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2015, CARDOSO, Henrique Ribeiro; PESSOA, Flávia Guimarães; SOUZA, Otávio Augusto Reis., Modernidade reflexiva, ambivalência e as inovadoras funções das máximas de experiência no campo da prova no Código de Processo Civil, Revista Brasileira de Direito Processual, Revista Cientifica, ISSN: 0100-2589
2015, Amália Borges de Morais; Henrique Ribeiro Cardoso, A judicialização do direito à saúde, 25 Encontro de Iniciação Científica da UFS, Anais, ISSN: 9788578225117
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2016, Gustavo Leite Caribé Checcucci, Henrique Ribeiro Cardoso, A Declaração de Estocolmo como marco na busca do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais, Anais, ISSN: 24464996
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2016, Rafel Heinze Faro, Henrique Ribeiro Cardoso, A interferência do Poder Judiciário na garantia do direito fundamental à saúde, 26º Encontro de Iniciação Científica da UFS, Resumo, ISSN: 9788578225476
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2016, Pedro Durão Filho, Gustavo Siqueira de Melo, Henrique Ribeiro Cardoso, O posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe em relação à legalidade dos exames psicotécnicos em concursos públicos, Direito Administrativo, Anais, ISSN: 9788555051432
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2017, Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan, Henrique Ribeiro Cardoso, A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos - o pagamentos por serviços ambientais (PSA), Revista Jurídica- Unicuritiba, , ISSN: 2316753X
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2017, José Leite dos Santos Neto, Henrique Ribeiro Cardoso
, SOBRE A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, LIBERDADE DE CÁTEDRA E O PROJETO DE LEI ESCOLA SEM PARTIDO
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2017, Henrique Ribeiro Cardoso, Eliezer Siqueira de Sousa Júnior, Plea bargaining nos Estados Unidos da América e os juizados especiais criminais no Brasil: uma análise de direito estrangeiro, Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, , ISSN: 25259636
2017, Henrique Ribeiro Cardoso, José Leite Neto, A liberdade de cátedra e o movimento escola sem partido, Revista de Teorias e Filosofias do Estado, , ISSN: 25259652
2017, Henrique Ribeiro Cardoso, Consenso e colaboração como instrumentos para a efetividade da ação de improbidade administrativa, I Encontro Nordestino de Pós-Graduação em Direito, Anais, ISSN:
2018, SOUSA JUNIOR, E. S. (Eliezer Siqueira de Sousa Júnior); CARDOSO, Henrique Ribeiro. (Henrique Ribeiro Cardoso); COSTA, I. G. (Ilton Garcia da Costa)
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2018, Henrique Ribeiro Cardoso, Patrícia Araújo Lima, A dimensão ética o ensino universitário: uma abordagem a partir de Platão, XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, Anais, ISSN: 9788555056307
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2018, Eliezer Siqueira de Sousa Júnior, Henrique Ribeiro Cardoso, Ilton Garcia da Costa, Consensus-based jurisdiction: structure and functioning of the new procedural system in Brazil, Revista Jurídica- Unicuritiba, , ISSN: 2316753X
2018, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Henrique Ribeiro Cardoso, Participação popular e controle social: uma análise dos conselhos públicos à luz da teoria habermasiana, REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS, Revista Cientifica, ISSN: 00347191
2018, CERQUEIRA, RAFAEL SOARES DE, Henrique Ribeiro Cardoso, ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO NA SAÚDE SUPLEMENTAR, Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Revista Cientifica, ISSN: 25260057
2018, José Leite Neto, Ilton Garcia da Costa, Henrique Ribeiro Cardoso, Can tax justice rearrange an unfair system?The Brazilian case, Revista Jurídica- Unicuritiba, Revista Cientifica, ISSN: 2316753X
2018, Mylena Rodrigues Vieira Santos; Rafael Heinze Faro; Henrique Ribeiro Cardoso, POLÍTICAS PÚBLICAS: CONTROLE SOCIAL,
(DES)JUDICIALIZAÇÃO E EFICIÊNCIA, 27º ENCONTRO DE INI CIAÇÃO CIENTÍFICA - EIC, Anais, ISSN:
2019, Henrique Ribeiro Cardoso, DE SOUZA NETTO, ANTONIO EVANGELISTA, BARBOSA LIMA, JOÃO PAULO DO CARMO, A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO, Relações Internacionais no Mundo Atual, , ISSN: 15189368
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2019, Henrique Ribeiro Cardoso, José Benito Leal Soares, A DESLEGITIMAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE EM RAZÃO DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, , Anais, ISSN:
2019, Henrique Ribeiro Cardoso, Patrícia Araújo Lima, A DIMENSÃO ÉTICA NO ENSINO UNIVERSITÁRIO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE PLATÃO, , Anais, ISSN:
2019, Henrique Ribeiro Cardoso, LOIÁCONO NETO, VICENTE, FERRARI, FLÁVIA JEANE, A LEI ANTICORRUPÇÃO E SEUS PRINICIPAIS ASPECTOS: O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E O ACORDO DE LENIÊNCIA, Relações Internacionais no Mundo Atual, , ISSN: 15189368
2019, Henrique Ribeiro Cardoso, Ismar Santos Viana, A dupla natureza do processo de controle externo: segurança jurídica e efetividade das políticas públicas de Direitos Humanos, Revista Jurídica- Unicuritiba, , ISSN: 2316753X
2019, PORTELLA, IRENE, Henrique Ribeiro Cardoso, SAYEG, RODRIGO CAMPOS HASSON, DA APLICAÃ?Ã?O DOS DIREITOS HUMANOS NOS PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÃ?Ã?O INTERNA E SUAS CONSEQUENCIAS NO PROCESSO CRIME, Relações Internacionais no Mundo Atual, , ISSN: 23162880
2019, Henrique Ribeiro Cardoso, Pedro Meneses Feitosa Neto, DIREITO REGULATÓRIO COMPORTAMENTAL: VIDA SELVAGEM E SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DA AGENDA 2030, REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL, , ISSN: 23174552
2019, Henrique Ribeiro Cardoso, KNOERR, FERNANDO GUSTAVO, GIOVANNETTI, FERNANDO VIRMOND PORTELA, DISTRATOS NO MERCADO IMOBILIÃ?RIO: CRÃ?TICAS AO MODELO SOLIDARISTA DE CONTRATO E A ANÃ?LISE ECONÃ?MICA DO DIREITO CONTRATUAL, Administração de Empresas em Revista, , ISSN: 16769457
2019, Henrique Ribeiro Cardoso, Patrícia Araújo Lima, JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: MEDIAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO, , Anais, ISSN:
2019, Patrícia Araújo Lima, Henrique Ribeiro Cardoso, Judicialização da saúde: supressão dos efeitos negativos através da participação administrativa e do estreitamento das relações entre os poderes judiciário e executivo, REVISTA DA AGU, , ISSN: 9812035X
2019, Henrique Ribeiro Cardoso, MENDONÇA FILHO, ALBERTO HORA, ORGANISMOS E PRESSÃ?O SOCIAL INTERNACIONAL: UMA RELEITURA A PARTIR DO DIREITO COMPORTAMENTAL, Relações Internacionais no Mundo Atual, , ISSN: 23162880
