES . REFORMA TRABALHISTA, TRABALHO COMO CONSTRUÃ?Ã?O DE CIDADANIA E NECESSIDADE DE PROTEÃ?Ã?O AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, v. 3, p. 18, 2017.

 

 

 

       GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; ANDRADE, L. M. S. . O direito fundamental ao trabalho das pessoas com deficiência: diretrizes para a efetivação do sistema de cotas. Quaestio Iuris (Impresso), v. 9, p. 1700-1740, 2016.

       GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; OLIVA, A. . BANCOS DE DADOS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: O PANÓPTICO PÓS MODERNO. Prim@ Facie, v. 15, p. 1-43, 2016.

       PESSOA, Flávia Moreira GuimarãesPAMPLONA FILHO, Rodolfo . Monitoramento Digital do Empregado: estudo comparativo do caso Barbulsecu X Romania da corte europeia de direitos humanos com a jurisprudência brasileira. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 972, p. 231-247, 2016.

       CERQUEIRA, D. M. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . Direitos Fundamentais Processuais e o PRincipio da Cooperação. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 34, p. 295-315, 2016.

       PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; FELICIANO, G. G. . Concretização de Direitos Fundamentais e a Competência da Justiça do Trabalho para autorização de trabalho artistico infanto juvenil. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 17, p. 1-10, 2016.

        Sobral, A. ; Oliviera, L. ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. . ENTRE A JUSTIÇA E A SEGURANÇA JÚRIDICA: A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Evocati Revista, v. 109, p. 1, 2015.

       GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CARDOS, H. R. ; SOUZA, O. A. R. . Possibilidade e limites do controle judicial das ações e das omissões da Administração Pública na implantação de políticas públicas com sede constitucional. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 8, p. 1, 2015

       GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; ESMERALDO, A. M. . Teoria da Causa Madura e o duplo grau de jurisdição no novo código de processo civil. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 15, p. 195-2012, 2015.

         COSTA, S. L. ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. ; SOARES, M. J. N. . SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, v. 6, p. 1, 2015.

        GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CARDOS, H. R. ; SOUZA, O. A. R. . Modernidade reflexiva, ambivalência e as inovadoras funções das máximas de experiência no campo da porva no projeto do novo código de processo civil. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 23, p. 1, 2015.

       PESSOA, Flávia Moreira GuimarãesBARRETO, P. C. . Éticas Ambientais, sustentabilidade e o direito do meio ambiente. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 25, p. 217-243, 2015.

         GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; PACHECO, P. F. S. . A ATUAÇAO SINDICAL COMO GARANTIA DE EMANCIPAÇAO DA CLASSE TRABALHADORA. Revista Jurídica (FIC), v. 4, p. 1-10, 2015.

     PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; AGUIAR, J. S. . Principios de Direito Ambiental. Evocati Revista, v. 108, p. 1, 2014.

       PESSOA, Flávia Moreira GuimarãesBARRETO, P. C. . DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO À CONCEPÇÃO DO DIREITO DO MEIO AMBIENTE. Evocati Revista, v. 86, p. 1, 2013.

       SOARES VIEIRA, THIAGO R. ; OLIVEIRA, DIOGO G. DE ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. ; GOMES, LAURA J. . Análise dos processos de averbação das Reservas Legais no Estado de Sergipe. Floresta e Ambiente, v. 20, p. 149-158, 2013.

       GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; DANTAS, L. . A REPERCUSSÃO MIDIÁTICA DA ATUAÇÃO DO CNJ E O DIREITO FUNDAMENTAL DAS PARTES AO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. Evocati Revista, v. 91, p. 1, 2013.

       PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; AZEVEDO, V. E. S. . O DIREITO FUNDAMENTAL DAS PARTES AO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS. Evocati Revista, v. 91, p. 1, 2013.

        PESSOA, Flávia Moreira GuimarãesTEIXEIRA, R. G. . O DIREITO FUNDAMENTAL DAS PARTES AO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E A ATUAÇÃO DO CNJ. Evocati Revista, v. 91, p. 1, 2013.

        TEIXEIRA, R. G. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . O DIREITO FUNDAMENTAL DAS PARTES AO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS. Evocati Revista, v. 1, p. 1-1, 2013.

