Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDUARDO LIMA DE MATOS
DATA: 30/04/2014
HORA: 14:00
LOCAL: PRODEMA
TÍTULO: Ó Pacto das Águas e suas Relações Sócioambientais com o Baixo São Francisco.
PALAVRAS-CHAVES: Águas, Bacia Hidrográfica e Rio São Francisco.
PÁGINAS: 85
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A presente tese versa sobreO PACTO DAS ÁGUAS E SUAS RELAÇÕES SÓCIOAMBIENTAIS COM O BAIXO SÃO FRANCISCO, estabelecendo como recorte metodológico o Baixo São Francisco entre a Usina Hidroelétrica de Xingó e a foz do rio São Francisco. O estudo começou do marco legal, correlacionando princípios constitucionais, legislação federal e estadual, resoluções e a estrutura administrativa gerencial para os recursos hídricos prevista na legislação brasileira, especialmente o Comitê de Bacia Hidrográfica, trabalhando suas competências e atribuições. A partir do levantamento dos indicadores sociais, ambientais, institucionais e econômicos, utilizando a metodologia de Daniel (atall, 2001), foi edificado um índice de sustentabilidade da Região do Baixo São Francisco, esposado num gráfico de radar asfragilidades e avanços da região do baixo São Francisco. Com o índice de sustentabilidade foi possível identificar a necessidade de políticas públicas. A região carece de investimentos para reduzir problemas graves, bem como endêmicos e o Comitê de Bacia Hidrográfica do rio São Francisco possui recursos, através da arrecadação na própria bacia hidrográfica, porém não vem aplicando. A legislação brasileira concebeu um sistema gerencial hídrico descentralizado e participativo, sendo os comitês de bacia hidrográfica a estrutura representativa dessa concretização, tendo atribuições elásticas sobre a gestão da bacia hidrográfica. Nessa tese foi desenvolvido o mecanismos de avaliação permanente da bacia hidrográfica, o índice de sustentabilidade, a partir do qual, fundado nos princípios da descentralização, participação, legalidade, proporcionalidade, supremacia do interesse público sobre o privado, razoabilidade e eficiência, de cumprimento obrigatório, pode ser feito no seio do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio São Francisco o Pacto das Águas, documento legal, aprovado no plenário do Comitê de Bacia Hidrográfica que deverá estabelecer o padrão de uso dos recursos arrecadados na bacia hidrográfica e priorizando os investimentos nas áreas críticas identificadas no índice de sustentabilidade. O Pacto das Águas é o exercício das competências do Comitê de Bacia Hidrográfica, no qual fica estabelecida a supremacia do interesse público.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2177263 - ANTENOR DE OLIVEIRA AGUIAR NETTO
Externo ao Programa - 1834882 - ARIOVALDO ANTONIO TADEU LUCAS
Externo ao Programa - 2618697 - FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA
Externo à Instituição - FRANCISCO ADRIANO DE CARVALHO PEREIRA
Interno - 2579022 - GREGORIO GUIRADA FACCIOLI
Externo ao Programa - 140555 - MARCOS CABRAL DE VASCONCELLOS BARRETTO
Interno - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES