Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JEISSE DA SILVA DOS SANTOS
DATA: 28/05/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Online: https://meet.google.com/sez-nvhj-kab
TÍTULO: A Política Nacional de Saneamento básico e os desafios da universalização do saneamento em áreas rurais: Diagnóstico da regional norte de Sergipe
PALAVRAS-CHAVES: Saneamento Rural, Legislação, Esgotamento Sanitário, Abastecimento de Água.
PÁGINAS: 70
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A implantação do saneamento básico nas áreas rurais constitui um grande desafio político e social. Essa pesquisa tem como base legal a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) e o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020). O objetivo geral avaliar o saneamento básico nas cidades de Brejo Grande/SE e Ilha das Flores/SE, no Baixo São Francisco Sergipano, através de um estudo de caso, sobre as políticas públicas já aplicadas, destacando o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, por meio dos seguintes objetivos específicos: 1) Analisar o processo de elaboração dos Planos de Saneamento Básico municipais; 2) avaliar as condições de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas sedes dos municípios e nas zonas rurais; 3) problematizar a Política de Saneamento em Sergipe e relacioná-la com as estratégias socioambientais já desenvolvidas no Brasil e nos municípios objeto de estudo; 4) Identificar as principais políticas públicas aplicadas no período de 2012 até 2024 e seus reflexos sobre os desafios para atingir os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável. A pesquisa não apenas observou o cumprimento da legislação vigente, mas também apontou áreas prioritárias para intervenção e investimento, visando à melhoria das condições de vida da população desses municípios e ao alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados ao saneamento básico. Dos resultados da pesquisa, depreende-se que os municípios estudados apresentam deficiências na oferta de saneamento básico, especialmente na área rural. Por fim, concluise que a gestão eficaz do saneamento básico, não apenas em Brejo Grande/SE e Ilha das Flores/SE, mas em geral, demanda um planejamento cuidadoso para alcançar a universalização. É essencial que os gestores públicos reconheçam o saneamento básico como um direito humano fundamental, indo além do simples abastecimento de água e incluindo suas outras dimensões.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2579022 - GREGORIO GUIRADA FACCIOLI
Interno - 4178490 - INAJA FRANCISCO DE SOUSA
Externo à Instituição - RODRIGO GALLOTTI LIMA