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Banca de DEFESA: YAN WAGNER CAPUA DA SILVA CHARLOT

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: YAN WAGNER CAPUA DA SILVA CHARLOT
DATA: 25/02/2019
HORA: 17:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: ELEMENTOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO
PALAVRAS-CHAVES: Direitos fundamentais. Empresa. Função social.
PÁGINAS: 103
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Na sociedade atual, cada vez mais integrada e globalizada, e, sobretudo, complexa, a empresa é cada vez mais demandada no cumprimento de múltiplas funções. Pretende-se analisar as relações empresariais e interpretá-las à luz da ordem econômica constitucional vigente e compreender de que forma a empresa pode cumprir adequadamente sua função social. Defende-se, a princípio, uma visão realista da importância da empresa para sociedade, mas sem descurar de que o atual papel da empresa transcende a mera geração de lucros aos seus proprietários, sócios e acionistas. Objetiva-se, em sequência: analisar o processo de consolidação dos direitos fundamentais na atualidade; contextualizar histórica e conceitualmente o fenômeno empresarial no ordenamento jurídico brasileiro; delimitar o conteúdo material da função social da empresa no direito brasileiro e seus principais elementos; investigar a possibilidade de implementação de requisitos objetivos para avaliação do cumprimento da função social da empresa. A pesquisa foi estruturada em conformidade aos objetivos formulados. No que se refere à metodologia, utilizou-se, essencialmente, a pesquisa bibliográfica, com base na doutrina, na jurisprudência e nas legislações (nacional e estrangeira) que tratam da função social da empresa. Aplicou-se a técnica de pesquisa descritiva. Objetivou-se, também, uma análise multidisciplinar do tema, que pudesse adequadamente interpretar o fenômeno empresarial na contemporaneidade.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426656 - CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Externo à Instituição - CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY
Notícia cadastrada em: 25/02/2019 16:40
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