2002, Ubirajara Coelho Neto, Evolução dos Partidos Políticos no Sistema Constitucional Brasileiro, Revista Jurídica Unijus, Revista Cientifica, ISSN: 1518-8280
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2011, J. Oliveira Ascensão; Daniela Carvalho Almeida da Costa; Denis Borges Barbosa; Flávia Moreira Guimarães Pessoa; Henrique Ribeiro Cardoso; Jussara Maria Moreno Jacintho; Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva; Carla Eugênia Caldas Barros; Márcio Granconato; Otávio Augusto Reis de Sousa; Pedro Marcos Nunes Barbosa; Ubirajara Coelho Neto e Anna Catharina Fraga Machado, Estado Constitucional e Partidos Políticos: sistemas e crises, Revista do Mestrado em Direito da UFS - DIKÉ, Revista Cientifica, ISSN: 2237-2040
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Quantidade de itens: 2
2017, As atuais fronteiras entre o Direito Público e o Privado e sua repercussão no ensino jurídico no Brasil, Direito Público Contemporâneo, Ubirajara Coelho Neto
Mateus Moura de Oliveira
Agtta Christie Nunes Vasconcelos
Quantidade de itens: 1
2005, Temas de Direito Eleitoral e Partidário: reforma político-partidária & financiamento de campanha, Ubirajara Coelho Neto
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2008, Direito Constitucional Previdenciário: princípios e evolução no Direito Brasileiro, Ubirajara Coelho Neto
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2012, Temas de Direito Previdenciário e de Direito do Trabalho: estudos em homenagem ao Prof.º Augusto César Leite de Carvalho, Danilo Barbosa Meneghel; Henrique Magno Oliveira de Brito; Sidney Fontes Silva e Ubirajara Coelho Neto
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2012, Temas de Direito Constitucional: estudos em homenagem ao Prof.º Osório de Araújo Ramos Filho, Alexandre Campos Melo; Ana Paula Machado Costa Meneses; Anna Paula Sousa da Fonsêca Santana; Augusto Carlos Cavalcante Melo; Carolina Pereira Barreto; Daniela Lima Barreto; Déborah Barreto de Souza; Denise Martins Moura Silva; Lara Freire Bezerra de SantAnna; Lorena Costa Ribeiro; Patrícia Cunha Barreto de Carvalho; Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza; Vilma Leite Machado Amorim e Ubirajara Coelho Neto
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2013, O Direito e o Estado como Estruturas e Sistemas: um contributo à teoria geral do Direito e do Estado, Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo
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2013, Temas de Direito Constitucional: estudos em homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado, Mariése Garcia C. Rodrigues de Alencar; Alan Jefferson Santos Varjão; Alexandre Albagli Oliveira; Eunices Bezerra Santos e Santana; Guilherme da Costa Nascimento; Manoel Cabral Machado Neto; Maria Lucia Ribeiro dos Santos; odrigues de Alencar; Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior; Wanteberg Lima de Sá; Yuri André Pereira de Melo e Ubirajara Coelho Neto
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2013, Temas de Direito Constitucional: estudos em homenagem ao Prof.º Carlos Rebelo Júnior, Alessandro de Araújo Guimarães; Anderson Clei Santos; Anna Catharina Fraga Machado; Brielly Santana de Melo; Cecilia Nogueira Guimarães; Cleide Alves dos Santos; Diogo de Calasans Melo Andrade; Ermelino Costa Cerqueira; Fernando Luís Lopes Dantas; Layanna Maria Santiago Andrade; Marcelo Rocha Mesquita; Paulo Roberto Fonseca Barbosa; Samira dos Santos Daud
2019, Marcos Teóricos para a Pré-Compreensão do Estado Moderno: estudos em homenagem ao Professor Aladir Cardozo Filho, Christiane Rabelo Britto; Eliezer Siqueira de Sousa Júnior; Guilherme Augusto Melo Batalha de Gois; José Leite dos Santos Neto; Maria Hortência Cardoso Lima; Maurício Soares de Sousa Nogueira; Paulo Marcelo Silva Ledo
Quantidade de itens: 8
2013, Comissão Examinadora - Concurso de Provas e Títulos, 1º Pedro Durão;
2º Aline Magna Cardoso Barroso Lima;
3º Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral.
