SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Disciplinas do Curso
Código	Nome	Carga Horária
SOCIA0015	CRIANÇAS E ADOLESCENTES	15 h
Ementa: Evolução dos direitos à cidadania das crianças e adolescentes. Estatuto da Criança e do Adolescente ECA.
Bibliografia: CABRAL, Edson Araújo (org.); NOGUEIRA NETO, Wanderlino; BOSCH GARCIA, Margarita; PORTO, Paulo César Maia; NEPOMUCENO, Valéria et Alterii. Sistema de Garantia de Direitos. Um caminho para a proteção integral. Recife: CENDHEC/BID. Coleção Cadernos Cendhec vol.8, 1999. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. NOGUEIRA NETO, Wanderlino. A Proteção Jurídico-Social - tese aprovada em Assembléia Geral da ANCED. Revista da ANCED vol. 2. 1998. RIZZINI, Irene. A Criança e a Lei no Brasil. Brasília: Unicef, 2000. VOLPI, Mario. e SARAIVA, J. B. Os Adolescentes e a Lei - Para entender os Direitos dos Adolescentes. A Prática de Atos Infracionais e suas Responsabilização. Brasília: Ilanud, 1998.
SOCIA0006	CRIMINOLOGIA APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA	30 h
Ementa: Introdução aos conceitos fundamentais em Criminologia, Vitimologia e Política Criminal; estudo da criminalidade como fenômeno social multicausal. Aspectos essenciais da Criminologia Crítica e da Reação Social; abordagem histórica sobre o crime e os tipos criminosos: etiologia do crime e suas características mais comuns; a influência das correntes criminológicas positivistas no Direito Penal. Estudo dos processos criminógenos e das políticas de segurança pública no Brasil. Sistema penitenciário brasileiro e as implicações dos processos de encarceramento para a reincidência criminal. Modelos e métodos de ressocialização. Principais formas de prevenção da criminalidade e as discussões criminológicas no Brasil contemporâneo.
Bibliografia: BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 1997. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Editora Campos, 1992. CANO, Ignácio et al. Letalidade da ação policial no Rio de Janeiro. Rio: ISER, 1997. DA SILVA, Jorge. Segurança pública e polícia: Criminologia crítica aplicada. Rio: Forense, 2003. DIAS, Jorge Figueiredo. ANDRADE, Manoel da Costa Andrade. Criminologia: O Homem Delinqüente e a Sociedade Criminógena. Coimbra: Coimbra Editora, 1997. GARCÍA-PABLO DE MOLINA, Antonio & Gomes, Luiz Flávio. Criminologia: introdução a seus fundamentos teóricos: introdução às bases criminológicas da Lei 9.099/95, lei dos juizados especiais criminais. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. MOLINA, Antonio García-Pablos de. Criminologia: uma introdução a seus fundamentos teóricos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992 (Cap Quarto: Prevenção do Delito). ZAFFARONI. Eugenio Raúl. Criminologia: aproximación desde um margen. Bogotá: Editorial Temis, 1988.
SOCIA0002	DEMOCRACIA E CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL	20 h
Ementa: O papel do aparato policial na manutenção da democracia; noções fundamentais associadas ao controle da atividade policial; mandato policial, importância e formas de controle social e Accountability; abordagem acerca das modalidades e implicações do controle da atividade policial em contextos democráticos; controle interno e externo das polícias: aspectos históricos e sociais da atuação do Ministério Público, ouvidorias e corregedorias no processo de controle das ações policiais no Brasil.
Bibliografia: ARAÚJO, Leonardo. Política de direitos humanos no Rio de Janeiro: ouvidoria de polícia e ouvidoria de polícia unificada. Dissertação de Mestrado. Programa de PósGraduação em Ciência Política. Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2006. GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo. O regime jurídico das ouvidorias públicas brasileiras: causalidade de sentido e adequação estruturo-funcional. Tese de Doutorado em Direito. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2000. LEMGRUBER, Julita, MUSUMECI, Leonarda e CANO, Ignácio (Org.). Quem vigia os vigias? Record, 2003. MUNIZ, Jacqueline de Oliveira e JÚNIOR, Domício Proença. Da Accountability seletiva à plena responsabilidade policial. Disponível em:< http://estudosdeseguranca.blogspot.com/2008/07/da-accountability-seletivaplena.html>. Acesso em: 13 set. 2010. NASSIF, Gustavo Costa. Ouvidorias públicas: um novo modelo de governança e de democracia. Revista do Conselho de Criminologia Política e Criminal, 121-144, v. IX. Belo Horizonte, MG.