2019, Henrique Ribeiro Cardoso, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Lucilla Menezes da Silva Ramos, Patrimônio cultural e a preservação do passado pelo estado: um estudo sobre o processo de desapropriação do quadro ?miséria e caridade? do pintor sergipano Horácio Hora, Revista Jurídica- Unicuritiba, , ISSN: 2316753X
2019, SILVA, CARLOS EDUARDO, GOMES JÚNIOR, CECÍLIO SERGIO VIEIRA, Henrique Ribeiro Cardoso, Processo de licenciamento ambiental em empreendimentos: condicionantes e compensações, Libro Legis, , ISSN: 26746409
2020, Henrique Ribeiro Cardoso, KNOERR, FERNANDO GUSTAVO, MOREIRA AFONSO, TATIANA, PRÁTICA SUSTENTÁVEL NA APS - EDUCAÇÃO E PATERNALISMO LIBERTÁRIO EM TEMA DE SAÚDE PÚBLICA, Relações Internacionais no Mundo Atual, , ISSN: 23162880
2020, Henrique Ribeiro Cardoso, KNOERR, FERNANDO GUSTAVO, SOUSA JÚNIOR, ELIEZER SIQUEIRA DE, JUSTIÃ?A RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÃ?Ã?O DE CONFLITOS: UMA ANÃ?LISE A PARTIR DE HOWARD ZEHR E JOHN PAUL LEDERACH., Relações Internacionais no Mundo Atual, , ISSN: 23162880
2020, HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO; YAGO DE SANTANA SILVA., Compliance para proteção de bens públicos: breve análise das regulamentações estaduais à Lei Anticorrupção
, CONPEDI, Resumo, ISSN:
Quantidade de itens: 60
2011, CARDOSO, Henrique R.;FREIRE, André V.; VASCONCELOS, Agtta C.N.;, Cidadania e Justiça: Conscientização em Escolas Públicas a partir da Retórica e Argumentação do Tribunal do Júri, VII Semana de Extensão da UFS, Outros
2013, Henrique Ribeiro Cardoso, A Atuação do Ministério Público na Defesa do Usuário de Serviço Público Regulado, Seminário do Ministério Público, Outros
2013, Henrique Ribeiro Cardoso, Parcerias Público Privadas no Modelo Penitenciário, Fórum Mato-Grossense para Modernização e Humanização do Sistema Penitenciário, Outros
2013, Henrique Ribeiro Cardoso, Tutela da Probidade e Sancionamento de Pessoas Jurídicas, 2º Fórum Nacional de Licitações e Contratos - Reflexões sobre os 20 anos da Lei 8.666/93, Outros
2013, Henrique Ribeiro Cardoso, Lei Fundamental Brasileira, I Seminário Acadêmico - Comemoração ao Jubileu de Prata Lei Fundamental Brasileira, Outros
2013, CARDOSO, Henrique Ribeiro, Ações e Princípios a garantir os direitos constitucionais e legais do reeducando., Fórum Mato-Grossense para Modernização e Humanização do Sistema Penitenciário, Outros
2014, CARDOSO, Henrique Ribeiro, O ato de improbidade administrativa e os reflexos na atividade policial militar, III Congresso de Direito Militar PMSE, Outros
2014, CARDOSO, Henrique Ribeiro, Coordenação no Combate à Corrupção, Dia Internacional Contra a Corrupção, Transparência e Controle Social, Outros
2015, CARDOSO, Henrique Ribeiro, A nova sistemática da colaboração premiada e sua aplicação no crime de colarinho branco, Fórum Mato-Grossense para Modernização e Humanização do Sistema Penitenciário, Outros
2015, CARDOSO, Henrique Ribeiro, A nova sistemática da colaboração premiada, Fórum Internacional Humanismo e Ressocialização: Sistema de Justiça à Consagração dos Direitos Humanos, Outros
2015, CARDOSO, Henrique Ribeiro, Crimes do colarinho branco e delação premiada, Congresso Nacional de Direito da UNIT, Outros
2015, CARDOSO, Henrique Ribeiro, O paradoxo da judicialização do Direito à Saúde, V Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, Outros
2016, , O Paradoxo da Judicialização da Saúde: um ponto cego do direito, I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais,
2016, , A importância de práticas de justiça restaurativa no combate ao tráfico de drogas, XXV Congresso do CONPEDI,
2016, , As terceirizações na prestação de serviço público de saúde, III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho,
2016, CARDOSO, Henrique Ribeiro, Regulação da Carreira Médica, III Seminário de Humanização do Direito Civil- Constitucional, Outros
2017, Henrique Ribeiro Cardoso, Direito tributário e consolidação dos direitos sociais., IV Seminário do IDCC: Novos Direitos Sociais, Outros
2017, Henrique Ribeiro Cardoso, A construção do princípio anticorrupção: do republicanismo para o Brasil redemocratizado, IV Seminário do IDCC: Novos Direitos Sociais, Outros
2017, Henrique Ribeiro Cardoso, Precatórios Judiciais: insegurança jurídica geradora de corrupção, VII CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, Outros
2017, Henrique Ribeiro Cardoso, Sobre a autonomia universitária, liberdade de cátedra e o projeto de lei 'escola sem partido'., XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís, Outros
2017, , Plea bargaining nos Estados Unidos da América e os juizados especiais criminais no Brasil: uma análise de direito estrangeiro, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís,
2018, , Políticas públicas: controle social, (des)judicialização e eficiência, 28º Encontro de Iniciação Científica da Universidade Federal de Sergipe,
2019, , Judicialização da saúde: mediação como forma alternativa de resolução do conflito, XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI,
2019, , A deslegitimação das políticas públicas de saúde em razão da intervenção do Poder Judiciário, XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI,
Quantidade de itens: 24
2013, Mediação de Conflitos A Atualidade da teoria do agir comunicativo, Mediação e Conflito, Henrique Ribeiro Cardoso
2014, Aplicação das Normas Constitucionais que Traçam Políticas Públicas: da Insindicabilidade do Mérito à Discricionariedade Tendente à Zero, Direito e Administração Pública, Ana Luisa Coutinho; Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, outros.
2015, Direito fundamental ao futuro: sustentabilidade como parâmetro para o controle da discricionariedade estatal, Processo de constitucionalização dos direitos da cidadania, Henrique Ribeiro Cardoso, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello
2015, Cumulação de cargos públicos e o regime de dedicação exclusiva no âmbito das universidades federais brasileiras, Direito Administrativo: Estudos em homenagem ao Professor Marcos Juruena Villela Souto, Henrique Ribeiro Cardoso
2015, Judicialização da política e direito à saúde: ativismo judicial ou uma nova hermenêutica?, Eficácia dos direitos fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais, Henrique Ribeiro Cardoso, Marta Virgínia Moreira Bezerra Patriota
2015, Por uma efetiva proteção internacional dos direitos humanos: novos caminhos para a consolidação da cidadania, Diálogos (im)pertinentes: dignidade e farternidade pelo direito, Henrique Ribeiro Cardoso, João Medrado Sampaio
2015, Cumulação de cargos públicos e o regime de dedicação exclusiva no âmbito das universidades federais brasileiras, Direito Administrativo: Estudos em homenagem ao Professor Marcos Juruena Villela Souto, CARDOSO, Henrique Ribeiro
2015, Direito fundamental ao futuro: sustentabilidade como parâmetro para o controle da discricionariedade estatal, Processo de constitucionalização dos direitos da cidadania, CARDOSO, Henrique Ribeiro; BARDEIRA DE MELLO, João Augusto dos Anjos.