 

1.3  TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS

 

                 

                  SANTOS FILHO, N. S. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO VETOR NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR, 2018, SALVADOR. ANAIS XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR - PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA III, 2018. p. 84-101.
                  SANTOS FILHO, N. S. ; SANTOS, A. C. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . A EDUCAÇÃO FRATERNA EM DIREITOS HUMANOS PARA RECONHECIMENTO DOS OPRIMIDOS E EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. In: Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, 2018, Maceió. Anais Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, 2018.
                  SANTOS FILHO, N. S. ; SANTOS, A. C. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . O SANGUE DAS GRADES: O PODER DE PUNIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A CONSTRUÇÃO DO HOMEM SUPÉRFLUO. In: Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, 2018, Maceió. Anais Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, 2018.
                  SANTOS, A. C. ; SANTOS FILHO, N. S. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . EDUCAÇÃO E FRATERNIDADE: DIREITOS HUMANOS PARA RECONHECIMENTO DOS OPRIMIDOS E EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. In: III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas UPE - Arcoverde, 2018, Arcoverde. Anais III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas UPE - Arcoverde, 2018.
                  SANTOS FILHO, N. S. ; PASSOS, R. O. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . FRATERNIDADE E ACESSO À JUSTIÇA: Uma nova cultura de resolução de conflitos no código de processo civil. In: III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas UPE - Arcoverde, 2018, Arcoverde. Anais III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas UPE - Arcoverde, 2018.
                  PASSOS, R. O. ; SANTOS FILHO, N. S. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . AS CONCEPÇÕES CONTEMPORÂNEAS DE SOBERANIA ESTATAL: perspectivas para a efetiva proteção jurídica internacional dos refugiados. In: III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas UPE - Arcoverde, 2018, Arcoverde. Anais III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas UPE - Arcoverde, 2018.

                  SANTOS, M. F. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . LABOR EM HANNAH ARENDT E A ATIVIDADE HUMANA DO TRABALHO NA SOCIEDADE CAPITALISTA GLOBALIZADA: UMA VISÃO ACERCA DO TRABALHADOR, SUA DIGNIDADE E DIREITOS. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. GT DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Curitiba: Conpedi.

                  SANTOS, M. F. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . O CAPITALISMO HUMANISTA COMO UM ELEMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO: UM REGIME ECONÔMICO EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba. DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. Curitiba: Conpedi, 2016.

 

1.4              RESUMOS EXPANDIDOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS

 

a)                  OLIVA, A. ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. . O direito fundamental à proteção do consumidor e a ineficácia social do cadastro positivo de crédito - Lei 12414/11. In: X CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E 11 COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, 2014, ARACAJU. ANAIS DO X CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E 11 COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. Aracaju: Evocati, 2014. v. 1. p. 33-42.

b)                  ANDRADE, L. M. S. ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. . Acessibilidade das pessoas com deficiencia no mercado de trabalho mediante cotas: uma redefinição conceitual. In: X CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E 11 COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, 2014, ARACAJU. ANAIS DO X CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E 11 COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. Aracaju: Evocati, 2014. v. 1. p. 75-84.

c)                   PACHECO, P. F. S. ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. . A dispensa do depósito recursal para pessoa fisica como forma de garantia ao acesso a justiça no processo do trabalho. In: X CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E 11 COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, 2014, ARACAJU. ANAIS DO X CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E 11 COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. Aracaju: Evocati, 2014. v. 1. p. 135-146.

 

1.5              RESUMOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS

 