SOCIA0005	DIREITO PENAL GARANTISTA	30 h
Ementa: Direito Penal sob uma perspectiva garantista: axiomas, funções e limites; Princípios, conceitos e fundamentos do Direito Penal; Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade; Pena; Tipos penais mais comuns.
Bibliografia: BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2001. BITTENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal. São Paulo, Saraiva, 2003. DELMANTO, Celso e outros. Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2004. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Rio de Janeiro: Impetus, 2002. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Parte Geral. São Paulo: RT, 2001.. TOLEDO, Francisco de A. Princípios Básicos de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1999. ZAFFARONI, Raul Eugênio; PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: RT, 2001.
SOCIA0010	DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E CIDADANIA	30 h
Ementa: Teoria gradual dos Direitos Humanos. A polêmica sobre universalismo e contextualismo dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e Cidadania. Direitos humanos, segurança pública e violência no Brasil. A polícia como protetora dos Direitos Humanos. O conceito de violência. Criminalidade e violência como fenômenos sociais. Tipos de Violência. Violência institucionalizada e não-institucionalizada. Violência na sociedade brasileira. As dimensões da Cidadania. Cidadania e direitos humanos.
Bibliografia: ADORNO, Sérgio. Monopólio estatal da violência na sociedade brasileira contemporânea. In: MICELI, Sérgio (org.) O Que Ler na Ciência Social Brasileira. Vol 4. São Paulo: Ed. Sumaré/Anpocs, 2002. CALDEIRA, Teresa. Direitos Humanos ou privilégio de bandidos? .Novos Estudos CEBRAP. São Paulo: CEBRAP, 30:162-174, jul.1991. BALESTRERI, Ricardo Brisola. Polícia e Direitos Humanos: do antagonismo ao protagonismo. Porto Alegre: Seção Brasileira da Anistia Internacional, 1994. BICUDO, Hélio Pereira. Direitos humanos e sua proteção. São Paulo: FTD, 1997. PINHEIRO, Paulo Sérgio. Crime, Violência e Poder. São Paulo: Brasiliense,1983. SANTOS, Boaventura de Souza. Uma concepção multicultural de Direitos Humanos. Lua Nova, 1997, nº 39. TOSI, Giuseppe. História e atualidade dos direitos do homem. In: In Neves, Paulo Sérgio da Costa; Rique, Célia D. G.; Freitas, Fábio F. B. (orgs). Polícia e Democracia: desafios à educação em direitos humanos. Recife: Bagaço.
SOCIA0016	GÊNERO	15 h
Ementa: Conceitos e teorias em gênero. Abordagens da violência contra a mulher no Brasil.
Bibliografia: ALVES, Amy A. Coutinho de (Org). De gente a gente só tem o nome. A mulher no sistema penitenciário em Sergipe. São Cristóvão: Editora UFAS; Aracaju/Se: Fundação Oviêdo Teixeira, 2001. BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999. SAFFIOTI, Heleieth, Iara Bongiovani. Gênero, Patriarcado e Violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004. (Coleção Brasil Urgente). SAFFIOTI, Heleieth, Iara Bongiovani. Violência de Gênero Poder e Impunidade. Rio de Janeiro: Revinter Ltda,. 1995, p. 3-55. IZUMINO, Wânia Pasinato. Justiça e violência contra a Mulher: o papel do sistema judiciário na solução dos conflitos de gênero. São Paulo: Anablume, Fapesp, 2004.
SOCIA0014	GESTÃO DA INFORMAÇÃO	20 h
Ementa: Estudo focado no desenvolvimento de habilidades teóricas ligadas ao gerenciamento da informação. O conceito de informação. O papel e o valor estratégico da informação nas organizações e nas políticas de planejamento e gestão de políticas públicas de segurança. As principais formas de gestão e os mecanismos de controle da informação. Dados X informação. Sistema de informação e tomada de decisão no âmbito da Administração. Uso correto e estratégico da tecnologia da informação (TI) nas organizações policiais. A importância das ações de inteligência policial para o desempenho no campo da segurança pública: princípios norteadores da área.
Bibliografia: ALBERTIN, A. L. Administração de informática: funções e fatores críticos de sucesso. São Paulo: Atlas, 1996. BEUREN, I. M. Gerenciamento da informação: um recurso estratégico no processo de gestão empresarial. São Paulo: Atlas, 1998. BIO, S. R. Sistemas de informação: um enfoque gerencial. São Paulo: Atlas, 1996. CASSARRO, A. C. Sistema de informações para tomada de decisões. São Paulo: Pioneira, 1988. FERNANDES, A. A., ALVES, M. M. Gerência estratégica da tecnologia da informação. Rio de Janeiro: Livros Técnicos Científicos, 1992. FURLAN, D.J. et al. Sistemas de informação executiva. São Paulo: Makron Books, 1994. OLIVEIRA, D.P.R. de. Sistemas de informações gerenciais. São Paulo: Atlas, 1994. TURBAN, Efraim e ARONSON, Jayce. Decision Support Systems and Intelligent Systems. Prentice-Hall, 1998.
