Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALESI COSTA LIMA LEAL
DATA: 08/02/2024
HORA: 13:00
LOCAL: virtual
TÍTULO: POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM SERGIPE: AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SANEAMENTO
PALAVRAS-CHAVES: Gestão integrada. Gerenciamento sustentável. Responsabilidade compartilhada. Resíduos sólidos. Sergipe.
PÁGINAS: 440
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O objetivo geral da tese é avaliar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no estado de Sergipe. Como hipótese, presume-se que a implantação da política dos consórcios intermunicipais de saneamento, como a principal diretriz da adequação da gestão de resíduos sólidos no estado não foi satisfatoriamente eficiente devido a dificuldades relacionadas à mobilização dos atores e ao consequente compartilhamento da gestão integrada (GIRS). É importante destacar que nem todos os municípios adotaram a proposta de consorciação e, por isso, não compartilham das ações de solução da gestão. Dentre tais municípios está a capital sergipana, Aracaju. Os objetivos específicos são: (i) apresentar ética e historicamente a questão dos resíduos sólidos como problema da qualidade socioambiental; (ii) observar as diretrizes da Política Estadual de Gestão de Integrada de Resíduos Sólidos (Pegris) de Sergipe e suas ações de gestão resultantes; (iii) examinar o conteúdo da PNRS e identificar suas principais diretrizes aplicáveis ao Estado de Sergipe; (iv) analisar a GRS em Sergipe com base na política dos consórcios intermunicipais de saneamento; e (v) avaliar a efetividade da implementação da PNRS no estado de Sergipe por meio do método Lee & Colley review package. Desde a prática científica na Área das Ciências Ambientais, a abordagem adotada possui caráter interdisciplinar, sendo utilizados diferentes métodos, com destaque para a análise documental e a pesquisa de campo. A investigação mostra sua relevância na medida em que compõe estudo inédito da gestão de resíduos sólidos de Sergipe, evidenciando aspectos atendidos e deficitários relacionados ao diretizado pela PNRS. A pesquisa não trata a questão dos resíduos especificando um tipo de resíduo, mas, sim, de forma integral na unidade estatal. Dentre os resultados obtidos, destacam-se que, de fato, a política dos consórcios é fundamental para a execução da PNRS, cumprindo a missão de estruturar o compartilhamento de atividades da gestão dos municípios consorciados. Há necessidade de melhorar a articulação entre as diferentes instâncias governamentais (município, consórcio e estado), bem como entre os atores envolvidos, a fim de dar maior fluidez às ações de solução. E as cooperativas de catadores de recicláveis desempenham papel fundamental na gestão, especialmente na coleta seletiva, sendo imprescindível um maior reconhecimento de sua função na cadeia produtiva dos resíduos, com maior comprometimento e apoio por meio de parcerias público-privadas satisfatórias.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426603 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Interno - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
Externo à Instituição - ROSEMEIRE MARIA ANTONIETA MOTTA GUIMARÃES
Externo à Instituição - CRISTINA LARREA KILLINGER
Externo à Instituição - ANDRÉ LUIS OLIVEIRA FEITOSA