Dissertações/Teses

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2019
Descrição
  • JOSEANO LIRA SANTOS
  • FATORES QUE INFLUENCIAM NA MOTIVAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA DR. DANIEL HOULY, ARAPIRACA/AL
  • Orientador : THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
  • Data: 27/06/2019
  • Dissertação
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  • A abordagem comportamental começou a ganhar destaque na área da administração devido à importância do estudo da racionalidade do comportamento administrativo e como ele se manifesta no processo decisório, no papel da autoridade, na comunicação, no respeito aos princípios e regras que norteiam a honra e a probidade e na identificação com a organização. A partir disso surgiu o objetivo desta pesquisa, ou seja, descrever os fatores que motivam os funcionários de um hospital de emergência bem como as variáveis consideradas mais importantes pelos colaboradores, cuja organização hospitalar pertence à rede pública estadual de Alagoas. Foram abordados aspectos importantes para um melhor entendimento dos fatores que influenciam na motivação e satisfação dos servidores, e como estes fatores impactam nos alcances das metas institucionais, na qualidade do atendimento ao público e no ambiente de trabalho. A pesquisa trata-se de um estudo exploratório e descritivo, de levantamento amostral e survey realizada em campo, com apresentação de análise quantitativa. A população é composta por uma amostra dos servidores do H.E. D.H. da Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas. A técnica de coleta de dados foi realizada através de um questionário contendo trinta (30) – motivograma de Abrahm Maslow (1970) – cujo questionário já validado e referendado em outras pesquisas, que resultaram na descrição dos fatores motivacionais dos respectivos funcionários participantes da amostra. Os dados foram tabulados e analisados com base na teoria motivacional do supracitado teórico. Após análises dos dados coletados foi possível identificar e quantificar as variáveis de motivação - responsabilidade, autonomia, hierarquia, produtividade, desempenho e promoção, respectivamente, elementos de satisfação considerados relevantes para realização profissional e pessoal do grupo estudado. Logo, fatores motivacionais que contribuem para um ambiente de trabalho com autonomia e responsabilidade, dando-lhe importância e significado ao servidor

  • DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA
  • INDICADORES DE DESEMPENHO FINANCEIRO DAS CAPITAIS DO NORDESTE: UMA APLICAÇÃO DE ANÁLISE MULTICRITÉRIO.
  • Orientador : TACITO AUGUSTO FARIAS
  • Data: 26/06/2019
  • Dissertação
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  • O Município tem papel de destaque na atuação governamental, pois é nesse espaço que as coisas de fato acontecem. Além de personagem central na execução de políticas públicas, representa um importante objeto de avaliação do cenário brasileiro no que se refere aos financiamentos e gastos do setor público. Nesse contexto, este estudo apresenta indicadores financeiros, extraídos de demonstrativos contábeis que evidenciam a situação da receita, despesa, endividamento e alterações patrimoniais, com o objetivo de analisar o desempenho financeiro dos municípios capitais do Nordeste no período de 2017 a 2018. Quanto aos aspectos metodológicos, a pesquisa se classifica, quanto aos objetivos, como exploratório-descritiva, quanto aos métodos, documental, e quanto à abordagem, quantitativa, com coleta de dados realizada através do sítio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados demonstram que há um problema estrutural em relação ao comprometimento do orçamento com gastos obrigatórios, é baixo o nível de investimento, a modalidade Restos a Pagar é a principal fonte de financiamento e que Maceió, destoando dos demais municípios estudados, apresenta o maior nível de endividamento. Por fim, com a aplicação da análise multicritério através da técnica PROMETHEE, foi possível identificar rankings de desempenho e comparar, de forma global e por categoria, a performance dos municípios pesquisados.

  • TIANA FIGUEIREDO TELES
  • Consórcios Públicos Municipais como Estratégia de Desenvolvimento Regional: uma análise de viabilidade da implantação no agreste central sergipano.
  • Orientador : MARCOS EDUARDO ZAMBANINI
  • Data: 26/06/2019
  • Dissertação
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  • O processo de redemocratização, inaugurado no Brasil com a promulgação da Constituição Cidadã de 1988, promoveu importantes alterações no contexto político, fiscal e administrativo do Brasil. A reconfiguração das relações intergovernamentais instituiu a independência entre os entes federados e regulamentou a redistribuição das competências constitucionais com vias à promoção da democratização dos governos locais. A maior autonomia e responsabilidades dos entes federados potencializada pela ausência de políticas de desenvolvimento, sobretudo dos municípios, findou por ampliar as disparidades financeiras, político e administrativas que comprometem, sobretudo, a garantia de acesso aos serviços públicos. Nesse contexto que o processo de cooperação intermunicipal, na forma de Consórcio Público, despontou como alternativa à gestão otimizada dos serviços públicos. O processo de cooperação entre os entes federados que incialmente esteve marcado pela informalidade e flexibilidade, aflorou como instituto com a Lei nº 11.107/2005, conhecida como a Lei do Consórcio Público. A lei reforça a ampliação do potencial de atuação do Consórcio e viabiliza a garantia de acesso ao serviço público, bem como apresenta potencial para promoção do desenvolvimento regional. Assim, o presente estudo teve por objetivo verificar o nível de conhecimento dos gestores municipais e propor oportunidades de consorciamento como alternativa de solução coletiva às limitações na implementação e gerenciamento de políticas públicas. Os resultados evidenciaram que, nos municípios pesquisados, os gestores conhecem Consórcio Público apenas de forma superficial e desconhecem as etapas necessárias à sua constituição. Os dados também permitiram verificar que, muito embora todos os municípios pesquisados façam parte de uma determinada modalidade de Consórcio, a participação não se deu de forma voluntária e também há carência de recursos e incentivos Estadual e Federal à constituição dos Consórcios. Diante das informações obtidas, o estudo concluiu que os Consórcios Públicos são uma alternativa viável à concretização de políticas públicas visto que os municípios partilham de dificuldades semelhantes, mas isso somente poderá tornar-se viável se houver um processo de conscientização e treinamento do gestor público municipal quanto aos benefícios e trâmites legais de todo o processo.

  • RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA ESTÁCIO
  • TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NO PORTAL DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE.
  • Orientador : MARIA ELENA LEON OLAVE
  • Data: 21/06/2019
  • Dissertação
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  • Com o fortalecimento da democracia e o consequente fomento a participação do cidadão na gestão da coisa pública, diversos princípios foram estabelecidos para tornar possível o exercício do controle social. A constituição brasileira assegurou no seu texto os fundamentos necessários para que se estabelecesse uma cultura de transparência e do acesso à informação, com o intuito de fomentar a participação da sociedade no acompanhamento dos atos de governo. Após a publicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) a transparência passou a ser a regra, e o sigilo passou a ser exceção. A Lei 12.527/2011 (LAI) trouxe a obrigatoriedade de publicação das informações produzidas pelos órgãos e entidades em sítios oficiais da rede mundial de computadores. Nessa obrigatoriedade está inserido o Instituto Federal de Sergipe como autarquia vinculada ao Poder Executivo Federal, portanto, também deve colocar à disposição os seus atos de gestão. Sendo assim, esta pesquisa teve o objetivo de analisar se o Instituto Federal de Sergipe está cumprindo com a Lei de Acesso à Informação e sendo transparente com as informações disponibilizadas em seu portal eletrônico, por meio da utilização do Índice de Divulgação das Universidades Federais - IndexDUF, elaborado por Yuri Pessôa (2013), que teve por foco medir o grau de transparência das informações disponibilizadas em 59 Universidades Federais do Brasil. Esta pesquisa tem caráter descritivo, bibliográfico e documental. Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva simples e análise de conteúdo e os resultados serviram para elaboração de uma proposta de ações de intervenção para a intensificação do uso do portal como incremento de transparência na gestão de políticas públicas no âmbito do IFS.

