SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

UBIRAJARA COELHO NETO

DEPARTAMENTO DE DIREITO

Aulas: 01 e 02 (01/04/2015 - 01/04/2015) - Local: SALA DE AULA - DID 1 - 102

Apresentação: objetivos e metas, bibliografia, sites, regras para as aulas e para as avaliações.

Aulas: 03 e 04 (08/04/2015 - 15/04/2015) - Local: SALA DE AULA - DID 1 - 102

História do Direito Eleitoral: Direito Eleitoral no Brasil - Constituição de 1824; CF/1891; CF/34; CF/37; CF/46; CF/67; CF/67 c/c EC 01/69; CF/88. Direito Eleitoral: Conceito; Democracia; Princípios.

Jurisprudência-Tse-Assunto

Legislação-Eleitoral-Áudio

Legislação-Eleitoral

Não Haverá Aula - Local: SALA DE AULA - DID 1 - 102 (15/04/2015)

Imprevisto, impossibilitando a este professor comparecer. Reposição marcada para o dia 06/05/2015, no mesmo dia, horário e local das aulas ordinárias (anteriormente não computado como dia letivo - NEPRIN).

Aulas: 05 e 06 (22/04/2015 - 22/04/2015) - Local: SALA DE AULA - DID 1 - 102

Direitos Políticos: Conceito e Noções; Direitos Políticos Positivos e Negativos; Domicílio Eleitoral. Sistemas Eleitorais: Conceito; Espécies.

Aulas: 09 e 10 (29/04/2015 - 29/04/2015) - Local: SALA DE AULA - DID 1 - 102

Sistema Eletrônico: Histórico; Votação; Apuração; Proibições. Partidos Políticos e Coligações: Sistema Constitucional Brasileiro; Criação dos Partidos; Filiação Partidária; Convenção Partidária; Registro de Candidatura; Verticalização das Coligações; Prestação de Contas; Cláusula de Barreira ou Desempenho; Fidelidade Partidária.

Relação-Partidos-Políticos-2015

Urnas-Eletrônicas-Cartilha

Aulas: 07 e 08 (06/05/2015 - 06/05/2015) - Local: SALA DE AULA - DID 1 - 102

Reposição - Nulidades dos Votos e das Eleições: Atos Nulos, Inexistentes e Anuláveis; Tipos de Nulidades. 1º Exercício: individual, sem consulta, valendo 2,0 (Aulas: 03, 04, 05, 06 e 07). Neprin: 04 a 08/05/2015.

Exercício-1-Gabarito

Aulas: 11 e 12 (13/05/2015 - 13/05/2015) - Local: SALA DE AULA - DID 1 - 102

1º Trabalho: apresentação oral dos grupos 01, 02, 03 e 04 (5 minutos por pessoa - valor: 2,0).

Texto-1

Aulas: 13 e 14 (20/05/2015 - 20/05/2015) - Local: SALA DE AULA - DID 1 - 102

1º Trabalho: apresentação oral dos grupos 05 e 06 (5 minutos por pessoa - valor: 2,0). 1ª Avaliação: individual, sem consulta, discursiva, valendo 6,0.

Aulas: 15 e 16 (27/05/2015 - 27/05/2015) - Local: SALA DE AULA - DID 1 - 102

Pesquisa Eleitoral: Pesquisa Eleitoral. Propaganda Política: Propaganda Eleitoral; Propaganda Partidária; Propaganda Intrapartidária.

Padrão-Respostas-Avaliação-1

Aulas: 17 e 18 (21/10/2015 - 21/10/2015) - Local: SALA DE AULA - DID 1 - 102

Aula 17. Pesquisa Eleitoral: Pesquisa Eleitoral. Aula 18. Propaganda Política: Propaganda Eleitoral; Propaganda Partidária; Propaganda Intrapartidária.

Lei-12.891-13

Lei-13.165-15

Aulas: 19 e 20 (28/10/2015 - 28/10/2015) - Local: SALA DE AULA - DID 1 - 102

Aula 19. Condutas Vedadas: Agentes Públicos em Campanha Eleitoral. Aula 20. Inelegibilidades: Noções Gerais; Classificações.

Condutas-Vedadas

Lei-Complementar-64-90

Aulas: 21 e 22 (04/11/2015 - 04/11/2015) - Local: SALA DE AULA - DID 1 - 102

Aula 21. Justiça Eleitoral: Organização e Competências. MP Eleitoral: Organização; Legitimidade; Funções; Garantias; Deveres e Prerrogativas e Impedimentos. Aula 22. 2º Exercício: individual, sem consulta, valendo 2,0 (Aulas: 17, 18, 19, 20 e 21).

MP-Eleitoral

Aulas: 23 e 24 (18/11/2015 - 18/11/2015) - Local: SALA DE AULA - DID 1 - 102

Aula 23. Recursos Eleitorais: Visão Geral; Princípios Recursais; Espécies. Aula 24. Recursos Eleitorais: Recursos Criminais; Remédios Constitucionais; Reclamação; Consultas; Recurso Especial ao TSE em Prestação de Contas.

Recursos-Eleitorais

Aulas: 25 e 26 (25/11/2015 - 25/11/2015) - Local: SALA DE AULA - DID 1 - 102

Aula 25. Processo Penal Eleitoral: Visão Geral e Crimes Eleitorais. Aula 26. Processo Penal Eleitoral: Revelia; Foro pela Prerrogativa de Função; Tipicidade Conglobante; Coculpabilidade.

Processo-Penal-Eleitoral

Aulas: 27 e 28 (02/12/2015 - 02/12/2015) - Local: SALA DE AULA - DID 1 - 102

Aula 27. 2º Trabalho: apresentação oral dos grupos 01 e 02 (5 minutos por pessoa - valor: 2,0). Aula 28. 2º Trabalho: apresentação oral dos grupos 03 e 04 (5 minutos por pessoa - valor: 2,0).

Aulas: 29 e 30 (09/12/2015 - 09/12/2015) - Local: SALA DE AULA - DID 1 - 102

Aula 29. 2º Trabalho: apresentação oral dos grupos 05 e 06 (5 minutos por pessoa - valor: 2,0). Aula 30. 2ª Avaliação: individual, sem consulta, discursiva, valendo 6,0.