2015, Judicialização da política e direito à saúde:ativismo judicial ou uma nova hermenêutica?, Eficácia dos direitos fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais., CARDOSO, Henrique Ribeiro; PATRIOTA, Marta Virgínia Moreira Bezerra.
2016, Probidade e a nova perspectiva do interesse público: sua ressignificação no atual contexto histórico-linguístico brasileiro, Inclusão social: direito, filosofia, política e ideologia, desafios da atualidade. Simpósio ISO CERTOS 2016, Osvaldo Resende Neto, Henrique Ribeiro Cardoso
2016, Justiça distributiva e a escassez de recursos para as políticas públicas de saúde no Brasil, Acesso à Justiça, Henrique Ribeiro Cardoso, Marta Virgínia Moreira Bezerra Patriota
2016, 8. Saúde suplementar, hipervulnerabilidade e a questão da capacidade institucional do agente regulador em revisão judicial, Hipervulnerabilidade, Saúde e Humanização do Direito Civil-Constitucional., José Lucas Santos Carvalho, Henrique Ribeiro Cardoso
2016, Reflexões sobre a banalidade do mal em Hannah Arendt, Cultura & Inclusão, Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan, Henrique Ribeiro Cardoso
2016, A ação civil pública trabalhista no cenário da constitucionalização do processo coletivo, Inclusão social: educação, trabalho e desenvolvimento. Simpósio ISO CERTOS 2016, João Carlos Medrado Sampaio, Henrique Ribeiro Cardoso
2016, A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e a arguição de descumprimento de preceito fundamental 153: breve análise sobre o princípio da soberania estatal e a influência da ordem jurídica internacional na ordem jurídica inte, Inclusão social: direitos humanos e constituição. SImpósio ISO CERTOS 2016., Bruno Melo Moura, Henrique Ribeiro Cardoso
2016, Etiology, concept, history and value of work as a premiss to brazilian labour law: theorizing work and law, Principiologia. Estudos em homenagem ao centenário de Luiz de Pinho Pedreira da Silva. Um Jurista de Princípios, Otávio Augusto Reis Souza, Henrique Ribeiro Cardoso
2016, Mutação constitucional e a prisão do senador da República, Inclusão social: liberdades, história e controle social. Simpósio ISO CERTOS 2016, Bruno Melo Moura, Ilton Garcia da Costa, Henrique Ribeiro Cardoso
2017, A alienação fiduciária de imóveis - reflexões sobre a lei nº 9.514/1997, O direito imobiliário como vetor da retomada de crescimento, Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan, Lucia Vidigal Zimmermann, Matheus Chetto, Henrique Ribeiro Cardoso
2017, A alienação fiduciária de imóveis - reflexões sobre a lei nº 9.514/1997, O direito imobiliário como vetor da retomada de crescimento, SANJUAN, P. E. C. P. (Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan); CARDOSO, Henrique Ribeiro. (Henrique Ribeiro Cardoso); CHETTO, M. (Matheus Chetto); ZIMMERMANN, L. V. (Lucia Vidigal Zimmermann)
2017, A contribuição dos tribunais de contas para o desenvolvimento sustentável a partir do combate à corrupção, Direito público contemporâneo, Henrique Ribeiro Cardoso, Liliane Santos Araújo, Ismar Santos Viana
2017, A insegurança jurídica no recebimento de precatórios devidos pelo Estado e seus reflexos na corrupção, Segurança Jurídica & Estado Democrático de Direito, Henrique Ribeiro Cardoso, Bruno Melo Moura
2017, A minoria dos contaminados pelo "zika virus" em conjunto com a minoria de mães nordestinas: aborto legal e a realidade do nordeste brasileiro, Direitos das minorais, Agtta Christie Nunes Vasconcelos, Antonio Celso Baeta Minhoto, Henrique Ribeiro Cardoso
2017, A prevenção ao desvio de recursos públicos e a instrumentalização das ações repressoras: o papel das instituições de controle., Direito administrativo e gestão pública II, Henrique Ribeiro Cardoso, Ismar Santos Viana
2017, Direito ao desenvolvimento - a alienação fiduciária de imóveis como instrumento de expansão do crédito imobiliário, Temas de direito civil-constitucional: da constitucionalização à humanização, Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan, Henrique Ribeiro Cardoso
2017, Duas propostas para o reforço da legitimidade do Estado de Direito: republicanismo e estado procedimental, Direitos fundamentais e reflexos nas relações sociais - ASLJ, Henrique Ribeiro Cardoso
2017, Proteção dos direitos transindividuais na oferta de saúde pública: a nova sistemática de conciliação como meio alternativo de solução de conflito, Hipervulnerabilidade, saúde e humanização do direito civil constitucional, Henrique Ribeiro Cardoso, José Lucas Santos Carvalho
2018, O déficit habitacional no Brasil: a relevância dos instrumentos privados na implementação de políticas públicas de moradia, Direitos humanos na contemporaneidade, Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan, Henrique Ribeiro Cardoso
2018, O dever de probidade como instrumento de pacificação social, Cuestiones dialécticas en torno a los derechos humanos y la paz, Agtta Christie Nunes Vasconcelos, Henrique Ribeiro Cardoso
2018, Paradigma procedimental do Estado: deliberação e consenso na busca da legitimidade perdida, Democracia em tempos de fúria: Brasil 2013/2018, Henrique Ribeiro Cardoso, Otávio Augusto Reis Souza
2019, Necessidade da construção do plano de ação emergencial (PAE): um estudo de caso na barragem do rio Poxim Açu ? São Cristóvão/SE, MBA em Gestão Empresarial co, Foco em Saneamento, Henrique Ribeiro Cardoso. Givanilson Pereira dos Santos. Ivan Leandro Nunes. Vitor Santos Almeida.
2019, Sistema Prisional: Disfunções nas políticas e a cogestão como resposta possível à ressocialização dos apenados., Humanização e execução penal: o drama na efetividade do direito penal., Henrique Ribeiro Cardoso. Ismar Santos Viana.
2019, Audiencias Públicas no Supremo Tribunal Federal à Luz do Direito Humano de Acesso democrático à justiça, Direitos Humanos, Agenda 2030 e Desenvolvimento Humano Sustentável, Henrique Ribeiro Cardoso. FILIPE CORTES DE MENEZES.
2019, POSSE E USUCAPIÃO: TEORIA DA POSSE SEGUIDA PELO BRASIL, Desafios jurídicos da cidadania empresarial, Vl.1, Henrique Ribeiro Cardoso. Evandro Carlos Gomes. Fernando Gustavo Knoerr.
