SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Disciplinas do Curso
Código	Nome	Carga Horária
ADM0093	DESENVOLVIMENTO E MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO	30 h
Ementa: A adequada compreensão de longos e complexos processos de transformação social, como os experimentados pelo Brasil desde a proclamação da República até os dias de hoje, repousa sobre um conjunto variado de saberes produzidos por diferentes disciplinas, como a história, a sociologia, a economia, a administração, o direito e a ciência política. Para que esses vários conhecimentos possam ser devidamente associados e adequadamente assimilados, faz-se necessária a adoção de uma perspectiva interdisciplinar e histórica afim de costurá-los com a linha do tempo. Assim, interdisciplinaridade e contextualização histórica são os eixos fundamentais que devem orientar o desenvolvimento desta disciplina. Desenvolvimento econômico, mudança social e centralização e descentralização político-administrativas no Brasil: Da República oligárquica à República democrática do Século XXI . Federalismo e governo de elites na primeira República (ABRÚCIO, 1998, Cap 1; BRESSER-PEREIRA, 2001); Centralização, autoritarismo e políticas sociais no período Vargas (1930-1945) (SOUZA, 1976, Cap. IV; SANTOS, 1979, Cap. 4); Democracia e desenvolvimento sob a Segunda República (1946-1964) (SOUZA, 1976, Cap. V; LESSA, 1983, SOARES, 1973); e Autoritarismo e redemocratização (ABRÚCIO, 1998, Cap. 2; BRESSER-PEREIRA, 2001; SANTOS, 1979, Cap. 5; REIS, 1978; DINIZ, 1997).
Bibliografia: ABRUCIO, Fernando L. Os barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: HUCITEC, 1998. Cap. 2, A passagem do modelo unionista-autoritário para o federalismo estadualista: a origem do novo poder dos governadores, p.59-108. BRESSER-PEREIRA Luiz C. Do estado patrimonial ao gerencial. In: Pinheiro, Wilheim e Sachs (Org.). Brasil: Um Século de transformações. São Paulo: Cia. das Letras, 2001. p. 222-259. DINIZ, Eli. Governabilidade, democracia e reforma do Estado: os desafios da construção de uma nova ordem no Brasil dos anos 90. In: DINIZ, Eli; AZEVEDO, Sérgio de. (Org.). Reforma do Estado e democracia no Brasil. Brasília: UnB, 1997. FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Partidos políticos na Câmara dos Deputados, 1989-1994. In: DADOS, vol. 38, n. 3, 1995. LESSA, Carlos. Quinze anos de política econômica. 4. ed. São Paulo: Brasiliense, 1983. MARTINS, Luciano. Estado capitalista e burocracia no Brasil pós-64. São Paulo: Paz e Terra, 1985. OLIVEIRA, Francisco. Crítica à razão dualista e o ornitorrinco. S. Paulo: Boitempo, 2003. SANTOS, Wanderley G. Cidadania e justiça. Rio de Janeiro: Campus, 1979. Cap. I e II. SOARES, Gláucio Ary Dillon. Sociedade e política no Brasil. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1973. SOUZA, Maria C. C. Estado e partidos políticos no Brasil, 1930-1964. São Paulo: Alfa-Ômega, 1976. Cap. IV, Os mecanismo da centralização p. 83-104. Referências Complementares ALMEIDA, Maria H. T. Federalismo e políticas sociais. In: Rev. bras. Ci. Soc, 1995, vol.10, n. 28, p. 88-108. FLEURY, Maria T. Leme, FISCHER, Rosa M. Cultura e poder nas organizações. São Paulo: Atlas, 1997. GOULART, Jefferson O. Orçamento participativo e gestão democrática no poder local. In: Revista de Cultura e Política, 2006, vol., n. 69. LAMOUNIER, Bolívar; SOUZA, Amaury de. Democracia e reforma institucional no Brasil: uma cultura política em mudança. In: Dados, v. 34, n.3, 1991, p.311-348. LAVINAS, Lena; MAGINA, Manoel A.; COUTO E SILVA, Mônica. Federalismo e regionalização dos recursos públicos. Rio de Janeiro : IPEA, 1995. [Textos para discussão n. 369]. LIMA JUNIOR, Olavo Brasil. Os partidos políticos brasileiros: a experiência federal e regional, 1945-1964. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983. QUEIRÓS, Maria Isaura Pereira de. O Coronelismo numa interpretação sociológica. In: História geral da civilização brasileira. São Paulo: DIFEL, 1975. Tomo III O Brasil Republicano, Livro 1, 1975. Cap. 3. REIS, Fábio Wanderley (Org.). Os partidos e o regime: a lógica do processo eleitoral brasileiro. São Paulo: Símbolo, 1978. VELLOSO, João Paulo dos Reis (Org.). Governabilidade, sistema político e violência urbana. Rio de Janeiro: José Olympio, 1994.
ADM0090	ESTADO, GOVERNO E MERCADO	30 h
Ementa: Os atores envolvidos na esfera pública, sejam eles governantes, funcionários, fornecedores, clientes, beneficiários, usuários de serviços públicos ou agentes objetos da regulação estatal, movem-se e posicionam-se no espaço público orientados por uma ou mais concepções teóricas concorrentes sobre as relações entre Estado, governo e mercado nas modernas sociedades capitalistas. Por essa razão, é fundamental aos gestores públicos, em exercício ou em formação independentemente da esfera de governo em que atuem ou venham a atuar , conhecer os diferentes fundamentos e lógicas que orientam a ação dos agentes envolvidos (stakeholders). Relações entre Estado, governo e mercado na sociedade contemporânea, segundo as principais concepções e teorias: marxistas (PRZWORSKY, 1995) e liberais (SARTORI, 1997). Desafios teóricos e políticos colocados aos analistas e atores políticos pelas mudanças produzidas sob o capitalismo contemporâneo (BOBBIO, 1983; GUIDDENS, 1996; ANDERSON, 1996).
