Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LINDOMAYARA FRANÇA FERREIRA
DATA: 28/08/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Video conferência
TÍTULO: Financiamento Público à P&D em Energias Renováveis: Uma Análise da Atuação do FNDCT na Produção Científica
PALAVRAS-CHAVES: Financiamento público, FNDCT, PD&I, Energias Renováveis.
PÁGINAS: 62
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:

A atuação do Estado brasileiro no apoio financeiro à P&D em energia se consolidou com

a política dos fundos setoriais, inserido no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico

e Tecnológico (FNDCT), com a criação do Fundo de Energia Elétrica (CT-Energ) – Lei

nº 9.991/2000 –, representando uma reforma crucial no sistema de financiamento. E,

embora desde 2006 tenha sido ampliado o percentual da aplicação de recursos em

atividades de P&D pelas concessionárias – com 0,75% de sua receita anual líquida –, a

ausência de fundos de financiamento específicos da P&D em energias renováveis acarreta

uma fragilidade no Sistema de Inovação em Energia Renovável (SIER), sendo este, um

componente do Sistema Nacional de Inovação (SNI). Desse modo, diante de um SIER

ainda incipiente no Brasil, o presente estudo tem como objetivo, avaliar a atuação do

financiamento público dos fundos setoriais do FNDCT, no tocante, à sua capacidade de

fomento à pesquisa científica em energias renováveis no Brasil. Em específico, pretende-

se atingir os seguintes objetivos: i) realizar um mapeamento das energias renováveis na

matriz energética nacional, por meio do indicador de Quociente Locacional (QL) a fim de

identificar os avanços e as potencialidades de cada região; ii) analisar a evolução da

distribuição dos fundos setoriais por região, observando se há disparidade na distribuição

dos recursos sobre os aspectos de produção científica (proxy artigos de ERs), no período

de 2007-2016, por meio de indicadores adaptados do Coeficiente de Williamson e, iii)

avaliar a eficiência da política do fundo setorial de energia sobre o indicador de produção científica em energias renováveis no Brasil, por meio de um modelo econométrico com dados em painel, entre o período de 2007-2015. Preliminarmente, para a execução das análises, foi realizada uma coleta de dados secundários construída a partir de três principais fontes: i) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); ii) Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) e iii) Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No presente trabalho entende-se por eficiência resultados positivos e significativos, do financiamento público (input) sobre os resultados científicos em ERs (output). Assim, mediante à escassez de trabalhos de impacto do financiamento público à P&D em ERs no contexto brasileiro, e por se tratar de uma problemática relevante para as políticas públicas, pretende-se com este trabalho apresentar embasamento teórico e empírico que ressalte a importância do incentivo à P&D em ER.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3742946 - FABIO RODRIGUES DE MOURA
Presidente - 1166728 - JOSE RICARDO DE SANTANA
Externo à Instituição - MÁRCIA SIQUEIRA RAPINI