  • ALEXANDRE CONTI EMMERICK
  • LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: SEU IMPACTO NO CONTROLE DA DESPESA COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE ARACAJU (PERÍODO 2000-2017)
  • Orientador : JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO
  • Data: 31/05/2019
  • Dissertação
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  • O desequilíbrio fiscal foi a regra na administração pública no Brasil durante algum tempo. Em decorrência dessa situação, foi editada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que intenciona ser um instrumento para auxiliar os gestores de recursos públicos a delimitar um marco de regras claras e precisas, aplicadas a todos os administradores públicos e em todas as esferas de Objetivou analisar a influência da Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão das contas públicas do município de Aracaju. Para fins de comparabilidade, foram realizadas análises dos 75 municípios do Estado de Sergipe em uma série temporal selecionada, de 1999 a 2017. O presente trabalho é uma pesquisa de cunho descritivo e quantitativo. Utilizou-se como parâmetro, os dados provenientes da FINBRA, uma base de dados elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional acerca das despesas com pessoal e da receita corrente líquida, bem como os bancos de dados do Tribunal de Contas de Sergipe, quais sejam, o Sistema de Auditoria Pública – SISAP e o Sistema de Acompanhamento de Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES. Para essa análise, foram traçados dois cenários, exercício financeiro anterior à vigência da lei e exercícios financeiros posteriores à lei, com base nos quais se comparou o comportamento dos gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida e os ao longo do tempo. Ao final, concluiu-se que, a despeito de em grande parte do período analisado as despesas com pessoal terem se mantido dentro do percentual legal estabelecido, a LRF se mostrou inapta a conter o aumento real da despesa com pessoal.

  • SERGIO SÁVIO FERREIRA DA CONCEIÇÃO
  • FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO E PERCEPÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NO PROCESSO
  • Orientador : MARIA CONCEICAO MELO SILVA LUFT
  • Data: 15/03/2019
  • Dissertação
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  • Rotineiramente, em se tratando de terceirização de serviços, é comum pensar que o interesse público está devidamente alcançado com a consequente contratação da empresa prestadora, mediante processo licitatório. No entanto, a execução do contrato, nos termos daquilo pactuado, é, possivelmente, a fase mais crítica de todo o processo, uma vez que é através dessa atividade que serão garantidos o atingimento de todos os objetivos previamente planejados. Para que essa fase crucial seja desenvolvida da forma mais eficiente possível, é indicado que a administração nomeie Gestores e Fiscais de Contratos capacitados, possibilitando que essas figuras funcionem como garantidoras da melhor execução do objeto. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo investigar a percepção dos agentes participantes (Gestor, Fiscais e Prepostos) sobre o processo de fiscalização dos contratos de terceirização de mão de obra na Universidade Federal de Sergipe. A abordagem teórica está baseada nos conceitos do processo de terceirização, com foco na administração pública, além de se pautar nos contratos administrativos e suas características, e de gestão e fiscalização de contratos, focada na atuação e responsabilidades dos agentes. Para atingimento deste objetivo foi realizado um estudo qualitativo, de abordagem descritiva, adotando-se o estudo de caso único como estratégia de pesquisa. Os dados foram coletados mediante entrevistas semiestruturadas (com Gestor, Fiscais e Prepostos), pesquisa documental e observações diretas, e posteriormente submetidos à análise de conteúdo de forma a agrupar as respostas pelas categorias e elementos de análise propostos. A análise dos dados permitiu situar a atuação e percepção dos participantes sobre o processo, possibilitando identificar suas maiores dificuldades, receios, como os mesmos se sentem executando a função e, sobretudo, quais são suas sugestões para o aperfeiçoamento da prática, baseado naquilo que observam e convivem no dia a dia. Conclui-se, assim, que há condições satisfatórias de execução das atividades por parte dos agentes, baseado na análise das respostas aos elementos propostos, seja no âmbito daquilo disponibilizado, condições de trabalho, seja nos condicionantes necessários às atribuições. Ademais, no que tange à percepção, foi possível constatar que há boa percepção por parte dos respondentes acerca do seu papel no processo, ou seja, existe um entendimento satisfatório daquilo que é esperado de cada um, frente ao que é efetivamente executado.

  • WENIA VENTURA DE FARIAS CALDAS
  • PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: UMA ANÁLISE DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELAS AUDITORIAS INTERNAS DOS INSTITUTOS FEDERAIS DO NORDESTE BRASILEIRO NO PERÍODO 2015-2017.
  • Orientador : MARIA ELENA LEON OLAVE
  • Data: 15/02/2019
  • Dissertação
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  • O controle enquanto função administrativa, estudado pela Administração Científica, tem sua origem em estudos desenvolvidos no setor privado. A partir do conhecimento sobre a importância do controle para as instituições privadas, este foi incorporado aos setores públicos. Especificamente no Brasil, a administração pública passou a reconhecer a importância do controle no século XIX, com a criação do Tribunal do Tesouro Público Nacional. Como forma de reafirmar a importância do controle, foram promulgadas uma série de Leis e Decretos regulamentando e estabelecendo a obrigatoriedade de que os órgãos instituam em sua estrutura administrativa unidades de controle interno. Como consequência dessa obrigatoriedade, os Institutos Federais de Educação, Ciência de Tecnologia, autarquias vinculadas ao Poder Executivo Federal, instituíram as unidades de auditoria interna, para fortalecer a gestão, racionalizar as ações de controle e prestar apoio aos órgãos de Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Neste contexto, esta pesquisa teve como objetivo analisar as atividades realizadas pelas unidades de auditoria interna dos IF´s da Região Nordeste do Brasil voltadas para o cumprimento das finalidades de controle interno, descritas no art. 74 da Constituição Federal, no triênio 2015-2017. A pesquisa classifica-se aplicada, descritiva, bibliográfica, documental, com aplicação de questionário online, composto por questões fechadas e discursivas. Para tratamento dos dados foi utilizada a estatística descritiva simples para as questões fechadas, nas questões discursivas foi utilizada a análise de conteúdo. Verifica-se um aumento no número de auditores no período a que se refere esta pesquisa. No aspecto do planejamento das atividades constatou-se que as informações apresentadas do PAINT de algumas instituições não permitem detalhar o quantitativo de horas programas para cada atividade do exercício, fragilidade essa que dificulta o acompanhamento da atuação, tanto pelos órgãos de controle, como pela sociedade. Como reflexo da dificuldade de acompanhamento, verificou-se que apenas duas instituições cumpriram na integralidade todas as atividades previstas no triênio 2015-2017.

2018
Descrição
  • TAMARA MOREIRA DA SILVA NEIVA
  • As metodologias ativas de ensino e aprendizagem na promoção da qualidade do ensino superior: uma análise no curso de medicina do Campus UFS Lagarto
  • Orientador : MARCOS EDUARDO ZAMBANINI
  • Data: 28/05/2018
  • Dissertação
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  • No processo de ensino-aprendizagem o conhecimento que antes era detido, na maioria dos casos, sob a responsabilidade do docente, vem se modificando com a implantação das metodologias ativas. O surgimento dessas metodologias, em grande parte, deu-se, inicialmente, nos cursos da área de Saúde, mas no decorrer dos anos foi sendo também utilizada em outras áreas de ensino, como a de Ciências Sociais Aplicadas e a de Exatas. No objeto de estudo da presente pesquisa, o curso de Medicina da Universidade Federal de Sergipe, Campus Professor Antônio Garcia Filho no município de Lagarto/Sergipe, o uso das metodologias ativas de ensino-aprendizagem é uma realidade desde a implantação do Campus, no ano de 2009, o pioneirismo em implantar as metodologias ativas em seus oito cursos ofertados, suscitou o interesse em investigar a referida instituição, assim como também a inter-relação metodologias ativas e qualidade do ensino superior. Inicialmente, traçou-se como objetivo da pesquisa, verificar de que forma as metodologias ativas aplicadas no curso de medicina da UFS Campus Lagarto influenciam na qualidade de ensino, além de estabelecer plano de ação com sugestões de melhoria na qualidade do processo de ensino e aprendizagem. Para tal, foi aplicado 34 questionários a discentes do III Ciclo do curso de Medicina e 4 entrevistas pessoais a gestores e docentes do Campus de Lagarto. Verificou-se que as metodologias ativas formam um aluno autônomo, que estuda continuadamente, criativo nas novas propostas de resolução de problemas, sujeito crítico, responsável pelo seu processo de aprendizagem, que aplica aquilo aprendido em sala de aula na sua rotina. No plano de ação proposto à gestão do Campus de Lagarto foram indicados aspectos a serem melhorados nesse processo de ensino-aprendizagem no que tange às estruturas físicas e pedagógicas oferecidas pelo Campus, que após melhorias provocariam um melhor resultado no processo de aprendizagem do discente.

