Aula 01. Apresentação: objetivos e metas, bibliografia, sites, regras para as aulas e para as avaliações. Aula 02. Apresentação: objetivos e metas, bibliografia, sites, regras para as aulas e para as avaliações.
Aula 03. História do Direito Eleitoral: Direito Eleitoral no Brasil - Constituição de 1824; CF/1891; CF/34; CF/37; CF/46; CF/67; CF/67 c/c EC 01/69; CF/88. Aula 04. Direito Eleitoral: conceito, democracia e princípios.
Aula 05. Direitos Políticos: conceito, noções, direitos políticos positivos, direitos negativos e domicílio eleitoral. Aula 06. Sistemas Eleitorais: conceito e espécies.
Aula 07. Nulidades dos Votos e das Eleições: atos nulos, inexistentes e anuláveis. Aula 08. Nulidades dos Votos e das Eleições: tipos de nulidades.
Aula 09. Sistema Eletrônico: histórico, votação, apuração e proibições. Aula 10. 1º Exercício: individual, sem consulta, valendo 1,0 (Aulas: 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09).
Aula 11. Partidos Políticos e Coligações: sistema constitucional brasileiro, criação dos partidos, filiação partidária, convenção partidária e registro de candidatura. Aula 12. Partidos Políticos e Coligações: verticalização das coligações, prestação de contas, cláusula de barreira ou desempenho e fidelidade partidária.
Aula 13. 1º Seminário: apresentação oral dos grupos 01 e 02 (4 a 5 minutos por pessoa - valor: 2,0). Aula 14. 1º Seminário: apresentação oral dos grupos 03 e 04 (4 a 5 minutos por pessoa - valor: 2,0).
Aula 15. 1º Seminário: apresentação oral dos grupos 05 e 06 (4 a 5 minutos por pessoa - valor: 2,0). Aula 16. 1ª Avaliação: individual, sem consulta, discursiva, valendo 7,0.
Aula 17. Pesquisa e Propaganda Eleitoral: pesquisa e propaganda eleitoral. Aula 18. Pesquisa e Propaganda. Eleitoral: propaganda eleitoral, propaganda partidária e propaganda intrapartidária.
Aula 19. Condutas Vedadas: agentes públicos em campanha eleitoral. Aula 20. Condutas Vedadas: agentes públicos em campanha eleitoral.
Aula 21. Inelegibilidades: noção geral e classificações. Aula 22. Justiça Eleitoral: organização e competências.
Aula 23. MP Eleitoral: organização, legitimidade, funções, garantias, deveres, prerrogativas e impedimentos. Aula 24. 2º Exercício: individual, sem consulta, valendo 1,0 (Aulas: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23).
Aula 25. Recursos Eleitorais: visão geral, princípios recursais, espécies, recursos criminais, remédios constitucionais, reclamação, consultas e recurso especial ao TSE em prestação de contas. Aula 26. Processo Penal Eleitoral: visão geral, crimes eleitorais, revelia do processo penal eleitoral, foro pela prerrogativa de função, tipicidade conglobante e coculpabilidade.
Aula 27. 2º Seminário: apresentação oral dos grupos 01 e 02 (4 a 5 minutos por pessoa - valor: 2,0). Aula 28. 2º Seminário: apresentação oral dos grupos 03 e 04 (4 a 5 minutos por pessoa - valor: 2,0).
Aula 29. 2º Seminário: apresentação oral dos grupos 05 e 06 (4 a 5 minutos por pessoa - valor: 2,0). Aula 30. 2ª Avaliação: individual, sem consulta, discursiva, valendo 7,0.
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