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SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas
São Cristóvão,
15 de Maio de
2024
| Código | Nome | Carga Horária | |
| SOCIA0117 | ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL DE PROJETOS DE PESQUISA | 20 h | |
| Ementa: Discussão dos projetos de trabalho final do curso e acompanhamento do desenvolvimento das propostas de pesquisa. A disciplina deve contribuir para a preparação da qualificação do trabalho final. O conteúdo específico a ser abordado será definido previamente conforme a demanda dos alunos. |
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| Bibliografia: A ser montada conforme os projetos de pesquisa dos alunos. |
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| SOCIA0114 | A CRIMINALIDADE E SUA MEDIÇÃO | 20 h | |
| Ementa: A produção estatística sobre criminalidade. As fontes de dados disponíveis. Qualidade e consistência dos dados. Os sistemas de classificação de delitos. Escolha e construção de indicadores. Indicadores e indícios. Métodos de análise dos dados. Correlação e causalidade. Leitura e construção de tabelas, gráficos, mapas. |
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| Bibliografia: BATITUCCI, Eduardo Cerqueira. As limitações da contabilidade de crimes no Brasil. São Paulo em perspectiva. v. 21, n.1, 2007, (p.7-18) BEATO FILHO, Claudio. Fontes de Dados Policiais em Estudos Criminológicos: Limites e Potenciais. In: Segurança Pública no Brasil: uma discussão sobre bases de dados e questões metodológicas. Rio de Janeiro: UCAM/IPEA, 2000. COELHO, E.C. A criminalização da marginalidade e a marginalização da criminalidade. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, (p. 139-161), 1978. HARRIES, Keith. Mapeamento da Criminalidade: princípios e prática. Disponível em: |
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| SOCIA0112 | CONTROLE DEMOCRÁTICO DAS INSTITUIÇÕES COERCITIVAS DE ESTADO | 20 h | |
| Ementa: Democracia e poder coercitivo do Estado: abordagem acerca dos conceitos fundamentais e das suas tensões constitutivas. Visão panorâmica das teorias da Democracia. Estado e coerção em novas e velhas democracias. Accountability, ações democráticas de monitoramento e avaliação institucional. O papel dos órgãos de controle interno e externo das instituições coercitivas de Estado. |
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| Bibliografia: BRETAS, M. L.; MAIA, C. N.; Sá Neto, F.; COSTA, M. (Org.). História das Prisões no Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, 2009. v. 1 e 2. CANFORA, Luciano. La democracia. Historia de una ideologia. Crítica, Barcelona, 2004. BRUCKNER, Pascal. La mélancolie démocratique. Comment vivre sans ennemis? Éditions du Seuil, París, 1990 y 1992. FIORI, Luís. Democracia e reformas: equívocos, obstáculos e disjuntivas. Cadernos da nona. v.2. Brasília, p. 43-52. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 23ª edição. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Editora Vozes, 2000. GONZÁLEZ, J. M. y F. QUESADA (coor.). Teorías de la democracia. Anthropos, Barcelona,1988. LEMGRUBER, J.; MUSUMECI, L.; CANO, I. Quem vigia os vigias: um estudo sobre controle externo da polícia no Brasil. Rio de Janeiro: Record, 2003. LIJPHART, Arend. Las democracias contemporáneas: un estudio comparativo. Ariel, Barcelona, 1991. RODRIGUES, Anabela Rodrigues. Novo olhar sobre a questão penitenciária: estatuto jurídico do recluso e socialização, jurisdicionalização, consensualismo e prisão. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001. SOUZA, Renato Vieira de. De exército estadual a polícia de resultados. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2004. SUSSEKIND, Elizebeth. Aspectos da política prisional no Brasil. Revista CEJ. Ano 5, nº 15. Brasília, dez 2001, (p.25-30). |
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| SOCIA0111 | CONTROLE SOCIAL E DESVIO | 20 h | |
| Ementa: As instâncias de socialização e as formas de controle social. Socialização primária e secundaria. Socialização antecipadora. Estigmatização. Definição de desvio. Variação das formas de controle social conforme os meios sociais e o gênero. As diversas formas de desvio. Anomia. Rotulagem. Desvio, delinquência e instrumentos de controle social na contemporaneidade. |
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| Bibliografia: ALVAREZ, Santiago. A comensalidade do terror. Uma comparação de praticas sociais entre Argentina e Colômbia. Dilemas, vol. 5, n°1, 2012, p. 11-35 BECKER. H. Outsiders. Estudos de sociologia do desvio. RJ: Zahar, 2008 BERGER, P. LUCKMANN, T. A construção social da realidade , Vozes, 2004 BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2000. ______. O capital social: Notas provisórias; & Os três estados do capital cultural. In: CATANI, Afrânio; NOGUEIRA, Maria Alice (orgs). Escritos de educação. Petrópolis: Vozes, 1998. Costa, Antônio Carlos Luz Costa. O campo de detecção de normas e desvios. Dilemas, pp. 115-138. DOUGLAS, Mary. Pureza e perigo: Ensaio sobre as noções de poluição e tabu. São Paulo: Perspectiva, 1976. DUBAR, C., A socialização. Construção das identidades sociais e profissionais. Porto editora, 1997. DURKHEIM, E. O suicídio. São Paulo: Martins Fontes, 2000. ELIAS, N. O processo civilizador. In: ELIAS, N. O processo civilizador: Uma história dos costumes. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994, v I. ______. O processo civilizador: Formação do Estado e Civilização. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1993, v. II FOUCAULT, Michel. Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão. Rio de Janeiro, Graal, 2003. GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes. São Paulo, Companhia das Letras. 2002. HOBSBAWM, Eric J. Bandidos. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1976. LAHIRE, B. A cultura dos indivíduos. Porto Alegre: Artmed, 2006. MISSE, Misse (org). Acusados e acusadores: Estudos sobre ofensas, acusações e incriminações. Rio de Janeiro: Revan, 2008. PAULA, Ricardo Henrique Arruda. Matadores: a construção social e simbólica de identidades violentas. Dilemas, vol. 3, n. 9, pp.61-89. SOUZA, David da Costa Aguiar. Desvio e estetização da violência. Uma abordagem socioantropológica acerca da atividade dos pichadores de muros no Rio de Janeiro. Dilemas, vol. 5, n°2, pp. 267-294. |
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| SOCIA0118 | DEMOCRACIA E SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | 20 h | |
| Ementa: Sistema Prisional e Democracia: princípios e formas de organização. Modelos de Sistema Prisional em regimes democráticos. O Sistema Prisional brasileiro: estrutura organizacional e funcional. A formação e as atribuições das instituições prisionais no Brasil e competências federativas dos órgãos de execução das políticas de segurança. |
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| Bibliografia: AGUIRRE, C. Cárcere e sociedade na América Latina, 1800 1940. In: Maia, C. N.; Sá Neto, Flávio de; Costa, M.; Bretas, M. L. (org.). História das Prisões no Brasil (9 77 p.), Rio de Janeiro: Rocco, 2009. BECCARIA, C. Do Delito e das Penas. São Paulo: Hemus, 1983. (Cap. 1, 2, 5, 6, 7, 15, 19, 20, 23, 24, 25, 30, 34, 41). COELHO, E. C. A oficina do diabo e outros estudos sobre criminalidade. Rio de Janeiro: Record, 2005. (p. 39-133). FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 2007. (p. 9-56 / 162-187). ______. Os Anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2002. (p. 3-69 / 173-211). GARLAND, David. Castigo y Sociedad Moderna. Un estudio de Teoría Social. México y Madrid: Siglo XXI Editores, 1999. (p. 209-289). GARLAND, D. A Cultura do Controle. Rio de Janeiro: Revan, 2008. (p.181-237 / 365-430). GOFFMAN, E. Manicômios, Prisões e Conventos. São Paulo: Perspectiva, 1974. (p. 13- 108). RAMALHO, J.R. Mundo do crime, a ordem pelo avesso. 1ed. Rio de Janeiro: Graal, 1979. (p.35-114). SALLA, F. As rebeliões nas prisões: novos significados a partir da experiência brasileira. In: Rev. Sociologias. Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006. (p. 274-307). WACQUANT, L. As Prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. (p.77-153). |
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| SOCIA0127 | FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS II: METODOLOGICAS | 20 h | |
| Ementa: Conceitos básicos de gestão. Principais modelos de gestão. Planejamento e Gestão no setor público: fundamentos gerenciais; princípios de planejamento e gestão; processo de formulação, implementação, avaliação e controle de projetos. Tendências internacionais da gestão pública. Especificidades da gestão pública no Brasil. Modelos de gestão em Segurança Pública. Indicadores de Desempenho em Segurança Pública. Sistema Único de Segurança Pública. |
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| Bibliografia: ALECIAN, Serge e FOUCHER Dominique. Guia de gerenciamento do setor público. Brasília. ENAP/Editora Revan, 2001. ANDRADE, Mônica Viegas & PEIXOTO, Avaliação Econômica de Programas de Prevenção e Controle da Criminalidade no Brasil. Betania Totino (2005). COSTA, Arthur e SOUZA, Bruno. Relações Intergovernamentais e Segurança Pública: Uma Análise do Fundo Nacional de Segurança Pública (2007). FILHO, Diógenes Dantas. Segurança e Planejamento. Rio de Janeiro: Moderna, 2004. GOVERNO BRASILEIRO, Projeto Segurança Pública para o Brasil: Sistema Único de Segurança Pública (2003) ____________. Uso de Informações na Gestão de Ações de Segurança Pública, Brasília (2006) Apostila da Rede Nacional de Ensino à Distância em Segurança Pública ____________. Operacionalização da Análise Criminal: Conceitos Básicos, Brasília (2007) Apostila da Rede Nacional de Ensino à Distância em Segurança Pública HARRIES, KEITH. Mapeamento da Criminalidade: princípios e prática (www.crisp.ufmg.br/livro.htm) ILANUD. (2003) Os Indicadores de Avaliação de Desempenho: uma Ferramenta para a Gestão por Resultados na América Latina. JANUZZI, P. M. (2005). Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do serviço público. Brasília 56(2): 137-160, abr/jun. KAHN, Tulio. (2005). Indicadores em prevenção municipal da criminalidade. IN Prevenção da violência: o papel das cidades. João Trajano Sento-Sé (org.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. |
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| SOCIA0126 | FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS I: NOÇÕES FUNDAMENTAIS | 20 h | |
| Ementa: Relações entre Estado e sociedade. A noção de público e privado. A esfera pública no Brasil. Constituição da idéia de política pública. Processos de formação e decisão de políticas públicas. Implementação de políticas públicas. Os desafios do Estado contemporâneo. |
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| Bibliografia: BORGES, André. Democracia vs. eficiência: reflexões sobre a teoria da escolha pública. Lua Nova, 53, 2001. BRAVO, M I (org.). Política social e democracia. São Paulo: Cortez, 2001. CUNILL GRAU, N. Repensando o público através da sociedade. Rio de Janeiro: ENAP, 1998 DAHL, Robert A. Um prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1989. FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Idéias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 18, n. 51, fevereiro de 2003. (p. 21-29) ______. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 20, n. 59, outubro de 2005. (p. 97-109). FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, Junho de 2000. (p. 212-259). HEIDEMANN, Francisco Gabriel, SALM, José Francisco (orgs.). Políticas públicas e desenvolvimento. Brasília: UnB, 2009. HOCHMAN, Gilberto, ARRETCHE, Marta Teresa da Silva, MARQUES, Eduardo Cesar (org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2007. MEDEIROS, M. C. Trajetória do welfare state no Brasil: papel redistributivo das políticas sociais dos anos 1930 aos anos 1990. Rio de Janeiro: IPEA, 2001. (Texto para discussão, n. 852). OLSON, Mancur. A lógica da ação coletiva: os benefícios públicos e uma teoria dos grupos sociais. São Paulo: Edusp, 1999. REZENDE, Flávio da Cunha. Razões da crise de implementação do Estado gerencial: desempenho versus ajuste fiscal. Revista de Sociologia e Política, vol. 19, nov. 2002 (p. 111 - 121). SOUZA, Celina. (2006). Políticas Públicas: uma revisão da literatura. In: Sociologias. n. 16, p. 20-45. |
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| SOCIA0120 | JUSTIÇA SOCIAL E DESIGUALDADES | 30 h | |
| Ementa: O caráter polimorfo e cumulativo das desigualdades sociais. Ideal democrático e desigualdades sociais. Igualdade e equidade. Justiça e justiça social. As abordagens da igualdade (de direitos, de posições, de chances). As concepções de justiça social. O Estado social: avento, modelos, crise. As políticas públicas de justiça social e seus fundamentos frentes as diferentes formas de desigualdades e as dimensões da Cidadania. |
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| Bibliografia: BONAVIDE, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. CORTEZ, Rafael de Paula Santos. Globalização e proteção social nos países desenvolvidos: uma análise da literatura. Sociologia e Política. Vol.16 no.31, Curitiba, Nov. 2008. FRASER, Nancy. .Repensando o Reconhecimento. Enfoques, vol. 9, nº 1, agosto 2010. GAUCHET, Marcel. A democracia contra ela mesma. Radical Livros, 2009. HONNETH, Axel. Luta por Reconhecimento a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Ed. 34, 2003. MAFFETONE, Sebastiano; VECA, Salvatore. (orgs.). A ideia de justiça de Platão a Rawls. São Paulo: Martins Fontes, 2005. RAWLS, John. Uma teoria da Justiça . 2.ª Ed- São Paulo: Martins Fontes, 2000. ROSANVALLON, Pierre. A crise do Estado providência. UFG, 1997. SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. |
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| SOCIA0123 | LIBERDADES FUNDAMENTAIS E DEONTOLOGIA DA SEGURANÇA | 20 h | |
| Ementa: A deontologia, seus princípios gerais e as especificidades da área de segurança. Conceito de liberdades fundamentais, bases epistemológicas e a relação com o exercício profissional no campo da segurança. Reflexão centrada na articulação entre direitos fundamentais e os princípios éticos de atuação dos profissionais da segurança. |
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| Bibliografia: ARAÚJO, Luís. Sob o signo da Ética. Granito Editores Livreiros Porto, 2000. ARNAULT, António. Ética e Direito. Livraria Mateus Coimbra, 1999. CUNHA, Tânia Meireles. Da responsabilidade dos gestores de sociedades perante os credores sociais. Almedina: Coimbra, 2003. GOLEMAN, Daniel. Trabalhar com inteligência emocional. Lisboa: Temas e Debates, 1999. GÓMEZ, José Maria. Política e democracia em tempos de globalização. Petrópolis: Editora Vozes, 2000. LIPOVESTKY, Gilles. O crepúsculo do dever: a ética indolor dos novos tempos democráticos. 3a edição. Lisboa: D. Quixote, 2004. ______. A era do após-dever. In: Edgar Morin et aI. . A sociedade em busca de valores: para fugir à alternativa entre o cepticismo e o dogmatismo. Lisboa: Instituto Piaget, 1998. PUTNAM, Robert. La société civile en déc/in: pourquoi? Et aprés? In: La Conférence John L. Manion. Ottawa: Centre Canadien de Gestion, 1996. RACHELS, James. Elementos de filosofia moral. Lisboa: Gradiva, 2003. REGO, Arménio. Comportamentos de cidadania nas organizações. Lisboa: MacGraw Hill, 2002. RIBEIRO, Renato Janine. Ética, política e cidadania: revisitando a vida pública. In: COIMBRA, José de Ávila Aguiar (org.). Fronteirasda Ética. São Paulo: Editora SENAC, 2002. SOARES, Luiz Eduardo. Meu casaco de general. Quinhentos dias no front da Segurança Pública do Rio de Janeiro. São Paulo. Cia. Das Letras. 2000. |
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| SOCIA0122 | MARCO NORMATIVO-CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA | 30 h | |
| Ementa: A segurança pública no Estado Democrático e Constitucional do Direito; Sistema de Justiça Criminal e (Sub) Sistema de Segurança Pública; Princípios informadores da segurança pública no Brasil: O marco garantista na Constituição de 1988; Competências das agências e atores do Sistema de Segurança Pública: vínculos e limites. Garantismo e eficientismo: um falso dilema. |
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| Bibliografia: ANDRADE,Vera Regina Pereira de. Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima. Porto Alegre, Editora Livraria do Advogado, 2008. BARROSO, Luiz Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo . 3. Ed. São Paulo, Ed. Saraiva 2011. SANTIN, Valter Foleto. Controle Judicial da Segurança Pública: Eficiência do serviço na prevenção e repressão ao crime. São Paulo, Editora RT, 2004. SILVA, Jorge. Controle da Criminalidade e Segurança Pública na Nova Ordem Constitucional. 2a Ed. Rio de Janeiro, Editora Forense, 2008. SULOCKI, Victoria-Amália de Barros Carvalho G. de. Segurança Pública e Democracia - Aspectos Constitucionais das Políticas Públicas de Segurança. 2ed. Rio de Janeiro, Editora Forense, 2008. |
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| SOCIA0115 | MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: NOÇÕES FUNDAMENTAIS E PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO | 30 h | |
| Ementa: Abordagens psicossociais do conflito. Os diversos processos de resolução de conflitos e a especificidade da mediação. Emergência da mediação e crise do sistema de regulação social. Os campos da mediação. Mediação judicial e penal. Base legal e jurídica da mediação. Fundamentos éticos da mediação. Teorias e modelos de mediação. Aportes e limites da mediação. Os agentes da mediação. Operacionalização do processo de mediação. Habilidades do mediador. A comunicação. Ambientes propícios à mediação. Estratégias e técnicas da mediação. |
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| Bibliografia: ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de. A teoria dos jogos: uma fundamentação teórica dos métodos de resolução de disputa. In: AZEVEDO, André Gomma de (Org.). Estudos em arbitragem, mediação e negociação. Brasília: Ed. Grupos de Pesquisa, 2003. v. 2. BUSH, R. & FOLGER, J. The promise of mediation: responding to conflict through empowerment and recognition. San Francisco: Jossey-Bass Publishers, 1994. CALMON, Petrônio. Fundamentos da mediação e da conciliação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2007. COSER, L. Las funciones del conflicto social. Ciudad del México: Fondo de Cultura Económica, 1961. FREIRE, Moema Dutra. Administração Alternativa de Conflitos: perspectivas para a ampliação do acesso à justiça e a prevenção à violência. In: SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha & BOTTINI, Pierpaolo Cruz (coord). Novas Direções na Governança da Justiça e da Segurança. Brasília: Ministério da Justiça/PNUD, 2006b.( p. 113-129). GARCEZ, José Maria Rossani. Negociação, ADRs, Mediação e Conciliação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. KANT DE LIMA, Roberto. Polícia, Justiça e Sociedade no Brasil: Uma Abordagem Comparativa dos Modelos de Administração de Conflitos no Espaço Público. Revista de Sociologia e Política, nº 13, (p.22-38), Curitiba. 1999 LITTLEJOHN, Stephen W.; SCHNITMAN, Dora F. Novos paradigmas em mediação. Porto Alegre: Artmed, 1999. MOORE, Christopher. O processo de mediação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Sistemas Alternativos de Solução e Administração de Conflitos: mapeamento de programas públicos e não-governamentais. Brasília, 2005. VASCONCELOS, Carlos Eduardo. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2007. |
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| SOCIA0116 | PESQUISA SOCIAL APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA | 30 h | |
| Ementa: Estruturação e elaboração de projeto de pesquisa. Delimitação do objeto. Problematização. Relações entre teoria e dados empíricos. Principais métodos de investigação, ressaltando suas diferenças e complementaridades, no intuito de capacitar os alunos na definição e na operacionalização de suas próprias estratégias de pesquisa. |
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| Bibliografia: BEAUD, S.; WEBER, F. Guia para a pesquisa de campo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. (Cap. 1 e 2). Becker, Howard. Métodos em pesquisa social. SP: Hucitec, 1993. BESSON, J.-L. A tentação do modo de usar. In: A ilusão das estatísticas, São Paulo: Unesp, 1995. (p. 201-219). BOOTH, Wayne C.; COLOMB, Gregory G.; WILLIAMS, Joseph M. A arte da Pesquisa. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. CASTRO, C. M. Memórias de um orientador de tese: um autor relê sua obra depois de um quarto de século. In: BIANCHETTI, L., MACHADO, A. M. N. A bússola do escrever: desafios e estratégias na orientação de teses e dissertações. Florianópolis/São Paulo: UFSC/Cortez, 2002. BOUDON, R. Os métodos das pesquisas quantitativas. In: BOUDON, R. Os métodos em sociologia. São Paulo: Ática, 1989. FESTINGER, Louis; KATZ, Daniel. Los métodos de investigación en las ciencias sociales. Barcelona: Paidós, 1992. GHIGLIONE, Rodolphe; MATALON, Benjamin. O Inquérito - Teoria e prática. Oeiras: Celta, 1992. GOODE, William J.; HATT, Paul K. Métodos em pesquisa social. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1979. GUIMARÃES, A. Z. (org.). Desvendando máscaras sociais. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1980. LAVILLE, Christian & DIONNE, Jean. A construção do Saber. Porto Alegre: Artes Médicas Sul Ltda, 1999. QUIVY, Raymond; CAMPENHOUDT, Luc Van. Manual de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva, 1998. THIOLLENT, M. Crítica metodológica, investigação social e enquete operária. São Paulo: Polis,1980. |
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| SOCIA0124 | PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 20 h | |
| Ementa: Conceitos básicos de gestão. Principais modelos de gestão. Planejamento e Gestão no setor público: fundamentos gerenciais; princípios de planejamento e gestão; processo de formulação, implementação, avaliação e controle de projetos. Tendências internacionais da gestão pública. Especificidades da gestão pública no Brasil. Modelos de gestão em Segurança Pública. Indicadores de Desempenho em Segurança Pública. Sistema Único de Segurança Pública. |
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| Bibliografia: ALECIAN, Serge e FOUCHER Dominique. Guia de gerenciamento do setor público. Brasília. ENAP/Editora Revan, 2001. ANDRADE, Mônica Viegas & PEIXOTO, Avaliação Econômica de Programas de Prevenção e Controle da Criminalidade no Brasil. Betania Totino (2005). COSTA, Arthur e SOUZA, Bruno. Relações Intergovernamentais e Segurança Pública: Uma Análise do Fundo Nacional de Segurança Pública (2007). FILHO, Diógenes Dantas. Segurança e Planejamento. Rio de Janeiro: Moderna, 2004. GOVERNO BRASILEIRO, Projeto Segurança Pública para o Brasil: Sistema Único de Segurança Pública (2003) ____________. Uso de Informações na Gestão de Ações de Segurança Pública, Brasília (2006) Apostila da Rede Nacional de Ensino à Distância em Segurança Pública. ____________. Operacionalização da Análise Criminal: Conceitos Básicos, Brasília (2007) Apostila da Rede Nacional de Ensino à Distância em Segurança Pública. HARRIES, KEITH. Mapeamento da Criminalidade: princípios e prática. Disponível em: (www.crisp.ufmg.br/livro.htm) ILANUD. (2003) Os Indicadores de Avaliação de Desempenho: uma Ferramenta para a Gestão por Resultados na América Latina JANUZZI, P. M. (2005). Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do serviço público. Brasília 56(2): 137-160, abr/jun. KAHN, Tulio. (2005). Indicadores em prevenção municipal da criminalidade. IN: Prevenção da violência: o papel das cidades. João Trajano Sento-Sé (org.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. |
