Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JISELIA DELGADO SOUSA
DATA: 31/08/2023
HORA: 17:00
LOCAL: Sala de aula do PPGE
TÍTULO: O mercado de trabalho antes e após reforma trabalhista na região Nordeste: 2015 a 2019
PALAVRAS-CHAVES: Flexibilização; Mundo do trabalho; Precarização; Neoliberalismo; Reestruturação produtiva.
PÁGINAS: 75
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
SUBÁREA: Economia dos Recursos Humanos
ESPECIALIDADE: Mercado de Trabalho; Política do Governo
RESUMO:

O objetivo deste trabalho é o estudo dos impactos da reforma trabalhista nas condições detrabalho e nos níveis de geração de emprego dos trabalhadores da região Nordeste. Uma vezque a Lei nº 13.467/2017 e a Lei nº 13.429/2017 entraram em vigor no mesmo ano de suaaprovação. Nesse sentido, se fez necessário identificar se os empregos gerados após asreformas ocorridas foram significativos e consequentemente avaliar se as leis implementadascontribuíram para melhoria nos níveis de emprego e redução da informalidade na regiãoestudada ou apenas tirou direitos precarizando as condições dos trabalhadores. Além disso, éimportante entender a evolução de como essas reformas contribuíram para o aumento depostos de trabalho, uma vez que os trabalhadores parte mais vulnerável das relações capital etrabalho tiveram seus direitos e proteção reduzidos, mediante essas mudanças dos direitostrabalhistas é importante frisar a necessidade da inclusão de leis justas que constitua umsistema protetivo de garantias e direitos com isonomia, respeitando os princípiosestabelecidos em nossa constituição a fim de promover segurança aos trabalhadores e aduz-seque algumas medidas possibilitaram a flexibilização dos contratos trabalhistas,impossibilitando-os de uma maior segurança e estabilidade. Para tanto, foi feito uma revisãobibliográfica através de autores que estudam as Reformas Trabalhista no Brasil e o mercadode trabalho, além disso, buscou-se dados nos principais órgãos com indicadores sociais comoo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( IPEADATA), e oMinistério do Trabalho e Emprego (MTE), fazendo um comparativo antes e após as referidasreformas compreendendo o período de 2015 a 2019, a finalidade é verificar como essasregulamentações impactaram nas condições laborais dos trabalhadores da região Nordeste.Partindo da premissa de que a reforma traria um maior nível de empregos e maiorflexibilidade nas relações de trabalho, busca se analisar se essas reformas conseguiram atingiro objetivo proposto e se houve melhoria nas condições de trabalho. Quais foram os possíveisimpactos nas condições de laborais, nos níveis de emprego e consequentemente na vida dostrabalhadores.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2211367 - PAULO SERGIO SOUZA FERREIRA
Interno - 1669825 - HELIANA MARY DA SILVA QUINTINO
Externo à Instituição - CID OLIVAL FEITOSA