Bibliografia: ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir (Org.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1996. p. 9-23. BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. São Paulo: Paz e Terra, 2007. ______. Qual socialismo? São Paulo: Paz e Terra, 1983. Quais as alternativas à democracia representativa?, p. 55-74. GIDDENS, Anthony. Para além de esquerda e direita. São Paulo: UNESP, 1996. Introdução, p. 9-30. HAM, Cristopher; HILL Michael. O processo de elaboração de políticas no Estado capitalista moderno. Campinas, 1996. (tradução para o português de The policy process in the modern capitalist state. Londres, 1993, sob a responsabilidade de Renato Dagnino para uso exclusivo dos alunos do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp). Capítulos 2 e 3 (p. 39-91). ODONNELL, Guillermo. Anotações para uma teoria do Estado. In: Revista de Cultura e Política, n. 4, 1981. OSZLAK, Oscar. Estado y sociedad:¿nuevas reglas de juego? Reforma Y Democracia. Revista del CLAD. N.9 (Oct. 1997), p. 7-61 PRZWORSKY, Adam. Estado e economia no capitalismo. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995. Parte 3, O governo do capital, p. 87-115. SARTORI, Giovanni. A teoria da democracia revisitada. São Paulo: Ática, 1997. Cap. 6, A democracia vertical, p.181-245. Referências Complementares BOBBIO, Norberto; BOVERO, Michelangelo. Sociedade e Estado na filosofia política moderna. São Paulo: Brasiliense, 1987. CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. DAHL, Robert. Um prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1989. Cap. 3 A democracia poliárquica. GIDDENS, Anthony. O Mundo na Era da Globalização. Lisboa: Editorial Presença, 2000. OFFE, Claus. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 1984. POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1980. SANTOS, Wanderley G. Ordem burguesa e liberalismo político. São Paulo: Duas Cidades, 1978. A práxis liberal no Brasil: propostas para reflexão e pesquisa, pp. 67-117. SARTORI, Giovanni. Teoria democrática. São Paulo: Fundo de Cultura, 1965. Cap. XV, Liberalismo e democracia, p. 366-393. SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Zahar Editora, 1984. WEBER, Max. Economia e Sociedade. Rio de Janeiro, LCT, 1998.
ADM0100	GESTÃO DA VIGILÂNCIA À SAÚDE	30 h
Ementa: As vigilâncias, suas definições, seus processos de construção no campo da saúde e suas configurações institucionais nas três esferas de governo. Os principais conceitos unificadores do campo das vigilâncias (risco e território). O processo de trabalho nas Vigilâncias: as atividades e as finalidades desse processo de trabalho; os objetos e os sujeitos do trabalho; os meios de trabalho (aqui entra a relação dos sistemas de informação utilizados pelas vigilâncias). A articulação das vigilâncias com a Promoção da Saúde e com o Cuidado (às pessoas). As vigilâncias e seus sistemas nacionais no contexto do SUS: aspectos relacionados à política e gestão.
Bibliografia: DE SETA, Marismary Horsth; PEPE, Vera Lúcia Edais; OLIVEIRA, Gisele ODwyer de. (Org.). Gestão e Vigilância Sanitária: modos atuais do pensar e fazer. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006. MEDRONHO, Roberto A. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2006. Referências Complementares BREILH, J. Epidemiologia crítica: ciência emancipadora e interculturalidade. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006. CZERESNIA, D.; FREITAS, C. M. (Orgs.). A vigilância da saúde para a promoção da saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 141-159, 2003. FREITAS, Carlos Machado de; PORTO, Marcelo Firpo. Saúde, ambiente e sustentabilidade. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006. MIRANDA, A. C.; BARCELLOS C, MOREIRA J. C.; MONKEN M. (Orgs.). Território, ambiente e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008. PORTO, Marcelo Firpo de Souza. Uma ecologia política dos riscos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, p. 163, 2007. ROZENFELD, Suely (Org.) Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ; 2000.
ADM0102	GESTÃO DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE	60 h
Ementa: Planejamento e Programação em Saúde: desenvolvimento do planejamento em saúde, processos de planejamento e programação, processo de diagnóstico, desenho de planos, avaliação e planejamento. Sistemas de Saúde e Organização de Serviços: sistemas de saúde e sistemas de proteção social, tipologias de sistemas de saúde, sistemas de saúde e organização de serviços, o conceito de redes de atenção, as reformas dos anos 1990 e as novas formas de organização. A Organização de Redes de Atenção à Saúde: conceitos fundamentais, funções e perfis assistenciais, articulação entre os níveis, definição de perfis, regulação, organização de linhas de cuidado, alocação de investimentos em redes de serviços, constituição dos mecanismos de gestão das redes. O diagnóstico de situação em sistemas locais: precauções iniciais do diagnóstico, diagnóstico de situação como identificação de problemas, o início do diagnóstico de situação em sistemas locais, diagnóstico da estrutura de sistema de serviços, diagnóstico de desempenho, diagnóstico dos arranjos institucionais. Identificação de problemas e definição de estratégias de intervenção: identificação de problemas e eleição de prioridades, formulação de hipóteses e identificação de causas, elaboração de estratégias de intervenção, tradução de estratégias de intervenção em planos de ação.