Quantidade de itens: 33
2006, Os Direitos à Honra e à Imagem pelo Supremo Tribunal Federal: Laboratório de Análise Jurisprudencial., DUARTE, F. ; VIEIRA, J. R. ; CAMARGO, M. M. L. ; GOMES, M. P. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro
2006, O poder normativo das agências reguladoras, CARDOSO, Henrique
2008, Direitos à intimidade e à vida privada: Laboratório de análise de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, GOMES, M. P. ; VIEIRA, J. R. ; CAMARGO, M. M. L. ; BENTES, H. H. S. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro
2009, Proporcionalidade e Argumentação: A Teoria de Robert Alexy e seus pressupostos filosóficos, CARDOSO, Henrique Ribeiro
2010, Controle da legitimidade da atividade normativa das agências reguladoras., CARDOSO, Henrique Ribeiro
2015, Direito e Administração Pública, Henrique Ribeiro Cardoso, Fernando Gustavo Knoerr, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
2015, Diálogos (im)pertinentes: dignidade e farternidade pelo direito, Fernando Gustavo Knoerr, Henrique Ribeiro Cardoso, Ilton Garcia da Costa, Laffayette Pozzoli
2015, Diálogos (im)pertinentes: dignidade e fraternidade pelo direito, KNOERR, F.G.; CARDOSO, Henrique Ribeiro; COSTA, I.G.; POZZOLI,L.
2016, Hipervulnerabilidade, Saúde e Humanização do Direito Civil-Constitucional, André Gonçalo Dias Pereira, Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa, Henrique Ribeiro Cardoso
2016, Temas de Direito Civil Contemporâneo: Da constitucionalização à humanização. Volume II, Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan, Henrique Ribeiro Cardoso
2016, Direito à Saúde: Por Uma Prestação Ética do Estado, Henrique Ribeiro Cardoso, Danielle Garcia Alves
2016, O Paradoxo da Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no Brasil: um ponto cego do direito?, Henrique Ribeiro Cardoso
2016, O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2ª Ed. Revista e Atualizada, Henrique Ribeiro Cardoso
2016, Constituição e Democracia II, Henrique Ribeiro Cardoso, Anna Candida
2017, Constituição e Democracia I - CONPEDI, Henrique Ribeiro Cardoso, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maria Tereza Fonseca Dias
2017, Hipervulnerabilidade, saúde e humanização do direito civil constitucional, Henrique Ribeiro Cardoso, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, André Gonçalo Dias Pereira
2018, Conflitos, Funcionalização e socialização dos institutos civis, Henrique Ribeiro Cardoso, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
2018, Processo, jursidição e efetividade da justiça I, Henrique Ribeiro Cardoso, Cristiano Becker Isaia, Magno Frederici Gomes
2018, Humanização do direito e proteção social dos hipervulneráveis (Vol.II), Henrique Ribeiro Cardoso, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Larissa Maria de Moraes Leal
2018, Pesquisa e educação jurídica II, Henrique Ribeiro Cardoso, Carlos André Birnfeld, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini
Quantidade de itens: 22
2000, A extorsão nossa de cada dia, CARDOSO, Henrique Ribeiro.
Quantidade de itens: 1
2013, Concurso Público para Professor Efetivo 40h,
Quantidade de itens: 1
2013, Qualificação de Mestrado PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FEDERAL
E SEGURANCA JURIDICA, PATRICIA VERONICA NUNES DE CARVALHO
2013, Qualificação de Mestrado Limites da Supremacia do Interesse Publico quando Contraposto aos Direitos Fundamentais do Cidadao., DENISE MARTINS MOURA SILVA
2013, Qualificação de Mestrado O Controle Judicial da Saúde Pública Terapêutica à Luz dos Tribunais Suepriores, Manoel Cabral Machado Neto
2013, Qualificação de Mestrado A QUESTAO DAS SANCOES DA LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA PROPOSTA DE APLICACAO RACIONAL, SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR
2013, Dissertação de Mestrado Limites da Supremacia do Interesse Publico quando Contraposto aos Direitos Fundamentais do Cidadao., DENISE MARTINS MOURA SILVA
2013, Qualificação de Mestrado O DIREITO FUNDAMENTAL A? PROBIDADE ADMINISTRATIVA: VALOR CONSTITUCIONAL DA PROBIDADE, CONTORNOS NORMATIVOS E REPERCUSSO?ES JURI?DICO-LEGAIS, ALEXANDRE ALBAGLI OLIVEIRA
2013, Qualificação de Mestrado o Circulo Hermeneutico NA JURISDICAO Constitucional, UMA CONTRIBUICAO PARA A LEGITIMIDADE DAS DECISOES., WALTENBERG LIMA DE SA
2013, Dissertação de Mestrado ?VIOLACAO DO DIREITO A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES - Discriminacao Indireta de Genero nas Relacoes Laborais Subordinadas e a Atuacao do Ministerio Publico do Trabalho, VILMA LEITE MACHADO AMORIM
2013, Qualificação de Mestrado O CONTROLE JUDICIAL DA SAUDE PUBLICA TERAPEUTICA A LUZ DOS TRIBUNAIS SUPERIORES., MANOEL CABRAL MACHADO NETO
2013, Qualificação de Mestrado A CONSTITUCIONALIZACAO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, MARIA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS
2014, Dissertação de Mestrado A QUESTAO DAS SANCOES DA LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: CONTRIBUICOES PARA PROCEDIMENTO E APLICACAO RACIONAL, SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR
2014, Qualificação de Mestrado Na Atividade de Interpretar a Constituição Federal e Garantir a sua Força Normativa, existem Limites para a Atuação do Poder Judiciário?, Aldo de Albuquerque Mello
2014, Qualificação de Mestrado O processo de demarcacao dos terrenos de marinha: uma releitura em consonancia com os valores da ordem constitucional vigente., FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS
2014, Qualificação de Mestrado ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES FISICOS NO MERCADO DE TRABALHO MEDIANTE COTAS: UMA REDEFINICAO CONCEITUAL LASTREADA NA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL., LAYANNA MARIA SANTIAGO ANDRADE
2014, Qualificação de Doutorado Areas Protegidas e assentamentos Rurais em Sergipe: Dimensoes Juridicas e Ambiental., SANDRO LUIZ DA COSTA
2014, Qualificação de Mestrado NA ATIVIDADE DE INTERPRETAR A CONSTITUICAO FEDERAL E GARANTIR A SUA FORCA NORMATIVA, EXISTEM LIMITES PARA A ATUACAO DO PODER JUDICIARIO ?, ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO
2014, Dissertação de Mestrado Análise Econômica das Normas Concedentes de Incentivos Fiscais e sua Aptidão para promover Direitos Sociais: um estudo sobre a eficiência do PRODESIN, Bruno Sarmento Barbosa