                 SANTOS FILHO, N. S. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . O PARADOXO DA REPRESENTATIVIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL: O DESAFIO RACIAL DO ACESSO À JUSTIÇA. In: EABRAPPS 2018 ? ?Diáspora e Migrações Contemporâneas?, 2018, Aracaju. RESUMOS-EABRAPPS-2018, 2018.
                 SANTOS FILHO, N. S. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . A DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO ATRAVÉS DO PROCESSO COMPARTICIPATIVO. In: EABRAPPS 2018 ? ?Diáspora e Migrações Contemporâneas?, 2018, Aracaju. RESUMOS-EABRAPPS-2018, 2018.
                 SANTOS FILHO, N. S. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . A IMPORTÂNCIA DA EFICÁCIA DO PROCESSO DE MEDIAÇÃO PARA O PRINCIìPIO DO ACESSO À JUSTIÇA. In: EABRAPPS 2018 ? ?Diáspora e Migrações Contemporâneas?, 2018, Aracaju. RESUMOS-EABRAPPS-2018, 2018.
                 SANTOS FILHO, N. S. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL A PARTIR DO FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA. In: EABRAPPS 2018 ? ?Diáspora e Migrações Contemporâneas?, 2018. RESUMOS-EABRAPPS-2018, 2018.
                 SANTOS FILHO, N. S. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . A DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO ATRAVÉS DA AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS. In: EABRAPPS 2018 ? ?Diáspora e Migrações Contemporâneas?, 2018. RESUMOS-EABRAPPS-2018, 2018.
                 SANTOS, A. C. ; SANTOS FILHO, N. S. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO FORMA DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL DE ACESSO À JUSTIÇA. In: EABRAPPS 2018 ? ?Diáspora e Migrações Contemporâneas?, 2018, Aracaju. RESUMOS-EABRAPPS-2018, 2018.
                 SANTOS FILHO, N. S. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . A EDUCAÇÃO COMO AGENTE TRANSFORMADOR SOCIAL: A NECESSIDADE DA EDIFICAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. In: EABRAPPS 2018 ? ?Diáspora e Migrações Contemporâneas?, 2018. RESUMOS-EABRAPPS-2018, 2018.
                PASSOS, R. O. ; SANTOS FILHO, N. S. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . O ENRIJECIMENTO DE POLIìTICAS MIGRATÓRIAS NACIONAIS E O IMPACTO NA PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS. In: EABRAPPS 2018 ? ?Diáspora e Migrações Contemporâneas?, 2018, Aracaju. RESUMOS-EABRAPPS-2018, 2018.

 

1.6         OUTRAS PRODUÇÕES:

 

                  PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES; RAMOS, L. M. S. ; LIMA, P. A. . Prefacio ao Livro Metodologia, Pesquisa e Ensino. Aracaju, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
                  PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SANTOS FILHO, N. S. . O papel da defensoria pública de sergipe para a concretização da razoável duração do processo por intermédio da conciliação. Florianópolis: Conpedi, 2017 (Poster).

                  PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. DIREITO DO TRABALHO: Curso e Discurso. Aracaju, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

                  PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Temas de Direito Constitucional: estudos em homenagem ao Prof.o Carlos Augusto Alcântara Machado. Aracaju, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>

 

 2.                   EVENTOS

2.1               COMISSÕES ORGANIZADORAS

 

       GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; SOUZA, O. A. R. . XI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2016. (Congresso).

 

      

      PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; DOREA, T. S. . II Ciclo de Dabates - Justiça: Nosso Trabalho. 2018. (Congresso).
      PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES; SANTOS FILHO, N. S. ; PASSOS, R. O. ; CARDOSO, J. P. S. . XII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2018. (Congresso).
      PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES; SANTOS FILHO, N. S. ; PASSOS, R. O. ; CARDOSO, J. P. S. . I Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).
       PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES; SANTOS FILHO, N. S. ; PASSOS, R. O. ; CARDOSO, J. P. S. . I Coloquio da Academia Sergipana de Letras Juridicas. 2018. (Congresso).
       PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES. I COLÓQUIO CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESIGUALDADES. 2018. (Congresso).
       PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SILVA, L. A. M. G. . II Congresso Internacional de Mediação de Conflitos. 2018. (Congresso).
       PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. V CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS O trabalho decente e a efetividade dos direitos humanos. 2018. (Congresso).
       PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. 2018. (Congresso).
       PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; DOREA, T. S. . Ciclo de Debates - Justiça: Nosso Trabalho. 2017. (Congresso).
SILVA, L. A. M. G. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . A promoção do trabalho decente pela OIT. 2016. (Outro).
       SILVA, L. G. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . VI COLÓQUIO DO PRODIR: TRANSNACIONALIZAÇÃO E EFICÁCIA DOS NOVOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2016. (Outro).
 
       SILVA, L. A. M. G. ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. . III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. 2016. (Congresso).

 

        SILVA, L. A. M. G. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . A promoção do trabalho decente pela OIT. 2016. (Outro).

 

 

       SILVA, L. G. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . VI COLÓQUIO DO PRODIR: TRANSNACIONALIZAÇÃO E EFICÁCIA DOS NOVOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2016. (Outro).

 

       SILVA, L. A. M. G. ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. . III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. 2016. (Congresso).

 

       GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. X Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2014. (Congresso).

 

        BARROS, C. E. C. ; CESAR, C. M. ; DIAS, C. A. G. ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. . II Colóquio do PRODIR. 2013. (Congresso).

