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Banca de QUALIFICAÇÃO: BÁRBARA DE OLIVEIRA BRANDÃO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BÁRBARA DE OLIVEIRA BRANDÃO
DATA: 16/02/2016
HORA: 09:00
LOCAL: Sala Multiuso do PPGPI
TÍTULO: A valorização de produtos tradicionais através da indicação geográfica: O potencial do aratu de Santa Luzia do Itanhy
PALAVRAS-CHAVES: indicação geográfica; aratu; conhecimento tradicional; desenvolvimento rural sustentável
PÁGINAS: 67
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O trabalho realizado teve como objetivo levantar informações e características que pudessem demonstrar o potencial do aratu produzido em Santa Luzia do Itanhy para o registro de indicação geográfica. A indicação geográfica é um instituto jurídico que faz parte do mecanismo da propriedade intelectual, e se traduz em uma importante ferramenta na busca da proteção e valorização de bens e produtos vinculados ao seu território de origem. Embora o termo indicação geográfica tenha um conceito jurídico recente, possui origem remota, já que desde tempos imemoriáveis os homens buscam por produtos e serviços vinculados a determinada região. A indicação geográfica é matéria tratada a nível internacional e existem diversos tratados e acordos que versam sobre a matéria, o principal deles é o Acordo sobre Direitos de Propriedade Internacional relacionados ao Comércio (ADPIC). No Brasil a Indicação geográfica é regulamentada através da Lei número 9279/1996, em seus artigos 176 a 182, cabendo ao INPI- Instituto Nacional de Propriedade Industrial estabelecer os procedimentos e condições relacionados ao registro. A indicação geográfica é um dos poucos instrumentos jurídicos do país capaz de proteger os saberes tradicionais, e agregar valor aos produtos advindos deste conhecimento, inserindo-os em diferentes nichos de mercado e assim contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. A pesquisa de campo concentrou-se no povoado Rua da Palha, situado na zona rural de Santa Luzia do Itanhy e foca na pesca do aratu, atividade protagonizada pelas mulheres, que a desempenham há gerações, através das práticas e conhecimentos tradicionais adquiridos por meio da ancestralidade. Embora ao longo da pesquisa tenham sido reveladas e confirmadas características que apontam o potencial do aratu para o registro de indicação geográfica, identificou-se, também, que para que essa possibilidade se viabilize será necessário percorrer um longo caminho,que, devido as fragilidades e condições socioeconômicas da região só poderá ser trilhado através do suporte governamental.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 116.375.605-91 - ANA ELEONORA ALMEIDA PAIXAO
Externo ao Programa - 1653258 - ANGELA DA SILVA BORGES
Presidente - 1835499 - JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
Notícia cadastrada em: 11/02/2016 17:32
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