Bibliografia: BARRENECHEA, J. J.; TRUJILLO URBE, E. Salud para todos en el año 2000: implicaciones para la planificación y administración de los sistemas de salud. Medellín: Organización Panamericana de la Salud, 1987. TESTA, M. Pensamento estratégico e lógica da programação. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Abrasco, 1995. Referências Complementares CHORNY, A. H. Planificación en salud: viejas ideas en nuevos ropajes. Cuadernos Medico Sociales, vol. 73, p. 23-44, 1993. ______. Gerencia estratégica de servicios de salud. Rosario: Instituto de la Salud Juan Lazarte, 1996. GIOVANELLA, L. Planejamento estratégico em saúde: uma discussão da abordagem de Mário Testa. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, vol. 6, n. 2, p. 129-153, jun. 1990. HARTZ, Z.; CONTANDRIOPOULOS, A. P. Integralidade da atenção e integração dos serviços de saúde: desafios para avaliar a implantação de um sistema sem muros. Cadernos Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, p. S331-S336, 2004. Suplemento 2. RICO, A.; SALTMAN, R.; BOERMA, W. Primary health care in the drivers seat: organizational reform in European primary care. Oxford: Oxford University Press, 2005.
ADM0103	GESTÃO LOGÍSTICA EM SAÚDE	30 h
Ementa: Cadeia de Suprimentos. Conceito. Aspectos Operacionais da Cadeia de Suprimentos. Seleção de materiais/insumos. Aquisição. Sistemática de compra e seleção de fornecedores em estabelecimentos de saúde do Sistema Público. Armazenagem: localização. Manuseio e Acondicionamento de produtos. Distribuição: tipos de redes de suprimentos (responsabilização e envolvimento do cliente/usuário). Uso Racional dos produtos. Gestão da Cadeia de Suprimentos. Níveis de Serviço. Definição de O Ambiente Hospitalar. Sistemas Funcionais Prediais Presentes. Definição dos Parques de Equipamentos. Categorização das Unidades de Saúde. Ações de Gerenciamento.
Bibliografia: CALIL, S. J. TEIXEIRA, M. S. Gerenciamento de Manutenção de Equipamentos Hospitalares. São Paulo: Editora Fundação Petrópolis, 1998. BARBIERI, José Carlos; MACHLINE, Claude. Logística Hospitalar. São Paulo. Saraiva, 2006. DAF/SCTIE/MS Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Ministério da Saúde. Assistência farmacêutica na atenção básica: instruções técnicas para sua organização/Ministério da Saúde, Secretaria. Brasília, DF, Ministério da Saúde/Brasil. 2006. DAF/SCTIE/MS Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/ Ministério da Saúde. Aquisição de medicamentos para assistência farmacêutica no SUS: orientações básicas. Brasília, DF, Ministério da Saúde. 2006. KARMAN, J. et al. Manutenção Hospitalar Preditiva. São Paulo: Ed. Pini Ltda, 1994. NETO, Gonzalo Vecina; FILHO, Wilson Reinhart. Gestão de Recursos Materiais e de Medicamentos, vol. 12. Série Saúde & Cidadania. São Paulo. Editora Fundação Petrópolis Ltda, 1998. Referências Complementares AZEVEDO NETO, Francisco de Paula Bueno. Desenvolvimento de Tecnologia de Gestão para Ambientes Hospitalares: o caso do Instituto Fernandes Figueira Fiocruz. (Dissertação de Mestrado em Ciência e Tecnologia em Saúde) Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. FIOCRUZ, 2004. Disponível em: . Acesso em: 30 jun. 2009. BERMUDEZ, J. A. Z.; OLIVEIRA, M. A. et al. O Acordo TRIPS da OMC e os desafios para a Saúde Pública. Acceso a Medicamentos: Derecho Fundamental, Papel del Estado. J. A. Z. Bermudez, M. A. Oliveira and A. Esher. Rio de Janeiro, ENSP/OMS: 69-90. 2004. BRASIL/CONASS Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência Farmacêutica no SUS. Brasília. 2007. CONSÓRCIO BRASILEIRO DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE. Manual de padrões de acreditação hospitalar. Rio de Janeiro, UERJ; O consórcio, 2000. 236 p. CUNHA, Fernando Lopes de Souza da. A aplicação da aliança logística: estudo de caso em hospitais da Universidade Federal do Ceará. Revista Ciência e Administração, vol. 9, n. 2, p. 132-151, dez. 2003. Fortaleza, 2003. CARVALHO, Francisco Edinaldo Lira de; PIGNOLATI, Gisele Medeiros; CAMPOS, Antônio Jorge Cunha. A Aplicação das metodologias ABC e XYZ na gestão logística de sistemas de saúde. Revista Gestão da Produção: uma visão sobre as organizações da Amazônia, p. 137-151. Manaus: ABREPO, 2006. INFANTE, Maria; SANTOS, Maria Angélica Borges dos. A organização do abastecimento do hospital público a partir da cadeia produtiva: uma abordagem logística para a área de saúde. Revista Ciência e Saúde Coletiva, julho-agosto, v. 12, n. 4, p. 945-954. Rio de Janeiro. Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2007. MARIN, N., V. L. Luiza, et al. (Eds.) Assistência Farmacêutica para Gerentes Municipais. Rio de Janeiro, OPAS/OMS. 2003. SANTOS, Machado dos, S. C. "ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: um componente essencial da atenção à saúde." Cadernos CONASS n. 7. 2001. SEAP Manual de Obras Públicas/Edificações/Manutenção. Brasília, 1997. RIO DE JANEIRO. Prefeitura. Manual para elaboração de projetos de edifícios de saúde na Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1996. 120p.