  • ERICKSON SANTOS DE ALCÂNTARA
  • PROCESSO ACADÊMICO ELETRÔNICO (e-ACADÊMICO) DE APROVEITAMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES: PROPOSTA DE CRIAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
  • Orientador : MARIA CONCEICAO MELO SILVA LUFT
  • Data: 27/03/2018
  • Dissertação
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  • O uso da tecnologia tem sido uma realidade cada vez mais presente e necessária na gestão das organizações públicas, de maneira que a utilização de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) tem promovido estruturas governamentais inteligentes, sustentáveis e inovadoras. A TIC tem revolucionado o método de coletar, produzir e disseminar a informação, mudando gradativamente a forma como as instituições governamentais, empresas e a comunidade acessam e lidam com a informação – muito em virtude também de a própria sociedade a utilizar cada vez mais intensamente em suas atividades. A transição dos processos físicos para os processos eletrônicos procura beneficiar as organizações públicas, proporcionando redução de custos com material, com pessoal e com tempo na administração pública. Dado o exposto, o objetivo deste estudo foi elaborar uma proposta de criação do sistema de Processo Acadêmico Eletrônico (e-Acadêmico) de atividades complementares na Universidade Federal de Sergipe. Como estratégia adotada, o estudo desenvolveu-se por meio de uma pesquisa-ação, posto que o objetivo do trabalho é elucidar um problema social e técnico tendo o pesquisador como membro da situação-problema. A pesquisa utilizou como fonte de evidências a observação e a análise documental. A pesquisa está dividida em três etapas, esclarecendo, inicialmente, a identificação do problema dentro de um contexto específico; determinando, na sequência, o diagnóstico e as possíveis soluções para o problema detectado; apresentando, em seguida, um planejamento e o(s) método(s) de intervenção utilizado(s) para a resolução da respectiva dificuldade. O e-Acadêmico foi desenvolvido no portal administrativo do Departamento de Computação (AdminDComp) e tem previsão de implantação a partir do período letivo 2018.2 da graduação da instituição. O trabalho mostra-se relevante, sobretudo, por abranger a área educacional, melhorando procedimentos de uma Instituição de Ensino Superior, e a área da administração pública, aprimorando os seus procedimentos a partir de uma solução moderna e eficaz.


  • JOATÃ MATHIAS ATANAZIO JUNIOR
  • O PROCESSO DE INOVAÇÃO DA COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL: O USO DE REDES SOCIAIS EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR
  • Orientador : MARIA CONCEICAO MELO SILVA LUFT
  • Data: 15/03/2018
  • Dissertação
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  • A internet e os recursos tecnológicos proporcionaram um processo de modernização nas organizações públicas brasileiras. A área de comunicação foi bastante impactada por esse fenômeno e passou a adotar uma série de ferramentas digitais, a exemplo de websites, blogs, redes sociais, entre outras. Isso possibilitou uma nova concepção de comunicação e de relacionamento com os públicos, cada vez mais interativos e participativos. Na Universidade Federal de Sergipe, a Assessoria de Comunicação foi instada a implantar novos canais de comunicação para o desenvolvimento profícuo e eficiente de suas atividades. Esta pesquisa objetivou, portanto, elaborar um diagnóstico do processo de inovação da comunicação organizacional da Ascom/UFS, do Campus de São Cristóvão (SE), com o destaque para o uso de redes sociais, no período compreendido entre os anos de 2006 a 2017. Para isso, foram realizados uma pesquisa documental e um estudo de caso, através da aplicação de entrevistas semiestruturadas com ex-chefes, servidores e atual chefe do setor comunicacional da UFS. Os dados obtidos foram submetidos à análise de conteúdo, apoiando-se em procedimentos qualitativos de interpretação. Desse modo, obteve-se que a política comunicacional da Ascom/UFS passou por um processo de modernização, o qual promoveu a inclusão e o aperfeiçoamento de ferramentas digitais fundamentais para o bom rendimento dessa área. As redes sociais (Twitter, Flickr, Facebook e Instagram) participaram efetivamente desse fenômeno inovacional, com reflexos na cultura organizacional do órgão. Os paradigmas de relacionamento e interatividade da UFS com o público foi alterado, ainda que de forma precária. Verificou-se que essa transformação na comunicação institucional está sendo gerenciada de forma incipiente, sem a devida formulação de conteúdos específicos para as novas mídias, o que prejudica a potencialidade desses canais. Esse diagnóstico permite afirmar ainda que o órgão necessita ajustar a administração de suas redes sociais, qualificando-a, para atingir satisfatoriamente os objetivos institucionais na gestão universitária.

  • MARCEL FELIPE GOMES RESENDE
  • PROPOSTA DE ESTRUTURA DE INDICADORES DE DESEMPENHO VOLTADOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE
  • Orientador : CESAR HENRIQUES MATOS E SILVA
  • Data: 14/03/2018
  • Dissertação
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  • A melhoria da qualidade da mobilidade urbana é algo cada vez mais necessário e urgente. Muitas cidades brasileiras enfrentam problemas relacionados a grandes congestionamentos ao longo do dia devido ao excesso de veículos nas vias. Isso gera cada vez mais poluição, interferindo em problemas naturais e climáticos tanto em níveis globais como nas próprias cidades, ocasionando aumentos de temperatura. O que acontece com a grande Aracaju não é diferente. O aumento do número de veículos na capital sergipana e cidades adjacentes nos últimos anos prejudicou bastante a fluidez no trânsito, o que provocou mais poluição, tanto ambiental como sonora, e engarrafamentos em diversos pontos. Para contribuir com a melhoria da mobilidade urbana, podem ser utilizados indicadores de desempenho. Eles servem tanto para traçar um diagnóstico da realidade local, ou seja, identificar os pontos fracos e fortes dos serviços públicos oferecidos a população, como para monitorar e acompanhar os resultados alcançados através das políticas públicas adotadas pelo governo. O principal objetivo deste trabalho é montar uma estrutura de indicadores de desempenho voltada para o transporte público coletivo do município de Aracaju. Ela poderá ser utilizada pelo poder público municipal na melhoria da gestão desse modo de transporte e, consequentemente, trazer melhorias para a cidade. Para isso foi feita uma pesquisa bibliográfica sobre indicadores de mobilidade urbana, selecionando os mais importantes, levando em conta a simplicidade e facilidade de compreensão. Porém, para a utilização dessa ferramenta é necessário uma sensibilização dos gestores públicos quanto a sua relevância e este trabalho também pode ajudar nesse aspecto.

  • MIGUEL BRUNO SOARES SILVA
  • O CÓDIGO DE ÉTICA COMO FERRAMENTA DA GESTÃO ORGANIZACIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE A GESTÃO DA ÉTICA NO PODER JUDICIÁRIO
  • Orientador : KLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA
  • Data: 23/02/2018
  • Dissertação
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  • A questão ética tornou-se uma questão central, em um notável cenário de aflições e de tantas incertezas sobre o futuro do país, em que emerge do âmago da sociedade brasileira oportuna reflexão crítica acerca dos valores que a orientam, bem como, das estruturas das quais se espera a produção do direito, a proteção dos interesses sociais e um modelo ético a ser reproduzido pelos cidadãos. Esta pesquisa buscou, através da revisão da literatura e de levantamento de campo (survey), conhecer a efetividade da implementação do Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe enquanto ferramenta de gestão e de padronização da conduta ética dos servidores, a partir da investigação dos níveis de familiaridade e de exposição destes a questões relacionadas à ética na instituição. Os resultados permitem afirmar, dentre outras conclusões, que, embora os servidores se considerem responsáveis por sua conduta ética no âmbito da organização, tanto a divulgação quanto a implementação do Código entre os servidores devem ser aprimoradas de maneira que seu conteúdo possa fornecer critérios e diretrizes para que as pessoas encontrem formas éticas de se conduzirem no âmbito da organização ou mesmo fora dela. Para tanto, a instituição de uma Comissão de Ética é um passo imprescindível, que deve ser dado em respeito ao caráter fundamentalmente cidadão que a gestão da ética pressupõe, de maneira que o instrumento seja mais que uma mera formalidade instrumental e passe efetivamente a representar um compromisso institucional, pautado nos valores e princípios da organização.