2014, Comissão Examinadora - Seleção de Professor Substituto,
2014, Comissão Examinadora - Concurso de Provas e Títulos, 1º Kleidson Nascimento Dos Santos;
2º Aline Magna Cardoso Barroso Lima;
3º Clara Cardoso Machado Jaborandy;
4º Lorena Costa Ribeiro;
5º Nubem Santos Bomfim.
2015, Comissão Examinadora - Concurso de Provas e Títulos, 1º Clóvis Marinho de Barros Falcão;
2º Míriam Coutinho de Faria Alves;
3º Diego Augusto Diehl.
2016, Comissão Examinadora - Seleção de Professor Substituto, 1º: Lívia Lemos F. de Almeida; 2º: Ramon Rocha Santos; 3º: Tanise Zago Thomasi; 4º: Antônio Soares Silva Junior; 5º: Victor Costa Oliveira; 6º: Brielly Santana de Melo; 7º: Elisaldo Santos Silva.
Quantidade de itens: 5
2002, Monografia de Especialização Embargos de Declaração, Marcos Souza de Barros
2002, Monografia de Especialização Da Inconstitucionalidade do Art. 20 da Lei Complementar n.º 101/2000, por Violação do Princípio Federativo, Cláudio Saldanha de Cerqueira Gatti
2002, Monografia de Graduação A Constituição da República de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, Marcelo Nogueira
2002, Monografia de Graduação O Sistema Internacional Econômico Contemporâneo e o Ideal do Direito Pós-Moderno, Leonardo Fabrício de Resende
2002, Monografia de Graduação Medidas Provisórias: inovações da Emenda Constitucional n.º 32/2001, Adalberto Justino de Oliveira Júnior
2002, Monografia de Graduação Imunidade Parlamentar, Adriano Campos Cardoso
2002, Monografia de Graduação O Direito e a Internet, Marcus Vinícius Balbino Vasconcelos
2002, Monografia de Graduação Imunidade Parlamentar: prerrogativa de função ou privilégio pessoal?, Leonardo Valdisser Jaculi
2002, Monografia de Graduação A Questão da Moralidade Administrativa na Ação Popular, Ivan Modesto da Silva
2002, Monografia de Graduação Dispensa Arbitrária do Empregado Aidético, Alan Carvalho Muniz
2002, Monografia de Graduação A Sucessão do Filho Adotivo antes e depois da Constituição de 1988, Ericsson Aldo Oliveira da Silva
2002, Monografia de Graduação Responsabilidade Subsidiária & Solidária na Terceirização do Trabalho, Marilene Oliveira Cobo
2003, Dissertação de Mestrado Blocos Econômicos, Pompeu de Sousa Brasil
2003, Dissertação de Mestrado A Expressão da Extrafiscalização na COFINS, Cecília Teixeira de Souza Oliveira
2008, Monografia de Graduação A Constitucionalidade da Substituição Tributária do ICMS, Délio Amora Maciel Neto
2008, Monografia de Graduação Responsabilidade Civil por Danos Ambientais, Bruno Manoel Vieira Borralho
2009, Monografia de Graduação Quilombolas e a Lei: evolução histórica e hermenêutica jurídica, Leonidia Batista Coelho
2009, Monografia de Graduação Violações do Direito Internacional Humanitário nos Conflitos Armados Atuais, Claudius Marques
2010, Monografia de Graduação A Eficácia Horizontal de Direitos Fundamentais no Brasil, Thyago Gutierres Rodrigues Santos
2010, Monografia de Graduação A Audiência Pública como Instrumento de Controle Social da Administração Pública, Nelson Santana Santos
2010, Monografia de Graduação Judicialização Razoável como meio de Efetivar o Acesso à Saúde, Augusto Vieira Santos de Brito
2010, Monografia de Graduação Responsabilidade Civil da Municipalidade no Despejo do Lixo Hospitalar, Fabiana Souza Moura
2010, Monografia de Graduação Súmula 301 do STJ: interpretação à luz do livre convencimento motivado e do Direito Civil-Constitucional, Márcia dos Anjos Manoel
2010, Monografia de Graduação A Aplicabilidade do Punitive Damages no Direito Brasileiro, Paula Araújo de Melo Britto
