Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELISIANE CARRA TUNES
DATA: 11/04/2017
HORA: 14:00
LOCAL: Prodema
TÍTULO: A MARCA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA FORMULAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PALAVRAS-CHAVES: Participação Social. Audiências Públicas. Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu o Plano Nacional de Resíduos (PlNRS) Sólidos como um de seus principais instrumentos de gestão. Uma primeira versão do plano foi submetida ao debate com a sociedade civil por meio de cinco audiências públicas regionais e uma nacional. Apesar de a audiência pública ser um dos me­canismos para assegurar a participação da sociedade civil nos debates políticos e administrativos, garantir canais formais de participação e deliberação não significa que esta se dê de forma efetiva. Amplia-se recentemente a literatura crítica que questiona seus resultados. Sendo assim, a questão norteadora dessa tese é: de que forma a participação social marcou a elaboração do PlNRS? Presume-se, como hipótese dessa pesquisa, que a participação da sociedade na formulação do PlNRS não modificou aspectos fundamentais da sua redação final, não contribuindo efetivamente na formulação de um política pública. O objetivo geral desta tese é analisar a marca da participação social na elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Os objetivos específicos são: i) identificar os participantes e descrever como se deu a representação da sociedade por eles; ii) analisar o processo de construção do consenso na construção do texto do Plano Nacional de Resíduos Sólidos; iii) mensurar a efetividade deliberativa no texto final do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Metodologicamente, essa será uma pesquisa de abordagem exploratória e descritiva; qualitativa quanto à sua classificação e de corte transversal. Utilizar-se-á a análise do discurso e a análise do conteúdo como técnicas de pesquisa. Esta tese será dividida em quatro capítulos, além da Introdução e Considerações Finais. No Capítulo 1 procura-se entender como se deu a participação social nas políticas públicas brasileiras, sobretudo as ambientais. No Capítulo 2 apresentar-se-á a fundamentação teórica de temas como atores sociais e representação, consenso e conflito de interesses, bem como efetividade deliberativa. O Capítulo 3 detalha a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Por fim, o Capítulo 4 constituir-se-á dos resultados obtidos da parte empírica da pesquisa seguido das conclusões e referências

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426603 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Interno - 279481 - ROSEMERI MELO E SOUZA
Interno - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
Externo ao Programa - 426655 - ROSANGELA MARQUES DOS SANTOS