 

  1. 3.                   LINHAS DE PESQUISA

 

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCIDÊNCIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS; 
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PÚBLICO; 
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS E REFLEXOS NO MUNDO DO TRABALHO; 

 

  1. 4.                   PROJETOS DE PESQUISA

 

a) DECISÕES JUDICIAIS EM LINHA DE MONTAGEM: UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO DE PRECEDENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE

 

Descrição: Partindo do pressuposto de que juízes não são máquinas ? nem devem tornar-se ?, infere-se que a busca pela celeridade, a qualquer custo, pode manifestar-se como uma das maiores violações do acesso à justiça, pois em seu nome acaba-se por cometer sérias injustiças. Nessa linha de raciocínio, adotando o método dialético e pesquisa documental e bibliográfica, parte-se da observação do CPC/2015 no que tange aos anseios de promoção do acesso à justiça para apresentar a verdadeira preocupação, situação-problema aqui colocada, de refletir a respeito da obrigatoriedade de vinculação a precedentes e dos riscos que podem decorrer disso para uma mecanização de decisões e não concretização do verdadeiro acesso à justiça..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .

 

Integrantes: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador / Nivaldo Souza Santos Filho - Integrante / João Paulo de Souza Cardoso - Integrante.

  

b) FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA ANÁLISE DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE

Descrição: Instaurou-se na sociedade brasileira uma cultura excessivamente litigante onde as pessoas passaram a não mais conseguir ou até mesmo nem tentar resolver seus problemas sem procurar o judiciário. Não estamos falando aqui na construção de um ?muro? que impeça as pessoas de procurar o Estado juiz, porém, de mesmo modo, a excessiva judicialização de pequenos conflitos gera entraves a máquina jurisdicional. Desde a promulgação da carta magna de 1988, cria-se uma grande expectativa quanto a garantia de direitos ditos como fundamentais para a efetivação da tutela inerente a dignidade da pessoa humana. A constituição garantista abrilhantou o neoconstitucionalismo a partir de mecanismos jurídicos que aproximam a população do judiciário, concomitantemente, demonstra- se assim um devido acesso à justiça que se contrapõe ao crescente número de litígios que retardam o judiciário. O acesso à justiça deve ser encarado como um dos direitos humanos básicos, as nações democráticas de direito devem traçar metas para que tal garantia basilar para estruturação do judiciário seja respeitada e aplicada. O Estado não pode se apresentar numa conduta passiva, o estado deveria sim adotar uma postura proativa para a garantia dos direitos mínimos, aquilo que chamamos hoje de mínimo existencial. O presente projeto pretende promover debates e reflexões acerca da teoria e aplicação dos métodos complementares de solução de conflitos, especialmente os que são orientados pela busca por soluções dialogadas e não-impositivas e o fortalecimento da cultura voltada a paz social, tais como a mediação e conciliação. Para tanto, seu foco serão trabalhos que versem sobre a teoria de referidos métodos, a legislação brasileira sobre o assunto e suas aplicações práticas, em contextos judiciais e extrajudiciais, fomentando as discussões acerca do tratamento adequado dos conflitos, acesso à justiça e efetivação de direitos. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) recebeu o selo ?diamante?, outorgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que o recebimento do título foi diretamente atrelado a efetividade da gestão processual, bem como o pioneirismo no incentivo a conciliação e mediação de conflitos. Assim, resta saber se tal atribuição reflete verdadeiramente a qualidade na prestação jurisdicional pelo tribunal, demonstrando algumas melhorias que garantam o efetivo acesso à justiça..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .

 

Integrantes: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador / Nivaldo Souza Santos Filho - Integrante / Ane Caroline dos Santos - Integrante.

  

c) O incentivo à conciliação no novo código de processo civil e a efetivação da duração razoável do processo

Descrição: Fundamentado na problemática da construção de políticas e cultura de incentivo à conciliação, ressaltando o valor da autocomposição e do afastamento da postura litigante em face do diálogo, a pesquisa tem como principal fonte a doutrina e jurisprudência, partindo do método de abordagem dedutivo e utilizando como métodos de procedimento os métodos históricos e comparativos, tendo por base os elementos de hermenêutica constitucional, em especial os critérios interpretativos da máxima efetividade e concordância prática. Dentro da necessidade de concretização dos direitos fundamentais processuais, especificamente o direito fundamental à razoável duração do processo, ganham destaque os movimentos de estimulo a conciliação. Com efeito, tais movimentos encontram-se na ordem do dia da administração judiciária, bastando para tanto verificar-se que todas as campanhas que vem sendo desenvolvidas nesse sentido. Desta forma, pretende-se, com o presente projeto, analisar de que forma uma melhor estruturação da conciliação judicial poderá contribuir para uma maior efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1)

 

Integrantes: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador / Leticia Rocha Santos - Integrante / Nivaldo Souza Santos Filho - Integrante.