SOCIA0004	HOMOFOBIA	15 h
Ementa: Abordagem conceitual sobre o fenômeno da homofobia e da diversidade sexual.
Bibliografia: CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇAO/Ministério da Saúde (Brasil). Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e Promoção da Cidadania Homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1993. (Biblioteca básica). MOTT, Luiz Roberto. Homofobia: a violação dos Direitos Humanos de Gays, Lésbicas e Travestis no Brasil. Salvador: Editora Grupo Gay da Bahia, 1997. PERISTIANY, J. G. Honra e Vergonha: valores das sociedades mediterrânicas. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1983. VELHO, Gilberto. Desvio e Divergências: uma critica da patologia social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003. (coleção antropologia social).
SOCIA0013	METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO	30 h
Ementa: Conceito de Ciência e Método. Fundamentos da investigação científica. Análise de textos. Preparação de resenhas, artigos, ensaios. Orientações sobre a elaboração de monografia, dissertação e tese. Regras da ABNT.
Bibliografia: ANDRADE, Maria M. de. Introdução à Metodologia do Trabalho Científico. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2001. AZEVEDO, Israel Belo de. O prazer da produção científica: diretrizes para elaboração de trabalhos acadêmicos. 7. ed. Piracicaba: UNIMEP, 1999. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Maria de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001. NASCIMENTO, Dinalva Melo de. Metodologia do trabalho científico. Petrópolis: Vozes, 2002. SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 2002. SOARES, Edvaldo. Metodologia científica: lógica, epistemologia e normas. São Paulo: Atlas, 2003.
SOCIA0001	MÉTODOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS NA PESQUISA SOCIAL	30 h
Ementa: O caráter dos fenômenos sociais. A pesquisa social. Metodologias qualitativas e quantitativas. O projeto de pesquisa. Delimitação do tema voltado para Segurança Pública, problematização, hipóteses, aspectos formais da pesquisa, procedimentos de coleta e análise de dados.
Bibliografia: BEAUD, Michel. A arte da tese. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 1997. ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva,1993 GIL, Antônio C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas,1989. GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar. Como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Editora Record, 1999. GONÇALVES, Hortência de Abreu. Manual de Projetos de Pesquisa Científica. São Paulo: Avercamp, 2003. LAVILLE, Christian & DIONNE, Jean. A Construção do Saber. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1999. MINAYO, Maria C. de Souza. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1994. MORAES, Irany Novah. Elaboração da pesquisa científica. 2. ed. São Paulo: Alamo, 1985. REIS, Elisa (org). Pluralismo, Espaço Social e Pesquisa. São Paulo: Hucitec, 1995. TRIVIÑOS, Augusto. Introdução à pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Ed Atlas.
SOCIA0012	MINORIAS E RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS	15 h
Ementa: O racismo como forma de violência.
Bibliografia: BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Ministério da Educação, outubro de 2004. DANTAS, Beatriz Góis. Taieira de Sergipe: pesquisa exaustiva sobre uma dança tradicional do Nordeste. Petrópolis: Vozes, 1972. ______. Vovó Nagô e Papai Branco: usos e abusos da África no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1988. RAMOS, Arthur. O Negro Brasileiro: etnografia religiosa. São Paulo: Nacional, 1951. ______. O Negro na Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Casa do Estudante do Brasil, 1971.
SOCIA0009	POLÍTICAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA	30 h
Ementa: Prevenção Social e situacional da violência. Políticas de Prevenção da Violência. Conceitos básicos de gestão: organização, ambientes, cenários, funções administrativas, racionalização, gestão estratégica e participativa. Princípios de planejamento e gestão no setor público: introdução ao estudo de projetos, processo de formulação, implementação, avaliação e controle de projetos de gestão. Planejamento no setor público: plano de ação e orçamentos. Modelos de Gestão em Segurança Pública. Indicadores de Desempenho em Segurança Pública.
