SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Disciplinas do Curso
Código	Nome	Carga Horária
SOCIA0033	APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE CURSO	30 h
Ementa: Apresentação do curso: estrutura curricular, proposta didático-pedagógica, tutorial AVA, equipe de coordenação e tutores, equipe do CESAD, corpo docente, cronograma do curso e atividades a serem desenvolvidas, incluindo os instrumentos de avaliação. Capacitação para atuação no Ambiente Virtual de Aprendizagem e dinâmica com os tutores do curso. Aula inaugural.
Bibliografia: ARIÉS, Philippe. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro, Zahar,1988. BRASIL. Resolução 113/CONANDA/2006. Disponível em: http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/diversos/mini_cd/pdfs/Res_113_CONANDA.pdf Acesso: 22/12/2012. CHAMBOULEYRON, Rafael, Jesuítas e as crianças no Brasil quinhentista. In DEL PRIORE, Mary (org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo, Contexto, 1999. MARCÍLIO, Maria Luiza. História Social da Criança Abandonada. São Paulo, Hucitec, 1998. MÉNDEZ, Emilio García. Infância e Cidadania na América Latina. Trad. Angela Maria Tijiwa. São Paulo, Hucitec, 1998. RAMOS, Fábio Pestana. A história trágico-marítima das crianças nas embarcações portuguesas do século XVI. In DEL PRIORE, Mary (org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo, Contexto, 1999. SANTOS, Marco Antônio Cabral dos. Criança e criminalidade no início do século. In DEL PRIORE, Mary (org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo, Contexto, 1999.
SOCIA0025	ATORES, PAPÉIS E ATRIBUIÇÕES NA REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL E NO SISTEMA DE GARANTIA DE	15 h
Ementa: Apresentação e atribuições dos principais atores do SGDCA, tais como Conselhos dos Direitos, Conselhos Tutelares, Organizações Sociais de atendimento à criança e ao adolescente, dentre outros, assim como a necessidade de articulação entre eles; A escola como instituição pertencente à Rede de ProteçãoIntegral/Intersetorialidade; Mecanismos de identificação, notificação e encaminhamento de casos de violação de direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar/Ficha Escolar de Acompanhamento de Caso.
Bibliografia: CABRAL, Edson Araújo (Org). Sistema de Garantia de Direitos. Recife, CENDHEC, 1999. RAMIDOFF, Mário Luiz.Direito da Criança e do Adolescente: por uma propedêutica jurídico-protetiva transdiciplinar. Tese (Doutorado em Direito) Curso de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2007. RAMOS, Fábio Pestana. A história trágico-marítima das crianças nas embarcações portuguesas do século XVI. In DEL PRIORE, Mary (org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo, Contexto, 1999. SANTOS, Marco Antônio Cabral dos. Criança e criminalidade no início do século. In DEL PRIORE, Mary (org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo, Contexto, 1999. SPOSATO, Karyna. A Constitucionalização do Direito da Criança no Brasil como Barreira à Redução da Idade Penal Visões de um Neoconstitucionalismo Aplicado. In: GARCIA, Maria; Piovesan, Flávia. Doutrinas Essenciais Direitos Humanos. São Paulo: São Paulo, 2011, p. 641 675.
SOCIA0037	BULLYING E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS	15 h
Ementa: O bullying em diversos aspectos, resolução de conflitos e violência. Mediação, negociação colaborativa e os diferentes meios de resolução de conflitos. E laboratório de mediação de conflitos e superação de tensões no ambiente escolar.
Bibliografia: Cartilha 2010. Conselho Nacional de Justiça.Apoio FMU. Disponível:http://www.cnmp.mp.br/conteate10/pdfs/tema3_cartilha-bullying-cnj.pdf. CHRISPINO, Álvaro.Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos modelos de mediação. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v15n54/a02v1554.pdf DUSI, Miriam; MIRANDA, Simão de. Previna o Bullying - Jogos Para Uma Cultura de Paz. Campinas/SP: Editora Papirus, 2010. PEREIRA, Sonia Maria de Souza. Bullying e Suas Implicações no Ambiente Escolar. São Paulo: Editora Paulus, 2011. SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: Mentes Perigosas nas Escolas. Rio de Janeiro: Editora Fontanar, 2012.
