Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DENIVAL DIAS DE SOUZA
DATA: 28/02/2023
HORA: 15:00
LOCAL: PRODEMA/UFS
TÍTULO: COGOVERNANÇA E SEGURANÇA HÍDRICA: EM BUSCA DE UM MODELO PARA O BAIXO SÃO FRANCISCO
PALAVRAS-CHAVES: Governança Colaborativa; Segurança Hídrica; Baixo São Francisco.
PÁGINAS: 104
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O presente estudo tem como objetivo central investigar ações, políticas e programas de governança colaborativa para a segurança hídrica no Baixo São Francisco, que possam subsidiar o desenvolvimento de um modelo integrado. A principal justificativa para o tema escolhido reside na crise hídrica vivenciada pela Bacia do São Francisco nos últimos anos, emespecial, na área do baixo curso, que, devido às ações antrópicas e à gestão pública pouco efetiva, em especial envolvendo questões políticas, apresenta maior risco de escassez hídrica. Não obstante a governança venha sendo inserida de maneira emergente no conceito de Segurança Hídrica, existem poucos estudos dedicados a analisar aspectos da governança colaborativa na região investigada. Dessa forma, neste estudo de caso buscou-se realizar umaanálise descritiva, utilizando como fontes de evidências documentos e entrevistas emprofundidade junto a nove representantes das associações de pescadores de municípios alagoanos e sergipanos, além de gestores públicos de instituições envolvidas com a segurança das águas no Baixo São Francisco, sendo utilizada a técnica Análise de Conteúdo paraexaminar os dados obtidos. Enquanto principais resultados identificou-se a Lei das Água se o Plano de Bacia como principais antecedentes regulatórios, que permitem aparticipação dos usuários, bem como diferentes ações colaborativas relacionadas ao repovoamento da ictiofauna promovidas em especial pela Companhia do Desenvolvimentodos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. Sobre barreiras, merecem menção a falta de preparo técnico de envolvidos, o distanciamento dos municípios ribeirinhos da gestão das águas e a atuação verticalizada de instituições e grupos econômicos hegemônicos, bem como a reduzida efetividade da Câmara Técnica de Articulação Institucional – CTAI do CBHSF. Finalmente, como principais sugestões, emergiram do estudo o fortalecimento dos municípios na gestão das águas e um programa de capacitação técnico-ambiental no âmbito da gestão municipal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1359254 - KLEVERTON MELO DE CARVALHO
Interno - 4178490 - INAJA FRANCISCO DE SOUSA
Externo à Instituição - NAPIE GALVE ARAUJO SILVA