  

d)                  O novo Codigo de Processo Civil a luz da hermenutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais

Descrição: O projeto procura analisar as alterações do Novo Código de Processo Civil na concretização dos direitos fundamentais processuais. 
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. 
Integrantes: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador.

 

e)                  Modulação dos efeitos das decisões: análise da alteração substancial da jurisprudência dos Tribunais Superiores

Descrição: O projeto tem por objetivo geral analisar os anseios fundamentais de justiça e segurança no raciocínio jurídico com o objetivo de embasar o efeito prospectivo da alteração substancial de jurisprudência dos Tribunais Superiores.. Ainda, tem por objetivos específicos 1. Proceder a revisão bibliográfica sobre a doutrina que estuda os anseios fundamentais de Justiça e de Segurança Júridica. 2. Pesquisar, analisar e cotejar a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a modulação dos efeitos das decisões. 3. Pesquisar, analisar e cotejar a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a modulação dos efeitos das decisões 4. Analisar a alteração proposta no projeto do Novo CPC de modulação dos efeitos das decisões.. 
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. 
Integrantes: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador

 

f) Estado Socioambiental de Direito: Patrimônio ambiental e diálogo intergeracional na cidade de Aracaju (1988-2013)

Descrição: A investigação cientifica em tela trará como resultados os subsídios para a elaboração de políticas públicas ambientais que tenham como escopo, os valores ambientais associados aos valores culturais e sociais de forma que se possa considerar o legado material e imaterial das gerações ancestrais. Desta forma, seja concretizado o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com os auspícios a uma sadia qualidade de vida para as futuras gerações, juntamente, com os valores elencados desde as gerações anteriores.. 
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. 
Integrantes: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador / Roberto Wagner Xavier de Souza - Integrante.

 

g) NOVAS TECNOLOGIAS, INCLUSÃO PROCESSUAL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE A LUZ DA HERMENEUTICA CONCRETIZADORA DOS DIREITOS HUMANOS

Descrição: A pesquisa parte da fundamentação teórica relativa à dicotomia entre o Direito Humano ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Direito do Meio Ambiente em si, bem como todo o referencial relativo a hermenêutica concretizadora dos direitos humanos. Nesse contexto, analisa o impacto das novas tecnologias no desenvolvimento sustentável e ao mesmo tempo procura estudar políticas públicas de inclusão social de forma geral e processual de forma específica, como ferramentas para busca do equilíbrio ambiental como um todo.. 
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . 
Integrantes: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador.

 

h)O Direito Fundamental a Razoável Duração do Processo e as alterações do novo Código de Processo Civil

Descrição: O projeto analisou as alterações do Projeto do NCPC com vistas a verificar se compatíveis com o direito fundamental a razoável duração do processo. 
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. 
Integrantes: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador / Arnaldo de Aguiar Machado Júnior - Integrante / Leonardo Souza Santana Almeida - Integrante.

 

i) Direito fundamental à independência do Judiciário e a atuação do CNJ

Descrição: Pretende-se, com o presente projeto, analisar de que forma está estabelecido o direito fundamental a um julgamento independente na legislação pátria e nos tratados internacionais dos quais o pais é signatário. Ao mesmo tempo, busca-se enfrentar as discussões atuais promovidas pela atuação do CNJ, tanto a partir das decisões e atos normativos daquele conselho quanto a partir das notícias que veiculam sua atuação, com o objetivo de contribuir a concretização efetiva do direito fundamental a um julgamento independente.. 
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. 
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . 
Integrantes: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador.

 

4.1 OUTROS PROJETOS

 

a) Programa Justiça e Cidadania

Descrição: Projeto desenvolvido pela Associação Nacional dos Magistrados da Jusitça do Trabalho em Convenio com a Amatra 20 ? Associação dos magistrados da Justiça do Trabalho da 20 Região, da qual sou Presidente. O programa visa a promover ações de conscientização sobre os direitos sociais no ensino fundamental e médio.. 
Situação: Em andamento; Natureza: Outra. 
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . 
Integrantes: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador / Otávio Augusto Reis de Souza - Integrante.

 

 

 

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