  • MATEUS VASCONCELOS LUZ
  • Diagnóstico e Intervenção em Normativos conexos à pós-graduação profissional e no Regimento do Profiap
  • Orientador : TACITO AUGUSTO FARIAS
  • Data: 08/02/2018
  • Dissertação
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  • O presente relatório técnico analisa criticamente os principais normativos de relevância aos programas de pós-graduação stricto sensu em forma associativa. A partir da análise do histórico da pós-graduação profissional e da complexidade da pós-graduação em forma associativa, foram analisadas Portarias do MEC e da Capes, além do último Regulamento do Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap). Após as devidas análises, foram apresentados nos anexos planos de intervenções com sugestões de normativos com as devidas melhorias sugeridas.

  • GIDEL MATOS BRAZ
  • Aspectos monetários e não monetários e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em Sergipe
  • Orientador : TACITO AUGUSTO FARIAS
  • Data: 08/02/2018
  • Dissertação
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  • A educação escolar é a via adequada para que os que dela se beneficiam sejam preparados para o exercício da cidadania e, assim, proporcionem melhorias ao seu desenvolvimento pessoal e profissional e também contribuam com o desenvolvimento econômico e social do seu país. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 reza que o ensino será ministrado com garantia de padrão de qualidade (inciso VII do art. 206). Essa qualidade perpassa pela relação insumos–processos–resultados. Esses resultados, por sua vez, podem ser expressos através de desempenhos estudantis. Para medir esses desempenhos foi criado, no Brasil, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que é composto de duas avaliações: a Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc). A Anresc ou Prova Brasil foi criada com o objetivo de avaliar a qualidade do ensino das escolas públicas e abrange os alunos da 4ª série/5º ano (1ª etapa) e da 8ª série/9º ano (2ª etapa) do ensino fundamental. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é o indicador que conjuga os resultados do fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O objetivo desse estudo foi investigar a relação entre algumas variáveis e os desempenhos dos estudantes de municípios sergipanos medidos através do IDEB, no período de 2009 a 2015. Foram construídos bancos de dados que continham, além de informações referentes aos desempenhos estudantis, informações de 7 (sete) variáveis, quatro delas com características monetárias e três não monetárias. Por meio da Análise de Componentes Principais, que reduziu essas variáveis em duas componentes (aspecto intraescolar e aspecto extraescolar), e da regressão linear múltipla, além da estatística descritiva e das correlações, foi possível verificar tanto a influência das componentes principais quanto das variáveis originais nos desempenhos educacionais medidos pelo IDEB. Os resultados apontaram que os aspectos intraescolares e extraescolares não têm influência significativa nos resultados do IDEB. Por outro lado, quando verificados as associações entre as variáveis originais e esses desempenhos, a variável professores para cada 100 alunos foi a que esteve mais fortemente ligada ao IDEB, tanto na 1ª quanto da 2ª etapa do EF, segundo os coeficientes de regressão não padronizados. Concluiu-se que tanto as componentes principais quanto as variáveis originais não são significativas e, portanto, insuficientes para explicar as performances educacionais dos alunos da 1ª e 2ª etapas do ensino fundamental no intervalo de 2009 a 2015 para os municípios selecionados na amostra.

  • CLEDSON BATISTA DOS SANTOS
  • EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE: UMA ANÁLISE DO SERVIÇO GERENCIADO PELA DIVISÃO DE TRANSPORTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE NO PERÍODO DE 2014 A 2016
  • Orientador : NATHALIA CARVALHO MOREIRA
  • Data: 31/01/2018
  • Dissertação
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  • As crises fiscais que atingiram as economias ao redor do mundo, associado às pressões sociais por melhores serviços prestados pelo poder público, fomentaram práticas gerencialistas típicas da iniciativa privada ao colocar a preocupação com o cidadão/cliente como o foco da atividade estatal, passando a se preocupar não apenas em realizar a obra, mas em fazê-la de forma eficiente e efetiva à sociedade. A preocupação não é só com a correta aplicação dos recursos públicos, mas com o investimento eficiente e capaz de produzir à sociedade os bens e serviços demandados. O objetivo da presente pesquisa é identificar os padrões de eficiência, eficácia e efetividade praticados pelo serviço de transporte gerenciado pela Divisão de Transportes (DITRAN) da Universidade Federal de Sergipe, entre os anos de 2014 a 2016 e apresentar possibilidades para a melhoria da instituição ao proporcionar o apoio logístico esperado pela comunidade, tomando por base os seguintes objetivos específicos: i) verificar a eficácia do serviço de transporte ofertado à comunidade da UFS identificando possíveis demandas reprimidas ou superdimensionamento do quadro de veículo, níveis de acessibilidade, volume e cobertura de atendimento; ii) b) identificar a eficiência enquanto resultado das rotinas e procedimentos adotados pela DITRAN; iii) identificar a efetividade decorrente das práticas do setor de transportes na gestão dos serviços; iv) d) apresentar proposta de intervenção identificando as oportunidades de melhorias do serviço de transportes. Esta pesquisa é um estudo de caso, exploratório e descritivo, com abordagem mista, quantitativa numa primeira etapa, e qualitativa com realização de entrevistas com os gestores do serviço de transporte, e adota, enquanto unidade de análise, a DITRAN/UFS. Foram aplicados 46 questionários àqueles que são definidos como requisitante ou responsável pelo deslocamento/viagem, assim qualificados conforme Portaria nº 377 que regulamenta os procedimentos para requisição de veículos. Após a realização do diagnóstico da situação organizacional com o foco na eficácia, eficiência e efetividade do serviço de transportes, foi realizada a proposta de intervenção organizacional a partir do plano de ação, com base na ferramenta 5W2H, que se proponha a levantar alternativas de soluções para o quadro delineado, sinalizando à necessidade de atualização da portaria 377/2016 como forma de melhoria.

2017
Descrição
  • ARTHUR PAGANI BRANDÃO
  • A ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-OPERACIONAL DE UMA AUDITORIA INTERNA DE INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO: UM ESTUDO DE CASO
  • Orientador : MARCOS EDUARDO ZAMBANINI
  • Data: 13/12/2017
  • Dissertação
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  • O presente estudo teve por objetivo verificar a atual situação da estrutura administrativo-operacional da Auditoria Interna da Universidade Federal de Sergipe, a fim de identificar aspectos passíveis de melhoria em prol de uma atuação mais eficiente e eficaz do órgão. No presente trabalho foi utilizada pesquisa documental e a aplicação da observação participante para a coleta dos dados. Os resultados evidenciaram que existem aspectos a serem aprimorados em todas as categorias de análise utilizadas e os mesmos possuem relação, direta ou indireta, com a estrutura administrativo-operacional da Auditoria Interna, vinculada à instituição objeto de sua atuação, no caso a Universidade Federal de Sergipe. Diante das informações obtidas e com o intuito de aprimorar a atuação deste órgão tão importante para a gestão e os controles institucionais da Universidade, o estudo propôs a centralização das auditorias internas de instituições federais de ensino em um único órgão diretamente vinculado ao Ministério da Educação, apresentando os aspectos positivos e negativos de tal modificação, bem como demonstrando a importância do debate no âmbito da Universidade Federal de Sergipe e das demais instituições federais de ensino frente a uma mudança de tal monta.

