Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIS FELIPE DE JESUS BARRETO ARAUJO
DATA: 15/03/2024
HORA: 08:00
LOCAL: Prodema-UFS
TÍTULO: MIGRANTES AMBIENTAIS SOB A PERSPECTIVA DA INDIVISIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
PALAVRAS-CHAVES: Migrantes ambientais, direitos humanos, proteção jurídica
PÁGINAS: 82
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

As migrações por razões ambientais não são uma novidade na história. Desde os tempos mais remotos, há registros de pessoas que migram para locais que lhes ofereçam melhores condições ambientais em busca de alimentos, água ou mesmo de condições climáticas mais favoráveis. Todavia, no contexto do antropoceno, este debate tem sido intensificado por conta da aceleração das mudanças climáticas provocadas pela ação antrópica. Por conta disso, a discussão sobre “migrantes ambientais”, “migrantes climáticos” ou mesmo “refugiados ambientais” (termos ainda em debate pela literatura) tem sido objeto de especial atenção, uma vez que, diante do quadro que se apresenta em relação às políticas migratórias atualmente postas, existe a necessidade de se repensar a legislação internacional sobre migrações por questões ambientais e fornecer subsídios para administrar uma possível crise migratória futura. Dentro deste contexto, o presente estudo tem como objetivo geral analisar os contornos e as possibilidades relativas à proteção jurídica internacional das pessoas que são forçadas a migrar, com transposição de fronteiras, por razões ambientais, apresentando como objetivos específicos analisar o atual quadro normativo internacional com relação às migrações forçadas; discutir a busca do reconhecimento e da proteção internacional dos migrantes ambientais forçados; e investigar, a partir da teoria da indivisibilidade dos Direitos Humanos, a (in)existência de proteção jurídica aos migrantes ambientais forçados.. A hipótese central do estudo é que o tratamento jurídico às migrações internacionais por razões ambientais existe, mas é inefetivo para proteger as pessoas migrantes e necessita de novos mecanismos legislativos. Para conduzir a pesquisa e confirmar ou refutar a hipótese será utilizado o método hipotético-dedutivo, proposto por Karl Popper, através de técnicas de pesquisa bibliográfica em agências oficiais de migração das Nações Unidas e em documentos normativos internacionais que versem sobre o tema, além de publicações científicas. Espera-se, com a pesquisa, produzir uma tese de caráter interdisciplinar que demonstre a atual situação jurídica das pessoas que migram forçadamente por razões ambientais, apontando caminhos para proteção destas pessoas, sobretudo com as mudanças climáticas em ritmo acelerado e a perspectiva de intensificação destas migrações nos próximos anos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3185055 - GICÉLIA MENDES DA SILVA
Interno - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
Externo ao Programa - 1778934 - MARINA DE SOUZA SARTORE
Externo ao Programa - 426626 - HELIO MARIO DE ARAUJO
Externo à Instituição - WERONICA MEIRA DE SOUZA