Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTONIO CARLOS DE MAGALHÃES COUTO GARCEZ
DATA: 05/08/2016
HORA: 17:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: TRIBUTAÇÃO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E JUSTIÇA FISCAL
PALAVRAS-CHAVES: positivismo, jusnaturalismo, neoconstitucionalismo, dignidade humana, justiça, valor.
PÁGINAS: 54
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:
A nova visão do direito trazida pelas novas visões de cunho jusnaturalista permitiram a análise do Direito Tributário não somente pelo viés positivo, mas também levando em conta a questão da justiça. O estudo mostra a evolução do positivismo jurídico para o novo jusnaturalismo e o neoconstitucionalismo, com a importante consideração da normatividade dos princípios jurídicos. Analisa ainda as idéias de justiça e de valor, segundo alguns pensadores da antiguidade e os da corrente contratualista moderna. Faz ainda considerações sobre a dignidade humana e a sua aplicação dentro de um contexto de justiça fiscal.