DOCENTE: CARLOS ALBERTO MENEZES
1. PRODUÇÕES
1.1 TEXTOS EM JORNAIS DE NOTÍCIAS/REVISTAS:
a) MENEZES, C. A. Naquela mesa faltava ele. Jornal da Cidade, 17 maio 2015.
b) MENEZES, C. A."Fique com Deus" (Zé Ninguém conhece o Pai?). Jornal da Cidade, Aracaju, p. B-8, 10 jan. 2010.
c) MENEZES, C. A. Creio porque é absurdo. Jornal Cinform, 08 set. 2008.
d) MENEZES, C. A. Da Democracia à Barbárie: Um Discurso sobre a Tortura (V). Gazeta de Sergipe, 29 fev. 2004.
e) MENEZES, C. A. Da Democracia à Barbárie: Um discurso sobre a tortura (II, III e IV). Gazeta de Sergipe, 28 fev. 2004.
f) MENEZES, C. A. Da democracia à barbárie: um discurso sobre a tortura (I). Gazeta de Sergipe, 22 fev. 2004.
g) MENEZES, C. A.. O pior de tudo. Jornal do Dia.
1.2 TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS
BARRETO, CAMILLA PASSOS OLIVEIRA ; MENEZES, C. A. . A Lei Maria da Penha como resultado de uma leitura humanista da concretização do direito ao desenvolvimento das mulheres. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR-BA, 2018, SALVADOR. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 5-23.
BARRETO, CAMILLA PASSOS OLIVEIRA ; MENEZES, C. A. . Epistemologia e o amadorismo na pesquisa científica em Direito no Brasil. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR-BA, 2018, SALVADOR. PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 81-100.
MENEZES, C. A.; ROCHA, P. V. M. F. . A CULPABILIDADE COMO INSTRUMENTO GARANTISTA E INIBIDOR DA MANUTENÇÃO DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO DECORRENTE DE ABUSOS BASEADOS NO FUNCIONALISMO RADICAL DE JAKOBS. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. Cidadania e Desenvolvimento: O papel dos atores no Estado Democrático de Direito. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PRESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016. p. 41-56.
MENEZES, C. A.; CAVALCANTE, V. R. . O DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO REMONTAGEM DO HOMO SACER. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA/DF. DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 413-429.
MENEZES, C. A.; SILVA, M. A. G. . MITIGAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À NÃO CULPABILIDADE NO BOJO DO HC126.292 SP - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL INCONSTITUCIONAL. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II, 2016. p. 124-140.
MENEZES, C. A.; CAVALCANTE, V. R. . OS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA COMO FERRAMENTAS PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO EM MATÉRIA PENAL. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015. v. 25. p. 248-263.
1.3 RESUMOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS
SANTANA, A. C. ; MENEZES, C. A. . A democracia constitucional e o limite às decisões da maioria: breve análise acerca da incompatibilidade constitucional de medidas autoritárias na seara penal. In: 10º Encontro de Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe, 2019, Aracaju. Livro de Resumos 10º EPG - UFS. Aracaju: Editora UFS, 2019. v. 5. p. 258.
1.4 LIVROS:
a) MENEZES, C. A.. O limite das Exculpantes Penais - A inexigibilidade de conduta diversa como topos e solução. 1. ed. São Cristovão: Editora Ufs, 2014. v. 1. 214p .
b) Monica Guimarães Teixeira do Amaral ; MENEZES, C. A. . Educação, Psicanálise e Direito. 1ª. ed. São Paulo: Editora Casa do Psicólogo, 2006. 216p.
2 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FEIRAS
a) III Semana Acadêmico Cultural da UFS. A Conduta do Juiz Sergio Moro. 2016. (Outra).
b) XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Direito, Constituição e Cidadania: Contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 2015. (Encontro).
c) Seminário Regional do IBCCRIM em Sergipe. "Indivíduo, modernidade e teoria funcionalista". 2011. (Seminário).
d) Valorização do servidor de segurança pública. A nova lei das cautelares. 2011. (Seminário).
e) III Semana Jurídica da FASE. A Constituição e o Direito Penal do Inimigo. 2008. (Congresso).
f) I Semana de estudos clássicos da UFS. Tópica em Direito. 2008. (Outra).
3 LINHA DE PESQUISA
Processo de Constitucionalização dos Direitos e Cidadania: aspectos teóricos e metodológicos
4 PROJETOS DE PESQUISA
2014 – 2015
Impacto do sistema penal no ambiente comunitário e familiar
Descrição: espera-se traçar um panorama de como a vida dos egressos se modificou com a inserção do sistema penal em suas vidas, mostrando o papel que essa instituição teve na relação deles com sua família. Através de três frentes uma que entrevistará e analisará o discurso dos egressos do cárcere, outras das medidas alternativas e por fim uma que analise as mulheres que assaram por ambos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Carlos Alberto Menezes - Coordenador / ALINE PASSOS DE JESUS SANTANA - Integrante