SOCIA0027	ECA NO AMBIENTE ESCOLAR	30 h
Ementa: - Problemas e questões no âmbito escolar relacionados ao ECA. - Formas de utilização do Estatuto na prática educativa. Manual operacional da Rede de Educação para a Diversidade. Gestão democrática, grêmios escolares, protagonismo x autoridade, resiliência, ECA e currículo, entre outros.Dinâmica escolar: respeito e valorização das diferenças e combate ao preconceito e à discriminação com base na raça/etnia, relações de gênero, linguagem, religião, política ou opinião, origem nacional, geracionais, condições físicas ou mentais, entre outras; A experiência individual como possibilidade educativa: valores, crenças e atitudes. Escola como tempo e espaço de realização de Proteção e de promoção e valorização da diversidade.
Bibliografia: FREITAS, Fábio F. B.. Para além da estadania: pensando a cidadania como categoria estratégica. In: NEVES, Paulo Sérgio da Costa; RIQUE, Célia D. G.; FREITAS, Fábio F. B. (orgs). Polícia e Democracia: desafios à educação em direitos humanos. Recife: Bagaço, 2002. GERVAI, Solange M. Sanches. Mediação Pedagógica em contexto de aprendizagem online. São Paulo, PUC, 2007. In: http://www4.pucsp.br/pos/lael/lael-inf/teses/solange_gervai.pdf Acesso: 25 de janeiro de 2013. GIROUX, Henry. Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Porto Alegre, Artes Médicas. RODRIGUES, Neidson. Da formação humana a construção do sujeito ético. In: Educação e Sociedade. Campinas. Vol. 22, nº76, outubro, 2001. SIME, L., Educación, persona y proyecto histórico, in Magendzo, A., Educación en Derechos Humanos: apuntes para una nueva práctica, Chile: Corporación Nacional de Reparación y Reconciliación y PIIE, 1994. SOARES, Holgonsi.A importância da autonomia. In: Pós-modernidade, política e educação. Disponível: http://www.angelfire.com/sk/holgonsi/index.autonomia3.html Acesso em 25 de janeiro de 2013. TARDIF, M. Os professores enquanto sujeitos do conhecimento: subjetividade, prática e saberes do magistério. In: CANDAU, Vera (org.).Didática, currículo e saberes. Rio de Janeiro, DP&A, 2000. TEIXEIRA, Beatriz de B. Parâmetros Curriculares Nacionais, Plano Nacional de Educação e a autonomia da escola. Disponível :www.anped.org.br/reunioes/23/textos/0503t.PDF.
SOCIA0023	EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS	25 h
Ementa: Princípios e fundamentos teóricos metodológicos para EDH, e os elementos que fundamentem a construção de práticas educativas que ajudem na implementação de uma cultura da justiça, da solidariedade e da democracia na sociedade atual.O advento de propostas pedagógicas inclusivas e de promoção da cidadania para crianças e adolescentes.
Bibliografia: BITTAR, Eduardo C. B. Educação e metodologia para os direitos humanos: cultura democrática, autonomia e ensino jurídico. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. (Orgs.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007. CANDAU, Vera Maria. Educação em Direitos Humanos: desafios atuais. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. (Orgs.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007. CARBONARI, Paulo César. Direitos humanos: sugestões pedagógicas / Paulo César Carbonari. Passo Fundo: Instituto Superior de Filosofia Berthier, 2010. In: http://www.memoriaenelmercosur.educ.ar/wp-content/uploads/2009/03/direitos-humanos-sugestoes-pedagogicas.pdf. Acessado em 20 de janeiro de 2013. FREITAS, Fábio F. B.. Para além da estadania: pensando a cidadania como categoria estratégica. In: NEVES, Paulo Sérgio da Costa; RIQUE, Célia D. G.; FREITAS, Fábio F. B. (orgs). Polícia e Democracia: desafios à educação em direitos humanos. Recife: Bagaço, 2002. PAGLIUCA, José Carlos Gobbis. Direitos Humanos. São Paulo: Rideel, 2010. PINHEIRO, Paulo Sérgio Pinheiro, MESQUITA NETO, Paulo de. Direitos Humanos no Brasil: perspectivas no final do século. Cinquenta Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Pesquisas, n. 11, São Paulo,1998. SILVA, Ainda Maria Monteiro & TAVARES, Celma (Orgs.). Políticas e Fundamentos da Educação em Direitos Humanos. São Paulo: Cortez editora, 2010.
SOCIA0029	ELABORAÇÃO DE PLANOS DE INTERVENÇÃO EDUCACIONAL / MONOGRAFIA	60 h
Ementa: Proporcionar a aplicação prática e aplicada dos conteúdos teóricos apreendidos no processo de formação; Problematizar e propor formas de abordar as temáticas em sala de aula. Desenvolvimento orientado de plano de ação para a aplicação em projeto pedagógico. Estudar como mapear os problemas da comunidade, da escola e da sala de aula relacionados à garantia dos direitos infanto-juvenis? Como mapear as oportunidades da comunidade, da escola e da sala de aula? Como realizar um projeto de intervenção em sala de aula? Discutir e avaliar os temas relevantes para a monografia final do curso.
