Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TATIANA FORTES LITWINSKI
DATA: 30/04/2018
HORA: 07:30
LOCAL: Sala de aula 22
TÍTULO: O DISCURSO DE ÓDIO RACIAL E AS REDES SOCIAIS: ANÁLISE REFLEXIVA SOB O ESPECTRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
PALAVRAS-CHAVES: Dignidade da Pessoa Humana. Liberdade de Expressão. Redes Sociais. Discurso de ódio.
PÁGINAS: 104
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:
A presente pesquisa tem como finalidade a análise do discurso de ódio racial nas redes sociais, tendo como panorama uma sociedade democrática e plural e a Constituição Federal de 1988. O intuito é contribuir para desvelar uma realidade encoberta pelo desalinhar do discurso e suas implicações na invisibilidade dos dispositivos constitucionais e na consagração de um sistema equânime e efetivo. Pretende-se, primeiramente, demonstrar que a exteriorização de atos de natureza ofensiva não pode ser considerada conditio sine qua non para caracterização do discurso de ódio. Busca, assim, fomentar a reflexão acerca do discurso que reproduz e perpetua práticas racistas. O estudo abordará, em um segundo momento, a existência de um ponto cego ao discurso de ódio racista que dificulta o alcance aos objetivos constitucionais. O cenário de invisibilidade racial colide com o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana. Tratará ainda sobre fundamentos do direito à liberdade de expressão e seu impacto no cenário exposto. Por fim, trilhar-se-á o caminho da análise crítica e reflexiva no estudo de casos para perquirir a aplicabilidade prática dos dispositivos constitucionais e, especialmente, as diretrizes e o paradigma desenhado para a constituição de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. A hipótese deste trabalho é que a Constituição federal do Brasil expressamente enuncia uma proteção e um compromisso ativo com o ser humano e contra a qualquer forma de discriminação e preconceito e constatou-se que a “sociedade em rede” visa à manutenção de um desconhecimento ideológico e um pacto de silêncio quanto aos discursos de ódio racial que obstrui a sua tematização pública. Desloca-se o discurso ofensivo e sério para o âmbito do discurso vulgar, irônico e informal. A pesquisa utilizará como técnica de pesquisa a revisão bibliográfica sobre o tema.