Apresentação: professor, alunos e curso. Apresentação da Disciplina: objetivos e metas, ementa, metodologia, conteúdo programático, bibliografia, sites, regras para as aulas e para as avaliações (comentário do plano de curso e deste planejamento).

Estrutura do Estado: sociedade e Estado; sociedades pré-estatais, infra estatais e supra-estatais; conceito; natureza (teorias) e evolução histórica.

   Vídeo 01: Sociedade Estado e Governo (Link Externo)   

   Vídeo 02: Sociedade, Estado e Governo - Sociedade - conceito e contexto (Link Externo)   

   Vídeo 03: Sociedade, Estado e Governo - A sociedade e seus elementos característicos (Link Externo)   

Estrutura do Estado: origem e justificação; processo de formação e extinção.

   Aula 04: Sociedade Estado e Governo - Estado - Origem e Formação (Link Externo)   

   Aula 05: Teoria Geral do Estado (Link Externo)   

Estrutura do Estado: elementos, personalidade e formas.

Estrutura do Estado: o Estado e a ordem internacional (organizações internacionais); o Estado e a globalização; terrorismo e Estado; a crise do Estado.

Fins e Funções do Estado: fins do Estado; classificação dos fins; síntese conclusiva e funções do Estado.

Organização do Poder Político: noção de órgão do Estado; separação de Poderes; a separação de Poderes no pensamento político; origem histórica da separação de Poderes; a separação de órgãos e funções; o tempo no Direito Constitucional.

Estado e Direito: relação entre o Estado e o Direito; teoria monista; teoria dualística; teoria do paralelismo; teoria tridimensional do Estado e do Direito; teoria da autolimitação do Estado e justiça política.

Regimes Políticos e Sistemas de Governo: a dificuldade terminológica; formas de governo: monarquia e república; tipologia dos regimes políticos; democracia, fundamentos e condições.

Regimes Políticos e Sistemas de Governo: democracia, fundamentos e condições; autoritarismo e regimes totalitários; sistemas de governo.

1º Trabalho: apresentação oral dos grupos 01, 02 e 03 (5 minutos por pessoa - valor: 3,0).

1º Trabalho: apresentação oral dos grupos 04, 05 e 06 (5 minutos por pessoa - valor: 3,0).

1º Trabalho: apresentação oral dos grupos 07, 08 e 09 (5 minutos por pessoa - valor: 3,0).

1ª Avaliação: individual, sem consulta, discursiva, valendo 7,0.

1ª Avaliação: devolução e comentários.

Constitucionalismo: o surgimento do ideal constitucional e seu desencontro histórico. o constitucionalismo moderno e contemporâneo. 

   Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - Prof. Bernardo Gonçalves (Link Externo)   

   O que é Constitucionalismo? Origens e História (Link Externo)   

   Descomplicando o Constitucionalismo (Link Externo)   

Direito Constitucional: o Direito Constitucional no universo jurídico; o direito constitucional como direito público; a expansão do direito público e da constituição sobre o direito privado; espaço público e espaço privado: evolução da dicotomia (um drama brasileiro); a subsistência do princípio da supremacia do interesse público. 

   Reflexões - Novo Direito Constitucional - Luís Roberto Barroso (Link Externo)   

Constituição: noções fundamentais; referência histórica; concepções e teorias; tipologia; conteúdo e supremacia das normas constitucionais; constituição no direito constitucional contemporâneo; constituição, constitucionalismo e democracia.

Constituição: algumas correntes da filosofia constitucional e da filosofia política contemporâneas.

Poder Constituinte: conceito, origens e generalidades; processos constituintes e modelos constitucionais; titularidade e legitimidade; natureza e limites; procedimento; poder constituinte e legitimidade democrática.

   Poder Constituinte - Prof. Pedro Lenza (Link Externo)   

Começa em: 21:40; Poder Constituinte Originário: 21:43; Poder Constituinte Derivado: 52:55; Poder Constituinte Derivado Reformador: 1:00:00 (Volta do Intervalo); Poder Constituinte Derivado Revisor 2:25:49; Poder Constituinte Derivado Decorrente 2:40:15; Poder Constituinte Difuso e Supra Nacional: 3:05:43.

Mutação Constitucional: conceito e generalidades; fundamento e limites; mecanismos de atuação; mudança na percepção do direito e mudança na realidade de fato. 

Neprin: 27 a 29/04/2022.

Neprin: 27 a 29/04/2022.

Reforma e Revisão Constitucional: generalidades; a questão terminológica: poder constituinte derivado, reforma, revisão e emenda. poder constituinte decorrente; natureza jurídica e limites; limites temporais e circunstanciais; limites formais; limites materiais.

Normas Constitucionais: normas jurídicas; normas constitucionais; a conquista da efetividade das normas constitucionais no direito brasileiro. 

A Interpretação Constitucional: generalidades; os diferentes planos de análise da intepretação constitucional; a interpretação constitucional sob perspectiva tradicional. 

2º Trabalho: apresentação oral dos grupos 01 e 02 (5 minutos por pessoa - valor: 3,0).

2º Trabalho: apresentação oral dos grupos 03, 04 e 05 (5 minutos por pessoa - valor: 3,0).

2º Trabalho: apresentação oral dos grupos 06, 07 e 08 (5 minutos por pessoa - valor: 3,0).

2ª Avaliação: individual, sem consulta, discursiva, valendo 7,0.