Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRENDA NASCIMENTO ROSAS
DATA: 14/02/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Sala 22 prédio CCSA 2 - UFS São Cristóvão
TÍTULO: A APLICAÇÃO DO MECANISMO ATENEA NO BRASIL E O COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER COMO PROMOÇÃO DA ODS-5 NO ENFRETAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO
PALAVRAS-CHAVES: Mulheres. Desenvolvimento Sustentável. Agenda 2030 da ONU. Participação na política. Violência Política.
PÁGINAS: 104
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Sob o enfoque da Agenda 2030 da ONU e a suas ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável),quando se analisa o caso brasileiro comparativamente aos demais países, em termos de dados gerais deparidade, o que mais sobressai é a condição precária da participação política das mulheres. A igualdadede gênero, a despeito de contemplada normativamente, esbarra na cultura do patriarcado alicerçada emsociedades como a brasileira. Por conseguinte, a diminuta participação histórica das mulheres brasileirasna política, reforça o entendimento de que as barreiras para sua maior participação são institucionais.Barreiras alimentadas secularmente pelos estereótipos de delimitação de espaço e restrições de tempo ede recursos relacionados à divisão sexual do trabalho. Para alcançarmos a paridade política e promover aefetiva igualdade de gênero, a comunidade global através dos Estados e organizações civis, deverãoadotar medidas que reafirmem os princípios da Carta de Criação da ONU (1945), da Declaração sobre oDesenvolvimento (1986). Partindo deste prisma a presente dissertação abordará a aplicação domecanismo ATENEA desenvolvido pela ONU, abordando o seu conceito e sua aplicação na promoçãoda paridade política no combate à violência política contra mulher identificado como um dos principaisfatores de risco que obstam o alcance da paridade política, considerando como norte as diretrizes trazidaspelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS5). Apresentará a evolução histórica dos objetivospara o desenvolvimento sustentável, notadamente o direito ao desenvolvimento humano e o plano deações globais para a realização dos 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável. Discorrerá sobre acultura do patriarcado, a luta do movimento feminista para inclusão social e enfrentamento dadesigualdade de gênero, passando pela conceituação de gênero sob uma perspectiva decolonial epluralista. Ao estudo aplica-se a metodologia de abordagem qualitativa, através do método hipotético-dedutivo, com coleta de dados através de revisão bibliográfica e documental.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2618697 - FLAVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA
Externo à Instituição - MARIA TEREZA UILLE GOMES
Interno - 2633185 - MIRIAM COUTINHO DE FARIA ALVES