Apresentação: objetivos e metas, bibliografia, sites, regras para as aulas e para as avaliações.
História do Direito Eleitoral: Direito Eleitoral no Brasil - Constituição de 1824; CF/1891; CF/34; CF/37; CF/46; CF/67; CF/67 c/c EC 01/69; CF/88. Direito Eleitoral: Conceito; Democracia; Princípios.
Imprevisto, impossibilitando a este professor comparecer. Reposição marcada para o dia 06/05/2015, no mesmo dia, horário e local das aulas ordinárias (anteriormente não computado como dia letivo - NEPRIN).
Direitos Políticos: Conceito e Noções; Direitos Políticos Positivos e Negativos; Domicílio Eleitoral. Sistemas Eleitorais: Conceito; Espécies.
Sistema Eletrônico: Histórico; Votação; Apuração; Proibições. Partidos Políticos e Coligações: Sistema Constitucional Brasileiro; Criação dos Partidos; Filiação Partidária; Convenção Partidária; Registro de Candidatura; Verticalização das Coligações; Prestação de Contas; Cláusula de Barreira ou Desempenho; Fidelidade Partidária.
Reposição - Nulidades dos Votos e das Eleições: Atos Nulos, Inexistentes e Anuláveis; Tipos de Nulidades. 1º Exercício: individual, sem consulta, valendo 2,0 (Aulas: 03, 04, 05, 06 e 07). Neprin: 04 a 08/05/2015.
1º Trabalho: apresentação oral dos grupos 01, 02, 03 e 04 (5 minutos por pessoa - valor: 2,0).
1º Trabalho: apresentação oral dos grupos 05 e 06 (5 minutos por pessoa - valor: 2,0). 1ª Avaliação: individual, sem consulta, discursiva, valendo 6,0.
Pesquisa Eleitoral: Pesquisa Eleitoral. Propaganda Política: Propaganda Eleitoral; Propaganda Partidária; Propaganda Intrapartidária.
Aula 17. Pesquisa Eleitoral: Pesquisa Eleitoral. Aula 18. Propaganda Política: Propaganda Eleitoral; Propaganda Partidária; Propaganda Intrapartidária.
Aula 19. Condutas Vedadas: Agentes Públicos em Campanha Eleitoral. Aula 20. Inelegibilidades: Noções Gerais; Classificações.
Aula 21. Justiça Eleitoral: Organização e Competências. MP Eleitoral: Organização; Legitimidade; Funções; Garantias; Deveres e Prerrogativas e Impedimentos. Aula 22. 2º Exercício: individual, sem consulta, valendo 2,0 (Aulas: 17, 18, 19, 20 e 21).
Aula 23. Recursos Eleitorais: Visão Geral; Princípios Recursais; Espécies. Aula 24. Recursos Eleitorais: Recursos Criminais; Remédios Constitucionais; Reclamação; Consultas; Recurso Especial ao TSE em Prestação de Contas.
Aula 25. Processo Penal Eleitoral: Visão Geral e Crimes Eleitorais. Aula 26. Processo Penal Eleitoral: Revelia; Foro pela Prerrogativa de Função; Tipicidade Conglobante; Coculpabilidade.
Aula 27. 2º Trabalho: apresentação oral dos grupos 01 e 02 (5 minutos por pessoa - valor: 2,0). Aula 28. 2º Trabalho: apresentação oral dos grupos 03 e 04 (5 minutos por pessoa - valor: 2,0).
Aula 29. 2º Trabalho: apresentação oral dos grupos 05 e 06 (5 minutos por pessoa - valor: 2,0). Aula 30. 2ª Avaliação: individual, sem consulta, discursiva, valendo 6,0.
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