Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIO MARIO MENDONCA DE GOIS
DATA: 10/04/2024
HORA: 15:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/claudio-72
TÍTULO: PROPOSTA DE GOVERNANÇA PARA AS CONTRATAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PALAVRAS-CHAVES: compras estratégicas; compras centralizadas; governança; administração pública gerencial
PÁGINAS: 99
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
RESUMO:
As contratações públicas movimentam entre 10 e 15% do Produto Interno Bruto do Brasil, situação que não é diferente em outras partes do mundo, como constatado nos países que compõem a OCDE. Esse volume torna necessária a adoção de uma estratégia de contratações que contribua para o alcance do desenvolvimento nacional sustentável. Por sua vez, a Lei nº 14.133/2021 coloca luz na fase de planejamento da contratação, ponto de vulnerabilidade constatada pelo TCU, responsabiliza a alta gestão pela implantação de um modelo de governança para as contratações e torna obrigatória a instituição de centrais de compras por parte dos entes federativos. Entretanto, diversos autores constataram vantagens e desvantagens na adoção deste modelo, o que demonstra que as contratações centralizadas não devem ser utilizadas como solução única na administração pública. A revisão bibliográfica demonstrou ainda que a utilização da governança para o aprimoramento da estratégia de contratações já começa a ser realidade na administração pública. Nesse contexto, esta pesquisa se presta a propor um modelo de governança para as contratações estratégicas do Ministério Público Federal que contribua para o alcance dos objetivos do processo licitatório trazidos pela Lei nº 14.133/2021. A pesquisa terá uma natureza aplicada e será processada por meio de uma abordagem qualitativa. Quanto aos objetivos, apresenta-se como exploratória e descritiva e será conduzida por meio de um estudo de caso único e holístico – a governança das contratações do Ministério Público Federal –, que, partindo de uma revisão da literatura acerca dos temas administração pública gerencial, compras estratégicas (strategic sourcing), governança e compras públicas centralizadas, irá propor um modelo de normativo para a governança das contratações estratégicas do MPF, que será submetido à avaliação de especialistas no assunto. A pesquisa utilizará três fontes de evidência: documentação, registros em arquivos e entrevistas e a proteção dos sujeitos humanos será assegurada com a utilização do método Delphi, que traz, como um dos seus pilares fundamentais, o anonimato.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1062334 - CLAUDIO MARCIO CAMPOS DE MENDONCA
Externo à Instituição - ÁLVARO FABIANO PEREIRA DE MACEDO
Externo à Instituição - MARCOS FERNANDO MACHADO DE MEDEIROS