Apresentação: professores, alunos e curso. Apresentação da Disciplina: objetivos e metas, ementa, metodologia, conteúdo programático, bibliografia, sites, regras para as aulas e para as avaliações (comentário do plano de ensino e do planejamento). Divisão dos grupos para os seminários.

Estrutura do Estado: sociedade e Estado; sociedades pré-estatais, infra estatais e supra-estatais; conceito; natureza (teorias) e evolução histórica.

Estrutura do Estado: origem e justificação; processo de formação e extinção.

Estrutura do Estado: elementos, personalidade e formas.

Estrutura do Estado: o Estado e a ordem internacional (organizações internacionais); o Estado e a globalização; terrorismo e Estado; a crise do Estado.

Fins e Funções do Estado: fins do Estado; classificação dos fins; síntese conclusiva e funções do Estado.

Organização do Poder Político: noção de órgão do Estado; separação de Poderes; a separação de Poderes no pensamento político; origem histórica da separação de Poderes; a separação de órgãos e funções; o tempo no Direito Constitucional.

Organização do Poder Político: noção de órgão do Estado; separação de Poderes; a separação de Poderes no pensamento político; origem histórica da separação de Poderes; a separação de órgãos e funções; o tempo no Direito Constitucional.

Estado e Direito: relação entre o Estado e o Direito; teoria monista; teoria dualística; teoria do paralelismo; teoria tridimensional do Estado e do Direito; teoria da autolimitação do Estado e justiça política.

Estado e Direito: relação entre o Estado e o Direito; teoria monista; teoria dualística; teoria do paralelismo; teoria tridimensional do Estado e do Direito; teoria da autolimitação do Estado e justiça política.

Regimes Políticos e Sistemas de Governo: a dificuldade terminológica; formas de governo: monarquia e república.

Regimes Políticos e Sistemas de Governo: tipologia dos regimes políticos; democracia, fundamentos e condições.

Regimes Políticos e Sistemas de Governo: democracia, fundamentos e condições; autoritarismo e regimes totalitários; sistemas de governo.

1º Trabalho: apresentação oral dos grupos 1, 2 e 3 (5 minutos por pessoa - valor: 3,0).

1º Trabalho: apresentação oral dos grupos 4, 5 e 6 (5 minutos por pessoa - valor: 3,0).

1º Trabalho: apresentação oral dos grupos 7, 8 e 9 (5 minutos por pessoa - valor: 3,0).

1º Avaliação: individual, com consulta ampla, discursiva, valendo 7,0 (sete) pontos.

1º Avaliação: devolução e comentários.

Constitucionalismo: o surgimento do ideal constitucional e seu desencontro histórico. o constitucionalismo moderno e contemporâneo. 

   Aula-19-Constitucionalismo-Barroso-2019   

Direito Constitucional: o Direito Constitucional no universo jurídico; o direito constitucional como direito público; a expansão do direito público e da constituição sobre o direito privado; espaço público e espaço privado: evolução da dicotomia (um drama brasileiro); a subsistência do princípio da supremacia do interesse público. 

  Aula-20-Direito-Constitucional-Barroso-2019   

Direito Constitucional: o Direito Constitucional no universo jurídico; o direito constitucional como direito público; a expansão do direito público e da constituição sobre o direito privado; espaço público e espaço privado: evolução da dicotomia (um drama brasileiro); a subsistência do princípio da supremacia do interesse público. 

Neprin. 

Neprin.

Constituição: noções fundamentais; referência histórica; concepções e teorias; tipologia; conteúdo e supremacia das normas constitucionais; constituição no direito constitucional contemporâneo; constituição, constitucionalismo e democracia. 

  Aula-24-Constituição-Parte-1   

Constituição: algumas correntes da filosofia constitucional e da filosofia política contemporâneas.

  Aula-24-Constituição-Parte-2   

Feriado: Sexta-feira da Paixão

Poder Constituinte: conceito, origens e generalidades; processos constituintes e modelos constitucionais; titularidade e legitimidade; natureza e limites; procedimento; poder constituinte e legitimidade democrática.

  Aula-26-Poder-Constituinte-Barroso   

Mutação Constitucional: conceito e generalidades; fundamento e limites; mecanismos de atuação; mudança na percepção do direito e mudança na realidade de fato.

  Aula-27-Mutação-Constitucional   

Reforma e Revisão Constitucional: generalidades; a questão terminológica: poder constituinte derivado, reforma, revisão e emenda. poder constituinte decorrente; natureza jurídica e limites; limites temporais e circunstanciais; limites formais; limites materiais.

  Aula-28-Reforma-Revisão-Constitucional-Barroso-2019.pdf   

Feriado: Tiradentes

Reforma e Revisão Constitucional: generalidades; a questão terminológica: poder constituinte derivado, reforma, revisão e emenda. poder constituinte decorrente; natureza jurídica e limites; limites temporais e circunstanciais; limites formais; limites materiais.

  Aula-29-Normas-Constitucionais   

Normas Constitucionais: normas jurídicas; normas constitucionais; a conquista da efetividade das normas constitucionais no direito brasileiro.

  Aula-30-Interpretação-Constitucional   

A Interpretação Constitucional: generalidades; os diferentes planos de análise da intepretação constitucional; a interpretação constitucional sob perspectiva tradicional. 

2º Trabalho: apresentação oral dos grupos 1, 2 e 3 (5 minutos - valor: 3,0).

2º Trabalho: apresentação oral dos grupos 4, 5 e 6 (5 minutos - valor: 3,0).

2º Trabalho: apresentação oral dos grupos 7, 8 e 9 (5 minutos - valor: 3,0).

2º Avaliação: individual, com consulta ampla, discursiva, valendo 7,0 (sete) pontos.