ADM0097	INDICADORES SOCIOECONÔMICOS NA GESTÃO PÚBLICA	30 h
Ementa: As atividades de formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas vêm requerendo, em nível crescente, o uso de informações estatísticas e indicadores referidos às diferentes áreas de atuação governamental. Indicadores fornecem bases mais consistentes para justificar a demanda de recursos para um determinado projeto social a ser encaminhado a alguma instância de governo ou agência de fomento, para sustentar tecnicamente a relevância dos programas especificados nos Planos Plurianuais ou para monitorar periodicamente os efeitos da ação governamental. Diagnósticos socioeconômicos com escopo abrangente e com detalhamento geográfico adequado são insumos básicos para orientar o planejamento governamental e para formulação de programas públicos mais ajustados à natureza e gravidade dos problemas sociais vivenciados. Sistemas de Monitoramento, por sua vez, contribuem para a gestão mais eficiente dos programas sociais. Enfim, os indicadores socioeconômicos são a base informacional de Diagnósticos para Programas Sociais e Sistemas de Monitoramento. Além da aplicabilidade nas atividades inerentes à gestão de políticas públicas, nos últimos anos, os indicadores vêm sendo usados para conferir maior transparência, accountability e controle social do gasto público. Os órgãos de controle, como as controladorias e tribunais de contas, passaram a avaliar o desempenho dos programas e dos órgãos públicos com base não apenas na legalidade dos atos, mas nos indicadores de desempenho estabelecidos. Respondendo a essas demandas o IBGE, as agências e departamentos de estatísticas dos Ministérios e várias outras instituições públicas vêm produzindo e organizando um conjunto mais amplo de dados e indicadores sociais, econômicos e ambientais, disponibilizando-o em diferentes suportes e formatos como publicações, CD-ROMs e aplicativos de consulta na Internet. Conceitos básicos sobre Indicadores Sociais: Introdução histórica; Indicadores Sociais: do conceito às medidas; Indicadores e os diagnósticos socioeconômicos; Principais Pesquisas e Fontes de Dados e de Indicadores Sociais; Principais produtores de dados e indicadores no Brasil; Os Censos Demográficos; As Pesquisas Amostrais e Institucionais do IBGE; Registros Administrativos, Cadastros Públicos e Dados de Programas; Introdução às fontes de dados e indicadores econômicos; Dados e Indicadores Econômicos; Principais boletins de conjuntura; e Principais pesquisas econômicas do IBGE.
Bibliografia: FEIJÓ, C. et al. Para entender a conjuntura econômica. Barueri, Manole, 2008, p. 1-60. GUIMARÃES, J. R. S.; JANNUZZI, P. M. IDH Indicadores sintéticos e suas aplicações em políticas públicas: uma análise crítica. Revista Brasileira. Est. Urbanos e Regionais, Salvador, 7 (1):73-89, 2005. JANNUZZI, Paulo M. Indicadores Sociais: conceitos básicos para uso na avaliação e formulação de políticas. Campinas: Alínea 2001, p.11-63. ______; CAVATI SOBRINHO, H. Informação econômica no Sistema Estatístico Brasileiro. Bahia Análise & Dados, Salvador, v. 15, n. 1, p. 75-90, 2005. SANTAGADA, S. Indicadores sociais: uma primeira abordagem histórica. Pensamento Plural, Pelotas [01]: 113-142, julho/dezembro, 2007. Referências Complementares CARDOSO, Regina L. S. Elaboração de indicadores de desempenho institucional e organizacional no setor público. São Paulo: CEPAM, 1999. CARLEY, Michael. Indicadores sociais: teoria e prática. Rio de Janeiro: Zahar, 1985. CASTRO, M. H. Sistemas nacionais de avaliação e informações educacionais. Revista São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 121-128, 2000. DEDDECA, Cláudio. Conceitos e estatísticas básicas sobre mercado de trabalho. In: Oliveira, C. A. B. et al. Economia & Trabalho: textos básicos. Campinas. Ed. Inst. Economia/UNICAMP, 1998. GARCIA, R. C. Subsídios para organizar avaliações da ação governamental. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, 23-7:70,2001. HAKKERT, Ralph. Fontes de dados demográficos. Belo Horizonte, ABEP, 1996. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2009. IBGE. Indicadores sociais municipais. Rio de Janeiro, 2002. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2009. ______. Síntese de Indicadores Sociais. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2009. ______. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2009. IPEA. Boletim de Políticas Sociais. Brasília, 2006. ______. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Relatório Nacional de Acompanhamento. Brasília, 2005. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2009. JANNUZZI, P. M.; GRACIOSO, L. A produção e a disseminação da informação estatística pelas agências estaduais no Brasil. Revista São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v. 16, n. 3, p. 92-103, 2002. JANNUZZI, P. M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público. Brasília 56 (2): 137-160, abr/jun 2005. MENDONÇA, L. E.; SOUTO DE OLIVEIRA, J. Pobreza e desigualdade: repensando pressupostos. Observatório da Cidadania. Rio de Janeiro, n. 5, 2001. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Indicadores de atenção básica à Saúde. Brasília: RIPSA, 2002. NAHAS, M. I. P. et al. Metodologia de construção do Índice de Qualidade urbana dos municípios brasileiros. Anais do XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Caxambu, setembro de 2006. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2009. PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano. Lisboa, 2007. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2009. RATTNER, H. Indicadores sociais e planificação do desenvolvimento. 2007. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2009. ROCHA, S. Pobreza: do que se trata afinal. Rio de Janeiro: FGV, 2003, p. 43-76. SCANDAR, W. J.; JANNUZZI, P. M.; SILVA, P. L. N. Sistemas de indicadores ou indicadores sintéticos: do que precisam os gestores de programas sociais? Bahia Análise & Dados, Salvador, v. 17, n. 4, p. 1.191-1201, 2008. TORRES, H. G. Demografia urbana e políticas sociais. Rev. Bras. Est. Pop. São Paulo, v. 23, n. 1, p. 27-42, jan./jun. 2006.
