DOCENTE: CARLOS ALBERTO MENEZES
1. PRODUÇÕES
1.1 TEXTOS EM JORNAIS DE NOTÍCIAS/REVISTAS:
a) MENEZES, C. A. Naquela mesa faltava ele. Jornal da Cidade, 17 maio 2015.
b) MENEZES, C. A."Fique com Deus" (Zé Ninguém conhece o Pai?). Jornal da Cidade, Aracaju, p. B-8, 10 jan. 2010.
c) MENEZES, C. A. Creio porque é absurdo. Jornal Cinform, 08 set. 2008.
d) MENEZES, C. A. Da Democracia à Barbárie: Um Discurso sobre a Tortura (V). Gazeta de Sergipe, 29 fev. 2004.
e) MENEZES, C. A. Da Democracia à Barbárie: Um discurso sobre a tortura (II, III e IV). Gazeta de Sergipe, 28 fev. 2004.
f) MENEZES, C. A. Da democracia à barbárie: um discurso sobre a tortura (I). Gazeta de Sergipe, 22 fev. 2004.
1.2 LIVROS:
a) MENEZES, C. A.. O limite das Exculpantes Penais - A inexigibilidade de conduta diversa como topos e solução. 1. ed. São Cristovão: Editora Ufs, 2014. v. 1. 214p .
b) Monica Guimarães Teixeira do Amaral ; MENEZES, C. A. . Educação, Psicanálise e Direito. 1ª. ed. São Paulo: Editora Casa do Psicólogo, 2006. 216p.
1.3 BANCAS DE MESTRADO
a) MENEZES, C. A.; CESAR, C. T. M.; SILVA, L. G. Participação em banca de Anderson da Costa Nascimento. Liberdade de expressão e opinião jornalística com a constituição brasileira de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
b) COSTA, D. C. A.; MENEZES, C. A.; REBOUCAS, G. M.. Participação em banca de Marcelo Rocha Mesquita. Justiça Restaurativa: Uma opção na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
c) MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.; REBOUCAS, G. M.. Participação em banca de Alan Jefferson Santos Varjão. Culpabilidade no Direito Penal: A ilusão do poder agir de outro modo a partir do problema do livre-arbítrio. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
d) MENEZES, C. A.; PESSOA, F. M. G.; JACINTHO, J. M. M.. Participação em banca de Paulo Roberto Fonseca Barbosa. O Poder Judiciário e o seu Papel Constitucional de Conter a Administração do Direito Penal Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
e) COSTA, D. C. A.; MENEZES, C. A.; SPOSATO, K. B.. Participação em banca de Daniela Ramos Lima Barreto. Direito penal dos vulneráveis: reconhecimento ou expansão penal irrefletida?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
f) MENEZES, C. A.; PESSOA, F. M. G.; BIANCHINI, A. Participação em banca de Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho. Aplicabilidade prática da Lei Maria da Penha. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
g) NUCCI, G. S.; PONTE, A. C.; MENEZES, C. A.; MENEZES, C. A.. Participação em banca de Evãnio José de Moura Santos. Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da justiça eleitoral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
1.4 QUALIFICAÇÕES DE MESTRADO
a) COSTA, D. C. A.; JACINTHO, J. M. M.; MENEZES, C. A.; MACHADO, C. A. A.; SPOSATO, K. B.. Participação em banca de Ercolis Filipe Alves Santos. Audiência de custódia: a humanização do processo penal e a superação da banalidade do mal. 2016.
1.5 TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO
a) MENEZES, C. A.; MACHADO JUNIOR, A. A.; CARDOSO FILHO, A.. Participação em banca de Deise Alves Santos.Violência doméstica: Lei Maria da Penha e (in) eficácia das medidas protetivas de urgência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
b) NASCIMENTO, J. A.; CARDOSO FILHO, A.; MENEZES, C. A. Participação em banca de Martone Rodrigues do Nascimento. Improbidade Administrativa e Delação Premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.
c) SANTANA, J. L.; MENEZES, C. A.; MAGALHAES, A. C. Participação em banca de Bruna Rabello Santedícula.Comunidade Remanescente Os Quilombo e a Efetividade do art. 68 do ADCT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.
d) MENEZES, C. A.; NASCIMENTO, J. A.; FALCAO, B. O. Participação em banca de José Claudio Nunes dos Santos. A repercussão da interpretação ampla do artigo 69 da Lei 9.099/95 no Sistema de policiamento brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.