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| SOCIA0121 | POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO DAS DISCRIMINAÇÕES | 20 h | |
| Ementa: Preconceito, vulnerabilidade social e violência. Grupos vulneráveis e minorias. O racismo como forma de violência. Homofobia e diversidade sexual. A violência contra a mulher no Brasil. Direitos das crianças e adolescentes. Segurança pública e defesa de grupos vulneráveis. Estratégias e políticas para o enfrentamento da violência contra grupos sociais vulneráveis no Brasil. |
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| Bibliografia: BONAVIDE, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. CORTEZ, Rafael de Paula Santos. Globalização e proteção social nos países desenvolvidos: uma análise da literatura. Sociologia e Política. Vol.16 no.31, Curitiba, Nov. 2008. FRASER, Nancy. .Repensando o Reconhecimento. Enfoques, vol. 9, nº 1, agosto 2010. GAUCHET, Marcel. A democracia contra ela mesma. Radical Livros, 2009. HONNETH, Axel. Luta por Reconhecimento a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Ed. 34, 2003. MAFFETONE, Sebastiano; VECA, Salvatore. (orgs.). A ideia de justiça de Platão a Rawls. São Paulo: Martins Fontes, 2005. RAWLS, John. Uma teoria da Justiça . 2.ª Ed- São Paulo: Martins Fontes, 2000. ROSANVALLON, Pierre. A crise do Estado providência. UFG, 1997. SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. |
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| SOCIA0113 | POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA | 20 h | |
| Ementa: Relações entre Estado e sociedade. A noção de público e privado. A esfera pública no Brasil. Constituição da ideia de política pública. Processos de formação e decisão de políticas públicas. Implementação de políticas públicas. Os desafios do Estado contemporâneo. O que são Políticas Públicas. Distinção entre Políticas Públicas de Segurança e Políticas de Segurança Pública. As atuais políticas públicas de segurança nas esferas Federal e Estadual. Municipalização da segurança pública. Modelos de Segurança Pública. órgãos de execução das políticas de segurança. |
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| Bibliografia: BORGES, André. Democracia vs. eficiência: reflexões sobre a teoria da escolha pública. Lua Nova, 53, 2001. BRAVO, M I (org.). Política social e democracia. São Paulo: Cortez, 2001. CUNILL GRAU, N. Repensando o público através da sociedade. Rio de Janeiro: ENAP, 1998. DAHL, Robert A. Um prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1989. FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Idéias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 18, n. 51, fevereiro de 2003. (p. 21-29) ______. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 20, n. 59, outubro de 2005. (p. 97-109). FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, Junho de 2000. (p. 212-259). HEIDEMANN, Francisco Gabriel, SALM, José Francisco (orgs.). Políticas públicas e desenvolvimento. Brasília: UnB, 2009. HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta Teresa da Silva, MARQUES, Eduardo Cesar (org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2007. MEDEIROS, M. C. Trajetória do welfare state no Brasil: papel redistributivo das políticas sociais dos anos 1930 aos anos 1990. Rio de Janeiro: IPEA, 2001. OLSON, Mancur. A lógica da ação coletiva: os benefícios públicos e uma teoria dos grupos sociais. São Paulo: Edusp, 1999. REZENDE, Flávio da Cunha. Razões da crise de implementação do Estado gerencial: desempenho versus ajuste fiscal. Revista de Sociologia e Política, vol. 19, nov. 2002 (p. 111 - 121). SOUZA, Celina. (2006). Políticas Públicas: uma revisão da literatura. In: Sociologias. n. 16, p. 20-45. |