2010, Monografia de Graduação Da Constitucionalidade da Lei Complementar n.º 135/2010, Lucas Monteiro dos Santos
2010, Monografia de Graduação A Inconstitucionalidade da Emenda dos Precatórios, Amylene Meneses Gomes da Silva
2010, Monografia de Graduação Carta Precatória Eletrônica: celeridade processual nas comunicações entre órgãos jurisdicionais, Airton Antônio de Jesus Júnior
2010, Monografia de Graduação Da Coisa Julgada Inconstitucional, Iury Ramon Pereira Guerra
2011, Monografia de Graduação Crítica do Acesso à Justiça do Trabalho e o Direito a uma Defensoria Pública Trabalhista, Danilo Barbosa Meneghel
2011, Monografia de Graduação Aplicabilidade dos Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho como Efetivação do Acesso Digno à Justiça, Mônica de Santana Moraes
2011, Monografia de Graduação Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho para Conceder e Restabelecer Benefícios Previdenciários Decorrentes de Acidente Laboral, Henrique Magno Oliveira de Brito
2011, Monografia de Graduação A Súmula 331/93 do TST e a Responsabilidade Trabalhista da Administração Pública, Sidney Fontes Silva
2011, Monografia de Graduação O Controle de Constitucionalidade de Normas Pré-Constitucionais e a (Im) Possibilidade de Constitucionalização Superveniente, Larissa Ellen Monteiro Maciel
2011, Monografia de Graduação A (In) Constitucionalidade do parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal à Luz dos Princípios Fundamentais, Camilla Menezes Barros
2011, Monografia de Graduação O Instituto Jurídico da Prescrição Fazendária, Kamila Maltas Dias
2011, Monografia de Graduação A Teoria do Adimplemento Substancial Aplicada aos Planos de Saúde, Susana Figueiredo Sobral Cruz
2011, Monografia de Graduação O Direito do Consumidor e os Contratos Cativos de Longa Duração, Paula Azevedo de A. Leite Barros
2011, Monografia de Graduação Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Específica, Monaliza da Silva Souza Vila Nova
2011, Monografia de Graduação Terrenos de Marinha e seus Acréscimos: dificuldades práticas e jurídicas, Ana Yara de Oliveira Brasil
2011, Monografia de Graduação Aspectos da Crise Separatista na Bélgica, Vinicius Andrade de Jesus
2011, Monografia de Graduação A Importância da Concessão da Tutela Antecipada nas Ações para o Restabelecimento do Auxílio-Doença, Bárbara Ferreira dos Reis
2011, Monografia de Graduação Princípio de Estopel, Adriana do Piauí Barbosa
2011, Monografia de Graduação O Julgamento de Jesus perante os Judeus, Glória Priscila Andrade da Silva
2011, Monografia de Graduação Sequestro Internacional de Menores sob o Prisma da Competência Funcional e a Legislação Aplicável, Marcelo Poconé Dantas
2012, Monografia de Graduação O Direito à Vida e a Dignidade da Pessoa Humana: considerações sobre a eutanásia e a ortotanásia, Ana Yara de Oliveira Brasil
2013, Qualificação de Mestrado Direito Fundamental a um Processo Justo sob o Enfoque do Formalismo Valorativo, Anna Paula Sousa da Fonsêca Santana
2013, Qualificação de Mestrado O principio do Contraditorio e da Ampla Defesa como Direito Fundamental no Processo Administrativo Disciplinar., Carolina Pereira Barreto
2013, Monografia de Graduação O Regime Jurídico das Medidas Provisórias e a sua Inserção em um Diálogo Constitucional entre os Poderes Executivo e Legislativo, Matheus Santos Rocha
2013, Monografia de Graduação O Duplo Grau de Jurisdição como Direito Fundamental, Carlos Victor Silva Paixão
2013, Monografia de Graduação O Caráter Democrático do Direito Fundamental de Acesso à Informação Pública, Haniel Pimentel Mota
2013, Monografia de Graduação Limites Constitucionais à Edição de Medida Provisória, Felipe Augusto Ribeiro Viana
