Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROGÉRIA PRADO DALL'AGNOL
DATA: 15/06/2021
HORA: 14:00
LOCAL: meet.google.com/xmv-kgkb-mpg
TÍTULO: Atentado contra a paz? Uma reflexão quanto à Propriedade Industrial de bens perigosos: O caso da ricina
PALAVRAS-CHAVES: Ricina; Indicadores de patentes; Armas químicas; Propriedade Industrial; Terrorismo; Armas de Destruição em Massa; Mamonas; Ricinus Communis L.
PÁGINAS: 88
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Um cenário competitivo requer, neste século, inovação tecnológica que se torna essencial aos países do mundo, e, uma ferramenta que se mostra cada vez mais relevante neste cenário é a Propriedade Intelectual. No entanto, surge um impasse quando, em prol do crescimento tecnológico, permite-se proteger bens nocivos à humanidade capazes de ferir os pactos de paz. Como exemplo de um bem perigoso tem-se a ricina que é uma toxina contida nas sementes de mamona e que é considerada um dos venenos mais letais do mundo. Nesse contexto surge a questão de pesquisa: A Propriedade Industrial de bens relacionados à ricina influencia na proliferação de seu uso como Arma de Destruição em Massa? Diante da escassez de trabalhos que abordassem esta questão, tentou-se responder à questão da pesquisa delineando o seguinte objetivo geral: desenvolver indicadores de pedidos patentários relacionados a produtos ou processos que envolvessem a ricina. A intenção foi mapear o quantitativo de pedidos de patentes, cruzando os dados obtidos a fim de obter novos indicadores que trouxessem respostas iniciais a este problema. Como objetivos específicos, buscou-se quantificar quantos e quais países mais fizeram depósitos, verificar o crescimento anual do número de pedidos de patentes, levantar os pedidos de patentes que tratassem sobre possíveis formas de detecção e vacinas e/ou antídotos da ricina. Esta pesquisa se valeu de uma abordagem quantitativa e qualitativa, com objetivos de cunho exploratórios e descritivos. Assim, foram coletados, processados e tratados dados dos documentos de patentes que versassem sobre a ricina, por meio da base de dados Derwent Innovations Index (DII) no período de 1963 a 2020. Como resultados foi possível observar aumento, principalmente nos últimos 10 anos, no número de pedidos de patentes envolvendo a ricina, sendo a China a principal depositante com 4144 mil pedidos, seguida dos Estados Unidos com 705 solicitações. Do total dos pedidos um número muito inexpressivo de apenas 18 pedidos diz respeito às formas de detecção deste agente, não se verificando na literatura nenhum método que seja considerado seguro, eficiente, rápido e econômico simultaneamente. Com relação aos pedidos alusivos à formas de vacina e/ou antídotos foram encontrados 73 pedidos, onde a maior parte se deu via PCT por meio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) com 35 pedidos, sendo os Estados Unidos e China os dois principais países depositantes com 18 e 08 pedidos respectivamente. E, embora não se tenha verificado na literatura vacina e/ou antídotos que sejam comprovadamente seguros e prontos para lançamento no mercado, há um método para profilaxia já testado em camundongos, denominada RiVax que se mostra promissora como a futura vacina para ricina. É possível inferir que número crescente nos pedidos de patentes sobre ricina, seu uso em larga escala industrial, a inexistência tanto de vacinas quanto de métodos de detecção adequados prontos para uso, somados aos baixos índices de paz de diversos países, possam corroborar para a proliferação da ricina enquanto arma bioquímica.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARINE TONDO ALVES
Presidente - 426680 - GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Interno - 1835499 - JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
Interno - 1637307 - ROBELIUS DE BORTOLI
Externo ao Programa - 1632059 - SIMONE DE CASSIA SILVA