  • GUSTAVO BARROS COSTA
  • GESTÃO PATRIMONIAL NO SETOR PÚBICO: Análise das rotinas no Instituto Federal de Sergipe à luz das NBC T 16.9 e NBC T 16.10.
  • Orientador : MARIA ELENA LEON OLAVE
  • Data: 13/12/2017
  • Dissertação
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  • Durante muitos anos a preocupação com o patrimônio público restringiu-se ao que fora comprado e o seu valor monetário. Atualmente a gestão pública reconhece que é imprescindível um efetivo controle patrimonial com práticas que assegurem veracidade das informações sobre a localização efetiva dos bens, o responsável por determinado patrimônio, o estado do bem e as demais informações necessárias ao controle, bem como para sincronização com o sistema contábil do órgão e responsabilização por ingerência patrimonial. Visando controlar a ação estatal e do gestor público foram instituídos mecanismos de controle com vistas à garantia da atuação dentro dos limites impostos pela legislação e assim atendendo aos interesses coletivos e as boas práticas de gestão. No Instituto Federal de Sergipe (IFS) a realidade é semelhante a um elevado número de órgãos governamentais nos quais apresentam controles patrimoniais deficitários, bem como os aspectos contábeis que não são completamente realizados. Esta pesquisa teve como objetivo analisar o controle patrimonial dos bens móveis no IFS nos seus diversos campi com relação aos normativos legais e contábeis existentes. A pesquisa classifica-se como de natureza descritiva, bibliográfica, documental, aplicando-se um questionário online que é composto por questões fechadas e discursivas. O tratamento dos dados foi realizado com uso da estatística descritiva simples e da análise de conteúdo. A intervenção organizacional, por meio do plano de ação, utilizou-se da Metodologia de Analise e Soluções de Problemas (MASP), que se baseia no ciclo PDCA, juntamente com as ferramentas de gestão estratificação, diagrama de árvore e 5W1H. Percebe-se que o controle patrimonial é importante e necessário não só para atender aos preceitos legais, mas também para demonstrar a realidade da organização de modo fidedigno, além de refletir o cuidado com os bens que são públicos e que foram adquiridos com os recursos de todos os contribuintes. Os resultados apresentaram consonância e dissonância quanto aos procedimentos contábeis patrimoniais, sendo para estes, após o levantamento do diagnóstico organizacional, foram propostos planos de ação com o intuito de apontar as soluções para as situações identificadas, o que resultou especificamente na apresentação de uma sugestão de alteração na atual instrução normativa do IFS sobre a Gestão Patrimonial e na proposição de atualização do atual sistema de controle patrimonial no que concerne ao procedimento de amortização.

  • ÉRIC LUCAS DE LIMA
  • SISTEMA DE ÍNDICES DE SAÚDE: UMA FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACAJU
  • Orientador : KLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA
  • Data: 24/11/2017
  • Dissertação
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  • Quando o assunto é gestão pública, um dos temas de grande relevância é o planejamento estratégico. Para subsidiar um bom gestor de planejamento, ferramentas adequadas são de grande valia. Com a disponibilidade periódica dos dados oferecidos pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde através dos bancos de dados de seus sistemas, aliados aos dados também disponíveis pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a proposta do trabalho é o desenvolvimento de um sistema de índices de saúde com foco nos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade e do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos, para compor o planejamento estratégico e possa ser utilizado por governos municipais em suas salas de situação como uma ferramenta de suporte às tomadas de decisão, utilizando o município de Aracaju como modelo.

  • ANTÔNIO JOSÉ FRANCA JÚNIOR
  • Sistema prisional do Estado de Sergipe: diagnósticos e propostas de políticas públicas
  • Orientador : NATHALIA CARVALHO MOREIRA
  • Data: 24/02/2017
  • Dissertação
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  • O sistema prisional é uma temática ampla, a qual pode ser analisada sob diversas perspectivas: efetividade na reinserção social do preso, detalhamento dos elementos que compõem o custo efetivo do encarceramento, adoção de medidas alternativas à privação de liberdade, dentre outros prismas. Percebe-se que a maioria dos trabalhos científicos que versam sobre o sistema prisional possuem uma abordagem de cunho criminológico. Nesse contexto, o presente estudo objetivou tratar do aspecto da gestão do sistema prisional sergipano, respondendo ao seguinte questionamento: como se apresenta atualmente o sistema penitenciário do Estado de Sergipe e que ações podem ser adotadas para melhorar seu funcionamento? Dessa forma, teve-se como objetivo geral realizar um diagnóstico pormenorizado do sistema penitenciário de Sergipe e propor políticas públicas que possam contribuir para melhoria desse sistema, solucionando e mitigando de problemas identificados. Justifica-se a escolha do tema, na medida em que nos últimos dez anos houve acentuado crescimento do número de pessoas presas, colocando o Brasil na posição de 4ª maior população carcerária do mundo, apresentando um quadro de superlotação em seus estabelecimentos penais. Ademais, no Estado de Sergipe encontram-se problemas semelhantes aos do cenário nacional, com uma população carcerária crescente e unidades prisionais superlotadas. Pode-se afirmar que o contexto do cárcere no Brasil e em Sergipe é crítico, apresentando problemas agudos quanto à sua gestão. Caracterizou-se como uma pesquisa de cunho qualitativo, exploratório, descritivo, do tipo estudo de caso, contando com fontes primárias e secundárias, corpus documental e observação in loco. Como técnica de análise de dados foi utilizada a análise de conteúdo. Dentre os principais resultados estão a identificação de elevada taxa de ocupação nas unidade prisionais de Sergipe, ocasionada pelo déficit de vagas, estabelecimentos prisionais em condições de precariedade, o elevado percentual de presos sem julgamento, a constatação de desequilíbrio na aplicação financeira dos recursos e a carência de efetivo. Por fim, propõe-se políticas públicas, para mitigação dos problemas identificados, no aspecto da diminuição do encarceramento; para o favorecimento da economicidade, eficácia, eficiência e efetividade do sistema prisional; e para estruturação, profissionalização e aprimoramento técnico do servidor prisional.

  • THAMIMA SIQUARA SOBRAL FRANCA
  • ICMS Ecológico em Sergipe: uma proposta de incentivo à implementação de políticas públicas ambientais.
  • Orientador : NAPOLEAO DOS SANTOS QUEIROZ
  • Data: 23/02/2017
  • Dissertação
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  • Os efeitos da degradação ambiental afetam a sadia qualidade de vida das pessoas, cerceando o direito que possuem de desfrutar de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A importância de garantir esse direito para as presentes e futuras gerações é o que tem motivado diversos estudos sobre mecanismos que viabilizem a sua efetivação. Diante do cenário atual, em que os diversos problemas ambientais exigem novas medidas e soluções, é necessária a atuação do poder público para suprir as demandas da sociedade, através das políticas públicas ambientais. A presente pesquisa teve como objetivo propor um modelo para a adoção do ICMS Ecológico em Sergipe, como forma de incentivar a implementação de políticas públicas ambientais pelos municípios. Especificamente esse estudo buscou examinar os critérios ambientais de repartição de receitas utilizados pelos estados que já adotaram esse mecanismo, analisar indicadores de gestão ambiental dos municípios sergipanos e demonstrar de que forma se apresentam esses indicadores no contexto de um modelo de ICMS Ecológico para o estado de Sergipe. Tendo em vista a pouca ocorrência de estudos científicos que abordem o tema com foco direcionado ao estado de Sergipe, o procedimento metodológico utilizado foi exploratório, com abordagem qualitativa. A primeira etapa da coleta de dados consistiu na análise dos critérios ambientais para a repartição da receita do ICMS, previstos nas legislações estaduais do ICMS Verde. Para a segunda parte, foram selecionados indicadores de capacidade institucional e planejamento ambiental, disponíveis na Pesquisa de Informações Básicas Municipais, realizada pelo IBGE. Os resultados mostraram que, diante da baixa participação dos municípios sergipanos na gestão ambiental, é evidente a necessidade de um mecanismo como o ICMS Ecológico, que funcione como incentivo à adoção de políticas públicas ambientais, focadas na promoção do desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida da população.