2013, Monografia de Graduação A Abstrativização das Decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de Controle Difuso de Constitucionalidade, Rael de Carvalho Costa
2013, Monografia de Graduação O Conselho Nacional de Justiça e a Busca por sua Identidade Constitucional, Danillo Lima dos Santos
2013, Monografia de Graduação Medidas Provisórias: de exceção à regra no sistema normativo brasileiro - uma análise de sua utilização, Tiago Rodrigues Apostolo
2013, Monografia de Graduação Plágio Acadêmico, Ingrid Machado Chagas Feitosa
2013, Monografia de Graduação A Hodierna Disposição sobre o Aborto no Anteprojeto do Código Penal: o perigo da prática da eugenia em confronto com a proteção ao direito à vida, Fernanda Regina dos Santos
2013, Dissertação de Mestrado Direito Fundamental a um Processo Justo Sob o Enfoque do Formalismo-Valorativo e da Flexibilização Procedimental, Anna Paula Sousa da Fonsêca Santana
2013, Dissertação de Mestrado O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar, Carolina Pereira Barreto
2013, Dissertação de Mestrado O Principio do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar, Carolina Pereira Barreto
2013, Qualificação de Mestrado A Necessidade de uma Pré-Compreensão da Questao Ecologica como base para uma Hermenêutica Constitucional Capaz de Promover a Efetivação do Estado Ambiental, Lorena Costa Ribeiro
2013, Qualificação de Mestrado A Culpabilidade no Direito Penal: uma crítica ao juízo de reprovação das incertezas, Alan Jefferson Santos Varjão
2013, Monografia de Graduação A Lei da Ficha Limpa e o Princípio da Presunção de Inocência: a hermenêutica constitucional como quebra de paradigmas, Danilo Dantas Teles
2014, Dissertação de Mestrado Estado Ambiental Brasileiro: os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos, Lorena Costa Ribeiro
2014, Monografia de Graduação Tutela Judicial do Direito à Saúde, Daniely Melo Oliveira
2014, Monografia de Graduação Os Efeitos das Decisões Proferidas em Sede de Mandado de Injunção, Paula Cecília de Santana Alves
2014, Monografia de Graduação A República Levada a Sério: a constitucionalidade dos princípios da lei da ficha limpa sob o prisma da razoabilidade e da proporcionalidade, Pedro André Guimarães Pires
2014, Monografia de Graduação Fraternidade Constitucional: novo paradigma hermenêutico, Yuri André Pereira de Melo
2014, Qualificação de Mestrado Mutação Constitucional: limites e desafios, Anderson Clei Santos
2015, Monografia de Graduação A Educação Básica Segundo a Lei de Diretrizes e Bases, Ernandi do Nascimento Lira
2015, Dissertação de Mestrado Mutação Constitucional e a Crise da Democracia Representativa., Anderson Clei Santos
2015, Monografia de Graduação A Possibilidade de Responsabilização Civil dos Pais pela "Devolução" dos Filhos Adotivos, Camila Fonseca Sousa Aquino
2015, Monografia de Graduação Reconhecimento Póstumo da Filiação Socioafetiva, Cláudia de Andrade Tavares
2015, Monografia de Graduação A Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Difuso de Constitucionalidade, Fernando Cardoso Feitosa
2015, Monografia de Graduação Imposto Sobre Grandes Fortunas, Naiana de Jesus Souza
2015, Monografia de Graduação A Eficácia Temporal das Decisões no Controle Judicial de Constitucionalidade de Atos Normativos, Wilkson Vasco Francisco Lima Barros
2015, Qualificação de Mestrado Cláusula Geral de Negociação Processual: um instrumento democrático no paradigma do processo cooperativo, Hercília Maria Fonseca Lima
2015, Monografia de Graduação Ocupação do Espaço Público para fins Particulares, João Carlos Silva Santos
