Produção Docente Prof. Dr. Carlos Alberto Menezes

DOCENTE: CARLOS ALBERTO MENEZES

 

1. PRODUÇÕES

 

1.1 TEXTOS EM JORNAIS DE NOTÍCIAS/REVISTAS:

 

a) MENEZES, C. A. Naquela mesa faltava ele. Jornal da Cidade, 17 maio 2015.

 

b) MENEZES, C. A."Fique com Deus" (Zé Ninguém conhece o Pai?). Jornal da Cidade, Aracaju, p. B-8, 10 jan. 2010.

 

c) MENEZES, C. A. Creio porque é absurdo. Jornal Cinform, 08 set. 2008.

 

d) MENEZES, C. A. Da Democracia à Barbárie: Um Discurso sobre a Tortura (V). Gazeta de Sergipe, 29 fev. 2004.

 

e) MENEZES, C. A. Da Democracia à Barbárie: Um discurso sobre a tortura (II, III e IV). Gazeta de Sergipe, 28 fev. 2004.

 

f) MENEZES, C. A. Da democracia à barbárie: um discurso sobre a tortura (I). Gazeta de Sergipe, 22 fev. 2004.

 

g) MENEZES, C. A.. O pior de tudo. Jornal do Dia. 

 

1.2 TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS

 

BARRETO, CAMILLA PASSOS OLIVEIRA ; MENEZES, C. A. . A Lei Maria da Penha como resultado de uma leitura humanista da concretização do direito ao desenvolvimento das mulheres. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR-BA, 2018, SALVADOR. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 5-23.

 

 

BARRETO, CAMILLA PASSOS OLIVEIRA ; MENEZES, C. A. . Epistemologia e o amadorismo na pesquisa científica em Direito no Brasil. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR-BA, 2018, SALVADOR. PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 81-100.

 

 

MENEZES, C. A.; ROCHA, P. V. M. F. . A CULPABILIDADE COMO INSTRUMENTO GARANTISTA E INIBIDOR DA MANUTENÇÃO DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO DECORRENTE DE ABUSOS BASEADOS NO FUNCIONALISMO RADICAL DE JAKOBS. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. Cidadania e Desenvolvimento: O papel dos atores no Estado Democrático de Direito. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PRESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016. p. 41-56.

 

 

MENEZES, C. A.; CAVALCANTE, V. R. . O DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO REMONTAGEM DO HOMO SACER. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA/DF. DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 413-429.

 

 

MENEZES, C. A.; SILVA, M. A. G. . MITIGAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À NÃO CULPABILIDADE NO BOJO DO HC126.292 SP - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL INCONSTITUCIONAL. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II, 2016. p. 124-140.

 

 

MENEZES, C. A.; CAVALCANTE, V. R. . OS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA COMO FERRAMENTAS PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO EM MATÉRIA PENAL. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015. v. 25. p. 248-263.

 

1.3 RESUMOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS

 

SANTANA, A. C. ; MENEZES, C. A. . A democracia constitucional e o limite às decisões da maioria: breve análise acerca da incompatibilidade constitucional de medidas autoritárias na seara penal. In: 10º Encontro de Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe, 2019, Aracaju. Livro de Resumos 10º EPG - UFS. Aracaju: Editora UFS, 2019. v. 5. p. 258.

 

1.4 LIVROS:

 

a) MENEZES, C. A.. O limite das Exculpantes Penais - A inexigibilidade de conduta diversa como topos e solução. 1. ed. São Cristovão: Editora Ufs, 2014. v. 1. 214p .

 

b) Monica Guimarães Teixeira do Amaral ; MENEZES, C. A. . Educação, Psicanálise e Direito. 1ª. ed. São Paulo: Editora Casa do Psicólogo, 2006. 216p.

 

2 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FEIRAS 

 

a) III Semana Acadêmico Cultural da UFS. A Conduta do Juiz Sergio Moro. 2016. (Outra).

 

b) XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Direito, Constituição e Cidadania: Contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 2015. (Encontro).

 

c) Seminário Regional do IBCCRIM em Sergipe. "Indivíduo, modernidade e teoria funcionalista". 2011. (Seminário).

 

d) Valorização do servidor de segurança pública. A nova lei das cautelares. 2011. (Seminário).

 

e) III Semana Jurídica da FASE. A Constituição e o Direito Penal do Inimigo. 2008. (Congresso).

 

f) I Semana de estudos clássicos da UFS. Tópica em Direito. 2008. (Outra).

 

3 LINHA DE PESQUISA

 

Processo de Constitucionalização dos Direitos e Cidadania: aspectos teóricos e metodológicos

 

4 PROJETOS DE PESQUISA

 

2014 – 2015

 

 

Impacto do sistema penal no ambiente comunitário e familiar

Descrição: espera-se traçar um panorama de como a vida dos egressos se modificou com a inserção do sistema penal em suas vidas, mostrando o papel que essa instituição teve na relação deles com sua família. Através de três frentes uma que entrevistará e analisará o discurso dos egressos do cárcere, outras das medidas alternativas e por fim uma que analise as mulheres que assaram por ambos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Carlos Alberto Menezes - Coordenador / ALINE PASSOS DE JESUS SANTANA - Integrante

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