2014, Dissertação de Mestrado ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES FISICOS NO MERCADO DE TRABALHO MEDIANTE COTAS: UMA REDEFINICAO CONCEITUAL LASTREADA NA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL., LAYANNA MARIA SANTIAGO ANDRADE
2015, Dissertação de Mestrado O MARCO REGULATORIO DA INTERNET E O CONFLITO ENTRE PRIVACIDADE DO EMPREGADO E PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR, ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES
2015, Dissertação de Mestrado O Processo de Demarcação dos Terrenos de Marinha: uma Releitura em Conformidade com a Constituição de 1988, Fernando Luís Lopes Dantas
2015, Dissertação de Mestrado O Inadimplemento do Pagamento do Seguro Defeso a Duas Colônias de Pescadores, Wladir Correa e Silva
2015, Dissertação de Mestrado Adoção de embriões Excedentários, Lucivânia Guimarães Salles
2015, Dissertação de Mestrado Direito de Resposta: Tutela da Honra no Sistema Jurídico Brasileiro à Luz dos Direitos Humanos, Horácio Vitaliano Lucas
2015, Qualificação de Mestrado AMPLOS PODERES PROBATORIOS DO JUIZ NOS PROCESSOS COLETIVOS: EM BUSCA DA CONCRETIZACAO DO ACESSO A ORDEM JURIDICA JUSTA., ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA
2015, Qualificação de Mestrado A EFICIENCIA COMO PARADIGMA PARA INTERPRETACAO DE NORMAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA: UMA PROPOSTA A PARTIR DA FILOSOFIA DE HANS-GEORG GADAMER., LEONARDO LESSA PRADO NASCIMENTO
2015, Qualificação de Mestrado Direito a saude: por uma prestacao etica do Estado., DANIELLE GARCIA ALVES
2015, Qualificação de Mestrado O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE COMO BALIZA
PARA A DISCRICIONARIEDADE ESTATAL., JOAO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
2016, Dissertação de Mestrado Redimensionamento da execução fiscal de multa trabalhista à luz dos valores constitucionais do trabalho digno e da valoração do trabalho humano, Thiago Moreira da Silva
2016, Dissertação de Mestrado Instrumentos previstos no novo código de processo civil para efetivação da tutela jurídica do meio ambiente do trabalho, Paulo Fernando Santos Pacheco
2016, Dissertação de Mestrado Julgamento colegiado e vinculação funcional: a (in) dependência dos Juizes de Direito em face dos Desembargadores, integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais, analisada nos julgamentos de ação de impugnação de mandado eletivo, em recurso contra a expedição de diploma e em recurso em ação de impugnação a registro de candidatura nos TREs de SC, Rj, GO, PB e PA no biênio 2011 - 2012, Jailsom Leandro de Sousa
2016, Dissertação de Mestrado Tributação, dignidade da pessoa humana e justiça fiscal, Antonio Carlos de Magalhães Couto Garcez
2016, Dissertação de Mestrado O direito ao Trabalho da população carcerária, Guastavo Dantas Carvalho
2016, Monografia de Graduação " Trabalho Infantil: O legal e o real, um necessário olhar dos Direitos Humanos', Enio Afonso Ferreira Silva
2016, Monografia de Graduação A influência do novo CPC no ônus da prova trabalhista, Moizes Conceição do Nascimento
2016, Monografia de Graduação A lei nº 11.788/2008: o desvirtuamento da relação de estágio e suas consequências jurídico-trabalhistas, Aécio Fontes Correa Júnior
2016, Monografia de Graduação As atuais mudanças referentes à prescrição do fundo de garantias por tempo de serviço e seus impactos nas relações laborais, Soraya Diniz dos Santos
2016, Dissertação de Mestrado A efetividade do Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: das licitações sustentaveis na aplicabilidade do perfomance bonds, Gustavo Leite Caribé Checcucci
2016, Dissertação de Mestrado A Lei 12.846/2013 como Instrumento para a Administrativização do Direito Penal Brasileiro, Edyleno Italo Santos Sodre
2016, Dissertação de Mestrado Absenteísmo eleitoral: Despotismo democrático e apatia popular, Adriana do Piauí Barbosa
2016, Monografia de Graduação Assédio sexual nas relações de trabalho: avanços e retrocessos na legislação, Zaqueu Silva Santos
2016, Comissão Eleitoral para as Eleições de Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito da UFS,
2016, Dissertação de Mestrado O Princípio Constitucional da Sustentabilidade como Baliza Hermenêutica para a Liberdade Decisória Estatal para a Discricionariedade Estatal, João Augusto dos Anjos
2016, Dissertação de Mestrado Princípio da razoável duração do processo. Interpretação Constitucional. Efetivação do Princípio do acesso a justiça, Antonio Henrique de Almeida Santos
2016, Dissertação de Mestrado AMPLIACAO DOS PODERES PROBATORIOS DO JUIZ NAS ACOES COLETIVAS: EM BUSCA DA CONCRETIZACAO DO ACESSO A ORDEM JURIDICA JUSTA, ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA
2016, Dissertação de Mestrado A LEI 12.846/2013 COMO INSTRUMENTO PARA A ADMINISTRATIVIZACAO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO., EDYLENO ITALO SANTOS SODRÉ
2016, Dissertação de Mestrado CLAUSULA GERAL DE NEGOCIACAO PROCESSUAL: UM NOVO PARADIGMA DEMOCRATICO NO PROCESSO COOPERATIVO., HERCILIA MARIA FONSECA LIMA
2016, Dissertação de Mestrado O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE COMO BALIZA HERMENEUTICA PARA A LIBERDADE DECISORIA ESTATAL
PARA A DISCRICIONARIEDADE ESTATAL., JOAO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
2016, Tese Doutorado Áreas Protegidas e Assentamentos Rurais em Sergipe: Dimensões Jurídicas e Ambiental, Sandro Luiz da Costa
2016, Tese Doutorado Areas Protegidas e assentamentos Rurais em Sergipe: Sob o enfoque do principio constitucional do desenvolvimento sustentavel., SANDRO LUIZ DA COSTA
2016, Qualificação de Mestrado A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DAS LICITACOES SUSTENTAVEIS NA APLICABILIDADE DO PERFOMANCE BONDS., GUSTAVO LEITE CARIBÉ CHECCUCCI
2016, Qualificação de Mestrado REDIMENSIONAMENTO DA EXECUCAO FISCAL DE MULTA TRABALHISTA A LUZ DOS VALORES CONSTITUCIONAIS DO TRABALHO DIGNO E DA VALORACAO DO TRABALHO HUMANO, THIAGO MOREIRA DA SILVA
2016, Qualificação de Mestrado TRIBUTACAO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E JUSTICA FISCAL, ANTONIO CARLOS DE MAGALHÃES COUTO GARCEZ
2016, Qualificação de Mestrado O DIREITO AO TRABALHO DA POPULACAO CARCERARIA., GUSTAVO DANTAS CARVALHO
2016, Qualificação de Mestrado Audiencia de custodia. Garantias fundamentais. Prisao Cautelar., ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS
2016, Qualificação de Mestrado JUSTICA FISCAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COMO VETORES DE CONCRETIZACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS., JOÃO CARLOS MEDRADO SAMPAIO