2016, Dissertação de Mestrado CLAUSULA GERAL DE NEGOCIACAO PROCESSUAL: UM NOVO PARADIGMA DEMOCRATICO NO PROCESSO COOPERATIVO., HERCILIA MARIA FONSECA LIMA
2016, Monografia de Graduação Serviço Militar Obrigatório: alguns aspectos inconstitucionais, José Santos de Carvalho
2016, Monografia de Graduação Aspectos da Democracia e a Utilização de Celebridades em Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão, Gean Batista dos Anjos
2016, Monografia de Graduação Reforma Política face aos Elementos da Propaganda Eleitoral: uma análise a partir da minirreforma introduzida pela Lei n.º 13.165/2015, Narciso Lima de Oliveira
2016, Monografia de Graduação Abstrativização dos Efeitos do Controle Difuso de Constitucionalidade: limites e possibilidades, Fabiano Gabriel Aragão Silva
2016, Monografia de Graduação Modulação dos Efeitos Temporais das Decisões em sede de Controle Abstrato de Constitucionalidade: instrumentos de estabilidade do ordenamento jurídico, José Vilton de Jesus Júnior
2016, Monografia de Graduação Direito ao Esquecimento versus Direito à Informação: a proteção da memória individual na era da internet, Gabriela de Jesus Brandão
2016, Monografia de Graduação Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública na fase de Conhecimento da Ação Civil Pública: obstáculos à célere efetivação de direitos transindividuais, Vinícius Gabriel Viana de Jesus
2016, Monografia de Graduação A Efetividade dos Direitos Sociais frente à Reserva do Possível: judicialização do direito à saúde, Juliana Almeida de Santana Menezes Ferreira
2016, Monografia de Graduação Jrisdição Constitucional, Democracia Representativa e Desacordos Morais: o Supremo Tribunal Federal como reafirmador do compromisso pluralista, Ítalo Menezes da Silva
2016, Monografia de Graduação Judicialização das Políticas Públicas de Saúde: uma análise sobre o dever estatal de fornecimento de medicamentos, Thays de Souza Santos
2016, Qualificação de Mestrado Absenteismo Eleitoral: despotismo democratico e apatia popular., ADRIANA DO PIAUÍ BARBOSA
2016, Qualificação de Mestrado JULGAMENTO COLEGIADO E VINCULACAO FUNCIONAL: a (in) dependencia dos Juizes de Direito em face dos Desembargadores, integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais, analisada nos julgamentos da acao de impugnacao de mandato eletivo, em recurso contra a expedicao de diploma e em recurso em acao de impugnacao a registro de candidatura nos TREs de SC, RJ, GO, PB e PA no bienio 2011-2012., JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
2016, Qualificação de Mestrado LIBERDADE DE EXPRESSAO E PROPAGANDA ELEITORAL: O CONFLITO ENTRE O DIREITO A IMAGEM DO CANDIDATO E O DIREITO A INFORMACAO DO ELEITOR, MARCELO SERRANO SOUZA
2017, Dissertação de Mestrado Absenteismo Eleitoral: Despotismo Democratico e Apatia Popular., ADRIANA DO PIAUÍ BARBOSA
2017, Dissertação de Mestrado COLEGIALIDADE E UNANIMIDADE NOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS, JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
2017, Qualificação de Mestrado UM TERCEIRO SETOR BRASILEIRO RENOVADO: PERSPECTIVAS E ESTIMULOS PARA UM TERCEIRO SETOR LEGITIMADO E EFICIENTE, MATEUS MOURA DE OLIVEIRA
2017, Qualificação de Mestrado PRINCIPIO DA EFICIENCIA NA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DOS MUNICIPIOS E A SUA IMPLICACAO NA JUSTICA DISTRIBUTIVA., RAYNARA SOUZA MACEDO
2018, Dissertação de Mestrado Um terceiro setor brasileiro renovado:perspectivas e estímulos para um terceiro setor legitimado e eficiente, Mateus Moura de Oliviera