Bibliografia: AZEVEDO, J. M. L. A educação como política pública. Campinas, SP, autores associados, 2004. APPLE, M. Ideologia e currículo. São Paulo: Cortez, 1986 CRUZ, C. H. C. Articulação do plano global com os planos da sala de aula. AEC. Revista de Educação. Ano 24, nº96, julho/setembro, 1995. FORQUIN, J. C. Escola e cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993. GADOTTI, M. (org.). Perspectiva Atuais da Educação. Porto Alegre: ARTMED, 2000. LOPES, A. O. Planejamento de ensino numa perspectiva crítica de educação. In: CANDAU, V. Repensando a didática. São Paulo: Cortez, 1992. LUCK, H. Metodologia de Projetos. Uma ferramenta de Planejamento e Gestão. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. PERRENOUD, P. Novas Competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000. THIOLLENT, M. Metodologia da Pesquisa-ação. São Paulo: Editora Cortez, 2005. THURLER, M. G. Inovar no interior da escola. Porto Alegre: ARTMED, 2001. ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998
SOCIA0028	ENFRETAMENTOS ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE	55 h
Ementa: Trabalho Infantil: Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Convivência Familiar e Comunitária. Uso indevido de álcool e outras drogas. Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e Tráfico de Crianças e Adolescentes
Bibliografia: CAMPOS, Herculano Ricardo; ALVERGA, Alex Reinecke de. Trabalho infantil e ideologia: contribuição ao estudo da crença indiscriminada na dignidade do trabalho.In Estudos de Psicologia 2001, 6(2), 227-233. Disponível:http://www.scielo.br/pdf/epsic/v6n2/7276.pdf. COSTA, Liana Fortunato; ALMEIDA, Tânia Mara Campos de (Orgs.). Violência no cotidiano. Do risco à proteção. Brasília: Universa, 2005. CRAMI/Campinas. Abuso sexual doméstico. Atendimento às vítimas e responsabilização do agressor. São Paulo: Cortez editora, 2002. FALEIROS, Vicente de Paula; FALEIROS, Eva Silveira (Orgs.). Escola que Protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes. 1. Ed. Brasília: MEC/SECADI, 2007. PASSETTI, Edson. Violentados: crianças, adolescentes e justiça. São Paulo: Imaginário, 1999.
SOCIA0031	ÉTICA E CIDADANIA	40 h
Ementa: Conceitos de ética e exercício de cidadania. Autoritarismo e autoridade na escola. Coexistência com as diferenças e superação de fronteiras identitárias: a dimensão e as imagens do outro nos materiais didáticos; Princípios éticos necessários à construção da cidadania e promoção e valorização dos Direitos Humanos no Ambiente Escolar. Estratégias e recursos para a articulação de conteúdos à transversalidade dos Direitos Humanos e Proteção da criança e do Adolescente e ainda Gestão Escolar Participativa.
Bibliografia: ANISTIA INTERNACIONAL. Educando para a Cidadania Os direitos humanos no currículo escolar. RS. Pallotti. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda &MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: Introdução a Filosofia. São Paulo, Moderna, 2009. BRASIL. Ministério da Educação e do desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais - Apresentação dos Temas Transversais . Brasília. 1997. CANDAU, Vera e outros. Tecendo a Cidadania Oficinas Pedagógicas de direitos humanos. Petrópolis. Vozes. 1995 FONTANA,Roseli. Mediação Pedagógica na Sala de Aula. Campinas. Autores Associados. 1996. HERKENHOFF, João Baptista. Curso de Direitos Humanos. Vol II. São Paulo. Ed.Acadêmica. 1994 LIBANEO, José Carlos. Fundamentosteórico-metodológicos da pedagogia crítico-social.Goiânia, PUC-GO, s/d. SOARES, Maria Victória Benevides. Educação, Democracia e Direitos Humanos. In Jornal da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos. São Paulo, maio-1997.
SOCIA0034	HISTÓRIA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NO MUNDO E NO BRASIL	20 h
Ementa: Referenciais históricos e conceituais dos direitos da infância e do adolescente. As diversas formas de entendimento do que seja infância no Brasil e no mundo.A repercussão e o impacto das concepções sobre infância e adolescência na formulação de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes no Brasil.
