SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

UBIRAJARA COELHO NETO

DEPARTAMENTO DE DIREITO

Aulas: 01 e 02. (11/07/2016 - 11/07/2016) - Local: SALA DE AULA - DID 6 - 001

Aula 01. Apresentação: objetivos e metas, bibliografia, sites, regras para as aulas e para as avaliações. Aula 02. Apresentação: objetivos e metas, bibliografia, sites, regras para as aulas e para as avaliações.

MINIRREFORMA ELEITORAL - 2016.pdf

Roteiro de aula

Material de Estudo meramente de orientação.

Aulas: 03 e 04. (18/07/2016 - 18/07/2016) - Local: SALA DE AULA - DID 6 - 001

Aula 03. História do Direito Eleitoral: Direito Eleitoral no Brasil - Constituição de 1824; CF/1891; CF/34; CF/37; CF/46; CF/67; CF/67 c/c EC 01/69; CF/88. Aula 04. Direito Eleitoral: conceito, democracia e princípios.

Aula-18-07-16-História-Direito-Eleitoral-Direito-Eleitoral

Direito Eleitoral: noções introdutórias

Debate: História do Direito Eleitoral e Reforma Eleitoral

Aulas: 05 e 06. (25/07/2016 - 25/07/2016) - Local: SALA DE AULA - DID 6 - 001

Aula 05. Direitos Políticos: conceito, noções, direitos políticos positivos, direitos negativos e domicílio eleitoral. Aula 06. Sistemas Eleitorais: conceito e espécies.

Reflexões: Sistema Eleitoral Brasileiro

Aula-25-07-16-Direitos-Políticos

Aula-25-07-16-Sistemas-Eleitorais

Aulas: 07 e 08. (01/08/2016 - 01/08/2016) - Local: SALA DE AULA - DID 6 - 001

Aula 07. Nulidades dos Votos e das Eleições: atos nulos, inexistentes e anuláveis. Aula 08. Nulidades dos Votos e das Eleições: tipos de nulidades.

Aula-01-08-16-Nulidades-Votos-Eleições

Aulas: 09 e 10. (08/08/2016 - 08/08/2016) - Local: SALA DE AULA - DID 6 - 001

Aula 09. Sistema Eletrônico: histórico, votação, apuração e proibições. Aula 10. 1º Exercício: individual, sem consulta, valendo 1,0 (Aulas: 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09).

Aula-08-08-16-Sistema-Eletrônico

Exercício-I-Gabarito

Aulas: 11 e 12. (15/08/2016 - 15/08/2016) - Local: SALA DE AULA - DID 6 - 001

Aula 11. Partidos Políticos e Coligações: sistema constitucional brasileiro, criação dos partidos, filiação partidária, convenção partidária e registro de candidatura. Aula 12. Partidos Políticos e Coligações: verticalização das coligações, prestação de contas, cláusula de barreira ou desempenho e fidelidade partidária.

Aula-15-08-16-Partidos-Coligações

Aulas: 13 e 14. (22/08/2016 - 22/08/2016) - Local: SALA DE AULA - DID 6 - 001

Aula 13. 1º Seminário: apresentação oral dos grupos 01 e 02 (4 a 5 minutos por pessoa - valor: 2,0). Aula 14. 1º Seminário: apresentação oral dos grupos 03 e 04 (4 a 5 minutos por pessoa - valor: 2,0).

Aulas: 15 e 16. (05/09/2016 - 05/09/2016) - Local: SALA DE AULA - DID 6 - 001

Aula 15. 1º Seminário: apresentação oral dos grupos 05 e 06 (4 a 5 minutos por pessoa - valor: 2,0). Aula 16. 1ª Avaliação: individual, sem consulta, discursiva, valendo 7,0.

Aulas: 17 e 18. (12/09/2016 - 12/09/2016) - Local: SALA DE AULA - DID 6 - 001

Aula 17. Pesquisa e Propaganda Eleitoral: pesquisa e propaganda eleitoral. Aula 18. Pesquisa e Propaganda. Eleitoral: propaganda eleitoral, propaganda partidária e propaganda intrapartidária.

Aulas: 19 e 20. (19/09/2016 - 19/09/2016) - Local: SALA DE AULA - DID 6 - 001

Aula 19. Condutas Vedadas: agentes públicos em campanha eleitoral. Aula 20. Condutas Vedadas: agentes públicos em campanha eleitoral.

Cartilha eleitoral

Condutas vedadas

Aulas: 21 e 22. (26/09/2016 - 26/09/2016) - Local: SALA DE AULA - DID 6 - 001

Aula 21. Inelegibilidades: noção geral e classificações. Aula 22. Justiça Eleitoral: organização e competências.

Slides

Aulas: 23 e 24. (03/10/2016 - 03/10/2016) - Local: SALA DE AULA - DID 6 - 001

Aula 23. MP Eleitoral: organização, legitimidade, funções, garantias, deveres, prerrogativas e impedimentos. Aula 24. 2º Exercício: individual, sem consulta, valendo 1,0 (Aulas: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23).

MP eleitoral

Slides

Aulas: 25 e 26. (10/10/2016 - 10/10/2016) - Local: SALA DE AULA - DID 6 - 001

Aula 25. Recursos Eleitorais: visão geral, princípios recursais, espécies, recursos criminais, remédios constitucionais, reclamação, consultas e recurso especial ao TSE em prestação de contas. Aula 26. Processo Penal Eleitoral: visão geral, crimes eleitorais, revelia do processo penal eleitoral, foro pela prerrogativa de função, tipicidade conglobante e coculpabilidade.

Recursos

Recursos e ações eleitorais

Slides

Aulas: 27 e 28. (24/10/2016 - 24/10/2016) - Local: SALA DE AULA - DID 6 - 001

Aula 27. 2º Seminário: apresentação oral dos grupos 01 e 02 (4 a 5 minutos por pessoa - valor: 2,0). Aula 28. 2º Seminário: apresentação oral dos grupos 03 e 04 (4 a 5 minutos por pessoa - valor: 2,0).

Aulas: 29 e 30. (31/10/2016 - 31/10/2016) - Local: SALA DE AULA - DID 6 - 001

Aula 29. 2º Seminário: apresentação oral dos grupos 05 e 06 (4 a 5 minutos por pessoa - valor: 2,0). Aula 30. 2ª Avaliação: individual, sem consulta, discursiva, valendo 7,0.