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| SOCIA0119 | SEGURANÇA PRIVADA: PARÂMETROS TEÓRICOS-PRÁTICOS DE ATUAÇÃO E MECANISMOS DE FISCALIZAÇ | 20 h | |
| Ementa: Privatização da segurança e indústria do controle do crime. A demanda crescente dos setores público e privado por serviços de proteção pessoal/patrimonial, transporte de bens e valores, defesa pessoal, armas e munições etc. Precarização nas relações de trabalho e baixa eficiência do controle estatal nesse campo. Mecanismos administrativos e jurídicos para disciplinar essas novas formas de controle social. CANASP e SINASP. Bicos e Milícias: a economia da segurança. |
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| Bibliografia: ALVES, José Cláudio Souza. Dos Barões ao Extermínio: Uma História da violência na Baixada Fluminense. APPH-CLIO: Duque de Caxias, 2003. BAUMAN, Zygmunt. Comunidade A busca por segurança no mundo atual. Trad. Plínio Dentzein. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003. BURGOS, Marcelo Baumann (org.). A utopia da comunidade. Brasília: UNB, 1999. GOMES, João Carlos; BEATO FILHO, Claudio Chaves; MUNIZ, Jacqueline de Oliveira; Silva, José Vicente; MISSE, Michel . Comercio e Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. 1. ed. Rio de Janeiro: FECOMERCIO-RJ, 2010. V. 1. MUNIZ, Jacqueline de Oliveira . Dossiê Milicia e Estado - A segurança pública foi transformada em mercadoria. Busca Avançada, v. 15, p. 1-4, 2009. Projeto de Lei - Estatuto da Segurança Privada no Brasil. Disponível em: |
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| SOCIA0125 | TECNOLOGIAS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA | 30 h | |
| Ementa: Uso estratégico da tecnologia da informação (TI) nas organizações policiais. Gerenciamento de sistemas de informação. Organização de bancos de dados. A segurança da informação (sigilo e proteção da informação). A informação como ferramenta de planejamento e execução de políticas públicas. Sistema de informação e tomada de decisão no âmbito da Administração. Entraves estruturais, culturais e individuais à implantação dos sistemas de informações nas organizações policiais. Informações e luta contra a criminalidade. Finalidades estratégicas e táticas da informação criminal. Importância das ações de inteligência policial para o desempenho no campo da segurança pública: princípios norteadores da área. |
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| Bibliografia: ALBERTIN, A. L. Administração de informática: funções e fatores críticos de sucesso. São Paulo: Atlas, 1996. Beuren, I. M. Gerenciamento da informação: um recurso estratégico no processo de gestão empresarial. São Paulo: Atlas, 1998. BIO, S. R. Sistemas de informação: um enfoque gerencial. São Paulo: Atlas, 1996. CASSARRO, A. C. Sistema de informações para tomada de decisões. São Paulo: Pioneira, 1988. FERNANDES, A. A., ALVES, M. M. Gerência estratégica da tecnologia da informação. Rio de Janeiro: Livros Técnicos Científicos, 1992. FERRARI, Vicenzo. Democracia e informação no final do século XX. In: Guimarães, C. & Junior, C. Informação e democracia. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2000. FURLAN, D.J. et al. Sistemas de informação executiva. São Paulo: Makron Books, 1994. OLIVEIRA, Djalma de; PINHO, Rebouças. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia e práticas. 14. ed. São Paulo: Atlas, 1999. OLIVEIRA, Djalma de; PINHO, Rebouças. Sistemas de informações gerenciais: estratégicas, táticas, operacionais. São Paulo: Atlas, 1992. TURBAN, Efraim e ARONSON, Jayce. Decision Support Systems and Intelligent Systems. Prentice-Hall, 1998. |
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