Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IGRAYNE LEITE JALDES DE ARAGÃO
DATA: 31/05/2023
HORA: 08:00
LOCAL: Universidade Federal de Sergipe
TÍTULO: DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL DO NORDESTE: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPOSTA AO DESASTRE PELO PODER PÚBLICO.
PALAVRAS-CHAVES: Derramamento de óleo. Resposta governamental. Comunicação oficial. Ações civis públicas. Análise de conteúdo.
PÁGINAS: 102
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A exploração, produção e transporte de petróleo e seus derivados aumentam em todo o mundo, o que coloca ambiente e comunidades em risco iminente de desastres decorrentes do derramamento de óleo, ameaçando os ecossistemas, especialmente o costeiro e o marinho e, consequentemente, as comunidades pesqueiras que dependem da qualidade desses ambientes. Em 2019, ocorreu o maior derramamento de óleo bruto que atingiu a costa brasileira. Manchas de óleo de origem desconhecida surgiram no litoral do estado da Paraíba, atingindo nos meses seguintes, em diferentes graus, toda a costa nordestina, além dos litorais dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, totalizando 11 estados, 130 municípios, 1009 localidades até março de 2020. A resposta do Poder Público ao derramamento de óleo ocorrido em 2019 foi fonte de críticas ante a demora na adoção de medidas de contenção do óleo e mitigação dos seus danos socioambientais, sendo necessária a intensa atuação do Ministério Público Federal (MPF) no ajuizamento de demandas para exigir a atuação do Estado. A comunicação oficial foi apontada como confusa, superficial e sem transparência, com impacto no dimensionamento do problema e das ações de resposta necessárias. Assim, o objetivo geral da pesquisa foi analisar a atuação do Poder Público no desastre por derramamento de óleo na costa brasileira, considerando a comunicação oficial da Marinha do Brasil (MB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e as ações civis públicas propostas pelo MPF em Sergipe. Os objetivos específicos foram analisar a comunicação oficial relacionada ao derramamento de óleo ocorrido em 2019, em sites oficiais do MB, IBAMA e ANP, com base em requisitos previstos na Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011) e no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC); identificar as omissões apontadas pelo MPF nas 03 ações civis públicas propostas em Sergipe sobre a atuação do Poder Público e analisar os resultados das ações propostas. Utilizou-se a análise documental por meio de análise de conteúdo. Os resultados desta pesquisa fornecem uma compreensão da atuação do poder público no derramamento de óleo de 2019 e destacam a importância de uma resposta governamental eficiente e coordenada em situações de crise ambiental, com a necessidade de adoção de estratégias de comunicação que além de proporcionarem uma ação governamental mais efetiva, reflitam a real gravidade do problema. Essas descobertas contribuem para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e estratégias de gestão de crises, visando a proteção do ambiente e o bem-estar das comunidades afetadas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1545169 - ZENITH NARA COSTA DELABRIDA
Interno - 2579022 - GREGORIO GUIRADA FACCIOLI
Interno - 3185055 - GICÉLIA MENDES DA SILVA
Externo à Instituição - ISABEL LEMA BLANCO