Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDSON OLIVEIRA DA SILVA
DATA: 14/02/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Prodema
TÍTULO: O RIO PEDE SOCORRO: COMPLIANCE AMBIENTAL E PERMACULTURA ENQUANTO ESTRATÉGIAS DE GESTÃO HIDROTERRITORIAL DO RIO POXIM NO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SERGIPE
PALAVRAS-CHAVES: Legislação ambiental. Políticas públicas. Fragilidade hídrica. Exploração imobiliária. Degradação.
PÁGINAS: 200
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Atualmente, desenha-se um cenário de escassez de água potável, o que impõe a premente necessidade de adoção de políticas públicas voltadas à gestão dos corpos hídricos. Partindo deste cenário global para a perspectiva local, verifica-se que o município de Aracaju também vem passando por problemas relacionados com a poluição dos corpos hídricos situados no referido município. Diante do exposto, despertou-se para a defesa da tese de que uma estratégia eficaz para a gestão hidroterritorial do rio Poxim passaria por ações conjuntas de compliance ambiental e permacultura. A sub-bacia do Poxim apresenta-se com formato alongado no sentido noroeste-sudeste, com área aproximada de 348,71 Km². Contudo, com a presente investigação foi feito um recorte centrando a análise no trecho do rio Poxim situado na capital sergipana, que ao longo desta investigação será identificado como baixo curso. Diante do panorama apresentado, a presente pesquisa se justifica pela significativa relevância socioespacial, econômica, ambiental, acadêmica, cultural e política, porquanto não é mais concebível deixar de investigar qual a interferência das relações de poder no hidroterritório. Neste estudo foi traçado como objetivo geral, o de analisar de que modo as ações conjugadas de compliance ambiental e permacultura podem cooperar com a gestão hidroterritorial, no trecho do rio Poxim situado na capital sergipana. Diante do narrado, essa investigação suscitou a seguinte problemática: Como as ações conjugadas em epígrafe podem contribuir com a mencionada gestão do rio Poxim no município de Aracaju? Destaca-se que não é concebível que em pleno século XXI, não se busque novas estratégias de gestão para o rio estudado e se continue admitindo o descumprimento das normas ambientais, sem que haja a punição dos responsáveis pelo referido descumprimento. Assim, amparando-se na originalidade e ineditismo da investigação, defende-se a tese de que as estratégias que podem minimizar o problema enfrentado pelo aludido rio devem abranger práticas conjuntas de compliance ambiental e permacultura. O arranjo metodológico recorreu às pesquisas bibliográfica e documental, buscando nos métodos hipotético-dedutivo e pressão-estado-resposta, soluções para o questionamento suscitado. Com o aludido arranjo alicerçado em uma pesquisa sistêmica, procura-se aprofundar o estudo interdisciplinar por meio da observação participante que envolveu conhecimento das ciências ambientais, da gestão pública, do direito, da geografia, entre outras áreas do saber. A produção pelo conhecimento dessas áreas interconectadas ajudou a construir o saber ambiental sobre o tema estudado. Por fim, enquanto resultados obtidos, destaca-se a análise comparativa entre o que se prevê na legislação em recursos hídricos (nacional e estadual) e os projetos realizados no rio Poxim, bem como, recomenda-se da criação de um gabinete de gestão hidroterritorial. Pois, como o referido gabinete os estudos realizados poderão subsidiar o poder judiciário, no seu papel de processar e julgar as demandas que envolvem o corpo hídrico investigado, bem como, servirão de referência para a propositura de políticas públicas, a partir das estratégias conjuntas de compliance ambiental e permacultura voltadas ao rio que pede socorro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3185055 - GICÉLIA MENDES DA SILVA
Interno - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
Externo à Instituição - LUIZ CARLOS SOUSA SILVA
Externo à Instituição - HELOÍSA THAÍS RODRIGUES DE SOUZA
Externo à Instituição - CRISTYANO AYRES MACHADO