Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SIZINIO LUCAS FERREIRA DE ALMEIDA
DATA: 21/02/2022
HORA: 10:00
LOCAL: Sessão via Google Meet
TÍTULO: O eco do direito natural moderno nas questões ambientais contemporâneas: a água como um direito humano
PALAVRAS-CHAVES: Jusnaturalismo, coisa de uso comum, água, direitos humanos
PÁGINAS: 64
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Filosofia
SUBÁREA: Lógica
RESUMO:

O presente trabalho visa examinar como o jusnaturalismo moderno, de matriz grociana, contribui para pensarmos um direito humano à água a partir do conceito de coisas de uso comum, abordados em duas obras, a saber, Mare Liberum (1609) e Direito da Guerra e da Paz (1625). Inicialmente, investigaremos quais elementos do jusnaturalismo antigo e medieval estão presentes nas obras do jurista neerlandês. No segundo capítulo, verificaremos como o jusnaturalismo grociano fundamentou o conceito de coisas de uso comum nas duas obras acima citadas e sua relação com a questão da água. No terceiro capítulo, serão examinados tratados e declarações internacionais em relação ao meio ambiente e às águas, contingenciando-o com o conceito de coisas de uso comum. Por último, examinaremos os trabalhos de duas autoras, a ativista canadense Maude Barlow e a filósofa indiana Vandana Shiva, que fundamentam a água como um bem comum global à luz do conceito elaborado por Grotius.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1698693 - EVALDO BECKER
Externo ao Programa - 2030720 - FLAVIA DE AVILA
Interno - 2632236 - MARCELO DE SANTANNA ALVES PRIMO
Interno - 2631929 - SAULO HENRIQUE SOUZA SILVA