Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JEISSE DA SILVA DOS SANTOS
DATA: 30/03/2023
HORA: 14:00
LOCAL: prodema
TÍTULO: A Política Nacional de Saneamento básico e os desafios da universalização do saneamento em áreas rurais: Diagnóstico da regional norte de Sergipe
PALAVRAS-CHAVES: Saneamento rural, Modelos de prestação de serviços, Saneamento privado, Subsídio cruzado.
PÁGINAS: 30
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A implantação do saneamento básico nas áreas rurais constitui um grande desafio político e social. Oobjetivo dessa pesquisa, é diagnosticar a evolução do saneamento básico enquanto política pública nasáreas rurais da regional norte de Sergipe, se o cenário atual estão condizentes com as diretrizes da LeiNo 9.445/07 e o Marco regulatório do Saneamento Básico que possibilita a abertura do setor parainvestimentos privados. Dessa forma, o presente trabalho irá abordar a temática do saneamento básicoem áreas rurais da regional norte de Sergipe, composta por 17 municípios, destacando o abastecimentode água, coleta e tratamento de esgoto, modelos de prestação de serviços, evidenciando os descaminhosque dificultam o acesso ao saneamento básico e os caminhos que visam a melhoria . A proposta érealizar uma revisão bibliográfica, para analisar a produção e o conteúdo de artigos científicos acerca doSaneamento básico e os desafios da universalização do saneamento em áreas rurais, baseado em artigoscientíficos, Agenda 2030, leis e decretos. A hipótese a ser testada é se a Política Nacional deSaneamento Básico como forma de se exigir ou garantir a execução de políticas públicas voltadas parao saneamento, estaria contribuindo para a construção dessas políticas públicas, testando e descartandotudo o que não for verdadeiro, dentre as possibilidades que forem levantadas, através do método deabordagem hipotético-dedutivo. Diagnosticar se houve investimentos nas áreas rurais da regional nortede Sergipe, através do subsídio cruzado. Se a possibilidade de abertura do setor de saneamento parainvestimentos privados com o intuito de universalização dos serviços, conforme o modelo determinadopela Lei No14.026 que atualiza o marco legal do saneamento básico, apresenta alguma garantia deefetiva universalização dos serviços nessas áreas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2579022 - GREGORIO GUIRADA FACCIOLI
Interno - 4178490 - INAJA FRANCISCO DE SOUSA
Externo à Instituição - RODRIGO GALLOTTI LIMA