ADM0089	INTRODUÇÃO À MODALIDADE A DISTÂNCIA	30 h
Ementa: Educação Presencial. Educação a distância: conceitos, principais características, histórico (marco legal), elementos (tutoria) e as mídias educativas
Bibliografia: Dalmau, Marcos Baptista Lopez Introdução à educação a distância / Marcos Baptista Lopez Damau. Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2009
ADM0098	METODOLOGIA CIENTIFICA	30 h
Ementa: Filosofia e concepção da pesquisa. Métodos. Abordagens. Universo e Amostra. Tratamento de dados.
Bibliografia: BABBIE, E. Métodos de pesquisas de Survey. 1.reimp. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2001 COLLIS, Jill; HUSSEY, Roger. Pesquisa em Administração. 2.ed. Porto Alegre: Bookman, 2005. KERLINGER, F. N. Metodologia da pesquisa em ciências sociais. 8.reim. São Paulo: EPU, 1980. QUIVY, RAYMOND E CAMPENHOUDT, LUC VAN. Manual de Investigação em Ciências Sociais, 2.ed. Lisboa: Gradiva, 1998. Cap-A Pergunta de Partida. SAUNDERS, M; LEWIS, P.; THORNILL, A. Research Methods for Business Students. 4.ed. Harlow, England: Pearson Education, 2007. TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987 ZANELLA, Liane Carly Hermes. Metodologia de Estudo e Pesquisa em Administração. UFSC, 2009 (Apostila PNAP) YIN, Robert K. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. 2.ed. Porto Alegre: Bookman, 2001
ADM0096	O ESTADO E OS PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS	30 h
Ementa: Problemas de cunho socioeconômico, como os relacionados à distribuição de renda e riqueza; à geração de trabalho e renda; à inclusão social; à realização de reformas; ao aumento da transparência e da participação popular, serão, muito provavelmente, priorizados. As trajetórias das políticas públicas concernentes a esses problemas, e os efeitos da inclusão da agenda neoliberal no seu processo de elaboração, serão estudadas a partir dos instrumentos usualmente empregados para analisar a conjuntura: reformas e coalizões. Tema com abrangência nacional, regional ou local definido pela Coordenação do Curso.
Bibliografia: KLIKSBERG, Bernardo. Falácias e mitos do desenvolvimento social. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO, 2001. Cap. 3 Como reformar o estado para enfrentar os desafios sociais do século XXI?, p. 69-103. ITUASSU Arthur; ALMEIDA Rodrigo (Org.) O Brasil tem jeito? Vol. 2: educação, saúde, justiça e segurança. Rio de Janeiro: Zahar, 2007. Referências Complementares INSTITUTO DNA BRASIL. 50 brasileiros param para pensar a vocação do país. São Paulo: Instituto DNA Brasil, 2005.
ADM0092	O PÚBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PÚBLICA	30 h
Ementa: Tradicionalmente, os poucos cursos de administração pública oferecidos no país partem do núcleo duro das teorias e disciplinas que compõem os currículos de administração de empresas, a ele acrescentando alguns outros temas e matérias mais diretamente ligados à gestão dos negócios públicos pelo Estado. Esse ponto de partida deixa de pôr suficientemente em relevo a diferença fundamental entre a esfera pública e a privada, da qual derivam todas as demais diferenças teleológicas, organizacionais e funcionais existentes entre as organizações do Estado e as da sociedade civil, sejam elas empresas, sindicatos e associações com ou sem fins lucrativos. Por ser essencial ao gestor público ter absoluta clareza dessa diferença, de forma a poder exercer adequadamente as suas funções e atribuições com as quais ele se encontra investido na qualidade de servidor público, é que esta disciplina foi inserida no módulo básico deste curso. Da precisa separação entre esfera pública e esfera privada, que remonta ao Direto Romano, mas que só recentemente adquiriu os seus contornos mais definidos nas sociedades contemporâneas do Ocidente, é que decorrem todas as demais diferenciações relevantes para o agente público: de um Direito Público e de um Direito Privado; a separação entre Estado e sociedade civil; a delimitação dos poderes dos governantes em relação ao conjunto do Estado e aos cidadãos. A dicotomia público-privado: a primazia do público sobre o privado; as fronteiras entre o público e o privado; as prerrogativas do Estado sobre os agentes privados; os direitos do cidadão e os deveres do estado; interesses privados e interesses coletivos; Instituição e organização; organizações públicas e organizações privadas. O servidor como agente da ação do Estado: os diferentes agentes públicos e as suas formas de investidura; as prerrogativas do estado e as garantias do servidor; regime estatutário e regime contratual; vínculo estatutário e vínculo empregatício; cargo público e emprego no setor privado; A ética profissional do servidor público. Os princípios norteadores do serviço público legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; poderes e deveres do administrador público: dever de agir, dever de eficiência, dever de probidade, dever de prestar contas; poder disciplinar, poder de polícia, poder discricionário. As diversas organizações do terceiro setor e suas especificidades. Globalização e neoliberalismo: desregulamentação, privatizações e abertura dos mercados de bens e de capitais; reorientação do papel do estado: da produção à regulação de bens e serviços; a defesa do interesse público na competição globalizada: Estado e agentes econômicos privados internacionais; novos princípios de gestão pública: planejamento participativo; democratização do Estado; promoção da cidadania. A nova orientação estratégica de governo federal: inclusão social e redução das desigualdades; crescimento econômico com geração de emprego e renda; promoção da cidadania e fortalecimento da democracia.