2016, Qualificação de Mestrado NOVAS PERSPECTIVAS DO INTERESSE PUBLICO: sua ressignificacao a luz do
principio da administracao proba, OSVALDO RESENDE NETO
2016, Qualificação de Mestrado JULGAMENTO COLEGIADO E VINCULACAO FUNCIONAL: a (in) dependencia dos Juizes de Direito em face dos Desembargadores, integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais, analisada nos julgamentos da acao de impugnacao de mandato eletivo, em recurso contra a expedicao de diploma e em recurso em acao de impugnacao a registro de candidatura nos TREs de SC, RJ, GO, PB e PA no bienio 2011-2012., JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
2016, Qualificação de Mestrado Absenteismo Eleitoral: despotismo democratico e apatia popular., ADRIANA DO PIAUÍ BARBOSA
2016, Qualificação de Mestrado O DIREITO A PRIVACIDADE DOS TRABALHADORES NA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMACAO., ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
2017, OCUPAÇÕES URBANAS IRREGULARES CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E O PROCESSO CIVIL COOPERATIVO INTERSUBJETIVO COMO ALTERNATIVA DE SUPERAÇÃO DA TENSÃO ENTRE DIREITO À MORADIA E DIREITO AO MEIO AMBIENTE, ALESSANDER SANTOS BARBOSA
2017, Dissertação de Mestrado O princípio da anticorrupção como fundamento da República: uma relação simbiótica entre moralidade e estrutura normativa político-jurídica, Osvaldo Resende Neto
2017, Dissertação de Mestrado A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: das licitações sustentáveis na aplicabilidade do "performace bond", Gustavo Leite Caribé Checcucci
2017, Monografia de Graduação A atuação direta do Estado na economia e os aspectos destacados trazidos pela Lei das Estatais (Lei 13.303/2016), Renato Matheus Mesquita de Carvalho
2017, Monografia de Graduação A prescrição intercorrente da Lei de Execução Fiscal e sua inclusão no Código de Processo Civil de 2015, Ana Letícia Claudino Moura
2017, Dissertação de Mestrado A proteção ao não-trabalho de crianças e adolescentes: um olhar necessário à política pública do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, Ênio Augusto Ferreira Silva
2017, Monografia de Graduação A situação jurídica do aprovado em concurso público no que diz respeito ao direito à nomeação, Neymenson Arã dos Santos
2017, Monografia de Graduação O reconhecimento jurídico da filiação homoparental resultante de reprodução assistida, Laryssa Linhares Silva
2017, Monografia de Graduação Presunção de dano ao erário decorrente de fraude à licitação sob a ótica da Lei 8.429/92, Natally Leite Prado Sampaio
2017, Dissertação de Mestrado Justiça Fiscal e desenvolvimento econômico como vetores de concretização dos direitos fundamentais, João Carlos Medrado Sampaio
2017, Participação e planejamento urbano: uma análise da participação popular no plano diretor de Arapiraca de 2016, Tiago Soares Vicente
2017, A legitimidade da Defensoria Pública para promover a tutela coletiva da moralidade administrativa, Orlando Sampaio de Almeida Monteiro da Silva
2017, Aplicabilidade da colaboração premiada em procedimento de apuração de ato de improbidade administrativa, Agtta Christie Nunes Vasconcelos
2017, Declaração de (in) constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro: a interpretação conforme a Constituição e a técnica de decisões manipulativas, Roberto Alcântara de Oliveira Araújo
2017, Dissertação de Mestrado Direito fundamental à intimidade: uma reflexão crítica da submissão obrigatória à identificação do perfil genético para fins criminais, George Maia Santos
2017, Discurso de ódio racial e ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica do discurso e das experiências jurídicos-sociais, Tatiana Fortes Litwinski
2017, O direito fundamental à moradia e sua incidência nos bens públicos: o instituto da concessão de uso especial para fins de moradia, Gustavo Medeiros Soares
2017, O direito à desconexão do trabalhador frente às novas tecnologias: uma análise à luz do Princípio da dignidade da pessoa humana, Paulo Raimundo Lima Ralin
2017, O déficit habitacional no Brasil: a necessidade de um reforço na segurança jurídica dos contratos para implementação do direito à moradia, Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan
2017, O poder de resilição do contrato de trabalho pelo empregador à luz da Convenção 158 da OIT, Maria Luiza Magalhães de Melo e Ferreira
2017, O trabalho no call center: um olhar através do trabalho decente, Mariana Farias Santos
2017, Ocupações urbanas irregulares consolidadas em áreas de preservação permanente e o processo civil cooperativo intersubjetivo como alternativa de superação da tensão entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, Alessander Santos Barbosa
2017, Os direitos políticos fundamentais e a inelegibilidade reflexa: por uma hermenêutica consagradora da democracia e da cidadania, Carlos Pinna de Assis Júnior
2017, Um terceiro setor brasileiro renovado: perspectivas e estímulos para um terceiro setor legitimado e eficiente, Mateus Moura de Oliveira
2017, Dissertação de Mestrado Absenteismo Eleitoral: Despotismo Democratico e Apatia Popular., ADRIANA DO PIAUÍ BARBOSA
2017, Dissertação de Mestrado Colegialidade e unanimidade nos Tribunais Regionais Eleitorais, Jailsom Leonardo de Sousa
2017, Dissertação de Mestrado COLEGIALIDADE E UNANIMIDADE NOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS, JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
2017, Dissertação de Mestrado Direitos fundamentais trabalhistas: cognição da execução fiscal de multa por infração à legislação laboral à luz do valor do trabalho digno, Thiago Moreira da Silva
2017, Dissertação de Mestrado DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS: COGNICAO DA EXECUCAO FISCAL DE MULTA POR INFRACAO A LEGISLACAO LABORAL A LUZ DO VALOR DO TRABALHO DIGNO, THIAGO MOREIRA DA SILVA
2017, Dissertação de Mestrado A EFETIVIDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO:
DAS LICITACOES SUSTENTAVEIS NA APLICABILIDADE DO PERFORMANCE BOND, GUSTAVO LEITE CARIBÉ CHECCUCCI
2017, Qualificação de Mestrado O SISTEMA PENAL ABERTO COMO RESULTADO DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZACAO DO DIREITO., GEISA GARCIA BIAO LUNA
2017, Dissertação de Mestrado O DIREITO AO TRABALHO DO PRESO COMO CONCRETIZACAO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: A NECESSIDADE DE UM REGIME JURIDICO ESPECIFICO., GUSTAVO DANTAS CARVALHO