e) MENEZES, C. A.; RABELO, C. M.; MONTEIRO, F. Participação em banca de Ana Carolina Santana. O princípio da insignificância como causa excludente da tipicidade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
f) MENEZES, C. A.; RABELO, C. M.; MONTEIRO, F.. Participação em banca de Rafael Martins de Almeida. Penas e medidas alternativas: Os motivos pelos quais a sociedade brasileira não as legitimam. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.
g) MENEZES, C. A.; RABELO, C. M.; MONTEIRO, F.. Participação em banca de Alan Jefferson Santos Varjão. O indivíduo psicopata e a lei penal brasileira: o dilema da imputabilidade e o desafio de estabelecer uma consequência jurídica adequada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.
h) REGINATO, A. D. A.; NASCIMENTO, J. A.; MENEZES, C. A.; MENEZES, C. A.. Participação em banca de Maique Rodrigues Nascimento. Uma crítica à tese de Gunther Jakobs sobre o Direito Penal do inimigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.
1.6 PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE COMISSÕES JULGADORAS
a) MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.; JACINTHO, J. M. M.. Banca examinadora processo seletivo mestrado em direito da UFS - linha 3. 2011. Universidade Federal de Sergipe.
b) MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.; CESAR, C. T. M.. Banca examinadora processo seletivo mestrado em direito UFS - linha 3. 2011. Universidade Federal de Sergipe.
c) MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.; REBOUCAS, G. M.; JACINTHO, J. M. M.. Banca examinadora de processo seletivo para contratação de professor assistente. 2011. Universidade Federal de Sergipe.
d) MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.; RABELO, C. M.; CARDOSO FILHO, A. Banca examinadora para avaliação de aproveitamento de estudos. 2011. Universidade Federal de Sergipe.
e) MENEZES, C. A. Designação de Tutor de Estágio Probatório. 2009. Universidade Federal de Sergipe.
f) LEOPOLDO, D. L. F. A.; MENEZES, C. A.; REGINATO, A. D. A.; RABELO, C. M.. Comissão examinadora de seleção de monitoria da disciplina direito penal I, II, III, IV e V. 2008. Universidade Federal de Sergipe.
1.7 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FEIRAS
a) III Semana Acadêmico Cultural da UFS. A Conduta do Juiz Sergio Moro. 2016. (Outra).
b) XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Direito, Constituição e Cidadania: Contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 2015. (Encontro).
c) Seminário Regional do IBCCRIM em Sergipe. "Indivíduo, modernidade e teoria funcionalista". 2011. (Seminário).
d) Valorização do servidor de segurança pública. A nova lei das cautelares. 2011. (Seminário).
e) III Semana Jurídica da FASE. A Constituição e o Direito Penal do Inimigo. 2008. (Congresso).
f) I Semana de estudos clássicos da UFS. Tópica em Direito. 2008. (Outra).
1.8 ORIENTAÇÕES E SUPERVISÕES CONCLUÍDAS - DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
a) Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho. Aplicabilidade prática da Lei Maria da Penha. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Carlos Alberto Menezes.
b) Alan Jefferson Santos Varjão. Culpabilidade no Direito Penal: A ilusão do poder de agir de outro modo a partir do problema do livre-arbítrio. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Carlos Alberto Menezes.
c) Paulo Roberto Fonseca Barbosa. O Poder judiciário e o seu papel constitucional de conter a administração do direito penal brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Carlos Alberto Menezes.
d) Ana Carolina Santana. O princípio da insignificância como causa excludente da tipicidade penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Carlos Alberto Menezes.
1.8 ORIENTAÇÕES E SUPERVISÕES CONCLUÍDAS - MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO/ESPECIALIZAÇÃO
a) Deise Alves Santos. Violência doméstica: Lei Maria da Penha e (in) eficácia das medidas protetivas de urgência. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Carlos Alberto Menezes.
b) José Claudio Nunes dos Santos. A repercussão da interpretação ampla do artigo 69 da Lei 9.099/95 no Sistema de policiamento brasileiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Carlos Alberto Menezes.
c) Rafael Martins de Almeida. Penas e medidas alternativas: Os motivos pelos quais a sociedade brasileira não as legitimam.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Carlos Alberto Menezes.
d) Alan Jefferson Santos Varjão. O indivíduo psicopata e a lei penal brasileira: o dilema da imputabilidade e o desafio de estabelecer uma consequência jurídica adequada.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Carlos Alberto Menezes.