Bibliografia: ANDRADE, Mônica Viegas & PEIXOTO, Betania Totino (2005) Avaliação Econômica de Programas de Prevenção e Controle da Criminalidade no Brasil.GOVERNO BRASILEIRO, Relatório de Ações da SENASP: Sistema Único de Segurança Pública, Brasília (2007) GOVERNO BRASILEIRO, Uso de Informações na Gestão de Ações de Segurança Pública, Brasília (2006) Apostila da Rede Nacional de Ensino à Distância em Segurança Pública HARRIES, KEITH. Mapeamento da Criminalidade: princípios e prática (www.crisp.ufmg.br/livro.htm) JANUZZI, P. M. (2005). Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do serviço público. Brasília 56(2): 137-160, abr/jun. KAHN, Tulio. (2005). Indicadores em prevenção municipal da criminalidade in Prevenção da violência: o papel das cidades. João Trajano Sento-Sé (org.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. SOUZA, Renato Vieira de e REIS, Gilberto Protásio dos. (2005) O Controle da Polícia no Brasil: uma introdução ao controle científico da polícia. Belo Horizonte
SOCIA0007	PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL	30 h
Ementa: Processo Penal: Conceitos fundamentais e regramentos constitucionais; O sistema judiciário criminal brasileiro: ação, jurisdição e procedimento penal; Persecução criminal e Inquérito Policial; Sistema Probatório. Medidas Cautelares: Prisão Provisória e outras; Pena e Sistema Penitenciário.
Bibliografia: CHOUKR, Fauzi Hassan. Garantias Constitucionais na Investigação Criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 13. ed. Lumen Juris, 2010. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 18. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. TUCCI, Rogério Lauria. Teoria do Direito Processual Penal Jurisdição, Ação e Processo Penal (Estudo Sistemático). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. VASCONCELOS, Anamaria Campos Torres de. A Prova no Processo Penal: justiça como fundamento axiológico. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
SOCIA0011	SEGURANÇA, DEMOCRACIA E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS	20 h
Ementa: A Segurança Pública em contextos democráticos: experiências nacionais e internacionais de pesquisa; projetos de pesquisa na área de segurança e desafios contemporâneos: vertentes de análise e novos objetos; concepção/reflexão de projetos articulados ao contexto nacional e às exigências democráticas.
Bibliografia: KAHN, Tulio. (2005). Indicadores em prevenção municipal da criminalidade in Prevenção da violência: o papel das cidades. João Trajano Sento-Sé (org.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. MINAYO, Maria C. de Souza. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1994. MORAES, Irany Novah. Elaboração da pesquisa científica. 2. ed. São Paulo: Alamo, 1985. RODRIGUES, João Gaspar. Segurança Pública e Comunidade: alternativas à crise. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Ed., 2009. SULOCKI, Victoria-Amália de Barros Carvalho G. de. Segurança Pública e Democracia: aspectos constitucionais das políticas públicas de segurança. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2007. (Coleção Pensamento Crítico)
SOCIA0003	SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL	30 h
Ementa: Segurança Pública: princípios e atributos. Modelos de Segurança Pública. A Segurança Pública no Estado Democrático de Direito. O Sistema de Segurança Pública brasileiro. Estrutura organizacional e funcional: a formação e as atribuições das organizações policiais no Brasil e competências federativas e órgãos de execução das políticas de segurança.
Bibliografia: ZAVERUCHA, Jorge. A constituição brasileira de 1988 e seu legado autoritário formalizando a democracia mas retirando sua essência. In: ZAVERUCHA, Jorge. Democracia e instituições políticas brasileiras no final do século XX. Recife: Bagaço, 1998. BEATO FILHO, Cláudio Chaves. Ação e estratégia das organizações policiais. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Sociologia e Antropologia, 1998. (mimeo). PEREIRA NETO, Cláudio. A segurança pública na Constituição Federal de 1988: conceituação constitucionalmente adequada, competências federativas e órgãos de execução das políticas. Disponível em:< http://www.oab.org.br/oabeditora/users/revista/1205505974174218181901.pdf>. PINHEIRO, Paulo Sérgio. Violência, crime e sistemas policiais em países de novas democracias. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, vol. 9, n. 1, 1997. RODRIGUES, João Gaspar. Segurança Pública e Comunidade: alternativas à crise. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Ed., 2009. SULOCKI, Victoria-Amália de Barros Carvalho G. de. Segurança Pública e Democracia: aspectos constitucionais das políticas públicas de segurança. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2007. (Coleção Pensamento Crítico) TAVARES, José Vicente. A arma e a flor: formação da organização policial, consenso e violência.Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, vol. 9, n. 1, 1997.

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SEGURANÇA PÚBLICA E DEMOCRACIA/DCS - São Cristóvão

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