2018, Dissertação de Mestrado UM TERCEIRO SETOR BRASILEIRO RENOVADO: PERSPECTIVAS E ESTIMULOS PARA UM TERCEIRO SETOR LEGITIMADO E EFICIENTE, MATEUS MOURA DE OLIVEIRA
2018, Monografia de Graduação O Direito do Consumidor na Proteção contra as Práticas Abusivas, José Wilker da Silva Santos
2018, Monografia de Graduação Alcance e Limites do Acesso à Justiça, Fábio Vitório
2018, Dissertação de Mestrado PRINCIPIO DA EFICIENCIA EM MATERIA TRIBUTARIA: Uma analise sob a perspectiva dos mecanismos de cobranca da Divida Ativa., RAYNARA SOUZA MACEDO
2018, Qualificação de Mestrado A PROPORCIONALIDADE E AS SANCOES POLiTICO-TRIBUTARIAS, JOSE LEITE DOS SANTOS NETO
2018, Qualificação de Mestrado A ANALISE DO IMPACTO DAS DECISOES JUDICIAIS SOBRE OS PLANOS DE SAUDE SUPLEMENTAR: A NOVA SISTEMATICA DA LINDB, RAFAEL SOARES DE CERQUEIRA
2018, Qualificação de Mestrado TEORIA DISCURSIVA DO PROCESSO PENAL: CONSENSO E SANCAO, ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JUNIOR
2019, Dissertação de Mestrado SANCOES POLITICAS E PROPORCIONALIDADE:RELEITURA DO TEMA A LUZ DA JUSTICA FISCAL, JOSE LEITE DOS SANTOS NETO
2019, Monografia de Graduação Uma Visão das Modalidades de Financiamento de Campanhas Eleitorais: revisão comparativa entre o modelo alemão e o brasileiro, Matheus Ramalho Albuquerque
2020, Qualificação de Mestrado A decisao judicial como ato de vontade: um estudo da discricionariedade da jurisdicao constitucional a partir do juiz de garantias., ANTONIO WELLINGTON BRITO JÚNIOR
2021, Dissertação de Mestrado A DECISAO JUDICIAL COMO ATO DE VONTADE:
UM ESTUDO DA DISCRICIONARIEDADE DA JURISDICAO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO JUIZ DE GARANTIAS, ANTONIO WELLINGTON BRITO JÚNIOR
2021, Qualificação de Mestrado A Desinformacao Eleitoral e seu Impacto na Vontade do Eleitor, JUNIOR GONCALVES LIMA
2022, Dissertação de Mestrado Os limites da liberdade de expressao e o controle da propaganda eleitoral negativa irregular ofensiva no processo democratico brasileiro, JUNIOR GONCALVES LIMA
2022, Qualificação de Mestrado Transconstitucionalismo como Medida para Efetivacao de Direitos das Pessoas Presas: uma abordagem do
estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro, ANDRESSA RITA ALVES DE SOUZA
2022, Qualificação de Mestrado Protagonismo Tecnologico Sem Delay Democratico: inteligencia artificial e a concretizacao do direito fundamental a boa administracao publica digital, BÁRBARA NATHALY PRINCE RODRIGUES REIS SOARES
2023, Dissertação de Mestrado Inteligencia Artificial e a Concretizacao do Direito Fundamental a Boa Administracao Publica Digital, BÁRBARA NATHALY PRINCE RODRIGUES REIS SOARES
2023, Dissertação de Mestrado Transconstitucionalismo como Medida para Efetivacao de Direitos das Pessoas Presas: uma abordagem do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro, ANDRESSA RITA ALVES DE SOUZA
Quantidade de itens: 114
Comissão para Análise da Situação do Curso de Direito em Face do Novo Instrumento do INEP/MEC, Presidente, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão para Elaboração do Projeto do Programa Stricto Sensu do Departamento de Direito, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão Examinadora de Processo Seletivo de Monitoria, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão Examinadora de Processo Seletivo de Monitoria, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão Examinadora de Processo Seletivo de Monitoria, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão Examinadora de Processo Seletivo de Monitoria, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão Examinadora de Processo Seletivo de