Bibliografia: BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: por uma teoria geral da política. Trad. Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. Cap. 1, A grande dicotomia: público/privado, p. 13-31. CARVALHO, Iuri M. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: parâmetros para uma reconstrução. In: Revista Diálogo Jurídico, n. 16, Salvador, 2007. Disponível em: . Acesso em: 18 jun. 2009. MEIRELLES, Helly Lopes. Direito administrativo brasileiro. 14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989. NASCIMENTO, Márcio G. O controle da administração pública no Estado de Direito. Direitonet, 2005. Disponível em: . Acesso em: 18 jun. 2009. PÓ, Marcos V.; ABRUCIO, Fernando L. Desenho e funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras brasileiras semelhanças e diferenças. In: RAP, nº 40 vol. 4, jul/ago 2006. p. 679-98. Referências Complementares ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de política. Brasília: Ed. UnB. 1986. BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: por uma teoria geral da política. Trad. Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. Cap. 3, Estado, poder e governo, p. 53-133. BORÓN, Atilo. Las 'reformas del estado' en América Latina: sus negativas consecuencias sobre la inclusión social y la participación democrática. In: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2004. BRESSER PEREIRA, Luis Carlos. A reforma do Estado nos anos 90: lógicas e mecanismos de controle. Brasília: Mare, 1997. ______. Da administração pública burocrática à gerencial, Revista do Serviço Público. Brasília: ENAP. Volume 120, n. 1, jan-abr, 1996. DINIZ, Paulo. Responsabilidade social empresarial e sociedade política: elementos para um debate acerca da questão social no neoliberalismo. Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito para obtenção do título de bacharel em Ciências Sociais, Uberlândia, 2007. Capítulos 1 e 2. Disponível em: . Acesso em: 18 jun. 2009. FIORI, José Luis. Em busca do dissenso perdido: ensaios críticos sobre a festejada crise do Estado. Rio de Janeiro: Insight, 1995. HARVEY, D. Neoliberalismo como destruição criativa. InterfacEHS Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente. 2006. Disponível em: . Acesso em: 18 jun. 2009. HOBBES, Thomas. Leviatã: ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979. MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat. Do espírito das leis. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979. PAES DE PAULA, Ana. Administração Pública Brasileira entre o Gerencialismo e a Gestão Social. In: RAE, FGV, Volume 45, Número 1, Jan/Mar 2005. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. 4. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1987. SAES, Décio. A política neoliberal e o campo político conservador no Brasil atual. In: República do capital capitalismo e processo político no Brasil. São Paulo, Bomtempo, 1998. WEBER, Max. Economia e sociedade: Fundamentos da sociologia compreensiva. 3. ed. Brasília: Editora UnB, 1994.
ADM0101	ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SUS	60 h
Ementa: Princípios da gestão em saúde. Administração pública em saúde e modelos aplicáveis a serviços de saúde. Características das organizações de saúde. Modelos gerenciais em saúde. Planejamento de serviços de saúde. Contratos de gestão em saúde. Desenvolvimento de atitudes gerenciais voltadas para a liderança, a negociação, a resolução de conflitos e a comunicação
Bibliografia: GIOVANELLA, Lígia; ESCOREL, Sarah; LOBATO, Lenaura V. C.; NORONHA, José, C.; CARVALHO, Antonio Ivo. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008. Referências Complementares ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. RAP Revista Brasileira de Administração Pública, v. 1, p. 77-87, 2007. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. In: Diretrizes para a programação pactuada e integrada da assistência à saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 148 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde, vol. 5). ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Política nacional de promoção da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 60 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde, vol. 7). CAMPOS, F. E.; CHERCHIGLIA, M. L.; GIRARDI, S. N. Gestão, profissões de saúde e controle social. In: Cadernos da 11ª Conferência Nacional de Saúde, Brasília-DF, p. 83-99, 2000 CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira; MERHY, Emerson Elias; A Integralidade do Cuidado como Eixo da Gestão Hospitalar. In: PINHEIRO, Roseni; MATOS, Ruben. (Orgs.). Integralidade. CEPESC IMS. DUSSAULT, Gilles. A Gestão dos Serviços Públicos de Saúde: características e exigências. Rev. Administração Pública, FGV, abr./jun.1992. SCHOUT, Denise; NOVAES, Hillegonda Maria Dutilh. Do registro ao indicador: gestão da produção da informação assistencial nos hospitais. Ciênc. Saúde Coletiva, jul./ago. 2007, vol. 12, n. 4, p. 935-944. ISBN 1413-8123. TRAVASSOS C, Martins M. Uma revisão sobre os conceitos de acesso e utilização de serviços de saúde. Cad. de Saúde Pública 2004; 20: S190-S198.
ADM0104	ORIENTAÇÃO DE TCC	30 h
Ementa: Modalidades de Trabalho de Conclusão de Curso. Redação e Apresentação de Trabalhos Acadêmicos.
Bibliografia: ABNT: NBRs 6023, 6024, 6028 e 14724
ADM0095	PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL	30 h
Ementa: Introdução ao Planejamento Estratégico. Aspectos Gerais e Históricos. O Desenvolvimento Planejado. Evolução do Planejamento no Brasil. Abordagem Crítica do Modelo Brasileiro de Planejamento Governamental. Plano Plurianual.
