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Banca de DEFESA: BÁRBARA DE OLIVEIRA BRANDÃO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BÁRBARA DE OLIVEIRA BRANDÃO
DATA: 23/03/2016
HORA: 08:30
LOCAL: Auditório da POSGRAP (Pólo de Gestão)
TÍTULO: A valorização de produtos tradicionais através da indicação geográfica: O potencial do aratu de Santa Luzia do Itanhy
PALAVRAS-CHAVES: indicação geográfica; aratu; conhecimento tradicional; desenvolvimento rural sustentável
PÁGINAS: 73
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O trabalho realizado teve como objetivo levantar informações e características que pudessem demonstrar o potencial do aratu, pequeno crustáceo de cor avermelhada que vive em manguezais e está incorporado à gastronomia do nordeste brasileiro, produzido em Santa Luzia do Itanhy/SE para o registro de indicação geográfica. A indicação geográfica é um instituto jurídico que faz parte do mecanismo da propriedade intelectual, e se traduz em uma importante ferramenta na busca da proteção e valorização de bens vinculados ao seu território de origem. Embora o termo indicação geográfica tenha um conceito jurídico recente, possui origem remota, já que desde tempos imemoriáveis os homens buscam por produtos e serviços advindos de determinada região. A indicação geográfica é matéria tratada no âmbito internacional e existem diversos tratados e acordos que versam sobre a matéria, sendo o principal deles o Acordo sobre Direitos de Propriedade Internacional relacionados ao Comércio (ADPIC). No Brasil, a indicação geográfica é regulamentada através da Lei número 9279/1996, em seus artigos 176 a 182, cabendo ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) estabelecer os procedimentos e condições relacionados ao registro. A indicação geográfica é um dos poucos instrumentos jurídicos do país capaz de proteger os saberes tradicionais, e agregar valor aos produtos advindos deste conhecimento, inserindo-os em diferentes nichos de mercado e assim contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. A pesquisa de campo concentrou-se no povoado Rua da Palha, situado na zona rural de Santa Luzia do Itanhy/SE e foca na pesca do aratu, atividade protagonizada pelas mulheres, que a desempenham há gerações, através das práticas e conhecimentos tradicionais adquiridos por meio da ancestralidade. Embora ao longo da pesquisa tenham sido reveladas características que apontem a potencialidade do aratu para o registro de indicações geográfica, identificou-se, também, que para que essa possibilidade se viabilize será necessário percorrer um longo caminho, que só poderá ser trilhado através do suporte governamental.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1835499 - JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
Interno - 116.375.605-91 - ANA ELEONORA ALMEIDA PAIXAO
Externo ao Programa - 1653258 - ANGELA DA SILVA BORGES
Notícia cadastrada em: 21/03/2016 08:37
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