Monitoria, Presidente, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão para Estudo de Proposta de Alteração da Estrutura da Nova Grade Curricular do Curso de Direito, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão para Avaliação de Aproveitamento Especial de Estudos, Presidente, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão para Avaliação de Aproveitamento Especial de Estudos, Presidente, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão para Avaliação de Aproveitamento Especial de Estudos, Presidente, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão para Avaliação de Aproveitamento Especial de Estudos, Presidente, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão para Elaboração do Projeto da Oferta de Disciplinas 2011-2, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão do Núcleo Docente Estruturante, Presidente, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão para Avaliação de Aproveitamento Especial de Estudos, Presidente, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão para Avaliação de Aproveitamento Especial de Estudos, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão para Avaliação de Aproveitamento Especial de Estudos, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão para Elaboração do Projeto da Oferta de Disciplinas 2012-1, Presidente, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão para Elaboração do Projeto da Oferta de Disciplinas 2012-2, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão de Estudos para Propor Melhorias do Curso de Direito e Indicação de Concursos para Professores Efetivos, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Colegiado do Curso de Direito, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão da Oferta - 2013-1, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão para Coordenação de Evento Científico, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão para Coordenação e Organização de Evento Científico, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão para Coordenação e Organização de Evento Científico, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Banca Examinadora de Aproveitamento Especial de Estudos, Presidente, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão Técnica para Alteração na Resolução do Programa de Pós-Graduação em Direito, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Conselho Editorial da UFS, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão de Reconhecimento de Diploma de Pós-Graduação em Direito, Presidente, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão de Avaliação de Títulos da Pós-Graduação em Direito, Presidente, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão para Coordenação de Evento Científico Internacional, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão para Coordenação de Evento Científico, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Banca Examinadora de Aproveitamento Especial de Estudos, Presidente, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão para Coordenação de Evento Científico, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão para Coordenação de Evento Científico, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão Temática - Atualização do Projeto Pedagógico, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão para Coordenação de Evento Científico Internacional, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Banca Examinadora de Aproveitamento Especial de Estudos, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Quantidade de itens: 38