Bibliografia: ALMEIDA Paulo R. A experiência brasileira em planejamento econômico: uma síntese histórica, 2004. (Mimeo). CRISTO, Carlos Manuel Pedroso Neves. Prospectiva estratégica: instrumento para a construção do futuro e para a elaboração de políticas públicas. Revista do Serviço Público, Ano 54, n.1, jan/mar, 2003. ETKIN, Jorge. Política, Gobierno y Gerencia de las Organizaciones. Buenos Aires: Prentice Hall, 2000. FISCHMANN, Adalberto A.; ALMEIDA, Martinho I. R. de. Planejamento estratégico na prática. São Paulo: Atlas, 1995. LIMA, Blanca Olias de (Coord). La Nueva Gestión Pública. Madrid: Pearson Educación S.A., 2001. MATUS Carlos. O método PES. São Paulo: Fundap, p. 51-100, 1995. ______. Adeus senhor presidente: governantes governados. São Paulo: Fundap, p. 19-70, 1996. MINTZEMBERG, Henry. Safári de estratégia. São Paulo: Bookman, 1999. ______. Ascensão e queda do planejamento estratégico. São Paulo: Bookman, p. 183-256, 2004. MINTZEMBERG, Henry; JORGENSE, Jan. Uma estratégia Emergente para la Política Publica. In: Gestión y Política Pública, v. 4, n. 1, México, primer semestre de 1995. OLIVEIRA, Djalma de P. R. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia, práticas. São Paulo: Atlas, 1988. Referências Complementares MATUS, Carlos. Política planejamento e governo. Brasília: IPEA, 1996. OLIVEIRA, José A. P. Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas. In: RAP, Rio de Janeiro, n. 40, v. 1, p. 273-88, mar/abr, 2006.
ADM0099	POLÍTICAS DE SAÚDE: FUNDAMENTOS E DIRETRIZES DO SUS	30 h
Ementa: Políticas Públicas Sociais no Brasil e o papel da saúde. Antecedentes do SUS e a luta pela reforma sanitária brasileira. Bases legais, político-institucionais e técnico-assistenciais do SUS. Descentralização, federalismo e relações intergovernamentais. Participação e controle social. Financiamento e distribuição de recursos. Integralidade e Intersetorialidade. Perfil demográfico e epidemiológico brasileiro/tendências. Avanços e desafios do SUS.
Bibliografia: BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde CONASS). Sistema Único de Saúde. Brasília: CONASS, 2007. Disponível em: . Acesso em: 30 jun. 2009. GIOVANELLA, L. et al. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Editora Fiocruz, 2008. Referências Complementares BRASIL. Conselho Nacional de Secretários (CONASS). O Financiamento da Saúde. Brasília: CONASS, 2007. Disponível em . Acesso em: 30 jun. 2009. ______. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: . Acesso em: 30 jun. 2009. ______. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Disponível em: . Acesso em: 30 jun. 2009. ______. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Mais Saúde: direito de todos: 2008 2011. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. 106p. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios). BREILH J, GANDRA E. Investigação da Saúde na Sociedade. Guia Pedagógico sobre um novo enfoque do método epidemiológico. São Paulo: Instituto de Saúde/ABRASCO, 1986. CAMPOS, G. W. S. Reflexões sobre o Sistema Único de Saúde: inovações e limites. In: Revista do Serviço Público (Brasília), volume. especial, p. 123-132, 2007. CAMPOS, GWS et al. Tratado de Saúde Coletiva (Parte IV, Política, Gestão e Atenção em Saúde). São Paulo-Rio de Janeiro: Hucitec/FIOCRUZ, 2006. PAIM, J. S. Descentralização das ações e serviços de saúde no Brasil e a renovação da proposta Saúde para Todos. In: Conferência Regional Tendências futuras e renovação da meta saúde para todos. Rio de Janeiro: UERJ. 1998. Série de Estudos em Saúde Coletiva, n. 175. PAIM, J. S. Saúde, política e reforma sanitária. CEPS Centro de Estudos e Projetos em Saúde. Salvador: Instituto de Saúde Coletiva-ISC. 2002. ROUQUAYROL, M. Z; ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia e Saúde. 6. ed. Porto Alegre: MEDSI. 2006.
ADM0094	POLÍTICAS PÚBLICAS	30 h
Ementa: Sociedade. Política. Política Pública. Análise política. Análise de políticas. As principais abordagens na análise de políticas públicas e o modelo sistêmico. A concepção do ciclo da política. Atores políticos (stakeholders). Interesses e expectativas. Poder e recursos de poder. Bem público. Escolha racional. Experiências inovadoras que criam novas esferas públicas de negociação e de participação popular: conselhos, redes, parcerias e novos arranjos institucionais no nível local de governo. A formação de agenda de políticas públicas. Tipos de demandas. Decisão. Não-decisão. Arenas políticas. Padrões de comportamento e interação dos atores. Modelos de análise do processo decisório: racional, organizacional e modelo da política burocrática. As lógicas do processo decisório: racional-compreensiva, incremental e mixed-scanning. Relações entre formulação e implementação. Modelos de implementação de políticas. Avaliação. Acompanhamento. Monitoramento. Pesquisa Avaliativa. Tipos de avaliação. Critérios de avaliação. Controle e avaliação de políticas públicas. Políticas Públicas: conceitos e evolução no Brasil. Regularidades das políticas públicas no Brasil. Novos papéis e responsabilidades dos entes federativos nas políticas públicas.
