Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GÊNISSON LIMA DE ALMEIDA
DATA: 29/02/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Link: meet.google.com/gjs-rhqd-zbe
TÍTULO: ESTRATÉGIAS DE (RE)EXISTÊNCIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA RESINA E DO SARAMÉM, EM BREJO GRANDE/SE
PALAVRAS-CHAVES: Cultura, Identidade, Mariscagem, Pesca artesanal, Saberes Ambientais.
PÁGINAS: 238
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, de acordo com o Decreto nº. 6.040 de 7 de fevereiro de 2007. Este decreto expressa que os grupos tradicionais existentes são diversificados e amplos. Para fins deste estudo, diante dessa diversidade, foram escolhidos os(as) pescadores(as) artesanais e marisqueiras de Brejo Grande/SE como objeto de estudo. Os sujeitos sociais desempenham suas atividades mediante o contato com a natureza, no território em que estão inseridos, pela conexão direta com as águas ao longo dos cursos fluviais, lagoas e manguezais, que representam as potencialidades do recorte espacial. Esta condição favorece a realização das atividades extrativistas da pesca artesanal, cultivo do arroz e a mariscagem, respectivamente, além do Turismo de Base Comunitária (TBC). Cada atividade revela, portanto, características próprias de cada sujeito e/ou grupo social. Por sua vez, as comunidades quilombolas tem na sua identidade, cultura e saberes tradicionais a base de sua existência e afirmação no território enquanto ser quilombola. A pesquisa teve como objetivo analisar as estratégias de (re)existência das comunidades quilombolas da Resina e do Saramém, em Brejo Grande/SE. A pesquisa é do tipo aplicada, descritiva e quali-quantitativa. Dentre os procedimentos metodológicos, destaca-se: levantamento bibliográfico, a partir de consultas na Biblioteca Digital Brasileira de Dados de Teses e Dissertações (BDTD) das diferentes IES da Rede PRODEMA, Google acadêmico e nos periódicos da CAPES, através de bases de dados da coleção Web of Science, dando ênfase a artigos científicos publicados nos últimos cinco anos; levantamento documental, com base nos instrumentos legais que protegem as comunidades quilombolas e os que norteiam a política de conservação ambiental; e o levantamento cartográfico, com a confecção de mapas temáticos. Os dados primários foram obtidos na pesquisa de campo, com a aplicação de entrevistas semiestruturadas, registros fotográficos, cartografia social e visitas in loco. Os etnomapeamentos gerados nas duas comunidades mediante a cartografia social, permitiram identificar os locais utilizados para as práticas extrativistas, as potencialidades e vulnerabilidades socioambientais e a atuação das forças externas no território quilombola. Os resultados demonstraram que na pesca artesanal e na mariscagem há o envolvimento dos familiares dos sujeitos sociais, desempenhando funções específicas. Na pesca, os homens são responsáveis pelo trabalho braçal, mas a mulher vem sendo protagonista, desempenhando as funções de pescadora, presidente de associação e atravessadora, além da cata do marisco. Ambas as atividades extrativistas são norteadas por saberes tradicionais específicos, diferenciando-se uma da outra, em face a dinâmica inerente a cada atividade. A comercialização, uma das principais etapas da cadeia produtiva da pesca e da cata de mariscos, no que se refere as trocas comerciais, é marcada predominantemente pela presença ativa do/a atravessador/a, embora também sejam quilombolas e pescadores/as. No território quilombola, os conflitos são desencadeados mediante os interesses individuais de cada sujeito social. Para tanto, identificou-se que dentre os conflitos existentes no recorte espacial, houve o surgimento de um novo conflito envolvendo o ramo empresarial de petróleo e gás dos EUA e os pescadores artesanais e, por outro lado, acentuou-se os conflitos entre os pescadores e os fazendeiros após a publicação da Portaria nº 234, de 14 de novembro de 2023, em que houve o reconhecimento das terras quilombolas e entre os próprios pescadores artesanais. Conclui-se que é preciso que haja a efetividade das políticas públicas existentes, ou seja, que elas assistam os(as) pescadores(as) artesanais e marisqueiras, de modo a assegurá-los(as) no território e, assim, fomentem as práticas extrativistas, corroborando com as estratégias de (re) existência desses povos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2844611 - ANÉZIA MARIA FONSÊCA BARBOSA
Externo à Instituição - HELOÍSA THAÍS RODRIGUES DE SOUZA
Interno - 4178490 - INAJA FRANCISCO DE SOUSA
Presidente - 1807439 - JAILTON DE JESUS COSTA
Interno - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
Externo à Instituição - TICIANO RODRIGO ALMEIDA OLIVEIRA