A Inconstitucionalidade da Emenda dos Precatórios, AMYLENE MENESES GOMES DA SILVA ,
12/2010
Judicialização Razoável como meio de Efetivar o Acesso à Saúde, AUGUSTO VIEIRA SANTOS DE BRITO ,
12/2010
A Audiência Pública como Instrumento de Controle Social da Administração Pública, NELSON SANTANA SANTOS ,
12/2010
A Teoria do Adimplemento Substancial Aplicada aos Planos de Saúde, SUSANA FIGUEIREDO SOBRAL CRUZ ,
12/2011
Crítica do Acesso à Justiça do Trabalho e o Direito a uma Defensoria Pública Trabalhista, DANILO BARBOSA MENEGHEL ,
11/2011
Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho para Conceder e Restabelecer Benefícios Previdenciários Decorrentes de Acidente Laboral, HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO ,
11/2011
A Súmula 331 do TST e a Responsabilidade Trabalhista da Administração Pública, SIDNEY FONTES SILVA ,
11/2011
O Direito à Vida e a Dignidade da Pessoa Humana: considerações sobre a eutanásia e a ortotanásia, ANA YARA DE OLIVEIRA BRASIL ,
03/2012
Plágio Acadêmico, INGRID MACHADO CHAGAS FEITOSA INGRID MACHADO CHAGAS FEITOSA,
04/2013
A República Levada a Sério: a constitucionalidade dos princípios da lei da ficha limpa sob o prisma da razoabilidade e da proporcionalidade, PEDRO ANDRÉ GUIMARÃES PIRES ,
02/2014
A Hodierna Disposição sobre o Aborto no Anteprojeto do Código Penal: o perigo da prática da eugenia em confronto com a proteção ao direito à vida, FERNANDA REGINA DOS SANTOS FERNANDA REGINA DOS SANTOS,
04/2013
Da Coisa Julgada Inconstitucional, IURY RAMON PEREIRA GUERRA ,
12/2010
Da Constitucionalidade da Lei Complementar n.º 135/2010, LUCAS MONTEIRO DOS SANTOS ,
12/2010
Responsabilidade Civil da Municipalidade no Despejo do Lixo Hospitalar, FABIANA SOUZA MOURA ,
12/2010
A Eficácia Horizontal de Direitos Fundamentais no Brasil, THYAGO GUTIERRES RODRIGUES SANTOS ,
12/2010
O Instituto Jurídico da Prescrição Tributária, KAMILA MALTAS DIAS ,
12/2011
O Controle de Constitucionalidade de Normas Pré-Constitucionais e a (Im)Possibilidade de Constitucionalização Superveniente, LARISSA ELLEN MONTEIRO MACIEL ,
11/2011
Terrenos de Marinha e seus Acréscimos: dificuldades práticas e jurídicas, ANA YARA DE OLIVEIRA BRASIL ,
12/2011
A [In] Constitucionalidade do Parágrafo Único do Artigo 7º da Constituição Federal à Luz dos Direitos Fundamentais, CAMILLA MENEZES BARROS ,
11/2011
Aplicabilidade dos Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho como Efetivação do Acesso Digno à Justiça, MÔNICA DE SANTANA MORAES ,
11/2011
A Lei da Ficha Limpa e o Princípio da Presunção de Inocência: a hermenêutica constitucional como quebra de paradigmas, DANILO DANTAS TELES ,
09/2013
O Conselho Nacional de Justiça e a Busca por sua Identidade Constitucional, DANILLO LIMA DOS SANTOS DANILLO LIMA DOS SANTOS,
04/2013
A Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Difuso de Constitucionalidade, FERNANDO CARDOSO FEITOSA ,
02/2015
Educação Básica Segundo a Lei de Diretrizes e Bases, ERNANDÍ DO NASCIMENTO LIRA ,
02/2015
Quilombolas e a Lei: evolução histórica e hermenêutica jurídica, Leonidia Batista Coelho,
06/2009
Serviço Militar Obrigatória: alguns aspectos inconstitucionais, JOSÉ SANTOS DE CARVALHO ,
04/2016
Direito ao Esquecimento versus Direito à Informação: a proteção da memória individual na era da internet, GABRIELA DE JESUS BRANDÃO ,
05/2016
Reforma Política face aos Elementos da Propaganda Eleitoral: uma análise a partir da minirreforma introduzida pela Lei n.º 13.165/2015, NARCISO LIMA DE OLIVEIRA ,
05/2016
Aspectos da Democracia e a Utilização de Celebridades em Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão, GEAN BATISTA DOS ANJOS ,
05/2016