Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HELIANA MARY DA SILVA QUINTINO
DATA: 15/07/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de conferência
TÍTULO: EFICIÊNCIA MUNDIAL NA PRODUÇÃO POTENCIAL DE NOVAS TECNOLOGIAS SOB ATIVO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A RELAÇÃO CAUSAL ENTRE A INFRAESTRUTURA DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E O SETOR PRODUTIVO BRASILEIRO
PALAVRAS-CHAVES: Eficiência técnica, inputs de pesquisa, output de inovação. Indicadores de conhecimento, causalidade.
PÁGINAS: 103
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Esta pesquisa objetivou definir o conjunto mundial de possibilidade de produção (CPP) de novas tecnologias inovadoras, e suas adaptações, sob ativos de propriedade intelectual (PI), a partir do uso eficiente dos recursos de pesquisa, e caracterizar a natureza das relações implícitas entre a infraestrutura de conhecimento científico e o setor produtivo brasileiro, através da aplicação da Data Envelopment Analysis (DEA), e do método dos Vetores Autoregressivos Aplicados a Painel (PVAR), respectivamente. As evidências apontadas na escala de eficiência mundial do CPP obtidas nos resultados apontam que a República Islâmica do Irã (2017, 2018) e a China (2018, 2019) limitam a CPP e definem a fronteira de máxima eficiência em produção potencial de novas tecnologias no mundo com potencial para a proteção por PI, condicionada ao uso dos inputs “pesquisadores” e “gastos em P&D”. Essa condição de eficiência permite o ganho máximo em escala de produção pelo melhor uso relativo dos referidos insumos, com o uso de tecnologia insumo-orientada. A eficiência também foi observada em 2018 para a Alemanha e EUA. O mesmo acontece em 2019 para Malta. Contudo, foi elucidado um quadro de uso ineficiente dos recursos de pesquisa na maciça maioria das nações mundiais. Ficou demonstrada que essa ineficiência independe da grandeza econômica dessas regiões, restando, em 94% delas (cerca de 70 dos 74 países da amostra), sobras importantes desses recursos que não repercutem o surgimento de novas patentes e consequentemente, qualquer estímulo à essa propriedade industrial. Muitas dessas economias vêm, seguidamente, se destacando como potências em inovação mundial, o que sugere que, para essas nações, as sobras dos inputs de pesquisa do CPP possam estar sendo revertidos para outros fins de inovação que não a PI, sendo este ativo apenas uma parte do transcurso de um sistema maior, explicando tão somente uma fração dessa defluência. A Suíça, Holanda e Reino Unido são exemplos disso. Soma-se a isso o fato de que o seu uso relativo isolado demonstrou impor um limite de resposta em termos de formação, e/ou ampliação, do estoque requerido de conhecimento inventivo que atendam aos escrutínios de patentes e que garanta a consolidação de um sistema maduro de inovação pelo incentivo a proteção intelectual. Esse limite se revelou ainda mais intransponível para a maioria dos países economicamente periféricos, como é o caso da maior parte da América Latina, que ao longo do tempo vem mantendo uma dinâmica estática de ineficiência dos inputs, acima de 50%, em reverberar a produção de novas tecnologias sob proteção legal. Esse baixo desempenho também é verificado no padrão inovação de grande parte dessas nações, indicando que a ineficiência possa ser fruto de ineficácia produtiva desses recursos nesses dois sentidos. Por outro lado, países como a Suécia, Holanda e Alemanha demonstraram um contexto em que os incentivos às invenções e aos novos conhecimentos como ativo de propriedade intelectual possam estar sendo um importante input de inovação e um forte estratagema de estímulo à inovação e/ou à economia, justificando o uso desses insumos em alta eficiência para a produção de patentes. Foi possível concluir que a produção de invenções (e suas adaptações) capazes de atender as exigências de patenteamento, se constitui um fator de peso na produção de novos conhecimentos tecnológicos a partir do uso desses insumos, na maior parte dos países. A ineficiência brasileira nesse sentido não parece impedir relações de causalidade entre esses fenômenos e o setor produtivo nacional. O encadeamento dos efeitos verificados no PVAR demonstrou que o país é propenso a tecer relações dinâmicas endógenas entre os indicadores da infraestrutura de conhecimento científico e tecnológico (patenteável), e a atividade industrial. Contudo, trata-se de um processo ainda tênue de endogenização, com casos de padrões ainda pouco robusto entre algumas vinculações implícitas nos encadeamentos, e outros com relações causais não desprezíveis no sistema. Nesse ponto cabe a preocupação em averiguar quão essa relação possa estar difundindo, sobre o sistema causal como um todo, os efeitos nocivos da ineficiência produtiva (sob as condições aqui analisadas) dos gastos em P&D e dos pesquisadores brasileiros, e assim contribuindo para a inércia verificada em gerar o estoque requerido de conhecimento tecnológico com potencial de proteção legal capaz de fortalecer e consolidar o sistema de propriedade intelectual brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 3742946 - FABIO RODRIGUES DE MOURA
Presidente - 1201910 - FRANCISCO SANDRO RODRIGUES HOLANDA
Interno - 1541859 - IRACEMA MACHADO DE ARAGAO
Interno - 1166728 - JOSE RICARDO DE SANTANA
Externo à Instituição - RICARDO CHAVES LIMA