Bibliografia: ARRETCHE, Marta T. S. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. In: Rev. bras. Ci. Soc., Jun. 1999, vol.14, n. 40, p.111-141. COTTA, Tereza Cristina. Metodologia de avaliação de programas e projetos sociais: análise de resultados e de impacto. In: Revista do Serviço Público, n. 2, abr-jun 1998. COUTINHO, Luciano. Coréia do Sul e Brasil: paralelos, sucessos e desastres. In: FIORI, José Luís (Org.). Estados e moedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis, Vozes, 1999. DEMO, Pedro. Política social, educação e cidadania. Campinas: Papirus, 1996. DERLIEN, Hans Ulrich. Una comparación internacional en la evaluación de las políticas públicas. In: Revista do Serviço Público, n. 1, jan-mar, 2001. DRAIBE, Sônia Miriam. Qualidade de Vida e Reformas Sociais: O Brasil no Cenário Latino-Americano. Lua Nova, n. 31, 1993, p. 5-46. ______. Uma Nova Institucionalidade das Políticas Sociais? Reflexões a propósito da experiência latino-americana recente de reformas e programas sociais. In: São Paulo em Perspectiva. Vol. 11, n. 4, out-dez 1997, p. 3-15. DUNN, William N. Public policy analysis: An introduction. 3. ed. Upper Saddle River, New Jersey: Prentice-Hall, 2004. DYE, Thomas R. Understanding public policy. 11. ed. Upper Saddle River, New Jersey: Prentice-Hall, 2005. ELIAS, Paulo Eduardo. Reforma ou Contra-Reforma na Proteção Social à Saúde. Lua Nova, n. 40/41, 1997, p. 193-215. FAGNANI, Eduardo. Política Social e Pactos Conservadores no Brasil: 1964-1992. In: Cadernos FUNDAP Desafios da Gestão Pública Paulista. São Paulo: Fundap, set-dez, 1996, p. 59-102. GARCIA, Ronaldo Coutinho. Subsídios para organizar avaliações da ação governamental. In: Revista Planejamento e Políticas Públicas. Brasília: IPEA, n. 23, jun., 2001. LAURELL, Ana Cristina. Para um novo Estado de Bem-Estar na América Latina. Lua Nova, n. 45, 1998, p. 187-204. LOBATO, Lenaura de Vasconcelos. Reforma do Estado no Setor de Saúde no Reino Unido e nos Estados Unidos. In: Cadernos ENAP, n. 13, 1997, p. 79-112. MELLO, Guiomar Namo. Políticas Públicas de Educação. In: Estudos Avançados (USP), vol. 5, n. 13, 1991, p. 7-47. MENY, Ives; THOENIG, Jean-Claude. Las políticas públicas. Madrid: Ariel, 1992. MESA LAGO, Carmelo. Desarrolo social, reforma del Estado y de la seguridad social, al umbral del siglo XXI. In: Revista del CLAD: Reforma y Democracia. n. 15, outubro de 1999, p 7 70. MILANI, Carlos R. S. Políticas públicas locais e participação na Bahia: o dilema gestão versus política. In: Sociologias, ano 8, n. 16, jul/dez 2006, p. 180-214. MISHRA, Ramesh. O Estado-providência na sociedade capitalista. Portugal: Celta Editora, 1995. NUNES, Edson. A gramática política do Brasil: Clientelismo e Insulamento Burocrático. Brasília: ENAP, 1997. NEVES, Lúcia Maria Wanderley. Educação: Um caminhar para o mesmo lugar. In: LESBAUPIN, Ivo (Org.). O desmonte da nação: Balanço do Governo FHC. Petrópolis: Vozes, 1999, p. 133-152. PATTON, Carl V.; SAWICKI, David S. Basic methods of policy analysis and planning. 2. ed. Upper Saddle River, New Jersey: Prentice-Hall, 1993. RICO, Elizabeth Melo (Org.). Avaliação de políticas sociais. São Paulo: Cortez, 1999. SAMPAIO Jr., Plínio de Arruda. O impasse da formação nacional. In: FIORI, José Luís (Org.). Estados e moedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis: Vozes, 1999. SANTOS, Wanderley G. Cidadania e justiça. Rio de Janeiro: Campus, 1979. Cap. 1 Teoria social e análise de políticas públicas, pp. 11-14, e Cap. 2 Legislação, instituições e recursos da política social brasileira, p. 15-44. SUBIRATS, Joan. Análisis de políticas públicas y eficácia de la Administración. Madrid: Ministerio para las Administraciones Públicas, 1994. VIANA, Ana Luiza. Abordagens metodológicas em políticas públicas. In: Revista de Administração Pública, vol. 30, n. 2, mar-abr 1996, p. 5-43. Referências Complementares CAVALCANTI, Paula Arcoverde. Sistematizando e comparando os Enfoques de Avaliação e Análise de Políticas Públicas: uma contribuição para a área educacional. Tese de Doutorado defendida na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, 2007. FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes á prática da análise de políticas públicas no Brasil. In: Revista de Sociologia e Política, v.17, n.15, nov, 2000. HAM, Cristopher; HILL Michael. O processo de elaboração de políticas no Estado capitalista moderno. Campinas, 1996. (tradução para o português de The policy process in the modern capitalist state. Londres, 1993, sob a responsabilidade de Renato Dagnino para uso exclusivo dos alunos do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp). ROTH, André-Noël. Políticas públicas: formulación, implementación y evaluación. Bogotá: Ediciones Aurora, 2006. SANTOS, Wanderley G. Cidadania e justiça. Rio de Janeiro: Campus, 1979. Cap. 4 Teoria do laissez-faire repressivo à cidadania em recesso, p. 71-82, e Cap. 5 Acumulação e eqüidade na ordem autoritária brasileira, p. 83-123.

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