  • MATHEUS PAIXÃO BEZERRA NASCIMENTO
  • MEIOS ALTERNATIVOS DE TRANSPORTE COMO ESTRATÉGIA DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU
  • Orientador : MARCOS EDUARDO ZAMBANINI
  • Data: 30/01/2017
  • Dissertação
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  • O presente estudo teve por objetivo verificar a atual situação da mobilidade urbana na cidade de Aracaju e propor alternativas de melhoria para a mesma com foco na promoção de meios de transporte alternativos ao uso do carro particular. Promover o uso de carros particulares requer do poder público onerosos investimentos em infraestrutura e a disponibilidade de espaços urbanos cada vez mais escassos. A possibilidade de meios alternativos de transporte para deslocamentos diários da população tem se apresentado como uma efetiva opção para a melhoria da mobilidade em diversos centros urbanos pelo mundo. O estímulo ao uso da bicicleta, do carpooling e do transporte público planejado e de qualidade, por exemplo, são amostras de alternativas de transporte bem-sucedidas. Quando estruturadas, as medidas alternativas ao uso do automóvel particular, podem promover, com efetividade, a redução de custos e o ganho de tempo nos deslocamentos, além de benefícios ao meio ambiente e à saúde do condutor. Estes meios alternativos têm se mostrado mais que “ondas” ou modismos, estão se tornando uma efetiva política pública de transformação e melhoria da mobilidade urbana e do trânsito, da saúde, da economia e da qualidade de vida local. Assim, este trabalho propôs alternativas de melhoria para mobilidade urbana na cidade de Aracaju. Foi utilizada pesquisa bibliográfica, documental, aplicação de questionário e observação direta para a coleta de dados. Os resultados evidenciaram que na cidade de Aracaju as pessoas tendem ao uso do carro particular nos deslocamentos para compromissos diários. Os dados coletados também permitiram verificar que o nível de renda mais alto aumenta a tendência ao uso do carro como meio de transporte principal e exclusivo, pois essas pessoas afirmaram ter preocupação com a falta de segurança pública e que buscam conforto e rapidez que outros modais não oferecem. Diante das informações obtidas, o estudo concluiu que a cidade de Aracaju possui grande potencial para propiciar deslocamentos mais eficientes à sua população, porém carece de ações governamentais quanto à infraestrutura, segurança pública, legislação e ações educativas que visem à mudança de comportamento da população.

2016
Descrição
  • CIRO BRASIL DE ANDRADE
  • MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DO ORÇAMENTO NO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE: DESAFIOS PARA A TRANSPARÊNCIA.
  • Orientador : NAPOLEAO DOS SANTOS QUEIROZ
  • Data: 20/12/2016
  • Dissertação
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  • O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento são os alicerces do planejamento estatal no Brasil. Ter acesso a dados e informações que permitam acompanhar a implementação das políticas públicas neles previstas é um direito do cidadão, que nem sempre é respeitado. Este trabalho é um estudo de caso, de cunho qualitativo, que tem como objetivo investigar se os instrumentos de Monitoramento e Avaliação (M&A) do planejamento orçamentário (PPA, LDO e Orçamento), adotados pelo Governo do Estado de Sergipe, são acessíveis e úteis para que o cidadão possa acompanhar a implementação dos programas e ações governamentais – atendendo, assim, aos requisitos de transparência da Lei de Acesso à Informação - LAI. O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas com atores-chave no processo de planejamento, utilizando-se da análise de conteúdo de Bardin para tratamento dos dados. O referencial teórico discutiu a questão da transparência, assimetria de informação – com ênfase à Teoria da Agência – e conceitos de monitoramento e de avaliação no contexto das políticas públicas. A conclusão é de que os instrumentos de M&A do planejamento orçamentário ainda são incipientes, herméticos e pouco acessíveis, com predominância de um viés financeiro e fiscal. Não atendendo, assim, plenamente as exigências de transparência da LAI. Também ficou evidente que as práticas de M&A e de transparência são prejudicadas pelo baixo grau de consolidação do arranjo institucional de planejamento no Governo do Estado. Ao final são apresentadas algumas propostas para maior efetivação dessas práticas no âmbito do planejamento governamental.

  • ROSANGELA DOS SANTOS
  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E IDENTIDADE: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE CONCEDIDO À PRAÇA SÃO FRANCISCO, EM SÃO CRISTÓVÃO-SERGIPE.
  • Orientador : RIVALDO SAVIO DE JESUS LIMA
  • Data: 19/12/2016
  • Dissertação
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  • O presente trabalho se propõe a analisar o processo de implementação de políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural e sua possível relação com a identidade da comunidade de São Cristóvão-SE, tendo em vista que o ponto de partida do estudo seja a concessão à Praça São Francisco do título de Patrimônio Cultural da Humanidade, ocorrida no ano de 2010. Buscou-se, durante a pesquisa, identificar as ações públicas que de alguma forma envolvam aspectos da gestão do patrimônio cultural tombado e estímulo à identidade da população, dos cidadãos; realizar levantamento de dados em campo e apreender meios facilitadores para uma maior participação popular nas decisões acerca do patrimônio cultural tutelado. Acredita-se, principalmente, que ao realizar as entrevistas foi possível captar a percepção das pessoas acerca da execução de tais políticas, obter um contraponto social e rico para elucidar caminhos e abordagens, bem como propor discussões para a viabilidade de tal tema. Foi utilizada como metodologia, a aplicação de entrevistas semiestruturadas à população e aos gestores públicos, com o emprego do método da análise de conteúdo de Bardin para a execução da análise de dados obtidos, além da pesquisa documental.

  • PATRICIA TAVARES DE ARAÚJO
  • Governança pública na Universidade Federal de Sergipe: uma análise angular da relação entre Auditoria Interna, Conselho Universitário e alta gestão
  • Orientador : RIVALDO SAVIO DE JESUS LIMA
  • Data: 06/12/2016
  • Dissertação
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  • O presente estudo tem por objetivo analisar em que aspectos a relação entre a cúpula administrativa (Conselho Universitário e alta gestão) e a Auditoria Interna/AUDINT da Universidade Federal de Sergipe/UFS alinha-se com as diretrizes propostas pela governança pública. O marco teórico foi estruturado em quatro partes: breve histórico da administração pública brasileira; governança pública – conceitos e elementos estruturantes; as auditorias internas nas instituições federais de ensino superior; e aplicabilidade da governança pública na UFS. A metodologia aplicada foi o estudo de caso único com abordagem qualitativa. As fontes de pesquisas utilizadas foram análise documental, observação direta e participante, análise de registros e realização de entrevistas, sendo os dados obtidos analisados pela técnica da Bardin. O modelo técnico eleito para comparação dos fluxos de processos entre Auditoria Interna e cúpula administrativa da UFS foi o International Professional Practices Framework/IPPF, desenvolvido pelo The Institute of Internal Auditor/IIA. Os resultados evidenciaram que: o regimento interno da Auditoria Interna carece de elementos essenciais estabelecidos pelo IPPF (missão, responsabilidades, impedimentos e livre acesso ao Conselho Universitário); o fluxo de reporte dos relatórios de auditoria é destinado, precipuamente aos gestores da instituição, sendo precária a interação entre AUDINT e CONSU; o foco da atuação da AUDINT são as atividades meio da instituição, cobrindo apenas de modo parcial o planejamento estratégico da instituição; existe um isolamento entre as ações da AUDINT e da cúpula administrativa, em especial do CONSU que não utiliza os relatórios da AUDINT para tomada de decisões estratégicas. Ante a necessidade de aprimoramento da interação entre a AUDINT e a cúpula administrativa da UFS, apresenta-se um plano de ações inspirado nas diretrizes que regem a governança pública.

  • ANDRÉA CRISTINA ANDRADE MACÊDO
  • Análise da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe
  • Orientador : JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO
  • Data: 05/12/2016
  • Dissertação
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  • O pagamento dos benefícios previdenciários de inativos e pensionistas do Regime Próprio do Estado de Sergipe - RPPS/SE tem crescido num ritmo muito maior que o aumento da arrecadação. Com isso, o governo estadual vem aumentando, significamente, nos últimos anos, o percentual da despesa pública relacionada à previdência social dos seus funcionários públicos, canalizando recursos que deveriam ser investidos em programas sociais para sustentar um sistema sem suporte financeiro. Este aumento do gasto público relacionado à previdência dos funcionários públicos estaduais tem provocado grandes discussões sobre o impacto desta despesa nas contas públicas e em relação à não sustentabilidade do seu regime próprio de previdência social. O enfrentamento desta questão precisa ser feito, já que o déficit previdenciário existente é uma realidade danosa para os cofres públicos. Porém, esta não é uma questão fácil de ser enfrentada, há enorme resistência dos servidores públicos com a perda de benefícios previdenciários, e, além disso, as soluções propostas não trazem resultados imediatos nas contas públicas. O presente trabalho tem o intuito de analisar o crescente déficit previdenciário do RPPS/SE e discutir algumas medidas necessárias para diminuí-lo. Em princípio, buscaremos entender a evolução do sistema previdenciário em Sergipe, identificar as origens do déficit e compreender o impacto desta despesa nas contas públicas do Estado. Ao fim do trabalho são indicando alguns pontos de discussão em busca da redução do déficit.

