Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDSON OLIVEIRA DA SILVA
DATA: 18/08/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Prodema-UFS
TÍTULO: O RIO PEDE SOCORRO: compliance ambiental e permacultura enquanto estratégias de gestão hidroterritorial do rio Poxim no município de Aracaju-Sergipe
PALAVRAS-CHAVES: Legislação ambiental. Políticas públicas. Fragilidade hídrica
PÁGINAS: 214
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Atualmente, desenha-se um cenário de escassez de água potável, o que impõe a premente necessidade de adoção de políticas públicas voltadas à gestão dos corpos hídricos. Partindo deste cenário global para a perspectiva local, verifica-se que o município de Aracaju também vem passando por problemas relacionados à poluição dos corpos hídricos. Diante do exposto, despertou-se para a defesa da tese de que uma estratégia eficaz para a gestão hidroterritorial do Rio Poxim passa por ações conjuntas de compliance ambiental e permacultura. A sub-bacia do Poxim extende-se no sentido noroeste-sudeste, com área aproximada de 348,71 Km². A presente investigação abrange um recorte centrando a análise no trecho do Rio Poxim situado na capital sergipana que compreende o baixo curso do rio. A pesquisa em foco justifica-se pela significativa relevância socioespacial, econômica, ambiental, acadêmica, cultural e política, porquanto não é mais concebível deixar de investigar qual a interferência das relações de poder no hidroterritório. O objetivo geral é analisar de que modo as ações conjugadas de compliance ambiental e permacultura podem cooperar com a gestão hidroterritorial, no trecho do Rio Poxim situado na capital sergipana. Diante do narrado, essa investigação suscitou a seguinte problemática: Como as ações conjugadas em epígrafe podem contribuir com a mencionada gestão do Rio Poxim no município de Aracaju? Assim, amparando-se na originalidade e ineditismo da investigação, defende-se a tese de que as estratégias que podem minimizar o problema enfrentado pelo aludido rio devem abranger práticas conjuntas de compliance ambiental e permacultura. O arranjo metodológico recorreu às pesquisas bibliográfica e documental, buscando nos métodos hipotético-dedutivo e pressão-estado-resposta, soluções para o questionamento suscitado. Com o aludido arranjo alicerçado em uma pesquisa sistêmica, procurou-se aprofundar o estudo interdisciplinar por meio da observação participante que envolveu conhecimento das ciências ambientais, da gestão pública, do direito, da geografia, entre outras áreas do saber. O conhecimento foi produzido a partir dessas áreas interconectadas, ajudou a construir o saber ambiental sobre o tema estudado. Enquanto resultados obtidos, destaca-se a análise comparativa entre o que se dispõe na legislação em recursos hídricos (nacional e estadual) e os projetos realizados no Rio Poxim, bem como, recomenda-se a criação de um gabinete de gestão hidroterritorial. Por fim, com a investigação realizada verificou-se que os poderes estruturantes (Executivo, Legislativo e Judiciário), diante das constantes ações antrópicas negativas realizadas no Rio Poxim, têm negligenciado suas funções, de modo que se constatou o seguinte: são incipientes as políticas públicas voltadas ao rio estudado, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da capital não foi atualizado e as sanções impostas àqueles que degradam o corpo hídrico investigado não desestimulam os degradadores, neste último caso, gerando um favoritivismo de que detém o poder econômico.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3185055 - GICÉLIA MENDES DA SILVA
Interno - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
Interno - 4178490 - INAJA FRANCISCO DE SOUSA
Externo à Instituição - LUIZ CARLOS SOUSA SILVA
Externo à Instituição - HELOÍSA THAÍS RODRIGUES DE SOUZA
Externo à Instituição - CRISTYANO AYRES MACHADO