2017, Dissertação de Mestrado O direito ao trabalho dopreso como ocncretização do direito ao desenvolvimento: a necessidade de um regime jurídico específico, Gustavo Dantas Carvalho
2017, Dissertação de Mestrado DIREITO A INTIMIDADE: UMA REFLEXAO CRITICA DA SUBMISSAO OBRIGATORIA A IDENTIFICACAO DO PERFIL GENETICO PARA FINS CRIMINAIS., GEORGE MAIA SANTOS
2017, Dissertação de Mestrado O CONSELHO CONSTITUCIONAL FRANCES E UMA VERDADEIRA JURISDICAO CONSTITUCIONAL?, FERNANDA FORTES LITWINSKI
2017, Dissertação de Mestrado "O direito à privacidade dos trabalhadores da era da sociedade da informação.", Andrea Galvão Rocha Detoni
2017, Qualificação de Mestrado A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PUBLICA PARA PROMOVER A TUTELA COLETIVA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA., ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA
2017, Qualificação de Mestrado DECLARACAO DE (IN) CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO: a interpretacao conforme a Constituicao e a tecnica de decisoes manipulativas., ROBERTO ALCANTARA DE OLIVEIRA ARAUJO
2017, Qualificação de Mestrado UM TERCEIRO SETOR BRASILEIRO RENOVADO: PERSPECTIVAS E ESTIMULOS PARA UM TERCEIRO SETOR LEGITIMADO E EFICIENTE, MATEUS MOURA DE OLIVEIRA
2017, Qualificação de Mestrado OS DIREITOS POLITICOS FUNDAMENTAIS E A INELEGIBILIDADE REFLEXA: POR UMA HERMENEUTICA CONSAGRADORA DA DEMOCRACIA E DA CIDADANIA, CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
2017, Qualificação de Mestrado A INTERACAO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS COM A SOCIEDADE EM REDE NA EFETIVACAO DO DIREITO AO EXERCICIO DO CONTROLE SOCIAL, RAFAEL SOUSA FONSÊCA
2017, Qualificação de Mestrado APLICABILIDADE DA COLABORACAO PREMIADA EM PROCEDIMENTO DE APURACAO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA., ÁGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS
2017, Qualificação de Mestrado DISCURSO DE ODIO RACIAL E O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: UMA ANALISE CRITICA DO DISCURSO E DAS EXPERIENCIAS JURIDICO-SOCIAIS, TATIANA FORTES LITWINSKI
2017, Qualificação de Mestrado OCUPACOES URBANAS IRREGULARES CONSOLIDADAS EM AREAS DE PRESERVACAO PERMANENTE E O PROCESSO CIVIL COOPERATIVO INTERSUBJETIVO COMO ALTERNATIVA DE SUPERACAO DA TENSAO ENTRE DIREITO A MORADIA E DIREITO AO MEIO AMBIENTE, ALESSANDER SANTOS BARBOSA
2017, Qualificação de Mestrado Mecanismos de participacao popular via internet: novos espacos deliberativos nos processos democraticos, GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO
2018, Monografia de Graduação Acesso aos bens de saúde pela via judicial na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Miguel Maximino de Souza Santos
2018, Dissertação de Mestrado O direito fundamental à moradia e sua incidência nos bens públicos: o instituto da concessão de uso especial para fins de moradia, Gustavo Medeiros Soares Esteves
2018, Dissertação de Mestrado O DÉFICIT HABITACIONAL NO BRASIL: A RELEVÂNCIA DOS INSTRUMENTOS PRIVADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MORADIA, Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan
2018, Dissertação de Mestrado DECLARAÇÃO DE (IN) CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: a interpretação conforme a Constituição e a técnica de decisões manipulativas aditivas pelo Supremo Tribunal Federal., ROBERTO ALCANTARA DE OLIVEIRA ARAUJO
2018, Dissertação de Mestrado Aplicabilidade da colaboração premiada em procedimento de apuração de ato de improbidade administrativa, Agtta Christie Nunes Vasconcelos
2018, Monografia de Graduação A impenhorabilidade do bem de família nas execuções fiscais trabalhistas: uma relativização da dignidade da pessoa humana, Adenilton de Souza Paixão
2018, Dissertação de Mestrado Um terceiro setor brasileiro renovado: perspectivas e estímulos para um terceiro setor legitimado e eficiente, Mateus Moura de Oliveira
2018, Dissertação de Mestrado Os direitos políticos fundamentais e a inelegibilidade reflexa: por uma hermenêutica consagradora da democracia e da cidadania, Carlos Pinna de Assis Júnior
2018, Dissertação de Mestrado O modelo processual cooperativo intersubjetivo aplicado às ocupações irregulares consolidadas em áreas urbanas de preservação permanente., Alessander Santos Barbosa
2018, Dissertação de Mestrado DECLARACAO DE (IN) CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO: a interpretacao conforme a Constituicao e a tecnica de decisoes manipulativas aditivas pelo Supremo Tribunal Federal., ROBERTO ALCANTARA DE OLIVEIRA ARAUJO
2018, Dissertação de Mestrado APLICABILIDADE DA COLABORACAO PREMIADA EM PROCEDIMENTO DE APURACAO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA., ÁGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS
2018, Dissertação de Mestrado UM TERCEIRO SETOR BRASILEIRO RENOVADO: PERSPECTIVAS E ESTIMULOS PARA UM TERCEIRO SETOR LEGITIMADO E EFICIENTE, MATEUS MOURA DE OLIVEIRA
2018, Dissertação de Mestrado O MODELO PROCESSUAL COOPERATIVO INTERSUBJETIVO APLICADO AS OCUPACOES IRREGULARES CONSOLIDADAS EM AREAS URBANAS DE PRESERVACAO PERMANENTE., ALESSANDER SANTOS BARBOSA
2018, Dissertação de Mestrado OS DIREITOS POLITICOS FUNDAMENTAIS E A INELEGIBILIDADE REFLEXA: POR UMA HERMENEUTICA CONSAGRADORA DA DEMOCRACIA E DA CIDADANIA, CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
2018, Qualificação de Mestrado A efetiva avaliacao no Estagio Probatorio como pressuposto de eficiencia na prestacao do servico publico., LILIANE SANTOS ARAUJO
2018, Qualificação de Mestrado Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamacao como instrumento de sua efetivacao., CLAUDIO ROBERTO ALFREDO DE SOUSA
2018, Qualificação de Mestrado A ANALISE DO IMPACTO DAS DECISOES JUDICIAIS SOBRE OS PLANOS DE SAUDE SUPLEMENTAR: A NOVA SISTEMATICA DA LINDB, RAFAEL SOARES DE CERQUEIRA
2018, Qualificação de Mestrado TEORIA DISCURSIVA DO PROCESSO PENAL: CONSENSO E SANCAO, ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JUNIOR
2018, Qualificação de Mestrado DESAFIOS DO JUIZ CONSTITUCIONAL: SINDICABILIDADE DAS POLITICAS PUBLICA PARA EFETIVACAO DO DIREITO A SAUDE E EDUCACAO, PAULO MARCELO SILVA LEDO
2019, Monografia de Graduação A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL, MAYARA VIANA DE JESUS
2019, ''DAI A CÉSAR O QUE É DE CESAR, E A DEUS O QUE É DE DEUS'' (MATEUS 22:21). O ABUSO DO PODER RELIGIOSO NA ATUAÇÃO POLÍTICA DAS IGREJAS NEOPENTENCOSTAIS NO BRASIL, PETERSON ALMEIDA BARBOSA