  • DANIELA CERQUEIRA MORAES
  • O USO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS: ESTUDO DE CASO NA FIOCRUZ
  • Orientador : RIVALDO SAVIO DE JESUS LIMA
  • Data: 29/11/2016
  • Dissertação
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  • A pesquisa aborda o uso da avaliação de desempenho individual como ferramenta para promover o desenvolvimento profissional dos servidores da FIOCRUZ, no contexto em que a maioria das organizações públicas utilizam a avaliação apenas para cumprimento de requisitos legais. O embasamento teórico revisou a formação histórica dos modelos gerenciais do Estado brasileiro e sua influência na evolução dos modelos de gestão de pessoas e de avaliação de desempenho na administração pública federal. Lançados esses referenciais analíticos, desenvolve-se um estudo de caso com objetivo de analisar os processos de avaliação de desempenho e desenvolvimento, produzir diagnóstico sobre a execução desses processos e propor plano de ação para que a avaliação de desempenho individual da FIOCRUZ seja utilizada como ferramenta para o desenvolvimento dos seus servidores. Utilizando-se da pesquisa descritiva, bibliográfica, documental e de campo, coletou-se os dados através da observação participante, dos documentos institucionais e das entrevistas semiestruturadas. Os resultados revelaram que apesar da instituição realizar o processo de avaliação de desempenho há mais de quinze anos, o modelo ainda apresenta limitações que comprometem a equivalência dos resultados à realidade organizacional, impedindo a sua utilização como insumo para desenvolvimento da força de trabalho. Desvincular a remuneração mensal do processo de avaliação, sincronizar o ciclo avaliativo à programação orçamentária, melhorar o sistema de informação gerencial e conscientizar avaliados e lideranças, foram algumas das alternativas apresentadas para mudar o foco do processo de resultados para desenvolvimento profissional.

  • JAMILLE MUNIZ FEITOSA
  • ANÁLISE DE EVASÃO NO ENSINO SUPERIOR: UMA PROPOSTA DE DIAGNÓSTICO PARA O CAMPUS DE LARANJEIRAS
  • Orientador : KLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA
  • Data: 21/11/2016
  • Dissertação
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  • Com a ampliação das vagas no ensino superior público brasileiro, a evasão também tem aumentado, o que infere um problema a ser tratado com atenção pela gestão da educação superior. O presente trabalho tem como objetivo principal realizar um diagnóstico acerca da evasão nos cursos de graduação do Campus de Laranjeiras, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), a fim de apontar a influência de variáveis relacionadas a fatores internos e externos à instituição, como também fatores referentes às características individuais do aluno para a ocorrência da evasão. Foi utilizado como instrumento de coleta de dados um questionário aos alunos evadidos, calculado a frequência e realizadas as análises descritivas. Os resultados apresentaram o perfil dos evadidos, em sua maioria, como: do gênero feminino, com média de trinta anos, cor parda, renda familiar entre 1 a 3 salários mínimos, não cotista e recém-ingressantes.

  • REGIS RENNER VASCONCELOS MALTA JUNIOR
  • A formatação da Ouvidoria dentro do contexto da governança pública: uma proposta para a Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS)
  • Orientador : RIVALDO SAVIO DE JESUS LIMA
  • Data: 31/10/2016
  • Dissertação
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  • Este relatório de pesquisa tem como objetivo apresentar uma proposta para regulamentar e estruturar a Ouvidoria do Instituto Federal de Educação Tecnológica de Sergipe (IFS) para atuar como instância interna de apoio à governança. A primeira parte do relatório trata da evolução da relação entre cidadão e Estado com a ascensão dos processos de democratização e os impactos desse cenário nos paradigmas de gestão do patrimônio público. Em seguida são expostos como os conceitos de governança, accountability, participação e controle social relacionam-se com as atividades de ouvidoria e por último discute-se o papel da Ouvidoria, sua forma de organização e a importância de estar amparada em um modelo de gestão. A estratégia de pesquisa é classificada como um estudo de caso de cunho exploratório, cuja unidade de análise é a organização da Ouvidoria do IFS. O resultado do trabalho é uma proposta de regimento interno cujo foco principal é a transformação institucional da ouvidoria por meio de um desenho que a desloque de seu estágio de subordinação e submissão a lógica burocrática-patrimonialista preponderante no IFS. Destacam-se no documento o enriquecimento de atribuições, o novo procedimento de seleção, a constituição de mandato e prerrogativas, além de aspectos de pertinentes à gestão operacional. O conteúdo abordado na proposta de regimento foi subsídio para a segunda entrega do projeto, a Carta de Serviços ao Cidadão da Ouvidoria. Para compatibilizar o Estatuto e o Regimento Geral do IFS com o modelo de ouvidoria proposto, são sugeridas alterações nesses normativos. Espera-se que com a adoção do modelo proposto a ouvidoria exerça a crítica social ao sistema administrativo, supere a dominação patrimonialista dentro do espectro de uma gestão pública participativa com acesso pleno do cidadão. Desta forma, será possível legitimar a governança pública como manifestação da vontade popular, especialmente em uma instituição cuja finalidade é contribuir para o devenir humano.

  • VANYLDO BERNARDINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
  • POLÍTICA PÚBLICA DE INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR: UM ESTUDO DE CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
  • Orientador : MARIA CONCEICAO MELO SILVA LUFT
  • Data: 18/10/2016
  • Dissertação
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  • O ensino superior brasileiro vem passando por um intenso processo de expansão. Políticas públicas destinadas ao crescimento do número de matrículas e universidades estão sendo implementadas desde o ano 2004, período em que o Programa Expandir foi iniciado pelo governo federal. Entre os objetivos destas ações está a democratização da universidade pública e para que este processo ocorra da forma mais eficiente possível, o governo federal buscou, prioritariamente, interiorizar as instituições de ensino superior. A Universidade Federal de Sergipe, por sua vez, começou sua expansão no ano de 2006 por meio da implantação de uma unidade no agreste do Estado. Atualmente, a universidade conta com quatro campi interiorizados e quatorze polos de educação à distância em diferentes localidades. A criação de unidades descentralizadas implica no surgimento de novas demandas e desafios para a instituição, assim sendo, o monitoramento deste processo em suas diferentes dimensões permite que a gestão possa identificar os pontos que necessitam de melhorias e reaplicar as boas práticas. Metodologicamente, a pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso que objetiva analisar as condições com que o processo de interiorização da Universidade Federal de Sergipe está sendo implementado. Quanto a sua natureza, a pesquisa classifica-se como qualitativa e descritiva, já a coleta dos dados deu-se por meio de pesquisa documental e de entrevistas com os principais gestores envolvidos na administração e na implantação dos campi interiorizados. Durante a realização do diagnóstico organizacional constatou-se que existem disfunções administrativas que prejudicam o desempenho das gestões dos campi analisados, como também, alguns indicadores acadêmicos apresentaram resultados insatisfatórios. Verificou-se ainda a necessidade de ajustes na estrutura física de algumas unidades, fato percebido como um obstáculo à evolução acadêmica da universidade no interior do Estado. Apresenta-se, por fim, um plano de ação que objetiva minimizar estes reflexos negativos enfrentados pelos gestores que atuam nas unidades descentralizadas da universidade.

  • MARCIO DE SOUZA COSTA
  • Expansão do Instituto Federal de Sergipe: uma análise sobre resultados alcançados na fase II
  • Orientador : MARIA CONCEICAO MELO SILVA LUFT
  • Data: 17/10/2016
  • Dissertação
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  • O estudo aborda resultados alcançados na expansão do Instituto Federal de Sergipe, consequência da política de educação profissional e tecnológica promovida pelo MEC, que possibilitou a criação dos campi Itabaiana, Estância e Nossa Senhora da Glória. O objetivo da pesquisa foi analisar o desempenho de indicadores acadêmicos e o nível de cumprimento à Lei 11.892/2008. Autores como Pacheco e Frigotto deram suporte ao referencial teórico. Foram explorados documentos institucionais, como o PDI e relatórios de gestão para obtenção de dados dos três campi, que para os indicadores acadêmicos teve resultados comparados a outros três grupos: média brasileira, média dos institutos federais do nordeste e dados consolidados do IFS, todos referentes ao período compreendido entre os anos de 2011 a 2014. O desafio foi construir um diagnóstico da situação atual encontrada nas unidades de ensino, que apesar de terem sido inauguradas há cinco anos, apresentaram lacunas ou distorções que instigaram a realização de planos de ação específicos, com elementos promotores para a melhoria da gestão, contribuindo, portanto, na capacidade reativa do IFS em ter um desempenho alavancado. Exceto para o indicador Retenção do Fluxo Escolar, que apresentou boa situação, os demais índices apresentaram comportamentos críticos. Já em relação às exigências da legislação, constatou-se que cursos de pós-graduação não estão sendo ofertados pelos campi. Novas pesquisas devem ser promovidas, principalmente com o intuito de verificar se a instituição adotou as boas práticas recomendadas neste estudo.

