Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PALOMA SILVA DE SOUZA
DATA: 26/11/2021
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/agg-qctc-aww?hs=224
TÍTULO: Políticas educacionais antirracistas: análise dos modos de enfrentamento ao racismo em escolas de Sergipe
PALAVRAS-CHAVES: Escola. Antirracismo. Políticas públicas. Implementação Lei 10.639/03.
PÁGINAS: 67
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

O Brasil é composto por povos distintos, originários de diversos continentes, porém, essa diversidade nunca garantiu o acesso igualitário de alguns grupos aos bens e serviços essenciais para o seu pleno desenvolvimento e bem-estar. As estatísticas mostram que o racismo ainda é uma realidade bem marcante que afeta principalmente negros e indígenas, e se apresenta em distintos espaços, inclusive na educação. Embora seja necessário reconhecer que após a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 muitas políticas públicas educacionais foram promulgadas com foco no combate às desigualdades étnico-raciais, também é preciso reconhecer a necessidade de continuação e aprimoramento dessas políticas. Dentre estas políticas, destacam-se as Leis 10.639/03 e 11.645/08 lançadas com o objetivo de implementar na educação básica o ensino da história afro-brasileira e indígena. Tais leis reconhecem a importância da escola enquanto instituição com potencial de construir novos significados que contribuam com a construção de uma sociedade mais pautada no respeito e na igualdade de direitos. Então, o objetivo deste trabalho, é compreender o cenário de implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 na rede estadual de educação de Sergipe, podendo assim, ter maior dimensão dos métodos, avanços, desafios e perspectivas futuras para esta implementação. Este trabalho é composto por dois capítulos teóricos. No primeiro capítulo é feito um apanhado histórico da criação de políticas públicas com foco no combate às desigualdades decorrentes do racismo, principalmente com foco na educação, levando em consideração o período que vai desde a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988, até o governo da presidenta Dilma Rousseff. O segundo capítulo faz uma discussão teórica a respeito da presença do racismo na escola, possíveis formas de enfrentamento que se amparam nas leis 10.639/03 e 11.645/08, bem como, desafios que podem se apresentar e dificultar o processo de ensino pautado na proposta das referidas leis. O trabalho propõe também a realização de dois estudos empíricos: (1) Estudo com a Secretaria Estadual de Educação de Sergipe, por meio de entrevista semiestruturada. O objetivo deste estudo é a melhor compreensão de como a educação da rede estadual de Sergipe tem planejado em suas bases e construído métodos para implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08; (2) realizar estudo com professores da rede estadual de educação de Sergipe, com objetivo de verificar como e se estes professores têm sido orientados para trabalhar com as temáticas propostas pelas leis 10639/03 e 11645/08 e como tem executado esse trabalho.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2227489 - DALILA XAVIER DE FRANCA
Externo ao Programa - 1545817 - MARIA BATISTA LIMA
Interno - 1505794 - RAQUEL MEISTER KO FREITAG