Bibliografia: ARIÉS, Philippe. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro, Zahar,1988. BRASIL. Resolução 113/CONANDA/2006. Disponível em: http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/diversos/mini_cd/pdfs/Res_113_CONANDA.pdf Acesso: 22/12/2012. CHAMBOULEYRON, Rafael, Jesuítas e as crianças no Brasil quinhentista. In DEL PRIORE, Mary (org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo, Contexto, 1999. MARCÍLIO, Maria Luiza. História Social da Criança Abandonada. São Paulo, Hucitec, 1998. MÉNDEZ, Emilio García. Infância e Cidadania na América Latina. Trad. Angela Maria Tijiwa. São Paulo, Hucitec, 1998. RAMOS, Fábio Pestana. A história trágico-marítima das crianças nas embarcações portuguesas do século XVI. In DEL PRIORE, Mary (org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo, Contexto, 1999. SANTOS, Marco Antônio Cabral dos. Criança e criminalidade no início do século. In DEL PRIORE, Mary (org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo, Contexto, 1999.
SOCIA0035	MARCO LEGAL E INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOL	15 h
Ementa: A legislação como fundamento da questão do Jovem e do adolescente: Constituição Federal de 1988; Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança; Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Planos Nacionais e a Lei n° 11525/07.
Bibliografia: Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Disponível: http://www.unicef.org/brazil/dir_cri.htm Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível:http://legis.senado.gov.br/con1988/CON1988_05.10.1988/index.htm Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível: http://www.unicef.org/brazil/eca01.htm CURY, Munir. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 12. Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2013. RANGEL, Patrícia Calmon; VAGO CRISTO, KeleyKristiane. Breve histórico dos direitos da criança e do adolescente. Os direitos da criança e do adolescente,a lei de aprendizagem e o terceiro setor. Disponível:http://www.prt17.mpt.gov.br/n_aprendiz.html SEDA, Edson. Construir o Passado ou Como Mudar Hábitos, Usos e Costumes, tendo Instrumento o Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Ed. Malheiros, 1993.
SOCIA0036	MEDIDAS PROTETIVAS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS	15 h
Ementa: Medidas protetivas e Medidas sócio-educativas. O adolescente em conflito com a lei. O CENAM e os dilemas do segregamento juvenil. Diferenciação entre Medidas Protetivas e Medidas Sócioeducativas. Características, funções e formas de aplicação das medidas protetivas e das medidas sócio-educativas.
Bibliografia: PAULA, Paulo Afonso Garrido de Direito da Criança e do Adolescente e Tutela Jurisdicional Diferenciada.Revista dos Tribunais, São Paulo, 2002. PIRES, Álvaro. Responsabilizar ou punir? A justiça juvenil em perigo.In: Novas Direções na Governança da Justiça e Segurança. Ministério da Justiça. 2006. Capítulo 29, p. 621-642. RAMIDOFF, Mário Luiz.Direito da Criança e do Adolescente: por uma propedêutica jurídico-protetiva transdiciplinar. Tese (Doutorado em Direito) Curso de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2007. VOLPI, Mario (Org.) O Adolescente e o Ato Infracional. 4. ed.Cortez Editora, São Paulo, 2002.
SOCIA0032	RELAÇÕES DE GÊNERO, ETNICORRACIAIS E DIVERSIDADESEXUAL	40 h
Ementa: Entender as relações etnicorraciaisno Brasil,nos aspectos histórico, conceitual e político. O direito como interface para entender a condição de gênero, etnicorracial e a diversidade sexual na sociedade atual.Estudo da legislação atual internacional e nacional.
Bibliografia: ANJOS, R. S. A. A geografia, os negros e a diversidade cultural. Série O pensamento Negro em educação Núcleo de Estudos, Florianópolis, 1998, p.93-106. CANCLINI, Nestor Garcia. Diferentes, desiguais e desconectados: mapas da interculturalidade. Rio de Janeiro, UFRJ, 2005. HALL, Stuart. Identidades culturais na pos-modernidade. Rio de Janeiro, DP & A, 1997. HALL, Stuart. Da Diáspora. Belo Horizonte, UFMG/UNESCO. 2003. MUNANGA, Kabenguele. Uma abordagem conceitual das noções de Raça, Racismo, Identidade e Etnia, In: Relações raciais e educação: temas contemporâneos. Editora Eduff, Niteroi, RJ, 2002, p.15-34. PRIORI, Mary del (org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo, Contexto, 2007, 9ª edição. RATTS, Alex. Gênero, raça e espaço: trajetória de mulheres negras. Caxambu, 27º Encontro Anual da Anpocs(Associação Nacional de Pós-graduação e pesquisa em Ciências Sociais (Comunicação). 2003. SANTOS, Milton. Ser negro no Brasil hoje.Folha de São Paulo, Caderno Mais, 2000, p.15.

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