2019, Dissertação de Mestrado A (RE)SIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA TRIBUTAÇÃO A LUZ DA TEORIA CRÍTICA: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS NO ESTADO DE SERGIPE, DAVID DIAS GARCEZ DE CASTRO DORIA
2019, Dissertação de Mestrado A DUPLA NATUREZA DO PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO: SEGURANÇA JURÍDICA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, ISMAR DOS SANTOS VIANA
2019, Tese Doutorado CONCEITO CONSTITUCIONAL DE SERVIÇO TRIBUTÁVEL PELO ISS, RAMON ROCHA SANTOS
2019, Dissertação de Mestrado E AGORA JUIZ? O PODER JURÍDICO ENTRE UMA CONSTITUIÇÃO UTÓPICA E UMA REALIDADE DISTÓPICA, GLAUBER DANTAS REBOUÇAS
2019, Dissertação de Mestrado EXPOSIÇÃO DE ADOLESCENTES ACUSADOS DE ATOS INFRACIONAIS NO ESPAÇO CIBERNÉTICO, MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR
2019, Dissertação de Mestrado JUDICIALIZAÇÃO POSITIVA E A MEDIAÇÃO EFICAZ EM TEMA DE SAÚDE PÚBLICA, PATRICIA ARAÚJO LIMA
2019, LIBERDADE AFRORELIGIOSA NA ELABORAÇÃO E NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: POR UM DIREITO PARA OS POVOS DE TERREIRO, PEDRO MENESES FEITOSA NETO
2019, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E FRATERNIDADE: UMA LUTA POR DIREITOS HUMANOS E PACIFICAÇÃO SOCIAL, THIAGO PASSOS TAVARES
2019, Monografia de Especialização NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL(PAE): UM ESTUDO DE CASO DA BARRAGEM DO RIO POXIM AÇU - SÃO CRISTÓVÃO/SE, VITOR DOS SANTOS ALMEIDA
2019, Dissertação de Mestrado O PATRIMÔNIO CULTURAL EM SERGIPE SOB A LENTE DO PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÂO., LUCILLA MENEZES DA SILVA RAMOS
2019, Monografia de Graduação O PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE E O DIREITO DE ALIMENTOS: UMA RELEITURA DO INSTITUTO DE ALIMENTOS SOB A ÉGIDE DO CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL, GUSTAVO RIBEIRO PINTO DE HOLANDA
2019, Tese Doutorado OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔOMICO POR MEIO DAS CONTRIBUIÇÕES INTERVENTIVAS, JOSÉ GOMES BRITTO NETO
2019, Dissertação de Mestrado Trabalho infantojuvenil em feiras livres de Aracaju/SE: uma análise a partir da Ação Civil Pública 0000820-19.2012.5.20.0001, Marcelo Oliveira do Nascimento
2019, Dissertação de Mestrado UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DOS FATORES GERADORES DE FRAGILIDADE NO EQUILÍBRIO TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, PAULO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA
2019, Dissertação de Mestrado TRABALHO INFANTOJUVENIL EM FEIRAS LIVRES DE ARACAJU/SE: UMA ANALISE A PARTIR DA ACAO CIVIL PUBLICA 0000820-19.2012.5.20.0001, MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
2019, Dissertação de Mestrado ELEMENTOS PARA A CONCRETIZACAO DA FUNCAO SOCIAL DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO, YAN WAGNER CAPUA DA SILVA CHARLOT
2019, Dissertação de Mestrado A ANALISE DO IMPACTO DAS DECISOES JUDICIAIS SOBRE OS PLANOS DE SAUDE SUPLEMENTAR: A NOVA SISTEMATICA DA LEI DE INTRODUCAO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB), RAFAEL SOARES DE CERQUEIRA
2019, Dissertação de Mestrado SANCOES POLITICAS E PROPORCIONALIDADE:RELEITURA DO TEMA A LUZ DA JUSTICA FISCAL, JOSE LEITE DOS SANTOS NETO
2019, Dissertação de Mestrado CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PUBLICAS: SUPERACAO DO CONSEQUENCIALISMO PRAGMATICO (LEI Nº 13.655/2018) PARA GARANTIA DO DIREITO AO MINIMO EXISTENCIAL, PAULO MARCELO SILVA LEDO
2019, Qualificação de Mestrado FAKE NEWS: INCURSOES A LIBERDADE DE EXPRESSAO NA PROPAGANDA ELEITORAL., ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS
2019, Qualificação de Mestrado CONTROLE E GERENCIAMENTO DA ADMINISTRACAO EM REDE: GOVERNANCA E COMPLIANCE COMO FACES DA MESMA MOEDA, JOSE BENITO LEAL SOARES NETO
2020, Dissertação de Mestrado E AGORA, JUIZ? O PODER JUDICIARIO ENTRE UMA CONSTITUICAO UTOPICA E UMA SOCIEDADE DISTOPICA, GLAUBER DANTAS REBOUÇAS
2020, Dissertação de Mestrado FAKE NEWS: INCURSOES A LIBERDADE DE EXPRESSAO NA PROPAGANDA ELEITORAL., ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS
2020, Dissertação de Mestrado DESJUDICIALIZACAO DA SAUDE: IMPACTOS DA ANALISE ECONOMICA DO DIREITO E DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL, PATRICIA ARAUJO LIMA
2020, Dissertação de Mestrado CONTROLE E GERENCIAMENTO DA ADMINISTRACAO EM REDE: GOVERNANCA E COMPLIANCE COMO FACES DA MESMA MOEDA, JOSE BENITO LEAL SOARES NETO
Quantidade de itens: 150
2010,Consultor ad hoc de revista científica, Maceió/AL, REGIONAL, Revista do Mestrado em Direito da UFAL
2012,Responsavel pela Organização de Evento, São Cristóvão, INTERNACIONAL, I Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição e Democracia
2012,Membro do Conselho Editorial, São Cristóvão/SE, LOCAL, Revista Diké - Mestrado em Direito
2012,Consultor ad hoc de revista científica, Aracaju/SE, LOCAL, Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe
2013,Consultor ad hoc de revista científica, Rio de Janeiro/RJ, NACIONAL, RDA -FGV Rio
2013,Membro da Comissões Organizadora, Aracaju, LOCAL, Fórum de Transporte Público Coletivo Urbano
2013,Membro da Comissões Organizadora, Aracaju/SE, INTERNACIONAL, Seminário Internacional de Mediação de Conflitos - Mediação pela Paz e Justiça Social
Núcleo Docente Estruturante, Presidente, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Núcleo Docente Estruturante, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Quantidade de itens: 2
A Ilegalidade do Exame Psicotécnico como Requisito para Aprovação em Concursos Públicos, LILIANE SANTOS ARAUJO ,
02/2015
A Constitucionalidade da sanção administrativa da cassação de aposentadoria, AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS ,
02/2015
NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL (PAE): UM ESTUDO DE CASO NA BARRAGEM DO RIO POXIM AÇU - SÃO CRISTÓVÃO/SE, GIVANILSON PEREIRA DOS SANTOS ,
03/2019
NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL (PAE): UM ESTUDO DE CASO NA BARRAGEM DO RIO POXIM AÇU - SÃO CRISTÓVÃO/SE, IVAN LEANDRO NUNES ,
03/2019
NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL (PAE): UM ESTUDO DE CASO NA BARRAGEM DO RIO POXIM AÇU - SÃO CRISTÓVÃO/SE, VITOR DOS SANTOS ALMEIDA ,
03/2019
Quantidade de itens: 5
Mestrado, PATRICIA ARAUJO LIMA, 02/2018
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Concluída em 08/2019
Mestrado, JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO, 02/2018
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Concluída em 08/2019