  • ELVIS LIMA MOURA DA SILVA
  • "Gestão pública associada: um estudo sobre o Consórcio Público do Agreste Central Sergipano"
  • Orientador : ROZANA RIVAS DE ARAUJO
  • Data: 13/10/2016
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  • A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabeleceu como uma de suas metas o encerramento de todos os lixões existentes no país até 2014. Em 2016, 75% dos municípios sergipanos ainda destinam os resíduos coletados em áreas ambientalmente inapropriadas. Entre diversos instrumentos propostos pela PNRS para a solução desse problema por parte dos municípios, especialmente os de pequeno e médio porte, apresenta-se a formação de consórcios intermunicipais para a gestão associada dos resíduos sólidos urbanos, dada a insuficiência de recursos humanos e financeiros para a cobertura de despesas, sobretudo com a destinação final, além da possibilidade de redução de custos com o aumento da escala administrada. O presente relatório técnico investigou como está estruturado o Consórcio Público do Agreste Central Sergipano, criado para gerenciar o setor em vinte municípios na região. Buscou-se apresentar o panorama regional do setor de resíduos sólidos e expor o balanço da gestão e da governança na autarquia intermunicipal, sob três dimensões: político-administrativa, financeiro- orçamentária e controle. Quanto à gestão, o consórcio apresenta-se com estrutura adequada à legislação vigente, porém ainda limitada quanto ao planejamento institucional e ao funcionamento de órgãos internos importantes como a Câmara de Regulação. A estrutura de governança mostrou-se insuficiente, carecendo de priorização, sobretudo quanto à institucionalização do controle social e da participação, através do funcionamento de órgãos como Ouvidoria, Controle Interno e adequações das ferramentas de transparência dos atos e acesso à informação. O relatório é finalizado com o destaque para a viabilidade da gestão consorciada dos resíduos sólidos na região e com uma proposta de ação voltada para a melhoria das estruturas de gestão e governança do Consórcio.

  • ALEXANDRE ALVES FEITOSA
  • ANÁLISE DO PERFIL INSTITUCIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU
  • Orientador : ROZANA RIVAS DE ARAUJO
  • Data: 11/10/2016
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  • Os Conselhos de Saúde são organismos institucionais inseridos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de implementar os ideais de democracia participativa que moveram o movimento sanitário na busca pela democratização e universalização das políticas públicas de saúde no Brasil. Passadas mais de duas décadas desde de sua institucionalização, ainda não é possível afirmar a consolidação dos Conselhos de Saúde como organismos com atuação efetiva na formulação, fiscalização e controle das políticas públicas de saúde. Na presente pesquisa, buscou-se analisar o perfil institucional do Conselho Municipal de Saúde de Aracaju (CMS) e sua potencial capacidade de intervir positivamente nos destinos do SUS em âmbito local. Com base no estudo de quatro dimensões – representatividade, organização, planejamento do SUS e autonomia – construiu-se uma matriz de indicadores inspirados nas recomendações da Resolução CNS nº 453/2012, bem como em trabalhos anteriores que abordaram temas assemelhados. Cada indicador reflete um aspecto institucional do CMS e foi avaliado em termos objetivos – “atende” (1) ou “não atende” (1) – com base na análise de documentos públicos elaborados pelo órgão, a exemplo de seu regimento interno, atas de reunião e legislação de regência. Dispostos na matriz, os resultados individuais de cada indicador revelam que, no geral, o CMS apresenta bom desempenho, havendo, entretanto, a necessidade de se corrigirem algumas inconsistências, a fim de adequar a instituição aos cânones legais e regulamentares que a regem. Os problemas mais graves, que exigem medidas de curto prazo – menos de 6 (seis) meses – foram selecionados para compor o plano de ação, o qual será apresentado ao CMS para que avalie a oportunidade e conveniência de se adotarem as soluções sugeridas ou deliberarem acerca de outras medidas, uma vez que, em razão dos princípios participativo-deliberativos que orientam o órgão, não possível a formulação de nenhuma solução apriorística.

  • ADELAIDE DE ANDRADE FRANÇA MARTINS
  • CONTROLE SOCIAL E USO DA RAZÃO PÚBLICA: O CASO DA OUVIDORIA DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA
  • Orientador : JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO
  • Data: 03/10/2016
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  • A pesquisa aborda as ouvidorias públicas como instrumento de controle social na Administração Pública, no contexto das mudanças ocorridas com o processo de redemocratização do país após a Constituição de 1988, não só com a democracia representativa, mas também a democracia participativa. O desafio atual não é mais de como se processa a gestão das ouvidorias, mas saber qual a efetividade desse instituto para a melhoria da prestação dos serviços públicos. Autores como Lyra, O’Donnell e Cardoso, deram suporte ao referencial teórico. Trata-se de estudo de caso e teve como objetivos analisar a atuação da ouvidoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS) enquanto instrumento de controle social e as dificuldades encontradas para a sua gestão efetiva. Quanto à metodologia a pesquisa é descritiva, explicativa, bibliográfica, documental e de campo. A amostra foi definida como não probabilística por acessibilidade. Quanto às técnicas de coleta de dados utilizou-se o questionário, artefatos como formulário de manifestações, relatórios de gestão da UFS e da Ouvidoria. O tratamento dos dados foi feito com uso da estatística descritiva simples e da análise de conteúdo de Bardin. Os resultados revelaram que a comunidade interna não conhece as funções da Ouvidoria, mas acredita no seu potencial como mediadora na resolução de conflitos. Manifestações respondidas com atraso ou sem resposta foi o ponto mais crítico e que gera maior insatisfação dos usuários. Articular melhor a comunicação com os setores, alterar a norma interna, traçar um plano de divulgação e capacitar a equipe na área de gestão, foram algumas das sugestões apresentadas.

  • GABRIEL BARRETO DE MELO
  • POLÍTICA EDUCACIONAL, ENSINO FUNDAMENTAL E METAS DE DESEMPENHO: DIAGNÓSTICO DA REGIÃO NORDESTE E PROPOSTAS DE AÇÃO
  • Orientador : NAPOLEAO DOS SANTOS QUEIROZ
  • Data: 29/09/2016
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  • O Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB constitui como um dos mais relevantes mecanismos de mensuração do desempenho escolar no Brasil na atualidade, podendo ser gerado em nível nacional, estadual, municipal, redes escolares e até mesmo em escolas. O referido indicador também é gerado considerando as fases escolares dos anos iniciais, anos finais e ensino médio. Com o objetivo de melhorar o desempenho da educação básica no Brasil, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP definiu metas individualizadas para cada nível de mensuração. Considerando os valores do IDEB referentes aos anos finais do ensino fundamental, o Nordeste brasileiro apresentou diversos Estados que não alcançaram as metas definidas pelo INEP para 2013. Nesse contexto, o presente estudo busca diagnosticar fatores relacionados aos insuficientes desempenhos, bem como sugerir ações, com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais na referida região brasileira. Por meio de metodologia quantitativa utilizando dados provenientes do INEP, foram verificadas relações entre diversas variáveis. Constatou-se que nos Estados com menores médias em IDEB, a presença de defasagem escolar apresentava-se alta. Verificou-se ainda que a utilização de baixas taxas de rendimento não está associada a melhores resultados em proficiência mensurada pela Prova Brasil. Com base em tais resultados, foram sugeridas propostas para que o Poder Público dos Estados da região Nordeste possa pautar-se com o intuito de elevar o desempenho estudantil, especialmente nas Unidades Federativas em situações mais preocupantes.

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