ENSINO

REGÊNCIA DE CLASSE

Nível	Componente Curricular	Semestre	CR/CH Comp	CH. Aula
GRADUAÇÃO	DIRE0226 - DIREITOS HUMANOS	2023.1	4.0 c	4.0 c
GRADUAÇÃO	DIRE0218 - ETICA GERAL E PROFISSIONAL	2023.1	4.0 c	4.0 c
GRADUAÇÃO	DIRE0244 - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL	2023.1	4.0 c	4.0 c
GRADUAÇÃO	DIRE0249 - DIREITO DAS SUCESSOES	2023.2	4.0 c	4.0 c
GRADUAÇÃO	DIRE0249 - DIREITO DAS SUCESSOES	2023.2	4.0 c	4.0 c
GRADUAÇÃO	DIRE0247 - DIREITOS REAIS	2023.2	4.0 c	4.0 c

ORIENTAÇÃO DE DISCENTES

Período	Natureza	Orientando
01/09/2023 -	VOLUNTÁRIO (IC)	ANA VICTORIA SANTOS
10/11/2023 -	COPES (IC)	DAVID SOUZA SANTOS
15/09/2023 - 10/11/2023	VOLUNTÁRIO (IC)	DAVID SOUZA SANTOS
01/09/2023 -	CNPq (IC)	LAÍS VICTÓRIA DA SILVA ANDRADE
11/04/2022 - 11/04/2023	Trabalho Final de Curso	LUCAS DE JESUS SANTOS
26/04/2022 - 26/04/2023	Trabalho Final de Curso	MAYARA CHAGAS VIEIRA
02/05/2022 - 02/05/2023	Trabalho Final de Curso	LETICIA MELO RIBEIRO
08/05/2022 - 08/05/2023	Trabalho Final de Curso	LEONARDO DE PAIVA PORTUGAL
08/05/2022 - 08/05/2023	Trabalho Final de Curso	ELIS BARRETO CERQUEIRA
11/05/2022 - 11/05/2023	Trabalho Final de Curso	CAROLINA LIMA DO NASCIMENTO
02/03/2020 -	Dissertação de Mestrado	HILBERT MELO SOARES PINTO
15/03/2021 - 27/02/2023	Dissertação de Mestrado	CARLOS DIÊGO DE BRITO FREITAS
02/08/2023 -	Dissertação de Mestrado	WESLEY ANDRADE SOARES
07/03/2022 -	Dissertação de Mestrado	MANDARA CARISE GUILHER
06/03/2023 -	Dissertação de Mestrado	MICHELE MONTEIRO FERREIRA
06/03/2023 -	Dissertação de Mestrado	CICERO PEREIRA DA COSTA

PRODUÇÃO INTELECTUAL

PRODUÇÕES CIENTÍFICAS

Data	Tipo	Título e publicação	Circulação	Participação
26/04/2023	Participação em Eventos	Presidente de mesa	INTERNACIONAL	Palestrante/Ministrante

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, CONSULTORIAS, EDIÇÃO e REVISÃO DE PERIÓDICOS

Semestre	Título	Tipo de participação	Título/Local	Nível
2023.1	VIII Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: direitos humanos, V Encontro da Rede de Direitos Humanos e Transnacionalidade	Membro da Comissões Organizadora	Universidade Federal de Sergipe	INTERNACIONAL
2023.1	Consultor(a) interno(a) do processo de avaliação de projetos de pesquisa da UFS	Assessoria/Consultoria	Universidade Federal de Sergipe	LOCAL

PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS

Data	Banca/comissão	Natureza
11/05/2023	A admissibilidade da carta psicografada como fonte de prova no Tribunal do Juri	Monografia de Graduação
11/05/2023	O compartilhamento de riscos como ferramenta de acesso ao fármaco Euxolitinibe para pacientes do SUS com mielofibrose	Monografia de Graduação
08/05/2023	Abandono afetivo como fenômeno jurídico	Monografia de Graduação
04/05/2023	: A legitimidade ativa na execução fiscal do IPTU da zona de expansão urbana de Aracaju/SE à luz do Tema n.º 559 do Supremo Tribunal Federal	Monografia de Graduação
04/05/2023	Tributação e desigualdade no Brasil: Reflexões acerca da regressividade da matriz tributária brasileira	Monografia de Graduação
04/05/2023	O Imposto sobre a renda e a sua vinculação histórica aos Direitos Fundamentais do contribuinte	Monografia de Graduação
03/05/2023	Biodireito, bioética e arte: uma reflexão sobre a violência obstétrica a partir do Sketch Comedy Britânico Monity Python	Monografia de Graduação
02/05/2023	Colisão de direitos na sucessão digital: Privacidade vs. herança digital e a técnica de ponderação	Monografia de Graduação
02/05/2023	A (in)constitucionalidade do regime de separação legal de bens para pessoas maiores de setenta anos a partir da análise de julgados	Monografia de Graduação
02/05/2023	A responsabilidade civil do médico como efeito da violência obstétrica: a (des)necessidade de manifestação de vontade pela parturiente	Monografia de Graduação
02/05/2023	A possibilidade da responsabilização civil nos casos de de Alienação Parental e a dificuldade da mensuração dos danos	Monografia de Graduação
26/04/2023	A previsão legal da guarda compartilhada dos animais de estimação: uma análise do Projeto de Lei n.º 4375/2021	Monografia de Graduação
11/04/2023	: O princípio da proteção da confiança como limitador da autotutela administrativa na atuação das comissões de heteroidentificação das universidades federais	Monografia de Graduação
27/02/2023	TEMPO, TRANSPORTE PUBLICO E O DIREITO: UM ESTUDO DE CASO DO TRANSPORTE PUBLICO DE ARACAJU	Dissertação de Mestrado
27/02/2023	Tempo, transporte público e o direito: um estudo de caso do transporte público de Aracaju	Dissertação de Mestrado
27/02/2023	DIREITO A TELEVISITACAO DOS PACIENTES INTERNADOS: Uma Reflexao acerca da Humanizacao do Cuidado e a Atuacao do SUS no ambito do Municipio de Aracaju.	Dissertação de Mestrado
27/02/2023	Administração pública 4.0: entre o dever de proteção de dados pessoais e os deveres de acesso à informação, publicidade e cibertransparência.	Dissertação de Mestrado
27/02/2023	ADMINISTRACAO PUBLICA 4.0: ENTRE O DEVER DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS E OS DEVERES DE ACESSO A INFORMACAO, PUBLICIDADE E CIBERTRANSPARENCIA	Dissertação de Mestrado
27/02/2023	Direito à televisitação dos pacientes internados: Uma Reflexão acerca da Humanização do Cuidado e a Atuação do SUS no âmbito do Município de Aracaju	Dissertação de Mestrado
23/02/2023	DIREITO, JUSTICA E VIOLENCIA: Ecos de Jacques Derrida	Qualificação de Doutorado
17/02/2023	Fertilizantes e o Calcanhar de Aquiles na Sustentabilidade?	Tese Doutorado
16/02/2023	DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL A IGUALDADE DE GENERO EM TEMPOS DE PANDEMIA	Dissertação de Mestrado
16/02/2023	Direito constitucional fundamental à igualdade de gênero em tempos de pandemia	Dissertação de Mestrado
10/02/2023	POLITICAS PUBLICAS DE PROTECAO DO EMPREGO E DA RENDA: UM OLHAR A LUZ DO PRINCIPIO DA VEDACAO AO RETROCESSO SOCIAL	Dissertação de Mestrado
10/02/2023	Legalismo autocratico e formulacao de politicas publicas desconstituintes	Dissertação de Mestrado
10/02/2023	Os limites Legalismo autocrático e formulação de políticas públicas desconstituintes	Dissertação de Mestrado
10/02/2023	Políticas públicas de proteção do emprego e da renda: um olhar à luz do princípio da vedação ao retrocesso social	Dissertação de Mestrado
27/01/2023	A invisibilidade social decorrente do sub-registro de nascimento: violação aos direitos da personalidade e à dignidade humana	Dissertação de Mestrado

AÇÕES DE EXTENSÃO

Ano	Tipo de atividade	Título
2023	CURSO	IX SEMAC - Introdução ao debate competitivo no molde do parlamento britânico